sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Rodrigo Pacheco defende prorrogação de auxílio emergencial em reunião em MG

 


Da Redação | 05/02/2021, 21h08

Em sua primeira viagem a um estado brasileiro na condição de presidente do Senado, nesta sexta-feira (5), Rodrigo Pacheco compareceu à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na companhia dos outros dois senadores mineiros, Antonio Anastasia e Carlos Viana, ambos do PSD. Durante o encontro, o presidente defendeu a prorrogação do auxílio emergencial a partir da aprovação de propostas que conciliem a assistência social, a manutenção do teto de gastos e a responsabilidade fiscal. 

Rodrigo Pacheco voltou a ressaltar que o Brasil precisa de um trabalho redobrado para vencer a crise sanitária que assola o país, além da pacificação dos atores políticos, com respeito às instituições e aos Poderes constituídos, que devem conviver de forma harmônica e independente. Ele ressaltou ainda que a sua eleição para o comando do Senado foi resultado da união das bancadas estadual e federal de Minas Gerais.

Na avaliação do presidente do Senado, é necessário enfrentar a pandemia do coronavírus com inteligência, agilidade e método científico, como forma de alargar imediatamente o alcance da vacina contra a covid-19 e a prestação de assistência às pessoas mais necessitadas em razão da crise sanitária. 

Ao fazer um balanço da sua primeira semana na Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco destacou as reuniões mantidas com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os relatores da reforma tributária, além da aprovação de duas medidas provisórias — que tratam da redução das tarifas de energia elétrica e da participação do Brasil no consórcio internacional de produção da vacina contra a covid-19 — e da aprovação do convite ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que foi convidado a comparecer ao Senado para falar sobre as ações da pasta na pandemia.

— É isso que pretendemos imprimir à frente do Senado, um trabalho em favor do Brasil e de Minas Gerais — afirmou.

Crise sanitária

Em resposta aos jornalistas sobre a possibilidade de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão da crise gerada pela pandemia por parte do governo federal, Rodrigo Pacheco disse que vai analisar o pedido, apresentado nesta quinta-feira (4) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido já reúne 31 assinaturas, número além do mínimo exigido pelas regras regimentais.

— Faremos a análise [do pedido] com a ligeireza que se espera para verificarmos se há todos os requisitos exigidos para a instalação da CPI. Logicamente que vou fazer a análise à luz da Constituição e do Regimento Interno do Senado. Enquanto não se delibera sobre o pedido, ontem aprovamos requerimento para que o ministro da Saúde explique no Senado a política do Ministério da Saúde em relação ao enfrentamento da pandemia, sobretudo os erros, que precisam ser explicados aos senadores. É preciso ouvir do ministro os motivos pelos quais Manaus enfrenta problemas tão graves em razão da segunda onda do coronavírus, entre outras questões — afirmou.

Em relação ao auxilio emergencial, Rodrigo Pacheco reiterou no encontro que assumiu o Senado com o foco de atuação legislativa centrado no trinômio saúde pública/desenvolvimento social e crescimento econômico, o qual será possível a partir da aprovação das reformas tributária e administrativa, entre outras prioridades.

— É inegável que, com a pandemia ainda não tendo acabado, é fundamental que a gente tenha que auxiliar as pessoas, seja com incremento do Bolsa Família ou com o auxílio emergencial. É preciso ter essa assistência social mais imediata. Eu senti receptividade do ministro Paulo Guedes à ideia que, com toda a responsabilidade fiscal, possamos ter assistência social mais imediata enquanto a vacina não for capaz de imunizar toda a população brasileira. Há uma expectativa muito grande. Estamos trabalhando para isso. O valor [do auxílio] é impossível prever, mas lutaremos por um valor que seja digno a quem recebe, com possibilidade para quem paga, dentro dos parâmetros da responsabilidade fiscal — afirmou.

Atuação do Estado

Rodrigo Pacheco destacou ainda que o Brasil vive um estado de necessidade, e que as pessoas que vivem dificuldades extremas precisam ser atendidas pelo Estado.

— Estamos buscando agora, com argumentos técnicos e fundamentos econômicos, buscar uma solução que envolva medidas legislativas tanto na Câmara quanto no Senado, que permita que tenhamos melhor higidez e equilíbrio nas contas públicas para não romper o teto de gastos. É preciso compatibilizar a necessidade das pessoas com o teto de gastos. Se conseguirmos fazer com que isso aconteça, vamos reunir a necessidade das pessoas com a higidez fiscal que os investidores querem ver no Brasil. Se tomarmos todas as providências com as reformas e temas pendentes, o crescimento da economia neste e no próximo ano nos fará ter condições de nos recuperarmos da crise — afirmou.

