Começa matrícula para alunos novos na rede estadual de ensino

 

Foto: Divulgação

A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 segue até 14 de abril. A partir desta terça-feira (23), até o dia 25 de março, o processo será voltado para alunos novos egressos de escolas municipais. Já os da rede privada, a partir desta quarta-feira (24).

A matrícula pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser feita diretamente da escola, com horários agendados por telefone, adotando todos os protocolos sanitários durante o atendimento.

A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios que fazem parte dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação.

O primeiro bloco, iniciado nesta terça (23) e que segue até o dia 25 de março, contempla os seguintes NTEs: Irecê (NTE 01), Bom Jesus da Lapa (NTE 02), Seabra (NTE 03), Serrinha (NTE 04), Itabuna (NTE 05), Valença (NTE 06) e Itapetinga (NTE 08). Dentre as cidades, destacam-se: Almadina, Macaúbas, Itabuna, Mucugê, Tucano, Taperoá, Jussarí, Rio de Contas, Itaetê, Piatã, Xique-xique, Gandu e Iguaí, entre outras.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 23 a 25 de março. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 25 e, para o Ensino Médio, nos dias 24 e 25.

No município de Serrinha, Gildasio de Jesus já garantiu a matrícula do filho Lucas Odlon de Jesus, 18, que estudava no Colégio Municipal Leobino Cardoso Ribeiro e agora vai cursar a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Colégio Estadual Rubem Nogueira. “Acabei de matricular o meu filho, porque acho muito importante este retorno das aulas. O papel da família também é essencial, por isso sempre acompanho as tarefas da escola junto com ele”, disse.

O estudante da zona rural Jardiel Sena, 15, do povoado de Alecrim, em Cafarnaum, foi com a mãe Ivanilde de Sena Souza para se matricular no 1º ano no Colégio Estadual Imaculada Conceição, localizado no centro da cidade. “Eu estudava na Escola Municipal Coriolano Neves Guimarães e acabei de ser matriculado neste colégio estadual. Como não tenho internet em casa, já recebi meus materiais de estudos impressos e sei que vai dar tudo certo com o ensino remoto”, afirmou.

Em Irecê, Rosângela Soares foi com a filha Letícia Soares, 15, que estudava na Escola Municipal Joel Americano Lopes, para realizar a matrícula no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Irecê, onde irá cursar o 1º ano do curso técnico em Administração. “Gostei muito do atendimento na matrícula, pois foi rápido, tranquilo, sem tumulto e bem organizado. Acredito muito nas aulas remotas, pois é a melhor opção para os estudantes neste momento”, comentou.

Matrícula on-line

Para se cadastrar no SAC Digital, é simples. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital, para ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno. Mais informações podem ser encontradas no Portal da Educação.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação  BA

Estudantes de toda a Bahia realizam compras com o vale-alimentação estudantil

 

Com a quinta parcela do vale alimentação estudantil no valor de R$ 55, por estudante, os 800 mil estudantes da rede estadual já estão realizando as suas compras de alimentos nos mais de 20 mil estabelecimentos, como supermercados, mercadinhos de bairros e padarias credenciados na rede Alelo, nos 417 municípios da Bahia, distritos e povoados. A iniciativa visa reforçar a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. Nesta etapa, foram disponibilizados mais R$ 44 milhões que, junto com as demais parcelas, somam o investimento de R$ 220 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.

Segundo a estudante Bruna Santos, 16, 1º ano, do Colégio Estadual de Jequié, em Jequié, as parcelas do vale-alimentação têm servido como complemento da renda familiar. “O benefício tem nos ajudado bastante, pois posso pegar vários alimentos e isso já economiza na despesa de casa. Foi o que eu fiz hoje: comprei leite, biscoito, café e outros”, disse. Sua mãe, Sandra Santos, também reconhece a importância do benefício. “É uma grande ajuda, pois ultimamente o gás está caro, as contas estão altas e, mais uma vez, este valor de R$ 55 veio em uma boa hora”, comentou.

