domingo, 14 de março de 2021

Uruaçu recebe o oitavo hospital de campanha de Goiás

 


Governo de Goiás investe R$ 117 mi no hospital de campanha do Centro-Norte Goiano (HCN), com 68 leitos de UTI e 118 de enfermarias. Unidade dará suporte 100% ao tratamento. Governador fez apelo: “Vamos continuar a luta. O novo vírus é muito mais violento e mais letal do que o primeiro”

 
 

O oitavo Hospital de Campanha tem 68 leitos de UTI e 118 de enfermarias. Para atender a demanda por oxigênio, um grande tanque para armazenamento foi instalado. A unidade dará suporte 100% ao tratamento da doença (Fotos: Secom)

O governador Ronaldo Caiado inaugurou, neste sábado (13/03), o oitavo Hospital de Campanha, em Uruaçu, cuja estrutura, neste momento, será toda utilizada para receber pacientes vítimas da Covid-19. São 186 leitos, sendo 68 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 118 de enfermarias. O Governo de Goiás investiu R$ 117 milhões na construção, considerada a maior obra na área da saúde da região.

“O Hospital de Enfrentamento à Covid-19 do Centro-Norte Goiano (HCN) é unidade com padrão entre os melhores do país”, destacou o governador Ronaldo Caiado, acompanhado do secretário de Estado de Saúde, Ismael Alexandrino, durante inauguração. “Isso mostra o potencial e a capacidade (da atual gestão) para desafogarmos um pouco a carga enorme que outros hospitais estão sofrendo”, acrescentou.

A unidade chegou a ser inaugurada duas vezes na gestão anterior, entretanto, estava inacabada e com a construção paralisada. “Nunca atendeu sequer um paciente”, lembrou o governador. Caiado ressaltou que uma das determinações é o atendimento humanizado. “Você, cidadão simples, ao chegar aqui será tratado dignamente em um hospital que vai respeitar as pessoas e vai oferecer a você o que existe de melhor em termos de aparelhagem, exames e tratamento clínico”.]

Ampliação

O líder do Executivo destacou o esforço da atual gestão para ampliar o número de leitos para o enfrentamento da Covid-19. Caiado sublinhou que, ao receber o Estado do governo anterior, só haviam 254 leitos de UTIs na rede estadual. Porém, com uma gestão eficiente, e focada na saúde das pessoas, o número quase foi triplicado. Com a abertura do novo hospital, Goiás passa a contar com 856 leitos de UTIs ao todo. “O dia de hoje é uma referência para aquilo que sempre foi uma marca do meu governo: a regionalização da saúde”, afirmou.

Após o fim da fase crítica da pandemia, a unidade funcionará como hospital geral para atendimento de urgência e emergência, além de ambulatório e maternidade. A estrutura comportará cirurgias, internações e casos de alta complexidade. Porém, o governador reforçou o pedido de responsabilidade das pessoas para que essa fase seja superada. “Vamos continuar nossa luta contra a Covid-19. Esse novo vírus é muito mais violento, mais transmissível e mais letal do que o primeiro que enfrentamos no ano passado”, explicou.

Conscientização

Ismael Alexandrino pontuou que a Secretaria de Estado da Educação (SES) está fazendo o seu papel de oferecer mais leitos. Porém, também pediu mais conscientização das pessoas. “São quase 200 leitos sendo ofertados aqui, mas só isso não é suficiente para combater a pandemia. Precisamos que a população se conscientize”, alertou. “Precisamos evitar a disseminação do vírus. Se tiver muita gente contaminada, qualquer leito que se abrir não será suficiente”, completou.

A obra foi retomada em fevereiro do ano passado com o apoio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). O empreendimento possui uma área total de 63 mil metros quadrados de terreno e 35 mil metros quadrados de área construída. No local, um tomógrafo de 64 canais, aparelhos de raios X e ultrassonografia, entre outros equipamentos para acompanhamento e diagnóstico dos pacientes. Para atender a demanda por oxigênio do hospital, um grande tanque para armazenamento do gás também foi instalado.

Parcerias

Para agilizar o início dos atendimentos, a organização social Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), responsável pela gestão da unidade, realizou parcerias com empresas especializadas na assistência à saúde, nos moldes da implantação do Hospital de Campanha para Enfrentamento do Coronavírus de Goiânia (HCamp Goiânia).

