Começou a funcionar o AntecipaGov

 FINANCIAMENTO

Os fornecedores que têm contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal já podem solicitar a antecipação de crédito

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Publicado em 08/02/2021 16h50

Fornecedores podem utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos - Foto: Banco de imagens

Os fornecedores que têm contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal já podem solicitar a antecipação de crédito no valor máximo de 70% do que ainda têm a receber. Nesta segunda-feira (8), começou a funcionar o AntecipaGov, programa de antecipação de recebíveis do Governo Federal.

O valor dos contratos vigentes celebrados com órgãos da Administração Pública Federal que utilizam a plataforma Comprasnet é de aproximadamente R$ 65 bilhões. Se todos os fornecedores solicitassem a antecipação máxima de créditos, cerca de R$ 45 bilhões seriam injetados na economia.

“Esta é uma iniciativa que pode restaurar a saúde financeira de muitas empresas que sofreram perdas devido à Covid-19”, afirmou Caio Mario Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia. “Sabemos que as micro e pequenas empresas são mais vulneráveis às oscilações econômicas e esperamos que esta modalidade de antecipação de créditos as auxilie neste momento”, reiterou o secretário, apontando as principais qualidades do programa: “As operações de crédito acontecem de maneira ágil, inovadora, transparente e segura”.

Na prática, o AntecipaGov permite que fornecedores utilizem os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia. Até o momento, 11 instituições financeiras estão credenciadas e podem oferecer empréstimos por intermédio do programa. Dessas 11, duas são gestoras de plataformas de crédito, que congregam, cada uma, dezenas de instituições.

 

Com informações do Ministério da Economia

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Governo Federal 

Resultado da 2ª chamada do Prouni é divulgado

 EDUCAÇÃO SUPERIOR

Para garantir a bolsa, os pré-selecionados devem comprovar as informações cadastradas até o dia 24

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Publicado em 08/02/2021 15h17 Atualizado em 08/02/2021 15h24

Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. - Foto: Agência Brasil

Oresultado da 2ª chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, foi divulgado nesta segunda-feira (8), na página do Prouni.

O prazo para que os pré-selecionados na 2ª chamada apresentem os documentos de comprovação das informações cadastradas na inscrição começa nesta segunda e termina no dia 24 de fevereiro. Somente após a comprovação das informações prestadas no ato da inscrição é que o pré-selecionado pode ter direito à bolsa do Prouni.

Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. Os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações, bem como se há disponibilidade de canal eletrônico que permita o envio da documentação por meio digital, devem ser verificados diretamente com a instituição de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

O candidato não pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas do Prouni ainda pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa última etapa de seleção do programa é de 1º a 2 de março. A indicação deve ser feita pela internet, na página do Prouni. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 5 de março.

Prouni

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudos integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino.

Nesta edição, para o 1º semestre de 2021, foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo. O total de inscrições registradas foi de 599.223.

Acesse a página do Prouni

 

Com informações do Ministério da Educação

Governo Federal 

Mais de 25 mil visitadores contribuem com o Criança Feliz

 CIDADANIA

Os participantes trabalham no estímulo inicial na primeira infância e no reforço nos laços familiares

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Publicado em 08/02/2021 14h42

Já foram mais de 1,1 milhão de crianças e gestantes atendidas pelo programa - Foto: Ministério da Cidadania

Presente em 2.928 municípios brasileiros, o programa Criança Feliz conta com o trabalho de 25 mil visitadores. Homens e mulheres que nas mais de 40 milhões de visitas fizeram a diferença nos lares de milhões de brasileiros. Já foram mais de 1,1 milhão de crianças e gestantes atendidas por esses profissionais que fazem da iniciativa uma decisiva ferramenta social.