Na avaliação de Rodrigo Pacheco, a fonte dos recursos a serem usados na assistência social precisa ser identificada. O presidente do Senado, porém, acredita que algumas das proposições legislativas em exame na Câmara e no Senado — como as PECs Emergencial e do Pacto Federativo — darão o norte da responsabilidade fiscal para que se tenha uma forma de auxílio na própria arrecadação.

— Há outras possibilidades que vamos amadurecer. Isso é uma pauta que precisa ser construída para poder arrecadar os recursos necessários para se fazer frente à pandemia — afirmou.

Abertura de impeachment

Quanto à abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado explicou que essa decisão cabe à Câmara.

— Neste momento, no ápice da pandemia e desemprego sem crescimento econômico, com a urgência da assistência social, não me permito falar a respeito de impeachment, até porque o juízo de admissibilidade [do processo] é da Câmara. Seria leviano de minha parte. Penso que seria uma instabilidade muito grande pensar em impeachment neste momento — afirmou.

Em relação à outros projetos defendidos por Jair Bolsonaro e seus aliados, Rodrigo Pacheco afirmou que o tema tem que ser definido de forma democrática pelo colégio de líderes.

— O colégio de líderes tem que identificar o cabimento, a pertinência e a oportunidade de cada uma dessas proposições. Eu não vou impor a minha vontade, pensamento e percepção pessoal. Cabe a mim permitir o debate das divergências. A prioridade do Senado é a saúde pública e o crescimento econômico — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio emergencial

 


Da Redação | 05/02/2021, 15h52

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19. Após destinar R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas desde abril de 2020, o programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.

O Senado e a Câmara analisam 14 proposições que pretendem prolongar o auxílio emergencial. São quatro matérias apresentadas por senadores e dez por deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a liberação do benefício. O mais recente deles é o Projeto de Lei (PL) 22/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto prevê o pagamento de R$ 600 durante quatro meses, com um impacto orçamentário estimado em R$ 138,4 bilhões no período.

Randolfe sugere que parte do valor — R$ 104,4 bilhões — seja coberto com uma redução de 30% em todos os incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo Poder Executivo. “É evidente que, dada a situação atual de permanência da pandemia e da crise econômica, as famílias não podem ser abandonadas à própria sorte. O Estado brasileiro tem o dever de ampliar a proteção social e garantir a subsistência dessas famílias, evitando, assim, que milhões de brasileiros sejam empurrados para a miséria”, argumenta.

O PL 5.584/2020, projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), recomenda a prorrogação do auxílio de R$ 600 por três meses. De acordo com o texto, o prazo poderia ser estendido por ato do Poder Executivo dependendo da evolução da pandemia e da vacinação contra o novo coronavírus. Para pagar a conta do benefício, Wagner defende a tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021. Segundo ele, a medida incrementaria a arrecadação da União em mais R$ 50 bilhões por ano.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) são autores do PL 5.495/2020, projeto de lei que estende o auxílio emergencial até 31 de março. Eles defendem o pagamento de R$ 300 a todos os que foram beneficiários do programa até janeiro, independentemente do número de parcelas recebidas. “A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta. Mas, para combatermos os prejuízos econômicos que se estendem, faz-se necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto. Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que até aqui garantimos”, afirmam na justificativa do projeto.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, do senador Weverton (PDT-MA), também pretende retomar o benefício. Para isso, o parlamentar defende a prorrogação até 30 de junho de 2021 do estado de calamidade pública provocado pela pandemia. De acordo com o Decreto Legislativo 6, de 2020, esse prazo acabou no dia 31 de dezembro de 2020.

Para Weverton, com a extensão do estado de calamidade, seria possível voltar a pagar o auxílio. “O alívio temporário e excepcionalíssimo das exigências de austeridade e responsabilidade fiscal em momento de emergência permitirá a renovação de medidas que se revelaram efetivas na mitigação dos desdobramentos econômico-sociais da pandemia. Em especial, o auxílio emergencial em valor digno”, pontua.

Projetos na Câmara

Quase todos os projetos de lei em tramitação na Câmara alteram a norma que criou o auxílio emergencial (Lei 13.982, de 2020). Das dez matérias apresentadas por deputados federais, cinco preveem a extensão do benefício até dezembro de 2021. São os seguintes projetos de lei: PL 24/2021, PL 72/2021, PL 121/2021, PL 130/2021 e PL 202/2021, apresentados, respectivamente, pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), Léo Moraes (Podemos-RO), Boca Aberta (Pros-PR), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Sidney Leite (PSD-AM).

Os valores dos pagamentos variam de R$ 300 a R$ 600. “Existe um custo fiscal elevado nessa ajuda na pandemia, mas ela é necessária para a crise que atravessamos. Não estender o benefício pode ser um desastre social para a população mais carente. Com o auxílio prolongado até o fim do ano, quase metade do seu custo total (45%) seria coberta pela elevação da arrecadação de impostos gerada pelo aumento da atividade econômica”, justifica o deputado Boca Aberta.

O PL 5.514/2020 e o PL 58/2021, dos deputados Fábio Henrique (PDT-SE) e Wilson Santiago (PTB-PB), determinam o pagamento de R$ 600 até junho. “Nas periferias do Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres, a situação é extremamente preocupante, quando não alarmante! A maioria das pessoas vive da economia informal com dinheiro que recebem no dia a dia de suas atividades. São diaristas, comerciantes, pequenos agricultores, artesãos, marceneiros, motoristas de aplicativos. De uma hora para outra, perderam suas rendas e, desde 1º de janeiro, deixaram de receber o auxílio emergencial”, explica Wilson Santiago.

Outros dois projetos da Câmara estendem o programa até abril: o PL 5.650/2020, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), e o PL 29/2021, do deputado José Guimarães (PT-CE). Em ambos, o benefício é fixado em R$ 600. “O fim do auxílio foi em 31 de dezembro, mas os efeitos na saúde pública e na economia vão continuar. As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirma Brazão.

O PL 26/2021, do deputado Carlos Veras (PT-PE), não estabelece um prazo fixo para o fim do auxílio emergencial. Ele prevê o pagamento de R$ 600 mensais “até que se obtenha cobertura vacinal contra a covid-19 em percentual igual ou superior a 70% da população adulta brasileira”. Segundo o parlamentar, “não há mais como usar argumentos fiscais para ir contra o auxílio emergencial, quando até mesmo economistas renomados no mercado já se posicionaram em defesa da renovação da medida e mostraram que há espaço para o pagamento”.

Benefício no Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classifica a prorrogação do auxílio emergencial como uma das prioridades do Congresso. Na quinta-feira (4), ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar costurar a inclusão do benefício no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

— A pandemia continua. Vim externar uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro urgente para ajudar a camada mais vulnerável da população. Senti do ministro toda a boa vontade para encontrar uma solução. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a sensibilidade humana — afirmou Pacheco.

Guedes condiciona a prorrogação do benefício à aprovação de “um novo marco fiscal”. O ministro defende, por exemplo, a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que aguardam votação no Senado: a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019).

— É muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios. Agora nós temos protocolo. Se o Congresso aciona o estado de emergência ou calamidade, temos condições de reagir rapidamente à crise — declarou Guedes.

Projetos prorrogam auxílio emergencial

No Senado

Projeto

Valor do Benefício

Validade do Programa

PL 22/2021 R$ 600 Quatro meses após publicação da lei
PL 5.584/2020 R$ 600 Março
PL 5.495/2020 R$ 300 Março
PDL 1/2021 Não especifica Junho

Na Câmara

Projeto

Valor do Benefício

Validade do Programa

PL 24/2021 R$ 600 Dezembro
PL 72/2021 Não especifica Dezembro
PL 121/2021 R$ 600 Dezembro
PL 130/2021 R$ 300 a R$ 600 Dezembro
PL 202/2021 R$ 300 Dezembro
PL 5.514/2020 R$ 600 Junho
PL 58/2021 R$ 600 Junho
PL 5.650/2020 R$ 600 Abril
PL 29/2021 R$ 600 Abril
PL 26/2021 R$ 600 Até vacinar 70% da população
 
Fonte: Senado Federal e Câmara dos Deputados

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Salvar vidas, um sonho que virou realidade

 


Primeira profissional de saúde do DF a ser vacinada, a enfermeira Lídia Dantas conta que, desde criança, desejava atuar nessa área

 

Lídia trabalha no Hran e atua na linha de  frente de combate ao coronvírus | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Ser enfermeira sempre foi um sonho para Lídia Rodrigues Dantas. Desde criança, ela almejava trabalhar na área da saúde, ajudando a salvar vidas. O sonho tornou-se realidade: há mais de sete anos, Lídia atua na área de assistência. Somente no pronto-socorro do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), a profissional está há três anos e meio.

