Quem furar fila de vacinação contra a covid-19 no Rio de Janeiro pagará multa entre R$ 3,7 mil e R$ 37 mil por vacina aplicada. É o que determina a Lei 9.223/21, sancionada hoje (24) pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio.
O valor da multa varia entre o equivalente a 1 mil e 10 mil unidades fiscais de Referência (Ufir/RJ). A Ufir é um indexador de compensação inflacionária para corrigir e atualizar dívidas tributárias, multas e demais obrigações fiscais. O valor da Ufir do estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2021 foi fixado em R$ 3,7053.
Segundo informou a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio de sua assessoria de imprensa, a penalidade será imposta tanto para o responsável pela aplicação da vacina quanto para a pessoa beneficiada pela violação da prioridade.
A lei prevê a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar, caso a infração seja cometida por servidor público estadual, efetivo ou comissionado, além do imediato desligamento do colaborador contratado em regime celetista e terceirizado. O texto determina também que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) seja informada periodicamente sobre o quantitativo de pessoas imunizadas a cada período, por meio de listagem que deverá ser enviada obedecendo o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o novo coronavírus.
Valter Casimiro anunciou que a categoria terá prioridade na imunização
Foto: Semob/Divulgação
O secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro, gravou um vídeo onde manda um recado para os rodoviários da capital. Segundo Casimiro, estes profissionais terão prioridade na vacinação contra a covid-19.
“O governo garante que essa categoria é prioritária junto ao pessoal da segurança, da educação”, afirmou o secretário, em reunião com o Sindicato dos Rodoviários, que cobra um olhar atento à categoria.
Segundo Casimiro, o GDF vai obedecer o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, que elenca trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros como grupo prioritários.
Na terça-feira (23), a Secretaria de Saúde anunciou que vai começar a vacinar mais grupos a partir da semana que vem, a depender dos envios de vacinas por parte do Ministério da Saúde. Além dos rodoviários, poderão ser vacinados:
A recomendação, que cita a restrição das atividades não-essenciais por cerca de 14 dias, visa reduzir em 40% a transmissão do novo coronavírus nas localidades que se encontram na zona de alerta crítico.
Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fiocruz afirmam que o atual quadro do sistema de saúde requer cuidados complexos. "Este colapso não foi produzido em março de 2021, mas ao longo de vários meses, refletindo os modos de organização para o enfrentamento da pandemia no país, nos Estados e nos municípios", afirmam.
No documento, a fundação ainda alerta para as elevadas taxas de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados exclusivamente para o tratamento da doença respiratória.
Conforme os dados, em Minas Gerais, a taxa cresceu de 85% para 93%; no Espírito Santo, de 89% para 94%; no Rio de Janeiro, de 79% para 85%; e em São Paulo, de 89% para 92%. A região Sul e a Centro-Oeste mantiveram taxas superiores a 96%. Piauí (96%), Ceará (97%), Rio Grande do Norte (96%) e Pernambuco (97%) destacaram-se com as piores taxas na região Nordeste.
"O cenário é preocupante, pois indica que pode estar havendo uma situação de desassistência e falhas na qualidade do cuidado prestado para pacientes com quadros graves de covid-19", comentam os especialistas.
Segundo os cientistas, a continuidade dos cenários em que se tem o crescimento de todos os indicadores para covid-19 afeta todo o sistema de saúde no país e no aumento das mortes por desassistência. "Trata-se de um cenário que não é só de uma crise sanitária, mas também humanitária, se consideramos todos seus impactos", lamentam eles
Por três votos a dois, ministros do STF decidiram que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas investigações e processos da Operação Lava Jato relacionados a Lula
O ex-juiz Sergio Moro não deve sofrer punições após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que ele atuou com parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avaliam juristas ouvidos pela BBC News Brasil.
No início de março, o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin já havia decidido individualmente pela anulação das condenações contra Lula na operação.
