Caso Raad Massouh
Câmara define data da votação do caso Raad
Quebra de decoro. Reuniões de amanhã marcarão a sessão plenária que votará a perda de mandato do distrital acusado de desvio de verbas.
O futuro político do deputado distrital Raad Massouh (PPL) deve ser definido ainda nesta semana. Nas reuniões da mesa diretora e de líderes para decidir a pauta da semana, os distritais vão deliberar sobre a data da sessão que analisará o pedido de cassação de mandato de Raad.A disposição do presidente da Câmara, Wasny de Roure, é que o assunto Raad esteja encerrado o mais rápido possível. A votação, portanto, deve acontecer na quarta ou quinta-feira. “É um assunto desgastante para a Casa, nosso desejo é que o tema pare de sangrar o quanto antes”, afirma o presidente da CLDF, Wasny de Roure. ...
Apesar de a lei orgânica do DF ter sido alterada garantindo o voto aberto para as votações, prevalecerá o entendimento do TJDF de que a votação deve ser secreta para que a Constituição Federal não seja contrariada. O voto aberto para perda de mandato ainda está em discussão no Congresso Nacional.
Raad Massouh é acusado de envolvimento no desvio de recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil, liberada para um evento rural de Sobradinho. O caso, que ocorreu em 2010, ainda não foi julgado pela Justiça, o que tem levado o deputado a declarar-se “perseguido”.
Para que a perda de mandato seja aprovada a maioria absoluta é necessário: 13 dos 24 votos dos distritais. Dentro da Câmara Legislativa, as apostas são de que não será difícil chegar ao placar.
Comentasse que o deputado tem perfil “desagregador”.
Outros cassáveis
É provável que o deputado Benedito Domingos (PP) seja o próximo a ter o processo de cassação apreciado pelos colegas.
No último dia 15 de outubro, o TJDF confirmou a condenação de 1a instância em um processo em que Benedito foi acusado por fraude em licitação. Basta que a Câmara Legislativa seja formalmente comunicada para que as duas representações que pedem a perda de mandato do distrital sejam espanadas.
Já Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR), que também foram representados por quebra de decoro, por enquanto, estão preservados porque não possuem condenação judicial em 2a instância.
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