O relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Sergio Zveiter, do PMDB do Rio de Janeiro, deu parecer favorável à aceitação da denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. No relatório, o parlamentar afirmou que a acusação contra o chefe do Executivo não é fantasiosa e os fatos precisam ser apurados.
Como já era esperado, foi concedido pedido de vista coletivo, que é regimental, com objetivo de dar mais tempo para análise do texto. Com isso, a discussão fica suspensa por duas sessões do Plenário. A partir das 11h de quarta-feira, portanto, a CCJ deve iniciar a discussão do parecer.
Como já era esperado, foi concedido pedido de vista coletivo, que é regimental, com objetivo de dar mais tempo para análise do texto. Com isso, a discussão fica suspensa por duas sessões do Plenário. A partir das 11h de quarta-feira, portanto, a CCJ deve iniciar a discussão do parecer.
Para debater o tema, o Com a Palavra convidou os deputados Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais; e André Moura, do PSC do Ceará, ambos integrantes da CCJ.
Para o deputado Júlio Delgado, o voto do relator foi digno de um ministro de tribunais superiores, com parecer técnico que não condena, nem absolve o presidente da República, mas apenas autoriza a continuidade das investigações por admitir "fortes indícios da prática delituosa". Júlio Delgado afirmou, ainda, que pretende recorrer à Justiça para manter a composição da Comissão de Constituição e Justiça, antes da leitura do relatório, porque entende que há risco processual, com mudanças feitas de última hora.
Já o deputado André Moura considerou o relatório mais próximo ao “voto contaminado” do Ministério Público. O parlamentar afirmou, ainda, que o texto será rejeitado pelos deputados da CCJ; e garantiu que o relatório será votado em Plenário até sexta-feira. Segundo André Mouta, o relatório tem “viés acusatório de quem não tem compromisso com a verdade dos fatos, nem com o país”.
Ouça a integra das entrevistas em dois blocos.
Apresentação - Elisabel Ferriche e Lincoln Macário
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