Com as duas decisões, Lula retomou seus direitos políticos e poderá disputar a eleição de outubro de 2022, a não ser que seja novamente condenado em segunda instância até o pleito do ano que vem.
Os processos agora terão que ser refeitos na Justiça Federal do Distrito Federal, conforme determinado por Fachin no começo deste mês. As provas produzidas quando Moro era juiz dos casos dificilmente poderão ser reaproveitadas, já que sua conduta foi considerada suspeita.
A decisão desta terça teve como base um recurso apresentado pela defesa de Lula contra Moro no fim de 2018.
As acusações contra o ex-magistrado ganharam peso após o portal de notícias The Intercept Brasil revelar, em julho de 2019, diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, em que o juiz agia parcialmente em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
Moro abandonou a magistratura em novembro de 2018 para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo Bolsonaro, onde permaneceu até abril passado.
"Se ele fosse juiz, poderia sofrer uma série de sanções, (em último caso) até mesmo perder o cargo. Mas como ele não está mais na função, é mais difícil", diz Clara Borges, professora do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
"Ao meu ver, não haverá nenhuma (implicação a Moro). As consequências são a nulidade de todos os atos processuais conduzidos por ele em face do Lula", afirma Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Especialistas apontam que as principais consequências da decisão do STF para Moro estão relacionadas à imagem dele. O fato pode dificultar um bom desempenho dele em uma possível disputa eleitoral no ano que vem.
"Essa suspeição é mais um dado reforçando a sua inviabilidade política, especialmente olhando para um aspecto nacional. É um caminho para aumentar a rejeição a ele", declara o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.
Medidas contra ex-juiz
Para Borges, o fato de Moro não ser mais magistrado faz com que qualquer punição contra ele seja descartada. Ela aponta que uma possibilidade seria que o ex-juiz respondesse criminalmente por prevaricação — quando um agente público deixa de praticar ou pratica, contra disposição expressa de lei, um ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
"Mas é difícil dizer que ele agiu por interesses pessoais. Precisaria haver mais provas para isso. Podemos dizer que ele abusou, agiu de forma que não condiz com o cargo, mas não podemos dizer que tudo isso foi para se beneficiar de alguma forma", afirma a jurista à BBC News Brasil.
"É preciso que tenha muita prova para acusá-lo de prevaricação (que tem pena de três meses a um ano de detenção) e não vejo que existam essas provas. Não dá pra associar, por exemplo, as ações dele (na Lava Jato) com o cargo de ministro do Bolsonaro, porque tem um tempo muito distante entre os fatos", acrescenta Borges.
CRÉDITO, REUTERS/ADRIANO MACHADO
Legenda da foto,
Ministra Cármen Lúcia teve voto decisivo, mudando sua posição contrária ao recurso de Lula
Glezer declara que as ações de Moro em relação a Lula poderiam ser enquadradas na lei de abuso de autoridade — que define e pune crimes de abuso de autoridade. Medidas como a condução coercitiva de Lula e interceptações de advogados do ex-presidente poderiam ser punidas conforme essa medida.
A lei define que esse tipo de abuso acontece quando um servidor público (policiais, delegados, procuradores e juízes, por exemplo) faz mau uso de seu poder para prejudicar ou beneficiar alguém.
Porém, a medida é recente e foi estabelecida justamente durante a gestão de Moro como ministro.
"As mudanças na lei de abuso de autoridade foram feitas muito depois desses atos (contra o Lula)", ressalta Glezer à BBC News Brasil.
"Fora isso, a suspeição de um juiz ou impedimento não é um ato criminoso em si. É um ato de vício processual. Então, no meu entendimento não tem implicação para o Moro. Não vi nenhuma tese que pudesse imputar alguma responsabilidade, ainda mais que ele está fora (da magistratura)", declara Glezer à BBC News Brasil.
O julgamento do STF nesta terça não causa nenhum impedimento para Moro exercer a advocacia.