A obra é de responsabilidade técnica da Goinfra. E por empenho da gestão, recebeu reforço operacional para acelerar a conclusão. No local, chegaram a trabalhar mais de 100 operários, informa o presidente do órgão, Pedro Sales.

Também participaram da solenidade de inauguração o prefeito de Uruaçu, Walmir Pedro; a diretora-geral do hospital, Anamaria de Sousa Arruda; o diretor administrativo e financeiro, Leandro Barbosa; o diretor técnico, Emilio Pena; e o superintendente de relações institucionais da Agir, Sérgio Daher.

Fonte: Sevom-GO

Caiado não autoriza aumento do ICMS do combustível em Goiás

 


A reposta publicada no Twitter do Governador Ronaldo Caiado, deve-se à matéria do Jornal Folha de São Paulo- Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel- publicada na edição desse sábado, 13/03. Caiado ainda endossa a nota emitida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz)

 
 

Caiado desautoriza qualquer aumento no ICMS no Estado. Para o chefe do Executivo, os trabalhadores já enfrentam um período difícil devido à pandemia. “Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos. Não admito o aumento”, frisa

O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informa neste sábado (13/03), que não haverá aumento na alíquota do ICMS do combustível. Para o chefe do Executivo, Ronaldo Caiado, os trabalhadores do Estado já enfrentam um período difícil devido à pandemia do novo coronavírus. “Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos. Não admito o aumento”, frisa o governador. Caiado ainda endossa a nota emitida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz).

Segue abaixo nota emitida pelo Consefaz:

Sobre a matéria “Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”, publicada na edição deste sábado, 13/03), na Folha de São Paulo, replicada por jornais locais de todos os Estados, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (CONSEFAZ), esclarece que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.

A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional.

Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional.

Fonte: Secom-GO, Economia-GO e CONSEFAZ

Semana do Artesão Goiano tem programação on-line

 


Consultorias nas áreas de crédito, marketing e vendas, cooperativismo, mídias sociais e economia criativa estão na agenda de atrações, que começa nesta segunda (15/03) e segue até sexta-feira (19), Dia do Artesão. A programação segue canal da Secretaria da Retomada no YouTube

 
 

Primeira-dama Gracinha Caiado e secretário da Retomada, César Moura, em visita ao Ateliê das Margaridas, em Chapadão do Céu, durante mapeamento do artesanato goiano, em outubro de 2020 (Foto: Cristiano Borges)

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Retomada, realiza, de 15 a 19 de março, a Semana do Artesão Goiano. A programação inclui webinares, palestras e consultorias sobre artesanato, com todas as atrações realizadas de forma on-line, pelo canal da Retomada no YouTube.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), o Gabinete de Políticas Sociais (GPS), os  Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás (Cotec), a Goiás Turismo e a GoiásFomento.

Para o secretário da Retomada, César Moura, a realização do evento demonstra a atenção do governador Ronaldo Caiado e da primeira-dama Gracinha Caiado para com o desenvolvimento do artesanato goiano. “Proporcionar uma programação variada, gratuita e 100% on-line aos artesãos de Goiás é a comprovação do cuidado, do reconhecimento e do respeito que o governador e a primeira-dama têm por este setor, tão afetado pela pandemia de Covid-19”, destacou César.

De acordo com o também secretário interino da Secult Goiás, promover a Semana do Artesão em ambiente virtual foi uma alternativa encontrada para prestigiar e contribuir para a valorização, o avanço e o reconhecimento nacional e internacional do trabalho artesanal produzido no Estado.

Programação

A abertura está marcada para segunda-feira (15/03), às 9h, com o lançamento de um selo postal comemorativo do artesanato goiano, envolvendo a Retomada, GPS e os  Correios. Em seguida, o público poderá conferir uma série de webinares, palestras e consultorias gratuitas oferecidas pelo Sebrae nas áreas de crédito, cooperativismo, empreendedorismo, capacitação, mídias sociais, economia criativa, entre outros. A programação completa pode ser conferida abaixo, no site da Retomada (retomada.go.gov.br), ou pelas redes sociais (@retomadagoias).

