domingo, 25 de outubro de 2020

Bienal do Rio promove Festival Conexões com pensadores e escritores

 


Atualidade, redes sociais e pandemia estarão em mesa de debates

Publicado em 24/10/2020 - 21:00 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Bienal do Livro Rio promove um festival online, hoje (24) e amanhã (25), com discussões de temas culturais e atuais a partir do ponto de vista de escritores, pensadores e personalidades brasileiras e estrangeiras. Chamado Festival Conexões, o evento é inspirado na feira que ocorre no Riocentro a cada dois anos e tem curadoria das jornalistas e escritoras Bianca Ramoneda e Joselia Aguiar.

No sábado (24), a primeira discussão começa às 16h, e reunirá a escritora e juíza Andréa Pachá, a fundadora do Instituto Identidades do Brasil, Luana Genót e a pesquisadora Ilona Szabó, que trazem diferentes perspectivas sobre o país nas redes sociais e plataformas online.

Às 17h, as jornalistas Flávia Oliveira e Patricia Campos compõem a segunda mesa, sobre a vida diante das telas, com a escritora Ruth Maus e o psicanalista Christian Dunker.  

Na última atividade do sábado, às 18h, o luto e as mudanças provocadas pela pandemia de covid-19 serão discutidos pela escritora Eliana Alves Cruz, a médica Ana Quintana, o estilista Ronaldo Fraga, o historiador Luiz Antonio Simas e o filósofo Leonardo Boff.

A programação continua no domingo, com a participação de nomes como a jornalista Érica Imenes, a escritora Holly Black o escritor Milton Hatoum e o cantor Ney Matogrosso.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Agência Brasil 

Brasileiro: Atlético-MG empata e perde chance de encostar em líderes

 


Galo domina partida, mas não consegue vencer defesa do Sport

Publicado em 24/10/2020 - 23:22 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Atlético-MG recebeu o Sport neste sábado (24), pela 18º rodada do Campeonato Brasileiro no estádio do Mineirão, com a expectativa de conseguir 3 pontos que lhe permitissem empatar em número de pontos com o líder Internacional e o vice-líder Flamengo, que se enfrentam no domingo.

Porém, a equipe comandada pelo técnico argentino Jorge Sampaoli não passou de um empate sem gols com o time pernambucano e permaneceu na terceira posição com 32 pontos. Já o Leão da Ilha ficou na 11ª posição com 21 pontos.

Domínio sem gols

Jogando em casa, e precisando da vitória, o Galo dominou as ações desde o início do jogo. Porém, a equipe mineira não conseguiu transformar as chances em gol. Pelo Sport o grande destaque foi o goleiro Luan Polli, com boas defesas.

Na etapa final, a dinâmica foi a mesma. E o Atlético-MG chegou a marcar aos 30 minutos, mas o gol de Marrony foi invalidado pelo árbitro, que assinalou toque de mão de Nathan na jogada. Com isso, a igualdade chegou até o apito final.

Vitória do Vozão

Quem triunfou neste sábado foi o Ceará, que, jogando no Castelão, bateu o Coritiba por 2 a 1. Os visitantes abriram o placar no primeiro minuto do confronto com Rodrigo Muniz, mas o lateral Eduardo e o meia Vinícius garantiram o triunfo do Vozão.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

Agência Brasil 

Série C: Paysandu vence Treze e respira no grupo A


Remo goleia Imperatriz e assume vice-liderança

Publicado em 24/10/2020 - 23:46 Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Fora de casa, o Paysandu venceu o Treze por 1 a 0 no estádio Amigão, em Campina Grande (PB), pela 12ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Com o êxito, os paraenses abriram quatro pontos de vantagem da zona de rebaixamento. Tendo conquistado 15 pontos, o atual campeão paraense ocupa a sétima posição do Grupo A. Já o Galo da Borborema, com 13, é o oitavo colocado.

O Papão abriu o placar logo após o apito inicial. Com 1 minuto de jogo, Wellington Reis recebeu dentro da grande área, driblou o goleiro e empurrou para o fundo da rede. Os paraibanos reagiram, mas sem muito perigo. Aos 32, Robson arriscou de fora da área, forçando a defesa do goleiro Paulo Ricardo. Com o placar a favor, os paraenses tentaram esfriar a partida, e só voltaram a assustar nos acréscimos, aos 47, após chute de Nicolas.