A suspeição não impede também que ele continue atuando na consultoria de gestão de empresas internacional Alvarez & Marsal, da qual faz parte desde dezembro passado. A empresa administra o processo de recuperação judicial da Odebrecht, da qual Moro homologou acordo de delatores e condenou executivos e sócios enquanto atuava na Lava Jato — o atual vínculo do ex-magistrado com o processo da Odebrecht é alvo da Justiça.
Custas processuais e alvo de ação na Justiça
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes pediu que Sergio Moro pagasse as custas processuais das condenações anuladas. Essa medida era considerada uma das possíveis punições ao ex-magistrado. Porém, o pedido não foi acolhido pela maioria dos ministros.
Outra medida contra Moro, que foi alvo de comentário nas redes sociais, foi a possibilidade de Lula processar o ex-juiz. Porém, os especialistas afirmam que é difícil que haja algo nesse sentido diretamente ao ex-magistrado.
"A suspeição não me parece fundamento para uma ação de responsabilização pessoal do Moro. No voto da Turma do STF foi explicitado que essa decisão não implica nenhum direito de indenização. E nenhum réu entra (na Justiça) contra um juiz. Se houve alguma decisão ou condenação equivocada, ele entra sempre contra o governo, que pode ser na Justiça Federal ou Estadual. E o Estado pode, se houver um erro grosseiro, entrar com uma ação contra o juiz", detalha Glezer, da FGV.
"Por isso, é difícil ter fundamento para uma ação do Lula contra o Moro. Quando o dano é realizado por um funcionário público, não se processa o funcionário, se processa o governo que ele integra", acrescenta Glezer.
Manifestantes favoráveis ao ex-presidente Lula, incluindo o ex-ministro de governo petista Gilberto Carvalho, protestam em frente ao STF
Impactos políticos
A principal consequência da decisão do STF nesta terça, segundo os especialistas, é em relação à opinião pública sobre Moro, que sempre se colocou como um exemplo do combate à corrupção e injustiças no país.
"Eu diria que a punição do Moro vai ser pública, a mácula à figura que ele tinha se tornado. E essas irregularidades e absurdos da Lava Jato podem servir de exemplos para as próximas operações do país, para evitar esses absurdos e abusos que ocorreram e foram provados nas mensagens (do ex-juiz com outros membros da operação)", declara Borges, da UFPR.
A imagem do ex-juiz é considerada uma preocupação para ele e seus aliados porque Moro é apontado como um dos possíveis candidatos à Presidência em 2022. Ele não comenta publicamente sobre o assunto, mas pessoas próximas confirmam a possibilidade.
O cientista político Rafael Cortez afirma que a decisão do STF nesta terça agora se junta a outros dois pontos que colaboram para a rejeição ao nome de Moro na disputa presidencial: a participação dele no governo Bolsonaro e o vazamento das mensagens de Moro a outros membros da Lava Jato durante a operação.
"As pesquisas de opinião pública atuais sinalizam uma alta rejeição ao Moro. E com a suspeição, o caminho é que essa rejeição aumente. Me parece que estão diminuindo as possibilidades de o Moro liderar um projeto político nacional", diz Cortez.
"É possível, eventualmente, que ele dispute um outro cargo eletivo, mas do ponto de vista presidencial me parece que o ex-juiz passou a ter um papel menos relevante do que se imaginava que ele poderia exercer", completa.
Operação é realizada no Rio de Janeiro; investigação do MPF também apura a soltura de traficante internacional de armas que segue foragido
Cleber Rodrigues e Thayana Araujo, da CNN, no Rio de Janeiro
Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) cumpre 20 mandados sendo quatro de prisão e 16 de busca e apreensão, nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, contra suspeitos de participarem de um esquema de alvarás falsos.
Em Bangu, na zona oeste da capital, os agentes foram até um condomínio para tentar prender uma advogada, suspeita de integrar o esquema, mas ela não foi encontrada.
