Governo do Tocantins orienta beneficiários sobre Bolsa Família e Cadastro Único

29/07/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins

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  Alexandre Alves/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), orienta os beneficiários sobre a prorrogação do prazo de saque do Benefício Bolsa Família (BPF) e da suspensão dos processos de atualização do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). As iniciativas visam evitar a aglomeração de beneficiários nesse período de pandemia da Covid-19.

Sobre a prorrogação do prazo de saque do Bolsa Família, o ato foi oficializado pela Portaria n° 444, publicada na sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União. Com a portaria, o prazo se estende até o fim do período de emergência em saúde pública. 

De acordo com a coordenadora do Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini, segundo o atual decreto, a validade da parcela foi ampliada para 270 dias, aos benefícios do PBF gerados até dezembro. “Existe um prazo para o saque do benefício, que é suspenso quando não realizado. Com a portaria, toda família beneficiária do programa que solicitar receber o benefício nesse novo prazo, terá o benefício disponível dentro do novo período disponibilizado para saque”, orienta.

Segundo a coordenadora estadual do programa, no Tocantins, 118.998 famílias são beneficiárias do PBF.

Atualizações cadastrais

Sobre a suspensão dos processos de atualização do Bolsa Família e do Cadastro Único, por mais 180 dias, a coordenadora esclarece que os processos que foram suspensos, temporariamente, são os de atualização e averiguação realizados anualmente. Além disso, explicou que os municípios podem fazer os cadastros de atualização e inclusão de famílias no Cadastro Único para os beneficiários que precisam. “A inserção de famílias no Cadastro Único pode continuar sendo feita normalmente, de forma presencial ou por telefone, de acordo com a portaria que regulamenta o funcionamento destes programas em cada município, nesse período de pandemia”, esclarece Carmem Vendramini.

A decisão da suspensão dos processos de atualização e averiguação dos programas, realizados anualmente, foi publicada na segunda-feira, 20 de julho, por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Cadastro Único

É um banco de dados sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza e funciona como um sistema de mapeamento para que o Governo Federal, os estados e os municípios saibam quais são as políticas públicas necessárias para promover a melhoria de vida dessas famílias. 

No Tocantins, o programa conta com mais de 292.146 cadastrados e é a principal porta de entrada para a maioria dos programas sociais do país, incluindo o Bolsa Família.

Bolsa Família

É o programa de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza (renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa). No Tocantins, cerca de 119 mil famílias são atendidas pelo projeto.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins promove a Semana Mundial de Aleitamento Materno e Agosto Dourado

29/07/2020 - George Gomes/Governo do Tocantins

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  Saúde/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde, Diretoria de Atenção Primária e Comitê Estadual de Aleitamento Materno divulga a abertura da Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) e o Agosto Dourado.  Próximo mês é dedicado ao incentivo da amamentação, cujo tema deste ano é: Apoie o aleitamento materno por um planeta saudável.

A SMAM é uma campanha criada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno e todo ano é mundialmente comemorada na primeira semana do mês de agosto. Paralelo à Semana, acontecem às atividades voltadas para o Agosto Dourado, instituído no Brasil, em 2017, que tem as ações de saúde neste mês voltadas para a importância desse alimento para o desenvolvimento sadio de bebês e crianças.

Em respeito às recomendações do Ministério da Saúde (MS) acerca da pandemia que o país enfrenta, as atividades ocorrerão de forma online, por meio da plataforma Google Meet. O público alvo da campanha são os gestores, profissionais de saúde, estudantes, gestantes, puérperas e população geral. Dentre as atividades que se iniciam a partir desta sexta-feira, 31, tem-se a disponibilização do material de divulgação para os municípios e maternidades, seminário online de aleitamento materno, carreata do Aleitamento Materno e exibição do filme “Tigers”, como disposto na programação.

“Aproveitamos o mês de agosto, para intensificar ainda mais as ações sobre a importância da amamentação e da doação de leite materno, tanto para o bebê quanto para as mães, e agora com o tema deste ano é apoiar o aleitamento materno para um planeta saudável. Vamos abordar o tema sob o impacto dentro do nosso planeta e o cuidado com o meio ambiente, temos essa missão de divulgar a amamentação também como ato sustentável. Então são importantes as ações de intensificação de divulgação neste mês para que possamos incentivar da maneira mais eficaz, a amamentação”, pontua a coordenadora do Banco de Leite do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), Walkíria Pinheiro.