Desde março de 2020, quando o Hran tornou-se referência para o atendimento de pacientes com Covid-19, Lídia se engajou na linha de frente do combate ao vírus Sars-Covs-2. Em 19 de janeiro, quando começaram a chegar os lotes de vacinas para grupos prioritários, ela foi a primeira profissional de saúde do DF a receber a dose.

“Senti muita gratidão pelo reconhecimento, por poder representar a enfermagem e a equipe do Hran no geral, foi uma honra”, revela. “Nunca passou pela minha cabeça que viveria essa experiência. A melhor sensação foi a esperança de que logo isso vai passar.”

“Nunca passou pela minha cabeça que viveria essa experiência. A melhor sensação foi a esperança de que logo isso vai passar”Lídia Rodrigues Dantas, enfermeira

Dia a dia

Estar longe da família, conta, é a parte mais difícil de sua missão. “Foi bem assustador no início, muitas mudanças dos protocolos”, conta. “Não sabíamos como seria, muitos colegas adoecendo, mas fomos vencendo um dia de cada vez”.

Ela lembra que todos os profissionais que estão na luta diária contra a pandemia estão muito cansados pela luta diária, mas avalia que a vacinação foi uma forma de motivar e passar mais segurança para todos.

“Vivemos sob pressão o tempo todo, e agora ainda mais”, afirma. “Mesmo assim, seguimos cuidando e fazendo o nosso melhor. Torço para que sejamos mais valorizados mesmo quando tudo isso passar.”

Com informações da SES

AGÊNCIA BRASÍLIA

Chega ao Noroeste a Campanha contra o Trabalho Infantil

 


A ideia é mobilizar comerciantes e moradores para eles não façam doações nem comprem mercadorias de crianças em situação de rua

A Campanha contra o Trabalho Infantil chegou ao Setor Habitacional Noroeste. Uma reunião realizada nessa quinta-feira (4) marcou o apoio da comunidade da área ao trabalho de conscientização organizado pelo GDF que já mobiliza moradores e comerciantes de várias regiões administrativas do Distrito Federal,  a exemplo de Asa Sul, Asa Norte, Sudoeste, Cruzeiro e Taguatinga.

É objetivo da Campanha sensibilizar as comunidades por meio da divulgação de material sobre os riscos de incentivo a  esse delito  com a compra de mercadorias oferecidas por crianças e adolescentes em situação de rua. Isso também pode ser feito, como foi orientado, por meio de conversa dos líderes de cada região com moradores para orientá-los para evitar doações porque também só favorecem os exploradores.

Mobilização contou com representantes dos moradores e comerciantes e de órgãos públicos / Foto: Renato Raphael / Sedes

A iniciativa tem o apoio dos Conselhos Tutelares, dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), da Polícia Militar, e do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente no Distrito Federal (Fórum PETI-DF), coordenado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em Taguatinga, a ação é integrada com o Creas Taguatinga.

Foco no comércio

Coordenadora do Creas Brasília, Juliana Castro aponta que o foco da campanha é o comércio da região, porque são nos estabelecimentos dessa atividade que se concentram os pedintes, entre eles crianças e adolescentes submetidos a esse tipo de exploração.

Na reunião com os comerciantes do Noroeste, a gestora explicou que, com a ajuda dos moradores, é possível identificar e levar esses casos ao Conselho Tutelar e ao Serviço Especializado de Abordagem Social para conversar com as famílias para que elas não venham com as crianças para rua. “Se quiser vir, que venha um adulto. O foco é evitar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos espaços públicos”, destacou.

Tudo é moeda de troca na rua. Você doa comida, mas a comida, por exemplo, nem sempre é para servir de alimentação, pode ser trocada por uma pedra de crackJuliana Castro, coordenadora do Centro de Referência em Assistencia Social (Creas) Brasíliado

Moeda de crack

Segundo a coordenadora, o trabalho deve ser direcionado à população como um todo para que eles entendam que a doação e a compra das mercadorias incentivam o trabalho infantil.  “Eles ficam com pena, mas, quem está na rua, está exposto ao uso de drogas, ao tráfico, à exploração sexual, têm crianças alugadas, que a família empresta para o vizinho em troca de R$ 50 para eles passarem o dia na rua. Tudo é moeda de troca na rua. Você doa comida, mas a comida, por exemplo, nem sempre é para servir de alimentação, pode ser trocada por uma pedra de crack”, conta.