“A visita domiciliar é considerada uma das mais eficazes estratégias para investir no desenvolvimento infantil. Mais de 25 mil visitadores por todo o Brasil vão às residências com propostas de atividades com os materiais disponíveis em casa para que essa família tenha momentos onde ela possa estimular, brincar com sua criança e possa entender que ela precisa de estímulo, cuidado e proteção. E também fortalecendo o vínculo parental”, afirmou a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

“Os visitadores fazem um trabalho maravilhoso, levando o olhar do Governo Federal. Eles também observam as necessidades dessas famílias em situação de vulnerabilidade. Aquele olhar do Governo dentro das casas. Nós parabenizamos o trabalho desses profissionais que dedicam seus dias para trabalhar, para contribuir para a construção de cidadãos saudáveis e produtivos”, completou.

Planejando ações

Nas visitas, os profissionais trabalham o desenvolvimento infantil, habilidades cognitivas e motoras das crianças, além de fortalecerem a parentalidade (vínculo e papel dos cuidadores na vida da criança), tudo por meio de brincadeiras e atividades.

Para aprimorar os trabalhos dos visitadores, foi desenvolvido o curso Programa Criança Feliz: planejando as ações. As aulas abordarão o trabalho em equipe, ética, moral, empatia, confiança, motivação e sigilo profissional. Também serão apresentadas ferramentas de planejamento estratégico, avaliação e organização de tempo.

O intuito é oferecer conhecimentos que auxiliarão o trabalho dos visitadores, supervisores e multiplicadores do programa Criança Feliz. O conteúdo é oferecido na modalidade a distância e dá direito a certificado.

O curso é voltado a pessoas atuantes no Criança Feliz e demais profissionais da rede socioassistencial, contudo qualquer cidadão interessado no tema pode acessar as aulas. O Portal da Cidadania oferece, atualmente, 30 cursos e diversos tutoriais sobre Primeira Infância, Assistência Social, programa Bolsa Família, entre outros.

Saiba mais sobre o curso

Saiba como participar do programa Criança Feliz

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Assistência Social

Governo Federal 

Mais 20 serviços do Governo Federal já podem ser acessados on-line

 MODERNIZAÇÃO

Pagamento de débitos a órgãos federais e transação excepcional para débitos rurais são alguns que foram transformados em digital neste mês de janeiro

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Publicado em 08/02/2021 13h37

No total, já são 1.137 serviços que se tornaram acessíveis por meio on-line desde 2019 - Foto: Secretaria-Geral

No primeiro mês deste ano, mais 20 serviços prestados pelo Governo Federal foram transformados em digital. No total, já são 1.137 serviços que se tornaram acessíveis por meio on-line desde 2019.

Alguns desses novos serviços são pagamento de débitos a órgãos federais (como autarquias e fundações públicas); proposição de transação individual na dívida ativa; e transação excepcional para débitos rurais e fundiários inscritos em dívida ativa da União.

Entre os novos serviços transformados, sete são do Ministério da Justiça e Segurança Pública; quatro do Ministério da Economia e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; três da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); dois do Ministério da Cidadania; um do Banco Central; um da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); um do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e um da Advocacia-Geral da União (AGU).

Com informações da Secretaria-Geral

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Governo Federal 

Curso de práticas de produção de texto libera novos módulos

 CAPACITAÇÃO

A capacitação tem como público-alvo professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental

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Publicado em 08/02/2021 12h23

O curso pode ser acessado a qualquer momento e não há prazo estipulado para a conclusão - Foto: Capes

ACoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Secretaria de Alfabetização (Sealf), do Ministério da Educação (MEC), liberou os módulos três e quatro do curso gratuito Práticas de Produção de Texto. O conteúdo está acessível na plataforma digital Avamec.

A capacitação é dividida em 12 módulos e tem como público-alvo professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. Com 120 horas, o curso on-line aborda tópicos como Comunicação e Atuação, Interpretação de Fatos: causa e efeito, Assunto e Conclusão e Manipulação de Notícias. Até o momento, o cursista tem acesso a quatro módulos. Os próximos serão liberados ao longo das próximas semanas.

“A partir de frases contextualizadas, aprende-se, de forma natural, a utilizar sinais de pontuação, conjugar verbos, empregar corretamente a concordância, a regência, as conjunções e as locuções, entre outras regras de gramática fundamentais para a compreensão, interpretação e redação de textos’’, explicou Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização.

O curso pode ser acessado a qualquer momento e não há prazo estipulado para a conclusão. O aluno, depois de terminar todos os módulos, poderá solicitar um certificado pela plataforma digital.

Faça sua inscrição

Para mais informações acesse https://avamec.mec.gov.br/#/

Com informações da Capes

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

Projeto-piloto fomentará o uso de tecnologia na fruticultura do Nordeste

 INOVAÇÃO

Uma das metas do AgritechNE é incentivar a criação de startups agrícolas que trabalhem com ferramentas voltadas a expandir a produtividade na região

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Publicado em 08/02/2021 11h50

Inicialmente, o AgritechNE terá como foco o eixo entre Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia - Foto: MDR

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) investirá R$ 1,3 milhão em um projeto-piloto para fomentar o uso de tecnologia na produção de frutas na Região Nordeste. Batizada de AgritechNE, a iniciativa mapeará necessidades dos produtores locais, promoverá capacitação sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC), disponibilizará uma plataforma on-line para a promoção de negócios e fomentará a criação de startups agrícolas (agritechs) que trabalhem com ferramentas voltadas a expandir a produtividade dos fruticultores.

O Projeto AgritechNE integra as ações da Rota TIC, que tem o objetivo de apoiar a estruturação de Polos de Desenvolvimento Regional associados ao setor de tecnologia da informação como forma de alavancar o desenvolvimento de cadeias produtivas regionais. Quatro já estão em funcionamento: Mangue Digital, com abrangência na região metropolitana de Recife; Sertão Digital, para desenvolvimento da área de influência dos municípios de Petrolina e Juazeiro; Cerrado Digital, voltado para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno; e Paraíba Digital, com abrangência nas regiões imediatas de João Pessoa, Itabaiana e Campina Grande.

E foi exatamente no Polo Mangue Digital, em Recife, que surgiu a ideia do AgritechNE. Dados do censo Radar Agritech, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2019, mostram que 90% das startups agrícolas brasileiras estão localizadas na Região Sul e Sudeste. Somente 4% estão no Nordeste. Um dos objetivos da iniciativa é exatamente mudar essa situação.

Inicialmente, o AgritechNE terá como foco o eixo entre Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Localizada no Vale do São Francisco, a região é um dos principais polos de fruticultura do país. O objetivo, no entanto, é expandir posteriormente a iniciativa para outros locais.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

Casas da Mulher Brasileira terão acesso a R$ 16,5 milhões

 PROTEÇÃO

Recursos serão utilizados para viabilizar o funcionamento dos locais, além de reforçar o compromisso do Governo Federal no enfrentamento à violência contra as mulheres

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Publicado em 08/02/2021 11h19

De forma geral, a CMB é um espaço que une serviços de atendimento às mulheres em situação de violência - Foto: Agência Brasil

Quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) contarão com cerca de R$ 16,5 milhões. Os valores, já garantidos, serão destinados aos municípios de São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Curitiba (PR) e São Luís (MA). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“É uma vitória importante para as mulheres. Conseguimos fechar o ano passado com o recurso de manutenção das Casas garantido. Isso graças à recomposição do orçamento conquistada em 2020”, afirmou a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto.

A finalidade do investimento possibilita a manutenção física das instalações, pequenos reparos e prestação de serviços essenciais de limpeza, transporte e segurança, de forma a oferecer um atendimento humanizado e integrado, com o objetivo de interromper ciclos de violência. Os valores são provenientes de emendas parlamentares.

De forma geral, a CMB é um espaço que une serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Entre eles, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Justiça e Segurança

Governo Federal 

Crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses

 FINANCIAMENTO

O número representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior

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Publicado em 08/02/2021 11h06

O crédito para investimento alcançou R$ 43,52 bilhões - Foto: Mapa

Acontratação de crédito rural para a safra 2020/2021, no período de julho do ano passado a janeiro deste ano, atingiu R$ R$ 135,3 bilhões, o que representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior.

De acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, o crédito para investimento alcançou R$ 43,52 bilhões (41%), R$ 72,7 bilhões para custeio (13%), R$ 11,59 bilhões para comercialização (9%) e R$ 7,59 bilhões para industrialização (4%).

As aplicações de investimento se situaram em R$ 1,75 bilhão (7%) com contratações dos médios produtores (Pronamp), em R$ 9,72 bilhões (9%) para os pequenos agricultores (Pronaf) e para os demais produtores em R$ 32,05 bilhões (58,2%).

Os recursos da poupança rural aplicados nos financiamentos de investimento feitos pelos médios e pequenos produtores responderam, respectivamente, por 41% (Pronamp) e 46% (Pronaf). Os demais produtores respondem por 34% da contratação de investimento.

Em relação aos programas de investimento, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) administrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota): R$ 6,97 bilhões (47%); Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA): R$ 1,62 bilhão (73%); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro): R$ 1,54 bilhão (31%); Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra): R$ 686 milhões (110%); e Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro): R$ 1,27 bilhão (36%).

Sobre os créditos de custeio, os valores contratados pelos médios produtores (Pronamp) foram de R$ 16,2 bilhões (6%), R$ 11,12 bilhões (17%) pelos pequenos produtores (Pronaf) e R$ 45,38 bilhões (15%) para os demais produtores.

O diretor do Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola, do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, destaca que as contratações de crédito rural com recursos da fonte Poupança Rural Controlada atingiram R$ 41,09 bilhões, uma expansão de 81%, respondendo por 30% do crédito rural na atual safra, até janeiro deste ano.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

Escolas técnicas estaduais encerram o período de pré-matrículas nesta terça-feira, 9

 

São mais de 5,4 mil vagas para o ensino médio integrado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para maiores de 18 anos

08/02/2021 13h48
Por Jeniffer Galvão (SECTET)

Termina nesta terça-feira (9) o prazo para a pré-matrícula nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA). São 4.235 vagas na modalidade Ensino Médio Integrado e 1.230 na modalidade Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), totalizando 5.465 vagas ofertadas pelo governo do estado por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). A pré-matrícula deve ser feita AQUI até as 23h59 de amanhã (9).

Na modalidade Novo Ensino Médio Integrado – Itinerário profissional – podem se matricular os candidatos que concluíram o ensino fundamental ou o equivalente. O curso tem duração máxima de três anos e dá direito ao certificado de conclusão do ensino médio e diploma de técnico de nível médio, conforme a legislação em vigor. Na modalidade Proeja devem se matricular os candidatos com idade igual ou superior a 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente. 

Somente terá direito à certificação do ensino médio e ao diploma de técnico de nível médio, assim como à progressão de estudos para níveis mais elevados, o aluno que integralizar a carga horária total do curso de sua escolha. 

Pessoas que já terminaram o ensino médio e querem fazer um curso técnico se encaixam na modalidade subsequente, que terá edital publicado no mês de março.

CONFIRMAÇÃO

Os candidatos pré-matriculados deverão comparecer à secretaria da escola para a qual concorrem à vaga, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2021 para confirmação da matrícula, nos horários e escalonamentos (medida necessária para segurança sanitária) estipulados pela escola. No caso daqueles municípios que estiverem em bandeiramento preto, os alunos pré-matriculados deverão entregar os documentos nas escolas até cinco dias úteis após o término do lockdown.

No ato da confirmação de matrícula, o candidato deverá comparecer à escola, munido de original e cópia dos seguintes documentos: 

- requerimento de matrícula fornecido pela escola; 

- certidão de nascimento ou casamento; 

- carteira de identidade (RG) ou similar; 

- cadastro de pessoa física (CPF); 

- certificado ou declaração de conclusão do ensino fundamental; 

- histórico escolar do ensino fundamental;

- comprovante de residência recente (água, luz, telefone fixo ou móvel); 

- e duas fotos 3x4 recentes. 

Os cursos oferecidos em cada escola, divididos por modalidade, assim como a quantidade de vagas, estão disponíveis nos anexos I e II do edital, que podem ser conferidos AQUI. A previsão para o início das aulas é 22 de fevereiro.

AGÊNCIA PARÁ