Fevereiro contou com 19 leilões de bens apreendidos de criminosos

 COMBATE AO CRIME

A venda já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano, que retornarão à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas

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Publicado em 24/02/2021 17h35

O valor arrecadado retorna à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas. - Foto: Banco de imagens

ASecretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões. A venda de bens apreendidos de criminosos já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano. A expectativa é superar o valor registrado em 2020, que foi de mais de R$ 134 milhões. No mês de janeiro foram promovidos 15 leilões. Os números apontam um avanço expressivo comparado ao mesmo período do ano anterior. Ocorreram 3 leilões em janeiro e 3 em fevereiro de 2020.

Neste mês, veículos, imóveis e até um avião foram disponibilizados para lances, a partir de 50% do valor avaliado. Nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, imóveis confiscados de traficantes também foram disponibilizados para venda.

O valor arrecadado com a descapitalização de criminosos retorna à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas, como a capacitação de profissionais, reaparelhamentos das polícias e projetos em âmbito nacional.

Centenas de bens já estão em processo de venda em todo o Brasil e devem ser disponibilizados a leilão nos próximos meses. A Senad trabalha para acelerar a venda do passivo que ficou parado durante anos nos pátios das polícias, gerando custos para o poder público com aluguéis de depósitos para guardá-los.

 

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Justiça e Segurança

Governo Federal 

Referência mundial no skate, Sandro Dias entra para o time de embaixadores dos JEB’s

 DESPORTO ESCOLAR

Mineirinho é o 15º confirmado na lista de referências para os 6,2 mil atletas que participarão do evento entre 29 de outubro e 5 de novembro no Rio de Janeiro

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Publicado em 24/02/2021 17h16 Atualizado em 24/02/2021 17h22

O skatista é o 15º nome confirmado na lista de embaixadores. - Foto: Léo Fontes

Um dos principais nomes da história do skate brasileiro, o paulista Sandro Dias, hoje com 45 anos, é mais um integrante do grupo de figuras ilustres do esporte nacional a aceitar o convite para ser embaixador dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB's). Após um intervalo de 17 anos, o evento reunirá no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, 6,2 mil atletas com idades de 12 a 14 anos entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro.

Sandro Dias, ou Mineirinho, como é mais conhecido, ostenta no currículo o hexacampeonato mundial pela World Cup Skateboarding (2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2011), foi tricampeão europeu (2001, 2003 e 2005) e medalha de ouro dos X Games de Los Angeles (2006). “Estou bem feliz com esse convite, bem feliz mesmo. Diria até que estou me sentindo homenageado por ser o padrinho do skate nos Jogos Escolares”, comentou o atleta.

O skatista é o 15º nome confirmado numa lista que também contempla o craque Zico, do Flamengo, além de Falcão (ídolo do futsal), Nenê Hilário (17 anos pela NBA), Daniel Dias (multicampeão da natação paralímpica), Arthur Zanetti (campeão olímpico na ginástica artística), Maurren Maggi (única brasileira campeã olímpica no atletismo), Jacqueline Silva (campeã olímpica no vôlei de praia), Serginho e Giba (campeões olímpicos no vôlei), André Domingos (medalhista olímpico no atletismo), Mayra Aguiar (bicampeã mundial no judô e duas vezes medalhista olímpica), Flávia Saraiva (destaque da seleção de ginástica artística), José Aldo (bicampeão do UFC) e Renzo Gracie (mestre em jiu-jitsu).

"O Sandro é mais um nome consagrado do esporte nacional que conseguimos agregar a essa lista virtuosa de referências. O grupo será um grande espelho de treinamento duro, conquistas, perseverança e amor à bandeira brasileira para esses meninos e meninas que estarão experimentando um megaevento esportivo pela primeira vez", afirmou o secretário especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

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Cultura, Artes, História e Esportes

Governo Federal 

Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais

 RECEITA FEDERAL

Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital

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Publicado em 24/02/2021 17h03 Atualizado em 24/02/2021 17h16

Toda a comunicação referente ao processo de Cadastro de Imóveis Rurais também será digital - Foto: Banco de imagens

As regras para operações no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) foram atualizadas pela Receita Federal. As mudanças agilizarão os processos e reduzirão a burocracia nas transações.