A operação foi batizada de “camaleão.com” porque a investigação do MPF apura o fato de suspeitos se passarem por oficiais e servidores de justiça, para “enganar” a administração pública federal e o sistema penitenciário.
Os procuradores identificaram que essas pessoas também utilizaram meios eletrônicos: e-mails especialmente, para concluir a fraude.
A operação “camaleão.com” teve como ponto de partida a soltura de um dos maiores traficantes de armas do mundo.
PF do Rio deflagra operação contra esquema de alvarás falsos nesta quarta-feira (24)Foto: CNN
A denúncia da saída de Barbieri chegou ao desembargador Marcelo Granado, relator do caso na Justiça Federal. O magistrado chegou a pedir explicações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a situação penal de João Filipe Barbieri e outro preso – João Victor Roza.
País chegou a 300.015 óbitos pela doença, de acordo com registro do consórcio de veículos de imprensa até as 16h24 desta quarta-feira (24/03)
Com dificuldades no sistema de saúde, Brasil supera a marca de 300 mil mortes por COVID-19 um ano após primeiro caso de óbito(foto: AFP / SILVIO AVILA)
O Brasil ultrapassou, nesta quarta-feira (24/03), a marca de 300 mil pessoas mortas na pandemia da COVID-19. Em registro do consórcio de veículos de imprensa até as 16h24 desta quarta, o país atingiu 300.015 óbitos pela doença - e o número deve aumentar em levantamento das últimas 24 horas.
O total de 300.015 mil óbitos foi registrado depois de um ano e sete dias do primeiro caso confirmado de morte por COVID-19 no Brasil.
O mês de março tem sido devastador no Brasil. O país enfrenta muitas dificuldades no sistema de saúde, com UTIs e enfermarias lotadas de norte a sul do país.
(foto: Arte: Soraia Piva/EM/D.A Press)
O Brasil já tem 12.183.338 de casos confirmados da doença. As novas médias móveis serão divulgadas até a noite desta quarta-feira.
Agora, a pasta começou a exigir informações como CPF, número do Cartão Nacional do SUS (CNS), a nacionalidade de pacientes infectados pelo vírus e histórico de vacinação. Todos esses campos inexistiam na versão anterior da ficha de confirmação, que é utilizada desde julho de 2020.
Com a alteração dos critérios, o número de registro de óbitos despencou no estado de São Paulo, o que afeta os dados de todo o país. Nessa terça, o estado Após a alteração dos critérios, o número de registro de óbitos despencou no estado de São Paulo, o que afeta os dados de todo o país. Nessa terça-feira, o número de mortes registradas no estado chegou a 1.021. Nas últimas 24 horas seguintes, o levantamento caiu para 281.
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura e geração de 300 empregos, projetos selecionados possibilitam visitação virtual às exposições
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Um dos projetos, o EducAtiva, promove ações em parceria com o Viveiro da Novacap | Foto: Divulgação/Secec
R$ 500 milforam destinados a cada um dos dois projetos
O Museu Nacional da República (MUN) vai ocupar escolas públicas e particulares do DF e também convidar as pessoas a um passeio pelos acervos permanentes e exposições temporárias. Dois projetos contemplados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), viabilizam plataformas virtuais de visita ao local.
Selecionados no Edital FAC Ocupação de 2019, os projetos receberam recursos no valor de R$ 500 mil cada um, e geraram, ao todo, cerca de 100 empregos diretos e outros 200 indiretos.
“Esta é uma outra ação que anunciamos com muita satisfação e um sentimento de contribuir para a divulgação da arte e do patrimônio arquitetônico de Brasília num momento em que temos nos alimentado de valores estéticos para nos ajudar a dar conta das dificuldades impostas pela pandemia e pelo isolamento social”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Dois eixos
A diretora do MUN, Sara Seilert, comemora a novidade. “Quanto a Secec pensou esse edital, lá em 2019, a ideia era abrir para a comunidade a possibilidade de construir, juntamente com o museu, um programa educativo”, explica.