A Campanha ganhou o apoio de Glaucio Carmargos, proprietário de uma escola no Noroeste e morador da região há cinco anos. “Se nós não fizermos as doações de forma correta, seremos os primeiros a estimular que eles fiquem aqui. Essas explicações para nós são muito boas, porque, às vezes, ficamos iludidos com uma situação momentânea, e causando, na verdade, um mal aquela criança. O Noroeste é um bairro novo, temos que mudar agora essa hábito”, ressaltou.

Alexander Menezes, que é síndico do condomínio onde mora no Noroeste, avaliou que fazer essa prevenção também é importante para prevenir o aumento da criminalidade na região. “As pessoas são generosas, querem fazer doação, querem minimizar o problema e acabam fazendo da forma errada, que é doando, atraindo pessoas em situação de rua. O Noroeste é um bairro muito tranquilo ainda, com um índice de criminalidade muito baixo. Mas é preciso prevenir, até para evitar aumento de crimes, pequenos furtos”, ponderou.

 

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

AGÊNCIA BRASÍLIA

Ação itinerante da Sejus imuniza 220 idosos

 


Parceria entre as secretarias de Justiça e Cidadania e da Saúde possibilitou, em dois dias, a vacinação de grupo com mais de 80 anos sem aglomeração

No segundo dia da ação, 89 idosos foram imunizados com a vacina da farmacêutica AstraZeneca, de Oxford | Foto: Jhonatan Ribeiro/Sejus

Espaço aberto, seguro e com acessibilidade atraiu a atenção de moradores de uma das regiões administrativas que tem o maior índice de população idosa do DF. O grupo prioritário – definido pelo calendário de vacinação do Ministério da Saúde, com mais de 80 anos – logo cedo, formava uma tímida fila na Praça dos Direitos, na QNN 13 de Ceilândia.

Expectativa, emoção e ansiedade foram relatos expressados pelos idosos e acompanhantes que passaram pelo local.

Após um ano à espera da vacina, dona Francisca Maria, de 86 anos, descreveu o momento como um misto de medo e felicidade. ” Estava muito preocupada por causa do vírus, a gente que é idosa sente que pode acontecer algo ruim, fica receosa, mas graças a Deus estou feliz demais agora”, afirmou.

Com uma cadeira de praia na mão, a filha de Dona Antônia Pereira de Souza, de 96 anos, se preparou para uma longa espera na fila para vacinar a mãe e se surpreendeu com a estrutura. “Pensamos que iria demorar, vimos que ontem estava vazio e que muita gente poderia ter tido a mesma ideia que a gente. Por isso, garantimos um local para ela sentar. Mas tem até cadeira de rodas para auxiliar as pessoas. Foi mais rápido do que a gente esperava”, comentou satisfeita.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a responsabilidade do governo em trabalhar de forma unida, utilizando equipamentos públicos e projetos que possam expandir a imunização, nas regiões administrativas do DF. “De maneira rápida e sem aglomeração, trouxemos nossa ação ‘Sua Vida Vale Muito’ para Ceilândia. O sentimento de poder imunizar este primeiro grupo traz um senso de responsabilidade muito grande”.

A secretária também falou sobre a ação itinerante ter adaptado o tema para atender melhor a comunidade. “As ações da Sejus são idealizadas para levar, de diversas formas, serviços que fazem diferença às comunidades, desta forma, nos colocamos à disposição da secretaria de Saúde para trazer mais agilidade na imunização dos idosos”, completou.

A atividade ocorreu por meio do programa itinerante da Sejus: “Sua Vida Vale Muito”. Nesta primeira edição de 2021, a ação, que já percorreu várias cidades do DF e atendeu mais de seis mil pessoas, teve o foco adaptado para a expandir a imunização na cidade de Ceilândia.

De maneira rápida e sem aglomeração, trouxemos nossa ação ‘Sua Vida Vale Muito’ para Ceilândia. O sentimento de poder imunizar este primeiro grupo traz um senso de responsabilidade muito grandeMarcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

No primeiro dia, 04 de fevereiro, 131 idosos foram vacinados. Nesta sexta (5), segundo dia da ação, 89 idosos foram imunizados. A vacina aplicada durante os dois dias foi a da farmacêutica AstraZeneca, da Oxford.