Segundo o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador Operacional de Cadastro e Benefícios Fiscais, Rafael Neto Carvalho, toda a documentação necessária para comprovar a operação no Cafir deverá ser entregue ao Governo Federal de forma digital, facilitando assim a vida do usuário.

“A partir do dia primeiro de abril de 2021, após a realização do serviço pela internet, caso seja necessário apresentar algum documento para comprovar a operação, o cidadão poderá juntar a documentação em sua forma digital por meio do portal e-CAC na página da Receita Federal. Portanto, não será mais necessário apresentar a documentação física em uma unidade de atendimento da Receita Federal, pois um processo digital será criado no portal e-CAC”, explicou Rafael Carvalho.

Os documentos digitais a serem juntados ao processo digital são:

- A Declaração para Cancelamento por Renúncia de Propriedade e a Declaração para Cancelamento por Inscrição Indevida;

- O documento de identificação da pessoa que assinar quaisquer declarações ou documentos particulares apresentados, exceto na hipótese de reconhecimento de firma em cartório ou de obtenção da assinatura por meio de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira;

- Os documentos necessários à comprovação da capacidade do signatário para representar legalmente o declarante ou a pessoa que participou do ato formalizado pelo documento particular apresentado; e

- Os documentos necessários à comprovação do ato ou do fato que enseja o ato cadastral, sem prejuízo da possibilidade de comprovação por outros meios de prova admitidos em direito.

As operações cadastrais de inscrição, atualização, cancelamento e reativação no Cadastro de Imóveis Rurais, de acordo com o auditor fiscal, continuam sendo utilizadas por meio dos serviços digitais disponíveis na página da Receita Federal na internet.

Comunicação Digital

Outra mudança é que toda a comunicação referente ao processo de Cadastro de Imóveis Rurais também será de forma digital.

“Toda a comunicação entre a Receita Federal e o cidadão será realizada por meio de mensagens dentro da plataforma digital. Com isso, será estabelecido um canal de interação ágil entre o cidadão e a administração tributária, permitindo a análise rápida e transparente das demandas necessárias”, afirmou o coordenador Rafael Carvalho.

O que é o Cafir

Cafir é o cadastro administrado pela Receita Federal do Brasil, com informações referentes aos imóveis rurais do país, titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. Na prática, esse cadastro é essencial para atividades transacionais diversas que envolvem as propriedades da área rural.

Ele é requerido não só para que a Receita possa administrar os imóveis rurais, como também para proteger os proprietários em casos de problemas na propriedade.

É obrigatória a inscrição no Cafir de todos os imóveis rurais, incluídos os beneficiados com imunidade ou isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Acesse o e-CAC

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Governo Federal 

Acordo para retomada do transporte aéreo em três aeroportos do Amazonas

 INFRAESTRUTURA

A estimativa é de que a volta das operações ocorra em até 11 meses

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Publicado em 24/02/2021 16h05

No Amazonas, o transporte aéreo é essencial para que a capital e as cidades do interior sejam interligadas - Foto: Minfra

Oministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, nesta quarta-feira (24), investimentos para a retomada, a partir do ano que vem, do transporte aéreo regular em três aeroportos do Amazonas. A Infraero será responsável por estudos, projetos, licenças e contratação de obras de adequação dos aeródromos de Maués, Itacoatiara e Fonte Boa para receber aeronaves do tipo 2B, como o Cessna Grand Caravan.

A Infraero adotará todas as providências necessárias de adequação das estruturas às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para receber voos em condições visuais, inicialmente no período diurno. O ministro considerou a iniciativa um marco importante, que coloca a Infraero em linha com a nova vocação da empresa de ser prestadora de serviços. “O objetivo é que cada vez mais cidades da região Norte possam ser atendidas pelo transporte aéreo”, destacou Tarcísio de Freitas.

A estimativa é de que a volta das operações nos três municípios amazonenses ocorra em até 11 meses, conforme prevê o contrato firmado entre Infraero e MInfra. No Amazonas, o transporte aéreo é essencial para que a capital e as cidades do interior sejam interligadas, para atender o transporte de passageiros, cargas e também o deslocamento de pessoas em tratamento médico. O estado conta com 23 aeródromos cadastrados na Anac. A Infraero administra os aeroportos internacionais de Manaus, Tefé e Tabatinga, que juntos movimentaram 1,8 milhão de passageiros e 36,9 mil aeronaves em 2020.

 

Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo destina R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico nas escolas

 EDUCAÇÃO

Programa atende a um total de 1.604 escolas que funcionam no meio rural e beneficiará 307.347 estudantes

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Publicado em 24/02/2021 15h45

A iniciativa se destina a garantir adequações necessárias ao abastecimento de água para consumo - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

OMinistério da Educação, por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), já disponibilizou cerca de R$ 62 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Saneamento Básico (PDDE Água). A iniciativa se destina a empregar recursos financeiros às escolas públicas de Educação Básica que funcionam no meio rural, garantindo as adequações necessárias ao abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares que tenham declarado no Censo a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário.

O montante atende a um total de 1.604 escolas e beneficiará 307.347 estudantes. Foi possível aprovar os projetos de 503 escolas que, desde já, poderão executar os serviços para obter o acesso permanente à água ou saneamento básico, condição primordial no caminho de volta às aulas.

Mesmo com as complicações educacionais propiciadas pela Covid-19, o MEC dedica esforços, com o apoio dos secretários de educação estaduais e municipais, para garantir a execução de todo o recurso já destinado ao programa.

 

Com informações do Ministério da Educação

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Educação e Pesquisa

Cruzeiro do Sul (AC) recebe pontos de internet

 WI-FI BRASIL

As antenas foram instaladas em duas comunidades de uma das cidades afetadas por chuvas e enchentes no estado

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Publicado em 24/02/2021 15h31 Atualizado em 24/02/2021 16h14

A região da Vila Santa Luzia é, até agora, a área mais populosa atendida pelo programa Wi-Fi Brasil Livre. - Foto: MCom

Acidade de Cruzeiro do Sul (AC), uma das regiões atingidas pelas fortes chuvas e enchentes dos últimos dias, recebeu, nesta quarta-feira (24), dois pontos de conexão de internet banda larga via satélite do programa Wi-Fi Brasil.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, determinou o envio dos pontos do programa que já está presente em todos os estados do Brasil com mais de 13 mil pontos de internet. As antenas foram instaladas no Centro Multiuso, na Comunidade Santa Rosa; e, na Unidade de Saúde da Vila Santa Luzia, instalada com sinal livre de internet de alta velocidade e gratuita.

Com 4.500 habitantes, a região da Vila Santa Luzia é, até agora, a área mais populosa atendida pelo programa Wi-Fi Brasil Livre em todo o país. A conexão beneficiará ainda a agricultura familiar, principal atividade econômica da região de Santa Rosa. No Acre, o programa Wi-Fi Brasil já instalou 276 pontos de internet.

“Os locais são isolados e de difícil acesso. Só para se ter uma ideia, parte do trajeto até o local da instalação foi feita de barco pelas equipes da Telebras, que é nossa parceira no projeto”, ponderou o ministro Fábio Faria.

Wi-Fi Brasil

Atualmente, há cerca de 13 mil pontos do programa espalhados por quase 2.900 cidades brasileiras. Os equipamentos públicos mais atendidos são as escolas, onde estão instaladas mais de 9.600 antenas, especialmente em regiões rurais, além de postos de saúde, com 1.200 unidades. O programa atende também aldeias indígenas, quilombos, telecentros, postos de fronteira, entre outros.

 

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Ministério das Comunicações

Sandbox Regulatório do Banco Central abre inscrições

 INOVAÇÃO

Instituição busca conhecer propostas inovadoras para aprimorar a área financeira ou de pagamento

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Publicado em 24/02/2021 14h59 Atualizado em 24/02/2021 16h11

Estão abertas as inscrições para o Sandbox Regulatório do Banco Central. Os interessados em participar da ação têm até o próximo dia 19 de março para submeter os projetos ao crivo da autoridade monetária. Entre 10 e 15 propostas serão selecionadas.

Trata-se do Ciclo 1 do Sandbox Regulatório. Os projetos escolhidos serão analisados entre 22 de março e 25 de junho de 2021, prazo que poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.

O Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades terão início cinco dias úteis após a publicação do resultado final.

Nesse primeiro ciclo, o Sandbox Regulatório tem como prioridades propostas sobre os seguintes temas:

• Soluções para o mercado de câmbio;
• Fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito;
• Fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte;
• Soluções para o Open Banking;
• Soluções para o Pix;
• Soluções para mercado de crédito rural;
• Soluções para o aumento da competição no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
• Soluções financeiras e de pagamento com potenciais efeitos de estímulo à inclusão financeira; e
• Fomento a finanças sustentáveis.

Incentivo à inovação

O Sandbox Regulatório é um ambiente em que entidades são autorizadas pela autoridade monetária para testar, por período determinado, projeto inovador na área financeira ou de pagamento, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada das atividades.

“Entre seus objetivos estão estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio, fomentar a concorrência entre os fornecedores de produtos e serviços financeiros e atender às diversas necessidades dos usuários, no âmbito do SFN e do SPB, ao mesmo tempo em que assegura a rigidez desses sistemas”, explicou a chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), Paula Ester Leitão.

Ela lembra que quem quiser submeter algum projeto à iniciativa deve observar, entre outras, regras de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo, além das normas do banco sobre o atendimento de reclamações de clientes e usuários.

Ao fim do ciclo, caso os projetos selecionados tenham demonstrado os benefícios, com adequado nível de risco associado, poderá ser autorizado o fornecimento dos produtos e serviços de forma permanente.

Saiba mais, inclusive sobre as inscrições, na página especial do Sandbox

 

Com informações do Banco Central

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Brasil tem duas praias entre as melhores do mundo

 TURISMO

Pesquisa do TripAdvisor elegeu as 25 praias preferidas na avaliação de viajantes

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Publicado em 24/02/2021 13h20

Baía do Sancho, em Fernando de Noronha (PE), aparece na terceira posição do prêmio Travellers´ Choice - Foto: Embratur

Viajantes de diversos países escolheram duas praias brasileiras entre as preferidas ao redor do mundo. A Baía do Sancho, localizada em Fernando de Noronha (PE), e a Baía dos Golfinhos, na Praia da Pipa em Tibau do Sul (RN), aparecem, respectivamente, na terceira e décima posição do prêmio Travellers´ Choice, o melhor dos melhores, do site de viagem TripAdvisor. Os destinos brasileiros foram selecionados com base no feedback dos usuários da plataforma.

Ganhadora de vários prêmios internacionais, a Baía do Sancho encanta pela água cristalina e areias claras, ideal para a prática de esportes aquáticos como o mergulho, natação e surf. É dona de ricos bancos de corais e diversificada fauna marinha.

A Baía dos Golfinhos, por sua vez, é sinônimo de tranquilidade e beleza, sendo considerada uma das praias mais preservadas da região de Pipa. No destino, é possível, inclusive, observar o nado de golfinhos, que costumam receber os visitantes com saltos e acrobacias.

No Brasil, destinos no litoral são os preferidos para viagens a lazer: 34,3% dos brasileiros que rodaram o país em 2019 foram motivados por sol e praia. O dado consta no módulo Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Turismo.

 

Com informações do Ministério do Turismo

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Viagens e Turismo

Governo Federal