POLÍTICA

TSE se prepara para eventuais erros em declarações de campanhas

Em pelo menos sete cidades onde houve problemas na definição do limite de gastos na campanha eleitoral deste ano, os juízes eleitorais deverão levar em conta o segundo maior gasto na campanha de 2012 e não o primeiro, como prevê uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (STF).

Em alguns casos, houve erro na declaração de gasto do candidato o que gerou situações discrepantes, fazendo com que o limite na campanha de vereador fosse até maior do que a de prefeito.

Em Manaus, por exemplo, um vereador errou ao declarar seus gastos. Informou R$ 28 milhões, em vez de R$ 2.800 ou R$ 28 mil, o que aumentou o teto de gastos. Neste caso, o teto para vereador ficou em R$ 26 milhões, enquanto que, para prefeito, R$ 15 milhões.

Houve problemas deste tipo, também, em Piracanjuba (GO), Paranaguá (PR), Belford Roxo (RJ), Nova Lacerda (MT), Gonçalves (MG) e Castanhal, no Pará.

O TSE determinou que os juízes façam os cálculos do limite para as eleições municipais deste ano levando em conta o segundo maior gasto.

Pela resolução do tribunal, o limite de gastos para vereadores será de 70% do maior gasto contratado na circunscrição para o respectivo cargo na eleição de 2012.

Fonte: EBC