População adere e madrugadas estão cada vez mais vazias

 

Força-tarefa tem fiscalizado medidas do decreto que suspende circulação de pessoas entre 22h e 5h

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Ruas e comércios são fiscalizados todas as madrugadas por órgãos do GDF | Fotos: Divulgação/SSP

Entre segunda (15) e quinta-feira (18), 838 veículos foram abordados pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nas vias do Distrito Federal, dentro das ações de fiscalização da operação Toque de Recolher. A ação é complementar ao que tem sido desenvolvido pela corporação junto à Secretaria DF Legal. Nesta quinta-feira (18), foram montados pontos de bloqueio para as abordagens em Samambaia, Planaltina, Lago Sul, Taguatinga e Estrutural.

“Até a meia-noite, verificamos que a população tem retornado às residências”, conta o comandante do Policiamento de Trânsito da PMDF, coronel Edvã de Oliveira. “Depois desse horário, percebemos que as ruas ficaram praticamente vazias”.

“A cada pessoa que deixou de ser contaminada em razão das nossas ações preventivas e coordenadas, uma família deixou de perder um parente”Cristiano Mangueira, titular da Secretaria DF Legal

O comandante faz ainda um alerta. “Continuamos nas ruas em apoio às ações do GDF e fazemos o alerta à população para não combinar álcool e direção, pois estamos com nosso sistema de saúde bastante demandado. Essa combinação nunca dá certo! Fique em casa! Cuide de sua família”, completa.

A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e reúne  diversos órgãos. O objetivo é fiscalizar as medidas estabelecidas pelo decreto do Governo do Distrito Federal (GDF), que suspende a circulação de pessoas no das 22h às 5h.

Quinta-feira

Nesta quinta-feira (18), a Secretaria DF Legal e a PMDF realizaram 17.289 vistorias a estabelecimentos comerciais. Do total, 1.097 foram abordadas, 34 multas aplicadas e quatro interdições por descumprimento dos decretos de combate à covid-19. Ao todo, 571 quiosques foram vistoriados e 61 abordados, além da retirada de 13 ambulantes. Duas pessoas foram multadas por descumprirem o toque de recolher e oito pelo não uso de máscara.

1.751Ambulantes retirados das vias públicas desde segunda-feira

Para o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, as ações de fiscalização tem contribuído para redução dos índices de contaminação pela covid-19 no DF e, sem dúvidas, salvar vidas. “A cada pessoa que deixou de ser contaminada em razão das nossas ações preventivas e coordenadas, uma família deixou de perder um parente. Mas ainda precisamos da colaboração de todos, desde o cidadão que precisa se deslocar aos seus locais de trabalho, a sociedade e todo o setor produtivo, para que essas medidas restritivas possam acabar o quanto antes e retomarmos as nossas atividades cotidianas e econômicas o mais brevemente possível”, ressalta.

Entre os dias 8 e 18 de março, a Secretaria DF Legal, em conjunto com a força-tarefa do GDF, realizou 135.748 vistorias a comércios em todas as RA. Desse total, 4.758 foram abordados, 137 multados e 241 interditados.

Desde segunda-feira (8), 1.751 ambulantes foram retirados de vias públicas. Foram 6.308 vistorias a quiosques, tendo sido 194 abordagens. No mesmo período, 13 pessoas foram multadas por falta de máscara e 10 por descumprimento do toque de recolher.

Bombeiros também participam da força-tarefa

Outras ações
Os demais órgãos envolvidos executam ações com planejamentos de acordo com a competência de cada um. Foi o que ocorreu nesta quinta-feira. A PCDF atuou por meio de rondas em todas as regiões administrativas, por meio das delegacias de área. Os policiais abordaram 511 pessoas e 84 veículos. Em Ceilândia, os policiais autuaram uma pessoa por embriagues ao volante e outra por posse de drogas para uso pessoal. Na Asa Norte, registraram uma tentativa de furto. Os agentes estão orientados a fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais que também tiveram as atividades suspensas, independentemente do horário estabelecido pelo decreto que orienta que não haja movimentação de pessoas no período noturno.

Mais de cem militares do CBMDF estiveram em Taguatinga, SOF Ceilândia, SIA, Asa Norte, Brazlândia, área central de Brasília, Candangolândia, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Asa Sul, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Sudoeste, São Sebastião, Planaltina, Samambaia, Vila Planalto, Lago Norte. Eles realizaram 25 operações envolvendo 27 viaturas.

