Acompanhe em tempo real o julgamento do mensalão
Atualizado às 18:39 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
Em um voto de 1h15, ministro Marco Aurélio acompanha o relator na rejeição pelos embargos infringentes. Logo depois o ministro Joaquim Barbosa encerra a sessão. O placar fica em 5x5. A decisão ficará para a próxima semana e ficará a cargo do ministro Celso de Mello, que terá o voto de minerva.
Atualizado às 18:38 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
Marco Aurélio: "O julgamento do Supremo não são impugnáveis por recursos de revisão, que são os embargos infringentes". O discurso do ministro já passa de uma hora de duração. Isso aumenta a possibilidade de que a sessão seja encerrada sem o voto do ministro Celso de Mello.
Atualizado às 18:23 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
Barroso responde que não foi esta intenção e destaca que que o trabalho do tribunal e do relator no julgamento foi "notável", e que só se posicionou no momento do voto.
Atualizado às 18:20 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
Marco Aurélio rechaça a tese de mudança de jogo argumentando que o Supremo está julgando algo que nunca foi julgado. E alfineta Barroso: "vejo que o novato parte para a crítica à Corte".
Atualizado às 18:20 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
"Eu esperava ser convencido por vossa excelência", disse Marco Aurélio a Roberto Barroso, que votou pelo acolhimento dos embargos, num sinal de que irá votar pela rejeição.
Atualizado às 18:14 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
Marco Aurélio: o tribunal "sinalisa uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos, mas esta sinalização está sendo afastada. "Estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada". Ministro Gilmar Mendes interpôs e lembrou sobre a repercussão que decisão terá na magistratura como um todo, uma vez que "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade." Mendes lembra que há 400 ações origiárias no Tribunal.
Atualizado às 18:01 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
Marco Aurélio: "A incompatibilidade salta aos olhos e o entendimento diverso leva à incongruência"
Atualizado às 17:48 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
Ministro Celso de Mello vira 'Trending Topic' no Twitter ao haver a possibilidade de recair sobre o decano do STF o voto decisivo na discussão sobre se a Corte aceitará ou não os embargos infringentes no processo do mensalão, o que permitiria novo julgamento para 12 dos 25 condenados. Confira a matéria.
Atualizado às 17:40 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
Marco Aurélio afirma que "quase sempre" as decisões do Judiciário estão em consonância com os anseios da população, mas argumentou que "o dever maior do supremo está com a guarda". "Embargos infringentes são diferentes dos embargos de declaração", disse.
Atualizado às 17:22 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
No retorno do intervalo, ministro Marco Aurélio inicia seu voto. O ministro não levou voto escrito.
Atualizado às 17:22 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão
No retorno do intervalo, ministro Marco Aurélio inicia seu voto. O ministro não levou voto escrito.
- Atualizado às 16:28 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoDirceu evita clima de festa. Confira a matéria.
- Atualizado às 16:27 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoPara Gilmar Mendes, aceitar os embargos infringentes neste momento seria reiniciar, sem legítima motivação e amparo legislativo, a discussão exaustivamente feita no julgamento. O ministro ressaltou que "não se tratou de um julgamento em uma sessão apenas". Ele lembrou que foram 53 sessões e diversas oportunidades para que os ministros retificassem seus votos. "A corte examinou mais de 26 embargos de declaração e, quando viu ser coerente, aceitou".
- Atualizado às 16:14 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoAfastado da Câmara, Genoino pedirá prorrogação de licença médica.
- Atualizado às 16:13 12-setembro-2013 | Por MSN Estadão"Então se trata de desconfiança do que foi julgado pela mais alta Corte do país?", questiona Mendes em seu voto. Para ele, o "tamanho da incongruência é do tamanho do mundo neste caso".
- Atualizado às 16:12 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoPara o ministro Gilmar Mendes, a jurisprudência da Corte é refratária a esta "arcaica" forma de recurso, que são os embargos infringentes. "O excepcional e contrário à jurisprudência desta corte seria aceitá-los".
- Atualizado às 16:05 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoGilmar Mendes cita decisões anteriores para fundementar seu raciocínio de que o Supremo Tribunal Federal não deve aceitar embargos infringente em ação plenária originária.
- Atualizado às 16:02 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoReprodução / TV Justiça
- Atualizado às 15:53 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoPara Gilmar Mendes, que dá um voto que tende ao não acolhimento dos recursos, a jurisprudência deste do Supremo Tribunal Federal não reconhece o acolhimento dos embargos infringentes para ações penais originárias.
- Atualizado às 15:52 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoSegundo o ministro, o crime de Donadon, que participou de fraudes em licitação que resultaram em desvios de R$ 8 milhões, "deveria ser julgado em juizado de pequenas causas". Mendes conluir, sobre o mensalão: "estamos diante de fatos extremamente graves, que têm consequências graves para a sociedade. Onde está o exagero na aplicação das penas?".
