quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

 


Compromisso foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes

Publicado em 18/02/2021 - 17:01 Por Wellton Máximo e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram hoje (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.

Assim como na semana passada, o encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado. Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita nesta quinta-feira. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021. 

"Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco. “Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”.

O senador Márcio Bittar também é relator do Orçamento Geral da União, que deve ser votada até março. Essa PEC inicia sua tramitação pelo Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.

Apesar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira informou que a pauta de votações está mantida. “Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado, as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, declarou Lira. Segundo o presidente da Câmara, a democracia é caracterizada pela firmeza das instituições.

O ministro Paulo Guedes elogiou o compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado com a responsabilidade fiscal. “Perfeito, depois desses dois [Pacheco e Lira], a gente não precisa falar mais nada”, disse o ministro, sem dar detalhes das propostas de corte de gastos acertada para compensar a recriação do auxílio emergencial.

Edição: Valéria Aguiar


Por Wellton Máximo e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta

 


Parlamentar está preso por ataques aos ministros do STF

Publicado em 18/02/2021 - 19:58 Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde a última terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão. 

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados não estão pressionados após decisão unânime do STF que confirmou a manutenção da prisão de Silveira. “Ao presidente da Casa cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo e o plenário, nosso maior representante, é quem decidirá com tranquilidade. A independência dos Poderes preconiza isso. Ao Judiciário cabe julgar, ao Legislativo cabe legislar e ao Executivo, logicamente, cabe executar. Essa posição está bastante clara, sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda ao que aconteceu e a Câmara, amanhã, como anunciado, a partir das 17h se pronunciará soberanamente”, disse Lira, após encontro com presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).  

Na coletiva, o presidente do Senado, afirmou que foram tratadas na reunião “questões importantes da nação” e que a democracia no Brasil está firme e forte”. “O ambiente é de paz e de busca de consenso. Uma busca sempre de boa convivência entre os Poderes para fortalecer o estado democrático de direito, que é o que importa nesse momento”, disse. 

Conselho de Ética

Na noite de ontem (17), a Mesa Diretora da Câmara determinou a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado junto ao colegiado. De acordo com o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a análise da representação  começará na terça-feira (23) com a reativação do colegiado.

“Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, explicou.

Celulares

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira que apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação no Rio de Janeiro onde o deputado federal ficou preso. A corporação determinou a instauração de inquérito policial para apurar as circunstâncias dos fatos. Silveira foi levado nesta noite para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói.

Entenda o caso 

O deputado federal Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.  “As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

A defesa de Silveira argumenta que "a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material [que diz respeito a opinião, palavras e votos], mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro". Ainda segundo nota da defesa do parlamentar "Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que estão acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores".

* Alterada às 21h05 para acréscimo de informações. Com colaboração de André Richter

Edição: Claudia Felczak


Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Relator pretende unificar PECs emergencial e do Pacto Federativo

 


Votação pode ocorrer na próxima quinta-feira, diz Bittar

Publicado em 18/02/2021 - 18:38 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

As propostas de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Pacto Federativo devem ser unificadas para serem votadas em conjunto e destravar a recriação do auxílio emergencial, disse há pouco o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial. Segundo acordo fechado hoje pela manhã na reunião de líderes no Senado, a votação em primeiro turno deverá ocorrer na próxima quinta-feira (25).

“Aquelas PECs todas agora viraram uma só: Pacto Federativo, emergencial, também chamada de PEC dos gatilhos. Devem ser apresentadas em um texto só”, afirmou Bittar ao chegar ao Ministério da Economia para se reunir com o ministro Paulo Guedes.

Segundo Bittar, o Congresso e a equipe econômica buscam um acordo para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial em troca de medidas de ajuste fiscal. “O que é fundamental para o país é que a gente dê um sinal completo, uma moeda de duas faces”, declarou o senador. “As pessoas precisam ainda da ajuda do Estado, ponto. Há uma convergência total. Ao mesmo tempo em que você sinaliza concretamente para a retomada da agenda [de reformas]”, comentou.

Enviadas ao Congresso em novembro de 2019, as duas PECs introduzem medidas que buscam reduzir os gastos obrigatórios. A PEC emergencial introduz gatilhos automáticos de congelamento de salários de servidores e outras proibições de reajustes toda vez em que a regra de ouro, proibição de usar a dívida pública para despesas correntes, for descumprida. A PEC do Pacto Federativo prevê medidas de redução do tamanho do Estado e a descentralização de recursos hoje nas mãos da União para estados e municípios.

Guedes e Bittar se encontraram no Ministério da Economia, após os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciarem o fechamento de um acordo para a inclusão de uma cláusula de calamidade na PEC emergencial para destravar a votação de uma nova rodada do auxílio emergencial.

Edição: Aline Leal


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

 


Medidas passam a valer a partir de março

Publicado em 18/02/2021 - 21:16 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Edição: Paula Laboissière


 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Caiado dá posse ao novo secretário de Esporte e Lazer, Henderson de Paula Rodrigues

 


 

Cerimônia será realizada nesta sexta-feira (19/02), às 10h, no Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas

 
 

O governador Ronaldo Caiado dá posse, nesta sexta-feira (19/02), a Henderson de Paula Rodrigues como novo titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). O evento será realizado às 10h, no Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

Natural de Goiânia, Henderson tem 59 anos, é formado em Administração de Empresas e atua no mercado de seguros desde 2002. Já exerceu o cargo de presidente do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros do Estado de Goiás (Sincor-GO) e, atualmente, é vice-presidente financeiro do Sincor-GO e da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), além de diretor administrativo da Associação dos Empregados do BEG, a Asbeg. Ele assume o cargo em substituição a Rafael Rahif.
 
Serviço:

Assunto: Governador Ronaldo Caiado dá posse ao novo secretário de Esporte e Lazer, Henderson de Paula Rodrigues
Quando: Sexta-feira (19/02), às 10h
Onde: Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas - Praça Cívica, Goiânia (GO)

Fonte: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - Governo de Goiás

Goiás abre colheita da soja com previsão de safra recorde

 


“É responsabilidade de toda minha estrutura de governo levar o que existe de mais moderno ao produtor rural”, diz governador ao ressaltar parceria, ações e investimentos do Estado que devem impulsionar ainda mais o setor na região Sudoeste. “Será uma colheita que dará a Goiás a condição de disputar o terceiro ou quarto lugar entre os maiores produtores de grãos do país”, destaca.

 
 

Governador Ronaldo Caiado participa da abertura da colheita da soja em Goiás na Fazenda Brasilanda, em Montividiu (GO): “É um setor parceiro, do qual faço parte, e me orgulho disso”

O governador Ronaldo Caiado participou, nesta quinta-feira (18/02), da abertura oficial da colheita da soja em Goiás, na Fazenda Brasilanda, em Montividiu, na região sudoeste. Ele conduziu a coleta de um talhão de soja e o descarregamento do grão. “Aqui, entre vocês, estou em minha casa. É um setor parceiro, do qual faço parte, e me orgulho disso. É a coluna vertebral do Estado”, afirmou. “Não por vocês terem me levado a governador, mas por termos os mesmos princípios: ética, dignidade, honestidade de princípio e combate árduo à corrupção em Goiás”, adicionou. O governador se mostrou confiante no sucesso da colheita do grão, com a previsão de novo recorde da safra. A expectativa é que a produção da oleaginosa alcance de 13 a 14 milhões de toneladas na safra 2020/2021.

“Será uma colheita que dará a Goiás a condição de disputar o terceiro ou quarto lugar entre os maiores produtores de grãos do país”, disse o governador durante discurso. Em contrapartida, o Estado tem batalhado por inovações que prometem impulsionar ainda mais o setor. Caiado lembrou, entre outras coisas, a iniciativa pioneira de ativar, em novembro do ano passado, o sinal da rede de internet móvel de quinta geração (5G) para o agronegócio, em caráter experimental, a fim de viabilizar o desenvolvimento de aplicações de inteligência artificial e da chamada Internet das Coisas (Internet ofThings - IoT). Citou ainda o Centro de Excelência em Agricultura Exponencial (Ceagre), instalado no Polo de Inovação do Parque Tecnológico do IF Goiano, em Rio Verde. “Teremos o centro mais sofisticado de pesquisa agropecuária na América Latina em Rio Verde”, destaca.

O governador afirmou que se encontrou pela terceira vez com a diretoria da Huawei, uma das empresas parceiras do projeto 5G. “Estamos avançando também agora com a John Deere, que vai ser nossa parceira com suas máquinas acopladas a esse sistema, em todo um projeto elaborado pelo Centro de Excelência e Inteligência Artificial. É responsabilidade de toda minha estrutura de governo levar o que existe de mais moderno ao produtor rural”. Caiado também enalteceu e pediu mais parceria aos representantes do setor rural, ao agradecer a doação de R$ 1 milhão ao Governo do Estado, que será aplicado na contratação de projetos de restauração da GO-326 (entre Claudinápolis e Anicuns), 13 pontes e cinco cortes de serras (necessários para o traçado de rodovias).

Soja

A produção da oleaginosa é uma das forças propulsoras do agronegócio goiano, setor em que o Estado é referência nacional e internacional. Para se ter ideia, em 2020, o complexo soja foi o responsável por 51,8% das exportações do agro em Goiás, somando US$ 3,30 bilhões. O titular da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Antônio Carlos de Souza Lima Neto, atribuiu o sucesso do segmento em Goiás à postura do governador. “Tem nos dado toda a liberdade e o apoio para fortalecer cada vez mais as políticas públicas de desenvolvimento do setor agropecuário”, frisou.

Antônio Carlos destacou, ainda, que o Estado contribui com o país de forma efetiva, principalmente no desenvolvimento da economia. “Fomos o maior gerador de empregos do Centro-Oeste no ano de 2020 e graças, com muito orgulho, aos nossos produtores rurais”, salientou.

O presidente da Assembleia Legislativa (Alego), deputado estadual Lissauer Vieira, agradeceu a Caiado por tudo que fez por este segmento produtivo ao longo de toda sua trajetória política, especialmente nos momentos mais difíceis. “Se hoje o agro colhe frutos, alimenta o Brasil, e se Goiás ocupa alto patamares de destaque na produção de milho, soja e grãos, tem o dedo, a mão, o DNA e a parceria de Caiado com a bandeira do agronegócio, e isso tem que ser reconhecido por todos nós que produzimos grãos nesse país”, reconheceu o parlamentar.

Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), deputado federal José Mário Schreiner, enalteceu a importância das parcerias entre prefeitos da região com o Governo de Goiás. “Estamos desenvolvendo vários projetos em conjunto com o Pedro [Sales/Goinfra] e Antônio [Seapa], para fazer com que o agro possa avançar ainda mais pelo Estado de Goiás”, afirmou. “Temos um espaço enorme para crescer. E o governador assim o tem feito, com muita dificuldade, sim, mas com muita maestria”, completou.

Entre os prefeitos, Paulo do Vale, de Rio Verde, lembrou que o município figura como referência do agronegócio no Centro-Oeste graças à luta de Caiado pelo setor. “Sua bandeira continua erguida. Só temos que agradecer pelo o que o senhor fez, está fazendo e ainda vai fazer”, disse. O prefeito também agradeceu e reconheceu os esforços do governador na luta contra a pandemia da Covid-19, com abertura de 50 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no hospital de campanha do município.

“Tudo que nós fizermos para o produtor rural é pouco porque eles carregam esse País nas costas, bem como Estado e municípios desta região tão importante para Goiás”, sublinhou Humberto Machado, prefeito de Jataí. Já a vice-prefeita de Montividiu, Débora Pedroso da Silva Peres pontuou: “Peço que as mãos de Deus continuem estendidas sobre cada agricultor e cada família, para que Goiás siga bem representado no agronegócio e mais uma vez possamos ser destaque no País.”

Produtividade

Palco do evento de hoje, a Fazenda Brasilanda é do Grupo Kompier, conduzida pelo casal Wilhemus e Maria Kompier, juntamente com os filhos Marion, Patrícia e Paulo. “Em nome da família Kompier, eu só tenho a agradecer ao governador e a todas as autoridades por conhecerem nossa empresa e darem início à colheita da soja”, resumiu Paulo. No local, plantam 6,5 mil hectares de soja e 5,8 mil hectares de milho segunda safra, com produção média, respectivamente, de 400 mil e 600 mil sacas. O grupo também atua na pecuária leiteira, com produção de 19 mil a 22 mil litros de leite por dia.

Entre os diferenciais da propriedade está o uso de dois galpões para compost barn - que visa a melhoria do conforto e bem-estar dos animais, e resulta em melhores índices de produtividade do rebanho. O sistema permite ainda a compostagem, por meio do material da cama e a matéria orgânica dos dejetos dos animais. Com isso, o Grupo Kompier produz o próprio adubo, que é utilizado em 2,2 mil hectares de lavoura na propriedade rural.

“É de encher os olhos o que Goiás tem para mostrar, não perdendo em nada para Iowa e Illinois [Estados Unidos] em termos de tecnologia”, afirmou o presidente da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas de Goiás (Aprosoja-GO), Adriano Barzotto, que reconheceu os esforços de Caiado para destravar gargalos logísticos da produção e distribuição agrícola. “A gente tem paciência e vamos estar ao seu lado”, disse ao governador. “Vamos trabalhar muito para atingir o recorde de produção no Estado de Goiás, que é de 14 milhões”, completou.

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira destacou que Caiado, por conhecer bem a produção rural do Estado de Goiás, tem know how para desenvolver políticas importantes para o desenvolvimento da cadeia. Apontou ainda que a produção de soja é o melhor programa social no Brasil. “Onde tem soja instalada, melhora o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], a vida das pessoas. Não melhora só a do produtor, mas de todos em volta, pois gera emprego, riqueza, comércio”, pontuou.

O deputado estadual Chico KGL chamou os produtores de “guerreiros”. “Além do emprego, renda e desenvolvimento, fazem o mais nobre: produzem alimento e o colocam na mesa de cada brasileiro. Por isso, hoje nosso País é reconhecido como o maior produtor do mundo”, observou.  

O superintendente do Banco do Brasil, Gustavo Henriques Rosas, lembrou que há mais de 200 anos a instituição fomenta o setor e colocou-se à disposição de Caiado e dos goianos. “O banco está injetando recursos próprios para não desabastecer a produção e os recursos que vocês necessitam para tocar adiante essa safra magnífica de Goiás, ajudando a cada vez produzirem mais e com mais tecnologia”, garantiu.

Na safra 2019/2020, Goiás se destacou como o terceiro maior produtor de soja no Brasil, atrás de Mato Grosso e Paraná. Segundo o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado no início de fevereiro, o Estado deve colher mais de 13,4 milhões de toneladas de soja na safra 2020/2021, expectativa de novo recorde de produção e de crescimento de 1,9% em relação ao ciclo anterior. A estimativa da Conab é de produtividade de 3,6 toneladas por hectare e área plantada de 3,7 milhões de hectares - expansão de 4,2%, frente à temporada passada.

Entre os municípios que mais se destacam na produção de soja no Estado estão Rio Verde (primeiro lugar, com 1,08 milhão de toneladas), Jataí (segundo lugar, com 1,06 milhão de toneladas), Cristalina (terceiro lugar, com 694,1 mil toneladas) e Montividiu (quarto lugar, com 421,2 mil toneladas). Esses dados são referentes à safra 2018/2019.

De janeiro a dezembro do ano passado, o agronegócio goiano somou quase US$ 6,35 bilhões em exportações, o que representa 78,1% do total comercializado pelo Estado, de US$ 8,13 bilhões.

Educação

Na chegada ao município, o governador foi recepcionado por estudantes e pela coordenadora regional de Educação de Rio Verde, Karen de Souza Santos Proto, que fez questão de agradecer pelos benefícios direcionados à regional. Entre eles, mais de R$ 4 milhões de verba para reformas e aquisição de equipamentos para unidades escolares, por meio dos programas Reformar e Equipar. Além disso, foram investidos outros R$ 1.680.000,00 para seis escolas dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola Goiás (PDDE – GO), além da cessão do prédio da antiga Sefaz para abrir a sede da coordenação e uma escola. A regional compreende 25 escolas no município e ainda em Montividiu, Santo Antônio da Barra e Castelândia. Ainda conforme Karen, outras duas escolas padrão século 21 serão entregues: uma em julho, com 1,8 mil vagas, e a outra em dezembro. “Fora uniforme, tênis, material escolar e mochilas que já estão chegando pra gente”, adicionou.

Estiveram presentes o prefeito  Anderson de Paulo (Lonrenção, de Quirinópolis); a presidente da Aprosoja Mulher, Márcia Barzotto, o presidente da Associação Goiana dos Produtores de Algodão (Agopa), Carlos Moresco, além do diretor de Marketing da Associação Goiana dos Produtores de Sementes e Mudas (Agrosem), André Schwening; o superintendente federal de Agricultura em Goiás, José Eduardo França; o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás), Dirceu Borges; o chefe de gabinete Flávio Inácio, representando o vice-governador Lincoln Tejota, além do presidente da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural, e Pesquisa Agropecuária (Emater), Pedro Leonardo, e do presidente em exercício da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), Sérgio Paulo.

Ainda os representantes de Montividiu, os vereadores Danila Souza, Ceará do Esporte, Van Marceneiro e Adelson Da Montlajes, e de Jataí, os vereadores Carlos Canzi, Deuzai Parentes e Vicente Mantele, além da vereadora Marussa Boldrin, de Rio Verde. Também o diretor-geral do IF Goiano, campus Rio Verde, Fabiano Guimarães Silva; o presidente da Petro Rio, José Carlos Cunha, e o representante do Grupo John Deere, Estela Gavinho; e representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do Batalhão Rural.

Foto: Júnior Guimarães

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

OVG capacita para o “Voluntários do Bem”

 

 

A atividade será virtual e gratuita

 
 

Com o intuito de despertar a solidariedade e o sentimento de responsabilidade social, o Governo Estadual e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) promovem no dia 24 de fevereiro, quarta-feira, das 10h às 12h, capacitação para o “Voluntários do Bem”. Os interessados devem acessar o formulário de inscrições disponível na Plataforma do Voluntariado da instituição www.ovg.org.br/voluntariado/voluntariado.

A qualificação acontecerá via link do aplicativo Zoom, que será disponibilizado na Plataforma do Voluntariado da OVG para aqueles que se inscreveram. A turma terá informações sobre os direitos e deveres dos voluntários e das entidades sociais e a oportunidade de conhecer os programas e atividades da OVG, além de receber orientações sobre responsabilidade social, dicas de ações de mobilização, integração e engajamento em trabalhos humanitários, inclusive sem sair de casa, e aprimorar a sensibilidade e empatia.

Para receber o certificado de participação, é necessário assistir a capacitação até o final e aguardar o envio do documento no endereço de e-mail cadastrado.

Após a qualificação, aqueles que desejarem poderão navegar na aba “Programas”, na Plataforma do Voluntariado, ver as vagas disponíveis e selecionar a que mais lhe interessar para efetuar seu próprio encaminhamento. Serão ofertadas oportunidades presenciais e on-line em entidades sociais parcerias da OVG.   

Serviço:

Governo de Goiás e OVG abrem vagas para capacitação para o “Voluntários do Bem”

Inscrições: www.ovg.org.br/voluntariado/voluntariado

Fonte: OVG – Governo de Goiás

Governo assina convênio para pavimentar GO-180 e recebe R$ 1 mi para obras

 


Durante abertura da colheita da soja em Goiás, realizada nesta quinta-feira (18/02), em Montividiu, governador Ronaldo Caiado agradece parcerias entre Goinfra, prefeitura de Jataí, entidades representativas e produtores rurais. Ele defende "obras dignas", como pavimentação de qualidade, e expansão da logística.

 
 

Solenidade realizada em Montividiu foi marcada pela concretização de parcerias entre entidades representativas e Governo de Goiás: recursos na ordem de R$ 1 milhão foram repassados ao Estado para investimentos em obras estruturantes

O governador Ronaldo Caiado assinou nesta quinta-feira (18/02) convênio com a Prefeitura de Jataí para a pavimentação asfáltica da GO-180. No total, serão investidos R$ 475.311,32 em 28,5 quilômetros de rodovia.

Acompanhado pelo presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, Pedro Sales, Caiado ressaltou que a determinação da atual gestão é fazer asfalto do mesmo parâmetro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), dentro de regras claras para que o cidadão goiano se sinta respeitado.

“Temos nos esforçado ao máximo, trabalhado diuturnamente, para superar essa fase de asfalto de ‘R$ 1,99’ e fazer obras dignas para todo cidadão”, garantiu durante solenidade, realizada em Montividiu, que também marcou abertura oficial da colheita da Soja em Goiás.

Na ocasião, o Governo de Goiás também recebeu a doação de R$ 1 milhão para a contratação de projetos de restauração da GO-326, entre Claudinápolis e Anicuns, e de recuperação de 13 pontes e cinco cortes de serra, procedimento necessário para abertura de rodovias.

O recurso foi arrecadado por uma campanha de entidades do setor agrícola, junto aos associados – Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja Goiás), Associação Goiana dos Produtores de Sementes e Mudas (Agrosem) e Associação Goiana dos Produtores de Algodão (Agopa).

Caiado defendeu a parceria com o setor rural e destacou que em momentos críticos o agronegócio ajuda a sustentar o Estado. “Juntos, vamos mostrar que Goiás vai ser o melhor Estado para se viver, com segurança, condições de tratamento de saúde, educação, política social e oportunidade de emprego”, disse. Todo recurso será investido em ações para melhorar a capacidade de produção do produtor rural. “É para a gente expandir a condição de dignidade e de logística em Goiás”, afirmou. “Não estamos brincando de fazer governo”, acrescentou.

Prefeito de Jataí, Humberto Machado ressaltou que as parcerias com o Governo de Goiás poderão incrementar a produção agrícola do Estado, em especial no Sudoeste goiano; “Jataí ainda tem uma região que dá para abrir mais 100 mil hectares de lavoura”, sublinhou.

O presidente Pedro Sales lembrou que o Governo de Goiás recebeu o Estado em um cenário fiscal crítico, mas que, mesmo com todas as dificuldades econômicas, a atual gestão venceu desafios. “Fizemos os investimentos que precisávamos fazer e ainda temos pontos críticos a enfrentar”, disse. Ele destacou que uma das determinações do governador Ronaldo Caiado é sempre estar de braços dados com o setor rural. “A Goinfra está sempre de portas abertas para que juntos possamos batalhar e levar a melhoria que os senhores precisam para carregar o Brasil para frente”, projetou.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, enalteceu o apoio dado pelo governador Ronaldo Caiado para o setor no Estado e reconheceu o trabalho desenvolvido pela Goinfra para impulsionar a produção agrícola de Goiás. “[O setor tem] pauta, demandas intensas, para  ter a oportunidade de escoar a produção e não atrapalhar a competitividade dos produtores dentro das propriedades rurais”, disse.

