sábado, 6 de fevereiro de 2021

Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios

 


Medida foi prevista em caráter temporário na legislação brasileira, durante pandemia de Covid-19

05/02/2021 - 18:38  

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
O deputado Rodrigo Coelho em mesa de reunião
Rodrigo Coelho: permissão facilita a vida dos condôminos e dos administradores

O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente a possibilidade de votação virtual nas assembleias condominiais, inclusive para eleição ou destituição de síndico, quando a vontade de cada condômino será igualada à sua assinatura presencial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta um artigo ao Código Civil.

A votação virtual nas reuniões de condomínios foi prevista em caráter temporário na Lei 14.010/20, com término em outubro de 2020. Porém, o autor da proposta, deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), defende que ela vigore mesmo após o fim da pandemia de Covid-19.

“Trata-se de medida que se revelou de grande eficácia, contribuindo para a normalização das deliberações e atividades dos condomínios durante a pandemia. Parece-nos de bom alvitre, portanto, que tal permissão se torne permanente, facilitando a vida dos condôminos e dos administradores”, avalia Coelho.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19

 


Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina

05/02/2021 - 19:41  

O Projeto de Lei 40/21 estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção e multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder público durante pandemias. No caso de agente público, essa pena aumenta de um a dois terços.

Segundo o texto, o crime consiste em valer-se de meios fraudulentos para antecipar a própria imunização ou a de terceiros. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

João Viana/Prefeitura de Manaus
Saúde - Coronavirus -pandemia - vacinação de idosos - vacinação em Manaus - Covid-19
Idosos estão entre os grupos prioritários de vacinação

O projeto submete às mesmas penalidades o agente público que deixar de comunicar irregularidades de que tiver conhecimento à autoridade superior ou, quando esta estiver envolvida, a outra autoridade competente para apurar os fatos. Deixar de reportar os fatos aos órgãos governamentais de controle também implica a mesma punição.

“Estamos falando do chamado fura-fila que, para muitos especialistas, representa o verdadeiro reflexo da perda de valores sociais de coletividade”, diz a justificativa que acompanha o projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e de outros 19 deputados do partido.

“Diante da insuficiente quantidade de vacinas no País e da necessidade de que seja respeitada a ordem de prioridade definida pelo poder público, julgamos absolutamente necessário que a lei disponha de mecanismos para responsabilizar quem busque para si ou para outros qualquer privilégio, sob pena de se colocar em risco a vida de milhares de cidadãos”, conclui a justificativa.

Prioridades
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais, são 27 categorias prioritárias de pessoas, que incluem, por exemplo, idosos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, trabalhadores do transporte coletivo, da educação, forças de segurança, entre outras.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto inclui comerciários entre categorias essenciais durante emergência de saúde pública

 


Pela proposta, trabalhadores do comércio terão prioridade na vacinação durante pandemia

05/02/2021 - 20:05  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Discussão e votação do parecer do relator. Dep. Luiz Carlos Motta (PL - SP)
Para o deputado Luiz Carlos Motta, a imunização dessa categoria irá permitir a contenção da propagação da Covid-19

O Projeto de Lei 5480/20 inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A proposta altera a Lei 13979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Segundo o projeto, esses profissionais do comércio terão prioridade nas campanhas de vacinação durante a emergência de saúde pública. Para o autor do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), os comerciários são responsáveis pela manutenção do abastecimento da sociedade em geral, e estão expostos à contaminação do novo coronavírus pela própria natureza da função.

Grupo de risco
“A profissão, para ser exercida, requer contato próximo com as pessoas e, mesmo com os cumprimentos dos protocolos sanitários de combate à pandemia nos estabelecimentos comerciais, quando ocorrem, torna os empregados no comércio grupo de risco, devido a esta proximidade”, observa Motta.

O deputado também acredita que a imunização dessa categoria irá permitir a contenção da propagação da Covid-19, contribuir para a preservação da vida e ajudar a estancar a mortandade no Brasil.

