Simplificadas regras para financiamento de exportações pelo Proex

 

COMÉRCIO EXTERIOR

Resolução define novos critérios, prazos e produtos elegíveis e aumenta a competitividade das exportações brasileiras

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Publicado em 26/03/2021 11h33

Com a revisão das regras, o Governo consolida as condições comerciais do programa em um único ato normativo - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

OComitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, publicou resolução que altera as diretrizes e condições para concessão de financiamento de exportação de bens ou serviços nacionais no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A medida tem o objetivo de simplificar e modernizar as normas, de forma a aumentar a competitividade das exportações brasileiras e melhorar a gestão da política pública de financiamento.

A Resolução Gecex nº 166/2021 revoga parte dos regulamentos anteriores sobre o tema e define critérios de elegibilidade, prazos e ações de monitoramento aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros e de financiamentos das exportações brasileiras pelo Proex. O texto – que entra em vigor em 1º de abril – tem dois anexos com os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de bens e serviços elegíveis para o programa.

No caso do Proex-Financiamento – crédito direto, com recursos do Tesouro Nacional –, são elegíveis as exportações brasileiras de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Já o Proex-Equalização – financiado por instituições financeiras, com o Proex assumindo parte dos encargos financeiros – atende a exportações brasileiras de empresas de qualquer porte.

Mais agilidade e competitividade

Com a revisão das regras, o Governo consolida as condições comerciais do programa em um único ato normativo e revisa os prazos e produtos elegíveis, tornando a prática brasileira mais próxima da internacional, o que inclui possibilidade de equiparação.

Também aumenta a competitividade das exportações brasileiras, redesenhando o processo decisório e dando maior autonomia ao agente operador, a fim de agilizar a concessão do apoio, além de melhorar a gestão, com a estruturação de um sistema de monitoramento robusto, garantindo o acompanhamento da política pública pela Camex.

Entre outros avanços, a reforma das regras do Proex promove uma importante aproximação das normas do programa brasileiro – em particular, dos prazos aplicáveis aos financiamentos – às previstas no Arranjo sobre Créditos à Exportação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maneira a facilitar a adesão do Brasil à Organização. Ainda reforça as balizas técnicas do Proex, resolvendo problemas de insegurança jurídica no funcionamento efetivo.

 

Com informações do Ministério da Economia

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Área administrativa do Iges-DF passa por desinfecção

 

Limpeza do Edifício PO 700, sede do instituto, foi reforçada por fórmula que mata vírus e bactérias em dez minutos

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Pisos, teto, paredes e todas as superfícies foram desinfetados com produto aprovado pela Anvisa | Foto: Divulgação/Iges-DF

A limpeza já frequente no Edifício PO 700, sede administrativa do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), recebeu um reforço nesta sexta-feira (26). Uma desinfecção com peróxido de hidrogênio acelerado garantiu a eliminação de bactérias e vírus em cerca de dez minutos. O produto é recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Estamos trabalhando de forma bastante intensa na desinfecção de todos os nossos ambientes, a fim de que colaboradores e pacientes estejam protegidos contra a covid-19”Gilberto Occhi, presidente do Iges-DF

A sanitização foi feita por seis funcionários terceirizados da empresa Apecê Serviços Gerais, responsável pela limpeza das unidades de saúde do instituto. Passando por pisos, paredes, tetos e superfícies, a operação ajudou a aumentar a segurança e a qualidade de trabalho dos mais de 100 colaboradores do setor, frente à segunda onda da pandemia da covid-19.

Uma das áreas higienizadas foi a sala da Diretoria Presidencial do Iges. “Estamos trabalhando de forma bastante intensa na desinfecção de todos os nossos ambientes, a fim de que colaboradores e pacientes estejam protegidos contra a covid-19”, garantiu o presidente da instituição, Gilberto Occhi.

Operação será estendida

Unidades de pronto atendimento (UPAs) também vão receber limpeza reforçada

Desde o início da pandemia, os hospitais do Iges-DF passam por higienizações frequentes para evitar casos do novo coronavírus. Além disso, tanto o Hospital de Base (HB) quanto o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) foram contemplados com a desinfecção das áreas administrativas, do espaço do entorno de atendimento ao público e da área de atendimento a pacientes com síndromes respiratórias. “Essa limpeza diária ajuda na remoção de sujeiras e na desinfecção de superfícies e equipamentos, para evitar a proliferação do vírus”, ressalta Joelmir.

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A próxima área administrativa do Iges-DF a passar pela sanitização será a do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), na quarta-feira (31). “Não vamos medir esforços para garantir a limpeza e a segurança de todos os colaboradores do Iges”, destacou o gerente operacional da Unidade de Apoio (Unap) do instituto, Joelmir Laesio Pessoa. A Unap também vai elaborar um cronograma para limpeza nas unidades de pronto atendimento (UPAs) nas próximas semanas.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Base é referência em tratamento de casos complexos de epilepsia

 

Nesta sexta (26) é comemorado o Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia ou Dia Roxo; o transtorno afeta de 8% a 10% da população mundial

AGÊNCIA BRASÍLIA*I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Mesmo diante da segunda onda do coronavírus, que lota os centros médicos do Distrito Federal, o Hospital de Base (HB) continua a atender pessoas com outras enfermidades. Os quatro ambulatórios de neurologia, por exemplo, recebem por semana uma média de oito pacientes diagnosticados com epilepsia. Foram quase 100 epiléticos entre janeiro e março deste ano. Os números são divulgados pelo Serviço de Neurologia do HB nesta sexta (26), Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia — ou Dia Roxo. A epilepsia é um transtorno cerebral crônico que afeta de 8% a 10% da população mundial, sendo responsável por 1% a 2% dos atendimentos de emergência.

Alguns casos são classificados como de difícil controle. Em geral, quando o paciente já usou dois ou mais remédios que não combateram o problema, é necessário um acompanhamento contínuo. E o Hospital de Base, administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), é referência para esses casos de alta complexidade.

Maísa Araújo, 25 anos, é uma das pacientes assistidas pela equipe do HB. Ela iniciou o tratamento para epilepsia no local aos 9 meses de idade | Foto: Davidyson Damasceno/Ascom Iges-DF

A estudante Maísa Araújo, 25 anos, é uma das pacientes assistidas pela equipe do HB. Ela iniciou o tratamento para epilepsia no local aos 9 meses de idade. A mãe, a assistente social Silvina Araújo, 45, relata que teve complicações na hora do parto, o que acabou provocando lesões cerebrais na filha.

Maísa começou a ser atendida na Neuropediatria do Hospital de Base e, aos 13 anos, passou para a Unidade de Neurologia. O acompanhamento, bem-sucedido, é celebrado por Silvina: “Atualmente ela toma três medicações e não tem crises há cinco anos. É uma grande vitória”.

Ainda segundo a assistente social, Maísa estuda e interage com os amigos, levando uma vida normal, apesar de limitações. “Ainda tem uma certa dificuldade na parte direita do corpo, e a idade mental é um pouco inferior a 25 anos, mas minha filha está muito bem”, atesta. Sempre ao lado da mãe, Maísa agradece: “Eu sou grata a todos os médicos que já me atenderam aqui no Base desde quando eu era criança”.

O chefe do Serviço de Neurologia do HB, André Ferreira, ressalta que o hospital tem profissionais experientes e uma estrutura adequada para atender os pacientes com quadros de difícil controle. “Aqui eles contam, inclusive, com exame de eletroencefalograma, que avalia a atividade elétrica do cérebro e permite diagnosticar casos de epilepsia”, detalha.

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O primeiro passo é procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. “Os profissionais estão capacitados para dar o atendimento inicial a pessoas com histórico de crises epilépticas”, garante a neurologista Adriana Barros-Areal, referência técnica distrital em Neurologia da Secretaria de Saúde (SES).

Na atenção primária, o médico de família poderá encaminhar o paciente para avaliação e seguimento com neurologista em qualquer região de saúde do DF, por meio do sistema de regulação médica da SES.

*Com informações do Iges/DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Assistência social mantém atendimento por telefone

 

Os profissionais se identificam, mas é importante que o usuário sempre anote os dados do servidor, como o nome, a matrícula e a unidade de referência

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Funcionário do Creas durante atendimento remoto | Foto: Renato Raphael/Sedes

Desde janeiro, o sistema socioassistencial do Distrito Federal está funcionando normalmente por agendamento prévio. Porém, com o aumento dos casos de covid-19, o atendimento nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) passaram a ser, preferencialmente, remotos, conforme determina Portaria nº 11, de 11 de março deste ano, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

“Caso o usuário não consiga fazer o atendimento naquele momento em que o servidor liga, é remarcado um horário”Kariny Alves, subsecretária de Assistência Social da Sedes

Antes da publicação dessa portaria, ao fazer o agendamento, o usuário, no ato da inscrição, optava pelo atendimento remoto ou presencial. Nos casos em que a pessoa escolhia ser atendida diretamente na unidade, um profissional era designado para entrar em contato por telefone para avaliar a situação, explicar as novas regras e fazer o atendimento pelo telefone.

“Caso o usuário não consiga fazer o atendimento naquele momento em que o servidor liga, é remarcado um horário”, orienta a subsecretária de Assistência Social da Sedes, Kariny Alves. “Os profissionais se identificam antes, mas é importante que o usuário sempre anote os dados do servidor: o nome, a matrícula e a unidade de referência. Há pessoas que ficam com receio de atender o servidor, ficam em dúvida se a ligação é mesmo do GDF. Nesse caso, o usuário, com os dados do servidor já anotados, pode confirmar as informações. É fundamental que o usuário também tenha segurança nesse atendimento.”

De acordo com a gestora, o atendimento remoto e o teletrabalho foram priorizados neste momento da pandemia de covid-19 justamente para preservar a saúde dos usuários e dos servidores da Sedes. “O atendimento remoto resguarda o usuário, que não precisa se deslocar até a unidade”, explica. “Muitas vezes, as pessoas precisam pegar um transporte público para chegar à unidade, então, o atendimento remoto facilita esse acesso”.

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Os atendimentos presenciais serão realizados somente para a oferta do serviço de acolhimento institucional e a operacionalização de benefícios eventuais da modalidade auxílio-funeral, além de casos emergenciais.

“São as situações de concessão de auxílio por morte, ou questões relacionadas à violação de direitos”, complementa a subsecretária. “Às vezes, ocorreu uma violência naquele momento, e a pessoa pode ir até a unidade socioassistencial em que vai ser atendida. Se for um caso extremo, vamos fazer o atendimento presencial com toda a segurança, respeitando o distanciamento social, com os itens de proteção.”

Segurança para o servidor

“A assistência social é uma atividade considerada essencial, por isso não podemos reduzir o ritmo”Thiago Pinheiro, secretário executivo da Sedes

Com as medidas de restrição adotadas pelo GDF contra o avanço da covid-19, a Sedes também publicou uma circular interna estabelecendo as diretrizes para atendimento socioassistencial durante a atual situação de emergência em saúde pública.

A norma regulamenta a adoção do teletrabalho para os servidores da pasta e determina o cumprimento da carga horária em regime de revezamento, entre atividade presencial e teletrabalho – nos casos dos servidores das unidades do Cras, Creas e do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – e atividades de gestão.

O secretário executivo da Sedes, Thiago Pinheiro, explica que essas medidas garantem a continuidade dos trabalhos da secretaria. “A assistência social é uma atividade considerada essencial, por isso não podemos reduzir o ritmo”, ressalta. “Estamos mantendo todos os serviços e monitorando o andamento dos trabalhos. Nossa expectativa é ainda reforçar nossa rede de proteção social”.

Confira, na arte abaixo, os telefones atualizados das unidades do Cras.

Arte: Divulgação/Sedes

 

*Com informações da Sedes

AGÊNCIA BRASÍLIA

Ceilândia faz aniversário e ganha 57 abrigos de ônibus

 

Outras regiões também serão beneficiadas, totalizando 168 novas estruturas de imediato; quinze empregos foram gerados na construção

AGÊNCIA BRASÍLIA*I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

As paradas de concreto possuem estrutura que inclui acessibilidade para pessoas com deficiência (rampas de acesso e piso tátil), além de calçada nova e meio-fio. Quinze empregos foram gerados na construção dos pontos | Foto: Semob

Dando continuidade aos projetos de melhoria na mobilidade urbana do Distrito Federal, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) implantará, neste ano, 57 novos abrigos para passageiros de ônibus em Ceilândia.

As obras já começaram a serem feitas e três estruturas foram instaladas na avenida P3 do Setor P Sul, sendo uma na E/QNP 8/12, bloco C, uma na E/QNP 12/16, bloco G, e outra na E/QNP 16/20, bloco C.

As paradas de concreto possuem estrutura que inclui acessibilidade para pessoas com deficiência (rampas de acesso e piso tátil), além de calçada nova e meio-fio. Quinze empregos foram gerados na construção dos pontos.

De acordo com o Subsecretário de Terminais da Semob, Ronivaldo Bento Costa, a escolha dos locais para implantação dos novos abrigos foi feita com base em estudos técnicos de campo e em pedidos dos usuários recebidos por meio da ouvidoria. “Nosso objetivo é contemplar todas as regiões administrativas do DF”, explica Ronivaldo.

Mais obras em andamento

Outras duas regiões também receberam abrigos para passageiros esse ano. O Itapoã ganhou uma estrutura na quadra 367, em frente ao Condomínio Del Lago II. Já no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan) foram instalados dois abrigos na Avenida Contorno, entre as quadras 1 e 2 e implantadas 11 novas placas de pontos de parada, para melhor orientar passageiros e motoristas.

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A Semob já possui programação para instalação e substituição de mais 108 abrigos para passageiros e as próximas cidades beneficiadas serão: Samambaia, Riacho Fundo I, Vicente Pires, Paranoá, Planaltina, Sobradinho I, Sobradinho II, Estrutural, Cruzeiro e Taguatinga. O valor total investido para a implantação das 168 estruturas é R$ 2.497.340,92.

Conforto para o passageiro

Em 2020, 116 novos abrigos para passageiros de ônibus foram instalados em 17 regiões administrativas. Para 2021, 168 já estão autorizados e com obras iniciadas, do total de um contrato que prevê a implantação de 425 novos abrigos, a reforma de 650 e substituição de 100. A viabilização das obras acontece de acordo com a disposição orçamentária.

* Com informações da Semob

AGÊNCIA BRASÍLIA

Vamos dançar? Educação lança concurso on-line

 

Estudantes de 7 a 17 anos da rede pública ou privada de ensino podem enviar vídeos de apresentação solo até 4 de abril

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Material para participação pode ser enviado a partir do dia 29 deste mês | Arte: Divulgação/SEE

“A dança é uma prática corporal completa”Marcelo Ottoline, diretor da Defide

Estimular a conexão com o mundo por meio da dança e propor uma atividade lúdica para estudantes de 7 a 17 anos em um cenário de distanciamento social e aulas remotas é a o objetivo do I Concurso de Dança on-line, promovido pela Diretoria de Educação Física e Desporto Escolar (Defide) da Secretaria de Educação (SEE). Quer participar?

Interessados têm até 4 de abril para enviar um vídeo de 30 segundos a 1 minuto, em apresentação solo, pela página da Defide no Facebook. A competição é aberta a estudantes de escolas públicas ou privadas.  No material audiovisual, o estudante deve se identificar – de forma escrita ou falada – com nome, cidade, escola, idade e série.  Não serão permitidos vídeos com conteúdo ofensivo e discriminatório.

O estudante vencedor será aquele que obtiver mais curtidas na página da Diretoria de Educação Física e Desporto Escolar do Facebook

“A dança é uma prática corporal completa”, ressalta o diretor da Defide, Marcelo Ottoline. “Ela trabalha a coordenação motora, a flexibilidade, o fortalecimento muscular e cardiovascular, mas também trabalha a mente, a criatividade, o ritmo e a musicalidade, fatores importantes para o desenvolvimento de uma consciência corporal e fortalecimento da autonomia dos estudantes, dando condições de se posicionarem e se expressarem.”

O resultado da competição, a ser divulgado nas redes sociais da Defide, apontará como vencedor a pessoa que tiver mais curtidas na página. O prêmio é participar do Defide Convida ao vivo, programa de entrevistas com pessoas que se destacam no esporte escolar.

A internet que aproxima

Ottoline lembra que, no cenário atual, a interação nas mídias sociais é a melhor forma de se aproximar dos estudantes. “É uma ferramenta que a juventude domina e que mais tem utilizado para se expressar e se comunicar nesse momento de isolamento”, diz. “É ver e ser visto, interagir numa forma de resgate social, ter o sentimento de pertencimento a uma estrutura maior de construção de conhecimentos, se movimentar e ainda se divertir fazendo tudo isso”.

O diretor se diz otimista em relação à expectativa com o concurso. “Esperamos que os estudantes tenham uma grande aceitação e participação na proposta, fazendo com que ela seja um sucesso”, afirma. “Será uma ação balizadora para que possamos trazer diversos outros desafios que auxiliem nossos estudantes a atravessarem esse período de uma maneira mais leve, com incentivo à sua criatividade, à prática de uma atividade física e, principalmente, à possibilidade de maiores momentos de felicidade”.

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*Com informações da Secretaria de Educação

AGÊNCIA BRASÍLIA

Cultura lança consultas públicas para minuta padrão e edital

 

A comunidade cultural pode encaminhar suas sugestões até o dia 5 de abril

AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) quer escutar a população local. Na busca de maior aprimoramento do instrumento regido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), a Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic) promove consulta pública à sociedade civil , visando à elaboração de nova minuta padrão, bem como ao lançamento do edital FAC Brasília Multicultural.

Está aberta consulta pública à população, que poderá contribuir na elaboração de dois instrumentos. A comunidade cultural pode encaminhar suas sugestões quanto à minuta padrão até o dia 5 de abril, e quanto ao Edital FAC Brasília Multicultural, até 19 de abril .

As contribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: consulta.editaisfac@cultura.df.gov.br

A Sufic realizará audiências públicas em plataforma online, com transmissão pelo canal YouTube da Secec, sempre às 19h, nos dias 1º de abril, (minuta padrão) e 15 de abril (edital FAC Brasília Multicultural).

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O FAC é o maior instrumento de fomento à cultura no Distrito Federal. Com orçamento garantido pela Lei Complementar 934/2017, conhecida como Lei Orgânica da Cultura, o FAC tem, desde 1991, movido as engrenagens da cultura brasiliense.

A nova aposta da Secec, O FAC Brasília Multicultural, é um edital transversal, visando à democratização e à descentralização dos recursos do fundo. Nesse sentido, as contribuições da população são importantes para orientar a pasta quanto ao planejamento das linhas, categorias e linguagens, entre outros aspectos.

* Com informações da Cultura

AGÊNCIA BRASÍLIA