domingo, 25 de outubro de 2020

Adoção e abandono de animais domésticos aumentam durante a pandemia

 


Adoção de um pet requer alguns cuidados

Publicado em 24/10/2020 - 09:40 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ter, em casa, a companhia de um animal doméstico pode representar, para muitos, uma forma de espantar a solidão que afeta boa parte da população em meio à pandemia e ao isolamento social dela decorrente. Essa tendência tem sido percebida nos últimos meses, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

A adoção de um pet, no entanto, requer alguns cuidados. Principalmente para evitar uma outra tendência também percebida desde a chegada da covid-19: o aumento do número de animais abandonados – algo que poderia ser evitado caso a pessoa tivesse consciência das responsabilidades que existem por trás da adoção de um animal doméstico.

A influência da pandemia na relação das pessoas com seus pets foi percebida pelo Centro de Zoonoses do Distrito Federal, segundo o gerente de Vigilância Ambiental de Zonooses, Rodrigo Menna Barreto. De acordo com o médico veterinário, entre janeiro e setembro de 2020 o número de adoções de animais registrados pela Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz) foi maior do que o dobro do registrado em todo o ano anterior, quando a pandemia não havia ainda chegado ao país.

“Observamos que aumentou o número de pessoas que adotaram cães e gatos,  341 no período de janeiro a setembro de 2020 em relação a 168 animais doados em todo o ano de 2019”, disse referindo-se ao trabalho de doação que é feito em parceria com ONGs, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e voluntárias da zoonoses do DF.

Feira de adoção de animais
Adoção de um pet requer alguns cuidados - Agência Brasil-Arquivo

Menna Barreto acrescenta que, em 2019, 669 cães e gatos passaram por observação no canil da Gvaz. “Só no período de janeiro a setembro de 2020, já observamos 660 animais, número que aumentará pois ainda faltam três meses para o fim do ano”, disse ao ressaltar que a Gvaz não recolhe animais com proprietários, a não ser que haja alguma suspeita de que ele seja portador de alguma doença como raiva ou leishmaniose, de forma a oferecer risco à saúde pública. A Gvaz pode atuar também em casos onde, comprovadamente, os animais tenham agredido alguém.

O gerente do Centro de Zoonoses explica que muitas das aquisições, recolhimento e adoções de cães e gatos ocorrem por impulso, comoção ou até mesmo modismo. “Alguns dos que adotaram para companhia no período de isolamento acabaram chegando à conclusão que não querem pets, após perceberem que esses animais precisam de atenção, carinho e cuidados veterinários, o que gera um custo às vezes inviável para quem tem orçamento apertado. Diante dessa situação, muitos acabam optando por abandonar o animal”, disse.

Lado bom e lado ruim

Médica veterinária especializada em felinos e cirurgia, Natássia Miranda identificou mudanças “tanto para o lado bom como ruim” na relação das pessoas com seus pets após a pandemia ter chegado ao país. “Animais que viviam muito sozinhos, principalmente os cães, se mostraram muito mais felizes com a presença dos donos em situação de teletrabalho. Afinal, cães vivem em matilhas e se sentem melhores com companhia”, explica.

“Porém, alguns gatos se mostraram nitidamente incomodados devido à mudança na sua rotina. E, se tem uma coisa que o gato não gosta, é de mudança na rotina. Isso acaba influenciando na alimentação, ingestão hídrica e até mesmo na eliminação de urina e fezes, trazendo problemas importantes de saúde”, acrescentou.

Brasília - A Secretaria de Saúde do Distrito Federal realiza, neste sábado (22), campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, na área urbana (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Gato não gosta de mudança na rotina - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na avaliação de Natássia, o aumento no número de animais abandonados é explicado, em parte, pelos problemas econômicos pelos quais o país vem passando, acentuados com a chegada da covid-19. “Com a pandemia, aumentou o problema de desemprego e muitas pessoas tiveram dificuldade financeira para manter seus animais e, infelizmente, optaram pelo abandono. Tivemos vários casos de animais largados no meio da rua ainda com coleira no pescoço; gatas recém paridas com os filhotes abandonados em parada de ônibus; cão amarrado em poste com casinha e potes de água e comida ao lado”.

Cães de rua

Atuando há 3 anos com resgate, acolhimento, tratamento, castração e encaminhamento de cães de rua a famílias em condições de adotar um animal doméstico, a ONG Toca Segura acompanha de perto esses animais em suas novas vidas, com novas famílias, de forma a evitar que corram riscos de serem maltratados ou abandonados.

De acordo com a relações públicas da ONG, a advogada Danielle Mansur, muitas pessoas têm usado a pandemia como desculpa para abandonar seus pets quando, na verdade, a motivação para essa “atitude criminosa” é apenas a constatação posterior de que ter um animal doméstico é algo que dá trabalho e requer muita atenção.

“O que temos visto é que a solidão ficou mais aflorada. E nesse cenário de pandemia, a companhia de um pet ameniza a dor e a solidão do isolamento social. Vimos que quem já tinha um pet buscou o segundo. Ou seja, quem já tinha uma boa relação com os animais passou a valorizar ainda mais esse tipo de companhia, evidenciando ainda mais o amor que sente por animais”, disse.

“Mas houve também aumento no número de abandonos, uma vez que é grande o número de filhotes encontrados sem mãe. Particularmente, acho que a pessoa que abandona já tinha essa intenção, e usou a pandemia ou o desemprego dela decorrente apenas como desculpa”, acrescentou.

Adoção 

Para garantir que o trabalho da Toca Segura seja, de fato, positivo, e resulte em uma “adoção bacana para os animais”, a ONG só conclui o processo de adoção após entrevistas e visitas – inclusive surpresas – aos candidatos a papais e mamães de pets.

