Relatório do TJDF aponta que Genoino tem ‘saúde estável'
Parecer é de psicóloga e assistente social da Vara de Execuções Penais.
Defesa diz que poderá questionar metodologia de avaliações periódicas.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório sobre o estado do ex-deputado José Genoino. No documento consta que Genoino apresenta “boa aparência e quadro geral de saúde estável”. O parecer, protocolado nesta segunda-feira (30), foi elaborado por uma assistente social e uma psicóloga da Seção Psicossocial da VEP. Elas visitaram o ex-deputado no último dia 26, na casa onde ele cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de detenção no julgamento do mensalão e atualmente cumpre prisão domiciliar especial, prevista para durar até fevereiro, devido a problemas cardíacos. Por decisão do relator do processo, o ministro do STF Joaquim Barbosa, Genoino passará por avaliação médica em fevereiro que servirá de base para definir se ele continuará cumprindo pena em casa ou se voltará para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Segundo o relatório da VEP, referente ao “acompanhamento da prisão domiciliar especial” feito no dia 26, Genoino informou que não necessita realizar consultas periódicas, com exceção das reavaliações da cirurgia cardíaca realizada em julho deste ano, meses antes da prisão do ex-deputado. Em novembro, ao solicitar a prisão domiciliar, a defesa de Genoino informou que ele estava “muito doente” e corria risco de morrer na cadeia.
De acordo com o relatório, Genoino informou à equipe da VEP que a próxima reavaliação cirúrgica deverá ocorrer em São Paulo, em 7 de janeiro, com o médico do hospital Sírio-Libanês Roberto Kalil Filho. Kalil tem entre seus pacientes a presidente Dilma Roussef. Genoino ainda precisa de autorização judicial para fazer a viagem. Na última quinta (27), o ministro Joaquim Barbosa recusou o pedido de Genoino para cumprir pena domiciliar em São Paulo.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que a defesa poderá questionar a metodologia usada nas avaliações periódicas da VEP feitas com o ex-parlamentar. Pacheco disse acreditar que as análises influenciarão a decisão do STF sobre uma possível prisão domiciliar definitiva. “Por menos técnicas que algumas delas [das avaliações] sejam, por mais que algumas delas tenham deixado a boa técnica pericial, isso tudo vale pro livre convencimento do juiz”, disse Pacheco.
De acordo com o relatório, Genoino informou à equipe da VEP que a próxima reavaliação cirúrgica deverá ocorrer em São Paulo, em 7 de janeiro, com o médico do hospital Sírio-Libanês Roberto Kalil Filho. Kalil tem entre seus pacientes a presidente Dilma Roussef. Genoino ainda precisa de autorização judicial para fazer a viagem. Na última quinta (27), o ministro Joaquim Barbosa recusou o pedido de Genoino para cumprir pena domiciliar em São Paulo.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que a defesa poderá questionar a metodologia usada nas avaliações periódicas da VEP feitas com o ex-parlamentar. Pacheco disse acreditar que as análises influenciarão a decisão do STF sobre uma possível prisão domiciliar definitiva. “Por menos técnicas que algumas delas [das avaliações] sejam, por mais que algumas delas tenham deixado a boa técnica pericial, isso tudo vale pro livre convencimento do juiz”, disse Pacheco.
O relatório da VEP diz ainda que Genoino informou fazer o uso de diversas medicações durante o dia e que, esporadicamente, é necessária a realização de exame de coagulação, o que é feito na própria residência por equipe do Instituto do Coração do Distrito Federal.
Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de uma dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20 de agosto e se entregou à Polícia Federal em 15 de novembro, após a expedição pelo STF de seu mandado de prisão.
FONTE: G1
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