O estudante Israel Ribeiro Santos, 17, 1º ano, do Colégio Estadual Félix Mendonça, assim que soube da liberação do valor foi realizar suas compras em um mercadinho local. “Esses alimentos adquiridos com o vale vão ajudar muito na despesa da minha casa, pois o meu pai ganha pouco e, às vezes, a feira que ele faz acaba rápido. Então, isso vai ajudar muito para complementar a nossa alimentação”, contou.

Os irmãos Ana Luiza Rodrigues, 16, e Luís Fabiano Rodrigues, 17, que cursam, respectivamente, o 2º e 3º ano no Colégio Polivalente de Itajuípe, no município de Itajuípe, também já fizeram as compras. “Foi muito bom receber esta parcela agora, pois fizemos uma compra com R$ 110, somando o valor dos nossos dois cartões, e que vai servir para toda a nossa família”, disse Ana Luiza. Luís Fabiano também celebrou a compra realizada. “Deu para comprar muita coisa que a gente gosta, como leite, suco, biscoito, tapioca e outros alimentos que já estávamos precisando”, afirmou.

O vale-alimentação é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

Outras políticas de assistência estudantil

Além do vale-alimentação, o Governo da Bahia investe em mais dois programas de assistência estudantil, que somam mais de R$ 410 milhões, em 2021. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 reais para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado  BA

Implantação de laticínio impulsiona produção de leite em Santa Bárbara

 

Conhecida como a capital do requeijão, o município de Santa Barbara ganhará reforço para a produção de leite.  O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Prefeitura e a Cooperativa Mista de Agricultores e Produtores de Leite de Santa Bárbara (COAFASB) está trabalhando na implantação de um lacticínio, que será inaugurado no primeiro semestre deste ano. 

A implantação da Unidade de Beneficiamento de Leite – Pasteurização, Produção de Requeijão, Queijo, Manteiga e Iogurte beneficiará diretamente 260 famílias da COAFASB e tem investimento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FUNCEP), da ordem de mais de R$ 1,2 milhão.

“A construção desse laticínio significa mais geração de emprego e renda para os produtores de leite e requeijão, além de dinamizar a receita do município, pois, entre a compra do leite e a venda dos produtos processados, estima-se injetar aproximadamente nove milhões de reais na economia local”, explicou o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, ao visitar o laticínio, na última sexta-feira (19). 

Edifrancio Oliveira, prefeito de Santa Bárbara, destacou que faz parte do planejamento de compras municipais adquirir os produtos da agricultura familiar, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Nós pretendemos inserir o iogurte, queijo, manteiga e outros derivados do leite produzidos no laticínio, na merenda escolar. Sabemos que esse laticínio vai representar muito para nós e para os agricultores familiares, afinal, nosso município é conhecido como a terra do requeijão”, disse o prefeito, durante visita técnica. 

Carlito Freitas, presidente da COAFASB, salientou que as ações de assistência técnica, regularização fundiária e ambiental, e demais iniciativas que são resultado da implantação do laticínio, contribuem para a permanência dos agricultores familiares no campo. Sobre a capacidade produtiva, ele explicou que a expectativa é produzir por dia 1.500 litros de leite, 500 kg de manteiga , 500 kg queijo coalho, 1.500 litros de Iogurte e 3.000 kg de requeijão. 

“A construção desse laticínio vai beneficiar diretamente e indiretamente muita gente, principalmente neste período de pandemia. Queremos expandir a produção para além do requeijão, fazendo iogurtes, bebidas lácteas e outros tipos de queijo. Tendo emprego, a gente cresce e o município também”, afirmou Freitas.

Fonte: Ascom/ SDR  BA

Pizzaria oferece desconto de 45% para servidores estaduais

 

A pizza continua sendo um dos alimentos queridinhos na vida dos brasileiros, principalmente nesse momento de pandemia, onde as ofertas por refeições delivery estão em alta. Por isso, o Clube de Desconto, em parceria com a empresa Domino’s Pizza, concede 45% de desconto na aquisição de pizzas médias e grandes de todos os sabores, com massa fina ou tradicional. 

Essa oferta é válida até 31 de março e destinada a servidores estaduais, funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e beneficiários do Planserv. Após esse período, o desconto será de 35%. Vale ressaltar que os pedidos podem ser feitos em qualquer dia da semana, mas que o desconto só é aplicado no valor da pizza e não em possíveis acompanhamentos, nem no valor da taxa de entrega. 

O cupom de desconto e link para ter acesso aos abatimentos está disponível no RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/) e nas intranets dos demais órgãos estaduais. Para os beneficiários do Planserv, basta acessar a área do Clube de Desconto no aplicativo e área do beneficiário no site do plano de saúde. No ato da compra, o cupom do desconto deverá ser inserido no carrinho no momento do checkout. É importante frisar que o desconto não é válido para lojas físicas. 

Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). 

Fonte: Ascom/ Saeb   BA

Pescadores baianos recebem mais 10 mil máscaras

 

Cerca de 10 mil pescadores baianos receberão, a partir desta semana, equipamentos de prevenção ao Covid-19. A Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) entregará máscaras de proteção a quase 30 colônias e associações de pescadores do estado.

O material será disponibilizado às entidades de Cachoeira, Santo Amaro, Saubara, Vera Cruz, Itaparica, Conde, Paratinga, Morpará e Bom Jesus da Lapa, que repassarão gratuitamente os equipamentos a seus associados. Desde o início da pandemia a Bahia Pesca já distribuiu mais de 170 mil máscaras aos profissionais da pesca.

“É hora de redobrar os cuidados. Os pescadores e as marisqueiras baianas têm feito sua parte, e nós não poderíamos deixar de colaborar com esse esforço coletivo”, explica o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas, numa ação realizada em parceria entre as secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR).

Fonte: Ascom/ Bahia Pesca

Detran-BA implanta drive-thru na Retran de Lauro de Freitas para entrega de CNH

 

Foto: Itailuan dos Anjos/Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) implanta nesta terça-feira (23) em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o drive-thru que vai funcionar na unidade descentralizada do órgão (Retran), para a entrega de carteira de habilitação (CNH) solicitada no SAC do município.

O serviço na Retran estará disponível de segunda-feira a sábado, das 8h às 14h, seguindo os protocolos de segurança sanitária. O condutor deve agendar a retirada do documento no portal ou aplicativo SAC Digital.

Ainda na RMS, o Detran-BA está com drive-thru para a liberação de CNH em quatro postos SAC da capital (Barra, Bela Vista, Salvador Shopping e Shopping da Bahia) e também no SAC Camaçari. Em todas as unidades, o atendimento é somente por hora marcada.

As medidas visam minimizar o impacto da pandemia da Covid-19, que provocou a suspensão dos serviços do Detran-BA na RMS, até sábado (27). “Temos feito um esforço para disponibilizar a CNH, neste momento delicado em que muitas pessoas precisam do documento para o trabalho em serviços essenciais. Nossa ideia é ampliar o drive-thru na região metropolitana”, declarou a diretora de Habilitação do Detran-BA, Carla Santiago.

Fonte: Ascom/Detran-BA

Toque de recolher a partir das 18h é iniciado com o apoio da Polícia Militar em toda a Bahia

 

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da Covid-19 na Bahia, o governo estadual ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18h e 5h passou a valer no início da noite desta segunda-feira (22), em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o dia 1° de abril, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Em Salvador, a 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pelos bairros do Rio Vermelho e Ondina, executa o trabalho sob o comando da major Érica Patricia. “Nesse momento, a orientação é de negociação com as pessoas, principalmente nesta data de hoje, em que se inicia o novo horário do toque de recolher”, contou.

Viaturas setorizadas percorrem ruas da região, orientando as pessoas a irem logo para casa, garantindo o fechamento de estabelecimentos e, em casos desobediência e descumprimento do decreto, acompanham a pessoa envolvida até a delegacia. “O canal que pode ser utilizado para denúncias de festas e aglomerações e outras ocorrências é o 190, e as pessoas que insistem em não cumprir o decreto são levadas à delegacia”, completou a comandante.

O engenheiro Carlos Balaleu foi uma das pessoas orientadas pelos policiais da 12° a irem para casa neste primeiro dia de toque de recolher com novo horário. “Temos que manter essas medidas para reduzir os casos. Está certo, sim. Todo mundo para casa”, alertou o engenheiro.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Outras medidas restritivas

Na capital baiana e em alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS), as atividades consideradas não-essenciais continuam proibidas até 5h de 29 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais podem funcionar até 17h, durante a semana. Até o dia 26 de março, após 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, nesses municípios.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência podem ser realizadas.

