sábado, 20 de março de 2021

Estado libera R$ 28 milhões para assistência social nos municípios

 


Ao lado da secretária de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia, governador informa que dinheiro já está na conta das prefeituras. Goiás está à frente de São Paulo e das outras unidades federativas no amparo aos municípios. Gestores terão liberdade para definir aplicação da verba de acordo com impactos causados pela pandemia de Covid-19

 
 

“Goiás hoje é referência nacional como o Estado que teve condições, nesse momento, de passar o maior volume de recursos para os municípios na área social”, disse o governador Ronaldo Caiado ao anunciar a liberação de R$ 28 milhões para 237 prefeituras, nesta sexta-feira (19/03). Junto à secretária de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia, ele informou que o dinheiro para as ações socioassistenciais já foi depositado na conta dos Executivos locais.

O anúncio foi feito no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com a participação, por videoconferência, de prefeitos e prefeitas, secretários municipais de Assistência Social, deputados e senadores. A presença foi recorde, chegando a ter cerca de 1,7 mil pessoas conectadas.

“Goiás é o Estado que leva para os municípios, na área de assistência social, os benefícios eventuais com maior volume de recursos no Brasil; superamos São Paulo”, afirmou Lúcia Vânia em seu último dia à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds). Ela comemorou a quantia destinada e a liberdade que Caiado concede aos prefeitos e prefeitas de determinar a aplicação em cada município.

“Neste momento grave que vivemos, ninguém melhor do que eles para fazer esse dinheiro chegar a quem realmente precisa”, apontou Lúcia Vânia. Anteriormente, os recursos estaduais só poderiam ser utilizados em programas específicos, que acabaram sendo extintos. Logo, o recurso ficou represado e não pôde ser utilizado.

A secretária explicou que o Governo de Goiás fez um imenso trabalho de adequação administrativa, com apoio de todos os poderes, para que a verba fosse liberada e passada diretamente aos municípios.

“Apenas nove ainda não conseguiram apresentar a documentação. Os demais 237 estão aptos a pegar o dinheiro, que já está na conta, como determinou Ronaldo Caiado”, destacou Lúcia Vânia. Para a posterior prestação de contas, os gestores municipais terão todo o apoio e orientações da Seds a fim de manter a saúde fiscal da administração.

“No momento mais escuro da modernidade que estamos passando, chegamos e estendemos as mãos para os municípios e, principalmente, para as pessoas que mais precisam”, ressaltou o vice-governador Lincoln Tejota. Ele ainda destacou que “cuidar da vida das pessoas permeia todas as ações do Governo de Goiás”.

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, parabenizou o governo e a constante parceria de trabalho com a administração municipal. “Tenho certeza, governador, de que juntos faremos o melhor pela nossa população e cuidaremos de vidas”, disse.

À frente da Federação Goiana de Municípios (FGM), o prefeito José de Sousa Cunha acrescentou que os recursos serão de enorme importância para os municípios atravessarem a pandemia de Covid-19.  “Sabemos das ações que o senhor tem feito, os enfrentamentos de colocar ajuda para que possamos passar essa fase”, assinalou.

Também presente na videoconferência, a deputada federal Flavia Morais elogiou a atuação do governador em descentralizar recursos para os municípios, sem distinções partidárias. “O senhor se mostra, claramente, como um governador republicano que respeita todas as forças políticas, dando atenção especial à assistência social”, reconheceu.

Já o líder do governo na Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto, ressaltou a maneira com que Caiado lida com os prefeitos do Estado. “O senhor atende a todos de maneira igualitária. Antes, se fazia propaganda. Agora, vemos a atuação em todas as regiões e prefeitos recebendo o que é de direito”, pontuou.

Foto: Hegon Corrêa

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Goiás tem 10.234 mortes e 449.817 infectados

 


Os dados deste boletim foram divulgados às 15 horas de sexta-feira, dia 19 de março. Com os 10.234 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, significa uma taxa de letalidade de 2,28%. Há outros 281 óbitos suspeitos em investigação

 
 

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 449.817 casos de coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 426.297 pessoas recuperadas e 10.234 óbitos confirmados. No Estado, há 381.384 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 239.918 casos.​

Com os 10.234 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, significa uma taxa de letalidade de 2,28%. Há 281 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Doses aplicadas
Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que, referente à primeira dose, foram aplicadas 324.481 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose, foram vacinadas 101.316 pessoas. Esses dados são preliminares.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as Secretarias Municipais de Saúde devem registrar, de forma obrigatória, as informações sobre as vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19).

Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu 718.680 doses, sendo 599.680 da CoronaVac e 119.000 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 577.060 doses, sendo 458.060 da CoronaVac e 119.000 da AstraZeneca.

Painel Covid-19
O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/


GoiásFomento inclui pit dogs em linha de crédito e juro zero

 


Empreendedores desse segmento poderão contratar financiamento de até R$ 5 mil, além de contar com apoio do Fundo de Aval do Estado. Só em Goiânia, setor soma 500 pit dogs

 
 

Os empreendedores podem pleitear financiamento do Crédito Peame MEI/Autônomo, com limite de até R$ 5 mil, carência de 6 meses e prazo de pagamento de até 24 meses

O Governo de Goiás, por meio da Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), anuncia que os proprietários de pit dogs também estão contemplados com o acesso à linha de crédito especial com juro zero, dentro do Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor (Peame). O programa foi lançado pelo governador Ronaldo Caiado na última terça-feira (16/03), e faz parte do pacote de medidas de apoio às empresas e às famílias em situação de vulnerabilidade, nesta segunda onda da pandemia da Covid-19.

Os empreendedores desse segmento, que só em Goiânia somam 500 pit dogs, podem pleitear financiamento do Crédito Peame MEI/Autônomo, com limite de até R$ 5 mil, carência de 6 meses e prazo de pagamento de até 24 meses.

De acordo com o presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar, como garantias do empréstimo, eles vão poder contar com o apoio do Fundo de Aval do Estado. O desembolso será feito em parcela única, por meio do Cartão GoiásFomento. Em contrapartida, o empreendedor terá de participar de treinamento, orientação e consultoria. Esses serviços são gratuitos e oferecidos pela GoiásFomento, em parceria com o Sebrae-GO.

Requisitos
Os requisitos exigidos são: exercer a atividade econômica há pelo menos seis meses e não possuir restrição de crédito anteriores a 3 de março de 2020. Caso tiver restrição de crédito, o débito deve ser menor que 30% do valor do empréstimo.

Conforme Rivael, no ano passado o governo federal criou  o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o mais bem sucedido da história do Brasil. Somente em Goiás foram mais de 18 mil micro e pequenas empresas beneficiadas. Porém, o Pronampe não foi disponibilizado para os microempreendedores individuais (MEI), nem para os trabalhadores autônomos. E, dessa forma, os donos de pit dogs também ficaram fora do Pronampe.

Dificuldades
“O governador Ronaldo Caiado, sensível às dificuldades que os MEI e os autônomos tiveram no ano passado e estão tendo este ano, criou o Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor (Peame), que contempla também os pit dogs”, ressaltou Rivael.

As propostas de financiamento podem ser enviadas pelo site da GoiásFomento: www.goiasfomento.com. Estão disponíveis também outros canais de atendimento, que são os correspondentes de crédito da Agência de Fomento em todo o território goiano, o Sebrae-GO (fone 0800-570-0800), e a Sociedade Garantidora de Crédito, fone (62) 3237-2643 e site www.garantigoias.com.br.

Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) - Governo de Goiás


Usuários do transporte coletivo recebem máscaras N95

 


Ação começou nesta sexta-feira (19/03), no Terminal das Bandeiras, região Sudoeste de Goiânia. Ao todo, serão entregues 280 mil itens nesta primeira fase em todos os terminais da capital

 
 

Secretário da Retomada, César Moura e Diretor Administrativo e Financeiro da OVG, Wellington Matos, participaram do início da distribuição de máscaras do modelo N95 para usuários do transporte coletivo, no Terminal das Bandeiras, em Goiânia

Usuários do transporte coletivo de Goiânia começaram a receber nesta sexta-feira (19/03) máscaras do modelo N95 como medida de proteção contra a disseminação do coronavírus. A iniciativa foi determinada pelo governador Ronaldo Caiado e pela presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado.

A medida faz parte da terceira etapa da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus. Com grande fluxo de pessoas que exercem atividades essenciais, o Terminal das Bandeiras, na região Sudoeste da capital, foi o primeiro local a receber a ação, que é realizada por meio da OVG e pelo GPS.

Em entrevista à imprensa nesta semana, o governador Ronaldo Caiado alertou para a importância do item de proteção neste momento.  “Vamos sensibilizar as pessoas para que usem, principalmente quando estiverem dentro do ônibus, pois ela consegue vedar e proteger da contaminação do vírus”, disse.

A ação faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo Governo de Goiás, na terça-feira (16/03), que prevê auxílio para micro e pequenos empresários, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos, além de oferta de assistência social às pessoas em situação de vulnerabilidade e recursos para o setor da cultura.

O secretário da Retomada, César Moura, presente na entrega das máscaras no Terminal das Bandeiras, ressaltou que o objetivo da determinação do governador Ronaldo Caiado é garantir um pouco mais de segurança para os usuários do transporte coletivo.

“O pessoal tem que trabalhar porque são essenciais e estamos reforçando a segurança deles”. Ele lembrou que para o Governo do Estado cada vida importa e que a sua manutenção é a prioridade no momento. “Temos que entender que para salvar a economia, temos que salvar vidas”, alertou. “Uma coisa não está desassociada da outra”, acrescentou.

Diretor Administrativo e Financeiro da OVG, Wellington Matos explicou que a ação vai percorrer todos os terminais de ônibus de Goiânia. Segundo ele, neste primeiro momento, são 280 mil máscaras para serem distribuídas. Após sete dias da primeira entrega em cada terminal, equipes da OVG vão retornar aos terminais para dar início a um novo ciclo. “Essa máscara suporta de cinco a sete dias, não pode ser lavada e nem receber álcool em sua camada”, esclareceu.

Lucineide de Sousa Oliveira, que trabalha como copeira, relatou que todos os dias precisa usar o transporte coletivo, e aprovou a iniciativa. “Tem muita gente que não tem condição de trocar de máscara todos os dias. Isso é bom para proteger não só a gente, mas o próximo também”, disse. A doméstica Lúcia Teles também ficou satisfeita com a ação. “[A máscara] é boa, confortável e mais segura que a convencional”, afirmou.

Campanha
Lançada pelo Governo de Goiás, por meio da OVG e do GPS, em março de 2020, a Campanha de Combate à Propagação ao Coronavírus levará ainda cerca de 250 mil cestas básicas às famílias goianas em situação de vulnerabilidade social. Adquiridas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS), as cestas serão distribuídas em todo o Estado, com apoio das prefeituras.

Desde o início, a campanha já levou mais de 2 milhões de donativos à população (2.046.147). Foram cerca de meio milhão de cestas básicas, 450 mil frascos de álcool 70% e mais de um milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre máscaras, capotes e protetores faciais.

Foto: Cristiano Borges

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Setor energético e nuclear brasileiro terá novas estruturas

 ENERGIA


Expectativa é que sejam construídas até 35 mil toneladas de estruturas metálicas por ano, o que possibilitará a instalação de 1.500 quilômetros de linhas de transmissão no país
Publicado em 19/03/2021 17h03 Atualizado em 19/03/2021 17h22
Setor energético e nuclear brasileiro terá novas estruturas

Nuclep inaugura linha de produção de torres de transmissão e entrega acumuladores para Angra 3 - Foto: Bruno Spada/MME

OBrasil quer aumentar a participação nuclear na matriz energética. E, para isso, passa a contar com Linha de Produção de Torres de Transmissão de energia e dos dois últimos acumuladores da usina nuclear Angra 3. A solenidade de entrega ocorreu, nesta sexta-feira (19), em Itaguaí, no Rio de Janeiro.

“Nossa meta é aumentar a participação da energia nuclear em nossa matriz energética, posicionando o Brasil como ator internacional relevante nesse restrito mercado”, explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao participar da cerimônia.

As estruturas foram desenvolvidas e produzidas pela estatal Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A Nuclep pretende construir até 35.000 toneladas de estruturas metálicas por ano, o que possibilitará a instalação de 1.500 quilômetros de linhas de transmissão no país. As estruturas metálicas ajudarão a levar energia para milhares de brasileiros.

Angra 3

A entrega dos dois últimos acumuladores para Angra 3 totaliza oito fabricados pela Nuclep para a Eletronuclear. Os equipamentos são tanques com 14,2 metros de comprimento e 22 toneladas.

“Esses equipamentos são utilizados para fazer o resfriamento do sistema primário, onde está localizado o reator. Por isso, são estratégicos para a segurança da usina nuclear. Angra 3 terá, no total, oito acumuladores, todos foram produzidos pela Nuclep, assim como outros equipamentos de grande porte, como os condensadores principais”, explicou o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães.

A construção de Angra 3 está prevista para ser retomada este ano.

Nuclep

A empresa foi criada em 1975, com a criação do Programa Nuclear Brasileiro. Atualmente, a Nuclep desenvolve, produz e comercializa estruturas essenciais para o avanço da energia nuclear no país, além de abastecer os setores de defesa e, agora, de energia. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a Nuclep é uma empresa estratégica para o Brasil por conta da capacidade industrial.

“Ela fornece equipamentos para a Marinha do Brasil, construindo cascos de submarinos, ela presta serviços para as usinas nucleares do Brasil, fazendo vasos, reatores para as usinas, e também agora no dia de hoje está inaugurando a sua linha de produção para torres de transmissão de energia e também faz inúmeros serviços para a Petrobras” afirmou o ministro.

Governo Federal 

Publicada primeira norma internacional sobre caracterização de grafeno

 NANOTECNOLOGIA


Assinado por pesquisador do Inmetro, artigo em revista científica destaca avanço para a indústria
Publicado em 19/03/2021 16h30 Atualizado em 19/03/2021 16h43

Acomunidade científica e metrológica internacional deu mais um importante passo para o desenvolvimento da indústria de nanotecnologia, em especial a do grafeno, um dos materiais mais pesquisados do mundo e com impacto em diversos setores industriais.

Após um longo processo de colaboração envolvendo representantes de mais de 30 países, incluindo o Brasil, dentro do ISO/TC 229 - Nanotechnologies, foi publicada a primeira norma internacional sobre caracterização de grafeno, a ISO/TS 21356-1.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou ativamente do processo, e acaba de publicar um artigo na Nature Review Physics destacando a importância desta norma ISO. Entre os autores do texto está Erlon Ferreira, pesquisador da Divisão de Metrologia de Materiais, do Inmetro.

Entenda mais sobre as normas

As normas internacionais são aquelas desenvolvidas fundamentalmente no âmbito da ISO (International Organization for Standardisation) e da IEC (International Electrotechnical Commission). A IEC cuida especificamente dos temas relacionados ao setor elétrico e eletrônico enquanto a ISO cuida da maioria dos demais temas.

Normas são acordos documentados, em regras opcionais, nas quais estão definidos critérios para produtos, serviços e métodos. Com auxílio das normas, pode-se garantir que os produtos e serviços sejam apropriados, comparáveis e compatíveis com a finalidade prevista. Nesse caso, ambas são reconhecidas internacionalmente.

No Brasil, as normas brasileiras são a cargo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O Inmetro coordena a comissão espelho brasileira dentro da ABNT (CEE-089 - Nanotecnologia).

Leia o artigo


Com informações do Inmetro

Governo Federal 

Lista de contatos do celular poderá ser integrada ao Pix

 ECONOMIA


Outra novidade é que os usuários poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave
Publicado em 19/03/2021 16h11 Atualizado em 19/03/2021 16h16
Lista de contatos do celular poderá ser integrada ao Pix

Também fica permitido que o usuário final possa solicitar o vínculo do nome social à chave Pix - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

OPix tem apenas quatro meses de lançamento, mas as novidades da agenda evolutiva já começaram a entrar em vigor. Acaba de ser aprovada a atualização das regras do Pix, que possibilitará o desenvolvimento de novas soluções para se adequar cada vez mais às necessidades da população brasileira. As instituições poderão oferecer integração dos aplicativos com a lista de contatos dos celulares dos usuários, facilitando a identificação dos que possuem o número do celular como chave Pix, simplificando ainda mais a experiência do pagamento.

Outra novidade é que os usuários finais poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações, como nome completo, nome empresarial e título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave. Essa possibilidade facilitará, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome em decorrência de casamento ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento.

Também fica permitido, a partir de agora, que o usuário final pessoa natural possa solicitar o vínculo do nome social à chave Pix.

Além disso, houve mudança no Regulamento do Pix de modo a vedar que as instituições fixem limites do número de transações Pix, seja de envio ou de recebimento. Essa vedação é necessária para garantir condições competitivas equânimes entre diferentes instrumentos de pagamento.

Saiba mais sobre o Pix

 

Com informações do Banco Central

Governo Federal 

Caixa reduz em 42% a taxa de juros para as Santas Casas e hospitais filantrópicos

 ECONOMIA


Instituições poderão solicitar pausa de até 180 dias no pagamento dos contratos atuais e contarão com carência de seis meses pela nova linha
Publicado em 19/03/2021 15h51
Caixa reduz em 42% a taxa de juros para as Santas Casas e hospitais filantrópicos

Caixa Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

ACaixa Econômica Federal anunciou a reformulação da linha de crédito Caixa Hospitais para ofertar mais vantagens às Santas Casas e hospitais filantrópicos durante a crise sanitária.

“A gente vai ter uma nova linha de crédito, reduzindo em 42% a taxa. Já tínhamos reduzido pela metade. Antes, quando nós chegamos, se cobrava 20% ao ano das Santas Casas. Agora, com essa nova taxa, chegamos a 6% e com seis meses de carência, ou seja, qualquer Santa Casa, toma um recurso na Caixa, só paga daqui a sete meses e é uma taxa que é metade da metade do que era antes deste Governo”, afirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Assim, entre as medidas anunciadas, está o lançamento de linha de crédito com taxa 42% menor ao cobrado atualmente e a possibilidade de pausar em até 180 dias os pagamentos para operações já contratadas pelas linhas Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS.

A linha Caixa Hospitais Pós-Fixada (CDI) terá taxas a partir de 0,29% ao mês + CDI. Há possibilidade de carência de até seis meses para o início da primeira parcela e o prazo total para o financiamento foi ampliado de 84 para 120 meses.

Caixa Hospitais

O Caixa Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham recursos financeiros a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e de internações hospitalares prestados.

Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela Caixa nessa modalidade de crédito. A carteira da operação, hoje, é de R$ 3,4 bilhões e representa aproximadamente 35% das dívidas dessas instituições no mercado financeiro.

Em 2020, a Caixa já havia reduzido a taxa média da carteira em 45% das praticadas até 2018. O desenho da nova modalidade permitirá às entidades acessarem condições ainda melhores.



Com informações da Caixa Econômica Federal

Governo Federal 

Autorizada migração de emissoras AM para FM no Ceará e Mato Grosso

 TELECOMUNICAÇÃO


Com a liberação para a adaptação da outorga dessas emissoras, chega a 852 o número de rádios que já mudaram de frequência
Publicado em 19/03/2021 15h21
Autorizada migração de emissoras AM para FM no Ceará e Mato Grosso

A migração traz para as emissoras vantagens como a melhora na qualidade do áudio e a redução de custos. - Foto: Banco de imagens

Focado no objetivo de promover a migração de 1.655 rádios que operam em frequência das ondas médias AM para FM, o Ministério das Comunicações (MCom) chegou a 852 emissoras que puderam fazer a adaptação das outorgas e passar a transmitir as programações pelas ondas FM. O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19) traz a migração da Rádio Progresso de Russas, no Ceará, e da Rádio Jornal de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

A migração de AM para a FM traz para as emissoras uma série de vantagens, como a melhora na qualidade do áudio, potencial aumento na audiência e a redução de custos. Embora as rádios AM tenham maior alcance, a manutenção das estações e o grande consumo de energia elétrica dos equipamentos impactam negativamente na receita dessas rádios.

Pelo fato de as outorgas de rádio estarem sujeitas à disponibilidade das faixas, algumas emissoras acabam conseguindo os canais na chamada "faixa estendida", que opera nas frequências de 76.1 até 87.5 FM e ainda não é captada por todos os aparelhos de rádio. Caso a emissora que tenha sido beneficiada com a adaptação da outorga seja alocada nesse intervalo, ela poderá operar, simultaneamente, por cinco anos, tanto em AM quanto em FM.

Rádios comunitárias

Quatro rádios comunitárias, localizadas nos estados da Bahia e do Ceará receberam as outorgas e poderão passar a produzir e transmitir a própria programação para as localidades. As outorgas foram assinadas pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, e publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (17). Além da autorização para a radiodifusão comunitária, o DOU trouxe uma renovação de rádio comercial em Santa Catarina.

A radiodifusão comunitária só pode ser explorada por associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade onde será prestado o serviço. As entidades vencedoras são escolhidas após análise das exigências legais. As outorgas são válidas por dez anos.

Quanto à programação, essas emissoras devem prezar por informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade. As prestadoras podem transmitir publicidade sob forma de apoio cultural, porém restritos a estabelecimentos situados na região.

Rádios comunitárias não podem utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, salvo quando há determinação do Governo Federal, como, por exemplo, em casos de pronunciamento em rede fechada de TV e rádio e programas eleitorais.

 


Com informações do Ministério das Comunicações

Governo Federal