Concurso TRE Acre: validade do último certame acabou em 2019!

Concurso TRE Acre pode ter novo edital publicado em 2020, o último edital está vencido desde dezembro de 2019. Veja aqui mais informações!

DeJaqueliny Botelho

Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online

Postado em 20/01/2020 16:40

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (Concurso TRE AC) realizou seu último concurso em 2015, na época, publicou edital com oportunidades para os níveis médio e superior.

As vagas foram destinadas para os cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Administrativa Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado-Especialidade Engenharia e Analista Judiciário – Área Judiciária.

Veja ao longo desta matéria mais informações do concurso, para facilitar, navegue pelo índice disponibilizado abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Último concurso
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
    • Disciplinas
    • Critérios para aprovação
  • Prova discursiva
• Resumo do concurso TRE AC
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso TRE AC: situação atual

A validade do último concurso venceu no dia 7 de dezembro de 2019, porém, no momento, não há nenhum estudo para a realização de um novo concurso.

Concurso TRE AC: remuneração e benefícios

Atualmente, o valor do vencimento básico varia de R$ 3.993,09 até R$ 6.551,52, sendo o primeiro valor referente ao cargo de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

Esses valores são referentes ao vencimento básico e a Gratificação de Atividade Judiciária. Veja logo abaixo os valores de acordo com a progressão na carreira:

CARREIRA	PADRÃO	CLASSE	VENCIMENTO	GAJ 50%
ANALISTA JUDICIÁRIO		15	R$ 6.957,41	R$ 3.478,71
		14	R$ 6.754,77	R$ 3.377,39
	C	13	R$ 6.558,03	R$ 3.279,02
		12	R$ 6.367,02	R$ 3.183,51
		11	R$ 6.181,57	R$ 3.090,79
		10	R$ 5.848,22	R$ 2.924,11
		9	R$ 5.677,88	R$ 2.838,94
	B	8	R$ 5.512,51	R$ 2.756,26
		7	R$ 5.351,95	R$ 2.675,98
		6	R$ 5.196,07	R$ 2.598,04
		5	R$ 4.915,86	R$ 2.457,93
		4	R$ 4.772,68	R$ 2.386,34
	A	3	R$ 4.633,67	R$ 2.316,84
		2	R$ 4.498,71	R$ 2.249,36
		1	R$ 4.367,68	R$ 2.183,84
TÉCNICO JUDICIÁRIO		15	R$ 4.240,47	R$ 2.120,24
		14	R$ 4.116,96	R$ 2.058,48
	C	13	R$ 3.997,05	R$ 1.998,53
		12	R$ 3.880,63	R$ 1.940,32
		11	R$ 3.767,60	R$ 1.883,80
		10	R$ 3.564,43	R$ 1.782,22
		9	R$ 3.460,61	R$ 1.730,31
	B	8	R$ 3.359,82	R$ 1.679,91
		7	R$ 3.261,96	R$ 1.630,98
		6	R$ 3.166,95	R$ 1.583,48
		5	R$ 2.996,17	R$ 1.498,09
		4	R$ 2.908,90	R$ 1.454,45
	A	3	R$ 2.824,17	R$ 1.412,09
		2	R$ 2.741,92	R$ 1.370,96
		1	R$ 2.662,06	R$ 1.331,03

Além disso, os servidores possuem o auxílio-alimentação, atualmente, está no valor de R$ 884,00; assistência pré-escolar no valor de R$ 699,00 e, por fim, assistência médica e odontológica.

Concurso TRE AC: cargos e vagas

Técnico Judiciário – Área Administrativa
Vagas: A definir
Jornada de trabalho: 40h
Principais atribuições:Executar atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais (Resolução TSE nº 20.761, de 19-12-2000).
Requisitos: Certificado de conclusão do ensino médio completo (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Analista Judiciário – Área Administrativa especialidade contabilidade
Vagas: A definir
Jornada de trabalho: 40h
Principais atribuições:Executar atividades de nível superior relacionadas com análise contábil e auditoria (Resolução TSE nº 20.761, de 19- 12-2000).
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional da categoria.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado-Especialidade Engenharia
Vagas: A definir
Jornada de trabalho: 40h
Principais atribuições: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional da categoria.
Requisitos: Executar atividades de nível superior relacionadas com projetos de edificação, reforma e manutenção de prédios e edifícios (Resolução TSE nº 20.761, de 19-12-2000).

Analista Judiciário – Área Judiciária
Vagas: A definir
Jornada de trabalho: 40h
Principais atribuições: Executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos (Resolução TSE nº 20.761, de 19-12-2000 e Resolução TSE nº 22.447, de 10-10-2006).
Requisitos:Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Último edital TRE AC

No último concurso, realizado em 2015, foram oferecidas três vagas imediatas para analista judiciário (nível superior), nas funções de contador e engenheiro, além de cadastro de reserva para analista da área judiciária e para técnico judiciário (nível médio) na área administrativa. 

O subsídio inicial bruto para nível médio foi determinado no valor de R$ 2.824,17, já os cargos de nível superior ofereciam R$ 4.633,67.

Etapas

A seleção teve duas etapas: prova objetiva e prova discursiva. Ambas foram aplicadas para candidatos aos cargos de Técnico Judiciário e Analistas Judiciários.

Disciplinas

Técnico Judiciário – Área Administrativa
Língua Portuguesa – 10 questões/ Peso: 1
Legislação: 7 questões/Peso: 1
Informática: 3 questões/Peso: 1
Conhecimento Específicos: 40 questões/Peso:3

Analista judiciários
Língua Portuguesa – 10 questões/ Peso: 1
Legislação: 7 questões/Peso: 1
Informática: 3 questões/Peso: 1
Conhecimento Específicos: 40 questões/Peso:3

Critérios para aprovação:

Ao todo a prova valia 160 pontos, sendo necessário obter pelo menos 60% nas questões da prova objetiva e discursiva.

Avaliação discursiva 

A prova consistiu em duas questões de conhecimento específicos, de acordo com os conteúdos programáticos. Foi aplicada para todos os cargos, porém só foram corrigidas as avaliações discursivas dos candidatos que atingiram 60% ou mais da pontuação total prevista na prova objetiva e que ficaram classificados de acordo com a tabela abaixo:

Concurso TRE AC: avaliação discursiva!

Resumo concurso TRE Acre:

Concurso	Tribunal Regional Eleitora do Acre (Concurso TRE AC)
Banca organizadora	A definir
Cargos	A definir
Escolaridade	A definir
Carreiras	A definir
Lotação	Acre
Número de vagas	A definir
Remuneração	de R$ e R$ 3.993,09 até R$ 6.551,52
Situação	PREVISTO!
Links dos últimos editais	Link do último edital

Quer conquistar a sua aprovação em no concurso TRE Acre?

Prepare-se com quem mais entende do assunto!

TRE decide nesta quarta a data da eleição suplementar para o Senado

Eleição é para vaga da senadora cassada Selma Arruda. A data mais provável é o dia 26

de abril.

Suzi Bonfim

da Redação

Nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza a primeira sessão em 2020 e vai definir uma das cinco possíveis datas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização da eleição suplementar para o Senado, na vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos). A data mais provável é o dia 26 de abril, ou seja, em pouco mais de 90 dias.

A eleição suplementar para uma vaga de senador por Mato Grosso é a primeira do país para cargos majoritários. A partir da definição do dia da eleição é que todos os prazos serão estabelecidos, desde o tempo de filiação partidária de no mínimo de seis meses aos interessados em se candidatar até a propaganda eleitoral e distribuição de material de divulgação antes do voto. Partidos e políticos de todo o estado estão atentos à decisão que, segundo analistas, vai interferir nas eleições municipais como vitrine para quem pretende aparecer para o eleitorado, mesmo não tendo chances de se eleger ao cargo de senador. 

Paralelo ao calendário com prazos reduzidos para a eleição suplementar, estão em andamento as datas relativas ao pleito para a escolha de prefeitos e vereadores nos 141 municípios mato-grossenses. 

Cassação histórica

O TSE publicou, em 19 de dezembro do ano passado, o acórdão que mantém cassação do mandato determinada pelo TRE-MT e decidiu pela realização de nova eleição. O recurso da então senadora questionando a decisão do Tribunal Regional não foi acatado.  

A juíza Selma Arruda (Podemos-MT) perdeu o mandato por uso de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha eleitoral, em 2018.  

por; TRE MT redação

Você tem Direito: Diabetes

SAÚDE
Defensoria Pública da União (DPU) tem coluna quinzenal no jornal Hora de Santa Catarina


FOTO: REPRODUÇÃO

Olá, amiga e amigo da Hora de Santa Catarina! A Defensoria Pública da União (DPU) traz informações sobre saúde, especificamente sobre um problema que afeta mais de 13 milhões de pessoas no Brasil: a diabetes. Essa doença é causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula o açúcar no sangue. A diabetes é grave e pode provocar complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em alguns casos, pode levar à morte.

Tratamento

Alguns medicamentos para diabéticos são distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência farmacêutica do SUS tem três níveis: básico, estratégico e especializado. Em geral, os pacientes com diabetes são atendidos por medicamentos dos componentes básico e especializado. Assim, no nível básico (mais simples), os remédios podem ser fornecidos nas unidades básicas de saúde (postos), com apresentação do receituário médico atualizado. O medicamento é entregue na hora.

Se você precisar de remédios do componente especializado, saiba que antes da entrega é feita uma análise de documentos, como laudo médico e receituário atualizado. Nesse momento, é verificado se a documentação está de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a diabetes. O PCDT contém critérios para o diagnóstico da doença; o tratamento indicado, com os medicamentos e demais produtos apropriados; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Em Florianópolis, a solicitação e a retirada são feitas na Farmácia Escola da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

FGTS

Em alguns casos, uma alternativa para se conseguir o medicamento necessário para tratar a diabetes é a liberação do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos valores do FGTS nessa situação não está previsto em lei. Por isso, o caso precisa ser levado para análise da Justiça.

INSS

O paciente com diabetes também pode ter acesso a benefícios previdenciários se a doença o incapacitar para o trabalho. No caso do auxílio-doença, é preciso que seja constatada a incapacidade temporária. A aposentadoria por invalidez exige que fique comprovada a impossibilidade de trabalhar de maneira permanente.

Auxílio

Se o remédio for negado pelo SUS ou o benefício previdenciário for indeferido pelo INSS, você pode procurar assistência jurídica gratuita da DPU. A instituição atende quem não tem condições de contratar um advogado particular e pode até entrar com ações judiciais para resolver as questões. A unidade de Florianópolis atende moradores de 15 municípios da região e fica na Rua Frei Evaristo, 142, Centro. O atendimento vai das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, e o telefone é o (48) 3221-9400. Até!

FONTE: NSC TOTAL

Cidadão deve atualizar cadastro no sistema de saúde dos municípios

SAÚDE
Todos devem atualizar dados, mesmo quem tem plano de saúde. Sem cadastro municípios podem perder recursos.

FOTO: Divulgação

O Governo Federal alterou neste ano o modelo de repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde e recursos que vão para a conta dos municípios, ou seja, o cadastro atualizado dos usuários nas UBS, bem como a posse do cartão do SUS, serão usados para definir o repasse financeiro do governo federal para investimentos na saúde pública dos municípios. Cabe ao cidadão ir a Unidade Básica de Saúde e realizar ou atualizar o cadastro.

Neste processo de adequação ao novo sistema, a participação da população guarapuavana é essencial. “Precisamos do apoio de todos”, explicou o secretário de Saúde, Celso Goes, que completou: “O cadastro atualizado na UBS dará transparência de mapeamento de quem vive e como vive em um determinado território; número de usuários homens, mulheres, crianças, jovens, idosos e qual a vulnerabilidade destes pacientes, determinando a verba a partir deste diagnóstico nas Unidades de atendimento. Além disso, manter o cadastro atualizado garante a eficiência das equipes das UBS, facilitando o trabalho e a comunicação entre usuários e profissionais em avisos sobre exames e consultas, situação vacinal ou mesmo na identificação de possíveis doenças transmissíveis”.

Segundo uma estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Guarapuava conta com uma população de mais de 180 mil pessoas. No entanto, apenas 118 mil cadastros de saúde estão atualizados, sendo considerados válidos pelo Ministério da Saúde. “Precisamos atualizar nosso quadro para nos adequarmos ao novo modelo de repasse de verbas do SUS, que é fundamental para a execução de nossos serviços”, explicou a responsável pela Sala de Situação e Indicadores de Saúde do município, Regina Maura Diniz.

Saúde suplementar

Para quem possui Plano de Saúde e já tem o cartão SUS, o cadastro na UBS também é necessário, pois muitos serviços são ofertados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, como transplantes, atendimento do Samu, aplicação de soro para picada de cobras, aranhas e escorpiões, além de ações da vigilância sanitária, por exemplo. Para fazer uso desses serviços, o cidadão deverá constar no sistema, o que garantirá o repasse da verba do Governo Federal ao município.

Como fazer o cadastro

Para cadastrar e/ou atualizar o cadastro existente, basta o cidadão ir até a UBS mais próxima de sua casa com os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento ou declaração de nascidos vivos, comprovante de residência e cartão SUS. Quem ainda não tiver cartão do SUS, poderá fazê-lo, apresentando esses mesmos documentos. Vale ressaltar que portar o cartão SUS não é garantia de que o cadastro na UBS já exista ou esteja atualizado. “Por isso, é imprescindível que a população colabore indo até a UBS mais próxima para fazer o cadastramento”, completou Regina Maura.

Todos os cidadãos devem ir até as Unidades Básicas de Saúde e fazer o cadastro nos horários normais de funcionamento (confirme o horário de atendimento da UBS mais próxima) . As equipes de todas as UBS farão essa atualização.

FONTE: CENTRAL CULTURA DE COMUNICAÇÃO

Assembleia de condomínio termina em confusão e pancadaria em SP

Moradores denunciam que síndico apresentou procurações fraudulentas para reeleição. Reunião foi interrompida após um tumulto generalizado

• • SÃO PAULO

  • Do R7, com informações da Record TV

•  20/01/2020 - 09h29 (Atualizado em 20/01/2020 - 09h52)

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Síndico é suspeito de usar procurações falsas para ser reeleito

Reprodução Record TV

Uma assembleia do condomínio Projeto Bandeirante, onde moram 12 mil pessoas na zona norte de São Paulo, terminou em confusão e agressões. Participavam da reunião 300 moradores para eleger síndico, conselho consultivo e apresentar os balanços de gastos e orçamentos previstos. Os moradores acusam o atual síndico de fraudar a votação para continuar no cargo. As informações são da Record TV. 

Leia mais: Três pessoas morrem após suposta troca de tiros na zona norte

Segundo os denunciantes, o síndico Luis Junqueira, que está no cargo há 8 anos, apresentou procurações fraudulentas, que seriam de moradores que queriam participar da votação apesar de não estarem presentes. O morador Márcio Marinho conta que "algumas estavam preenchidas com canetas e letras diferentes e com datas colocadas posteriormente".

O candidato da oposição, Antônio Carlos Campanharo, descreve o início da confusão: "a gente ia pegar as procurações e ir para delegacia registrar um BO, ele cancelou a reunião antes e pediu para funcionários cercar a mesa. Eles pegaram as procurações à força e começou o tumulto".

Veja também: Três homens e um adolescente são detidos em arrastão na Paulista

Hélio Ricardo é morador e aparece nas imagens sendo agredido por estar com 2 procurações nas mãos. "Sensação de tristeza. Um funcionário te agride porque o síndico mandou recolher os papéis", revelou.

O condomínio tem 27 torres e cerca de 3 mil apartamentos. Em nota, o síndico informou que "agiu a rigor da lei e que moradores foram surpreendidos com ações violentas". E completou afirmando qua a assembleia foi encerrada por segurança.   

“Cristiano Ronaldo é um grande animal que vive para fazer gols”, afirma Maurizio Sarri

Técnico da Juventus rasga elogios ao craque português que foi responsável por mais uma vitória da Velha Senhora no Campeonato Italiano

Após garantir a vitória da Juventus sobre o Parma com dois gols, o atacante Cristiano Ronaldo ganhou rasgados elogios do técnico Maurizio Sarri.

Com o triunfo alcançado em Turim, a Velha Senhora abriu quatro de pontos de vantagem na liderança do Campeonato Italiano para a Inter de Milão.

- Penso que é uma combinação física e mental. Diria que Cristiano Ronaldo é um grande “animal” que vive para fazer gols. O fato de ter começado a marcar com grande frequência fez com que aumentasse a sua confiança e o desejo de marcar em todos os jogos. Ter 11 gols em seis ou sete jogos não é normal. Por isso que digo que essa situação está ligada à combinação desses dois fatores - afirmou Sarri, em declarações publicadas pelo jornal “Corriere Dello Sport”.

+ Com dois de Cristiano Ronaldo, Juventus vence Parma e amplia vantagem na liderança

Cristiano Ronaldo gol Juventus Parma — Foto: Massimo Pinca/Reuters

Nas redes sociais, CR7, que tem 16 gols em 20 partidas na temporada da Série A, celebrou a vitória.

- Feliz por marcar novamente. Três pontos importantes - postou Cristiano Ronaldo.

por; Globo Esporte.com  Turim, Itália

Encontrado corpo de mulher desaparecida há seis anos em Nova Jersey

O cadáver da mulher foi encontrado no interior de um carro que estava submerso num rio.

Vanessa Smallwood, desapareceu, aos 52 anos, em 27 de janeiro de 2014. Passados seis anos, na última quinta-feira, o corpo da mulher foi encontrado num rio em Nova Jersey, confirmou o porta-voz da polícia local, Charles Marchan. 

O corpo foi encontrado no interior de um carro que estava no fundo de um rio daquele estado. O veículo foi encontrado por uma equipe de mergulhadores - Diving Underwater Construction Company - que estava reazizando uma operação para retirar detritos do rio quando se deparou com o carro, explica a CNN.

As autoridades foram chamadas ao local e retiraram o corpo.

Segundo os dados sobre pessoas desaparecidas do FBI, Vanessa Smallwood foi vista pela última vez numa lavanderia na zona de Cherry Hill, em Nova Jersey. A mulher

teria chegado à loja em causa num carro. 

A polícia local já confirmou que as autoridades estão agora à espera dos resultados da autópsia e que foi aberta uma investigação.

noticia 

mundo

Inscrições para Sisu, Prouni e Fies abrem nos próximos dias, veja datas

A partir desta terça (21) serão aceitas candidaturas para o Sisu. Programas de acesso a universidades utilizam nota do Enem, divulgada na sexta

Educação

Estudantes esperam para fazer o Enem; usado em programas de acesso a universidades

Fernando Frazão/Agência Brasil

Os três principais programas do Ministério da Educação para ingresso no ensino superior abrem inscrições nos próximos dias. São os casos do Sisu, do ProUni e do Fies.

Os três programas utilizam a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no acesso. Os resultados da prova de 2019 foram divulgados na última sexta-feira (17).

O primeiro programa a abrir inscrições é o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), pelo qual as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Os estudantes poderão se candidatar a partir desta terça-feira (21) e até sexta (24) por meio do site do programa.

São 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país. Cada estudante pode escolher duas opções de cursos nas diferentes universidades federais e estaduais do país. Os de melhor pontuação no Enem têm mais chance de conquistar a vaga. Os resultados da chamada regular serão divulgados no dia 28.

Nessa mesma data abrem as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas integrais ou parciais em instituições privada. As candidaturas serão aceitas até 31 de janeiro.

Leia mais: MEC diz que 143,7 mil participantes 'zeraram' em redação no Enem

Podem concorrer brasileiros participantes do Enem 2019 que não têm diploma de curso superior. Para realizar a inscrição, o estudante deverá acessar o site do ProUni, informar seu número de inscrição no Enem 2019 e a senha.

O terceiro programa de interesse para quem pretende fazer um curso de nível superior é o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que tem modelos para financiar os estudos em instituições não gratuitas. Há diferentes modalidades de concessão, com juros zero para quem mais precisa e uma escala conforme a renda familiar do participante. O período de inscrições será entre 5 e 12 de fevereiro. Informações no site do Fies.

Portugal

A pontuação do Enem também pode ser usada nos processos seletivos de instituições de educação superior estrangeiras. O Inep tem acordo interinstitucional com 47 universidades portuguesas, o que garante acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursos de graduação em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.

Do R 7

Lauro Coimbra é nomeado para juiz do TRE

POLÍTICA



Lauro Coimbra Martins (Foto: Divulgação)





O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Lauro Coimbra Martins para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no cargo de juiz substituto. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União. Lauro Coimbra Martins foi o mais votado em uma lista tríplice definida após votação no Tribunal de Justiça.

Em nota, ele agradeceu pela confiança e disse que recebe o cargo com humildade e grande senso de responsabilidade. Leia a nota na íntegra:“Recebo com muita humildade e grande senso de responsabilidade a honrosa indicação do Exmo. Sr. Presidente da República para o cargo de Juiz Substituto do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, como representante da classe dos juristas.


Agradeço às Instituições que, conforme previsão constitucional, participaram desse importante processo de escolha, ouvindo os indicados, entre elas a Bancada Federal do Espírito Santo; o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; e a Ordem dos Advogados do Brasil.Agradeço por todo o apoio recebido e pela confiança depositada em nosso nome para contribuir com os trabalhos da destacada Justiça Eleitoral Brasileira, pilar da democracia e da legítima soberania popular.Cumprirei a honrosa missão com extremo senso de justiça, imparcialidade, ética, equilíbrio e dedicação, em defesa da Constituição da República e do Estado Democrático de Direito.”


Fachada do TRE (Foto: Dayana Souza / AT - 28/08/2018)




FONTE: TRIBUNA ONLINE


                                                   

coletivas deve continuar em eleições deste ano

Estudo foi feito pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade

Publicado em 18/01/2020 - 12:15

Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil  São Paulo

Dinâmica crescente no Brasil, a candidatura mediante a formação de chapas coletivas e a proposição de mandato compartilhado deve se manter nas eleições deste ano. Assim avalia o administrador e professor universitário Leonardo Secchi, que coordenou um estudo sobre o assunto, divulgado pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

No volume intitulado Mandatos Coletivos e Compartilhados: Desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI, o grupo de pesquisadores pontua que, no Brasil, há um aceno para esse estilo de governar desde a década de 1990. Um mapeamento da equipe identificou um total de 110 candidaturas no Brasil, entre os anos de 1994 e 2018.

Os agrupamentos tinham origem em 17 estados da federação, com vinculação a 22 partidos. Ao todo, as chapas angariaram 1.233.234 votos, sendo que 32 delas derrotaram seus adversários nas urnas.

Em São Paulo, a Bancada Ativista foi a primeira candidatura coletiva a se eleger, em 2018. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite tal participação somente quando representada nas urnas por um dos membros, indicou-se a jornalista Mônica Seixas (PSOL) para responder em nome de todos.

Segundo Leonardo Secci, hoje os brasileiros endereçam muitas contestações àqueles que chegam ao poder, por sentir que não há representatividade. A população, diz ele, tem reclamado que os eleitos não seguem a "vontade das ruas" nos mandatos. Por isso, a projeção é de que haja um incremento na parcela de candidatos que pretendem governar com essa qualidade.

No pleito de outubro, serão eleitos prefeitos e vereadores. De acordo com o TSE, o eleitorado do país somava mais de 147 milhões de pessoas, nas últimas eleições, em 2018.

"Isso tem gerado essa tal de crise em dois sentidos: a de criar novas estratégias ou, então, a da radicalização de discursos de uma retomada de ideologia", afirma o acadêmico, que leciona na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), instituição de ensino que também apoiou o projeto, em companhia do Instituto Arapyaú. "Essas duas tendências vão ser sentidas, agora em 2020, no mundo e no Brasil também."

Em entrevista concedida à Agência Brasil, Secchi pontuou ainda que, em oposição à ideologia, se encontra outra forma que os governantes podem assumir: definir ações e politicas públicas com base em "evidências, análise, dados", mensuração de "custo-benefício e impacto social" e, por conseguinte, accountability, termo em inglês que tem relação com a prestação de contas e a transparência dos atos tomados pelos gestores públicos. "Acredito que o Brasil esteja muito avesso a tudo para que se tenha que pensar demais. As pessoas têm respostas rápidas, muito contundentes e veem a análise como cortina de fumaça", argumenta.

Associações no exterior

A obra editada pela Raps também lista exemplos de iniciativas observadas em outros pontos do globo. Um deles é o partido político Demoex, que foi fundado em 2002, por alunos e por um professor de filosofia chamado Per Norbäck, em uma escola secundária na cidade de Vallentuna (Suécia). Desacreditando no sistema político então existente, decidiram lançar suas próprias propostas a partir de um partido local composto por eles, já que a Suécia reconhece esse tipo de agremiação política.

"O Demoex/Direktdemokraterna chegou a ter 273 membros ativos e utilizou uma ferramenta de incentivo à participação, compartilhando parte do salário parlamentar com aqueles que fossem mais assíduos nos debates e nas votações on-line", diz trecho dos pesquisadores, que adicionam que essa pode ser considerada a primeira experimentação contemporânea de sucesso de mandato compartilhado.

Edição: Bruna Saniele

 Tags: POLÍTICAMANDATOS COMPARTILHADOSCHAPAS COLETIVAS

POR ; Agência Brasil