Após o intervalo a situação ficou mais complicada para o Treze. Aos 10, Maycon Lucas recebeu o segundo cartão amarelo e, consequentemente, foi expulso. A vantagem numérica em campo a favor do Papão durou pouco tempo. Aos 18, PH fez falta dura e deixou os visitantes com menos um.

Com dez contra dez, aos 21, o Galo da Borborema quase empatou. Após cruzamento de Junior Fialho, Gilvan desviou, assustando Paulo Ricardo. Em busca da igualdade, aos 32, na finalização de Cláudio Murici, a bola desviou no meio do caminho, complicando a vida de Paulo Ricardo. Quatro minutos depois, o mesmo Cláudio Murici ficou próximo de empatar. Embora tenha sofrido, principalmente, no segundo tempo, o Paysandu conquistou os três pontos. Treze 0, Paysandu 1,

O próximo compromisso do Paysandu é contra o Manaus, no estádio Mangueirão, em Belém (PA), no próximo sábado (31), às 19h (horário de Brasília). Já o Treze visita o Ferroviário no Domingão, na cidade Horizonte (CE), no domingo (1º) às 15h30.

Goleada do Leão

Já o arquirrival do Papão, o Remo, jogou no estádio Mangueirão e goleou o Imperatriz por 5 a 0. Os gols foram marcados por Tcharles (duas vezes), Eduardo Ramos, Hélio e Gustavo Ermel. Com este resultado o Leão assumiu a vice-liderança do grupo A com 22 pontos.

Na próxima rodada o Remo visita o Vila Nova, enquanto o Imperatriz recebe o líder Santa Cruz.

Triunfo em casa

No outro jogo do Grupo A, o Manaus venceu por 2 a 1, de virada, o Jacuipense na Arena da Amazônia, em Manaus (MA). Gabriel Davis e Hamilton, nos acréscimos, fizeram para os donos da casa. Já Wesley marcou para os baianos. Com a vitória, o Manaus chegou à quinta posição, com 17 pontos. Enquanto o Jacuipense ficou na sexta, com 16.

Na próxima rodada, o Treze vai à Paraíba enfrentar o Botafogo-PB no estádio Almeidão, na capital João Pessoa. A partida vai acontecer no domingo (1º) ás 18h.

Veja a classificação atualizada da Série C do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

Agência Brasil 

Série B: América-MG supera Confiança e assume vice-liderança

 


Coelho chega à quinta vitória consecutiva

Publicado em 25/10/2020 - 00:20 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O América-MG superou o Confiança por 2 a 1 neste sábado (24), em partida realizada na Arena Independência, e assumiu a vice-liderança da Série do B do Campeonato Brasileiro.

Com este triunfo, obtido na 18ª rodada da competição, o Coelho alcançou a segunda posição com 35 pontos, e chegou a uma sequência de cinco triunfos consecutivos.

O América-MG começou a construir a sua vitória ainda na etapa inicial, com um gol de cabeça do zagueiro Anderson. A equipe mineira ampliou, já no segundo tempo, com Ademir. Mas aos 35 minutos, o Confiança descontou graças a gol de pênalti de Renan Gorne.

Chape líder

A liderança da Série B continua com a Chapecoense, que, na última sexta (23), superou o Operário-PR por 1 a 0 na Arena Condá. O gol da vitória foi marcado por Anselmo Ramon. Com o triunfo o Verdão do Oeste alcançou os 36 pontos.

Outros resultados da Série B:

Brasil de Pelotas 1 x 1 CSA

CRB 1 x 0 Ponte Preta

Sampaio Corrêa 3 x 0 Cuiabá

Veja a classificação atualizada da Série B do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

Agência Brasil 

GDF tem cinco dias para definir plano de retorno às aulas, diz justiça

 


Acesso à educação é absoluta prioridade, diz juiz da Vara da Infância

Publicado em 24/10/2020 - 13:35 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) Renato Scussel deu um prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente um plano de retorno às aulas presenciais nas creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino.

Na decisão anunciada nesta sexta-feira (24) em resposta à ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor do Distrito Federal, Scussel informa que “o processo de retorno deverá ser completamente concluído em até 20 dias.”

Segundo o magistrado, dispositivos da Constituição Federal determinam ser dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito fundamental de acesso à educação. “Sob este enfoque, o direito visa que seja garantida a retomada das aulas presenciais para todas as crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Distrito Federal, assegurando-lhes o direito precípuo de educação”, disse por meio de nota divulgada pela VIJ-DF.

