Procon e OAB fazem Operação Direito de Bordo no aeroporto de Brasília
Ação ocorre até o próximo dia 10 de janeiro
O Procon-DF (Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal), em parceria com a OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal) lançaram nesta sexta-feira (20) a Operação Direito de Bordo, no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. O objetivo é garantir que as empresas de transporte aéreo prestem serviço adequado aos usuários. A operação vai até o dia 10 de janeiro, período considerado crítico, pelo grande número de passageiros.
O diretor-geral do Procon-DF, Todi Moreno, explica que haverá uma van do Procon Móvel estacionada perto do saguão do aeroporto de Brasília, com uma equipe das duas instituições, para auxiliar os consumidores que se sentirem lesados.
Segundo a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-DF, Ildecer Meneses de Amorim, as equipes vão estabelecer o diálogo entre o consumidor e a companhia aérea.
— O desrespeito com o consumidor é a maior reclamação, ele tem direito à informação, necessita ser informado sobre os problemas que estão acontecendo e vamos garantir esse direito.
De acordo com Ildecer, as principais reclamações dizem respeito a atrasos e cancelamentos de voos, além de extravio de bagagem.
De janeiro a outubro deste ano, o Procon-DF recebeu 562 reclamações de consumidores insatisfeitos com empresas aéreas. As principais reclamações foram cancelamentos ou atrasos de voos e falta de assistência da companhia.
Ele explica que, ao constatar infrações, os fiscais vão fazer a mediação entre consumidor, companhia aérea e o Consórcio Inframérica, responsável pelo aeroporto de Brasília. Moreno ressalta, no entanto, que o Procon não vai evitar as punições e multas, que vão de R$ 20 mil podendo chegar a R$ 6 milhões, com direito a ampla defesa das companhias.
O Procon-DF também disponibiliza uma cartilha online com dicas sobre direitos e deveres do consumidor. Além do Procon e da OAB-DF, participam da iniciativa a Agência Nacional de Aviação Civil e o Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os consumidores também podem fazer reclamações e tirar dúvidas pelo telefone 151.
FONTE: R7 DF
Nenhum comentário:
Postar um comentário