terça-feira, 23 de março de 2021

Museu do Voto de portas abertas ao público virtual

 


Com a pandemia, o site foi aprimorado e oferece 11 exposições, sendo duas delas em cartaz e nove já realizadas

Museu do voto - 23.03.2021

Criado há mais de 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Museu do Voto teve sua página na internet aprimorada para atender a um público virtual cada vez maior. Com a pandemia de Covid-19 e a impossibilidade de receber visitantes em seu espaço físico, o site passou a disponibilizar ainda mais dados sobre as exposições.

Confira matéria da TV sobre as exposições.

Atualmente, 11 mostras estão no ar, sendo duas delas em andamento – “Diplomação na República Brasileira” e “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade” – e nove concluídas: “20 Anos da Urna Eletrônica”; “85 Anos do Voto Feminino no Brasil”; “A Saga da Reinstalação da Justiça Eleitoral em 1945”; “Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões”; “Mulheres no Brasil: Memórias de Cidadania”; “Eleições em Foco”; “Espaço da Urna”; “O Progressivo Caminhar da Democracia no Brasil”; e “Hans Kelsen”.

Ao clicar em cada um desses títulos, a pessoa interessada tem acesso aos fôlderes e imagens das exposições, incluindo vídeos e fotos. 

“O Museu do Voto tem a função de preservar e divulgar a história das eleições no Brasil e a memória da Justiça Eleitoral. Na página, todos podem ter acesso a essas informações, como o nosso acervo e as nossas pesquisas. Também é possível fazer consultas específicas conosco, por e-mail. Então, é importante que a população tenha contato com tudo o que é resguardado pelo Tribunal, em relação à sua história e às eleições em geral”, informou o chefe da Seção de Museu (Semus), Admilson Siqueira e Silva Junior.

Os interessados podem entrar em contato com a Semus pelo e-mail museu@tse.jus.br ou pelos telefones (61) 3030-9285 e 3030-9291.

Primeira exposição exclusivamente on-line

Diferentemente do conteúdo atual, que é uma reprodução do que foi ou é exibido no espaço físico, o Museu do Voto planeja dar um importante passo no dia 14 de maio. Nessa data, será inaugurada a primeira exposição exclusivamente virtual do Tribunal, sobre as Eleições de 1933 – as primeiras organizadas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o Semus, o evento faz parte das comemorações do TSE para o Dia da Memória do Poder Judiciário e para a Semana Nacional de Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Na ocasião, será disponibilizado um site especial para a mostra, com informações inéditas sobre o tema.

Clique aqui e acesse o site do Museu do Voto

AL/CM, DM

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (23)

 


Sessão será transmitida a partir das 19h, pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

plenário vazio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na sessão plenária desta terça-feira (23), recurso especial que discute o registro de candidatura de Aparecido Sério da Silva ao cargo de vereador nas Eleições 2020, em Araçatuba (SP). O candidato contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que negou o registro com base na inelegibilidade prevista na alínea l” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990). 

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Aparecido estaria inelegível por oito anos após ter sido condenado em ação civil pública por ato doloso de improbidade administrativa, caracterizado por direcionamento de licitação e superfaturamento de kits escolares. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é o relator do processo no Tribunal. A sessão será a partir das 19h, por videoconferência.

Sessão administrativa

Na sessão administrativa, o Plenário deve analisar um pedido de alteração estatutária proposto pelo Diretório Nacional do Democratas (DEM) e sob relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro Edson Fachin apresentou pedido de destaque no Plenário Virtual para que a matéria fosse submetida ao colegiado.

O Plenário também deverá deliberar sobre a possibilidade de desmembramento da área distrital de Moraes de Almeida do município de Itaituba (PA). O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pede que seja homologado, no TSE, o resultado de um plebiscito realizado com os eleitores da localidade durante o primeiro turno das Eleições 2020. Na ocasião, a maioria das pessoas consultadas votou pela criação do novo município. O relator do processo administrativo é o ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSEcom 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTubeOs vídeos com a íntegra de todos os julgamentos são disponibilizados na página logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (23). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe, também, as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

AL/EM, DM 

Processos relacionados: Respe 0600272-79 (PJe), Pet 035370-56 (PJe) e PA 0602003-69 (PJe).

Em 2 meses, Emater atende mais no CadÚnico do que em 2020

 


Dos 286 profissionais rurais cadastrados, 224 são produtoras assistidas pela empresa

Nos dois primeiros meses deste ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) registrou, no Cadastro Único (CadÚnico), o atendimento de 286 produtores rurais – número maior do que todos os atendimentos feitos em 2020 (268). O CadÚnico permite a pessoas de baixa renda acessar programas e benefícios sociais dos governos federal e do Distrito Federal. Dos 286 atendidos, 224 (78,3%) foram mulheres.

O cadastramento e atualização de dados no CadÚnico é resultado do acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), assinado no final de outubro passado, sendo exclusivo para produtores rurais. Em janeiro deste ano, cerca de 30 extensionistas da empresa participaram do curso de entrevistadores para incluir produtores no CadÚnico.

Para fazer inscrição no Cad-Único, produtores rurais cadastrados na Emater-DF  devem procurar o escritório da empresa mais próximo da sua propriedade | Foto: Divulgação/Emater

Desde fevereiro, a Emater tem feito mutirões de atendimento nos 16 escritórios locais (veja aqui os endereços) com marcação de horário e obediência aos protocolos de segurança contra o coronavírus. As famílias cadastradas têm renda de até meio salário mínimo mensal (R$ 550) por pessoa ou de até três mínimos (R$ 3.300) de renda mensal total.

“Nossa luta é por dignidade aos produtores rurais. O CadÚnico é a porta de entrada para que eles possam ter acesso aos benefícios sociais do governo. Essa parceria com a Sedes só engrandece a atuação pública junto aos que mais precisam”, afirmou a presidente da Emater, Denise Fonseca.

Benefícios do CadÚnico

“Foi esse trabalho articulado que possibilitou ao Estado aumentar a rede de proteção socioassistencial para as famílias dos pequenos agricultores do DF”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para acessar políticas públicas de inclusão social federais e do Distrito Federal. É pelo Cadastro Único que se tem acesso, por exemplo, ao Bolsa Família, Programa DF Sem Miséria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso e Minha Casa, Minha Vida.

O Cadastro Único também funciona como armazenamento de dados da população em situação de vulnerabilidade social e permite que o poder público tenha informações para elaborar políticas públicas de proteção social voltadas para a população de baixa renda.

“Para alguns, isso significa sobrevivência nestes tempos difíceis. O que antes eles levavam meses, por questão de distância, falta de telefone para marcar ou outros problemas, agora eles têm com facilidade nos escritórios locais, por meio dos nossos técnicos. A Emater pensa em todas as necessidades do produtor, sejam elas produtivas ou sociais”, ressalta a gerente de Desenvolvimento Sociofamiliar da Emater-DF, Fernanda Lima.

Para a secretária de Desenvolvimento Social do DF, Mayara Noronha Rocha, essa parceria com a Emater-DF é a prova do compromisso do GDF com a pauta social. “A intersetorialidade é um dos principais pilares da Política de Assistência Social, e foi esse trabalho articulado que possibilitou ao Estado aumentar a rede de proteção socioassistencial para as famílias dos pequenos agricultores do DF”, explica.

Atendimento

Os produtores rurais cadastrados na Emater interessados em fazer inscrição no CadÚnico devem procurar o escritório da empresa mais próximo da sua propriedade. Já para o público urbano, basta ligar no telefone 156, opção 1, ou acessar o o site da Sedes e agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família.

A Emater

A Emater é uma empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Anualmente, faz cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.

*Com informações da Emater


AGÊNCIA BRASÍLIA

Saúde abre processo simplificado para contratar 250 aposentados

 


Essa é mais uma medida do GDF para ampliar o quadro de profissionais na linha de frente contra o coronavírus

A Secretaria de Saúde abriu um processo seletivo para contratar 250 profissionais de saúde aposentados e/ou militares inativos que são das áreas de atuação da saúde, com objetivo de reforçar o atendimento na linha de frente no combate ao novo coronavírus Sars-CoV-2. Podem se candidatar médicos – das especialidades clínica, nefrologia e intensivistas adulto -, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeuta. A carga horária de atuação é de 40h semanais.

Adotar práticas seguras com pessoal altamente qualificado contribui para os melhores resultados dos pacientes acometidos pelas doenças mais gravesSilene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde

Atualmente, a rede pública de Saúde possui 6.181 profissionais aposentados. A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, destaca que essa seleção é uma ação determinada pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Saúde Osnei Okumoto. Para ela, é mais um esforço desta gestão para “incrementar as equipes de saúde com profissionais com expertise em suas áreas de atuação”.

Silene destaca, ainda, que “essa é uma estratégia que traz um reforço qualitativo às equipes, garantindo maior eficácia na assistência. A pandemia é um evento sanitário mundial, que vem devastando países. Adotar práticas seguras com pessoal altamente qualificado contribui para os melhores resultados dos pacientes acometidos pelas doenças mais graves. O foco é o enfrentamento à covid, sem descuidar de outras patologias”, afirma.

Os detalhes da contratação foram divulgados na edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) publicado na noite da última segunda-feira (22). Os interessados poderão se inscrever, a partir de 8h desta quarta-feira (24) até às 23h59 do dia 28 de março, pelo site do Instituto AOCP . Para participar, o candidato deve preencher um formulário eletrônico e anexar currículo, diploma e documentos que comprovem títulos e experiências profissionais.

Como as vagas são para atuar na linha de frente, não poderão se inscrever pessoas que fazem parte do grupo de risco, ou seja, o candidato não pode ser portador de comorbidades como: diabetes; insuficiência renal crônica; doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose; doenças cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa; imunodeprimidos (considera-se imunodeprimidos os portadores de morbidades que por si só, ou devido ao tratamento empregado, torne seu sistema imunológico deficiente de resposta adequada às doenças infectocontagiosas como: neutropenia – neoplasias hematológicas com ou sem quimioterapia – HIV positivo com CD4 < 350 – asplenia funcional ou anatômica – transplantados – quimioterapia nos últimos 30 dias – uso de corticosteroides por mais do que 15 dias (prednisona > 40mg/dia ou hidrocortisona 160 mg/dia ou metilprednisolona > 32 mg/dia, dexametasona > 6 mg/dia) – outros imunossupressores – doenças autoimunes – imunodeficiência congênita; obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; cirrose ou insuficiência hepática.

Os inscritos devem declarar que não pertencem ao grupo de risco. Não será cobrada taxa de inscrição para participação no Processo Seletivo Simplificado Emergencial. A remuneração varia de R$ 2.892,50 a R$ 12.654.

Veja mais detalhes:

Seleção e classificação

Os profissionais inscritos passarão por uma seleção com análise curricular e avaliação de títulos. O candidato que possuir doutorado soma 5 pontos, mestrado soma 3 e especialização 2. O total máximo para pontuação de títulos é dez pontos. Na avaliação de experiência profissional, onde será analisado o tempo de exercício na função pretendida, também poderá somar até dez pontos, sendo: 2 pontos para experiência acima de 2 anos até 3 anos; 1 ponto para até dois anos; e 1 ponto para cada ano para aqueles que possuem acima de três anos de experiência.

A classificação final será a soma dos pontos obtidos nas duas avaliações. Os aprovados serão convocados no DODF e por e-mail cadastrado.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Atestados on-line estão prorrogados até o mês de junho

 


Publicada na edição desta terça (23) do Diário Oficial do DF, medida segue os protocolos de prevenção à covid-19

Atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na Subsaúde

Os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) poderão fazer a homologação dos seus atestados médicos e odontológicos de forma on-line até 30 de junho. De acordo com a Portaria nº 76, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23), o prazo foi prorrogado, mais uma vez, em virtude dos efeitos da pandemia da covid-19.

Após um ano da publicação da primeira portaria, em março de 2020, foram registrados 100 mil processos de homologações tramitados de forma eletrônica.

O atendimento realizado de forma on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia (Seec), e evitar a propagação da covid-19. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que, diariamente, cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar pelas instalações da unidade.

De acordo com a titular da Subsaúde, Ana Paula Delgado, a necessidade de adoção de protocolos de caráter preventivo protegeu os servidores. “Em especial, os idosos, gestantes, portadores de comorbidades, pós-operatórios imediatos e crianças, que por muitas vezes acompanhavam os pais”, destaca.

A subsecretária lembra que as demais atividades periciais, de segurança do trabalho, promoção à saúde e de epidemiologia, permanecem presenciais. “Estamos resguardando os protocolos de biossegurança por meio de triagem prévia, uso de equipamentos de proteção individual, distanciamento mínimo dentro das instalações e higienização dos ambientes com frequência”, explica.

Atestado on-line

O servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site o site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica   ou ligar para o telefone 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Após o credenciamento do processo junto à Gerência de Medicina Forense (Gemed), que é o setor responsável pela tramitação das homologações, um perito será credenciado para analisar cada caso.

Automaticamente, a Gemed renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passa a ser de cada profissional perito. Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site de atendimento da perícia.

*Com informações da Secretaria de Economia


AGÊNCIA BRASÍLIA