Scussel acrescenta que o Estado caminha para a normalização das atividades essenciais ou não, com a abertura de diversos setores da sociedade, e que os órgãos de saúde já vêm apresentando recomendações suficientes para o funcionamento das atividades escolares. “Afigura-se público e notório que as escolas particulares já foram reabertas e retornaram às suas atividades bem como o comércio, os locais de cultos religiosos e há autorização para a realização de espetáculos públicos, não sendo justo e nem tampouco lícito que, num país carente de educação, as crianças e adolescentes que utilizam o sistema público de ensino sejam tolhidos no seu direito precípuo de educação”, complementou o juiz.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Agência Brasil 

Adoção e abandono de animais domésticos aumentam durante a pandemia

 


Adoção de um pet requer alguns cuidados

Publicado em 24/10/2020 - 09:40 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ter, em casa, a companhia de um animal doméstico pode representar, para muitos, uma forma de espantar a solidão que afeta boa parte da população em meio à pandemia e ao isolamento social dela decorrente. Essa tendência tem sido percebida nos últimos meses, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

A adoção de um pet, no entanto, requer alguns cuidados. Principalmente para evitar uma outra tendência também percebida desde a chegada da covid-19: o aumento do número de animais abandonados – algo que poderia ser evitado caso a pessoa tivesse consciência das responsabilidades que existem por trás da adoção de um animal doméstico.

A influência da pandemia na relação das pessoas com seus pets foi percebida pelo Centro de Zoonoses do Distrito Federal, segundo o gerente de Vigilância Ambiental de Zonooses, Rodrigo Menna Barreto. De acordo com o médico veterinário, entre janeiro e setembro de 2020 o número de adoções de animais registrados pela Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz) foi maior do que o dobro do registrado em todo o ano anterior, quando a pandemia não havia ainda chegado ao país.

“Observamos que aumentou o número de pessoas que adotaram cães e gatos,  341 no período de janeiro a setembro de 2020 em relação a 168 animais doados em todo o ano de 2019”, disse referindo-se ao trabalho de doação que é feito em parceria com ONGs, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e voluntárias da zoonoses do DF.

Feira de adoção de animais
Adoção de um pet requer alguns cuidados - Agência Brasil-Arquivo

Menna Barreto acrescenta que, em 2019, 669 cães e gatos passaram por observação no canil da Gvaz. “Só no período de janeiro a setembro de 2020, já observamos 660 animais, número que aumentará pois ainda faltam três meses para o fim do ano”, disse ao ressaltar que a Gvaz não recolhe animais com proprietários, a não ser que haja alguma suspeita de que ele seja portador de alguma doença como raiva ou leishmaniose, de forma a oferecer risco à saúde pública. A Gvaz pode atuar também em casos onde, comprovadamente, os animais tenham agredido alguém.

O gerente do Centro de Zoonoses explica que muitas das aquisições, recolhimento e adoções de cães e gatos ocorrem por impulso, comoção ou até mesmo modismo. “Alguns dos que adotaram para companhia no período de isolamento acabaram chegando à conclusão que não querem pets, após perceberem que esses animais precisam de atenção, carinho e cuidados veterinários, o que gera um custo às vezes inviável para quem tem orçamento apertado. Diante dessa situação, muitos acabam optando por abandonar o animal”, disse.

Lado bom e lado ruim

Médica veterinária especializada em felinos e cirurgia, Natássia Miranda identificou mudanças “tanto para o lado bom como ruim” na relação das pessoas com seus pets após a pandemia ter chegado ao país. “Animais que viviam muito sozinhos, principalmente os cães, se mostraram muito mais felizes com a presença dos donos em situação de teletrabalho. Afinal, cães vivem em matilhas e se sentem melhores com companhia”, explica.

“Porém, alguns gatos se mostraram nitidamente incomodados devido à mudança na sua rotina. E, se tem uma coisa que o gato não gosta, é de mudança na rotina. Isso acaba influenciando na alimentação, ingestão hídrica e até mesmo na eliminação de urina e fezes, trazendo problemas importantes de saúde”, acrescentou.

Brasília - A Secretaria de Saúde do Distrito Federal realiza, neste sábado (22), campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, na área urbana (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Gato não gosta de mudança na rotina - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na avaliação de Natássia, o aumento no número de animais abandonados é explicado, em parte, pelos problemas econômicos pelos quais o país vem passando, acentuados com a chegada da covid-19. “Com a pandemia, aumentou o problema de desemprego e muitas pessoas tiveram dificuldade financeira para manter seus animais e, infelizmente, optaram pelo abandono. Tivemos vários casos de animais largados no meio da rua ainda com coleira no pescoço; gatas recém paridas com os filhotes abandonados em parada de ônibus; cão amarrado em poste com casinha e potes de água e comida ao lado”.

