sexta-feira, 19 de março de 2021

Pelo terceiro dia consecutivo, Belém é a capital com maior índice de isolamento social

 


O Pará também continua em segundo lugar entre os estados brasileiros, com 43,03% da população em casa

19/03/2021 12h51 - Atualizada hoje 13h54
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Belém registrou 47,51% de pessoas em casaFoto: Marco Santos / Ag. ParáNa quinta-feira (18), Belém segue em primeiro lugar entre as capitais, com 47,51% de pessoas em casa, registrando o melhor índice de isolamento social por capital no Brasil, pelo terceiro dia consecutivo. O Pará também continua em segundo lugar entre os estados brasileiros, com 43,03% da população permanecendo em suas casas no quarto dia de bandeiramento preto (lockdown) em cinco cidades da Região Metropolitana. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (19), pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Os registros, atualizados diariamente pela plataforma In Loco, demonstram um aumento em relação ao primeiro dia de lockdown. O índice marcado em Belém aproxima-se dos 50%, recomendado pelas autoridades sanitárias para redução do contágio pelo novo coronavírus.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáDesde quarta (17), na Região Metropolitana, os agentes de segurança deram início à aplicação de multas em casos de descumprimento das normas previstas no Decreto 800/2020, o que pode ter contribuído para o aumento do índice. De 00h01 até às 23h59 de quinta-feira (18), foram registradas 90 multas, sendo 85 de pessoa física e cinco de pessoa jurídica.

Estratégia

A parceria com a empresa que desenvolveu o programa de monitoramento do isolamento social contribui com as estratégias de fiscalização, policiamento e formação de barreiras pelos órgãos de segurança.

Para o secretário Ualame Machado, a sociedade precisa caminhar junto com as fiscalizações, saindo apenas para o essencial, evitando ainda mais a disseminação do coronavírus.

“A polícia pode fazer muito, mas não pode fazer tudo. Então, é essencial que a população faça a sua parte. Os números avaliados este ano, levando em consideração todo o Brasil, demostram que as pessoas estão mais nas ruas, dando a entender que estão com menos medo, muitos porque já se vacinaram, mas é preciso entender que o vírus permanece circulando”, pontuou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

Denúncias – Denúncias sobre qualquer desobediência ao decreto que necessitem de averiguação podem ser feitas para a atendente virtual Iara pelo whatsapp (91) 98115-9181, ou pelo formulário localizado no site da Segup, e ainda por chamada convencional via 181. Para casos que necessitem de atuação imediata, é preciso ligar para o 190.

Fiscalização em Marituba, Região metropolitana de BelémFoto: Alex Ribeiro / Ag. ParáÍndices na Região Metropolitana

Nos municípios da RMB que estão em lockdown, as taxas de isolamento foram: Ananindeua (45%), Marituba (40,9%), Santa Bárbara (34,9%) e Benevides (46,5%).

Em Belém, os melhores índices de isolamento social foram registrados no Castanheira (68,2%), Pedreira (61,5%) e Reduto (60,3%). Os piores registros aconteceram em Tapanã (22,7%), Campina (29,2%) e Mangueirão (30,0%).

Em Ananindeua, os piores índices foram apontados nos bairros: Guanabara (28,6%), Águas Brancas (31,1%) e Curuçambá (32,1%). Os que mais respeitaram foram: Centro (71,4%), Coqueiro (58,5%) e Aurá (55,9%).

Usuários do transporte coletivo recebem máscaras N95

 


Ação começou nesta sexta-feira (19/03), no Terminal das Bandeiras, região Sudoeste de Goiânia. Ao todo, serão entregues 280 mil itens nesta primeira fase em todos os terminais da capital

 
 

Secretário da Retomada, César Moura e Diretor Administrativo e Financeiro da OVG, Wellington Matos, participaram do início da distribuição de máscaras do modelo N95 para usuários do transporte coletivo, no Terminal das Bandeiras, em Goiânia

Usuários do transporte coletivo de Goiânia começaram a receber nesta sexta-feira (19/03) máscaras do modelo N95 como medida de proteção contra a disseminação do coronavírus. A iniciativa foi determinada pelo governador Ronaldo Caiado e pela presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado.

A medida faz parte da terceira etapa da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus. Com grande fluxo de pessoas que exercem atividades essenciais, o Terminal das Bandeiras, na região Sudoeste da capital, foi o primeiro local a receber a ação, que é realizada por meio da OVG e pelo GPS.

Em entrevista à imprensa nesta semana, o governador Ronaldo Caiado alertou para a importância do item de proteção neste momento.  “Vamos sensibilizar as pessoas para que usem, principalmente quando estiverem dentro do ônibus, pois ela consegue vedar e proteger da contaminação do vírus”, disse.