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Agentes do Detran-DF flagraram três condutores alcoolizados e, no total, abordou 183 condutores. As equipes de fiscalização montaram pontos de bloqueio e fizeram patrulhamento em Sobradinho 1 e 2, Ponte JK, Águas Claras, Riacho Fundo 2. “De forma gradual, estamos percebendo uma diminuição da circulação de veículos e pedestres após as 22h, se compararmos a dias anteriores”, finaliza o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Descontos de IPVA para finais de placa 44 a 64 vão até 22 de março

 

Motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do tributo

19/03/2021 09h37 - Atualizada hoje 10h34
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Os proprietários de veículos com final de placas 44 a 64 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), com desconto, até a próxima segunda-feira (22). Motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% de desconto para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Foto: Ricardo Amanajás / Arquivo Ag. ParáHá três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, o pagamento do IPVA será feito com acréscimo de multas e juros.

Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

O contribuinte também pode acessar o Portal de Serviços da Sefa, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago junto com o licenciamento do Departamento de Trânsito (Detran).

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos vencidos

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa.

Serviço:

Em caso de dúvidas, ligar para o Call Center Sefa, 0800.725.5533. A ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira; falar pelo chat ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

AGÊNCIA PARÁ 

Região Oeste recebe reforço com 11 concentradores de oxigênio e EPIs

 

Doados pela entidade não governamental Saúde e Alegria, os equipamentos serão distribuídos pelo governo do Estado

19/03/2021 09h57 - Atualizada hoje 11h15
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Além dos concentradores, Estado também recebeu termômetros e álcool em gel, entre outros itensFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáO governo do Estado recebeu, nesta sexta-feira (19), a doação de 11 concentradores de oxigênio e equipamentos para proteção individual (EPI). A doação foi realizada pela ONG Saúde e Alegria em ação articulada pela Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará para combater a Covid-19.

Além dos concentradores, foram entregues ao Estado 20 unidades de termômetro infravermelho, 10 oxímetros, 10 colchões móveis, 10 sapatilhas de proteção, 322 kits de proteção individual contendo 20 aventais, 50 pares de luvas, 100 toucas descartáveis, 103 máscaras, além de mil unidades de álcool em gel.

A distribuição dos concentradores de oxigênio será realizada considerando o cenário epidemiológico, notificação de novos casos, percentual de ocupação das unidades de saúde e logística necessária para o abastecimento de oxigênio.

"O critério para distribuição da doação será a necessidade das unidades de saúde no combate à Covid-19. A nossa coordenação de Saúde da Regional de Governo, junto com a Regional da Sespa, está acompanhando diariamente o avanço da pandemia em cada município e, conforme a necessidade, vamos atender", explicou o secretário regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto.

Materiais e equipamentos irão auxiliar o poder público no enfrentamento da pandemiaFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáO secretário também ressaltou a importância de uma articulação do poder público, sociedade organizada e população no enfrentamento à Covid-19. "A pandemia é uma situação que atinge todos e a participação da sociedade neste momento é fundamental. Nosso sentimento é de gratidão", agradeceu Henderson Pinto.

Caetano Scannavino, coordenador da ONG Saúde e AlegriaFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáO coordenador da ONG Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, ressaltou que a iniciativa tem como objetivo auxiliar o poder público no enfrentamento da pandemia. "Mais uma ação do projeto Saúde Alegria sem corona que temos unido e somado esforços com governos e organizações de base", explicou.

"Essa ação é muito importante para beneficiar e atender estes municípios da Região Oeste do Pará, sobretudo com essa parceria com o governo do Estado, que é quem de fato sabe onde realmente existe uma necessidade maior de oxigênio e EPIs. Estamos somando esforços com esses equipamentos e insumos para dar suporte aos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente", completou.

Equipamento - O concentrador de oxigênio é um equipamento que capta o oxigênio do ar ambiente e devolve ao paciente de forma filtrada e pura, com capacidade para manter a saturação em níveis aceitáveis.

AGÊNCIA PARÁ 

Seplad divulga resultado preliminar para o cargo de Oficial da PM do Pará

 

Certame ofertou 2.405 vagas, sendo 2.310 para Praças e 95 para Oficiais

19/03/2021 10h27 - Atualizada hoje 11h04
Por Luana Taveira (SEPLAD)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáO resultado preliminar com a lista dos candidatos que concorrem à 95 vagas para o cargo de Oficial da Polícia Militar do Pará (CFO/PMPA 2020) foi divulgado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.525.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáO certame contou com a presença de 2.822 candidatos, que realizaram prova no dia 28 de fevereiro, em Belém, Altamira Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém, seguindo todos os protocolos de segurança no combate à disseminação da Covid-19.

O avanço na execução do processo faz parte do plano de investimentos na segurança pública do Estado, além de ser o cumprimento de um dos compromissos da atual gestão para o bem-estar da população, que carece de mais melhorias.

"Seguimos atentos ao quadro epidemiológico no Estado para a execução de todos os concursos já previstos, conforme o cronograma, e obedecendo todos os protocolos de prevenção à Covid-19. Sem medir esforços, trabalhamos para a realização de novos concursos que, além de oportunizar o ingresso de servidores, traz mais melhorias à população e desenvolvimento para o Estado", enfatizou a titular da Secretaria de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

Vagas

Para a PM, serão preenchidas 2.405 vagas, sendo 2.310 para Praças e 95 para Oficiais.

Provas

A Seplad informa que, em cumprimento à decisão do STF, todas as fases presenciais dos concursos das Polícias Civil e Militar do Pará estão suspensas. Todas as informações oficiais sobre os certames serão divulgadas nas redes oficiais da Seplad.

A lista completa com o resultado preliminar pode ser conferida no DOE pelo link.

AGÊNCIA PARÁ 

Uepa desenvolve em Marabá e-book para auxiliar o aprendizado de alunos com deficiência

 

Sob o título “Orientações Pedagógicas de Materiais Didáticos às Pessoas com Deficiência”, publicação contribui para a inclusão de estudantes da rede pública

19/03/2021 12h08 - Atualizada hoje 12h36
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Com os objetivos de estimular o processo de formação de professores da educação básica, voltado para a educação inclusiva, e incentivar a produção de materiais didáticos com acessibilidade para o ensino de ciências naturais da rede pública, foi criado o e-book “Orientações Pedagógicas de Materiais Didáticos às Pessoas com Deficiência” pela Universidade do Estado do Pará (Uepa).

O livro é um dos resultados das atividades do Projeto de Pesquisa “Saberes e práticas da formação docente: da avaliação da educação inclusiva à produção de materiais didáticos destinados às pessoas com deficiência”, do Campus de Marabá da Uepa, com apoio da Fapespa.

Segundo o professor Airton Pereira, que é coordenador do projeto e um dos organizadores do e-book, junto a Danielle Rodrigues Monteiro da Costa e Miriam Rosa Pereira, o livro funciona como um manual com sugestões e orientações aos professores para possibilitar um melhor aprendizado aos alunos com deficiência visual.

“O e-book foi criado a partir da percepção de que muitos professores e professoras que atuam na sala de aula de ensino comum, mas também no atendimento especializado, muitas vezes não passam por um processo de formação para lidar com alunos com deficiência e, de uma forma geral, encontram dificuldades de produzir materiais didáticos acessíveis”, afirma o coordenador. 

Para auxiliar na construção deste recurso didático facilitador, os envolvidos ouviram educadores e educadoras dos municípios de Marabá e de Itupiranga, para entender a realidade que vivem, as suas experiências práticas, as suas dificuldades, seus anseios e seus sonhos. 

LANÇAMENTO

Na quarta-feira (17), o e-book foi lançado na Feira Virtual das Editoras Universitárias pela Eduepa, editora responsável pelo livro virtual. Este é o primeiro lançamento realizado pela editora neste formato. 

“O ineditismo desse material para nós foi adaptar o e-book para aplicativos de leitura de imagens e de informações além do texto em si. Contemplar um público que poucas produções alcançam é muito gratificante. Foi um aprendizado muito grande sobre como elaborar um material pensando em um público diferente do que temos de referência. Fizemos um importante exercício de empatia para a produção”, explica Nilson Bezerra Neto, coordenador e Editor-Chefe da editora da Uepa. 

Cada detalhe da edição foi cuidadosamente pensado, como por exemplo, não hifenizar palavras, o que pode quebrar a leitura de pessoas com deficiência visual, assim como a utilização de letras grandes para contemplar a acessibilidade para pessoas com baixa visão, e a substituição de palavras que poderiam dificultar a leitura via aplicativos de leitor de tela. 

As ferramentas apresentadas no e-book destinam-se não apenas ao atendimento educacional especializado, como também podem ser aplicadas no ensino comum. “Este e-book pode estimular e facilitar o trabalho de professores que atuam na educação básica, que podem reproduzir as nossas sugestões ou ainda utilizar como modelo para desenvolver seus próprios materiais”, explica Airton Pereira.

DEFICIÊNCIA

O número total de alunos com deficiência em escolas de educação básica no Brasil cresceu seis vezes nos últimos 10 anos, segundo o Censo Escolar 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No município de Marabá, no sudeste paraense, essa realidade não é diferente. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, em 2017, a cidade possuía 1.812 alunos com deficiência matriculados no Ensino Fundamental da rede pública.

Confira o vídeo do Projeto de Pesquisa “Saberes e práticas da formação docente” e conheça alguns dos materiais didáticos sensoriais.

AGÊNCIA PARÁ 

Covid-19: mais de 7 mil atendimentos já foram realizados pelo 'TerSaúde'

 

Após mudança de perfil, serviços médicos são voltados para casos leves e moderados da doença, sendo ofertados nos bairros do TerPaz

19/03/2021 12h18 - Atualizada hoje 13h53
Por Elizabeth Teixeira (SEAC)

A mudança no perfil do programa ocorreu no último dia 6 de marçoFoto: DivulgaçãoPara reforçar o atendimento médico da população da região metropolitana de Belém, o Governo do Pará mudou o perfil do programa TerSaúde, que passou a reforçar, aos finais de semana, o combate ao novo coronavírus. Desde o dia 6 de março, 7.764 atendimentos já foram realizados em todos os territórios do TerPaz.

"O TerSaúde é uma das formas que a política pública Territórios pela Paz encontra de continuar viva, presente e atuante no seio das comunidades atendidas pelo programa TerPaz, neste momento de enfrentamento das duras consequências da pandemia. Por meio do 'TerSaúde', nós estamos levando acolhimento, carinho, atenção e eficiência em serviços de saúde para a comunidade, sempre com as bravíssimas equipes da Secretaria Estadual de Saúde e com o apoio também da Seac", afirmou o secretário Estratégico de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri.

As ações ocorrem nos sete territórios: Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas, Terra Firme, Icuí-Guajará e MaritubaFoto: DivulgaçãoA mudança ocorreu no último dia 6 de março, quando as ações do 'TerSaúde', dentro do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), ficaram voltadas ao atendimento exclusivo para casos leves e moderados da Covid-19. A medida foi adotada após o crescimento no número de casos da doença.

"Já realizamos 7.764 atendimentos, como triagem, consulta de enfermagem, realização de exame complementar RT/PCR, atendimentos médicos e entrega de medicamentos, nas ações 'TerSaúde' em todos os territórios do TerPaz neste mês. Além disso, iremos inferir testes rápidos para verificarmos IGG e IGM neste final de semana, a partir do dia 20 de março", afirmou a representante da Câmara Técnica do TerPaz na Sespa, Alessandra Amaral. "Durante o atendimento, caso seja comprovado o diagnóstico clinico, o paciente já leva o medicamento para se tratar em casa, caso haja recomendação médica, evitando assim que o quadro agrave", explicou Alessandra.

As ações ocorrem nos sete territórios beneficiados pelo programa: Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas, Terra Firme, Icuí-Guajará e Marituba. São atendidas até 500 pessoas por final de semana, com a oferta de serviços apenas para quem estiver com sintomas leves e moderados da doença, como coriza, tosse, febre, dor de garganta, perda de olfato e paladar.

Foto: DivulgaçãoA funcionária pública Maria Santos, de 70 anos, foi uma das pessoas atendidas. "O atendimento que recebi foi muito bom, tanto para mim quanto para as minhas filhas que também foram atendidas. As pessoas me receberam com muita atenção, tudo muito organizado e sem demora. Como eu estava apresentando alguns sintomas, foi feito o exame RT-PCR, agora estou aguardando o resultado", afirmou.

A doméstica Ângela Motta tem asma e já realiza tratamento para esta doença crônica. Ela contou que ficou com medo quando começou a sentir alguns sintomas e suspeitou de Covid-19. "Eu resolvi procurar atendimento médico depois que tive febre, dor de cabeça, dor no corpo, garganta inflamada e diarreia", explicou.

Os atendimentos seguem por tempo indeterminado, até que haja uma melhora no quadro epidemiológico. 

Veja abaixo os dias e locais das próximas ações:

Sábado 20/03 – TerPaz Cabanagem

Escola Estadual José Valente Ribeiro

Endereço: Estrada do Benjamin, S/N

 

Sábado 20/03 – TerPaz Icui – Guajará 

Escola Estadual Maria de Nazaré Marques Rios

Endereço: Rua São Pedro Quadra 6, próximo à Rua Santa Fé, s/n

 

Domingo 21/03 – TerPaz Jurunas 

Escola Estadual Artur Porto 

Endereço: Rua Fernando Guilhon, n°450

 

Domingo 21/03 – TerPaz Guamá 

Escola Estadual Barão de Igarapé Miri

Endereço: Passagem Barão de Mamoré, n°767.

AGÊNCIA PARÁ 

Estado garante a contribuintes do ICMS o recolhimento do tributo em duas datas

 

Decreto do governo faz parte do pacote anticrise anunciado pelo governador Helder Barbalho para amenizar os efeitos da crise econômica causada pela covid-19

19/03/2021 12h32 - Atualizada hoje 13h02
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Após trocas de informações entre as polícias militares do Pará e de Santa Catarina,Governo do Pará adota uma série de medidas para que as empresas possam manter a atividade econômica, o emprego e a rendaFoto: Marco Santos / Ag. ParáContribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão fazer o recolhimento do tributo em duas datas – 10 e 25 - no mesmo mês. A medida está prevista no decreto número 1.372/21, que o Governo do Pará publicou em 17/03 e vai vigorar durante três meses. O objetivo é minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia, conforme o pacote anticrise anunciado pelo governador Helder Barbalho.  

Até o dia 10 dos meses de abril, maio e junho de 2021, os contribuintes devem recolher o valor correspondente a 60% do imposto devido, em relação à apuração dos meses de março, abril e maio de 2021; e até o dia 25 será recolhido o valor correspondente a 40%. 