Cães de rua

Atuando há 3 anos com resgate, acolhimento, tratamento, castração e encaminhamento de cães de rua a famílias em condições de adotar um animal doméstico, a ONG Toca Segura acompanha de perto esses animais em suas novas vidas, com novas famílias, de forma a evitar que corram riscos de serem maltratados ou abandonados.

De acordo com a relações públicas da ONG, a advogada Danielle Mansur, muitas pessoas têm usado a pandemia como desculpa para abandonar seus pets quando, na verdade, a motivação para essa “atitude criminosa” é apenas a constatação posterior de que ter um animal doméstico é algo que dá trabalho e requer muita atenção.

“O que temos visto é que a solidão ficou mais aflorada. E nesse cenário de pandemia, a companhia de um pet ameniza a dor e a solidão do isolamento social. Vimos que quem já tinha um pet buscou o segundo. Ou seja, quem já tinha uma boa relação com os animais passou a valorizar ainda mais esse tipo de companhia, evidenciando ainda mais o amor que sente por animais”, disse.

“Mas houve também aumento no número de abandonos, uma vez que é grande o número de filhotes encontrados sem mãe. Particularmente, acho que a pessoa que abandona já tinha essa intenção, e usou a pandemia ou o desemprego dela decorrente apenas como desculpa”, acrescentou.

Adoção 

Para garantir que o trabalho da Toca Segura seja, de fato, positivo, e resulte em uma “adoção bacana para os animais”, a ONG só conclui o processo de adoção após entrevistas e visitas – inclusive surpresas – aos candidatos a papais e mamães de pets.

“Nosso projeto de vida é fazer com que as pessoas entendam as consequências de suas ações com relação aos pets, para que tenham responsabilidade com os animais e para que reflitam sobre a presença deles em suas vidas”, explica Danielle Mansur.

“Queremos que [os pretendentes à adoção de um animal doméstico] entendam que cachorro não é remédio para depressão nem para pé na bunda ou coração partido. Cachorro também não é remédio para criança malcriada. Quando você traz um cão para a sua vida, não é para curar as suas próprias feridas, mas para oferecer a ele mais do que ele oferece a você. Se você está com problemas psicológicos, busque ajuda profissional. Não um animal de estimação”, argumenta a relações públicas da ONG.

Recomendações

Entre as recomendações de Menna Barreto àqueles que pretendem adotar um animal de estimação está a de, antes, amadurecer bem a ideia e levar em consideração o fato de que terá uma companhia pelos próximos 10 anos. “É um planejamento a longo prazo e uma responsabilidade muito grande com um animal que, assim como as pessoas, necessita de cuidados especiais nos primeiros meses de vida; de visitas regulares ao médico veterinário; de vacinas e vermífugos, entre outras coisas”.

Brasília - A Secretaria de Saúde do Distrito Federal realiza, neste sábado (22), campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, na área urbana (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Cães e gatos precisam receber a vacina antirrábica - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A médica veterinária Natássia Miranda ressalta que “criar um animal não se baseia apenas em ter amor”, referindo-se aos riscos que enxergar o animal apenas como uma fonte de afeto podem implicar. “Há que se levar em consideração o fato de que essa decisão abrange questões que vão muito além de tudo isso”.

“Eles precisam de cuidados tanto quanto precisam de amor. Uma alimentação adequada é muito importante, uma vez que restos de comida podem prejudicar os animais com o tempo, pela falta de nutrientes necessários e desbalanceamento nutricional. Além disso, filhotes tendem a estragar coisas em casa; a fazer xixi e cocô em local inapropriado. É preciso ter paciência e ensinar a forma correta as coisas a eles. E, para isso, não há a menor necessidade de bater ou praticar maus tratos”, disse.

Solidão

Ator e professor de literatura, André Aires, 36, procurou, na adoção de um novo cachorro, ajuda para lidar com o vazio causado pela morte de Ralph, um cão da raça cocker que morreu em julho deste ano, aos 15 anos.

“O motivo da adoção não era, a princípio, a solidão que eu sentia [por conta da perda de um animal querido]. Mas a coisa toda acabou se configurando nesse sentido porque havíamos perdido um cão muito amado, que deixou um buraco enorme na nossa casa e na nossa rotina. Acabou sim deixando uma solidão enorme que, em tempos de pandemia, ficou ainda mais forte”, disse.