A ação faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo Governo de Goiás, na terça-feira (16/03), que prevê auxílio para micro e pequenos empresários, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos, além de oferta de assistência social às pessoas em situação de vulnerabilidade e recursos para o setor da cultura.

O secretário da Retomada, César Moura, presente na entrega das máscaras no Terminal das Bandeiras, ressaltou que o objetivo da determinação do governador Ronaldo Caiado é garantir um pouco mais de segurança para os usuários do transporte coletivo.

“O pessoal tem que trabalhar porque são essenciais e estamos reforçando a segurança deles”. Ele lembrou que para o Governo do Estado cada vida importa e que a sua manutenção é a prioridade no momento. “Temos que entender que para salvar a economia, temos que salvar vidas”, alertou. “Uma coisa não está desassociada da outra”, acrescentou.

Diretor Administrativo e Financeiro da OVG, Wellington Matos explicou que a ação vai percorrer todos os terminais de ônibus de Goiânia. Segundo ele, neste primeiro momento, são 280 mil máscaras para serem distribuídas. Após sete dias da primeira entrega em cada terminal, equipes da OVG vão retornar aos terminais para dar início a um novo ciclo. “Essa máscara suporta de cinco a sete dias, não pode ser lavada e nem receber álcool em sua camada”, esclareceu.

Lucineide de Sousa Oliveira, que trabalha como copeira, relatou que todos os dias precisa usar o transporte coletivo, e aprovou a iniciativa. “Tem muita gente que não tem condição de trocar de máscara todos os dias. Isso é bom para proteger não só a gente, mas o próximo também”, disse. A doméstica Lúcia Teles também ficou satisfeita com a ação. “[A máscara] é boa, confortável e mais segura que a convencional”, afirmou.

Campanha
Lançada pelo Governo de Goiás, por meio da OVG e do GPS, em março de 2020, a Campanha de Combate à Propagação ao Coronavírus levará ainda cerca de 250 mil cestas básicas às famílias goianas em situação de vulnerabilidade social. Adquiridas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS), as cestas serão distribuídas em todo o Estado, com apoio das prefeituras.

Desde o início, a campanha já levou mais de 2 milhões de donativos à população (2.046.147). Foram cerca de meio milhão de cestas básicas, 450 mil frascos de álcool 70% e mais de um milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre máscaras, capotes e protetores faciais.

Foto: Cristiano Borges

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

 

Projeto institui vale livro para estudantes de baixa renda escolas públicas

 


19/03/2021 - 12:34  

Najara Araújo
Deputado Pastor Gildenemyr discursa no Plenário da Câmara
O autor da proposta, deputado Pastor Gil

O Projeto de Lei 776/21 institui o Vale Livro para estudantes do ensino médio de escolas públicas pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para ProgramasSociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os alunos beneficiados terão descontos de 40% na compra de livros em empresas previamente cadastradas no Ministério da Cultura. Será permitido o uso do vale para a compra de, no máximo, 10 livros por ano por beneficiário. Uma mesma unidade familiar poderá ter número ilimitado de beneficiários.

Autor da proposta, o deputado Pastor Gil (PL-MA) diz que o projeto foi inspirado em texto apresentado no projeto Legisla Jovem.

“O acesso aos livros entre os jovens é dificultado pelo pouco incentivo à leitura e pelo baixo poder aquisitivo dos pais dos estudantes, o que é lamentável, porque, uma vez estimulada e facilitada a aquisição de livros, os alunos enriqueceriam seus vocabulários e conhecimento literário”, afirma o parlamentar.​

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Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto facilita instalação de sonorizadores em vias públicas

 


A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

19/03/2021 - 13:10  

O Projeto de Lei 5519/20 facilita a instalação de sonorizadores em ruas, estradas e rodovias do País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Sonorizadores são ranhuras ou pequenas ondulações impressas no asfalto com o objetivo de provocar trepidação e ruído na passagem de veículos. A ideia é alerta o motorista de perigos e problemas na via.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Lauriete (PR - ES)
Para Lauriete, é necessário o aprimoramento da segurança das nossas estradas

A legislação vigente proíbe a utilização de ondulações transversais (lombadas) e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão de trânsito. O projeto, no entanto, mantém essa limitação apenas para a instalação de lombadas.

"A limitação de serem inseridos sonorizadores nas rodovias vai de encontro à necessidade de aprimoramento da segurança das nossas estradas”, defende a autora do projeto, deputada Lauriete (PSC-ES).