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Da Redação - RS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto estabelece piso nacional para profissionais de enfermagem e parteiras

 


Remuneração mínima proposta para enfermeiros corresponde a sete salários mínimos

05/02/2021 - 20:53  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Breves Comunicados. Dep. Leo de Brito (PT - AC)
Deputado Leo de Brito: "Na maioria dos estados da federação, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos"

O Projeto de Lei 5640/20 estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7498/86.

Pela proposta, o piso nacional dos enfermeiros será de R$ 7.616. Ainda pelo projeto, o piso dos técnicos de enfermagem deverá ser o equivalente a 70% desse valor, e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras o equivalente a 50% do piso estabelecido para enfermeiros.

Para as quatro categorias, a jornada máxima de trabalho será de 6 horas diárias e 30 horas semanais, podendo ser ampliada com correspondente acréscimo salarial.

Trabalho complexo
O deputado Leo de Brito (PT-AC), autor do PL 5640/20, lembra que a Constituição determina que é direito dos trabalhadores o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. O piso proposto corresponde a sete salários mínimos.

“No entanto, na maioria dos estados da Federação, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. Técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras têm remunerações ainda mais baixas. Tal remuneração não é justa frente à rotina árdua de trabalho desses profissionais da assistência à saúde”, observa Leo de Brito.

Ele também afirma que a pandemia de Covid-19 serviu para expor para toda a sociedade a importância da enfermagem como profissão que preza pelo cuidado humano.

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Da Redação - RS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lira diz que Congresso está "absolutamente sintonizado" com o Ministério da Economia

 


Presidente da Câmara se encontrou com o ministro Paulo Guedes na noite desta quinta-feira

04/02/2021 - 21:08  

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o cronograma de votação das reformas na Câmara e no Senado. Antes, Lira havia tratado do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também vai se encontrar separadamente com Guedes.

"Foi acertado para tratarmos e colocarmos claramente o cronograma para votação e os procedimentos das reformas que serão pautadas no Senado e na Câmara e na comissão especial da reforma tributária", observou.

Arthur Lira afirmou que o Congresso está "absolutamente sintonizado" com o Ministério da Economia, com o governo federal e com a pauta das reformas. "O governo está com tudo programado. Já tem a receita de como combater os efeitos da pandemia. Estaremos à disposição com muito diálogo, pela solidificação da nossa economia com previsibilidade e com harmonia."

Paulo Guedes parabenizou Arthur Lira pela eleição para Presidência da Câmara.
"Foi uma vitória expressiva e importante, que nos deixa esperançosos e confiantes na retomada da agenda de reformas. Vamos trabalhar juntos e estamos 100% à disposição do Congresso", declarou. "Quem comanda o ritmo das reformas é a política."

O ministro afirmou que, em um ano difícil, o Brasil demonstrou capacidade de se ajustar para atacar os efeitos econômicos da crise. "Terminamos o ano criando 140 mil empregos e oferecemos assistência social a 64 milhões de brasileiros", comemorou. Paulo Guedes espera que a vacinação em massa tenha um efeito positivo para a economia. "A saúde e a economia andam juntas", observou.

Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SSP garante segurança reforçada em Santa Maria

 


Operação Quinto Mandamento realizada na noite de sexta-feira mobilizou mais de 50 representantes de vários órgãos do GDF

Secretário Anderson Torres estabelece metas da operação com titulares de batalhões | Foto: Divulgação SSP-DF

Um total de 80 pessoas abordadas, 140 veículos e estabelecimentos comerciais fiscalizados marcaram a Operação Quinto Mandamento em Santa Maria, na noite de sexta-feira (5). A ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) e reuniu as forças de segurança – Polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) – DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). Mais de 50 representantes dos órgãos participaram da ação, que terminou na madrugada de sábado.

