quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Operação remove quatro obras irregulares em áreas públicas do DF

Construções ficavam em São Sebastião e Águas Claras
    Vinte e sete servidores foram mobilizados para a atividadeEdina Lima/Seops
    O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Distrito Federal removeu quatro construções irregulares em duas operações realizadas nesta terça-feira (31). As construções estavam ainda em fase de obras e desocupadas. Entre os locais fiscalizados estão áreas públicas de São Sebastião e de Águas Claras, duas regiões do Distrito Federal. Vinte e sete servidores foram mobilizados para a atividade. 

    A ação foi coordenada pela Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) e pela Agefis (Agência de Fiscalização), que contaram com o apoio da Polícia Militar, do SLU, da Terracap, da CEB e da Caesb.  

    A maior parte das erradicações ocorreu durante ação na avenida Nacional, bairro Vila do Boa, em São Sebastião (DF). Foram removidos no local três edificações feitas em madeira e 500 metros de cerca.  

    Os servidores presentes à operação descaracterizaram, ainda, 40 lotes demarcados com estacaas de madeira e que estavam prontos para serem ocupados irregularmente. Atividades de vigilância serão realizadas durante a semana para evitar nova tentativa de ocupação.  

    Arniqueira

    O outro local fiscalizado na terça-feira (31) foi o setor habitacional Arniqueira, em Águas Claras (DF). O governo atua no local por força de uma ação civil pública que proíbe o surgimento de novas obras sem a autorização da 20ª Vara Federal.  

    — Nenhum tipo de obra pode ser erguido ali sem a autorização judicial. Nem mesmo as de reforma de casas ou condomínios. A medida vale até a conclusão do processo de regularização do setor, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

    Durante a última operação planejada do ano, uma edificação feita em alvenaria, com aproximadamente 70 metros quadrados de área construída, foi removida na Chácara 56.  

    Denúncias

    A fiscalização para evitar o surgimento de obras ilegais em áreas públicas é diária. Equipes dos órgãos que compõem o Comitê local criado para este fim percorrem as áreas mais sensíveis todos os dias, mas a ajuda da população é fundamental.  

    As denúncias sobre invasão de área pública ou grilagem de terras podem ser encaminhadas pelo site da Seops ou comunicadas pelo telefone 162.
     FONTE: R7 DF

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