Com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade infantil, a Campanha esse ano, promove ações voltadas para a saúde da criança e os impactos da amamentação na proteção do nosso planeta, conscientizando a população sobre a necessidade da amamentação exclusiva até os seis meses e complementada com outros alimentos até os dois anos de idade do bebê ou mais.

 

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Tocantins registra redução do número de empresas fechadas no primeiro semestre de 2020

29/07/2020 - Philipe Ramos/Governo do Tocantins

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  Philipe Ramos/Governo do Tocantins

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) divulgou o balanço de registro mercantil do primeiro semestre deste ano. Em comparação com 2019, menos empresas foram fechadas em 2020, mesmo atravessando agora um período de pandemia, em que a atividade econômica se viu obrigada a seguir rígidas regras para evitar a proliferação do novo Coronavírus.

Nos primeiros seis meses de 2019, foram extintas 3.731 empresas; já em 2020, o número de extinções reduziu para 2.825. Quanto aos dados de empresas abertas, o primeiro semestre do ano passado teve 9.922 constituições de novas empresas, sendo que, em 2020, o registro foi de 9.348 aberturas.

Os dados mostram a importância do serviço 100% digital e da implantação do Simplifica em todos dos municípios tocantinenses. "A Jucetins sempre focou na inovação e no uso de meios digitais e, neste momento, conseguimos nos adaptar rapidamente, intensificando o uso de certificados digitais e melhorando ainda mais o tempo de resposta. Fomos o primeiro órgão a adotar o atendimento por agendamento e, como já estávamos integrados com a Receita Federal, com os 139 municípios e Secretaria do Estado da Fazenda e Planejamento, o fluxo de informações continuou de forma rápida e simplificada", destaca o analista da Tecnologia da Informação, Helivan Lopes.

“A Jucetins avalia positivamente os resultados do primeiro semestre deste ano. Acreditamos que os números são animadores em certo sentido. A gente sempre espera que em um momento de dificuldade como este da pandemia haja um fechamento maior de empresas, mas não foi o que se registrou. Isso mostra que o Governo do Tocantins está tomando as medidas corretas para proteger a economia”, pondera a presidente da Jucetins, Thaís Coelho.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins leva alimentos a milhares de famílias de estudantes durante pandemia

29/07/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

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  Marcio Vieira/Governo do Tocantins

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  Marcio Vieira /Governo do Tocantins

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  Marcio Vieira /Governo do Tocantins

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  Marcio Vieira /Governo do Tocantins

Desde que a pandemia provocada pelo novo Coronavírus se instalou, o mundo precisou se reinventar para lidar com a imprevisibilidade e a favor da vida. Nesse cenário, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), logo após o fechamento das unidades de ensino, em março, começou a distribuição de kits de alimentos, que já beneficiou mais de 225 mil estudantes da rede estadual de ensino.

Para além de novas estratégias de trabalho com o objetivo de garantir o ensino e a aprendizagem, o Governo do Estado, pensando na realidade socioeconômica dos estudantes, que em muitos casos têm a alimentação escolar como principal refeição, desenvolveu a política de distribuição dos kits de alimentos. “Nossa preocupação é garantir a segurança alimentar dos estudantes nesse período em que estão fora das salas de aulas”, apontou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Mais do que alimentos, a ação leva esperança para os estudantes e suas famílias. Esperança enquanto aguardam o fim da pandemia, o momento em que possam seguir normalmente o seu processo de aprendizagem, suas relações sociais e suas vidas profissionais. “Antes, eu trabalhava como garçom em uma lanchonete e também tínhamos a alimentação escolar. Agora, não estou trabalhando e nem tem a merenda. Esses kits estão sendo entregues em uma boa hora”, ressaltou Paulo Ricardo Rodrigues Silva, estudante da 3ª série do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, em Palmas.

Para quem conta com a natureza como sua principal aliada e consegue enxergar a beleza em todas as coisas, os kits chegam como um presente. Na ocasião em que recebeu os alimentos, Iracema Arbodi Xerente, que tem três filhos matriculados no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix) Warã, em Tocantínia, contou que decidiu fazer uma surpresa para os filhos com os kits. "Eles não sabem que eu vim buscar. Quando eu chegar lá com os três kits, vai ser uma surpresa. Acho que eles vão ficar feliz demais. É um alimento para nós, né?", celebrou.

Estudantes do campo e da cidade estão recebendo os kits de alimentos e sendo auxiliados nesse momento em que foi preciso se reinventar nas diferentes esferas da sociedade. “Lá em casa, são cinco pessoas, mas para minha filha, que é matriculada aqui na escola, e para nós que somos os pais, é muito bom. Ajuda como se fosse a merenda escolar que ela recebe, pois, as coisas ficaram muito mais difíceis na pandemia”, contou a trabalhadora doméstica Diene Parladrino Pereira, que tem uma filha matriculada no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho, em Gurupi. 

Entregas

Na primeira etapa, foram entregues 157.659 kits, beneficiando os estudantes dos 139 municípios tocantinenses. Já na segunda etapa, que iniciou paralela ao encerramento da primeira, já foram entregues mais de 70 mil kits, sendo atendidos todos os mais de 6 mil estudantes matriculados nas escolas indígenas tocantinenses. A entrega segue até contemplar todos os estudantes novamente.

Adriana Aguiar pontuou o processo de distribuição dos alimentos. “A ação foi uma determinação do governador Mauro Carlesse e está sendo realizada de forma contínua. Os diretores e as equipes das unidades de ensino estão fazendo um trabalho brilhante, em conjunto com as Diretorias Regionais de Educação. É um trabalho focado no estudante para que, ao retornarem às salas de aulas, eles estejam em condições de manter o seu processo de aprendizagem”, destacou.

A entrega dos alimentos é realizada nas escolas, de acordo com o número de alunos matriculados em cada unidade. Após receber os alimentos, os gestores escolares organizam a logística de distribuição. Para os estudantes que utilizam o transporte escolar, os alimentos são entregues na rota pelo Governo do Estado. As famílias são avisadas para que o pai ou o responsável aguarde o ônibus no ponto onde o estudante embarca diariamente para a escola.

Municípios

Em junho, atendendo à demanda dos municípios tocantinenses, o governador Mauro Carlesse determinou que fosse feita a entrega de cestas de alimentos para os estudantes das redes municipais de ensino. Desde então, quase 30 mil cestas estão sendo entregues nos municípios, já foram contemplados os estudantes das cidades de Araguaína, Cachoeirinha, Tocantinópolis, Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Miguel e Augustinópolis.

No caso do estudante da rede municipal, é entregue uma cesta por família e as prefeituras que optarem por receberem os alimentos devem realizar o pedido via ofício. A entrega destas cestas básicas é realizada em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a Seduc, com apoio de diversos órgãos do Executivo Estadual.

Transparência e controle 

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.    

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.  

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

Edição: Jakelyne Monteiro

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova MP do emprego que inclui produtor rural; texto vai a sanção presidencial

Medida cria linha de crédito de R$ 17 bilhões para bancar até quatro meses da folha salarial, desde que empresa mantenha funcionários por igual período

Foto: Governo Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 29, a medida provisória (MP 944/20) que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos durante o período de pandemia da Covid-19. A proposta apresentada na forma de parecer pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), inclui o produtor rural e segue agora para a sanção do presidente da República.

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A MP 944 cria uma linha de crédito especial de R$ 17 bilhões para bancar até quatro meses da folha de salários, com o compromisso de que as empresas terão que manter seus funcionários por igual período. Além da reserva de R$ 12 bilhões, aprovado pelo Senado e acatado pelo relator na Câmara, para o crédito a micro e pequenas empresas. “As mudanças propõem avanços e aprimoramentos para a redação final,” disse Zé Vitor.

Segundo o deputado, entre as medidas positivas da medida provisória está a possibilidade da abertura de crédito com taxas de juros menores (de até 3,75% ao ano).

“Nosso maior objetivo é apoiar a estabilidade de funcionários durante a pandemia, manter os empregos e a renda dos trabalhadores, pois a empresa beneficiada não poderá demitir, sem justa causa, no período entre a data de contratação da linha de crédito até 60 dias após o recebimento da última parcela devida para a quitação do financiamento governamental. Se demitir, deverá antecipar o pagamento da dívida,” disse.

Zé Vitor afirmou ainda que a linha de crédito poderá ser usada também para pagar ações trabalhistas cujas condenações transitem em julgado entre março deste ano e julho de 2021 ou cujos acordos ocorram no mesmo período. Nesses casos, o pagamento terá de ser de até R$ 15 mil.

“Apresentamos um texto maduro, coerente, menos burocrático e mais acessível para as empresas brasileiras e que beneficiem todos. Estamos passando por uma crise na saúde, mas é necessário enfrentarmos também o desafio de mantermos a economia ativa, garantindo os direitos dos trabalhadores”.

Por Canal Rural

MERCADO

Preços da soja oscilam de forma regionalizada em dia de poucos negócios

Segundo a consultoria Safras, diante da baixa oferta, o mercado deve continuar com forte distorção, com sinalização do interior se descolando da paridade de importação

Confira o fechamento da soja nesta quarta-feira. Foto: Paulo Lanzetta

O mercado brasileiro de soja teve uma quarta-feira, 29, praticamente sem negócios. De acordo com a consultoria Safras, os preços oscilaram de forma regionalizada e na maioria das praças são apenas uma referência nominal.

“A alta nos prêmios e a retração do produtor sustentam as cotações em algumas regiões. Em outras, a instabilidade do dólar e a baixa de Chicago pesaram na formação das cotações”, diz.

Mas com a escassa disponibilidade, o mercado deve continuar com forte distorção nos preços, com sinalização do interior se descolando da paridade de importação.

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Em Passo Fundo (RS), a saca de 60 quilos seguiu em R$ 117. Na região das Missões, a cotação permaneceu em R$ 116,50. No porto de Rio Grande, o preço passou de R$ 120 para R$ 119,50.

Em Cascavel, no Paraná, o preço subiu de R$ 111 para R$ 112 a saca. No porto de Paranaguá (PR), a saca avançou de R$ 116 para R$ 118.

Em Rondonópolis (MT), a saca estabilizou em R$ 111. Em Dourados (MS), a cotação subiu de R$ 111 para R$ 113. Em Rio Verde (GO), a saca ficou em R$ 109.

Contratos futuros

A soja fechou esta quarta-feira com preços mais baixos na Bolsa de Chicago. De acordo com a consultoria Safras, o mercado sofreu pressão mais uma vez da previsão de clima favorável ao desenvolvimento das lavouras dos Estados Unidos e da falta de novas vendas para a China. As perdas foram limitadas pelo desempenho positivo financeiro, em meio à expectativa sobre a definição dos juros pelo Federal Reserve (Fed).

“Além da expectativa de safra cheia nos Estados Unidos, as primeiras sinalizações são de aumento de área também no Brasil, formando um quadro de ampla oferta mundial da oleaginosa”, informa a consultoria.

Os contratos da soja em grão com entrega em agosto fecharam com baixa de 5,25 centavos ou 0,58% em relação ao fechamento anterior, a US$ 8,91 por bushel. A posição novembro teve cotação de US$ 8,85 por bushel, com perda de 2,25 centavo ou 0,25%.

Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com baixa de US$ 1,70 ou 0,57%, a US$ 295,80 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 30,06 centavos de dólar, alta de 0,14 centavo ou 0,46% na comparação com o fechamento anterior.

Por Agência Safras

REGULARIZAÇÃO

Salles: Meio Ambiente quadruplicou indenizações por desapropriação de terras

Verba para ressarcimento deverá alcançar R$ 50 milhões neste ano

Foto: Pablo Le Roy/MMA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta quarta-feira, 29, que mais um processo de regularização fundiária foi concluído com sucesso. O terreno, localizado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, abriga um santuário ecológico e passa a ser de titularidade pública, e será conservado e administrado de maneira sustentável.

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A iniciativa de desapropriação amigável faz parte da expansão do programa que transforma propriedades em unidades de conservação federais. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica, por meio do Fundo de Compensação Ambiental.

“Nós temos um passivo de R$ 23 bilhões. São famílias que aguardam anos e anos para receber a indenização pela desapropriação de suas terras. Nós temos que fazer cumprir a lei e estamos movendo todos os esforços para regularizar essa situação. Em menos de dois anos, já quadruplicamos esses pagamentos e vamos aumentar esse ritmo”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Segundo a proprietária do terreno desapropriado, Sônia Amaral, a iniciativa traz desfechos favoráveis para famílias que têm terras com reservas ecológicas – o que significa responsabilidades e deveres com os terrenos. “É a realização de um sonho. Nós esperamos por isso pelo menos 20 anos. A situação de ter uma terra e não poder usufruir, uma terra que é sua, mas não é, e não receber a indenização, não me parecia justa. A gente tem a esperança de que seja só a abertura dos portões para que muitas outras famílias possam vivenciar esse momento.”

Em nota, o MMA informa que a verba anual para o ressarcimento de terras desapropriadas deverá alcançar R$ 50 milhões neste ano, valor sete vezes maior que os pagamentos feitos até 2018, que eram de cerca de R$ 7 milhões ao ano.

Regularização fundiária

A regularização fundiária compreende a identificação e transferência do domínio ou da posse dos imóveis contidos no interior do perímetro definido em cada unidade de conservação.

O processo é feito em colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Por Agência Brasil

FECHAMENTO DESTA QUARTA

Boi gordo: preços sobem em algumas praças devido à oferta restrita

Mas dinâmica do mercado pode mudar em agosto, com os frigoríficos de maior porte contando com a entrada de boiadas negociadas na modalidade a termo

Em São Paulo, a arroba do boi gordo continua cotada a R$ 220. Foto: Madson Maranhão/Seagro-TO

O mercado físico de boi gordo segue com preços firmes, de acordo com a consultoria Safras. “Os frigoríficos em geral continuam operando com escalas de abate encurtadas, em um ambiente ainda pautado pela restrição de oferta”, diz o analista Fernando Henrique Iglesias.

Segundo ele, a dinâmica do mercado pode apresentar mudanças ao longo de agosto, com os frigoríficos de maior porte contando com a entrada de boiadas negociadas na modalidade a termo, o que pode resultar em algum alívio nas escalas de abate.

“Em relação à demanda, persiste um maior otimismo no mercado doméstico, com a celebração do Dia dos Pais atuando como motivador do consumo na primeira quinzena de agosto. Por fim, fica a expectativa em relação ao posicionamento da China no mercado, que segue tentando endurecer as regras para exportação de proteína animal, ainda carregando preocupações em torno da presença da Covid-19 dentro dos frigoríficos. E é importante reforçar que essas medidas não se restringem ao Brasil”, completa.

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Na capital de São Paulo, os preços do mercado à vista ficaram em R$ 220 por arroba, estáveis, mas com negócios sendo registrados acima da referência, segundo a Safras. Em Uberaba (MG), as cotações seguiram em R$ 216 por arroba. Em Dourados (MS), passaram de R$ 210 para R$ 211 por arroba. Em Goiânia (GO), subiram de R$ 210 para R$ 212 por arroba. Já em Cuiabá (MT), o preço ficou em R$ 198 a arroba, inalterado.

Atacado

No mercado atacadista, os preços da carne bovina ficaram entre estáveis a mais altos. “A tendência é que os preços continuem subindo, com as exportações enxugando a oferta e a perspectiva de aumento no consumo doméstico na primeira quinzena de agosto”, diz Iglesias.

Com isso, a ponta de agulha permaneceu em R$ 12,30 o quilo. O corte dianteiro seguiu em R$ 12,65 o quilo, e o corte traseiro subiu de R$ 14,10 por quilo para R$ 14,20 o quilo.

Por Agência Safras

OPINIÃO

Avanço da Covid-19 no interior ameaça exportações do agro, diz Daoud

O comentarista do Canal Rural analisa as consequências da suspensão de plantas pela China e a tempestade pela qual o país passa

A China suspendeu a habilitação da planta da BRF em Dourados (MS) para exportar carne de aves ao país. A justificativa da aduaneira asiática é o avanço da pandemia de Covid-19 em frigoríficos.

O comentarista do Canal Rural Miguel Daoud afirma que o Brasil passa por um momento bastante delicado, estando em segundo lugar no número de mortes por coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos. “Estamos tentando abrir a economia e os números estão aumentando. Isso coloca em risco as nossas exportações e os nossos mercados”, diz.

Além da pandemia, Daoud chama atenção para as críticas que o país vem recebendo por conta da preservação ambiental. Segundo ele, as exportações do agro não devem ser diretamente prejudicadas, porque as outras nações não têm de onde comprar, porém, os outros países podem tirar investimentos de outros setores, que são importantes neste momento de crise. “O governo está numa luta contra o tempo para tentar equacionar as finanças do país”, diz.

por;canal rural 

Portos públicos apresentam crescimento de 6,6% no primeiro semestre

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o aumento ocorreu mesmo com restrições sanitárias para trabalhadores portuários em vigor

Foto: Neves/Portos do Parana 6

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério da Infraestrutura, a movimentação portuária brasileira cresceu, apesar da pandemia do novo coronavírus. O transporte de mercadorias nos oito principais portos do Brasil subiu 6,6% em relação ao primeiro semestre de 2019.

“Os números comprovam que, mesmo com a pandemia, o setor portuário continua funcionando bem e cumprindo o papel de escoar seus produtos para outros países, colaborando, assim, com a balança comercial brasileira. É importante observar que o cenário geral ainda é de crescimento e resiliência”, ressalta o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

• Porto de Rio Grande (RS) registra maior movimentação da história em junho

O aumento ocorreu mesmo com restrições sanitárias para trabalhadores portuários em vigor. Segundo o texto da medida provisória 945 de 2020, que regulamenta o trabalho presencial e eletrônico do setor, nenhum funcionário portuário que apresente sintomas de Covid-19 pode cumprir jornada presencial, e recebe compensação financeira pela condição.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no acumulado do ano de 2020 até maio, o setor portuário movimentou 436 milhões de toneladas, alta de 3,98% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados incluem portos públicos e terminais de uso privado (TUPs). A movimentação de granéis líquidos e gasosos impactou os números, registrando alta de 16,5% no período.

Agência Brasil 

Polícia Civil retoma atendimentos para emissão de documento de identificação

Público deve agendar atendimento pelo site, com hora e dia marcados

29/07/2020 12h43 - Atualizada em 29/07/2020 13h30
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Emissão do documento de identidade já está disponível em todos os postos de atendimento da capital paraenseFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParáAdrielly Teixeira levou o pequeno Yuri Cézar, de apenas 5 anos, para emitir o primeiro documento de identificação. A mãe e a criança foram ao posto de identificação da Polícia Civil na Delegacia Geral, na manhã desta quarta-feira (29). Previamente, Adrielly fez o agendamento online, pelo site da Polícia Civil do Pará, que já retomou os atendimentos nos postos da região metropolitana de Belém.

Yuri Cézar, de 5 anos, com o documento de identificação nas mãosFoto: Marcelo Seabra / Ag.Pará“Nós agendamos pela internet e foi tudo tranquilo no atendimento. Para dar entrada em uma pensão, foi pedido o RG e precisamos emitir, pois o documento é obrigatório”, disse a mãe de Yuri.

Desde o dia 15 de junho, os postos de identificação da Polícia Civil voltaram a funcionar com atendimento gradual de 60% do quadro funcional, em respeito ao distanciamento social e decreto oficial de cada município.

Na capital, a emissão do documento de identidade já está disponível em todos os postos de atendimento, com hora e dia marcado através do agendamento online. Os agendamentos não realizados entre os dias 17 de março até a primeira quinzena de junho já foram atendidos, e não há demanda reprimida. 

“Nós já conseguimos atender a demanda atrasada. Estamos mantendo o atendimento com restrições para evitar aglomeração. Para agendar, apenas pela internet e não presencialmente, no site fica disponível data, horário e os postos”, ressalta Leonilson Melo, diretor da Divisão de Identificação Civil.

Em meses normais, a Polícia Civil registra cerca de 50 mil atendimentos para emissão de RG. Agora, está variando entre 30 mil emissões. 

Agendamento online: para emitir o documento é necessário agendar atendimento no site da Polícia CivilFoto: Marcelo Seabra / Ag.Pará

O serviço de atendimento nos postos de identificação é das 8h às 14h, de segunda a sexta. Clique aqui para agendar o atendimento.

Governo do Pará assegura investimentos para ZPE de Barcarena

Projeto estratégico da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Barcarena quer impulsionar as exportações e acelerar o desenvolvimento da economia paraense

29/07/2020 12h46
Por Igor Nascimento (CODEC)

ZPE terá capacidade de comportar até 35 plantas industriais a partir do porto de Vila do Conde, o mais movimentado do NorteFoto: TARSO SARRAF FOLHA PRESS-JCA implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Barcarena, projeto estratégico do Governo do Pará para impulsionar as exportações e acelerar o desenvolvimento econômico do Estado, terá investimentos de até R$ 1 milhão, ainda em 2020, para a continuidade das atividades conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará.

A garantia do recurso ocorreu nesta terça-feira (28) em reunião entre o presidente da Codec, Lutfala Bitar; o diretor de Relações Institucionais da Companhia, Pádua Rodrigues; e a titular da secretaria estadual de Planejamento e Administração, Hanna Ghassan.

Além de permitir o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental e alfandegamento da ZPE até o final deste ano, os recursos garantidos pela Seplad permitirão a manutenção do cronograma das obras, asseguradas para terem início em 2021.

Com um investimento total necessário de R$ 57 milhões para a implantação completa, a ZPE Barcarena terá capacidade de comportar até 35 plantas industriais voltadas à industrialização e à exportação de diversos produtos, a partir do porto de Vila do Conde - o mais movimentado da região Norte - , e resultará na geração de pelo menos nove mil empregos, entre diretos e indiretos. 

Presidente da Codec, Lutfala Bitar considera a ZPE de Barcarena um dos projetos mais importantes em execução no âmbito da Companhia Estadual, atualmente. “A ZPE de Barcarena será a primeira a entrar em operação na região Norte e a segunda do Brasil, por isso estamos concentrando esforços e avançando em etapas, porque acreditamos que esta iniciativa vai contribuir de maneira definitiva para o processo de industrialização do Pará, tornando nosso Estado ainda mais competitivo para investimentos em escala mundial e trazendo desenvolvimento econômico e social para Barcarena e toda a região”.

Uma das etapas do projeto, a elaboração do Plano de Negócios foi finalizada em março deste ano, e concluiu que a ZPE poderá funcionar no formato de condomínio, o que facilitará o custeio dos serviços de manutenção da área, além de possibilitar a locação ou venda de áreas disponíveis para investimentos, incluindo a realização de serviços conexos à movimentação, armazenagem de mercadorias e controle de área alfandegada com geração de taxas financeiras.

VANTAGENS DA ZPE 

Para as empresas, entre os inúmeros benefícios oferecidos, além de infraestrutura e logística apropriadas para a realização das atividades, a ZPE também permitirá o acesso a isenções fiscais federais e estaduais, como sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); Imposto de Importação (II); Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) - tudo por até 20 anos, com possibilidade de prorrogação.

A criação de uma ZPE também facilita os processos de licenciamentos e autorizações junto a órgãos federais para exportação e importação, inclusive os de ordem sanitária, de segurança e meio ambiente, para os empreendimentos instalados. 

agência pará 

Governo do Estado incentiva produção artística durante pandemia

Seguem abertas inscrições para concursos artísticos estaduais, a exemplo do prêmio Rede Virtual de Arte e Cultura 2020  

29/07/2020 13h39 - Atualizada em 29/07/2020 15h09
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Campanha "Poesia na Uepa" contabilizou mais de 600 poemas publicados durante cerca de 120 dias nesse período de isolamentoFoto: Nailana Thiely / UepaEm tempos de pandemia da Covid-19 e distanciamento social, é raro encontrar uma pessoa que não tenha assistido um filme, feito uma fotografia, lido um livro ou escutado uma música. A arte atravessa o dia a dia das pessoas, mesmo que elas não se deem conta, por isso o Governo do Estado criou projetos para estimular a produção artística, de forma remota, nesse período de isolamento social. 

Mais de 600 poemas foram publicados durante cerca de 120 dias da Campanha "Poesia na Uepa". O projeto, idealizado pelas equipes do Laboratório de Artes e Humanidades Médicas e da Assessoria de Comunicação da Universidade do Estado do Pará busca integrar a saúde em convergência com o fazer artístico e promove vínculos afetivos entre as pessoas, por meio da criação de conteúdo. 

“A arte está viva em nós. Diante do isolamento, a arte é capaz de produzir contato social, mesmo que virtualmente, quando você recebe ou compartilha algo que fez, ouviu ou assistiu. Muitos dos poemas divulgados nessa Campanha foram feitos por pessoas que jamais haviam escrito ou lido poesias na vida e tiveram a oportunidade de ter acesso a esse tipo de expressão artística”, afirma a coordenadora do Laboratório de Artes e Humanidades Médicas da Uepa, professora Luciana Carreira. Os poemas são divulgados por meio do perfil @lab_artesehummeduepa no Instagram. 

Segundo a professora, o desenvolvimento de atividades no campo da arte é indicado para todas as pessoas, sobretudo, para crianças durante a pandemia. Elas podem, através do estímulo à criatividade, aprender com os próprios sentimentos, sobre a realidade da vida, desenvolver a percepção sensorial e fortalecer habilidades motoras e cognitivas.

Apaixonada pelas diferentes expressões artísticas, Valentina Faria, de 8 anos, é aluna de teatro e afirma que a arte pode salvar as pessoas, especialmente, agora, no isolamento. “Ficar dentro de casa, às vezes, não é muito legal, e a gente fica triste. Mas a arte salva as pessoas na pandemia. Me sinto feliz, alegre e confortável quando estou fazendo algum tipo de arte, principalmente, nas minhas aulas de teatro”, garante a menina.

A mãe da Valentina, Vanessa Faria, admite que não é fácil manter uma criança em isolamento, mas diante da necessidade, incentivar atividades artísticas tem sido essencial. “Para evitar que a Valentina ficasse o tempo inteiro no celular, também incentivamos trabalhos manuais, a aprendizagem de um instrumento musical, o canto. É fundamental esse estímulo”. 

SECULT

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) também desenvolveu projetos específicos para incentivar a produção artística e cultural paraense, além de iniciativas que gerassem renda aos artistas locais que vivem da comercialização de sua arte e foram afetados pela pandemia. Uma das iniciativas foi o Festival Te Aquieta em Casa: o 1º edital de conteúdo digital lançado no Brasil. O projeto contemplou 380 artistas do estado que receberam prêmios no valor de 1.500 reais.

A Secult antecipou o Edital Um Preamar de Cultura e Arte, com o objetivo de reduzir os impactos econômicos e sociais causados pelo novo coronavírus, com a premiação de 100 projetos no valor de 28 mil reais aos artistas, em todas as regiões de integração do Pará, além do fomento e valorização de atividades artístico-culturais no Estado.

Secretária estadual de Cultura, Ursula Vidal recorda que nesse período também foram lançados o XIX Festival de Ópera do Theatro Da Paz, numa versão adaptada, que garantiu 80 bolsas de estudo para cantores líricos e técnicos e o projeto ‘Bora pro Museu!’, em parceria com a TV Cultura, com um passeio pelas exposições e pelo acervo de nossos Museus e Memoriais do Sistema Integrado de Museus.

“A Secult teve ainda participação ativa na elaboração e articulação de dois projetos patrocinados por empresas, que garantiram renda aos integrantes de 118 bandas e a 60 Pontos de Cultura do estado. Em parceria com a Ouvidoria do Estado e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), articulamos a distribuição de mais de 800 cestas básicas para técnicos, músicos, DJs e famílias trabalhadoras de Circos montados em municípios paraenses”, afirma a secretária. 

Educador musical e musicoterapeuta, Paulo Maia reitera que o Pará é rico em manifestações culturais, regionais e populares que precisam ser valorizadas. “Disponibilizar iniciativas de fomento à cultura, cursos, concursos, editais é fundamental, sobretudo, durante a pandemia. Tem muita gente interessada em consumir esses conteúdos. Esse incentivo valoriza a nossa própria arte e nossos artistas. A ideia de descobrir, incentivar, divulgar e alavancar artistas é essencial. A arte é uma expressão viva do ser humano”, assegura.  

INSCRIÇÕES ABERTAS

Como incentivo à produção artística, o Centro de Ciências e Planetário do Pará (CCPPA) da Uepa está com inscrições abertas para o I Concurso de Ciência e Arte, até o dia 31 de julho. O concurso terá duas modalidades, fotografia e desenho. Os interessados deverão enviar uma arte (foto ou desenho) inédita, a respeito do tema "céu estrelado", para o e-mail secretaria.planetario@uepa.br, junto com os dados listados nos editais de cada seleção. As inscrições são gratuitas. Para conferir o edital, clique aqui. 

A Fundação Cultural também segue com as inscrições abertas para prêmio Rede Virtual de Arte e Cultura 2020.  Os prêmios serão de R$ 5 mil brutos, e as inscrições, exclusivamente online, podem ser feitas por meio do link: bit.ly/premioredevirtual2020fcp, até às 23h59 de 28 de agosto de 2020. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: dart.editais2020@fcp.pa.gov.br.

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