- Atualizado às 15:37 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoGilmar Mendes critica os argumentos de que as penas aplicadas aos réus do mensalão foram exageradas. Segundo o ministro, o crime de Donadon, que participou de fraudes em licitação que resultaram em desvios de R$ 8 milhões, "deveria ser julgado em juizado de pequenas causas". Mendes conclui, sobre o mensalão: "estamos diante de fatos extremamente graves, que têm consequências graves para a sociedade. Onde está o exagero na aplicação das penas?".
- Atualizado às 15:34 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoMinistro Gilmar Mendes comenta o caso de Natan Donadon (sem-partido - RO), condenado a uma pena próxima ao máximo aplicado ao crime de formação de quadrilha, para argumentar que diante da condenação do deputado de Roraima, não houve questionamentos sobre a pena aplicada a ele. "Por que se faz agora?", questionou.
- Atualizado às 15:22 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoLewandowski: "tenho como indiscutivelmente cabíveis os embargos infringentes", ao encerrar seu voto pelo acolhimento dos embargos. O placar fica 5x3 pelo acolhimento. Ministro Gilmar Mendes inicia seu voto.
- Atualizado às 15:22 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoAo defender a reavaliação do julgamento, Lewandowski faz um voto pelo acolhimento dos embargos. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal é a última instância de julgamento e é preciso que seja possível o reexame dos fatos e argumentos apresentados durante o julgamento. "Não há instância superior a esta, ao contrário dos outros tribunais", disse.
- Atualizado às 15:12 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoNa opinião do ministro Ricardo Lewandowski, uma vez que o Regimento Interno foi acolhido como lei ordinária, não se pode retirar este direito.
- Atualizado às 14:59 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoApós Cármen Lúcia votar pela rejeição dos embargos, deixando o placar em 4x3 pelo acolhimento, ministro Marco Aurélio pede que ela comente sobre a preclusão consumativa - efeito processual que impede a apreciação de determinados pedidos das partes.
- Atualizado às 14:56 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoAo refletir sobre o duplo grau de jurisdição que considerou "atípico", a ministra Cármen Lúcia afirmou que o foro especial, instrumento legal que determina que réus com mandato eletivo devem ser julgados por tribunal superior, cria temos "situações especiais" para julgamento.
ENTENDA ESTA FASE DO JULGAMENTO DO MENSALÃO - Atualizado às 14:53 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoReprodução/TV JustiçaMinistra Cármen Lúcia pede licença a todos os ministros que "tão brilhantemente" apresentaram os argumentos e afirma que confessa que "tem coisas que não consegui superar para aceitar os embargos infrigentes", adiantando seu voto pelarejeição.
- Atualizado às 14:44 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoMinistra Cármen Lúcia pede licença a todos os ministros que "tão brilhantemente" apresentaram os argumentos e afirma que confessa que "tem coisas que não consegui superar para aceitar os embargos infrigentes", adiantando seu voto pela rejeição.
- Atualizado às 14:41 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoMinistra Cármen Lúcia abre seu voto afirmando que está consciente que o plenário concorda integralmente que todo cidadão tem direito ao devido processo legal e que os ministros passam a analisar "é uma discussão de entendimento sobre uma questão técnica".
- Atualizado às 14:33 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoA decisão é por maioria simples. Ou seja, são necessários seis votos, dos 11 ministros que compõem o plenário, para que uma tese prevaleça. Ainda faltam os votos de cinco ministros. A primeira a votar é a ministra Cármen Lúcia. Em seguida votam, nesta ordem, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
- Atualizado às 14:33 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoEm decisão monocrática, o ministro relator votou pela rejeição dos embargos. Na sessão desta quarta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram pelo acolhimento. O ministro Luiz Fux foi o único a votar com o relator. Com isso, a sessão de ontem foi encerrada com placar de 4x2 pelo acolhimento dos embargos.
- Atualizado às 14:33 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoCaso a tese pela aceitação seja vencedora, um novo relator é sorteado e os ministros passam a analisar o conteúdo dos embargos infringentes. Com a chegada de Teori Zavaski e Roberto Barroso, o plenário tem nova composição e o resultado pode ser diferente do atual. Se os embargos forem acolhidos, as penas podem ser reduzidas - nunca agravadas.
- Atualizado às 14:32 12-setembro-2013 | Por MSN EstadãoO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declara aberta a sessão de julgamento que decide se a Corte vai aceitar ou não os embargos infringentes - recursos que abrem brecha para que 11 réus da ação penal 470 tenham um novo julgamento nas condenações em que tiveram maioria "fraca", ou seja, com quatro ou mais votos a favor da absolvição.
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