Apresentado Plano Nacional da Amazônia

 MEIO AMBIENTE

Conselho Nacional da Amazônia Legal completa um ano nesta quinta (11)

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Publicado em 10/02/2021 17h03 Atualizado em 10/02/2021 17h09

Vice-Presidente, Hamilton Mourão, apresentou o Plano Amazônia 21/22 durante reunião do conselho. - Foto: Bruno Batista/VPR

Durante a 4ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, que está à frente do órgão, apresentou o Plano Amazônia 21/22, em substituição a Operação Verde Brasil 2, que deverá encerrar os trabalhos em 30 de abril.

Mourão destacou a urgência da aplicação do plano que possui quatro diretrizes para dar continuidade às ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia.

Segundo o Vice-Presidente, o trabalho previsto no plano será prestado pelas agências de fiscalização e ambientais e estará concentrado em 11 municípios, sendo sete no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um no Mato Grosso.

“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando nossos esforços nessa região, nós temos condição de obter uma redução significativa desses crimes ambientais. Então, esse foi o eixo principal que norteou o nosso trabalho para esse Plano Amazônia, de modo que utilizando o efetivo das agências ambientais e as agências também da Funai [Fundação Nacional do Índio], o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e os elementos policiais, a gente consiga atingir um resultado expressivo”, afirmou o Vice-Presidente.

Resultados

Em entrevista à imprensa, o Vice-Presidente ressaltou os resultados alcançados durante a Operação Verde Brasil. “Entre 1º de junho do ano passado e 31 de janeiro deste ano, que é uma parte que nós trabalhamos efetivamente com Operação Verde Brasil, houve uma redução de 19% no desmatamento.”

Eixos de atuação

Os quatro eixos do Plano Amazônia são:

• Priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental;
• Aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos;
• Contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e
• Disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.

Conselho da Amazônia

A reunião desta quarta marca um ano de recriação do Conselho da Amazônia, que tem, entre as missões, coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal voltadas à proteção, preservação e desenvolvimento da região e combate aos ilícitos na floresta.

“A palavra-chave no trabalho aqui é cooperação. Fazer com que todos os ministérios que têm diferentes políticas voltadas para a Amazônia trabalhem em sinergia. Um auxiliando o outro”, destacou Mourão.

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Meio Ambiente e Clima

Governo Federal 

PrevBarcos do INSS retomam missões no estado do Amazonas

 COVID-19

Viagens serão reiniciadas no próximo dia 22

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Publicado em 10/02/2021 16h13

As embarcações cumprirão o roteiro de viagens a todas as localidades agendadas antes da suspensão. - Foto: Agência Brasil

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, a partir do dia 22 de fevereiro, as missões dos PrevBarcos Manaus Flutuante 1 e 2. As viagens foram suspensas em 19 de janeiro deste ano devido ao agravamento da Covid-19 no estado do Amazonas. As missões do PrevBarco AM 1 estarão de volta no município de Boca do Acre. Já as viagens do PrevBarco AM 2 retomam os trabalhos em Guajará.

As unidades móveis flutuantes da Previdência Social prestam os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. Atualmente, o Instituto conta com cinco dessas embarcações. Além das duas que navegam nos rios do estado do Amazonas, há duas no Pará e outra em Rondônia. Juntos, os barcos possuem capacidade para até 300 atendimentos por dia.

O cronograma de viagens contempla os municípios a serem atendidos no decorrer deste ano, conforme viabilidade de navegação dos rios do estado do Amazonas. Embora o cronograma tenha sofrido atraso de aproximadamente um mês, as embarcações cumprirão o roteiro de viagens a todas as localidades agendadas inicialmente.

Acesse o cronograma de viagens

 

Com informações do Ministério da Economia

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Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal 

Novos financiamentos para combustíveis verdes

 BIOCOMBUSTÍVEL

Programa do BNDES permite a concessão de empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental

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Publicado em 10/02/2021 15h08 Atualizado em 10/02/2021 15h45

As empresas que alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 terão redução na taxa de juros. - Foto: Banco de imagens

Incentivar e apoiar boas práticas ambientais. Com esse objetivo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (BNDES - RenovaBio). A ação permite a concessão de empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental.

As empresas que alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros ao longo do pagamento dos empréstimos.

O chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis BNDES, Mauro Mattoso, destacou as metas do programa. "Seu objetivo é conceder empréstimo aos produtores de biocombustível para que eles melhorem a sua eficiência energético-ambiental na produção de biocombustível, ou seja, fazer um biocombustível ainda mais verde.”

Mattoso explicou que o programa foi criado para ser complementar à Política do RenovaBio, do Ministério de Minas e Energia, pois, para participar da iniciativa, a empresa deve estar cadastrada nessa política.

“Os biocombustíveis têm ajudado o Brasil a caminhar para atingir as metas de redução de gases de efeito estufa. Isso vai gerar grandes oportunidades para o Brasil”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Erasmo Carlos Battistella. “Bom para a economia, bom para o ambiental porque são biocombustíveis, é a energia renovável, e para o social. O melhor programa social é a geração de empregos. Esta tomada de decisão do BNDES foi muito assertiva e em linha do que está acontecendo no mundo.”

Renovabio

O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.

O Crédito de Descarbonização (CBIO) é uma das ferramentas do Renovabio emitido por produtores de biocombustíveis voluntariamente certificados. É importante ressaltar que cada CBIO equivale a uma tonelada de emissão de gases do efeito estufa evitada na atmosfera.

Quanto menos emissões de gases do efeito estufa, melhor a qualidade do ar e mais saúde aos brasileiros.

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Energia, Minerais e Combustíveis

Governo Federal 

Pós-graduação brasileira cresceu 48% na última década

 MESTRADO E DOUTORADO

A pós-graduação stricto sensu brasileira passou de 3.128 programas, em 2011, para 4.650, em 2020

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Publicado em 10/02/2021 14h52 Atualizado em 10/02/2021 15h25

A Capes tem cumprido um importante papel no apoio à pós-graduação, por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação - Foto: Banco de imagens

Após-graduação stricto sensu brasileira cresceu 48,6% na última década, passando de 3.128 programas, em 2011, para 4.650, em 2020. A informação, que reúne cursos de mestrado e doutorado, foi divulgada por Benedito Aguiar, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Nesse contexto, a Capes tem cumprido um importante papel no apoio à pós-graduação, por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

O presidente da Capes confia no potencial transformador da ciência e da tecnologia brasileiras, impulsionado pela pós-graduação, para diagnóstico e combate à Covid-19. Ele citou o Programa de Combate a Epidemias da Capes, “uma amostra do potencial científico do SNPG e da capacidade de darmos uma resposta rápida a uma demanda emergente e importante para a nossa sociedade”.

O programa conta com um investimento de R$ 200 milhões, ao longo de quatro anos, e a concessão de até 2.600 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A iniciativa foi implementada em duas dimensões: uma ação emergencial – que ofereceu 1.189 bolsas logo no início da crise – e a ação estratégica focada na indução de temas de pesquisa específicos, com a seleção de 109 projetos que envolveram 55 instituições de ensino e pesquisa e 1.300 pesquisadores.

 

Com informações da Capes

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

Guias ajudam a identificar pragas em lavouras de hortaliça

 AGRICULTURA

As publicações trazem conteúdos sobre ciclo de vida e características corporais das pragas e os danos ocasionados nas plantas

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Publicado em 10/02/2021 14h19

Cultivos de hortaliças são suscetíveis a infestações por inseto-praga ou ácaro-praga. - Foto: Banco de imagens

Para facilitar a correta identificação de pragas em lavouras de hortaliças pelos produtores rurais, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicaram quatro novos guias de campo com imagens ilustrativas e informações básicas sobre insetos, ácaros e moluscos que ocasionam danos aos cultivos de alface, morango, pimentão e tomate.

“A precisão no reconhecimento de pragas-chave e pragas secundárias, durante as inspeções de rotina nos cultivos, é o ponto de partida para o agricultor obter sucesso no manejo e no controle de problemas fitossanitários em lavouras de hortaliças”, explicou o engenheiro agrônomo Miguel Michereff Filho, pesquisador da área de Entomologia da Embrapa Hortaliças (Brasília/DF).

Os guias de campo trazem conteúdos sobre ciclo de vida e características corporais das pragas, bem como sobre os sintomas e os danos ocasionados nas plantas em decorrência das infestações. Cultivos de hortaliças são muito suscetíveis a infestações por inseto-praga ou ácaro-praga e estimativas apontam que as perdas na produção podem alcançar 80%, dependendo de fatores como condições climáticas, tratos culturais e cultivar utilizada.

De acordo com o pesquisador, a identificação correta das pragas é fundamental para a implementação de um programa de Manejo Integrado de Pragas (MIP) ou de controle biológico, visando à sustentabilidade das culturas em longo prazo. O MIP é definido como um sistema de controle que associa o ambiente e a dinâmica populacional da praga, com o intuito de manter a população em níveis abaixo do potencial de dano econômico.

Acesse o Guia para identificação de pragas da alface

Acesse o Guia para identificação de pragas do morangueiro

Acesse o Guia de identificação de pragas do pimentão

Acesse o Guia de identificação para pragas do tomateiro

 

Com informações da Embrapa

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria

 HABITAÇÃO

Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT)

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Publicado em 10/02/2021 13h35

Em 2020, o MDR entregou 415,4 mil moradias. - Foto: MDR

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou o Residencial Parecis, que beneficiará 400 famílias de baixa renda que vivem em Campo Novo do Parecis (MT), município a quase 400 quilômetros de distância de Cuiabá. O investimento federal destinado para construção do empreendimento foi de cerca de R$ 22 milhões.

O secretário Nacional de Habitação, do MDR, Alfredo dos Santos, participou da solenidade de entrega das chaves às famílias. Ele ressaltou os esforços do Governo Federal para dar continuidade às obras. “Este era um projeto contratado em 2012 e que só está sendo entregue hoje por determinação do Presidente Jair Bolsonaro, pois ele tem nos orientado que todas as obras precisam ser concluídas e repassadas para a população.”

O residencial Parecis está localizado no bairro Jardim das Palmeiras e é composto por casas de 45,99 m² com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Há 12 unidades adaptadas para pessoas com deficiência. O condomínio já conta com redes de água, esgoto, drenagem, energia elétrica e iluminação pública, pavimentação e urbanização.

Produção habitacional em 2020

Em 2020, o MDR entregou 415,4 mil moradias, das quais 52,3 mil foram destinadas a famílias de baixa renda. Mais de 1,66 milhão de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado. Foram, ainda, retomadas 30 mil unidades que estavam paralisadas e poderão contemplar 120 mil pessoas.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Assistência Social

Governo Federal 

Publicação traz novas óticas de exploração de recursos não-convencionais

 DESENVOLVIMENTO

“A sociedade brasileira tem o direito de conhecer o seu pleno potencial petrolífero”, afirmou secretário do Ministério de Minas e Energia

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Publicado em 10/02/2021 14h19

OMinistério de Minas e Energia (MME) lançou o caderno “O Desenvolvimento da Exploração de Recursos Não-Convencionais no Brasil: novas óticas de desenvolvimento regional”. A publicação é fruto de parceria entre o MME, a Fundação Getulio Vargas (FGV) Energia, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Rede Gasbras.

No âmbito do Programa para Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), o caderno traz uma extensa pesquisa e um detalhado diagnóstico sobre a exploração de recursos onshore não-convencionais no Brasil. Busca, ainda, desmistificar e esclarecer sobre a possibilidade de gerar riquezas por meio dos recursos nacionais de baixa permeabilidade.

A professora da FGV Energia e organizadora do caderno, Fernanda Delgado, afirmou que “o conjunto dos trabalhos trazidos para esta publicação traz uma conclusão relevante para todo setor de óleo e gás nacional: os potenciais ganhos econômicos e sociais da exploração e produção dos recursos não-convencionais são imensos. Para viabilizá-los, é necessário travar uma discussão desideologizada e tecnicamente embasada sobre o tema”.

Na visão do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do MME, José Mauro Coelho, “somente por meio dessa transparência da comunicação clara e objetiva e com informações científicas de qualidade trazidas pelos segmentos envolvidos, poderemos avançar no desenvolvimento pleno dos nossos recursos não-convencionais”. José Mauro ainda acrescentou “que a sociedade brasileira tem o direito de conhecer o seu pleno potencial petrolífero e de colher os seus benefícios por meio de uma exploração consciente e responsável”.

Com informações do Ministério de Minas e Energia

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Energia, Minerais e Combustíveis

Governo Federal 

Parque Saburo Onoyama fecha por prevenção à Covid-19

 

Unidade de conversação será reaberta quando houver entendimento de que não há mais riscos à população

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Parque Saburo Onoyama será reaberto apenas quando não houver risco de proliferar a pandemia / Foto: Paula Laport / Ibram

O Parque Ecológico Saburo Onoyama, localizado em Taguatinga, ficará fechado a partir desta quinta-feira (11), conforme Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Essa medida vai durar por tempo indeterminado, levando em consideração as medidas sanitárias necessárias para evitar a proliferação do novo coronavírus no Distrito Federal, informou o Instituto Brasília Ambiental (Ibam).

“No Parque Saburo Onoyama existe uma piscina pública, e a estrutura física não possibilita um controle sanitário, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde (OMS)”, explica o diretor regional de Unidades de Conservação do Instituto (Diruc), André Mendonça.

Sem riscos 

Segundo o diretor, o fechamento foi adotado para zelar pela saúde da população, evitando que o local se torne um ponto de disseminação do Covid-19. “A unidade ficará fechada até que ocorra o entendimento que não há mais riscos”, antecipou.

Criado em 1º de outubro de 1996, como Unidade de Conservação, o Parque Ecológico Saburo Onoyama possui vegetação e fauna abundantes, trilhas naturais, pontes de madeira, parques infantis, churrasqueiras, quadra de areia, quadras de esportes, área para piquenique e sede administrativa, além da piscina pública. Há também muitas nascentes, frutas típicas, como buriti e coquinho do cerrado, e diversas outras árvores frutíferas exóticas.

* Com informações do Instituto Brasília Ambiental

AGÊNCIA BRASÍLIA