Quase R$500 mil em mercadorias são apreendidos na BR-060
Fiscalização autuou, ao todo, 26 carregamentos com materiais de construção, carne, soja e outros produtos
BRASÍLIA (19/11/13) - Auditores do Posto de Fiscalização Tributária da rodovia BR-060 autuaram 26 cargas, durante o último feriado, cujo valor estimado se aproxima de R$500 mil. O balanço da operação foi divulgado hoje pela Secretaria de Fazenda.
Destacam-se entre os produtos apreendidos 76 toneladas de soja e 11 toneladas de carne bovina, além de materiais de construção (a maioria).
As empresas foram autuadas por várias irregularidades, como a não retenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, cobrado por Substituição Tributária (quando a mercadoria se enquadra nesse regime de recolhimento de imposto), algumas delas sem documento fiscal e também portando notas fiscais irregulares.
Dos R$500 mil em cargas, devem ser recuperados aos cofres públicos aproximadamente R$ R$145 mil em ICMS, que corresponde ao imposto devido mais as multas aplicadas sobre o valor, que variam entre 50% e 200%. Após a autuação, as mercadorias foram liberadas.
FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA
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