*Com informações da Sejus


AGÊNCIA BRASÍLIA

Vice-governador ouve demandas em São Sebastião

 


Conversa com lideranças da cidade é para diminuir a burocracia e enfatizar a importância de se registrar solicitações nas ouvidorias

Café com o Vice começou pela RA de São Sebastião reunindo lideranças locais e comunitárias | Fotos: Vinícius Melo/Agência Brasília

Moradores e lideranças comunitárias de São Sebastião tiveram, na manhã desta sexta-feira (5), a chance de conversar com o vice-governador Paco Britto, durante o primeiro Café com o Vice – projeto da ouvidoria da vice-governadoria para aproximar governo e comunidade. Paco reforçou a importância de o cidadão sempre registrar sua demanda nas ouvidorias das administrações regionais.

“Deixem registradas as reclamações, as sugestões, os elogios. Peço para vocês, porque com o registro, a demanda não se perde e conseguimos atuar de forma mais rápida, podemos cobrar dos órgãos responsáveis, podemos acompanhar com lupa a solução de um problema, acatar quando for uma sugestão, e receber, quando for um elogio”, explicou o vice-governador.

Em São Sebastião, Paco se encontrou com um  grupo de lideranças na administração regional da cidade. Chegou cedo. Tomou café com pão de queijo. Distribuiu álcool em gel e máscaras e lembrou a todos sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. Para garantir o distanciamento social mínimo, apenas quem havia se inscrito pode permanecer no local. Em um bate papo informal, o vice-governador ouviu as demandas e as comentou, uma a uma.

Encontros vão promover a democracia participativa e o controle social | Fotos: Vinícius Melo/Agência Brasília

A questão fundiária foi a mais questionada pelos participantes, que receberam a boa notícia do vice-governador de que a Câmara Legislativa do DF já está analisando o Projeto de Lei Complementar para a regularização do Morro da Cruz, do Capão Comprido e da Vila do Boa. “São áreas passíveis de regularização e que obedecem às questões legais”, explicou o vice-governador.

Paco ressaltou, ainda, que a regularização fundiária é primordial para que outras demandas possam ser atendidas, como pedidos de asfalto, de esgoto, de luz. “Mas, com certeza, todos esses pedidos serão levados ao conhecimento dos órgãos gestores e farei a ponte. Por isso, ressalto, mais uma vez, a importância de registrar tudo na Ouvidoria”.

Nas ouvidorias

De acordo com o ouvidor da Administração Regional, Wilson Furtado, a maioria dos registros no órgão são referentes à tapa buracos e recolhimento de entulho. Somente em 2020, foram 2.723 registros no órgão e 663 resolvidos pela própria administração. “Em São Sebastião, temos um problema cultural com entulho. Retiramos hoje, amanhã está nas ruas novamente. Mas a população faz a reclamação e nós, prontamente, retiramos”, assegura o ouvidor. No ano passado, a administração recolheu 900 toneladas de entulho pela cidade.

Nas ouvidorias, o registro de uma reclamação, sugestão, elogio e até mesmo denúncia, é facilmente acatada e rapidamente respondida.  Por lei, as ouvidorias têm até 20 dias para dar retorno ao cidadão – com exceção das denúncias, que seguem trâmite diferenciado e vão para a Controladoria-Geral. O registro pode ser feito pelo telefone 162, por internet ou pessoalmente.

Demandas apresentadas no “Café com o Vice”

Transporte escolar – Está em licitação para atender a todas as cidades do DF.

Segurança na área rural – Tenente coronel Maciel, comandante do 21º batalhão de Polícia Militar, propôs uma reunião para encontrarem melhor solução para o tema.

Estradas rurais – Administração disponibiliza, pelo menos uma vez por mês, máquinas para atendimento à demanda.

Esgoto no residencial Vitória – Pode ser executado e vice-governadoria se propôs a cobrar da Caesb elaboração de projeto e ajudar a buscar recursos para a obra.

Pavimentação das vias São Lucas e Nacional e Vila do Boa – Projetos avançados por parte da administração e Novacap. Já há previsão de recursos por parte de emendas do deputado distrital Rafael Prudente e compromisso da Novacap de licitar ainda este ano.

Hospital – Já está à procura de uma área e o Comitê Todos Contra a Covid, coordenado pelo vice-governador, tenta, com empresários, a doações de um hospital para a cidade.

Creche – Área não é decidida pelo GDF, mas pelo Governo Federal. Assim que houver área destinada, governo pode sim fazer a ponte para implantação de creche na cidade.

Feira – Projeto para reforma completa da feira da cidade já foi entregue e aguarda aprovação. Licitação deve acontecer ainda em 2021.

AGÊNCIA BRASÍLIA