PF combate fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos em prefeitura do RN

 OPERAÇÃO PF

Operação Guaraíras cumpre cinco mandados judiciais nas cidade de Natal e Vera Cruz/RN

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Publicado em 05/02/2021 08h14

Natal/RN - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2) a 2ª Fase da Operação Guaraíras, destinada a apurar fraudes em licitações promovidas por prefeitura, bem como, atos de corrupção e desvios de recursos públicos.

Cerca de 21 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e três em Vera Cruz/RN.

A operação teve início com a notícia de que um engenheiro civil, já processado e condenado por fraudes em licitações e desvios de recursos pela Justiça Federal, continuava praticando crimes. Com o prosseguimento das diligências, não só foram confirmadas as suspeitas, como também se tornou possível identificar dois grupos distintos que agiam no estado do Rio Grande do Norte fraudando licitações, seja para obras de engenharia ou para o serviço de transporte escolar.

Objetivando instruir as investigações, no dia 18 de setembro de 2018, foram cumpridos mais de 30 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Paramirim, Macaíba, Arês, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos, sendo que, após análise do material apreendido, novas condutas criminosas foram identificadas, desta feita, na prefeitura de Vera Cruz/RN, razão pela qual houve a necessidade da instauração de um novo inquérito policial e de se fazer representação por busca e apreensão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As buscas realizadas no dia de hoje têm como finalidade reunir provas dos delitos sob apuração e apreender valores desviados.

Não haverá entrevista coletiva.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Contato: (84) 3204.5588

PF

PF deflagra a terceira fase da Operação Bad Trip

 AÇÃO PF

Esta fase alcança outros envolvidos na cadeira criminosa

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Publicado em 05/02/2021 09h03

Marabá/PA (05/02) – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2) a terceira fase da Operação Bad Trip, que tem o objetivo de desarticular grupo criminoso que realizava o tráfico ilícito de entorpecentes de droga sintética metilenodioximetanfetamina, conhecida popularmente como ecstasy.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Ilha Bela/SP e Goiânia/Go. Os mandados foram expedidos, após representação da Polícia Federal, pelo Juízo da 2º Vara Criminal de Parauapebas/PA.

Nesta fase, as investigações evoluíram e foi possível alcançar mais outros envolvidos na cadeia criminosa, após uma primeira prisão em flagrante de três indivíduos no recebimento de correspondência junto aos Correios, no dia 11/12/2020, no momento em que recebiam 200 comprimidos de ecstasy e a segunda fase, em 19/01/2021, com cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e prisões temporárias.

Até o momento, nesta terceira fase, estão sendo realizadas as buscas e apreensões e foi confirmada a prisão temporária de mais um dos investigados.

As investigações apuraram que os envolvidos atuavam de forma estável e permanente para a comercialização dos entorpecentes sintéticos por grupos e aplicativos de mídias sociais de vários Estados da Federação e encaminhavam via Correios para distribuição e comercialização em festas eletrônicas Rave, organizadas e frequentadas pelo grupo com o objetivo de distribuir aos jovens e adolescentes na cidade de Parauapebas/PA.

Com a conclusão das investigações, os detidos responderão pela prática de crime previsto no artigo art. 33 ( tráfico ilícito de entorpecentes), caput, e art. 35 c/c 40 inc. V (associação para tráfico ilícito de entorpecentes), da Lei 11.343/06, com penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão, com aumento de um sexto a dois terços por se tratar de tráfico interestadual, cumulado com penas de 3 a 10 anos de reclusão pelo delito de associação ao tráfico ilícito de entorpecentes.

Operação ainda está em andamento, com mais dados a ser divulgados ao longo do dia.

* O nome da operação Bad Trip é o termo (gíria) que representa as sensações fisiológicas e psicológicas desagradáveis provocadas pelo uso de substâncias psicoativas durante os efeitos psicotrópicos. Um sintoma comum de bad trip é o usuário se sentir perseguido ou preso à viagem e temer nunca mais ficar são novamente.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Telefone: (91) 3214-8029 / 984222396
E-mail: cs.srpa@dpf.gov.br

PF combate fraude fundiária no Amapá

 OPERAÇÃO PF

PF deflagra Operação Invasor para desarticular esquema de fraudes na regularização de terras no Amapá

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Publicado em 09/02/2021 10h15

Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (8/2), a Operação Invasor, com objetivo de combater fraudes na regularização de títulos de terras no estado ao Amapá. A ação tem apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Cerca de dez policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, em Macapá/AP: uma residência no bairro Boné Azul e uma empresa no bairro Beirol.

Investigações da PF apontaram para articulações de particulares junto ao poder público para regularização fundiária por meio de processos fraudulentos, baseando-se em informações e documentos falsos e com auxílio de servidores públicos.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de falsidade ideológica, invasão de terras públicas e destruição de floresta. Uma vez condenados, poderão cumprir penas que chegam a nove anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Contato: cs.srap@dpf.gov.br

www.pf.gov.br

 (96) 3213-7500

 

*** O nome da operação, Invasor, é uma referência ao modo como as pessoas investigadas se apossavam das terras.

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Justiça e Segurança

PF

PF, em ação integrada, desarticula organização criminosa voltada ao tráfico de drogas

 OPERAÇÃO PF

Operação Parasita cumpre 34 mandados judiciais

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Publicado em 05/02/2021 10h11

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Cuiabá/MT - A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (FICCO/MT) deflagrou nesta sexta-feira (5/2) a OPERAÇÃO PARASITA.

A operação investiga uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes conexos, liderada por um conhecido presidiário da Penitenciária Central do Estado (PCE/MT).

Estão sendo cumpridas 21 ordens judiciais de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em quatro estados da Federação: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Além destas medidas, a Justiça determinou ainda o bloqueio de até R$ 12 milhões nas contas dos investigados, além do sequestro de diversos imóveis, valores em espécie e veículos pertencentes aos criminosos.

No decorrer das investigações, ficou demonstrado que os alvos atuavam no tráfico de drogas em diversos municípios de Mato Grosso, dentre eles Barra do Bugres, Alto Paraguai, Jaciara, Nova Olímpia, Feliz Natal e Nova Mutum. Nestas cidades, qualquer traficante que pretendesse comercializar entorpecentes deveria ser previamente autorizado pelos líderes, sendo obrigado a adquirir a droga diretamente do grupo.

O grupo era responsável pela carga de cerca de 500 kg de maconha, apreendida em 26/07/2019, em Rondonópolis/MT. Na oportunidade, apenas duas adolescentes haviam sido apreendidas quando mantinham a droga em depósito, a mando dos líderes da organização investigada.

As investigações apontaram ainda que a organização criminosa funcionava como uma espécie de franquia do crime, com conexões e relações comerciais com outras organizações criminosas, dentro e fora de Mato Grosso. O grupo organizava a logística de fornecimento de entorpecentes a integrantes de outras organizações atuantes na região nordeste do Brasil.

Os integrantes pagavam taxas mensais e eram obrigados a repassar boa parte dos lucros das atividades aos líderes. A organização criminosa investigada possuía setores operacional, contábil e financeiro. Os principais membros, que já se encontravam presos, contavam com a ajuda de outros em liberdade para executarem suas ordens, recolhimento de dinheiro, distribuição de drogas e fiscalização das movimentações financeiras.

Por meio de autorização judicial, foram constatadas volumosas movimentações em dinheiro em nome de vários investigados. O somatório dos valores que circulou nas contas, no período de 2018 a 2020, superou R$18 milhões. Nenhum dos investigados possui rendimentos lícitos conhecidos que possam justificar os altos valores movimentados, sendo que alguns deles, inclusive, recebiam benefício assistencial do governo.

A operação foi batizada de Parasita em razão das características da organização criminosa e seu principal líder, que, claramente, se utilizava dos demais integrantes e até mesmo da estrutura de outra organização criminosa local em suas empreitadas criminosas, sempre visando aferir lucros, isoladamente.

 

 Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

Fone: (65) 99284-8987
E-mail: cs.srmt@dpf.gov.br

PF

PF combate esquema de fraudes contra o sistema previdenciário em MT

 OPERAÇÃO PF

Operação Impostore desarticula esquema de fraudes, por meio do qual criminosos falsificavam documentos e realizavam perícias em nome de terceiros.

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Publicado em 09/02/2021 08h36

Cuiabá/MT - A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (9/2) a “Operação Impostore”, que investiga fraudes contra o sistema previdenciário. A ação conta com a participação de 25 policiais federais que cumprem um mandado de prisão e três de busca e apreensão. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Várzea Grande e Cuiabá/MT e foram expedidos pela Justiça Federal de Rondonóplis/MT e de Campo Grande/MS.

 A investigação conduzida pela Polícia Federal em Rondonópolis/MT e Campo Grande/MS levou à identificação de um esquema de fraudes, por meio do qual os criminosos falsificavam documentos e realizavam perícias em nome de terceiros. Nas investigações foram apreendidos atestados médicos falsos, radiografias e materiais utilizados para simular engessamento dos braços, além de CNHs falsificadas.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, como estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e associação criminosa.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

Contato:  (65) 99248-8987

E-mail: cs.srmt@dpf.gov.br

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Justiça e Segurança

PF

Plataforma fortalece relação entre Governo e sociedade

 PARTICIPA + BRASIL

Portal Participa + Brasil oferece ao cidadão um canal de comunicação direto com os órgãos federais, com mais agilidade e transparência

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Publicado em 08/02/2021 18h13 Atualizado em 08/02/2021 18h30

Pela Plataforma Participa + Brasil, o cidadão também pode ter acesso ao Opine Aqui. - Foto: Banco de imagens

OGoverno Federal lançou, nesta segunda-feira (8), uma plataforma digital para aumentar a participação popular nas políticas públicas e fortalecer a relação entre Governo Federal e sociedade civil. É o Portal Participa + Brasil, que centralizará, num único espaço, as informações do Governo Federal.

Por meio da nova ferramenta, o cidadão terá um canal de comunicação direto com os órgãos federais, com mais agilidade, transparência e simples de ser utilizada. Poderá, por exemplo, por meio de módulos, ter acesso a Consultas Públicas; Audiências Públicas; e Colegiados.

Pela Plataforma Participa + Brasil, o cidadão também pode ter acesso ao Opine Aqui, um espaço para colocar seu ponto de vista no processo de elaboração de políticas públicas. Tudo para ampliar o controle social e a participação do brasileiro nas ações federais.

“O cidadão vai marcar as áreas que ele tem interesse, dentro da Plataforma. E, em vez de ficar procurando em vários sítios eletrônicos de vários órgãos, o Participa vai centralizar todas as informações do Governo Federal”, explicou Luciana Coutinho, coordenadora-geral de Participação Social da Secretaria de Governo. “É o cidadão participando efetivamente da elaboração das políticas públicas."

Participação social

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, atualmente, o Participa + Brasil já possui 38 órgãos e 2.720 usuários cadastrados, além de ter disponibilizado 27 consultas públicas e cinco ‘Opine Aqui’.

“Já contamos com 3.432 contribuições recebidas de vários municípios brasileiros, dos mais diversos setores da sociedade. A título de exemplo, eu cito os diversos colegiados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, explicou Luiz Eduardo Ramos, ao lançar a nova plataforma.

Passo a passo para participar de uma consulta pública na plataforma

Uma das funções da Plataforma Participa + Brasil é incentivar o cidadão a participar de consultas públicas. Para isso, o cidadão pode entrar na plataforma, se cadastrar, comentar e participar da consulta disponível.

A consulta pública visa a promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, feito com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

E, para quem acessar a Plataforma, já tem lá a oportunidade de participar de audiências públicas, como a que discute o novo modelo para Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Outra consulta pública disponível no novo portal é a que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas.

 

Acesse a Plataforma Participa + Brasil

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Governo Federal 

Safra de camarão no Rio Tramandaí (RS) começa dia 15 de fevereiro

 AQUICULTURA

As datas foram definidas atendendo aos aspectos econômico, social e ambiental da atividade

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Publicado em 08/02/2021 16h59

A pesca de camarão na Bacia é uma das atividades de elevada importância socioeconômica. - Foto: Banco de imagens

Atemporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no estado do Rio Grande do Sul, será entre 15 de fevereiro e 21 de junho de 2021. As datas foram estabelecidas na Portaria nº 35, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).

A pesca de camarão na Bacia é uma das atividades de elevada importância socioeconômica, movimentando a economia local, por meio da geração de renda e emprego na cadeia produtiva desse produto.

A definição foi feita atendendo aos aspectos econômico, social e ambiental da atividade, uma vez que se embasou por meio do defeso monitorado, o que significa que a pesca do camarão nessa região é liberada apenas quando o crustáceo chega ao tamanho mínimo de captura definido em legislação, 90 milímetros. Isso se deve às variantes que os organismos aquáticos são submetidos, como temperatura e salinidade da água que influenciam diretamente no crescimento e área de ocorrência.

A medida foi subsidiada cientificamente pelo Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar), com o apoio do Sindicato de Pesca de Tramandaí, que tem expertise para discussão técnica local, com especialistas na pesquisa das espécies.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Agricultura e Pecuária

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