MP pede condenação de enfermeira que matou yorkshire na frente da filha
Caso aconteceu em novembro de 2011. Última audiência foi realizada nesta terça-feira
O Ministério Público de Goiás pediu a condenação da enfermeira que espancou até a morte um cachorro da raça yorkshire na frente da filha em Formosa (GO), região do Entorno do DF, por "interesses difusos e coletivos lesados, decorrentes do abalo moral à coletividade". Neste caso, a multa seria de R$ 20 mil e os recursos revertidos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
A terceira e última audiência sobre o caso aconteceu nesta última terça-feira (15) no fórum da cidade. O MP também propôs uma ação civil pública por maus-tratos ao animal e por constrangimento de criança sob sua responsabilidade, delito previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O espancamento do cachorro foi filmado por uma vizinha no dia 13 de novembro de 2011 e o vídeo ganhou grande repercussão após vazar na internet. O animal morreu dois dias após a agressão.
A enfermeira mudou de cidade e foi representada na audiência que aconteceu no fórum da cidade pelo advogado. Na época, a filha dela tinha apenas dois anos de idade e a hipótese de ela perder a guarda da criança chegou a ser levantada pela polícia.
Durante a audiência, seis testemunhas de defesa e duas de acusação foram ouvidas. Para o promotor Heráclito Camargo, responsável pelo caso, a situação que se arrasta na Justiça há anos está perto de chegar ao fim.
— O processo já está em fase final. Aguardamos apenas algumas diligências em outras comarcas. Em breve, estará tudo pronto para o julgamento final.
Na época, a enfermeira teria dito à polícia que estava arrependida do que fez e garantiu que foi um caso isolado. Ela teria alegado que bateu no cachorro para corrigi-lo após ter ficado irritada por ele ter feito cocô e xixi dentro de casa.
A mulher não foi autuada em flagrante e responde ao processo em liberdade porque desde o início aceitou colaborar com as investigações. O resultado deste julgamento deve sair em até 30 dias.
Crime
Maltratar animais é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal número 9.605/98, com detenção de três meses a um ano e multa. Em dezembro do ano passado, quando recebeu o inquérito, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) multou a enfermeira em R$ 3 mil.
FONTE: R7 DF.
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