Antes da operação, o secretário de Segurança Pública do DF, delegado Anderson Torres, e gestores da SSP/DF reuniram-se com os titulares dos batalhões e delegacia para reafirmar a parceria e estabelecer metas para ação. O grupo encontrou-se também com a administradora da cidade, Marileide Romão.

O foco da ação é a redução de homicídios e de todos os crimes que de alguma forma estão ligados a ele, como tráfico de drogasAnderson Torres, secretário de Segurança Pública

“Esta é uma operação em que podemos visualizar muito nitidamente a capacidade de integração e interação do sistema de segurança do DF, mas também buscamos envolvimento de outros órgãos do GDF. O foco da ação é a redução de homicídios e de todos os crimes que de alguma forma estão ligados a ele, como tráfico de drogas. Queremos que o DF seja um lugar cada vez mais seguro e que a população de todo o DF perceba a redução desses crimes. Esse tipo de operação contribui para aumento da sensação de segurança de cada uma dessas regiões”, explica Torres.

A Quinto Mandamento é uma operação contínua, iniciada em julho de 2020. Desde então, semanalmente ela ocorre aos finais de semana – de sexta a domingo – em regiões administrativas definidas a partir de análises das manchas criminais, ou seja, de acordo com locais, dias e horários em que crimes ocorrem com maior frequência.

A definição dos locais é feita com base em estudos realizados pela SSP/DF, como afirma o titular da pasta. “São reuniões semanais para definição e direcionamento de ações, a partir de estudos técnicos e avaliações por parte de nossas subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI). As tratativas e envolvimento dos órgãos de segurança e demais participantes fica por conta da Subsecretaria de Operações Integradas (SOPI)”.

Placas

Placas indicam videomonitoramento para inibir criminalidade e aumentar sensação de segurança entre os moradores | Foto: Divulgação SSP-DF

Nesta semana, a SSP/DF instalou 37 placas com indicação de que o local é monitorado por câmeras de segurança. O objetivo é inibir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança dos moradores. A entrega faz parte do projeto de videomonitoramento, que inclui a entrega de Centrais de Monitoramento Remoto (CRM). Desde o ano passado a região conta com a Central, instalada no 26º Batalhão da PMDF.

“O videomonitoramento é uma das prioridades do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública. O objetivo é que, até 2022, o DF tenha toda sua área urbana monitorada. Atualmente, temos quase mil câmeras distribuídas nas regiões administrativas. Nossa meta é que todas recebam o projeto. Vamos em frente para um DF cada vez mais seguro”, ressalta Torres.

As câmeras de grande alcance distribuídas pela cidade captam as imagens de alta resolução, que são transmitidas para o Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e enviadas ao CRM. “Esse formato contribui com ações de policiamento preventivo ainda mais efetivos da PMDF e podem ajudar também no trabalho de investigação da Polícia Civil”, explica o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo.

De acordo com o comandante do batalhão da PMDF na cidade, tenente-coronel Carlos Pereira, as imagens permitem um policiamento mais inteligente e o emprego mais eficiente de recursos. “Com as imagens direcionamos nossos policiais mais rapidamente ao identificarmos atitudes suspeitas ou flagrantes. Este formato tem contribuído para redução de vários crimes, principalmente tráfico de drogas, roubo a transeunte e a coletivos. O acionamento mais célere do policiamento motorizado, garante maior eficácia nas abordagens”, afirma.

536É a quantidade do efetivo empregado na Operação no mês de janeiro

O uso das câmeras é complementar ao trabalho que os policiais realizam na cidade, como explica Pereira. “Atuamos de diferentes formas dentro da cidade, pois cada local apresenta um desafio diferente. No caso de roubos a comércios, temos feito um trabalho direcionado, conversando com donos dos estabelecimentos e disponibilizando o telefone/WhatsApp do batalhão (99135.3798) para que eles nos acionem, caso necessário”.

Dados de janeiro

Somente no mês de janeiro, o efetivo empregado na Operação chegou a 536, com uso de 206 viaturas. De forma conjunta, a PMDF e a PCDF realizaram 768 abordagens pessoais e verificaram 141 veículos. O trabalho complementar ao das polícias é de fundamental para os bons resultados da ação.

Bombeiros fazem orientações aos estabelecimentos comerciais sobre a importância de manter em dia a documentação e cumprir exigências, como sinalização das saídas de emergência. Ao todo, os militares orientaram 84 estabelecimentos comerciais.

O Detran-DF e o DER/DF montam pontos de bloqueios nas regiões que a Quinto Mandamento é realizada. Em Santa Maria foram consultados 124 veículos. O DF Legal fiscalizou 135 estabelecimentos nas seis regiões.

*Com informações da SSP-DF


AGÊNCIA BRASÍLIA

Botafogo perde e cai no Brasileiro

 


Derrota de 1 a 0 para Sport leva o Alvinegro pela 3ª vez à Série B

Publicado em 05/02/2021 - 22:46 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Botafogo perdeu para o Sport por 1 a 0, na noite desta sexta-feira (5) em jogo válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro disputado no estádio do Engenhão, e foi matematicamente rebaixado para a Série B da competição.

Com o revés, a equipe carioca permaneceu na lanterna da competição com 24 pontos. Assim, pela terceira vez na história o Botafogo disputará a segunda divisão do futebol brasileiro.

Já o Sport, após a partida desta sexta, respira um pouco mais aliviado. Com 38 pontos (dois acima da pontuação do Bahia, primeiro time dentro da zona de rebaixamento), o Leão da Ilha do Retiro sai do Z4 e vai à 14ª posição.

Único gol

O único gol da partida foi marcado em cobrança de pênalti do zagueiro Iago Maidana aos 23 da etapa inicial. A infração foi confirmada pelo árbitro Luiz Flávio de Oliveira com auxílio do VAR (árbitro de vídeo) após chute do volante Marcão de fora da área desviar na mão do meia Romildo.

Este foi um golpe duro para o Alvinegro, que apostava apenas na vitória para tentar uma improvável sequência de bons resultados para se manter na Série A. Acreditando nisso, o time do técnico Eduardo Barroca partiu para cima no início do jogo. Aos quatro minutos teve uma boa chance com o atacante Matheus Nascimento após cruzamento do lateral Victor Luís. Porém, o goleiro Luan Polli, fez boa defesa. Aos 11 foi a vez de o armador Cesinha receber do Matheus Nascimento e mandar para fora outra boa possibilidade.

Após os pernambucanos pularem na frente, o Botafogo sentiu. Inclusive, aos 35, quase saiu o segundo gol dos pernambucanos, quando Ewerthon bateu forte de fora da área e a bola passou perto do gol.

O segundo tempo foi todo do Alvinegro carioca. O time de General Severiano teve chances aos quatro minutos, com o meia Romildo, aos 14, com um chutaço do atacante Matheus Nascimento, aos 21, com o volante José Welison, e aos 30, como atacante Rafael Navarro. Depois disso, o Botafogo seguiu com mais posse de bola, mas não teve forças para reverter o placar e evitar a queda à Série B.

Na próxima rodada, o Botafogo, já rebaixado, apenas cumpre tabela contra o Grêmio no estádio Nilton Santos na segunda-feira (8). Já o Sport enfrenta o líder Internacional no Beira-Rio na quarta-feira (10).

Veja a classificação da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

São Paulo anuncia venda de Brenner para o FC Cincinnati

 


Jogador era um dos destaques do Tricolor, com 22 gols na temporada

Publicado em 05/02/2021 - 23:21 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O São Paulo anunciou nesta sexta-feira (5) a venda do atacante Brenner para o FC Cincinnati (Estados Unidos).

O jogador de 21 anos, um dos destaques do Tricolor paulista na temporada, segue imediatamente para a sua nova equipe e não enfrenta o Ceará na próxima rodada do Campeonato Brasileiro.

Segundo o time paulista, a negociação do jogador revelado em Cotia foi “a maior venda de um jogador de um clube da América do Sul para o futebol norte-americano”, mas os valores não foram revelados.

Nesta temporada, o atacante marcou 22 gols e deu quatro assistências. Brenner se despede do Tricolor com 27 gols em 74 jogos.

Veja a classificação atualizada do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa



Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Mirassol-SP e Floresta-CE decidem título da Série D do Brasileiro

 


Final no interior paulista será transmitida ao vivo pela TV Brasil

Publicado em 06/02/2021 - 07:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

A Série D do Campeonato Brasileiro terá um campeão inédito neste sábado (6). A partir das 16h (horário de Brasília), Mirassol-SP e Floresta-CE medem forças na decisão da competição nacional, com transmissão ao vivo da TV Brasil direto do estádio José Maria de Campos Maia, o Maião, em Mirassol (SP).

Os paulistas entram em campo com a vantagem do empate, pois venceram o jogo de ida há uma semana, no estádio Carlos de Alencar Pinto, o Vovozão, em Fortaleza, por 1 a 0, com gol do atacante Netto. Os cearenses têm de ganhar por ao menos dois gols de diferença para ficarem com o título no tempo normal. Em caso de vitória do Floresta por um gol de saldo durante os 90 minutos, a decisão será nos pênaltis.

As duas torcidas têm motivos para acreditar no título. Por um lado, o Mirassol tem aproveitamento quase perfeito jogando em casa: são dez vitórias e um empate em 11 partidas. No Maião, o Leão da Alta Araraquarense fez mais de 70% dos gols que assinalou na Série D. Os paulistas têm o ataque mais positivo do torneio (48 gols).

O Floresta, por sua vez, alcançou três das quatro classificações no mata-mata da Série D fazendo o jogo decisivo longe de Fortaleza. Foi assim na segunda fase contra o Itabaiana-SE, nas quartas de final diante do América-RN - no confronto em que garantiu o acesso à Série C - e na semifinal, em duelo contra o Novorizontino-SP.

Se levantar a taça, o Mirassol se torna o segundo time paulista a vencer a Série D, repetindo o Botafogo-SP, campeão em 2015 contra o River-PI. O feito igualaria São Paulo a Ceará e Minas Gerais, estados com mais títulos da divisão (dois cada). O Floresta pode isolar os cearenses na estatística com um terceiro troféu, igualando-se a Guarany de Sobral (2010) e ao Ferroviário (2018).

O Lobo da Vila Manoel Sátiro pode, ainda, entrar na seleta lista de times cearenses campeões brasileiros. Além dos títulos de Guarany e Ferroviário na Série D, o Fortaleza conquistou a Série B em 2018. Já o Leão tem a chance de ser o 18º clube paulista a erguer uma taça nacional, independente da divisão, juntando-se a São Paulo, Santos, Palmeiras, Corinthians, Guarani, Red Bull Bragantino, Portuguesa, Juventus, Inter de Limeira, União São João, Novorizontino (que faliu em 1999, não confundir com o atual), XV de Piracicaba, Paulista, Ituano, União Barbarense, Oeste e Botafogo-SP.

Os treinadores têm praticamente força máxima para a decisão. No Mirassol, a única ausência no time dirigido por Eduardo Baptista é o lateral-esquerdo Moraes, suspenso pelo terceiro amarelo, que deverá ser substituído por Luiz Henrique. No Floresta, o lateral-direito Lito, substituído no segundo tempo do primeiro jogo da final reclamando de dores, foi liberado pelo departamento médico, mas o técnico Leston Junior ainda não sabe poderá contar com o jogador (Ronaldo é a opção caso Lito ainda não esteja 100%).

A expectativa é que o Leão entre em campo com Jeferson; Vinícius, Danilo Boza, Heitor e Luiz Henrique; Daniel, Rafael Tavares e Cássio Gabriel; Netto, Fabrício Daniel e João Carlos. A provável escalação do Lobo terá Douglas Dias; Lito (Ronaldo), William Goiano, Alisson e Fábio Alves; Jô; Marconi e Thalison; Flávio Torres, Núbio Flavio e Deysinho.

Ouça na Rádio Nacional

Edição: Fábio Lisboa


 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Exposição Egito Antigo: do Cotidiano à Eternidade chega a Brasília

 


Mostra vai até dia 25 no CCBB da capital federal

Publicado em 06/02/2021 - 07:33 Por Pedro Pedduzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Brasília receberá, de hoje (6) até 25 de abril, a mais importante mostra sobre o Egito Antigo realizada na América Latina. As 140 peças que compõem a exposição Egito Antigo: do Cotidiano à Eternidade estarão abertas ao público no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) da capital federal.

A exposição é gratuita. No entanto, devido às regras sanitárias decorrentes da pandemia, a visita requer agendamento prévio, que pode ser feito pelo aplicativo Eventim ou pelo site www.eventim.com.br.

A mostra fez sucesso durante sua passagem que pelo Rio de Janeiro e por São Paulo e foi eleita a “melhor mostra internacional de 2020” pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA).

As 140 peças têm, em comum, a relevância para o entendimento da cultura egípcia, que manteve, parcialmente, os mesmos modelos religiosos, políticos, artísticos e literários por três milênios. Todo acervo pertence ao Museu Egípcio de Turim, na Itália.

“Aspectos da historiografia geral do Egito Antigo serão apresentados de forma didática, por meio de esculturas, pinturas, amuletos, objetos cotidianos, um Livro dos Mortos em papiro, objetos litúrgicos e óstracons (fragmento de cerâmica ou pedra usados para escrever mensagens oficiais), além de sarcófagos, múmias de animais e uma múmia humana da 25ª dinastia”, informou a divulgação do evento.

Brasília, janeiro de 2021 – O Centro Cultural Banco do Brasil Brasília recebe, a partir de 06 de fevereiro, a exposição Egito Antigo: do cotidiano à eternidade.
O Centro Cultural Banco do Brasil Brasília recebe, a partir de 06 de fevereiro, a exposição Egito Antigo: do cotidiano à eternidade. - Museo Egizio/Direitos reservados

Edição: Fábio Massalli


Por Pedro Pedduzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais

 


Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores

Publicado em 05/02/2021 - 21:15 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais. A deliberação ocorreu por meio de votação eletrônica. 

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, ainda está pendente de julgamento na Corte uma ação direta de constitucionalidade que contesta a Lei Federal 9.192/1995, que estabeleceu as regras de escolha dos reitores das instituições federais de ensino. Dessa forma, somente após a conclusão do julgamento, a questão poderá ser resolvida. 

Com a decisão, o plenário virtual derrubou a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin. Na decisão, apesar de não ter atendido ao pedido da OAB para obrigar o presidente a nomear o primeiro da lista, o ministro garantiu que a lista tríplice deveria ser seguida nas nomeações. 

Conforme o voto de Moraes, não há necessidade de concessão de liminar para reafirmar as regras que estão na lei. 

“Tenho para mim que não se justifica o deferimento parcial da medida cautelar para a fixação das balizas propostas pelo ministro Edson Fachin, mesmo porque os requisitos mínimos a que alude o eminente relator – o respeito ao procedimento de consulta realizado pelas universidades federais, as condicionantes de título e cargo e a obrigatoriedade de escolha de um dos nomes que figurem na lista tríplice organizada pelo respectivo colegiado máximo – simplesmente reproduzem os requisitos já previstos na Lei 5.540/1968, com a redação dada pela Lei 9.192/1995, para a realização do ato de nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais pelo presidente da República”, decidiu. 

Edição: Aline Leal


Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília