Aumento do IPTU para 2014 é de 5,58% no Distrito Federal
Cerca de 30% dos contribuintes ainda não pagaram o imposto de 2013
O valor do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) do exercício de 2014 terá aumento de 5,58%, válido a partir desta quarta-feira (1º), no Distrito Federal. O valor será cobrado a partir de maio.
A correção é feita anualmente pelo valor acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira.
Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, 234 mil imóveis ainda estão com o IPTU pendente de 2013. O número equivale a 30% dos imóveis tributáveis e soma R$ 146 milhões em arrecadação.
Quem não pagar o IPTU, terá o nome incluído na Dívida Ativa e fica com várias restrições, entre elas, não poderá assumir cargo público e nem usar os créditos acumulados no Programa Nota Legal.
De acordo com a secretaria, a partir de agora, o IPTU e a TLP (Taxa de Limpeza Pública) poderão ser pagos em até seis parcelas, que englobarão ambos os tributos. As parcelas serão iguais e sucessivas, e o valor de cada uma não pode ser inferior a R$ 20. Os pagamentos à vista terão desconto de 5%.
— Colocamos a primeira parcela para a primeira semana de maio. Assim, a população terá quatro meses para se planejar, pois sabemos das dificuldades de início de ano no orçamento, informou o subsecretário da Receita, Wilson de Paula.
Caso a soma do valor do IPTU com o da TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única.
As datas de vencimento ficarão definidas em função do número da inscrição do imóvel, constante no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal.
A correção é feita anualmente pelo valor acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira.
Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, 234 mil imóveis ainda estão com o IPTU pendente de 2013. O número equivale a 30% dos imóveis tributáveis e soma R$ 146 milhões em arrecadação.
Quem não pagar o IPTU, terá o nome incluído na Dívida Ativa e fica com várias restrições, entre elas, não poderá assumir cargo público e nem usar os créditos acumulados no Programa Nota Legal.
De acordo com a secretaria, a partir de agora, o IPTU e a TLP (Taxa de Limpeza Pública) poderão ser pagos em até seis parcelas, que englobarão ambos os tributos. As parcelas serão iguais e sucessivas, e o valor de cada uma não pode ser inferior a R$ 20. Os pagamentos à vista terão desconto de 5%.
— Colocamos a primeira parcela para a primeira semana de maio. Assim, a população terá quatro meses para se planejar, pois sabemos das dificuldades de início de ano no orçamento, informou o subsecretário da Receita, Wilson de Paula.
Caso a soma do valor do IPTU com o da TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única.
As datas de vencimento ficarão definidas em função do número da inscrição do imóvel, constante no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal.
FONTE: R7 DF
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