Convidados

Para comandar as palestras, rodas de bate-papo, webinares e consultorias, a Secretaria da Retomada convidou um grupo de profissionais das mais diversas áreas envolvidas com o artesanato, vários deles de renome internacional. Entre os convidados, estão a coordenadora do Fórum de Gestores de Cultura das Instituições de Ensino Superior (Forcult), Flavia Cruvinel; o coordenador-geral de Empreendedorismo e Artesanato no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), Fábio Silva; a especialista em Gestão de Política Cultural, Mercês Parente; o gestor de projetos de Economia Criativa e Cidades Criativas, Décio Coutinho; o designer e referência mundial em design social, Giulio Vinaccia; a especialista em desenvolvimento sustentável, Malba Trindade; a vice-presidente da Cooperativa dos Artesãos de Goiás (Cartago), Maria do Cerrado, entre outros.

Servidores da Secretaria da Retomada também vão participar como palestrantes, como o superintendente de Profissionalização, Thiago Pena; a gerente do Artesanato, Miriam Pires; a gerente de Cooperativismo, Rhaquel Liegem; e o gerente de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis, Rafael Sôffa.

Certificados

Para receber o certificado de participação no evento, o interessado precisa escrever seu nome completo e e-mail no chat do YouTube da Secretaria da Retomada

Para receber o certificado da palestra do Sebrae “Como Definir Preço de Venda para Artesanato”, na terça (16), das 9h às 11h, é preciso se inscrever por esse link.

Para receber o certificado da palestra do Sebrae “A importância das mídias sociais na divulgação e comercialização dos produtos artesanais”, na sexta (19/03), das 9h às 10h, é necessário se inscrever neste link .

Para Consultoria Remota com agendamento, só fazer a inscrição no link bit.ly/AtendSeb ou Central de Relacionamento 0800 570 0800

Consultoria:

-Segunda-feira (15/03)

Semana do Artesão - Acesso ao Crédito (14h às 18h) - Consultor Dawton

-Terça-feira (16/03)

Semana do Artesão - Serviços Financeiros - (14h às 18h) - Consultor Ely

-Quarta-feira (17/03)

Semana do Artesão - Marketing e Vendas (14h às 17h) - Consultora Marlene

-Quinta-feira (18/03)

Semana do Artesão - Formalização MEI (14h às 18h) - Consultora Cleonice

-Sexta-feira (19/03)

Semana do Artesão - Negócios Digitais (14h às 17h) - Consultora Adriane

Também integram o time de parceiros da Semana do Artesão Goiano: o Sebrae, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que é gerido pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia; os Correios; a OCB/GO; a Cooperativa dos Artesãos de Goiás (Cartago); o Senar; o Instituto Federal de Goiás; e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Confira abaixo a programação completa da Semana do Artesão Goiano:

-Segunda-feira (15/03)

9h às 10h - Abertura oficial e lançamento do Selo Postal Comemorativo do Artesanato Goiano (Secretaria da Retomada, Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e Correios)

10h às 11h - Microcrédito e Capacitação para o Artesanato (GoiásFomento e Thiago Pena (Cotec)

11h às 12h - Importância do Cooperativismo no Artesanato (OCB/GO, Retomada e Cartago)

12h às 18h - Consultoria sobre empreendedorismo (Sebrae)

-Terça-feira (16/03)

9h às 12h - Webinar: Como Definir Preço de Venda para Artesanato (Sebrae)

12h às 18h - Consultoria sobre crédito (Sebrae)

-Quarta-feira (17/03)

9h às 10h - Ações do Programa do Artesanato Brasileiro para 2021 (Fábio Silva, do PAB)

10h às 12h - Atividades do Senar para o Artesanato e Mini Oficina de Biojoias (Renildo e Elza, do Senar)

12h às 18h - Consultoria sobre Mídias Sociais (Sebrae)

-Quinta-feira (18/03)

9h às 10h - Políticas Culturais e Processos de Ensino e Aprendizagem em Artesanato

 (Flavia Cruvinel, da UFG, e Renata Falleti, do IFG)

10h às 11h - Identidade e Sentimento de Pertencimento (Miriam Pires, da Retomada, e Graça Leal)

11h às 12h - Indicação Geográfica e Territórios Criativos (Décio Coutinho e Ana Cláudia Oliveira)

12h às 18h - Consultoria sobre Formalização do artesão (Sebrae)

-Sexta-feira (19/03)

9h às 10h - Webinar: A Importância das Mídias Sociais na Divulgação e Comercialização dos Produtos

 Artesanais (Sebrae)

10h às 11h - Artesanato no Contexto da Economia Criativa: Dimensão e Tendências

 (Mercês Parente e Nilza Brito)

11h às 12h - Design e Iconografia na Produção Artesanal (Giulio Vinaccia / Malba Aguiar)

12h - Encerramento com Exibição de vídeo sobre o artesão Juão de Fibra (Secretaria da Retomada)

12h às 18h - Consultoria (Sebrae)

Fonte: Secretaria da Retomada-GO

Goiás deve produzir quase 28 milhões de toneladas de grãos

 


Revisão na expectativa de produção divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento mostra incremento especialmente na produção de soja, trigo, sorgo e girassol, além de alto volume para a produção de milho. "Isso vem alinhado a um  momento importante para o Estado, em que o Governo de Goiás trabalha em conjunto com os produtores rurais para melhorar as condições de produção", avalia Antônio Carlos, titular da Seapa

 
 

Com esse incremento na expectativa, o aumento esperado chega a 1,6% em relação à safra anterior, que foi de 27,55 milhões de toneladas.

A produção de grãos em Goiás deve alcançar um total de 27,98 milhões de toneladas na safra 2020/2021, de acordo com a última revisão dos dados divulgada nesta quarta-feira (11/03), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com esse incremento na expectativa, o aumento esperado chega a 1,6% em relação à safra anterior, que foi de 27,55 milhões de toneladas.

Conforme os dados divulgados, a área plantada também deve registrar acréscimo, passando de 6,07 milhões de hectares na safra 2019/2020 para 6,20 milhões de hectares na atual safra. A estimativa em relação à produtividade é 4,5 toneladas de grãos por hectare.

O incremento em março, na comparação com o boletim do mês de fevereiro, se deve em sua maior parte à expectativa quanto à produção de soja, que é estimada agora em 13,72  milhões de toneladas (aumento de 4,3% em relação à safra anterior), em uma área plantada de 3,7 milhões de hectares (aumento de 4,2%).

Conforme avalia o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, esse aumento na projeção reforça que o produtor tem encontrado boas condições para produção, graças ao alinhamento entre as condições de expansão de suas lavouras e de investimento.

"Isso vem alinhado a um  momento importante para o Estado, em que o Governo de Goiás trabalha em conjunto com os produtores rurais para melhorar as condições de produção, como no caso das linhas de créditos ao setor rural que visam fomentar o investimento no campo, além da melhoria das condições de escoamento, na frente de trabalho pela recuperação de estradas. Mostra que o Estado acredita e investe no setor agropecuário."

Trigo, sorgo e girassol

O levantamento aponta, ainda, acréscimos consideráveis em culturas de segunda safra, sobretudo em relação a trigo, sorgo e girassol. A estimativa da produção de trigo continua elevada, com a expectativa de aumento de 161,5% em relação à safra anterior, fazendo com que o Estado espere colher 241,6 mil toneladas do grão.

O sorgo deve aumentar a produção na safra 2020/2021 para 1,3 milhão de toneladas (acréscimo de 18,4% em relação à safra passada), mantendo o Estado em primeiro lugar na produção nacional. Enquanto a expectativa da produção de girassol no Estado deve ultrapassar a de Mato Grosso, nesta safra, elevando o Estado ao primeiro lugar no ranking nacional de produção com a estimativa de 33,8 mil toneladas (aumento de 2,7% em relação à safra passada).

"Essa maior diversificação das culturas exploradas no Estado pode e deve ser vista com bons olhos por todo o setor, uma vez que mantém a produção elevada das principais commodities, como soja e milho, mas busca outras linhas de frente para o desenvolvimento agropecuário e industrial, como no caso da produção de trigo, de sorgo e de girassol", analisa Antônio Carlos, da Seapa. "Isso contribui na construção de bases de fomento a outras cadeias de produção, como a de alimentos ou de ração animal, que vão, lá na frente, trazer empregos na indústria de beneficiamento, por exemplo", completa.