Cãozinho Romeu
Cãozinho Romeu - Arquivo pessoal

No caso de Aires e de Romeu – nome dado ao vira-lata recém-adquirido – as duas partes têm sido beneficiadas, e o amor recíproco está cada vez mais evidente. “Romeu deu outra luz para a casa. Trouxe humor e energia, em meio às bagunças e aos tênis, meias e plantas mastigadas”, disse o ator que tinha até mudado os móveis de lugar em sua casa, na tentativa de diminuir a tristeza decorrente do luto pela morte do cãozinho Ralph.

A adoção de Romeu contou com a ajuda da equipe do Toca Segura. Mas, para conseguir o “novo amigo”, Aires teve de responder um questionário e de enviar um vídeo de sua casa, para que a ONG o autorizasse a adotar Romeu. “Tive inclusive, a pedido deles, de adaptar a sacada da minha varanda, de forma a evitar riscos de queda para o animal”.

Dois meses após a morte do Ralph, chegou Romeu, “um vira-lata de quatro meses que havia sido resgatado depois de ser atropelado e abandonado para sangrar até a morte”, lembra Aires. Devido ao acidente, Romeu perdeu parte de uma pata.

“Mas nós o salvamos e temos o privilégio de acompanhar seu desenvolvimento após a adoção. Ele é agora um cachorro feliz e alegre. Basta vê-lo nas fotos. Nossa rotina agora é a de cuidar dele e de esperar a pandemia passar”, disse o ator e professor que, após acompanhar o trabalho desenvolvido pela ONG, se diz uma pessoa mais sensibilizada sobre a situação dos cachorros de rua.

Lei para maus-tratos

A fim de combater o mau trato a cães e gatos, o governo federal sancionou, no final de setembro, a lei que prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática. Até então, a pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.

O presidente Jair Bolsonaro sanciona o projeto de lei (PL 1.095/2019) que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais.
O presidente Jair Bolsonaro sanciona o projeto de lei (PL 1.095/2019) que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na avaliação da advogada Danielle Mansur, “essa lei encheu os protetores de muita ilusão, de que haverá prisão para maus-tratos, quando, na execução, a gente sabe que a coisa não é bem assim”, disse.

“Não sei se essa lei corrigirá comportamentos que na verdade são psicopáticos. Mas acho que ela servirá para fazer muitas pessoas pensarem duas vezes antes de maltratar, abandonar ou torturar um animal de estimação. Será um apoio a mais para nós protetores que tão pouco apoio temos de órgãos públicos ou da sociedade. Assim sendo, qualquer migalha que nos é dada pode ser celebrada”, acrescentou.

Segundo Natássia Miranda, a sanção da lei “foi um dos melhores acontecimentos do ano”. “Antes, a pessoa que maltratava um animal ia apenas na delegacia assinar um papel e era liberada. Hoje, estamos vendo a justiça sendo feita, com os infratores sendo, realmente, presos. Infelizmente, essa lei só abrange cães e gatos. Mas já é um grande avanço para minimizar a quantidade exagerada de casos que vemos diariamente. É uma vitória no âmbito da proteção animal”, comemora a médica veterinária.

Menna Barreto acrescenta que é muito importante a divulgação dessa nova lei, para que as pessoas tomem conhecimento, de forma a dar melhores condições ao poder público para fazer com que os transgressores sejam devidamente penalizados.

“Com certeza ela deve diminuir essa prática criminosa. Sabemos que é um tema complexo que deve envolver, além de animais domésticos, animais silvestres e animais de tração, bem como os animais utilizados na alimentação humana. Entendemos que esses animais estão ligados direta ou indiretamente ao cotidiano das pessoas e, como seres vivos, merecem respeito em vida nas suas mais variadas funções que prestam ao ser humano. Seja como companhia, seja para o trabalho, ou mesmo para a alimentação”, complementa o gerente de Vigilância Ambiental.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil 

Ministério da Saúde divulga números atualizados da pandemia

 


São 5,38 milhões de casos, com 156.903 óbitos e 89% de recuperados

Publicado em 24/10/2020 - 19:26 Por Pedro Peduzzi e Camila Boehm - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado hoje (24), o Brasil acumula 5.380.635 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas foram 26.979 novos casos. De acordo com balanço pelo Ministério da Saúde, a doença já matou 156.903 pessoas - 432 novos óbitos desde ontem (23).

