terça-feira, 30 de março de 2021

Portaria garante doação de alimentos a localidades em situação de emergência

 COMBATE À COVID-19


Estados e municípios poderão receber cestas de alimentos em até oito dias após a solicitação
Publicado em 30/03/2021 10h32
Portaria garante doação de alimentos a localidades em situação de emergência

Para serem atendidos, as Unidades da Federação devem preencher documentação e se responsabilizar pela retirada e distribuição dos alimentos. - Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania

Em mais uma ação do Governo Federal para reduzir os impactos da Covid-19 no Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, assinou a Portaria n° 618, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) para localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Estados, municípios e Distrito Federal poderão receber cestas de alimentos a serem doadas a famílias em situação de vulnerabilidade em até oito dias após a solicitação ser aprovada.

A ADA integra a estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, que coordena as ações. O objetivo é a distribuição gratuita de alimentos de forma complementar a outras estratégias de fomento e acesso à alimentação para públicos em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“O que estamos tratando aqui é de segurança alimentar, é de oferecer o mínimo de dignidade ao nosso povo. O Governo precisa estar perto de quem mais precisa, essa é a função de todos nós. Não vamos deixar ninguém para trás”, afirmou o ministro João Roma.

Para serem atendidos via ADA, as Unidades da Federação devem preencher documentação, se responsabilizar pela retirada e distribuição dos alimentos, assim como fazer a lista de famílias que receberão as doações, tendo apoio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As cestas de alimentos devem ser entregues à população em até 15 dias da retirada. A prestação de contas deverá ser feita, no máximo, em até 60 dias corridos da distribuição.

 


Com informações do Ministério da Cidadania

Adote um Parque ganha nova adesão

 MEIO AMBIENTE


Seringal Nova Esperança, no Acre, é a quinta adotada pelo programa que visa a preservar unidades de conservação ambiental
Publicado em 29/03/2021 19h14
Adote um Parque ganha nova adesão

Nesta primeira fase, o programa quer beneficiar 132 parques da Amazônia Legal. - Foto: Ministério do Meio Ambiente

Mais um acordo para adoção de uma Unidade de Conservação na Amazônia Legal, dentro do Programa Adote um Parque, foi firmado. Nesta segunda-feira (29), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou protocolo de intenções com a Cooperativa Agroindustrial (Coplana), entidade sem fins lucrativos formada por produtores rurais, que adotou uma área da Seringal Nova Esperança, no Acre. Essa já é a quinta adoção pelo programa, criado em fevereiro deste ano.

“A Coplana é uma cooperativa dos produtores de cana, o que mostra que o setor agroenergético, agroindustrial, supraenergético brasileiro, que é um exemplo, graças ao Renovabio, à CBIO (Crédito de Descarbonização), enfim, também está preocupado em conservar a Amazônia e dar exemplo para o resto do mundo”, afirmou Ricardo Salles.

A Seringal Nova Esperança conta com 2.574 hectares de terra e foi criada com o objetivo de proteger a flora regional, em especial castanheiras e seringueiras. Com os recursos destinados pela Coplana, a Unidade de Conservação poderá, por exemplo, adquirir novos equipamentos e implantar melhorias de infraestrutura no local.

Adote um Parque

O Adote um Parque foi lançado pelo Governo Federal para atrair recursos necessários a custear a manutenção das unidades de conservação federais de todo o país. Nesta primeira fase, o programa quer beneficiar 132 parques da Amazônia Legal que representam cerca de 15% do território de todo o bioma. O Brasil possui, atualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 334 unidades de conservação federais.

“É um programa inovador, que abre para pessoas físicas e jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, para poderem adotar uma das 132 Unidades de Conservação da Amazônia. A adoção se dá por um período de um ano”, explicou o ministro do Meio Ambiente.

Como ocorre a adoção

Ao adotar um parque, pessoas e empresas contribuem com a proteção legal do meio ambiente. O interessado se compromete, por um período de um ano, a pagar 50 reais ou dez euros por hectare de terra. A área desses parques varia entre 2.574 e 3.865.172 hectares. Os recursos podem ser aplicados, por exemplo, em ações de combate a incêndios, desmatamentos e também em recuperação de áreas degradadas, reconstrução de cercas, pontes, aquisição de viaturas e infraestrutura em geral.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, os interessados em participar do programa Adote um Parque serão reconhecidos como Parceiros da Amazônia.

“As empresas, as pessoas físicas, brasileiras e estrangeiras, o que fazem? Manifestam interesse em adotar alguma dessas áreas, pode ser até mais de uma. Ao manifestar o interesse, elas encaminham uma carta, podem assinar um protocolo de intenções também, e apresentam os documentos que são solicitados no edital. Nós recebemos essa proposta. Essa proposta é publicada. Se não houver nenhum outro interessado, ela é autorizada à adoção. Se houver outro interessado, há ações para o desempate das propostas”, explicou o ministro do Meio Ambiente.

Balanço do programa

Cinco empresas já assinaram contrato com o Ministério do Meio Ambiente para participar do Programa Adote um Parque. São elas: Carrefour; Empresa Genial Investimento; Coopecredi Guariba - Cooperativa de Crédito; Geoflorestas; e Cooperativa Agroindustrial.

As cinco Unidades de Conservação adotadas por essas empresas são: Dinâmica Biológica Fragmento Florestal, localizada entre os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva; Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, em Rondônia; Unidade de Conservação Extrativista de São João da Ponta, no Pará; a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, localizada no estado do Pará; e, por último, a Seringal Nova Esperança, no Acre.

As doações são enviadas diretamente às Unidades de Conservação, gerando transparência total e a garantia de que os serviços e produtos repassados de fato chegarão ao local. “O recurso que o adotante disponibiliza é ele próprio que gasta, ele próprio que faz o pagamento, seja para serviço ou para aquisição de produtos. Com isso, a gente ganha muita agilidade. Não é um programa de arrecadação do Governo Federal. É o próprio privado, o próprio parceiro que escolhe o parque, que escolhe a Unidade de Conservação, coloca o recurso que ele se comprometeu à disposição, e ele mesmo faz as contratações de serviços ou produtos para aquela unidade”, finalizou o ministro.

Acesse a lista completa das 132 Unidades de Conservação selecionadas para participar do Adote um Parque, nesta primeira fase.

Ministério das Comunicações autoriza captação de mais de R$ 5,1 bilhões para ampliar acesso à internet no país

 MODERNIZAÇÃO


Pasta já publicou oito portarias autorizando a emissão de debêntures para projetos de infraestrutura de banda larga e rede móvel em todos os estados do Brasil
Publicado em 29/03/2021 17h35
Ministério das Comunicações autoriza captação de mais de R$ 5,1 bilhões para ampliar acesso à internet no país

Por meio de debêntures incentivadas, empresas podem obter recursos para ampliar a capacidade de atendimento - Foto: Banco de imagens

OMinistério das Comunicações (MCom) já autorizou, por meio do programa de Debêntures Incentivadas, a captação de mais de R$ 5,1 bilhões para projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações em todos os estados brasileiros.

Debêntures são uma forma de "emprestar" dinheiro às empresas. A principal diferença entre as debêntures comuns e as incentivadas está na redução ou mesmo na isenção no imposto de renda.

Essa forma de investimento é vantajosa para o investidor, que paga menos imposto, e boa para o poder público, pois é uma maneira de incentivar o investimento privado em infraestrutura e, assim, beneficiar a população. Por meio da emissão de debêntures incentivadas, empresas podem obter recursos para desenvolver as próprias redes e ampliar a capacidade de atendimento à sociedade.

Veja a lista de todos os projetos para os quais a captação de recursos foi liberada:

Projeto Modernização
- Empresa: Claro S.A.
- Valor: R$ 2,24 bilhões
- Objetivo: modernizar e expandir, em 24 estados brasileiros, a rede móvel da empresa (2G, 3G e 4G).

Projeto Fotônico
- Empresa: Claro S.A.
- Valor: R$ 1,33 bilhão
- Objetivo: implementar, em 26 unidades da Federação, arquitetura de rede de transporte mais eficiente, em que novos conceitos (como automação de rede, orquestração e convergência) são considerados, bem como a demanda crescente por tráfego de dados, novos protocolos e funções (SDN, Openflow, Segment Routing etc.).

Projeto de Implementação de Solução GPON
- Empresa: Claro S.A.
- Valor: R$ 433,3 milhões
- Objetivo: implementar, em 15 estados brasileiros, a solução GPON (Gigabit-capable Passive Optical Network) de rede de acesso, que permite a redução de espaço, de custo de mão de obra de instalação e de consumo de energia, bem como a otimização do uso de equipamento e o suporte aos segmentos residencial, pessoal e corporativo.

Projeto de expansão de rede FTTH
- Empresa: MOB Telecomunicações Ltda.
- Valor: R$ 40 milhões
- Objetivo: implantação e ampliação, no estado do Ceará, de redes de telecomunicações para os fins de redes de acesso e de transporte para suporte à comunicação de dados em banda larga, com tecnologia GPON.

Projeto de expansão de rede FTTH
- Empresa: DB3 Telecomunicações Ltda.
- Valor: R$ 170 milhões
- Objetivo: implantação e ampliação, em nove unidades da Federação, de redes de telecomunicações para os fins de redes de acesso e de transporte para suporte à comunicação de dados em banda larga, com tecnologia GPON.

Projeto SC Luz
- Empresa: Unifique Telecomunicações S.A.
- Valor: R$ 100 milhões
- Objetivo: implantar, no estado de Santa Catarina, redes de transporte e redes de acesso fixo, com tecnologia GPON, para ampliação de cobertura FTTH.

Acesso FTTH no Nordeste
- Empresa: Brisanet Serviços Telecomunicações S.A.
- Valor: R$ 529 milhões
- Objetivo: implantar infraestrutura de rede de acesso FTTH no perímetro urbano das cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE) e Maceió (AL), a fim de ofertar o serviço de acesso à internet banda larga fixa, serviço de telefonia fixa (STFC), e serviço de TV por assinatura na modalidade TV a cabo.

Internet de qualidade no Sudeste e Centro-Oeste
- Empresa: America Net S.A.
- Valor: R$ 250 milhões
- Objetivo: implantar, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, rede de transporte, centro de dados (datacenter) e infraestrutura de rede para telecomunicações, tendo por objetivo final a ampliação do alcance e aumento de velocidade e qualidade de conexão.

 


Com informações do Ministério das Comunicações

Aulas são oferecidas pela internet para Educação Física

 


Conteúdo oferecido pelo MEC traz atividades para serem feitas em casa ou na escola, de forma segura

“A linguagem utilizada é bastante pedagógica, com bons recursos visuais em textos, infográficos e vídeos, com uma didática muito eficaz”Marcelo Ottoline, diretor da Diretoria de Educação Física e Desporto Escolar

Para ajudar os professores de Educação Física a manterem os estudantes ativos durante a pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) passou a oferecer uma série de conteúdos com exercícios físicos para serem feitos em casa ou na escola de forma segura.

Segundo Marcelo Ottoline, diretor da Diretoria de Educação Física e Desporto Escolar (DEFIDE), o conteúdo é bastante interessante. “A linguagem utilizada é bastante pedagógica, com bons recursos visuais em textos, infográficos e vídeos, com uma didática muito eficaz”, analisa.

Os cursos apresentam temáticas atuais. De acordo com Ottoline, há sempre algo novo que os professores podem aproveitar para estudar colocar em prática com os estudantes, em uma constante melhora de atuações pedagógicas.

O material foi produzido em parceria com o C e o download é gratuito. Os professores podem compartilhar os arquivos diretamente com seus alunos ou usar como fonte de consulta durante as aulas.

Saúde física e mental

“O esporte reforça a imunidade e a saúde mental e emocional das crianças e adolescentes, por isso precisa ser incentivado de forma segura”, conta Renato de Oliveira Brito, Diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC. “Preparamos mais de 70 sugestões para todos os gostos: desde yoga até boliche com materiais alternativos.”

Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, destaca o papel dos professores de Educação Física nesse momento. “Eles estão se reinventando para seguirem os protocolos de saúde e manterem os alunos em movimento”, explica ele. “Dessa forma, reduzem o estresse, a ansiedade e o tempo excessivo das crianças em frente às telas do computador ou do celular.”

Além dos conteúdos disponíveis para download, MEC e Impulsiona mantém uma série de webinários com professores de Educação Física. Gabriel Schiller, professor de Porto Alegre (RS), foi um dos convidados. “Esses bate-papos nos ajudam, professores, a descobrirmos o que tem dado certo ou errado no ensino durante a pandemia. Muitas ideias podem ser replicadas com facilidade em qualquer escola pública do país.”

*Com informações da Secretaria de Educação


AGÊNCIA BRASÍLIA

Orquestra Sinfônica apresenta concerto inédito nesta terça

 


Serenata foi gravada no Foyer da Sala Villa-Lobos e será exibida no Youtube nesta terça (30), às 20h

Outras gravações serão apresentadas no mês de abril | Foto: Divulgação/Secec
“Para a OSTNCS é uma ótima oportunidade valorizar esse espaço maravilhoso, com jardins de Burle Marx e as belas esculturas de Alfredo Ceschiatti e Marianne Peretti”Cláudio Cohen, maestro da OSTNCS

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS) apresenta nesta terça-feira (30), às 20h, no canal no YouTube, a “Serenata Opus 44″, de Antonín Dvořák (1841-1904), gravada no Foyer da Sala Villa-Lobos, no Teatro Nacional, antes do decreto de fechamento de todos os espaços culturais da Secec, em razão do agravamento da pandemia da covid-19.

A Sinfônica realizou uma série de gravações em fevereiro no foyer, algumas das quais estarão na programação de abril, que será divulgada na próxima semana. “Para a OSTNCS é uma ótima oportunidade valorizar esse espaço maravilhoso, com jardins de Burle Marx e as belas esculturas de Alfredo Ceschiatti e Marianne Peretti”, explica o maestro Cláudio Cohen.

“O Foyer da Sala Villa-Lobos já foi palco de vários concertos e eventos culturais como, por exemplo, o Projeto Sarau nos anos 90”, lembra o regente. “Nos grandes teatros do mundo, tais como o Teatro Colón (Buenos Aires) e o Theatro Municipal de São Paulo, é um hábito ter evento de música de câmara nesses espaços”, acrescenta.

Sobre a experiência de gravar no local,  Claudio Cohen afirma que existem muitas possibilidades sonoras e de luz a serem exploradas no espaço.

“A acústica é bem viva e reflexiva, e a luz tem variações vibrantes de cores durante o dia. Os músicos, às vezes, sofrem um pouco com o barulho externo, o que é compensado com microfonação e as dinâmicas acústicas das obras executadas”, revela o maestro.

O regente explica que o foyer comporta diversas formações de câmara de até 45 músicos, com cordas, madeiras, metais e percussão.

“Mas temos priorizado formações camerísticas de até 25 músicos”, revela, em respeito às medidas de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da crise sanitária.

No momento, o Foyer segue fechado para novas gravações.

Link do canal

*Com informações da Secec


AGÊNCIA BRASÍLIA

Começa a Oficina de Empregabilidade dos Centros de Juventudes

 


A carga horária é de 30 horas; Há a plataforma Moodle para atividades da oficina e acessar materiais complementar

Com o objetivo de preparar os jovens para processos seletivos, tirando dúvidas e dando dicas sobre diversos temas relacionados ao ambiente corporativo como marketing pessoal, ética profissional, atendimento ao cliente, atendimento telefônico, negociação, trabalho em equipe, liderança, controle de qualidade, planejamento e empreendedorismo a oficina com carga horária de 30 horas é mais uma oportunidade para os jovens da capital.

“O Iecap e a Secretaria de Juventude estão de braços abertos para vocês. Aproveitem cada minuto e cada oportunidade que vocês estão tendo aqui. Para mim é uma felicidade imensa estar aqui hoje. Sou muito grata a Deus por essa parceria que tem dado tão certo com a Sejuv”Renata Oliveira, presidente do Iecap

A aula contou com a participação dos profissionais que estão à frente dos Centros de Juventude do Distrito Federal como coordenadores e equipe psicossocial que apresentaram o trabalho que vem sendo realizado pelos CJs e todas oportunidades e suporte que os jovens terão acesso, além de Renata Oliveira, presidente do Agência de Transformação Social (Iecap) e de Kedson Rocha, Secretário de Juventude do Distrito Federal que fizeram questão de participar desse momento recepcionando a todos.

“O Iecap e a Secretaria de Juventude estão de braços abertos para vocês. Aproveitem cada minuto e cada oportunidade que vocês estão tendo aqui. Para mim é uma felicidade imensa estar aqui hoje. Sou muito grata a Deus por essa parceria que tem dado tão certo com a Sejuv”, comemorou Renata Oliveira.

Kedson Rocha, Secretário de Juventude do Distrito Federal reforçou o compromisso da Sejuv com a juventude da cidade. “Cada um desses momentos que estamos promovendo está somando para construção da dignidade dos jovens que é o que tanto acreditamos aqui na Sejuv. E eu estou aqui para agradecer e parabenizar cada um de vocês que se dispuseram a estar aqui hoje de manhã para aprender”, disse Rocha.

Ainda na oportunidade, o chefe da pasta, reforçou os cuidados que devem continuar nesse momento de pandemia. “Assim como vocês, eu também estou com saudades dos encontros presenciais, de encontrar os amigos, de poder estar com vocês, mas nesse momento, precisamos usar a força do jovem para o bem. Então, sejamos responsáveis. Vamos fazer a nossa parte, usar máscara, cuidar da nossa higiene e principalmente não aglomerar e não ir a festas clandestinas. Isso vai passar e quando tudo passar, teremos muitas oportunidades de nos encontrarmos”, finalizou.

Dando continuidade a aula, a professora Gabriela Oliveira explicou aos alunos como será a dinâmica das aulas abrindo espaço para que os jovens pudessem compartilhar suas expectativas e tirar dúvidas, lembrando aos participantes que além das aulas, eles contam ainda com o apoio da plataforma Moodle para realizar as atividades da oficina e acessar os materiais complementares.

* Com informações da Sejuv


AGÊNCIA BRASÍLIA