As exceções são as operações sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais; as operações de mercadorias com antecipação do pagamento do imposto; as operações sujeitas ao recolhimento da diferença de alíquotas; as operações com energia elétrica; as prestações de serviço de telecomunicações; e as operações sujeitas a prazos especiais fixados em decretos e convênios aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz. 

MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

O secretário da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, informou que os atos relativos ao pacote tributário de incentivo à economia estão sendo formalizados. No primeiro bimestre deste ano, a receita própria alcançou R$ 2,822 bilhões, um crescimento real de 7,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Uma boa parte dos R$ 500 milhões do pacote anunciado pelo Governo sai da receita própria, e vai servir para amenizar a situação das empresas, e de outros setores atingidos pela pandemia. Mas são necessários os cuidados, para proteger a população”. 

As medidas tributárias incluem a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS por seis meses, para empreendimentos do Simples Nacional; para o segmento de bares, restaurante e lanchonetes decreto reduzindo o ICMS de 5% para 2% , no período de referência de março a maio; adiamento do pagamento do ICMS de 10 para dia 25 de cada mês e para empresas do segmento que pagam ICMS antecipado, será dispensada a antecipação e vão recolher o ICMS normal de 2%, durante três meses.  

No contencioso tributário foram suspensos, até 31 de maio, os prazos processuais e regulamentada videoconferência. Também será suspenso o pagamento do parcelamento de IPVA, ICMS e ITCD por três meses, de março a maio/21;  e Isenção de IPVA 2021 para veículos dos bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hoteis e empresas de turismo, mediante vinculação por meio de CNPJ. 

“O pacote visa dar um respiro às empresas, manter a atividade econômica em funcionamento para garantir emprego e renda”, resume René Sousa Júnior. 

LEGISLATIVO 

Como parte do pacote tributário, foram encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) dois projetos de lei: o que cria a Lei geral da Transação, que regulamenta a possibilidade do Estado transacionar o crédito tributário, com relação à multa e juros, por setores ou individualmente.

“Será um processo transparente, que será assinado pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado, quando houver dúvida jurídica, dificuldade de pagamento ou quando os valores forem muito pequenos”, explica o titular da Sefa.

Outro projeto de lei enviado ao Legislativo é referente à redução da alíquota do ICMS de 17% para 12% na aquisição de bens e equipamentos, mobilizados pela indústria da transformação. No mesmo projeto de lei há a previsão de redução da multa tributária, nos casos de recolhimento espontâneo, para até 12%. “Esta medida visa incentivar a autorregularização do contribuinte, para as empresas fazerem o recolhimento espontâneo dos débitos”.

AGÊNCIA PARÁ 

Presos em Santa Catarina são suspeitos de ordenar as mortes de policiais penais no Pará

 

Ação conjunta entre as PMs dos dois estados resultou na captura de dois suspeitos de integrar facções do Rio, com atuação no Pará e em Santa Catarina

19/03/2021 12h46 - Atualizada hoje 13h57
Por Matheus Soares (PM)

Preso pela PM em Santa Catarina é suspeito de integrar facção criminosa do Rio e de ordenar a execução de policiais penais no ParáFoto: DivulgaçãoUm suspeito apontado como integrante de uma organização criminosa do Rio de Janeiro com forte atuação no Pará foi localizado e preso na tarde desta quinta-feira (18), em Navegantes, Santa Catarina. A prisão foi feita após trocas de informações entre as polícias militares do Pará e de Santa Catarina. Na noite do mesmo dia, em Blumenau, também foi preso outro integrante com poder de mando na facção, que agia na capital paraense.

O primeiro integrante foi seguido por agentes da inteligência e abordado por viaturas da PM em Santa Catarina, quando trafegava em um veículo na Avenida Conselheiro João Gaya, Centro de Navegantes. Com ele foi apreendido um aparelho celular com mensagens, ocultas por aplicativos, sobre as ações da organização criminosa no Pará e no Rio de Janeiro. As mensagens demostravam ainda que ele intermediava uma aproximação para união de forças com outra organização criminosa atuante em Santa Catarina. 

No celular, outras mensagens, denominadas circular, eram claramente direcionadas ao cumprimento de ordens de execução de policiais penais no Pará, cujas fotografias estavam associadas. Várias outras imagens eram de policiais mortos pela facção.

Além das provas obtidas no momento da abordagem, havia contra o suspeito um mandado de prisão expedido pela comarca de Santarém Novo, no Pará. Ele responde pelos crimes de homicídios, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A informação inicial sobre o criminoso foi repassada aos policiais catarinenses pelos agentes de inteligência da PMPA que atuam em Capanema.

OUTRO PRESO

Já na cidade de Blumenau, por volta das 19h deste dia 18, a ação integrada dos serviços de inteligência das polícias militares também teve êxito no cumprimento de mandado de prisão de um terceiro envolvido.

A ação foi fundamentada em informações repassadas pelo Comando de Policiamento da Capital II (CPC II), da PMPA, sediado em Icoaraci, ao Centro de Inteligência da Polícia Militar paraense e compartilhada com a Agência Central da Polícia Militar de Santa Catarina. 

O segundo homem pertence à liderança de uma facção criminosa do Rio de Janeiro e também atuava em ações criminosas no distrito de Icoaraci e na Região Metropolitana de Belém contra agentes públicos, agindo no planejamento de atentados contra policiais. O criminoso foi conduzido ao presídio de Blumenau, em Santa Catarina.

AGÊNCIA PARÁ 

Adepará fortalece parcerias em torno da emissão da guia de trânsito para o abacaxi

 

Guia de Trânsito Vegetal garante a rastreabilidade, a segurança alimentar e a saúde pública, exigências sanitárias previstas em legislação federal

19/03/2021 13h22 - Atualizada hoje 14h32
Por Manuela Viana (ADEPARÁ)

Servidores da Adepará de Conceição do Araguaia, representantes da Prefeitura e da Emater: parceria na implantação da GTV do abacaxiFoto: Ascom / ADEPARÁO fortalecimento da parceria e o apoio na divulgação e implantação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do abacaxi foram os temas da pauta que reuniu servidores da Adepará de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (Semaic) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).

O encontro na manhã de quarta-feira (18) tratou da implementação da GTV do abacaxi, que proporcionará ao produtor a rastreabilidade, agregará mais valor ao produto e abrirá perspectivas de novos mercados.

A rastreabilidade é uma exigência sanitária da legislação federal conjunta 02/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trata-se de uma exigência de mercado, pois é necessária para a segurança alimentar e, consequentemente, para a saúde pública.

É possível emitir a GTV, sem burocracia, nos escritórios da Adepará, pelos próprios produtores cadastrados, em suas residências ou acessando diretamente o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec).

“Os setores de citrus e abacaxi, cuja guia já funciona há alguns anos, são apoiadores da rastreabilidade, pois a regulamentação agregou valor ao produto e abriu mercados que antes não existiam”, ressalta o diretor geral da Adepará, Jamir Macedo.

No site da Adepará - www.adepara.pa.gov.br - há os endereços dos escritórios em todos os municípios.

AGÊNCIA PARÁ 

Sessões de cinema estimulam internas das casas penais à reflexão, à interpretação e à escrita

 

"Projetar o Futuro" já envolveu reeducandas de Ananindeua, Marabá e Santarém e procura ajudá-las no processo de reinserção social após o cumprimento da pena

19/03/2021 13h36 - Atualizada hoje 14h34
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Sessões de cinema são limitadas a dez internas, com distanciamento social, em cumprimento aos protocolos de combate à covid-19Foto: Ascom / SEAPAs internas do Centro de Reeducação Feminino de Santarém (CRFSTM), no oeste do Pará, participaram nesta quinta-feira (18) do "Projetar o Futuro", o projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Reinserção Social (DRS). O objetivo é estimular as internas à reflexão e ao exercício da interpretação e da escrita.
 
Diretora da casa penal, Lívia Medeiros conversou com as reeducandas sobre o tema do filme “Estrelas Além do Tempo”, cuja mensagem é de quebra de barreiras e superação. Dez internas assistiram ao filme, que conta a história de três cientistas negras que trabalham na NASA durante a década de 60. Para garantir o distanciamento social, o número de custodiadas que participam da sessão é reduzido em cumprimento aos protocolos de segurança contra a covid-19.
 
Ao final, elas fizeram uma análise do filme e um resumo textual para despertar a visão crítica e incentivar o exercício mental. De acordo com técnica de reinserção social Nilza Fernandes da Silva, os exercícios ajudam as internas a superar a ociosidade.

“O projeto é de grande importância, porque através dos exercícios as reeducandas analisam o seu comportamento no cárcere e ajudam a tirar a ociosidade delas”, afirma. 
 
Lívia Medeiros define o projeto como ferramenta importante à construção da noção de cidadania. "O cinema traz ensinamentos e reflexões para que essas mulheres no cárcere possam fortalecer suas ideias e se reinserir na sociedade”, explicou.

MARABÁ

Na sexta-feira (12) ocorreu a primeira sessão do “Projetar o Futuro”, no Centro de Recuperação Feminino de Marabá (CRFM), com a presença de 10 internas. Nesta sexta-feira (19) ocorre a segunda sessão do projeto no CRFM, com a exibição do filme “Extraordinário”. Em ambas as unidades foram seguidos todos os protocolos de prevenção e combate à covid-19.

“Estamos cumprindo com o cronograma do projeto, que era expandir para os CRFs de Marabá e Santarém. O piloto realizado em Ananindeua garantiu que o “Projetar o Futuro” ficasse entre as principais atividades de reinserção social do sistema penitenciário paraense”, ressaltou Belchior Machado, diretor da DRS.

AGÊNCIA PARÁ 

Empresários visitam o Complexo Penitenciário de Santa Izabel para instalar unidade produtiva

 

Grupo Oyamota é o primeiro da iniciativa privada a firmar parceria com o Estado para vincular-se à Zona Econômica de Produções e Serviços (Zesip)

19/03/2021 13h49
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Empresários do Grupo Oyamota visitam o Complexo Penitenciário de Santa Izabel para instalar unidade produtiva vinculada à ZESIPFoto: Ascom / SEAPEmpresários do Grupo Oyamota fizeram uma visita técnica, nesta segunda-feira, ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel, para conhecer os espaços livres para instalar empreendimentos vinculados à Zona Econômica de Produções e Serviços no Complexo Penitenciário de Santa Izabel (ZESIP).

Acompanhados pelo diretor de Reinserção Social (DRS) Belchior Machado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os empresários conheceram as áreas disponíveis para a instalação de empreendimentos industriais. 

O planejamento de implantação da ZESIP é uma oportunidade ao desenvolvimento econômico na região de Santa Izabel, cuja etapa agora é de apresentação das áreas disponíveis à iniciativa privada. Durante a visita, foram apresentadas duas áreas do Complexo, em frente e ao lado do Hospital Geral Penitenciário (HGP). A área que mais atraiu os empresários foi a primeira, com a estimativa de 20 mil m² de extensão.

Na visita foi discutido o plano de instalação da fábrica na ZESIP, em etapas, a primeira das quais com a transferência da Oyamota Corte e Dobra para a área penitenciária. Belchior Machado disse que a parceria marca uma nova fase no sistema penitenciário, pois é a primeira firmada com uma indústria da iniciativa privada. "Estamos muito entusiasmados com o rápido interesse da iniciativa privada no projeto de ZESIP", celebra.

Belchior disse que, na visita, os empresários observaram o quanto o sistema está seguro e organizado, e, principalmente, viram "os espaços possíveis de instalação para as atividades industriais", acrescenta.

ZESIP

A Zona Econômica de Produções e Serviços no Complexo Penitenciário de Santa Izabel (ZESIP) tem como objetivo firmar parcerias para gerar renda e prestar serviços, envolvendo as pessoas privadas de liberdade. O projeto oferece qualificação profissional ao público carcerário e assegura um maior desenvolvimento econômico na região de Santa Izabel.

AGÊNCIA PARÁ 

Com apoio da Emater produtores de Gurupá têm acesso a fomento para atividades rurais

 

19/03/2021 14h20 - Atualizada hoje 14h48
Por Etiene Andrade (EMATER)

A primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento das Atividades Produtivas Rurais, do governo federal, para as atividades rurais, que somam mais de R$ 30 mil já está sendo liberada para 24 produtores rurais das comunidades quilombolas do município de Gurupá. No total, serão atendidas 50 famílias de produtores. A ação envolve as esferas públicas municipal, estadual e federal, como explica o chefe do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará ( Emater), Ted Quemel da Fonseca.

“Se trata de um acordo cooperação entre Emater, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ministério da Cidadania, numa ação do governo federal para o atendimento às famílias em situação de extrema pobreza. Essas famílias estão cadastradas no Cadúnico. Nós, da Emater, selecionamos aqueles que se enquadram por terem atividades produtivas rurais e a prefeitura de Gurupá colaborou com apoio logístico para a realização das reuniões e nas etapas de organização da documentação”, explica Ted Quemel.

Os agricultores familiares selecionados participaram de reuniões de esclarecimento sobre o que é o fomento, e com o apoio da prefeitura a Emater realizou a coleta de documentos, a orientação para a assinatura de contrato de adesão e elaboração dos projetos.

As primeiras famílias que estão tendo a liberação do recurso residem em áreas quilombolas de terra firme, como as comunidades Gurupá Miri, Jocojó, Maria Ribeira, Nossa Senhora da Conceição do Rio Pucuruí.

“Esses recursos devem fomentar atividades de criação de pequenos animais, como galinha e suínos, limpeza de roçado de mandioca, reforma de casa de farinha, entre outros”, enumera o chefe local.

O agricultor Janisson Lacerda foi um dos beneficiados pelo recurso e já recebeu a primeira parcela no valor de R$1,4 mil. Ele pretende investir tudo em seu aviário, para tentar retomar a produção de galinhas, prejudicada pelos altos custos de insumos.

“Com essa pandemia eu tinha parado de criar frango, pois eu não estava conseguindo manter as aves com o custo da ração em alta. O fomento é o apoio para retomar a criação”, afirma o produtor.

As famílias atendidas já são acompanhadas pela Emater de Gurupá há aproximadamente 10 anos com a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf, elaboração de projetos, cursos de manejo de açaí, entre outras atividades. A expectativa é que até agosto o recurso seja liberado para outras 26 famílias de agricultores, totalizando 50 beneficiados.

Atualmente, o escritório local da Emater em Gurupá atende por ano a cerca de 300 produtores, das mais diversas atividades como agricultores, extrativistas, piscicultores e pecuaristas, elaborando proposta de financiamento, dando acompanhamento técnico e promovendo cursos em diversas áreas.

Entre as áreas de produção que se destacam no município estão o extrativismo, a pesca artesanal e a agricultura de subsistência, especialmente a produção de mandioca e fabricação de farinha.

AGÊNCIA PARÁ 

"Cabine do Amor" garante o abraço entre pacientes e familiares no Hospital de Campanha

 

Proteção plástica e o uso de luvas e capotes pelos visitantes permite o contato físico que libera o hormônio do amor e ajuda na reabilitação de pacientes estáveis

19/03/2021 14h35
Por Leonardo Nunes (SECOM)

O Hospital de Campanha de Santarém (HCS), unidade temporária montada pelo Governo do Estado e Prefeitura para atender os pacientes da região oeste do Pará no tratamento da Covid-19, completa um mês nesta sexta-feira (19). A data celebra a alta hospitalar de 85 pacientes e o lançamento de projeto que aproxima pacientes positivados com covid-19 e familiares. 

Denominada “Cabine do Amor”, a iniciativa permite que os pacientes com quadro clínico estáveis possam abraçar alguns familiares, tendo uma proteção plástica intermediando o toque físico. Na oportunidade, foi realizada a primeira sessão com cinco pacientes. 

Para participar da iniciativa, houve uma avaliação técnica feita pelo corpo clínico do Hospital de Campanha, que definiu quantos pacientes estariam em condições clínicas e sanitárias para participar da ação. Além da proteção plástica, pacientes e familiares utilizam luvas e capotes durante o contato.

O secretário regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, ressalta que o projeto faz parte de uma iniciativa do Estado e Município para salvar vidas por meio do Hospital de Campanha.

“Estamos com um ano de pandemia e ver surgir aqui em Santarém um projeto brilhante que proporciona aos familiares dar um abraço nos entes que estão internados em condições clínicas é algo que não tem explicação e nos emociona  profundamente”, comentou o secretário. 

Psicóloga do Hospital de Campanha, Narjara Dantas explica que a iniciativa surgiu durante o diálogo com os pacientes, que relatavam felicidade por falar com os familiares através de videochamadas, mas que sentiam falta do olho no olho e do abraço.

“Com essa provocação dos pacientes fui pesquisar o tema. Vi que na Itália teve um projeto do tipo chamado cortina do abraço”, explica.

“Segui pesquisando, montei o projeto e apresentei para a diretoria que aprovou. O abraço é importante, porque libera o hormônio do amor e faz as pessoas se sentirem importantes, seguras e amadas. Sabíamos que íamos fazer bem aos pacientes, mas confesso que fiquei surpreendida por fazer tão bem”, revelou a psicóloga.    

EMOÇÃO 

Nesta sexta-feira (19), nos corredores do Hospital de Campanha, montado na Escola Estadual Maria Uchoa Martins, não faltou emoção, sorrisos, lágrimas de alegria e esperança por dias melhores. Foi um dia marcado pelo encontro dos pacientes com seus familiares e também de altas médicas. 

Um dos encontros mais emocionantes foi entre Joanice Sousa dos Santos, 65 anos, que está internada há seis dias e recebeu visita da sua filha, Juliana Souza dos Santos. Bastante emocionada, Juliana Santos aproveitou a oportunidade para enviar mensagens de amor e gratidão.

“Recebemos diariamente boletins médicos, mas não é a mesma coisa. Poder abraçar, ainda que com uma barreira física, conseguimos sentir ela mais próximo e a energia. A gente reforça a nossa confiança e a nossa esperança quando vemos ela bem cuidada, amparada e todo o suporte oferecido. Eles ficam no isolamento, então para eles é tão fundamental quanto para nós. Isso acelera a recuperação”, disse Juliana.  

ALTAS 

Ainda nesta sexta-feira, mais três pacientes receberam alta médica e foram recepcionados na área externa do hospital provisório por amigos e familiares. Paulo Vagner da Silva Pereira acompanhou a alta médica de Mauro Renan Carvalho da Silva, 25 anos, e mandou um recado aos profissionais que trabalham no atendimento aos pacientes.

“Eu agradeço em nome das famílias pelo que vocês estão fazendo aqui, se sacrificando pelas pessoas. Que Deus abençoe e deixe vocês fora deste contágio, porque vocês são verdadeiros anjos”, disse o acompanhante.

AGÊNCIA PARÁ