Arroz, feijão e milho

Apesar de pequena em comparação à produção de outros estados, a produção de arroz e feijão em Goiás também deve crescer segundo o levantamento atualizado. Na safra 2020/2021, o Estado deve colher 346,2 mil toneladas de feijão (aumento 4% em relação à safra passada) e 130,9 mil toneladas de arroz (aumento de 8,7%).

A produção de milho, que continua com números expressivos no Estado, deve sofrer ligeira redução de 3,9% em comparação à safra anterior, considerando o total da 1ª e 2ª safras. Mesmo assim, a produção da 2ª safra deve registrar aumento na comparação com a safra 2019/2020 e atingir 10,62 milhões de toneladas. Considerando a produção total, o cereal deve alcançar 12,13 milhões de toneladas, atrás apenas do volume produzido na cultura da soja.

Antônio Carlos, da Seapa, acredita que, apesar do ligeiro recuo da produção do milho na 1ª safra, o cenário aponta para um bom momento no mercado em que produtores e consumidores devem ser beneficiados. "A produção de milho, que é uma importante matéria-prima para indústrias de base, como a de ração e de alimentos, continua com volume muito expressivo e uma boa opção na 2ª safra, por um lado. Por outra vertente, mais produtores têm aberto espaço para a produção de outros tipos de culturas. Arroz e feijão vêm ganhando espaço, por exemplo, e isso contribui para a oferta desses produtos ao consumidor. É um ciclo muito dinâmico, mas que tem trazido bons cenários para Goiás"', finaliza.

IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também divulgou nesta quinta-feira o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), que traz outros dados além da produção de grãos, como frutas e hortaliças. O levantamento aponta para aumento da produção de tomate (1,13 milhões de toneladas - acréscimo de 6,8%); laranja (155,4 mil toneladas - aumento de 12,3%); e uva (1,6 mil toneladas - acréscimo de 11%).

Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás

Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados

 


Diante de recentes regulamentações da matéria pelos Conselhos do Judiciário e do Ministério Público, o ministro apontou a perda do objeto da ação.

12/03/2021 20h59 - Atualizado há

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante a crise financeira de 2018 e que acarretaram no fim do pagamento de auxílio-moradia a magistrados e outras carreiras jurídicas. Toffoli apontou que, diante de regulamentações editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de decisão proferida pelo então relator da matéria no STF, o objeto da ação tornou-se esvaziado.

Em 2018, o então relator da ação, ministro Luiz Fux, revogou liminares concedidas anteriormente que autorizavam o pagamento da parcela, após a edição das Leis 13.752/2018 e 13.753/2018, que revisaram o subsídio de ministro do STF e do procurador-geral da República (PGR). No mesmo ano, foram editadas a Resolução 274/2018 do CNJ e 194/2018 do CNMP, regulamentando, no âmbito das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o direito à ajuda de custo para fins de moradia. Diante disso, ele reconheceu a perda do objeto da ação e do interesse processual dos requerentes e julgou, sem apreciação do mérito, a extinção do feito.

Leia a íntegra da decisão.

GT/AS//CF

STF

Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia

 


Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou a realização de provas presenciais em concurso marcado para este domingo (14).

13/03/2021 13h40 - Atualizado há

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.

Fux atendeu pedido do Ministério Público do Pará no âmbito da Suspensão de Liminar 1431. O MP local pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Pará por meio do Decreto Estadual nº 800/2020, do dia 10 de março.

Na avaliação do presidente do STF, a realização de provas representaria “grave risco de lesão à saúde pública”. Para ele, o concurso poderá ser realizado em nova data, quando a situação melhorar.

“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará.”

Na decisão, o ministro Fux proíbe ainda, a pedido do Ministério Público, a “realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual no 800/2020 e atualizações posteriores”.

O concurso para PM do Pará foi suspenso por decisão da primeira instância. Mas, no último dia 12 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará liberou a realização da prova.

O Ministério Público do Pará argumentou ao Supremo que a decisão do tribunal implicava em “grave lesão à saúde pública, já que tem o efeito nefasto de determinar a realização de prova de concurso público a ocorrer em 14/03/2021, em plena Pandemia do COVID-19, com cerca de 67 mil candidatos”.

Para o MP, a realização da prova mesmo com a garantia de medidas sanitárias - como rigoroso plano de policiamento nos locais de prova e aumento do número de salas (com 22 candidatos por sala) - não seria suficiente.

Fux destacou que as informações apresentadas retrataram “o iminente colapso no sistema de saúde”.

“O requerente alega que ‘o mês de março revelou o agravamento do cenário pandêmico no Estado do Pará’, juntando à petição boletins epidemiológicos que comprovam, a partir de dados científicos, a veracidade de suas alegações. As informações retratam, ainda, o iminente colapso no sistema de saúde local, ante insuficiência de leitos clínicos disponíveis para atendimento aos contaminados”, frisou o presidente do STF para justificar a decisão.

Leia a íntegra da decisão.

GG//EH

stf

Alexandre de Moraes estabelece prisão domiciliar com monitoramento para deputado Daniel Silveira

 


Ministro Alexandre de Moraes permitiu que ele exerça mandato da residência, pelo sistema remoto, mas o proibiu de receber visitas sem autorização, de ter contato com investigados por atos antidemocráticos e de acessar redes sociais.

14/03/2021 12h05 - Atualizado há

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Silveira estava preso desde 17 de fevereiro depois de ter divulgado um vídeo no qual ofendia e ameaçava ministros do STF “em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes”.

Conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes na Petição (PET) 9456, o deputado poderá exercer o mandato na Câmara dos Deputados por meio do sistema remoto e deverá permanecer em residência indicada por ele ou pela defesa.

Além disso, não poderá receber visitas sem autorização judicial, não poderá acessar outros investigados nos inquéritos que apuram ofensas ao STF (INQ 4781) e atos antidemocráticos (INQ 4828) e nem frequentar redes sociais (Youtube, Facebook, Instagram e Twitter).

O ministro proibiu ainda o parlamentar de conceder entrevista sem prévia autorização judicial.

“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, estabeleceu Alexandre de Moraes.

Na decisão, o ministro classificou de “gravíssimos” os atos praticados pelo parlamentar.

“Não só atingiram a honorabilidade e constituíram ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestiram de claro intuito de tentar impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito, em claro descompasso com o postulado da liberdade de expressão, dado que o denunciado, expressamente, propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra a Corte.”

O ministro destacou ainda que, após ser preso, Daniel Silveira ofendeu uma servidora do Instituto Médico Legal, se recusou a usar máscara para prevenir a disseminação da Covid-19 e ainda usou ilegalmente telefones celulares na prisão.

“As reiteradas condutas ilícitas do denunciado, igualmente, revelam sua periculosidade, pois não só reforçou as ameaças aos membros do STF, no momento de sua prisão – referindo-se, inclusive, a estar disposto a “matar ou morrer” –, como ainda, agressivamente, desrespeitou recomendações legais pela utilização de máscara de proteção individual”, completou o ministro.

Leia a íntegra da decisão.

MO//EH

stf

35 vagas de emprego têm salários entre R$ 2,5 mil e R$ 8,5 mil

 


Maior salário é para médico do trabalho. Há outras 406 oportunidades, inclusive para candidatos com nível fundamental, e 23 para MEIs

As 15 agências do trabalhador estão com atendimento presencial, mas a Secretaria de Trabalho também disponibiliza informações em seu endereço na internet e telefone para tirar dúvidas  | Foto: Divulgação/Escola de Governo do DF
Há vagas pouco frequentes: duas para eletricista de instalações prediais, uma para florista e outra para montador de mármore

As agências do trabalhador estão com 407 vagas de emprego e oportunidades de serviços abertas para esta segunda-feira (15). Desse total, 35 chances com carteira assinada em nove profissões pagam os melhores salários do dia, que variam de R$ 2,5 mil e R$ 8,539 mensais, mais benefícios. Nessa faixa, o maior é oferecido para médico do trabalho, e o menor, para gerente de relações humanas e para gerente de serviços e peças.

Seis profissões oferecem os maiores números de vagas. São 75 para montador de linha de transmissão e rede de distribuição, 58 para auxiliar operacional de logística, 43 para carpinteiros, 23 para servente de obras, 15 para técnicos de enfermagem e 11 para armadores de ferragens na construção civil. Os salários variam entre R$ 1.163,37 e R$ 2 mil, mais benefícios.

Há 23 oportunidades para MEIs: vendedores de planos de saúde, massagista, maquiador, esteticista corporal, web designer e cabeleireiro

Oportunidades para MEIs

Há também 23 oportunidades para microempreendedores individuais, os chamados MEIs. A presença deles continua crescendo na tabela de vagas desde que a Secretaria do Trabalho decidiu incluir o segmento nessa relação, com o esclarecimento de que contratações entre duas empresas  e não prevê carteira assinada. A novidade para os MEIs nesta segunda-feira é a procura por 15 vendedores de planos de saúde. Há ainda chances para massagista (1), maquiador (2), esteticista corporal (1), web designer (1) e cabeleireiro (3).

Ensino fundamental

Entre as vagas pouco frequentes estão duas para eletricista de instalações prediais, uma para florista e outra para montador de mármore. Nessas áreas, as remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1,6 mil, mais benefícios. Para concorrer, não precisa experiência e basta ensino fundamental.

Serviço remoto

Para se candidatar a qualquer uma delas, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas seguem funcionando normalmente durante o período de medidas restritivas.

Secretaria do Trabalho disponibiliza o telefone (61) 99209-1135 para tirar dúvidas

No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de um atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil.

Dúvidas e espaços

A Secretaria do Trabalho também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes a qualquer um dos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209- 1135

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba Empregador.

Confira as vagas disponíveis


Combate à diferença salarial entre homens e mulheres está na pauta do Plenário

 


Da Redação | 12/03/2021, 18h45

Na sessão remota da próxima terça-feira (16), o Plenário deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, o qual combate a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função na empresa. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo da discriminação, equivalente a cinco vezes o valor das diferenças salariais constatadas durante o período de contratação. A proposição integra o pacote de projetos da pauta feminina para março.

O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou voto pela aprovação do projeto e pela rejeição das três emendas, que reduziriam o valor da multa aplicada e limitariam temporalmente o seu período de cálculo.

“Não se trata apenas de desabonar simbolicamente tal prática reprovável, mas de fazer sentir o infrator todo o peso da reprobabilidade social de sua conduta. Nesse sentido, é lícita a adoção de multa consideravelmente pesada”, destaca Paulo Paim no seu relatório. Em relação à limitação do cálculo da multa, o senador lembra que o prazo prescricional das obrigações trabalhistas é dado pela Constituição, cujos dispositivos não podem ser alterados por lei ordinária.

O texto a ser votado pelos senadores acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 401 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

Em seu relatório, Paim ressalta que a discrepância salarial entre homens e mulheres é amplamente reconhecida e cabalmente demonstrada pelas estatísticas do trabalho.

“Em 2019, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens. Essa é uma média agregada nacional e desconsidera significativas variações decorrentes de diversos fatores, como os geográficos (a discrepância é menor no Sudeste e mais elevada no Norte), a raça (a diferença é maior, como podemos imaginar, para as mulheres negras), e — curiosa, mas significativamente — a natureza das funções exercidas, sendo que a diferença para funções de chefia é ainda mais elevada que a média”, observa Paim.

O senador destaca que essa diferença não tem sido reduzida. Pelo contrário: há uma lenta elevação desde 2016, que deve ter se acelerado durante o conturbado período da pandemia da covid 19.

“Efetivamente, já temos dados que indicam que o desemprego decorrente da pandemia é mais elevado entre mulheres que homens, bem como sabemos que a participação feminina é mais elevada no setor de serviços, mais ampla e duramente afetado pela pandemia, comparativamente com os setores primário e secundário, mais resilientes e com participação masculina maior”, ressalta Paim.

O senador considera importante estabelecer mecanismos que ajudem a modificar essa situação, e esclarece que o objetivo do projeto é justamente estabelecer um desincentivo monetário significativamente elevado, de modo a beneficiar a condição remuneratória feminina por meio de pena pecuniária que torne a discriminação antieconômica.

 “Por essa razão, a multa é fixada em valores tão elevados, não se trata apenas de dar uma indicação, mas de se demonstrar todo o peso da reprovação social ao empregador infrator. Entendemos que a proposição deve ser aprovada. Naturalmente, temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada Justiça, qualquer contribuição positiva é válida”, conclui Paulo Paim em seu relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado