quarta-feira, 24 de março de 2021

Governo levantará informações para contribuir com a formação dos guardas civis municipais

 SEGURANÇA


Os resultados da avaliação das atribuições e competências do cargo servirão de base para aprimorar a capacitação
Publicado em 23/03/2021 14h54 Atualizado em 23/03/2021 20h15
Governo levantará informações para contribuir com a formação dos guardas civis municipais

O documento detalhará as atividades esperadas e as competências que os profissionais precisam ter para exercer a função. - Foto: Agência Brasil

Ao responder a um questionário sobre a missão do guarda civil municipal, as tarefas a serem cumpridas e as condições de trabalho, esses profissionais contribuirão para a elaboração de uma referência nacional de formação e capacitação para o cargo.

A avaliação será feita por meio do “Estudo científico, mapeamento de competências e revisão da matriz curricular do cargo de Guarda Civil Municipal”, promovida até o dia 2 de abril pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública.

O trabalho ampliará o conhecimento sobre as atribuições e competências da categoria e embasará a proposta de revisão da Matriz Curricular das Guardas Civis Municipais que está em vigor desde 2005 e nunca passou por atualização. O novo documento detalhará quais são as atividades esperadas e as competências que esses profissionais precisam ter para exercer a função.

“Os resultados dessa pesquisa vão servir de base para atualizar a matriz curricular das guardas municipais. Essa matriz é um documento que orienta os municípios para a formação de novos guardas e a capacitação continuada de toda a categoria profissional”, explicou o coordenador de estudos e pesquisas em segurança pública, Vinicius Lambert.

Como participar

A participação dos guardas civis municipais é voluntária, apenas aqueles que quiserem responder ao questionário. E os profissionais têm garantido o anonimato, ou seja, ninguém será identificado e as informações serão mantidas em sigilo. São solicitados apenas alguns dados demográficos para fins de pesquisa.

“Quanto maior o número de guardas municipais que participarem das respostas do formulário, melhores serão os resultados da pesquisa como um todo. Então, é muito importante que todos os guardas municipais acessem o formulário e participem”, ponderou Vinicius Lambert.

A pesquisa

Os conteúdos dos questionários foram elaborados com a participação de 59 ocupantes do cargo de guarda municipal que atuam nas cinco regiões do país, em conjunto com pesquisadores da Universidade de Brasília.

Esse é considerado o primeiro levantamento nacional dessa magnitude feito com guardas municipais. Os resultados da aplicação dos questionários serão avaliados coletivamente e por meio de análises estatísticas.

 

Acesse a pesquisa

Governo Federal 

Lagoa Dourada (MG) adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

 DIREITOS HUMANOS


Município é o 15º do estado a integrar a estratégia
Publicado em 23/03/2021 14h33 Atualizado em 23/03/2021 20h05
Lagoa Dourada (MG) adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Estados e municípios podem receber curso sobre políticas de promoção da igualdade racial - Foto: MMFDH

Omunicípio de Lagoa Dourada, em Minas Gerais (MG), aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Com a adesão, a cidade passa a ser a 15ª do estado a fazer parte da estratégia.

Sinapir tem o objetivo de organizar e articular a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar desigualdades étnico-raciais no Brasil.

Estados e municípios que entrarem no sistema podem concorrer à bonificação de 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR). Além disso, as unidades podem ter os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs) ligados às universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.

Os estados e os municípios ainda podem receber o curso de capacitação em políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Atualmente, já fazem parte do sistema 22 estados, o Distrito Federal e 90 municípios.

 


Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Lançado o Portal da Água Mineral

 CONSUMIDOR


Nele, o consumidor poderá obter informações precisas, completas e seguras sobre a origem do produto, composição, qualidades, benefícios e outras informações de interesse
Publicado em 23/03/2021 11h59
Lançado o Portal da Água Mineral

As empresas poderão inserir nos rótulos dos produtos um “QR Code” que remeterá à página do Portal da Água Mineral. Ilustração: MME

OMinistério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e associações e empresas do setor lançaram, esta semana, o Portal da Água Mineral.

A partir de agora, as empresas de água mineral envasada poderão inserir nos rótulos dos produtos as logomarcas da ANM, CPRM e também um “QR Code” que remeterá à página do Portal da Água Mineral. Nele, o consumidor poderá obter informações precisas, completas e seguras sobre a origem do produto, composição, qualidades, benefícios e outras informações de interesse.

“Nós não temos dúvida de que esta possibilidade agregará mais valor a este produto tão único e exclusivo e oferecerá ao consumidor a oportunidade de saber que está consumindo algo que realmente preenche as características daquilo que é a água mineral”, explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Acesse o Portal da Água Mineral

 


Com informações do Ministério de Minas e Energia

Caminho de Cora Coralina é o segundo percurso integrado à rede

 

REDETRILHAS


Localizada em Goiás, a trilha é um roteiro de história, natureza e gastronomia
Publicado em 23/03/2021 11h53
Caminho de Cora Coralina é o segundo percurso integrado à rede

RedeTrilhas inclui 330 km em rede nacional de trilhas de longo curso - Foto: MMA

ARede Nacional de Trilhas de Longo Curso (RedeTrilhas) ganhou mais 330 km em trilhas de turismo de aventura e contemplação nesta terça-feira (23). Localizada em Goiás, a trilha Caminho de Cora Coralina é o segundo percurso integrado à rede, eixo do programa Parque+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Caminho de Cora Coralina é uma trilha de longo curso que cruza as cidades históricas de Corumbá de Goiás, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Jaraguá e a Cidade de Goiás, abrangendo também os municípios de Cocalzinho de Goiás, Itaguari e Itaberaí. Idealizado em 2013, o projeto teve como propósito interligar os municípios, povoados, fazendas e atrativos, passando por antigos caminhos, num roteiro de história, natureza e gastronomia.

Com sistema de sinalização específico, o Caminho de Cora Coralina contempla critérios previstos para adesão a RedeTrilhas, garantindo acessibilidade em diversos trechos e rotas turísticas, tanto para ciclistas quanto para caminhantes.

Regulamentada por portaria em 2020, a RedeTrilhas passou a contar com critérios sólidos de adesão, o que permitiu selecionar com objetividade quais trilhas podem ser incluídas à rede, oferecendo aos usuários mais garantias de estrutura e segurança nos trajetos.

RedeTrilhas

A Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) é uma iniciativa do Governo Federal destinada a conectar pontos de interesse do patrimônio cultural e natural brasileiro por meio de trilhas de longo curso em todo o país. A RedeTrilhas foi regulamentada por portaria conjunta em setembro de 2020.

A RedeTrilhas busca articular as instâncias de governança das trilhas de longo curso, conferindo ainda maior densidade e significado aos parques nacionais a partir da instituição de roteiros integrados que fortalecem a conservação da biodiversidade e a conexão entre as mais diversas paisagens do Brasil.

Com a RedeTrilhas, novas trilhas e trechos adicionais deverão seguir padrões de mapeamento e identificação. A ação traz mais segurança para os turistas e usuários, que agora poderão contar com padrões de estrutura e acesso contemplados pela iniciativa, que vão da indicação de pontos de interesse turístico, como lagos e cachoeiras, a bases para pernoite, alimentação e outros pontos de apoio.

As propostas de adesão de Trilhas de Longo Curso regionais e nacionais à RedeTrilhas devem ser apresentadas à Secretaria de Áreas Protegidas, do Ministério do Meio Ambiente, em meio físico ou por meio do e-mail redetrilhas@mma.gov.br, e podem ser encaminhadas por órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou entes privados, de acordo com os requisitos para adesão da portaria.

 


Com informações do Ministério do Meio Ambiente


Governo Federal 

Lançada chamada pública para laboratórios que integrarão o Sistema Nacional de Fotônica

 CIÊNCIA


Iniciativa tem o objetivo de promover o avanço científico, tecnológico, inovador e empreendedor da área de fotônica no país
Publicado em 23/03/2021 11h41

OConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançaram Chamada Pública com o objetivo de selecionar e apoiar laboratórios que integrarão o Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI), cujo foco está na promoção da inovação na indústria brasileira e no desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.

Serão selecionados até 11 laboratórios, sendo um deles um laboratório integrador. A data de início de submissão das propostas será a partir desta terça-feira, dia 23 de março de 2021.

O Sisfóton-MCTI é uma das principais ações estratégicas e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Fotônica (IBFóton). Tem entre os objetivos promover o avanço científico, tecnológico, inovador e empreendedor da área de fotônica no país, alinhado com os desafios nacionais para a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); estimular parcerias entre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e o setor privado, visando ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, ao empreendedorismo, ao adensamento das cadeias produtivas e ao aumento da competitividade nacional na área de fotônica; e contribuir para a universalização do acesso à infraestrutura avançada na área de Fotônica, em especial para as comunidades científica, tecnológica e empreendedora e para o setor privado do país.

Os recursos previstos inicialmente para a Chamada serão no valor global de R$ 5 milhões de 2021 e 2023.

Acesse a Chamada Pública

 


Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Governo Federal 

Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil

 SANIDADE VEGETAL


Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa a estimular produção no país
Publicado em 23/03/2021 10h59 Atualizado em 23/03/2021 11h17
Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil

A atualização traz a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação - Foto: Guilherme Martimon/Mapa

Aincorporação de normas para produção de sementes, de mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica é uma das novidades da Portaria nº 52, que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção.

A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes e prazo mínimo para o período de conversão.

As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.

“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, explicou a coordenadora de Produção Orgânica, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Virgínia Lira.

Produtos Orgânicos

É considerado um produto orgânico, in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no Mapa. Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no ministério que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.

 


Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Terracap abre duas novas licitações para obras no DF

 


Calendário de infraestrutura prossegue na capital federal, com oportunidades para empresas especializadas em remanejamento de energia elétrica

Terracap mantém o calendário referente a obras de empresas da construção civil | Foto: Divulgação/Terracap

Certames, que contemplam Gama e Taguatinga, estão agendados respectivamente para 6 e 15 de abril

Mesmo com a capital federal sob medidas preventivas, a cadeia do segmento da construção civil está liberada pelo GDF para funcionar enquanto durarem as restrições necessárias ao combate à covid-19. Desta forma, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prossegue com o calendário de obras de infraestrutura agendado para 2021. Estão abertas outras duas licitações para contratação de empresas especializadas em remanejamento de energia elétrica.

Os certames, para atender o Gama e Taguatinga, serão realizados em 6 e 15 de abril, respectivamente, ambos às 10h. O critério de julgamento é o menor preço em ambos os casos: será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa.

Gama

Os conjuntos S, U, V, W, X e Y do Setor de Múltiplas Atividades do Gama são as áreas que receberão as benfeitorias. A empresa vencedora será responsável por implantar infraestrutura de iluminação para atender 137 unidades imobiliárias. Também deverá ser feito o remanejamento de trechos de rede aérea existentes que apresentam interferência com o projeto urbanístico.

Taguatinga

Já a empresa contratada para a execução das obras de infraestrutura de energia elétrica em Taguatinga atenderá a QNM 34, conjuntos H-2 e I-2. Também nesse caso, deverá ser feito o remanejamento da rede aérea já existente e que esteja interferindo no projeto.

As empresas interessadas em participar dos concursos já podem fazer o download dos editais por meio do site da Terracap, na seção “Licitações Compras/Serviços”.

Acesse o documento referente à  Licitação Presencial nº 17/2020, do Gama.

Confira a Licitação Presencial nº47/2020, de Taguatinga.

Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, pelo telefone (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da autarquia. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

*Com informações da Terracap


AGÊNCIA BRASÍLIA