TJ do DF tem maior custo por habitante entre tribunais do país
Em 2012, funcionamento do tribunal custou R$ 634,51 por habitante do DF.
Média foi R$ 300,48; DF teve boa eficiência nos processos, apontou CNJ.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) registrou, em 2012, o maior custo por habitante entre todos os TJs do Brasil - a despesa foi de R$ 634,51 por habitante, mais do que o dobro da média nacional, de R$ 300,48.
Os dados fazem parte do relatório "Justiça em Números" divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que visa possibilitar "conhecimento amplo" do Judiciário e possibilitar medidas de integração, redução das desigualdades regionais e melhor prestação do serviço à sociedade. Segundo os dados, 10 dos 27 TJs apresentaram baixa eficiência, considerando a produtividade dos magistrados e a taxa de congestionamento de processos (ações que terminaram o ano sem conclusão).
O Distrito Federal ficou entre os tribunais com eficiência satisfatória, de 79%, em índice que afere a produtividade dos tribunais e leva em conta número de servidores, quantidade de processos por magistrados e ações definitivamente concluídas.
Conforme os dados da pesquisa do CNJ, os custos do TJ do DF foram responsáveis por aumentar a média do gasto por habitante no Brasil. Isso porque o segundo tribunal que mais custou aos cofres públicos no Brasil foi o de Roraima, que teve gasto de R$ 278,28 por habitante. A menor despesa foi em Alagoas, de R$ 77,52 por habitante.
O estudo mostra ainda que o gasto total do TJ do Distrito Federal foi de R$ 1,68 bilhão dos quais 70% (R$ 1,182 bilhão) com recursos humanos. Desde 2009, no entanto, as despesas com pessoal tiveram queda de 4,7% conforme o conselho.
O tribunal tem 213 juízes nas varas e 40 desembargadores, além de 78 magistrados em turmas recursais e juizados especiais, totalizando 323. São 10.889 servidores, entre efetivos, terceirizados, estagiários e outros.
Cada magistrado do tribunal estava em 2012 com 3.076 processos, em média, sendo que cada um conseguiu resolver definitivamente 1.310 casos.
Os dados apontam que a taxa de congestionamento de processos no DF é de 55% - em alguns estados o percentual chega a 80%. Isso significa que metade das ações que estavam em andamento na Corte no ano passado tiveram uma solução final.
O TJ do DF começou o ano de 2012 com estoque de 567.628 ações judiciais e entraram 390.675 casos novos. Foram julgados definitivamente 423.127 casos. O saldo atual de ações é de 535.176, segundo o CNJ.
FONTE: G1.COM
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