“Nosso projeto de vida é fazer com que as pessoas entendam as consequências de suas ações com relação aos pets, para que tenham responsabilidade com os animais e para que reflitam sobre a presença deles em suas vidas”, explica Danielle Mansur.

“Queremos que [os pretendentes à adoção de um animal doméstico] entendam que cachorro não é remédio para depressão nem para pé na bunda ou coração partido. Cachorro também não é remédio para criança malcriada. Quando você traz um cão para a sua vida, não é para curar as suas próprias feridas, mas para oferecer a ele mais do que ele oferece a você. Se você está com problemas psicológicos, busque ajuda profissional. Não um animal de estimação”, argumenta a relações públicas da ONG.

Recomendações

Entre as recomendações de Menna Barreto àqueles que pretendem adotar um animal de estimação está a de, antes, amadurecer bem a ideia e levar em consideração o fato de que terá uma companhia pelos próximos 10 anos. “É um planejamento a longo prazo e uma responsabilidade muito grande com um animal que, assim como as pessoas, necessita de cuidados especiais nos primeiros meses de vida; de visitas regulares ao médico veterinário; de vacinas e vermífugos, entre outras coisas”.

Brasília - A Secretaria de Saúde do Distrito Federal realiza, neste sábado (22), campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, na área urbana (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Cães e gatos precisam receber a vacina antirrábica - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A médica veterinária Natássia Miranda ressalta que “criar um animal não se baseia apenas em ter amor”, referindo-se aos riscos que enxergar o animal apenas como uma fonte de afeto podem implicar. “Há que se levar em consideração o fato de que essa decisão abrange questões que vão muito além de tudo isso”.

“Eles precisam de cuidados tanto quanto precisam de amor. Uma alimentação adequada é muito importante, uma vez que restos de comida podem prejudicar os animais com o tempo, pela falta de nutrientes necessários e desbalanceamento nutricional. Além disso, filhotes tendem a estragar coisas em casa; a fazer xixi e cocô em local inapropriado. É preciso ter paciência e ensinar a forma correta as coisas a eles. E, para isso, não há a menor necessidade de bater ou praticar maus tratos”, disse.

Solidão

Ator e professor de literatura, André Aires, 36, procurou, na adoção de um novo cachorro, ajuda para lidar com o vazio causado pela morte de Ralph, um cão da raça cocker que morreu em julho deste ano, aos 15 anos.

“O motivo da adoção não era, a princípio, a solidão que eu sentia [por conta da perda de um animal querido]. Mas a coisa toda acabou se configurando nesse sentido porque havíamos perdido um cão muito amado, que deixou um buraco enorme na nossa casa e na nossa rotina. Acabou sim deixando uma solidão enorme que, em tempos de pandemia, ficou ainda mais forte”, disse.

Cãozinho Romeu
Cãozinho Romeu - Arquivo pessoal

No caso de Aires e de Romeu – nome dado ao vira-lata recém-adquirido – as duas partes têm sido beneficiadas, e o amor recíproco está cada vez mais evidente. “Romeu deu outra luz para a casa. Trouxe humor e energia, em meio às bagunças e aos tênis, meias e plantas mastigadas”, disse o ator que tinha até mudado os móveis de lugar em sua casa, na tentativa de diminuir a tristeza decorrente do luto pela morte do cãozinho Ralph.

A adoção de Romeu contou com a ajuda da equipe do Toca Segura. Mas, para conseguir o “novo amigo”, Aires teve de responder um questionário e de enviar um vídeo de sua casa, para que a ONG o autorizasse a adotar Romeu. “Tive inclusive, a pedido deles, de adaptar a sacada da minha varanda, de forma a evitar riscos de queda para o animal”.

Dois meses após a morte do Ralph, chegou Romeu, “um vira-lata de quatro meses que havia sido resgatado depois de ser atropelado e abandonado para sangrar até a morte”, lembra Aires. Devido ao acidente, Romeu perdeu parte de uma pata.

“Mas nós o salvamos e temos o privilégio de acompanhar seu desenvolvimento após a adoção. Ele é agora um cachorro feliz e alegre. Basta vê-lo nas fotos. Nossa rotina agora é a de cuidar dele e de esperar a pandemia passar”, disse o ator e professor que, após acompanhar o trabalho desenvolvido pela ONG, se diz uma pessoa mais sensibilizada sobre a situação dos cachorros de rua.

Lei para maus-tratos

A fim de combater o mau trato a cães e gatos, o governo federal sancionou, no final de setembro, a lei que prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática. Até então, a pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.

O presidente Jair Bolsonaro sanciona o projeto de lei (PL 1.095/2019) que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais.
O presidente Jair Bolsonaro sanciona o projeto de lei (PL 1.095/2019) que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na avaliação da advogada Danielle Mansur, “essa lei encheu os protetores de muita ilusão, de que haverá prisão para maus-tratos, quando, na execução, a gente sabe que a coisa não é bem assim”, disse.

“Não sei se essa lei corrigirá comportamentos que na verdade são psicopáticos. Mas acho que ela servirá para fazer muitas pessoas pensarem duas vezes antes de maltratar, abandonar ou torturar um animal de estimação. Será um apoio a mais para nós protetores que tão pouco apoio temos de órgãos públicos ou da sociedade. Assim sendo, qualquer migalha que nos é dada pode ser celebrada”, acrescentou.

Segundo Natássia Miranda, a sanção da lei “foi um dos melhores acontecimentos do ano”. “Antes, a pessoa que maltratava um animal ia apenas na delegacia assinar um papel e era liberada. Hoje, estamos vendo a justiça sendo feita, com os infratores sendo, realmente, presos. Infelizmente, essa lei só abrange cães e gatos. Mas já é um grande avanço para minimizar a quantidade exagerada de casos que vemos diariamente. É uma vitória no âmbito da proteção animal”, comemora a médica veterinária.

Menna Barreto acrescenta que é muito importante a divulgação dessa nova lei, para que as pessoas tomem conhecimento, de forma a dar melhores condições ao poder público para fazer com que os transgressores sejam devidamente penalizados.

“Com certeza ela deve diminuir essa prática criminosa. Sabemos que é um tema complexo que deve envolver, além de animais domésticos, animais silvestres e animais de tração, bem como os animais utilizados na alimentação humana. Entendemos que esses animais estão ligados direta ou indiretamente ao cotidiano das pessoas e, como seres vivos, merecem respeito em vida nas suas mais variadas funções que prestam ao ser humano. Seja como companhia, seja para o trabalho, ou mesmo para a alimentação”, complementa o gerente de Vigilância Ambiental.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil 

Ministério da Saúde divulga números atualizados da pandemia

 


São 5,38 milhões de casos, com 156.903 óbitos e 89% de recuperados

Publicado em 24/10/2020 - 19:26 Por Pedro Peduzzi e Camila Boehm - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado hoje (24), o Brasil acumula 5.380.635 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas foram 26.979 novos casos. De acordo com balanço pelo Ministério da Saúde, a doença já matou 156.903 pessoas - 432 novos óbitos desde ontem (23).

Ainda segundo o balanço, 4.817.898 pessoas (89,5% dos casos registrados) já se curaram da doença e 405.834 estão sob acompanhamento. A frequência de óbitos por covid-19 está em 2.560 mortes a cada 100 mil pessoas contaminadas.

O balanço do Ministério da Saúde é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de saúde e enviados à pasta para consolidação.

São Paulo

O estado de São Paulo registrou 38.726 mortes e 1.089.255 casos confirmados de covid-19 neste sábado (24). Entre o total de casos diagnosticados da doença, 972.113 pessoas estão recuperadas, sendo que 119.027 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,2% na Grande São Paulo e 39,7% no estado. O número de pacientes internados é de 7.165, sendo 3.988 em enfermaria e 3.177 em unidades de terapia intensiva (UTIs), conforme dados da Secretaria de Saúde do estado divulgados pela manhã.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 586 com um ou mais óbitos. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada no site do governo estadual.

Perfil da mortalidade

Entre as vítimas fatais, 22.293 são homens e 16.433 mulheres. As mortes continuam concentradas em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,4% das mortes.

Considerando as faixas etárias, a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (9.943), seguida pelas faixas de 60 a 69 anos (9.119) e 80 e 89 anos (7.939). 

Entre as faixas de menor mortalidade, estão os menores de 10 anos (44), 10 a 19 anos (69), 20 a 29 anos (324), 30 a 39 anos (1.102).

Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (59,8% das mortes), diabetes mellitus (43,3%), doenças neurológicas (10,9%) e renal (9,6%), pneumopatia (8,3%).

Outros fatores identificados são obesidade (8,1%), imunodepressão (5,5%), asma (3%), doenças hepáticas (2,1%) e hematológica (1,8%), Síndrome de Down (0,5%), puerpério (0,1%) e gestação (0,1%). Esses fatores de risco foram identificados em 31.115 pessoas que morreram por covid-19 (80,3%).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Agência Brasil 

Vazamento em barragem da Gerdau afeta dois cursos d'água em MG

 


Feam está apurando a dimensão do prejuízo ambiental

Publicado em 02/09/2020 - 16:33 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dois cursos d’água foram afetados pelo vazamento de resíduos armazenados em uma barragem pertencente ao grupo Gerdau, em Ouro Preto, na região central de Minas Gerais. Segundo a empresa, o acidente ocorreu na manhã do dia 28 de agosto.

Técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) verificaram que o material poluente, composto por água e rejeitos de minério de ferro, verteu da Barragem de Alemães e atingiu o córrego dos Alemães e o Ribeirão Mango, na altura do distrito de Miguel Burnier.

Até a manhã de hoje (2), nem o volume de material que vazou, nem uma estimativa sobre a quantidade de resíduos que pode ter chegado aos cursos d´água tinham sido divulgados. Especialistas estão avaliando se parte do sedimento mineral se acumulou no fundo e nas margens do córrego ou do ribeirão.

Em nota, a Feam informou que está apurando a dimensão do prejuízo ambiental, e que irá autuar a Gerdau. Segundo a fundação, a empresa, assim que identificou o vazamento, adotou medidas que o interromperam na tarde do dia 28. Somente no dia seguinte (29), técnicos do Núcleo de Emergência Ambiental da Feam inspecionaram o local. A barragem, no entanto, tinha sido vistoriada dois dias antes do vazamento, garante a Feam.

Amostras de água e de sedimentos foram recolhidas do Ribeirão Mango e do Rio Itabirito. Ontem (1º), técnicos da Feam estiveram em comunidades próximas à barragem a fim de apurar a extensão dos danos causados pelo vazamento.

Gerdau

Em nota, a Gerdau informou que a dispersão do “pequeno volume de rejeitos”, que passou pelo extravasor operacional da Barragem dos Alemães, foi rapidamente contida graças ao uso de bóias e informada aos órgãos competentes.

Ainda segundo a empresa, o vazamento não tem qualquer relação com a estrutura ou segurança do empreendimento. “A Gerdau reforça que segue rigorosamente toda legislação ambiental e de segurança da estrutura. A empresa está alocando todos os recursos necessários para a identificação de eventuais impactos, inclusive a limpeza dos resíduos, se necessário”.

De acordo com a Feam, a Barragem de Alemães é uma das estruturas existentes em Minas Gerais que devem ser descaracterizadas por não mais se enquadrar nos novos critérios de funcionamento. 

Pela Lei estadual nº 23.291/2019, os responsáveis por barragens de contenção de rejeitos ou resíduos alteadas pelo método a montante, que estejam inativas ou em operação, deverão descaracterizá-las até fevereiro de 2022. Alemães é uma dessas estruturas alteadas pelo método de montante e, segundo a fundação estadual, seu projeto de descaracterização já foi apresentado às autoridades ambientais.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil 

Categorias informais são indenizadas 5 anos após desastre em Mariana

 


Primeiro pagamento foi realizado na quinta

Publicado em 12/09/2020 - 10:33 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um alívio para atingidos de um desastre que completará 5 anos em menos de dois meses. O primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira (10) para uma artesã. Mais 7 mil pessoas deverão receber nos próximos meses valores que variam entre R$ 54 mil e R$ 94,5 mil.

Entre as categorias de trabalhadores beneficiadas estão pescadores profissionais, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. Especificamente para os moradores que pescavam somente para subsistência foi arbitrado um valor mais baixo, de R$ 23,9 mil. A extensão do pagamento para outros municípios da bacia do Rio Doce ainda depende de avaliação judicial. A Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos da tragédia, considera esta possibilidade e estima que cerca de 80 mil trabalhadores informais deverão receber indenizações.

A barragem, localizada em Mariana (MG), se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios na bacia do Rio Doce. Para reparar os danos, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, assinaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Este acordo levou à criação da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras.

Segundo a entidade, até junho de 2020, foram 10.096 indenizações em razão dos danos gerais sofridos, totalizando R$ 910,1 milhões. Mais R$ 227,5 milhões foram pagos a 267 mil pessoas que ficaram sem abastecimento de água após a tragédia. No entanto, após quase 5 anos, muitas categorias informais não haviam sido reconhecidos pela Fundação Renova entre os atingidos. Algumas delas sofreram impactos indiretos, como os comerciantes de comunidades pesqueiras que viram sua clientela sumir devido à queda da renda dos pescadores.

Justiça Federal

A solução está vindo por meio da Justiça Federal. Em julho, duas sentenças similares determinaram o reconhecimento desses trabalhadores em Baixo Guandu e em Naque e fixou uma matriz de danos, por meio da qual se pode calcular o valor das indenizações. Foram considerados os danos materiais, os danos morais e os lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que o profissional deixou de obter.

"Eram categorias de difícil comprovação de danos. O juiz estabeleceu uma flexibilização no processo de comprovação. E isto inaugura um novo capítulo nas indenizações. Nós já tínhamos feito o que era o feijão com arroz e indenizado aqueles casos que estavam tudo certinho. Mas tinha esse grupo grande que a gente não conseguia avançar. Pelo Código Civil, quem não tem como comprovar um dano, não tem como ser indenizado. Mas agora o juiz nos deu o caminho para podermos avançar", diz o presidente da Fundação Renova, André de Freitas.

O juiz federal Mário de Paula Franco Júnior ampliou o leque de documentos que servem de comprovação de residência e de comprovação do ofício, entre eles declaração de contratantes, livros de caixa, cadernetas de controle, certidão de casamento ou nascimento dos filhos que registre a profissão, entre outros. Além disso, reconheceu que não havia na Justiça brasileira um precedente que oferecia saída para indenizações na dimensão da tragédia de Mariana.

Para o magistrado, seria inaplicável analisar a extensão individual dos danos de cada um dos 500 mil atingidos estimados em toda a bacia do Rio Doce. Assim, buscou na Justiça dos Estados Unidos a noção de rough justice, ou justiça possível, em português. Trata-se de um caminho para resolver, de forma eficiente, um grande número de casos se valendo de um processo simplificado para lidar com questões indenizatórias de massa.

O juiz rejeitou os valores que haviam sido propostos pela Samarco, Vale e BHP Billton, que variavam entre R$ 15,2 mil e R$ 19,2 mil. Também determinou que aqueles atingidos que já tenham firmado acordos de indenização recebam a diferença monetária, com base na matriz de danos definida.

Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
 Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais - Antonio Cruz/ Agência Brasil

Plataforma eletrônica

Atendendo à sentença, a Fundação Renova criou uma plataforma eletrônica, que está acessível aos advogados ou defensores públicos que representam cada atingido. Até o dia 31 de outubro, eles devem acessar o sistema e requerer a indenização, inserindo os documentos pertinentes. Então, a Fundação Renova envia a proposta conforme o valor estipulado na decisão judicial. Com a aceitação do atingido, o acordo segue para homologação da Justiça e, a partir daí, o pagamento deve ser feito em 5 dias úteis. "Ontem, conseguimos pagar a primeira indenização menos de 24 horas após a homologação", diz Mariana Azevedo, gerente de Políticas e Monitoramento da Reparação da Fundação Renova.

Para a advogada Richardeny Lemke Ott, que representou os atingidos de Baixo Guandu e Naque, os pagamentos permitirão que as pessoas retomem suas vidas. "Parece que estagnou. São cinco anos de angústias. Por exemplo, os areeiros que retiravam areia da calha do rio, transportavam de carroça e entregava para comerciantes de areia. É uma atividade tradicional. Muitas vezes, são trabalhadores que não tiveram oportunidade de estudo, mas aprenderam aquele ofício, viviam daquilo. E essa atividade foi retirada abruptamente da vida dele. Agora ele vai poder retomar sua vida, investir em outra atividade, comprar um imóvel, o que ele quiser", diz.

No processo, a defesa dos atingidos alegou que a Fundação Renova atuava para protelar o pleito e que a entidade se recusava a negociar, restando ao atingido apenas duas opções: aceitar propostas ou recorrer à Justiça. Richardeny aposta que Baixo Guandu e Naque virarão referência para o processo indenizatório em toda a bacia do Rio Doce, embora defenda que sejam consideradas as particularidades de cada cidade. "Alguns locais podem ter especificidades por ser região turística, o pescado ser mais caro, e nesse caso a valoração deve ser um pouco diferenciada", avalia a advogada.

O presidente da Fundação Renova,  André de Freitas, também aposta na extensão do novo marco indenizatório, mas afirma que é preciso esperar as decisões judiciais, o que dará segurança para a aplicação do sistema nos demais municípios. Comissões de atingidos de pelo menos mais 11 cidades já pediram na Justiça decisões similares as de Baixo Guandu e Naque. 

Processo indenizatório

A indenização dos trabalhadores informais tem sido um dos principais gargalos do processo de reparação de danos da tragédia. No ano passado, a Fundação Renova colocou em prática o projeto do Pescador de Fato que prometeu enquadrar como atingidos pescadores informais que ainda não haviam sido reconhecidos como vítimas da tragédia. A iniciativa, que será expandida para outros municípios, foi aplicada inicialmente em Linhares (ES) e em Conselheiro Pena (MG), levando à inclusão de 150 atingidos. Ainda no ano passado, um acordo permitiu o reconhecimento dos camaroeiros da comunidade Enseada de Suá, em Vitória. 

No entanto, além dos trabalhadores informais, muitos atingidos têm relutado em aceitar os acordos propostos pela Fundação Renova por considerá-los insuficientes. Uma das principais divergências diz respeito aos valores decorrentes dos danos morais. Na cidade de Mariana (MG), epicentro da tragédia, dados da Fundação Renova apontavam no final do ano passado que menos de 25% das famílias haviam aceitado um acordo de indenização. 

Para poder reclamar seus direitos, as comissões de atingidos em toda a bacia do Rio Doce puderam selecionar assessorias técnicas que lhes deram suporte com profissionais de áreas variadas como direito, sociologia, arquitetura, engenharia, etc. Essa prerrogativa foi assegurada em diferentes acordos que a Samarco firmou com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Houve ainda atingidos que optaram por processar a mineradora com advogados particulares. No ano passado, a Justiça do Trabalho chegou a arbitrar em primeira instância valores entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões para familiares de dois trabalhadores mortos na tragédia. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferros de Mariana também obteve em março deste ano decisão judicial favorável fixando uma indenização de R$ 20 mil para mais de 600 funcionários que trabalhavam na barragem que se rompeu. 

Além das discussões no Brasil, tramita ainda uma ação no Reino Unido, onde está sediada a BHP Billiton. Atingidos cobram indenização da mineradora anglo-australiana, que controlava a Samarco junto com a Vale.

Segundo a Fundação Renova, dificuldades existem porque o programa de indenizações é uma ação em escala jamais vista no mundo, tanto pelo ineditismo e como pela complexidade em número e diversidade de situações. A entidade registra ainda que, além dos valores indenizatórios, destinou R$ 1,30 bilhão para pagamento de auxílios financeiros até junho de 2020. Assegurado a todos os atingidos que perderam suas rendas na bacia do Rio Doce, esse auxílio não tem natureza indenizatória  e equivale a um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil 

Pandemia causa atrasos nas obras de recuperação de Mariana

 


Atualmente, obras contam com um terço da força de trabalho prevista

Publicado em 23/10/2020 - 20:29 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A pandemia da covid-19 obrigou a Fundação Renova, responsável pelo processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, a reestruturar o processo de reassentamento das pessoas atingidas. 

A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios na bacia do Rio Doce.

O diretor-presidente André de Freitas disse que em janeiro a expectativa era chegar ao fim de 2020 com 85% do projeto concluídos, mas em março tudo mudou e foi necessário parar as obras, para evitar a disseminação do vírus na comunidade e entre os trabalhadores.

“A gente tirou todo mundo dos canteiros, porque a única coisa que a gente não queria ser era um vetor de transmissão de covid, tanto para as comunidades em que a gente trabalha, como para os nossos colaboradores”, disse Freitas, em coletiva virtual nesta sexta-feira (23) para apresentar os resultados parciais do programa de recuperação dos danos causados pelo rompimento em Mariana, que no dia 5 de novembro faz 5 anos.

Freitas lembrou que, em Minas Gerais, o rompimento causou impacto nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; e Gesteira, em Barra Longa. Depois de algumas etapas do retorno de operações nos canteiros, hoje, a Renova está com um terço da força de trabalho antes prevista antes da pandemia para este período. Os reassentamentos de Bento Rodrigues e de Paracatu, atualmente deveriam estar com 5 mil trabalhadores.

“Teve um impacto bastante significativo na nossa capacidade de operação nos reassentamentos. A gente mudou a estratégia. Como consegue ter menos gente na obra por questão de restrição do espaço e para operar sempre dentro das condições com segurança, focamos os esforços na infraestrutura. A gente espera chegar no fim do ano com 95% das obras de infraestrutura construídas”, afirmou, destacando que estão incluídas aí ruas asfaltadas, água potável, prédios públicos como escolas, postos de saúde, postos de serviços e estação de esgoto.

Segundo o diretor-presidente, há 37 casas em processo de construção, duas concluídas e até o fim do ano, três ou quatro devem estar prontas. “Com esse investimento focado em infraestrutura a gente consegue avançar com maior velocidade em 2021 na construção das casas que ainda permanecem. Isso foi algo que exigiu ajuste na nossa estratégica”, apontou.

Mariana_MG, 01 de setembro de 2020

Fundacao RENOVA

Na imagem, as obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues

Imagem: NITRO Historias Visuais
Mariana_MG, 01 de setembro de 2020 Fundacao RENOVA Na imagem, as obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues Imagem: NITRO Historias Visuais - Divulgação/Fundação Renova/NITRO Histórias Visuais

Freitas disse que o processo de reassentamento é complexo e prevê a participação dos atingidos. “Quando se fala em reassentamento, muitas vezes a imagem que vem na nossa cabeça é em algo bastante padronizado, quase na linha do Minha Casa, Minha Vida, uma coisa bastante simples, e não é. A gente está construindo cidades inteiras. É um processo muito complexo, extremamente participativo, onde os atingidos sentam com os arquitetos e falam como eram as suas casas no passado, falam como gostariam que fosse, escolhe os materiai”, pontuou.

Atraso

O diretor-presidente reconheceu que é muito tempo levar cinco anos para reconstruir a cidade de Bento Rodrigues, mas ponderou que é um processo inédito e altamente participativo. Só a escolha do terreno levou mais de um ano. “A gente tem um processo de várias etapas e várias medidas acordadas com o Ministério Público e as comunidades. É um processo muito complexo que é o que a gente acredita que deve ser”, observou, acrescentando que o trabalho vai entregar para a comunidade de Bento Rodrigues algo consistente com o futuro que a cidade deseja. 

Além dos reassentamentos coletivos, a Renova está fazendo a modalidade de reassentamento familiar. “A gente adquire imóveis, reforma e dá todas as condições para as pessoas que optaram por esta modalidade. Já são aí 49 imóveis adquiridos nesse processo”, concluiu.

Água

Freitas contou que o processo de reparação tem ainda outros desafios, um deles é a água do Rio Doce, que foi atingida pelos rejeitos tóxicos da barragem do Fundão. De lá saíram aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que causaram grande impacto, principalmente nos 100 primeiros quilômetros do rio até a Usina Risoleta Neves, de Candonga. Grande parte, segundo ele, foi retida, mas nos outros 600 quilômetros do rio até a foz foi uma partícula muito mais fina, que permaneceu na calha do rio. “É claro que esse rejeito impactou a qualidade”.

De acordo com o executivo, são cerca de 6 mil pessoas envolvidas no processo de reparação de Mariana até a foz do Rio Doce. Ele garantiu que a qualidade da água vem se recuperando com o trabalho já realizado. “Hoje a gente pode afirmar que a qualidade da água voltou aos patamares que ela tinha antes do rompimento. Essa água pode e vem sendo consumida desde que tratada com um sistema convencional como é a realidade de qualquer outro rio do país.”.

O diretor-presidente acrescentou que também é possível atestar a qualidade da água porque já havia dados anteriores ao rompimento, elaborados pelo Instituto de Águas de Minas Gerais. “A gente tem dados pretéritos sobre essa qualidade da água e consegue afirmar que a água retornou a patamares semelhantes ao que tinha antes do rompimento”, assegurou.

Esgoto

O saneamento é outra questão que vem sendo enfrentada na recuperação, o que para Freitas, é o principal desafio ambiental da água do Rio Doce. Ele destacou que as estimativas do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Doce indicam que 80% do esgoto na região é lançado sem tratamento no rio. Dos municípios incluídos no projeto da Renova, 25 chegam a coletar o esgoto nas casas, mas lançam tudo no rio sem tratamento. “Pelos nossos cálculos a gente estima que todo ano é lançado esgoto sem tratamento no Rio Doce, em um volume de mais ou menos 140 milhões de metros cúbicos, três vezes o volume de rejeitos que saíram de Fundão para a Bacia de Rio Doce. Então, o desafio grande ambiental para a água é esse”.

A Renova, conforme informou, investe aproximadamente, R$ 600 milhões em ações de saneamento básico nos municípios da região atingida pelo rompimento da barragem, a grande maioria para tratamento de esgoto e uma parte menor para destinação de resíduos sólidos. 

“Com isso a gente espera resolver uma parcela desse desafio do esgoto que existe no Rio Doce, através de nossos recursos compensatórios que são os para serem investidos em ações para a sociedade, que não têm a ver com o impacto do rompimento da barragem”, afirmou. Segundo Freitas, a estimativa é que a Renova invista R$ 300 milhões para as obras de saneamento nos próximos três anos.

Para ele, essas obras vão ajudar os municípios a alcançarem as metas do novo marco geral do saneamento básico, com os investimentos feitos também na capacitação técnica e no fortalecimento da infraestrutura das cidades. “Os municípios da calha do Rio Doce, com esses investimentos vão estar melhor posicionados para cumprir com os objetivos do marco do saneamento. A gente espera que eles consigam capitalizar em cima desses recursos e resolver ainda uma parcela maior desse desafio do esgoto”.

Indenizações

Nos quatro anos de trabalho da Fundação Renova foram pagos cerca de R$ 2,6 bilhões para mais de 320 mil pessoas, em indenizações e auxílios financeiros, para as que conseguiram comprovar que sofreram danos. Mas, de acordo com Freitas existe a barreira para atender os atingidos que não conseguem fazer a comprovação, uma vez que o Código Civil brasileiro diz que a indenização não pode ser feita sem o dano comprovado. “É uma questão do marco legal brasileiro, mas a gente reconhece que a situação da calha do Rio Doce é de grande informalidade e as pessoas têm essa dificuldade de comprovar”, relatou.

Mas essa dificuldade está sendo contornada com uma solução construída a partir de uma decisão da 12ª Vara Federal para dois municípios, Baixo Guandu, no Espírito Santo; e Naque, em Minas Gerais, que definiu um novo sistema de indenização com uma alta flexibilização dos processos de comprovação e, de acordo com o diretor-presidente, com valores bastante atrativos, chegando perto na maioria dos casos de R$ 100 mil para cada ofício a ser indenizado.

“A gente vem processando essas indenizações novas. Em algumas semanas já chegamos a mais de 350 casos pagos, mais de R$ 30 milhões pagos nessas indenizações. A gente vem ganhando escala, recentemente, saiu uma decisão similar da 12ª Vara Federal para o município de Linhares ampliando um pouco a decisão para Naque e Baixo Guandu, trazendo novas categorias que não haviam sido incluídas lá. A gente está muito animado em fazer com que esse sistema avance e dar resposta para as pessoas que estão esperando e que tinham uma dificuldade de avançar justamente por causa dessa fragilidade na comprovação”, concluiu.

Agenda integrada

No final de 2019 foi elaborada uma agenda integrada para o uso de recursos compensatórios que se materializou em 2020 nos municípios da região atingida pelo rompimento nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Freitas informou que são recursos que não têm nada a ver com os impactos do rompimento da barragem, mas serão investidos em infraestrutura. “Com os dois estados se construiu uma agenda para investimentos em infraestrutura, saúde e educação na ordem de R$ 830 milhões. A gente tem um forte investimento em estrada no Espírito Santo e em Minas. Isso fortalece o acesso a muitas regiões. A gente entende que essas estradas vão ser um vetor de desenvolvimento econômico de longo prazo para a região”.

Além disso, estão sendo aplicados R$ 75 milhões na reestruturação do Hospital de Governador Valadares, que estava com as obras paralisadas há cinco anos. “É um hospital regional que atende a uma área onde vivem cerca de 1,5 milhão de pessoas também é um benefício para a sociedade como um todo. Na educação, são R$ 240 milhões investidos em 900 escolas das redes estadual e municipal, beneficiando quase 300 mil alunos com a reestruturação das escolas.”. Segundo Freitas, “tem muita coisa já feita e bastante para fazer ainda”, concluiu.

Edição: Aline Leal

Agência Brasil 

Pelé agradece mensagens de felicitação por seus 80 anos

 


Rei do futebol afirmou estar muito feliz

Publicado em 24/10/2020 - 17:29 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Um dia após completar 80 anos de idade, o ex-jogador Pelé publicou neste sábado (24) uma mensagem em seu perfil no Twitter para agradecer todas as mensagens de felicitação que recebeu por ocasião da celebração.

“Hoje, estou mais feliz do que nunca. Completei oito décadas nessa jornada chamada vida, e ainda tenho saúde para continuar ao lado de vocês. Eu sou feliz e grato por isso, como se recém tivesse feito um gol de placa! Vocês foram generosos comigo. Muito obrigado”, declarou o rei do futebol.

O mundo do futebol parou na última sexta para celebrar a vida de Pelé, que marcou época defendendo o Santos, a seleção brasileira e o Cosmos, de Nova York.

Edição: Fábio Lisboa

Agência Brasil 

Presidente do COI diz que Jogos não devem ser “feira de manifestações”

 


Thomas Bach afirma que evento não é sobre política

Publicado em 24/10/2020 - 16:39 Por Shrivathsa Sridhar - Bengalore (Índia)

Reuters

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, afirmou que os Jogos Olímpicos não são sobre política e que precisam ser protegidos para não se tornarem uma “feira de manifestações”.

Com o pano de fundo do movimento Black Lives Matter (vidas negras importam), que protesta contra a injustiça racial, a pressão aumentou para uma mudança na regra 50 da Carta Olímpica, que proíbe qualquer forma de protesto político durante os Jogos.

O presidente da Federação Internacional de Atletismo, Sebastian Coe, afirmou no começo do mês que acredita que os atletas têm o direito de fazerem gestos de protesto político durante os Jogos, contrariando a política oficial do COI.

“Os Jogos Olímpicos são primariamente sobre esportes. Os atletas personificam valores de excelência, solidariedade e paz”, escreveu Bach em artgigo publicado no jornal inglês The Guardian.

“Eles expressam a inclusão e o respeito mútuo também por serem politicamente neutros nas competições e durante as cerimônias. Em certos momentos, esse foco no esporte precisa ser reconciliado com a liberdade de expressão da qual todos os atletas também usufruem nos Jogos”, declarou o dirigente.

“O poder unificador dos Jogos só pode ser desenvolvido se todos mostrarem respeito e solidariedade uns para com os outros. Caso contrário, os Jogos se tornarão uma feira de manifestações de todos os tipos, dividindo ao invés de unir o mundo”, concluiu.


Agência Brasil 

Jogos de Tóquio: Bia Ferreira conquista Torneio de Boxe dos Balcãs

 


Baiana é esperança de medalha do Brasil nas Olimpíadas

Publicado em 24/10/2020 - 19:51 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

A brasileira Bia Ferreira conquistou neste sábado (24) o Torneio de Boxe dos Balcãs, na categoria até 60 kg. A competição, realizada em Sófia (Bulgária), foi a primeira internacional da qual a atleta baiana (uma grande esperança de medalha para o Brasil nos Jogos de Tóquio) participou após o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Para garantir a medalha de ouro, a brasileira, venceu três lutas, a última delas, na final contra Donjeta Sadiku, do Kosovo.

Após a conquista, Bia postou em seu perfil no Instagram uma mensagem na qual afirmou: “Como é bom voltar aos ringues!”.

Esperança em Tóquio

Bia Ferreira é uma das maiores esperanças brasileiras de medalha nos Jogos de Tóquio (Japão). Antes da pandemia do novo coronavírus, ela vinha numa excelente fase. Ao longo do segundo semestre do ano passado colecionou conquistas importantes: a medalha de ouro no Pan de Lima (Peru), a prata nos Jogos Mundiais Mitares em Wuhan (China) e o ouro no Mundial de Boxe da Rússia.

Edição: Fábio Lisboa

Agência Brasil 

Bragantino vence lanterna Goiás e escapa da zona de rebaixamento

 


Ytalo e Claudinho marcaram os gols da partida

Publicado em 24/10/2020 - 19:26 Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O Bragantino venceu o Goiás por 2 a 0 neste sábado (24) no estádio Nabi Abi Chedid, na cidade de Bragança Paulista (SP), pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado deixou o Esmeraldino em situação cada vez mais complicada. Na lanterna, os goianos somam apenas 11 pontos. Já os paulistas saíram da zona de rebaixamento. Com 19 pontos, aparecem na 15ª posição.

A partida começou movimentada. Com menos de 1 minuto, o atacante Rafael Moura arriscou, e a bola passou muito próximo da baliza do goleiro Cleiton. Aos 3, foi a vez de os donos da casa responderem em chute de longa distância do atacante Claudinho. Na sequência, o ritmo do jogo caiu. Apesar de o Massa Bruta buscar o gol, não conseguia transformar o domínio em chances que levassem perigo. Até que nos acréscimos, aos 46, o atacante Ytalo abriu o placar após falha da zaga esmeraldina.

Na segunda etapa, a equipe de Bragança Paulista se manteve melhor. Aos 8 minutos, Claudinho arriscou de fora da área, forçando grande defesa do goleiro Tadeu. Em seguida, os goianos quase marcaram em um chute do atacante Fernandão, aos 19. Entretanto, aos 37, Claudinho ampliou para o Bragantino. O atacante limpou a marcação na entrada da grande área e acertou um belo chute. Bragantino 2, Goiás 0.

O resultado poderia ter sido ainda pior para o Goiás, aos 47, Pintado fez pênalti em Claudinho. O meio-campista Thonny Anderson cobrou, no canto esquerdo, e o goleiro Tadeu defendeu.

Na próxima rodada, o Goiás receberá o Vasco no estádio da Serrinha, na capital Goiânia (GO). A partida está marcada para o dia 1º de novembro às 20h30 (horário de Brasília). Já o Bragantino visitará o Grêmio em Porto Alegre (RS). O confronto será realizado no dia do feriado de Finados, 2 de novembro, às 20h.

Confira aqui a tabela de classificação do Campeonato Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

Agência Brasil 

Plataforma ajuda a escolher e acompanhar vereadores para eleições

 


"Tinder eleitoral" ajuda a achar candidatos com afinidades de ideias

Publicado em 24/10/2020 - 18:18 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Quem já utilizou aplicativos de encontro sabe que pode ser difícil selecionar e achar a pessoa certa em meio a tantas opções. Filtrar as características de aparência e personalidade pode ser complicado. Na política, essa escolha é ainda mais desafiadora: alinhar ideias e projetos em meio a tantas promessas e discursos não seria possível sem a ajuda da tecnologia.

A plataforma #TemMeuVoto surgiu em 2018, quando contribuiu para que eleitores optassem por deputados estaduais, federais e senadores de acordo com assuntos prioritários, ideias, propostas de campanha e afinidade ideológica. Similar aos aplicativos de relacionamentos, mas voltada para as eleições.

“A plataforma é uma tecnologia para auxiliar na busca de seu candidato ideal, por afinidade de ideias”, afirmou o coordenador do projeto, André Szajman. “Para os políticos, é uma grande oportunidade de se aproximarem de seus eleitores, e demonstrarem que mereceram o seu voto. Essa atitude ativa de ambos os lados é fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira", acrescentou.

Deu match

A ferramenta se baseia em perguntas que auxiliam a apontar quais políticos têm ideias similares às do eleitor. Para participar dessa espécie de “Tinder eleitoral” e, possivelmente dar um match, o usuário precisa responder algumas questões, a exemplo dos temas que considera prioritários, como transporte, saúde, educação, cultura, entre outros.

Também são feitas algumas perguntas para ajudar a definir a orientação política do usuário. Não é necessário cadastro prévio. Após as respostas, a plataforma disponibiliza uma lista com os candidatos a vereador que mais mais se identificam com as preferências do eleitor.

Um clique em cada perfil apresentado mostrará mais informações sobre o candidato ou candidata: partido, minibiografia, sites oficiais, prioridades, posição ideológica. O eleitor poderá refinar a escolha e definir o sexo e a raça do candidato, de acordo com os critérios e registros oficiais do TSE. Ao final, poderá marcar seus favoritos e gerar uma espécie de "colinha eletrônica" com os seus candidatos escolhidos.

Mas para o “encontro” dar ainda mais certo, Szajman destaca que é necessário que os candidatos acessem o site e também respondam às perguntas, uma vez que a plataforma é colaborativa e depende de informações inseridas pelos candidatos. Inicialmente as informações do Tem Meu Voto são as disponibilizadas por fontes públicas oficiais como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Szajman, é a partir dessas respostas que o programa do #TemMeuVoto lista para os eleitores os candidatos mais alinhados com o perfil de cada um. Ele avalia ainda que a ferramenta pode ajudar a dar mais visibilidade para as candidaturas pequenas, sem muita estrutura ou apoio partidário.

“Acredito que os candidatos não deveriam perder a oportunidade de preencher a plataforma. Ela é muito boa para um candidato pequeno, uma pessoa que não ia aparecer no radar. Essa ferramenta tem um fator importante de inclusão. De fato, é necessário aumentar a representatividade nos parlamentos de negros, mulheres, de minorias”, afirmou Szajman.

Disfarce eleitoral

Outro ponto importante é que sempre vale a pena pesquisar mais sobre o candidato, não ficando restrito apenas aos resultados apresentados pela plataforma. Uma das justificativas é que como não há um “controle” sobre as respostas de cada candidato, alguns podem se aproveitar da ferramenta para mostrar um perfil que não corresponde ao seu de fato, a exemplo de um candidato de direita que finge ser de esquerda para atingir outra faixa de eleitores.

“A gente discutiu muito esse ponto, mas a verdade é que a gente não tem fazer essa avaliação [de cada resposta]. A gente tem que considerar que a resposta sempre parte da honestidade do político”, disse Szajman. “Espero que esses que eventualmente tenham esse tipo de atitude sejam dispensados pelos eleitores, esperamos que os candidatos sejam mais honestos”, afirmou.

Influência

Nas eleições de 2018, a plataforma teve 34 milhões de acessos e 1,5 milhão de escolhas por afinidade (matches). Nas eleições municipais deste ano, a expectativa é dobrar estes números. Desde que a plataforma foi ao ar, há cerca de duas semanas, já foram mais de 500 mil acessos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Agência Brasil