José Mário Schreiner, deputado federal e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), afirmou que as parcerias feitas entre prefeituras, governo e produtores “são o epicentro da produção agropecuária do nosso Estado”. “Se não nos dermos os braços e não reconhecermos os avanços, não vamos conseguir avançar mais”, alegou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, também falou dos bons resultados obtidos por meio de parcerias firmadas com o Estado. “Nós vemos a dificuldade que o governador pegou o Estado. Se não fossem as parcerias, talvez não estaríamos aqui vivendo este momento”, disse.

Foto: Júnior Guimarães

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Quase 32 mil parcelamentos de débitos vencem dia 25

 


Do total de 31,9 mil parcelas,  6,8 mil são referentes a negociações feitas dentro do Facilita. O gerente de Processos e Cobranças da Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC), Reginaldo Gonçalves, explica que o procedimento para emitir e imprimir o Dare (popular boleto) é simples. “Além do site da Economia, o contribuinte pode gerar a parcela no nosso aplicativo para celular, EON”.

 
 

O contribuinte que parcelou débitos junto à Secretaria da Economia, inclusive a primeira parcela do Programa de Regularização Fiscal Facilita, deve ficar atento à data de pagamento para não perder os benefícios da negociação. No total 31,9 mil Documentos de Arrecadação Estadual (Dare) vencem no dia 25 de fevereiro.

O gerente de Processos e Cobranças da Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC), Reginaldo Gonçalves, explica que o procedimento para emitir e imprimir o Dare (popular boleto) é simples. “Além do site da Economia, o contribuinte pode gerar a parcela no nosso aplicativo para celular, EON”, assinalou. 

Dessa forma, se você já parcelou, basta ir no site www.economia.go.gov.br acessar o ícone “Parcelamento”.

 ICMS e ITCD - clicar em “Emitir Parcela”  

IPVA - clicar em  “Parcelamento IPVA” 

Programa de Regularização Facilita

Do total de 31,9 mil parcelas,  6,8 mil são referentes a negociações feitas dentro do Facilita. Desde o dia 1º de fevereiro até 1º de abril o governo de Goiás está concedendo: 1) 98% de descontos em juros e multas para o pagamento à vista de IPVA e ITCD, e possibilidade de dividir até 60 vezes; 2) 90% de descontos nos juros e 98% nas multas pecuniárias do ICMS, com parcelamento em até 120 vezes. 

De acordo levantamento do coordenador da Cobrança da SRC, Humberto Pinheiro, só no programa Facilita foram efetivadas 83,9 mil parcelas, ao valor de R$100,4 milhões a serem recebidos nos próximos meses.  

A Lei 20.840/2020, que suspendeu a denúncia dos parcelamentos, continua em vigor. Por isso, os contribuintes que ultrapassaram o limite de três parcelamentos em atraso desde o decreto podem ainda regularizar os débitos sem perder os descontos. 

Comunicação Setorial - Economia

Seds transfere espaço de apoio a deficiente para o Crer

 


Instalações que estavam subutilizadas vão servir para atendimento especializado a pessoas com problemas decorrentes do Zika Vírus e da Covid-19. Os credenciados do Cead continuarão recebendo atendimentos no local, que fica na 9° Avenida, no Setor Leste Vila-Nova, em Goiânia. A pactuação entre as secretarias já está em fase adiantada de tramitação e deve ser concretizada nas próximas semanas

 
 

Os credenciados do Cead continuarão recebendo atendimentos no local, que fica na 9° Avenida, no Setor Leste Vila-Nova, em Goiânia. (Foto: Seds-GO)

A secretária de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia, propôs o repasse da unidade do Centro de Apoio ao Deficiente (Cead) para a administração do Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). O objetivo é transformar o espaço em uma unidade especializada no atendimento de pacientes com sequelas causadas pelo Zika Vírus e pela Covid-19. 

A transferência da gestão do espaço é fruto de um acordo entre a secretária Lúcia Vânia, o secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, e a direção das unidades especializadas. O entendimento é que o espaço será melhor utilizado, já que atualmente não possui a estrutura adequada para o suporte completo dos usuários. 

Os credenciados do Cead continuarão recebendo atendimentos no local, que fica na 9° Avenida, no Setor Leste Vila-Nova, em Goiânia. A pactuação entre as secretarias já está em fase adiantada de tramitação e deve ser concretizada nas próximas semanas. 

Equipes da Procuradoria da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento e do Crer estão trabalhando juntas para finalizar o processo. 

Histórico 
Com a criação do Crer, que é uma das unidades especializadas de referência em reabilitação no Estado, o Cead perdeu influência no segmento de suporte aos pacientes e ficou subutilizado. O Centro de Apoio foi criado na década de 70, com amplo espaço físico e diversas salas que, adaptadas, serão importantes para ampliar a oferta de serviços qualificados por parte da equipe do Crer.

Fonte: Seds- GO

Goinfra anuncia duplicação da GO-010 de Goiânia a Bonfinópolis

 


Em entrevista  presidente da Goinfra respondeu as perguntas dos telespectadores no Boa Noite Goiás sobre a série de obras rodoviárias que será que será iniciada, em março ou abril próximo, a obra de duplicação da rodovia GO-010, no trecho da saída de Goiânia até as proximidades de Bonfinópolis. Ele classificou o trecho como “a última das grandes radiais (de saída da capital) não duplicadas

 
 

As obras da duplicação da rodovia GO-010,começam em março ou abril próximo, no trecho da saída de Goiânia até as proximidades de Bonfinópolis

Em entrevista ao Boa Noite Goiás, comandado pelo jornalista Paulo Beringhs, o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, anunciou nesta quarta-feira, 17/02, que será iniciada, em março ou abril próximo, a obra de duplicação da rodovia GO-010, no trecho da saída de Goiânia até as proximidades de Bonfinópolis. Ele classificou o trecho como “a última das grandes radiais (de saída da capital) não duplicadas”.

Durante o programa, Pedro Sales respondeu às perguntas dos telespectadores a respeito de obras rodoviárias do Estado. E citou aquelas consideradas mais importantes e que constam do conjunto de obras que a Goinfra pretende executar neste segundo biênio da gestão Ronaldo Caiado.

Ele destacou a pavimentação da rodovia entre Crixás e Nova Crixás, cujo projeto executivo está sendo concluído para que a obra possa começar. Informou que a obra foi feita em duas etapas. A terraplanagem avançou e as obras de arte (pontes) já foram começadas. Como teve início na gestão passada, disse que a previsão de término é até o final de 2022.

Obra na pista

Outro destaque apresentado pelo presidente da Goinfra, ainda na Região do Vale do Araguaia, é a “famosa estrada do Cocalinho”, ligação da GO-164 com a ponte do Rio Peixe, trecho que faz um corredor ímpar de ligação de Goiás com o Mato Grosso e importante para a pecuária goiana. “Tivemos o projeto da obra contratado e doado à Goinfra pelo Fundo da Pecuária (Fundepec)” contou.

Acrescentou que a empresa Ona está nesse momento lá no trecho, fazendo o projeto executivo. Estimou que vai demorar cerca de 100 dias para a conclusão do projeto e mais 60 dias para a licitação. “E aí, obra na pista”, afirmou. Outros projetos importantes, segudo Pedro Sales, são: a duplicação da rodovia entre Bela Vista e Cristianópolis, a entrada de Catalão, e avenida Modesto de Carvalho, em Itumbiara. “Temos uma série de obras importante”, ressaltou

Montes Claros a Diorama

A respeito da obra de pavimentação da rodovia entre Montes Claros e Diorama, disse que é  uma obra antiga, com ordem de serviço. Mas a empresa contratada quebrou com a crise. Foi necessário, então, substituí-la; e todo o processo burocrático demora. “Eu, inclusive, estarei com o representante da empresa que assumiu esse trecho amanhã, ela é prioridade número 1 do governador, região importante para  setor produtivo de grãos; é uma obra para este primeiro semestre do ano, sem dúvida nenhuma”, disse.

Indagado sobre a duplicação GO-490 entre Morrinhos e Caldas Novas, respondeu que ela tinha um problema no Tribunal de Contas do Estado. O TCE  definiu a interrupção e relicitação. “É mais uma obra que a gente conta com o apoio do Fundo da Pecuária para a conclusão do projeto executido”, afirmou. Lembrou que a pretensão é retomá-la também neste biênio final (da gestão estadual).

Pedro Sales falou ainda a respeito de outras obras rodoviárias, as fontes de financiamento da Goinfra, a preocupação com a qualidade dos serviços executados, o aplicativo da Agência para se aproximar do cidadão goiano, entre outros temas.

Fonte: ABC Digital-GO

Alunos da rede estadual recebem tênis esportivos

 


Para complementar o uniforme escolar, atual gestão investe na aquisição de calçados adequados para os alunos. Mais de 78 mil pares do calçado já foram entregues em todo o Estado

 
 

Em mais uma iniciativa inédita, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou a distribuição de milhares de novos tênis aos estudantes da rede pública estadual de ensino. A medida faz parte do conjunto de ações do Estado para levar mais segurança à comunidade educacional e contribuir para a maior equidade no ambiente escolar.

Os tênis estão sendo distribuídos de forma escalonada nas 40 Coordenações Regionais de Educação (CREs) do Estado desde o início de 2021. Ao todo, já foram entregues 78.893 pares do calçado, de diferentes numerações, nas CREs de Águas Lindas, Campos Belos, Formosa, Goiás, Goianésia, Inhumas, Itaberaí, Iporá, Jataí, Luziânia, Minaçu, Novo Gama, Posse, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Trindade e Uruaçu.

Anunciados pelo governador Ronaldo Caiado no mês de agosto, os novos tênis chegam para complementar o vestuário dos 474 mil alunos das escolas estaduais. Agora, além dos kits de uniformes entregues no ano passado, os estudantes contarão com um calçado adequado para a realização das atividades escolares. “A criança vai chegar bem vestida, será um convívio respeitoso entre todos os alunos. Lá não terá diferença de poder aquisitivo”, reforçou o governador ao falar sobre a entrega dos benefícios.

Para Caiado, a uniformização dos alunos contribuirá, principalmente, para garantir a equidade dentro das escolas do Estado. “Não vai ter uma criança em Goiás que o Estado não vai dar uniforme completo, com tênis, mochila e material escolar, porque é para todos entrarem igualmente nas escolas”, afirmou o governador.

Fotos: Comset Seduc

Fonte: Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – Governo de Goiás

Governo de Goiás e Emater vão oferecer curso de olericultura no sistema socioeducativo

 


Primeiro Centro de Atendimento contemplado é o de Goiânia. Secretaria de Desenvolvimento Social vai custear curso, enquanto agência dará apoio técnico e fará preparo do solo. A oferta de cursos, como os profissionalizantes, é uma das mudanças  dentro da nova pedagogia do socioeducativo, que deixou de ser um modelo carcerário e oferece socioeducação aos adolescentes em conflito com a lei

 
 

A oferta de cursos é uma das mudanças dentro da nova pedagogia, que deixou de ser um modelo carcerário e oferece socioeducação aos adolescentes em conflito com a lei

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), participou, nesta quarta-feira (17/02), de reunião com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), para tratar da realização de um curso profissionalizante de olericultura para atender aos adolescentes do Centro de Atendimento Socieducativo (Case) de Goiânia. “A oferta de cursos, principalmente os profissionalizantes, além da grade curricular, é uma das mudanças instituídas pelo Governo de Goiás, dentro da nova pedagogia do socioeducativo, que deixou de ser um modelo carcerário e está oferecendo realmente socioeducação a esses adolescentes em conflito com a lei”, explicou a secretária da Seds, Lúcia Vânia

No encontro, foram apresentadas as formas de viabilização do curso pelo representante da Emater, o engenheiro agrônomo Robson Luís Morais. De acordo com ele, após a implementação do curso na unidade da capital, será estudada a possibilidade de ampliação da iniciativa para as unidades do Case de Luziânia, Anápolis e Formosa, que fazem parte do Sistema Socioeducativo, coordenado pela Seds. “Tem também a possibilidade de acréscimo da atividade de criação de peixes, de acordo com estruturas disponíveis nas unidades”, disse. 

Coforme observou o engenheiro, o curso será dividido em quatro módulos:
- O primeiro é de aulas teóricas e tem a duração de 12 horas; 
- O segundo inicia a parte prática e será sobre o preparo do solo, que poderá se dar em média em 1 semana; 
- O terceiro é a condução da lavoura, que consiste na seleção de espécies, plantio, controle de pragas etc.; 
- O quarto e último ensinará aos participantes como fazer o processamento e a destinação da produção. 

Para cada módulo concluído pelo aluno, será emitido um certificado. A Emater disponibilizará, ainda, os tratores necessários para o preparo da terra. A Seds ficará responsável pela compra de EPIs para os adolescentes (calça comprida, camisa de manga longa, luvas de proteção, botas de cano longo preta e branca para diferentes fases do cultivo, chapéu tipo sombreiro, avental impermeável, proteção para a cabeça e pescoço e protetor para pernas e pés). E, também, pela aquisição de calcário, adubo e mudas, além de ferramentas, como enxada, pá, pulverizador, tesoura, rastelo, pá de mão e outras sugeridas pela Emater. 

Fonte: Seds- GO