Supermercados, hipermercados e atacadões devem comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. Já as farmácias podem comercializar somente medicamentos e produtos voltados à saúde. A medida vale até as 5h do dia 29 de março para os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.

Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 5h do dia 29 de março.

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, os bares e restaurantes devem encerrar o atendimento presencial até as 17h. A circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa das 19h as 5h até o dia 29 de março.

Medidas válidas para toda a Bahia

A restrição da venda de bebidas alcoólicas segue valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 26 de março até 5h de 29 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

A retomada escalonada das atividades econômicas está condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

Repórter: Renata Preza  BA

Hospital Geral Roberto Santos disponibiliza telefone 0800 para agendamento de consultas

 

A central de marcação do ambulatório do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) contará, a partir desta quarta-feira (24), com um novo telefone. Os pacientes atendidos pela instituição poderão agendar consultas de retorno pelo número 0800 071 3535, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. 

O objetivo da mudança, conforme conta o diretor-geral do HGRS, Adil Duarte, é oferecer mais canais de atendimento, de maneira gratuita. “Estamos trabalhando para que o serviço fique mais rápido e eficiente para os usuários do SUS, já que a capacidade de marcações foi ampliada”, afirma ele, que acrescenta: “o paciente não precisa mais se deslocar de seu município para realizar o agendamento, podendo fazer isso da sua própria casa”. 

Neste momento, o ambulatório do Hospital Geral Roberto Santos oferece as seguintes especialidades para atendimento presencial: angiologia, cardiologia (geral, marcapasso, transplante e pediátrica), cirurgia (geral, vascular, pediátrica e neurocirurgia), coloproctologia, endocrinologia (alta complexidade, diabetes e pediátrica), gastroenterologia (doenças inflamatórias, esôfago, hepática e pediátrica), genética médica, hepatologia (transplante), hematologia, infectologia (pediátrica), nefrologia (geral e transplante), neuroendocrinologia, neurologia (geral, transtorno do movimento e pediátrica), ortopedia, obstetrícia, oncologia, triagem de pré-natal de alto risco, urologia (geral e pediátrica), pediatria (geral), pneumologia (pediátrica) e puericultura. 

Há, ainda, as especialidades com assistência no formato de telemedicina – modalidade de consulta implantada no HGRS devido à pandemia da Covid-19. São elas: cardiologia (geral), cirurgia (geral, vascular e neurocirurgia), coloproctologia, endocrinologia, gastroenterologia (geral e hepática), neurologia (geral e pediátrica), pediatria geral, oftalmologia, reumatologia, triagem de colonoscopia e urologia.  

A agenda de teleconsultas, com dias e horários destinados a cada especialidade, está disponível nas redes sociais oficiais da unidade (@hospitalrobertosantos, no Facebook e Instagram). Os pacientes devem entrar em contato com a equipe pelo telefone 71 99120-4993 (apenas mensagem de WhatsApp). 

A telemedicina está em consonância com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério da Saúde (MS), que reconhecem a possibilidade e a eticidade de uso da telemedicina no país enquanto durar o combate à pandemia da Covid-19. Nesse âmbito, os médicos podem emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico. 

Cabe ressaltar que, em ambas as modalidades – presencial e virtual –, o atendimento do ambulatório do HGRS é destinado a pacientes egressos da instituição. Pacientes externos devem ser encaminhados pelo município, por meio do Sistema Lista Única.  

Fonte: Ascom/ HGRS   BA

Renda Pará já garantiu mais de R$ 20 milhões a famílias em situação de vulnerabilidade social

 

Nesta terça (23) e quarta-feira (24), os beneficiários nascidos no mês de maio devem procurar uma das agências do Banpará para receber o auxílio

23/03/2021 12h55 - Atualizada hoje 14h59
Por Giovanna Abreu (SECOM)

A diarista Antônia Maria dos Prazeres não esconde a alegria ao receber o benefício do Governo do Estado na agência do BanparáFoto: Marco Santos / Ag.Para“Esse auxílio emergencial veio para nos ajudar em um momento tão difícil e de tanto sofrimento. Vou conseguir complementar a renda da minha família para comprar alimentos. Muitas famílias, como a minha, precisavam desse apoio. O Governo do Estado está olhando de forma muito mais humana para o povo paraense”, afirma Demétrio Rodrigues, que está desempregado e conseguiu sacar o benefício do programa Renda Pará, na manhã desta terça-feira (23).

Mais de R$ 20 milhões já foram distribuídos entre mais de 200 mil famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do programa até 9h30 desta terça-feira (23). De acordo com o calendário de pagamento da segunda etapa do Renda Pará, criado pelo Governo do Estado, os beneficiários nascidos no mês de maio devem procurar uma das agências do Banpará para receber o auxílio, a partir desta terça (23) até amanhã (24).

A dona de casa, Ana Cleite Teixeira, também foi beneficiada pelo Programa Renda Pará que ajuda a renda familiar de quem mais precisaFoto: Marco Santos / Ag.Para“O pagamento da cota única de R$ 100,00, pode parecer pouco para alguns, mas para muitas famílias faz uma grande diferença na complementação de renda. A criação desse programa, na minha avaliação, foi muito importante e acertada pelo Governo do Estado”, assegura o diretor Comercial e de Fomento do Banpará, Jorge Antunes. 

Autônoma, Hyana Carla Paula de Castro, sacou o recurso do Renda Pará, na agência do Banpará, que segue atendendo das 8h às 15hFoto: Marco Santos / Ag.ParaO Renda Pará representa um incremento no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Bolsa Família. Os repasses seguem um calendário de pagamento, de acordo com o mês de nascimento da pessoa beneficiada (mês de aniversário/data de pagamento):

- Maio: 23 e 24 de março
- Junho: 25 e 26 de março
- Julho: 01 e 05 de abril
- Agosto: 06 e 07 de abril
- Setembro: 08 e 09 de abril
- Outubro: 12 e 13 de abril
- Novembro: 14 e 15 de abril
- Dezembro: 16 e 19 de abril

Desempregado, Demétrio Rodrigues: "O Governo do Estado está olhando de forma muito mais humana para o povo paraense”.Foto: Marco Santos / Ag.ParaO usuário deve apresentar em uma das agências do Banpará, no período estabelecido pelo calendário, documento de identificação original com foto, CPF, NIS e cartão do Programa Bolsa Família para receber o benefício. 

SERVIÇO

Desempregada, Jéssica Monteiro, é beneficiária do Renda Pará, o Programa que contemplará cerca de um milhão de paraensesFoto: Marco Santos / Ag.ParaO atendimento é realizado das 8h às 15h em agências, sendo das 8h às 9h para o grupo de risco e das 9h ‪às 14h, para beneficiários do Renda Pará e demais serviços bancários.

A partir das 14h, o atendimento é exclusivo para beneficiários do programa. Cerca de um milhão de paraenses serão beneficiados com o auxílio emergencial. 

AGÊNCIA PARÁ 

Queijo do Marajó recebe Indicação Geográfica (IG) como produto tradicional

 

O registro foi anunciado nesta terça-feira (23) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O cacau, de Tomé-Açu, e a farinha, de Bragança, também têm a IG

23/03/2021 13h59 - Atualizada hoje 14h40
Por Camila Botelho (SEDAP)

Foto: DivulgaçãoUm dia histórico para os produtores do queijo do Marajó. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu nesta terça-feira (23) a Indicação Geográfica (IG) do tradicional produto. A concessão do registro da região marajoara como indicação de procedência para queijo foi publicada na Revista de Propriedade Industrial. 

O Pará passa a contar  com duas IGs já reconhecidas. Em fevereiro do ano passado, o cacau do município de Tomé-Açu recebeu o registro. A farinha de Bragança está em processo final de reconhecimento. 

O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso do nome aos produtores e prestadores de serviços da região - em geral, organizados em entidades representativas, que no caso do queijo, é a Associação dos Produtores de Queijo e Leite do Marajó (APQL). A delimitação da área de IG do queijo envolve os  municípios de  Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Santa  Cruz do Arari e Soure.  

Foto: DivulgaçãoO trabalho junto ao INPI foi realizado através do  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).O Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará deu apoio ao processo via articulação, divulgação e visibilidade, que conta muito por ocasião da análise documental realizada pelo instituto. 

O fórum é formado por 32 instituições-membro, das quais fazem parte pelo Governo do Estado a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap),a Secretaria de Estado de Turismo (Setur),a Agência de Defesa Agropecuária  do Estado do Pará (Adepará) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). 

A coordenadora do fórum, Márcia Tagore, que é engenheira agrônoma da Sedap, ressaltou que o Fórum tem o principal papel de apoiar as ações de IG. “ Conseguimos isso através das lives e mais recentemente com o  I Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas (I Sigema), que tem mais de seis mil visualizações, mas, tem também o papel de buscar ações que melhorem o processo de produção como um todo. A Sedap, por exemplo, vem trabalhando junto com Adepará e Emater, na melhoria das boas práticas de produção do leite e queijo e também com o selo arte. O Fórum, também tem esse desafio, o de articular as ações necessárias”, esclareceu.

Foto: DivulgaçãoO pedido de reconhecimento da  IG foi  realizado em 2018. “O Marajó produz esse queijo maravilhoso que já recebeu prêmios internacionais e que merecia o reconhecimento do fazer diferenciado através da IG que os produtores daquela região linda, que não têm quem não se encante por lá, onde os búfalos e toda a tradição marajoara são referenciadas em toda parte. É preciso dar visibilidade para as nossas riquezas e o saber dos produtores”, ressalta a engenheira agrônoma. 

A equipe envolvida intensificará, segundo a coordenadora do Fórum, o  trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)  na região para que possa conferir mais empreendimentos no Marajó com o Selo Arte e fazer com que a IG possa ser um instrumento de Desenvolvimento Sustentável do Território 

Histórico- Com base na documentação apresentada ao INPI, os primeiros búfalos chegaram à Ilha do Marajó,entre o final do século XIX e o início do século XX. Até aquele momento, o queijo, um produto tradicional da região, era produzido por fazendeiros portugueses e franceses e tinha por matéria-prima o leite de vaca. Com o passar dos anos e com o aumento do rebanho de búfalos, o produto começou a ser elaborado exclusivamente com leite de búfala. Os animais se tornaram símbolo da região e são, hoje, parte importante da economia do Marajó. Atualmente, a produção do queijo do Marajó se insere no contexto cultural local, refletido em um processo de produção peculiar. O ofício da produção do queijo foi aprendido pelos produtores ainda na infância.

SERVIÇO

Acesse aqui a publicação da concessão do registro. 

*Por Rose Barbosa (Ascom / SEDAP).  

AGÊNCIA PARÁ 

Governo do Pará assina convênio com a Infraero para receber o Aeroporto Brigadeiro Protásio

 

Em breve, o Estado deverá iniciar as obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube

22/03/2021 14h49 - Atualizada em 22/03/2021 15h20
Por Iego Rocha (SECULT)

Foto: DivulgaçãoApós um ano de tratativas com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Ministério da Infraestrutura, o Governo do Pará assinou, nesta segunda-feira (22), um convênio para receber a área do Aeroporto Brigadeiro Protásio, antigo Aeroclube do Estado, onde, em breve, será construído o maior projeto paisagístico-urbano do último século: o Parque da Cidade.

O anúncio foi feito pelo próprio governador do Pará, Helder Barbalho, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais. “Com este convênio assinado, até o final deste ano, nós estaremos adequando o Aeroporto Internacional de Val-de-Cans para as operações de aviações de pequeno porte e, com isso, a Infraero deve repassar para o Estado até dezembro de 2021, a área do antigo Aeroclube. Assim, poderemos iniciar as obras do Parque da Cidade, uma obra importantíssima para a Região Metropolitana, que propõe uma reurbanização desta região de Belém, incrementando o turismo, serviços, e o lazer de nossa cidade. Foi um ano de espera, de negociações de infraestrutura, e eu quero aqui agradecer a Infraero, ao Ministério da Infraestutura, a Procuradoria do Estado e a Secretaria de Cultura, todos envolvidos para que essa conquista pudesse acontecer”, destacou Helder Barbalho.

O Parque é um projeto do governo do Estado anunciado no final de 2019, que pretende ressignificar a área do Aeroporto Brigadeiro Protásio, no bairro do Souza, transformando a área em um dos maiores equipamentos de turismo, cultura e lazer no Pará. A área tem o equivalente a 120 campos de futebol, e faz divisa também com os bairros do Marco, Pedreira, Sacramenta e Marambaia. É um projeto que pensa Belém para os próximos anos, do ponto de vista da mobilidade urbana, da malha viária, do aumento no fluxo de carros, de pessoas e de todos os aspectos que envolvem a área metropolitana.

Vista do projeto Parque da CidadeFoto: DivulgaçãoEm 2020, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), que será a responsável pelo equipamento, realizou uma consulta pública onde a população definiu os eixos cultura, lazer e esporte, paisagismo e meio ambiente. Depois, em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), a Secult realizou o Concurso de Estudo preliminar arquitetônico, de âmbito nacional, que recebeu 85 inscrições de todo o Brasil. A proposta vencedora foi a ‘Parque Para Todos’, que tem como autores os arquitetos e urbanistas Carlos Eduardo Murgel Muller, Marcos Bresser Pereira Epperlein, Thiago Santana Maurelio, Eduardo Saguas Muller e Guilherme Henrique Machado Faganello, e o estudante Vitor Martins. A equipe é composta por integrantes das empresas Firma Arquitetura e Dezembro Arquitetos, ambas de São Paulo.

AGÊNCIA PARÁ 

 

Fundo Esperança garante financiamentos para ampliação de pequenos negócios

O Programa assegura importante ajuda financeira para os empreendedores que enfrentam dificuldades na pandemia da Covid-19

22/03/2021 15h54 - Atualizada em 22/03/2021 16h32
Por Fabiana Otero (SEDEME)

Inscritos no Fundo Esperança têm até 45 dias para ir à agência do Banpará e assinar o contrato para efetuar o saque do recurso Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará"O Programa Fundo Esperança é uma oportunidade única para os empreendedores que desejam crescer”, destacou a empreendedora Chirlene Lobato, de 43 anos, que há seis anos tem um atelier especializado em confecção de uniformes escolares e profissionais. Com a pandemia, ela enfrentou dificuldades no seu pequeno negócio com a diminuição de encomendas e, pela primeira vez, conseguiu um financiamento com a ajuda do governo estadual para seguir com o aprimoramento da produção das peças de roupas.

A microempresária conta que conseguiu efetuar a inscrição como pessoa jurídica no site oficial do Fundo Esperança no dia 16 deste mês de março, e no dia seguinte, conseguiu ir até a agência bancária do Banpará para assinar o contrato e efetuou imediatamente o saque do valor disponibilizado. “Fui muito bem atendida quando fui ao banco. Também achei muito boa a condição de pagamento no prazo de 36 meses e os juros baixos”, ressaltou Chirlene Lobato. 

Com o valor disponibilizado pelo Programa Fundo Esperança, a empresária afirmou que irá adquirir uma máquina de costura industrial, que permitirá o aperfeiçoamento e a ampliação da produção de uniformes. “Já estou pesquisando um modelo de equipamento com um preço justo para comprar e sem o Programa Fundo Esperança isso não seria possível”, destacou a empreendedora. 

Com o objetivo de garantir financiamento para empreendedores que enfrentam os impactos econômicos provocadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado lançou o Programa Fundo Esperança, que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará.

Microempresária, Chirlene Lobato: " “Fui muito bem atendida quando fui ao Banpará, gostei do prazo de 36 meses e dos juros baixos”.Foto: DivulgaçãoEm 2021, o Programa disponibiliza mais R$ 150 milhões para os 52.435 empreendedores de todas as regiões do Estado do Pará, que garantiram as inscrições pelo site oficial do Fundo.

De acordo com o balanço divulgado pela Sedeme, em parceria com o Banpará, na última sexta (19), nos dias 17 e 18 de março, o programa estadual já liberou o recurso no valor de  R$ 11.224.852,26, sendo  distribuído R$ 5.823.354,26, para pessoas jurídicas, e R$ 5.401.498,00, para pessoas físicas no Estado. Só nos dois primeiros dias do calendário do programa foram atendidas 728 pessoas jurídicas e 3.039 pessoas físicas em todas as 12 Regiões de Integração do Estado do Pará.

O Banpará orienta que as pessoas que realizaram a inscrição no site oficial do Fundo Esperança têm o prazo de 45 dias para comparecimento nas agências para apresentar a documentação e realizar a assinatura do contrato e  efetuar o saque, garantindo que o recurso não fique parado. Caso as pessoas, que tenham feito a inscrição, ainda não tenham interesse em sacar, o recurso retorna à instituição para ser disponibilizado para aqueles que necessitam do financiamento.

Além disso, de acordo com o regulamento do Programa Fundo Esperança, há vedações explícitas para funcionários e servidores públicos, que não podem ter acesso ao Fundo já que podem conseguir outras linhas de crédito, inclusive do Banpará. Outra proibição expressa está relacionada à possibilidade de financiamento das pessoas jurídicas, que não sejam paraenses, não estejam ativas ou que tenham sido recentemente constituídas, pois o programa considera atividades anteriores ao cenário de pandemia afetadas pelas restrições atuais impostas.

Entre as vantagens especiais para o financiamento pelo Programa Fundo Esperança estão a taxa de juros de 0,2% ao mês, além do prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. É possível, por exemplo, a tomada de novos financiamentos pelos que já foram beneficiados no ano 2020 desde que verificada a adimplência quanto aos valores já recebidos pelo programa anteriormente. 

O valor de cada financiamento observará os limites por pessoa física ou jurídica: valor de até R$ 2.000,00, para empresários informais e integrantes da economia criativa, até R$ 5.000, para microempreendedores individuais, até R$ 10.000,00, para microempresas e até R$ 50.000,00, para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte.

“O Programa Fundo Esperança é uma iniciativa importante do Governo estadual, pois garante financiamento para os empreendedores que enfrentam dificuldades durante a pandemia da Covid-19. É importante garantir que os pequenos negócios recebam apoio necessário para preservar a renda e o emprego de grande parte da população paraense”, ressalta o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Carlos Ledo. 

Confira a documentação necessária:

Pessoa Física (integrantes da economia criativa ou empreendedor informal):
- Documento de Identidade oficial com foto;
- Comprovante de Residência no nome do beneficiário;
- Caso não haja comprovante de residência no nome do beneficiário, deverá ser apresentada Declaração de Residência;
 - Certidão de Casamento/União Estável (se for o caso); 
- Procuração, quando houver representante legal.
Pessoa Jurídica (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativas):
- Documento de Identificação da Pessoa Jurídica (Certificado de MEI, Requerimento de Empresário Individual, Contrato Social) de acordo com o porte;
- Comprovante de Domicílio da Pessoa Jurídica;
- Documento de Identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(es) legal(ais) da Pessoa Jurídica;  
- Comprovante de Residência no nome do(s) sócio(s);
- Caso não haja comprovante de residência no nome do(s) sócio(s), deverá ser apresentada Declaração de Residência.  

Calendário de atendimento:
Data de atendimento / Mês de nascimento (PF) / Data de constituição (PJ) 
19 e 22 de março - Fevereiro 
23 e 24 de março - Março 
25 e 26 de março - Abril
01 e 05 de abril - Maio
06 e 07 de abril - Junho
08 e 09 de abril - Julho
12 e 13 de abril - Agosto 
14 e 15 de abril - Setembro 
16 e 19 de abril - Outubro 
20 e 22 de abril - Novembro 
23 e 26 de abril - Dezembro

SERVIÇO

Mais informações estão disponíveis no site da Sedeme: https://www.sedeme.pa.gov.br/fundo-esperanca;
e-mail da Sedeme: fundoesperanca@sedeme.pa.gov.br; telefone da Sedeme: (91) 98466-6404 (WhatsApp).

AGÊNCIA PARÁ