"São exatamente os trechos de alta velocidade os mais críticos, com elevados volumes de tráfego, intensa ocupação marginal, altas taxas de acidentes e, consequentemente, condições operacionais deficientes e sinalizações precárias”, acrescenta.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Murilo Souza

Edição - Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara restringe presença física de deputados e servidores até 2 de abril

 


Sessões do Plenário e reuniões das comissões serão virtuais

18/03/2021 - 21:41  

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu restringir, por duas semanas, a presença física dos parlamentares e funcionários no plenário, comissões e demais dependências da Casa. A Câmara funcionará com o mínimo de servidores necessários para o funcionamento virtual das sessões. A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia e vigora até o dia 2 de abril.

Um novo Ato da Mesa determina que as sessões da Câmara dos Deputados e as reuniões das comissões serão realizadas com a presença física exclusivamente dos respectivos presidentes, líderes e servidores em serviço.

Os serviços presenciais de apoio ao plenário e às comissões permanentes, temporárias e mistas e os demais serviços administrativos deverão ser prestados com o quantitativo mínimo de servidores indispensável para seu funcionamento. O ato também limita o número de servidores em gabinetes e nos diversos órgãos da Casa.

Da Redação/WS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento

 


Juiz deverá excluir do processo manifestação que ofenda a dignidade da vítima e punir excessos de advogado do réu

18/03/2021 - 14:53  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputada Lídice da Mata participa de votação por meio de videoconferência. Ela fala olhando para a tela do computador
Deputada Lídice da Mata, a autora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. Fica assim proibido, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas. A proposta, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), segue para análise do Senado.

O texto, subscrito por 25 parlamentares de diversos partidos, foi a votação após aprovação de regime de urgência proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

A apresentação da proposta foi uma reação ao caso Mariana Ferrer. Em audiência divulgada no início de novembro do ano passado, a jovem foi alvo de humilhações por parte do advogado de defesa de André Aranha, que acabou inocentado do crime de estupro contra Ferrer.

“Este é um momento importantíssimo para aprovar um projeto que dê dignidade à mulher, impedindo que ela seja exposta da forma como ocorreu com Mariana Ferrer”, disse Lídice da Mata.

"A vítima foi publicamente insultada e humilhada pela acusação, diante do inaceitável silêncio do Ministério Público e do juiz", lamentou a relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Responsabilização civil
De acordo com o substitutivo da relatora, o magistrado deverá excluir do processo qualquer manifestação que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunho. Se houver excessos, o advogado do réu ou outras partes poderão ser denunciados, com pena de responsabilização civil, penal e administrativa.

Isso valerá para as audiências de instrução e julgamento, especialmente em crimes contra a dignidade sexual e nas audiências em juizados de pequenas causas. Caberá ao juiz garantir o cumprimento dessa lei.

Para Alice Portugal, “os projetos são oportunos, necessários e urgentes para coibir esse tipo de prática danosa que cresce em nossos tribunais à medida em que crescem os crimes de estupro e feminicídio em nosso País”. A relatora propôs que, se o projeto virar lei, ela seja chamada de Lei Mariana Ferrer.

A autora da proposta disse que o projeto quer dar dignidade à vítima de estupro, que se expõe a exibir sua dor e fragilidade em um tribunal. "O advogado de defesa do réu a atacou duramente, no velho estilo de que a vítima foi estuprada porque estava com roupa curta ou vestido decotado. A vítima é revitimizada e passa a ser considera culpada pelo crime", protestou.

Coação
O projeto também aumenta, de um terço até a metade, a pena do crime de coação no curso do processo que envolve crime contra dignidade sexual. No Código Penal, a pena para coação no curso do processo é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Esse crime é caracterizado pela atitude contra autoridade, qualquer das partes, pessoa que trabalhe ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou mesmo no juízo arbitral.​

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Francisco Brandão e Eduardo Piovesan
edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Polícia Federal extradita estrangeiro procurado pela Interpol por crimes investigados no México

 AÇÃO PF


O extraditado foi acusado, em seu país, de administrar as finanças de uma organização criminosa transnacional de tráfico de pessoas
Publicado em 19/03/2021 08h13
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Porto Alegre/RS - A Polícia Federal concluiu na quinta-feira (18/3) a extradição de um cidadão mexicano procurado pela Interpol por crimes investigados em seu país.

O estrangeiro havia sido preso pela Polícia Federal em 2018 e aguardava a conclusão do processo de extradição pelo STF para ser entregue as autoridades mexicanas, o que aconteceu nessa quinta-feira, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

O extraditado havia sido incluído na lista de procurados internacionais - Difusão Vermelha - da Interpol. A captura foi solicitada pelas autoridades do México, país em que foi acusado de administrar as finanças de uma organização criminosa transnacional de tráfico de pessoas - na modalidade de exploração por meio de pornografia e outros delitos conexos - dedicada à produção de material com conteúdo pornográfico.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

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Fone: (51) 3235-9005/99717-3040

Polícia Federal deflagra a Operação Deepwater que combate a obtenção e vazamento ilegal de dados pessoais de brasileiros pela internet

 

Ação de hoje cumpre ordens judiciais emanadas do STF, com mandados em Pernambuco e em Minas Gerais

Publicado em 19/03/2021 07h15 Atualizado em 19/03/2021 10h32
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Brasília/DF -  A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19/03), a Operação Deepwater que investiga os fatos criminosos relacionados à obtenção, divulgação e comercialização de dados pessoais de brasileiros, dentre esses diversas autoridades públicas.

As investigações apuraram que em janeiro de 2021, por meio da internet, inúmeros dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas - tais como CPF/CNPJ, nome completo e endereço foram ilicitamente disponibilizados em um fórum na internet especializado em trocas de informações sobre atividades cibernéticas.

A divulgação de parte dos dados sigilosos foi feita gratuitamente por um usuário do referido fórum que, ao mesmo tempo, expôs à venda o restante das informações sigilosas que poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas.

Após diversas diligências, a Polícia Federal identificou o suspeito pela prática dos delitos de obtenção, divulgação e comercialização dos dados, bem como um segundo hacker que estaria vendendo os dados por meio suas redes sociais.

Hoje, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Petrolina/PE e Uberlândia/MG

As ordens judiciais foram expedidas pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, após representação feita Polícia Federal solicitando as medidas.

Segue link para fotos e vídeos: https://drive.google.com/drive/folders/1gkkU4ES8jyghP-4IYQptqyGuzGw5ehwO?usp=sharing

 

Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal - imprensa@dpf.gov.br

Polícia Federal apreende mais de 36 quilos de droga no Aeroporto de Rio Branco

 AÇÃO PF


Dois homens foram presos em flagrante por tráfico interestadual de drogas
Publicado em 18/03/2021 18h59
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Rio Branco/AC - Em intensificação dos trabalhos no Aeroporto de Rio Branco, a Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira dois homes que transportavam mais de 36 kg de cocaína. Na ocasião, diversos policiais realizavam a triagem e averiguação de bagagens quando foi identificada a droga escondida.

Os presos responderão por tráfico de drogas interestadual, cuja pena pode ultrapassar 15 anos de prisão.

Somente de janeiro a março deste ano, sete prisões já foram realizadas pela Polícia Federal no Aeroporto de Rio Branco, fruto do grande reforço de fiscalização policial e investigações envolvendo os pontos de saída de drogas pela via aérea e terrestre. Em menos de três meses, já foram apreendidos aproximadamente 50 quilos de cocaína.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Acre

Fone: (68) 3212-1200 / 3212-1211/ 3212-1213
E-mail: cs.srac@dpf.gov.br

Polícia Federal investiga suspeito de compartilhar pela internet imagens contendo abuso de criança

 


O aparelho celular e o computador do envolvido serão periciados para reforçar os indícios da prática de crime
Publicado em 18/03/2021 16h48
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Itajaí/SC – Nesta quinta-feira, 18/3, a Polícia Federal deflagrou ação que visa combater crimes contra crianças e adolescentes. A investigação teve início no ano de 2020, após pessoa, até então não identificada, compartilhar em site de conteúdo adulto vídeos com imagens de abuso de uma criança.

Denunciado pelo próprio site, o suspeito foi rastreado, identificado e localizado pela Polícia Federal, que, após autorização da Justiça Federal, realizou busca em seu endereço, localizado na cidade Rio do Sul/SC.

Foram apreendidos um aparelho celular e um computador, material que será periciado para reforçar os indícios de prática de crime.

Produzir, filmar, armazenar ou compartilhar, entre outras condutas, material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é crime previsto na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), com pena de até 08 anos de prisão.

 

   

Comunicação Social da Polícia Federal em Itajaí/SC  

gab. iji.sc@pf.gov.br | www.pf.gov.br  

(47) 3249-6780


Polícia Federal prende foragido da Operação Enterprise

 AÇÃO PF


Procurado foi localizado em um posto de combustível localizado em Paranaguá
Publicado em 18/03/2021 16h40
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Paranaguá/PR – A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (18/3) um mandado de prisão contra foragido da Operação Enterprise. O mandado foi expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Após investigações e diligências realizadas pela PF, o suspeito foi preso em um posto de combustível localizado em Paranaguá.

A Operação Enterprise foi uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal, deflagrada em novembro de 2020. Foi a maior operação do ano no combate à lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e uma das maiores da história na apreensão de cocaína nos portos brasileiros.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Paranaguá/PR

Contato: (41) 3038-8559