São dois eixos. O projeto do Instituto Bem Cultural (IBC), Museu Educativo, é voltado para a educação patrimonial das escolas, principalmente as da rede pública. Já o projeto EducAtiva, da Tuîa Arte Produção, conjuga educação patrimonial com preservação ambiental.
“Há inclusive uma ação de distribuição de mudas que, por ser presencial, precisou ser adiada”, conta a diretora do MUN. Segundo ela, existe a disposição de repetir esse edital no próximo FAC, mantendo uma linha para programas educativos do museu.
Museu Educativo
Programa de educação patrimonial abrange todo o espaço do Conjunto Cultural da República
As atividades estão distribuídas em três linhas de atuação. Um programa de educação patrimonial, com ações nas quais as escolas serão estimuladas a vivenciar o patrimônio, convidará o aluno a refletir sobre o pertencimento à cultura.
Com o mote “o que é patrimônio para mim”, o programa explica como esses bens materiais e imateriais são reconhecidos pelas pessoas das comunidades em que vivem os alunos. A vivência ainda extrapola para o entorno do MUN, abrangendo o Conjunto Cultural da República.
Outra linha é voltada para a mediação das exposições do museu. Para o primeiro semestre deste ano, estão programadas as mostras A substância da Terra: o sertão, Brasília em acervo – com trabalhos de Bené Fonteles, João Trevisan, Leandro Júnior, e Lídia Lisbôa; e Orixás: geometria, símbolos e cores, de Josafá Neves, com elementos da cultura africana, além de peças de arte urbana do grafiteiro Alex Vallauri (1949-1987).
Uma terceira ação promoverá lives, com palestras para professores e público em geral. Isso se dará de abril a agosto, com pelo menos quatro encontros relacionados às exposições do museu e a temáticas transversais referentes à história da arte e à arte-educação. Todas as ações são virtuais e poderão ser acessadas pela plataforma do Museu Educativo.
A coordenadora pedagógica do projeto Museu Educativo, Arlene von Sohsten, conduziu uma experiência-piloto em dezembro de 2020, na escola Centro de Ensino Fundamental da 214 Sul, com 93 alunos da oitava e da nona séries. Usou a exposição A substância da Terra: o sertão e conta: “Sessenta e seis alunos tiveram excelente engajamento na atividade proposta, 26 tiveram engajamento parcial e apenas um achou a atividade inadequada”.
Programa EducAtiva
À frente da Tuîa Arte Produção, a produtora cultural, artista e professora Bruna Neiva lembra que o fechamento de museus e escolas, em razão da pandemia, obrigou o projeto a passar por reformulações.
“Antes, o projeto se apoiava em ações presenciais de mediação pública”, relata. “Para os programas educativos, a situação trouxe inúmeras restrições, e também desafios. A necessidade de atuação nos meios digitais, sem reduzi-los a um simples veículo de divulgação, é uma delas. Reformulamos o programa para contemplar três outros eixos de atuação: cultura digital, questões ambientais e de saúde.”
Bruna discorre sobre a pegada ambiental da proposta: “As plantas para nós têm vários sentidos, da simbologia das árvores à ligação da crise sanitária com a destruição ambiental, passando pelos fitoterápicos, pela agroecologia e pelas ‘vozes vegetais’, nas artes visuais e nas vidas das pessoas. É por meio delas, com elas e a partir delas que pensamos e propomos parte significativa de nossas ações”.
O EducAtiva desenvolve ainda outras formas de atuação do projeto: formulação de materiais educativos em parceria com a Escola Parque da Natureza de Brazlândia, elaboração de oficinas e desenvolvimento das ações em parceria com o Viveiro da Novacap para ações presenciais de distribuição de mudas de plantas.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