Ainda segundo o balanço, 4.817.898 pessoas (89,5% dos casos registrados) já se curaram da doença e 405.834 estão sob acompanhamento. A frequência de óbitos por covid-19 está em 2.560 mortes a cada 100 mil pessoas contaminadas.

O balanço do Ministério da Saúde é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de saúde e enviados à pasta para consolidação.

São Paulo

O estado de São Paulo registrou 38.726 mortes e 1.089.255 casos confirmados de covid-19 neste sábado (24). Entre o total de casos diagnosticados da doença, 972.113 pessoas estão recuperadas, sendo que 119.027 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,2% na Grande São Paulo e 39,7% no estado. O número de pacientes internados é de 7.165, sendo 3.988 em enfermaria e 3.177 em unidades de terapia intensiva (UTIs), conforme dados da Secretaria de Saúde do estado divulgados pela manhã.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 586 com um ou mais óbitos. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada no site do governo estadual.

Perfil da mortalidade

Entre as vítimas fatais, 22.293 são homens e 16.433 mulheres. As mortes continuam concentradas em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,4% das mortes.

Considerando as faixas etárias, a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (9.943), seguida pelas faixas de 60 a 69 anos (9.119) e 80 e 89 anos (7.939). 

Entre as faixas de menor mortalidade, estão os menores de 10 anos (44), 10 a 19 anos (69), 20 a 29 anos (324), 30 a 39 anos (1.102).

Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (59,8% das mortes), diabetes mellitus (43,3%), doenças neurológicas (10,9%) e renal (9,6%), pneumopatia (8,3%).

Outros fatores identificados são obesidade (8,1%), imunodepressão (5,5%), asma (3%), doenças hepáticas (2,1%) e hematológica (1,8%), Síndrome de Down (0,5%), puerpério (0,1%) e gestação (0,1%). Esses fatores de risco foram identificados em 31.115 pessoas que morreram por covid-19 (80,3%).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Agência Brasil 

Vazamento em barragem da Gerdau afeta dois cursos d'água em MG

 


Feam está apurando a dimensão do prejuízo ambiental

Publicado em 02/09/2020 - 16:33 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dois cursos d’água foram afetados pelo vazamento de resíduos armazenados em uma barragem pertencente ao grupo Gerdau, em Ouro Preto, na região central de Minas Gerais. Segundo a empresa, o acidente ocorreu na manhã do dia 28 de agosto.

Técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) verificaram que o material poluente, composto por água e rejeitos de minério de ferro, verteu da Barragem de Alemães e atingiu o córrego dos Alemães e o Ribeirão Mango, na altura do distrito de Miguel Burnier.

Até a manhã de hoje (2), nem o volume de material que vazou, nem uma estimativa sobre a quantidade de resíduos que pode ter chegado aos cursos d´água tinham sido divulgados. Especialistas estão avaliando se parte do sedimento mineral se acumulou no fundo e nas margens do córrego ou do ribeirão.

Em nota, a Feam informou que está apurando a dimensão do prejuízo ambiental, e que irá autuar a Gerdau. Segundo a fundação, a empresa, assim que identificou o vazamento, adotou medidas que o interromperam na tarde do dia 28. Somente no dia seguinte (29), técnicos do Núcleo de Emergência Ambiental da Feam inspecionaram o local. A barragem, no entanto, tinha sido vistoriada dois dias antes do vazamento, garante a Feam.

Amostras de água e de sedimentos foram recolhidas do Ribeirão Mango e do Rio Itabirito. Ontem (1º), técnicos da Feam estiveram em comunidades próximas à barragem a fim de apurar a extensão dos danos causados pelo vazamento.

Gerdau

Em nota, a Gerdau informou que a dispersão do “pequeno volume de rejeitos”, que passou pelo extravasor operacional da Barragem dos Alemães, foi rapidamente contida graças ao uso de bóias e informada aos órgãos competentes.

Ainda segundo a empresa, o vazamento não tem qualquer relação com a estrutura ou segurança do empreendimento. “A Gerdau reforça que segue rigorosamente toda legislação ambiental e de segurança da estrutura. A empresa está alocando todos os recursos necessários para a identificação de eventuais impactos, inclusive a limpeza dos resíduos, se necessário”.

De acordo com a Feam, a Barragem de Alemães é uma das estruturas existentes em Minas Gerais que devem ser descaracterizadas por não mais se enquadrar nos novos critérios de funcionamento. 

Pela Lei estadual nº 23.291/2019, os responsáveis por barragens de contenção de rejeitos ou resíduos alteadas pelo método a montante, que estejam inativas ou em operação, deverão descaracterizá-las até fevereiro de 2022. Alemães é uma dessas estruturas alteadas pelo método de montante e, segundo a fundação estadual, seu projeto de descaracterização já foi apresentado às autoridades ambientais.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil 

Categorias informais são indenizadas 5 anos após desastre em Mariana

 


Primeiro pagamento foi realizado na quinta

Publicado em 12/09/2020 - 10:33 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um alívio para atingidos de um desastre que completará 5 anos em menos de dois meses. O primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira (10) para uma artesã. Mais 7 mil pessoas deverão receber nos próximos meses valores que variam entre R$ 54 mil e R$ 94,5 mil.

Entre as categorias de trabalhadores beneficiadas estão pescadores profissionais, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. Especificamente para os moradores que pescavam somente para subsistência foi arbitrado um valor mais baixo, de R$ 23,9 mil. A extensão do pagamento para outros municípios da bacia do Rio Doce ainda depende de avaliação judicial. A Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos da tragédia, considera esta possibilidade e estima que cerca de 80 mil trabalhadores informais deverão receber indenizações.

A barragem, localizada em Mariana (MG), se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios na bacia do Rio Doce. Para reparar os danos, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, assinaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Este acordo levou à criação da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras.

Segundo a entidade, até junho de 2020, foram 10.096 indenizações em razão dos danos gerais sofridos, totalizando R$ 910,1 milhões. Mais R$ 227,5 milhões foram pagos a 267 mil pessoas que ficaram sem abastecimento de água após a tragédia. No entanto, após quase 5 anos, muitas categorias informais não haviam sido reconhecidos pela Fundação Renova entre os atingidos. Algumas delas sofreram impactos indiretos, como os comerciantes de comunidades pesqueiras que viram sua clientela sumir devido à queda da renda dos pescadores.

Justiça Federal

A solução está vindo por meio da Justiça Federal. Em julho, duas sentenças similares determinaram o reconhecimento desses trabalhadores em Baixo Guandu e em Naque e fixou uma matriz de danos, por meio da qual se pode calcular o valor das indenizações. Foram considerados os danos materiais, os danos morais e os lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que o profissional deixou de obter.

"Eram categorias de difícil comprovação de danos. O juiz estabeleceu uma flexibilização no processo de comprovação. E isto inaugura um novo capítulo nas indenizações. Nós já tínhamos feito o que era o feijão com arroz e indenizado aqueles casos que estavam tudo certinho. Mas tinha esse grupo grande que a gente não conseguia avançar. Pelo Código Civil, quem não tem como comprovar um dano, não tem como ser indenizado. Mas agora o juiz nos deu o caminho para podermos avançar", diz o presidente da Fundação Renova, André de Freitas.

O juiz federal Mário de Paula Franco Júnior ampliou o leque de documentos que servem de comprovação de residência e de comprovação do ofício, entre eles declaração de contratantes, livros de caixa, cadernetas de controle, certidão de casamento ou nascimento dos filhos que registre a profissão, entre outros. Além disso, reconheceu que não havia na Justiça brasileira um precedente que oferecia saída para indenizações na dimensão da tragédia de Mariana.

Para o magistrado, seria inaplicável analisar a extensão individual dos danos de cada um dos 500 mil atingidos estimados em toda a bacia do Rio Doce. Assim, buscou na Justiça dos Estados Unidos a noção de rough justice, ou justiça possível, em português. Trata-se de um caminho para resolver, de forma eficiente, um grande número de casos se valendo de um processo simplificado para lidar com questões indenizatórias de massa.

O juiz rejeitou os valores que haviam sido propostos pela Samarco, Vale e BHP Billton, que variavam entre R$ 15,2 mil e R$ 19,2 mil. Também determinou que aqueles atingidos que já tenham firmado acordos de indenização recebam a diferença monetária, com base na matriz de danos definida.

Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
 Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais - Antonio Cruz/ Agência Brasil

Plataforma eletrônica

Atendendo à sentença, a Fundação Renova criou uma plataforma eletrônica, que está acessível aos advogados ou defensores públicos que representam cada atingido. Até o dia 31 de outubro, eles devem acessar o sistema e requerer a indenização, inserindo os documentos pertinentes. Então, a Fundação Renova envia a proposta conforme o valor estipulado na decisão judicial. Com a aceitação do atingido, o acordo segue para homologação da Justiça e, a partir daí, o pagamento deve ser feito em 5 dias úteis. "Ontem, conseguimos pagar a primeira indenização menos de 24 horas após a homologação", diz Mariana Azevedo, gerente de Políticas e Monitoramento da Reparação da Fundação Renova.

Para a advogada Richardeny Lemke Ott, que representou os atingidos de Baixo Guandu e Naque, os pagamentos permitirão que as pessoas retomem suas vidas. "Parece que estagnou. São cinco anos de angústias. Por exemplo, os areeiros que retiravam areia da calha do rio, transportavam de carroça e entregava para comerciantes de areia. É uma atividade tradicional. Muitas vezes, são trabalhadores que não tiveram oportunidade de estudo, mas aprenderam aquele ofício, viviam daquilo. E essa atividade foi retirada abruptamente da vida dele. Agora ele vai poder retomar sua vida, investir em outra atividade, comprar um imóvel, o que ele quiser", diz.

No processo, a defesa dos atingidos alegou que a Fundação Renova atuava para protelar o pleito e que a entidade se recusava a negociar, restando ao atingido apenas duas opções: aceitar propostas ou recorrer à Justiça. Richardeny aposta que Baixo Guandu e Naque virarão referência para o processo indenizatório em toda a bacia do Rio Doce, embora defenda que sejam consideradas as particularidades de cada cidade. "Alguns locais podem ter especificidades por ser região turística, o pescado ser mais caro, e nesse caso a valoração deve ser um pouco diferenciada", avalia a advogada.

O presidente da Fundação Renova,  André de Freitas, também aposta na extensão do novo marco indenizatório, mas afirma que é preciso esperar as decisões judiciais, o que dará segurança para a aplicação do sistema nos demais municípios. Comissões de atingidos de pelo menos mais 11 cidades já pediram na Justiça decisões similares as de Baixo Guandu e Naque. 

Processo indenizatório

A indenização dos trabalhadores informais tem sido um dos principais gargalos do processo de reparação de danos da tragédia. No ano passado, a Fundação Renova colocou em prática o projeto do Pescador de Fato que prometeu enquadrar como atingidos pescadores informais que ainda não haviam sido reconhecidos como vítimas da tragédia. A iniciativa, que será expandida para outros municípios, foi aplicada inicialmente em Linhares (ES) e em Conselheiro Pena (MG), levando à inclusão de 150 atingidos. Ainda no ano passado, um acordo permitiu o reconhecimento dos camaroeiros da comunidade Enseada de Suá, em Vitória. 

No entanto, além dos trabalhadores informais, muitos atingidos têm relutado em aceitar os acordos propostos pela Fundação Renova por considerá-los insuficientes. Uma das principais divergências diz respeito aos valores decorrentes dos danos morais. Na cidade de Mariana (MG), epicentro da tragédia, dados da Fundação Renova apontavam no final do ano passado que menos de 25% das famílias haviam aceitado um acordo de indenização. 

Para poder reclamar seus direitos, as comissões de atingidos em toda a bacia do Rio Doce puderam selecionar assessorias técnicas que lhes deram suporte com profissionais de áreas variadas como direito, sociologia, arquitetura, engenharia, etc. Essa prerrogativa foi assegurada em diferentes acordos que a Samarco firmou com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Houve ainda atingidos que optaram por processar a mineradora com advogados particulares. No ano passado, a Justiça do Trabalho chegou a arbitrar em primeira instância valores entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões para familiares de dois trabalhadores mortos na tragédia. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferros de Mariana também obteve em março deste ano decisão judicial favorável fixando uma indenização de R$ 20 mil para mais de 600 funcionários que trabalhavam na barragem que se rompeu. 

Além das discussões no Brasil, tramita ainda uma ação no Reino Unido, onde está sediada a BHP Billiton. Atingidos cobram indenização da mineradora anglo-australiana, que controlava a Samarco junto com a Vale.

Segundo a Fundação Renova, dificuldades existem porque o programa de indenizações é uma ação em escala jamais vista no mundo, tanto pelo ineditismo e como pela complexidade em número e diversidade de situações. A entidade registra ainda que, além dos valores indenizatórios, destinou R$ 1,30 bilhão para pagamento de auxílios financeiros até junho de 2020. Assegurado a todos os atingidos que perderam suas rendas na bacia do Rio Doce, esse auxílio não tem natureza indenizatória  e equivale a um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil