sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Vice-governador ouve demandas em São Sebastião

 


Conversa com lideranças da cidade é para diminuir a burocracia e enfatizar a importância de se registrar solicitações nas ouvidorias

Café com o Vice começou pela RA de São Sebastião reunindo lideranças locais e comunitárias | Fotos: Vinícius Melo/Agência Brasília

Moradores e lideranças comunitárias de São Sebastião tiveram, na manhã desta sexta-feira (5), a chance de conversar com o vice-governador Paco Britto, durante o primeiro Café com o Vice – projeto da ouvidoria da vice-governadoria para aproximar governo e comunidade. Paco reforçou a importância de o cidadão sempre registrar sua demanda nas ouvidorias das administrações regionais.

“Deixem registradas as reclamações, as sugestões, os elogios. Peço para vocês, porque com o registro, a demanda não se perde e conseguimos atuar de forma mais rápida, podemos cobrar dos órgãos responsáveis, podemos acompanhar com lupa a solução de um problema, acatar quando for uma sugestão, e receber, quando for um elogio”, explicou o vice-governador.

Em São Sebastião, Paco se encontrou com um  grupo de lideranças na administração regional da cidade. Chegou cedo. Tomou café com pão de queijo. Distribuiu álcool em gel e máscaras e lembrou a todos sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. Para garantir o distanciamento social mínimo, apenas quem havia se inscrito pode permanecer no local. Em um bate papo informal, o vice-governador ouviu as demandas e as comentou, uma a uma.

Encontros vão promover a democracia participativa e o controle social | Fotos: Vinícius Melo/Agência Brasília

A questão fundiária foi a mais questionada pelos participantes, que receberam a boa notícia do vice-governador de que a Câmara Legislativa do DF já está analisando o Projeto de Lei Complementar para a regularização do Morro da Cruz, do Capão Comprido e da Vila do Boa. “São áreas passíveis de regularização e que obedecem às questões legais”, explicou o vice-governador.

Paco ressaltou, ainda, que a regularização fundiária é primordial para que outras demandas possam ser atendidas, como pedidos de asfalto, de esgoto, de luz. “Mas, com certeza, todos esses pedidos serão levados ao conhecimento dos órgãos gestores e farei a ponte. Por isso, ressalto, mais uma vez, a importância de registrar tudo na Ouvidoria”.

Nas ouvidorias

De acordo com o ouvidor da Administração Regional, Wilson Furtado, a maioria dos registros no órgão são referentes à tapa buracos e recolhimento de entulho. Somente em 2020, foram 2.723 registros no órgão e 663 resolvidos pela própria administração. “Em São Sebastião, temos um problema cultural com entulho. Retiramos hoje, amanhã está nas ruas novamente. Mas a população faz a reclamação e nós, prontamente, retiramos”, assegura o ouvidor. No ano passado, a administração recolheu 900 toneladas de entulho pela cidade.

Nas ouvidorias, o registro de uma reclamação, sugestão, elogio e até mesmo denúncia, é facilmente acatada e rapidamente respondida.  Por lei, as ouvidorias têm até 20 dias para dar retorno ao cidadão – com exceção das denúncias, que seguem trâmite diferenciado e vão para a Controladoria-Geral. O registro pode ser feito pelo telefone 162, por internet ou pessoalmente.

Demandas apresentadas no “Café com o Vice”

Transporte escolar – Está em licitação para atender a todas as cidades do DF.

Segurança na área rural – Tenente coronel Maciel, comandante do 21º batalhão de Polícia Militar, propôs uma reunião para encontrarem melhor solução para o tema.

Estradas rurais – Administração disponibiliza, pelo menos uma vez por mês, máquinas para atendimento à demanda.

Esgoto no residencial Vitória – Pode ser executado e vice-governadoria se propôs a cobrar da Caesb elaboração de projeto e ajudar a buscar recursos para a obra.

Pavimentação das vias São Lucas e Nacional e Vila do Boa – Projetos avançados por parte da administração e Novacap. Já há previsão de recursos por parte de emendas do deputado distrital Rafael Prudente e compromisso da Novacap de licitar ainda este ano.

Hospital – Já está à procura de uma área e o Comitê Todos Contra a Covid, coordenado pelo vice-governador, tenta, com empresários, a doações de um hospital para a cidade.

Creche – Área não é decidida pelo GDF, mas pelo Governo Federal. Assim que houver área destinada, governo pode sim fazer a ponte para implantação de creche na cidade.

Feira – Projeto para reforma completa da feira da cidade já foi entregue e aguarda aprovação. Licitação deve acontecer ainda em 2021.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Canal de irrigação do Rodeador será recuperado

 


Aporte será de R$ 7 milhões para primeira etapa da maior obra do tipo na capital. Projeto terá início no principal ramal do sistema

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
O lançamento do convênio entre os órgãos ocorreu nesta sexta-feira (5) e a verba vai permitir a contratação de serviços de engenharia e a aquisição de material para a execução da obra | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Um dos principais canais de irrigação do Distrito Federal será recuperado, eliminando a perda de água que chega a 50% da captação. Trata-se do Rodeador, na região do Incra-06, em Brazlândia, que tem 33 quilômetros de extensão e beneficia mais de cem produtores rurais da região. A maior obra de irrigação da capital será dividida em etapas e vai começar pelo ramal mais significativo do sistema, de 6,4 metros. Isso será possível graças a uma parceria do Governo do Distrito Federal com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que garantiu aporte de R$ 7 milhões para esta fase.  

O lançamento do convênio entre os órgãos ocorreu nesta sexta-feira (5) e a verba vai permitir a contratação de serviços de engenharia e a aquisição de material para a execução da obra. A iniciativa vai resolver uma demanda de mais de 15 anos, com a construção de tubulações para garantir o fluxo da água sem perdas de evaporação ou infiltração que ocorrem atualmente por ser canal a céu aberto, em uma vala. “Os recursos estão chegando e já estamos providenciando o processo de licitação para iniciar imediatamente a obra, que tem importância social e econômico”, avisa o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Candido Teles.

Técnico da Seagri lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Edvan Sousa Ribeiro explica que o canal se divide em nove ramais. “Ele capta água do Córrego Rodeador, que é um dos afluentes do Rio Descoberto, passa pelas propriedades e chega à Barragem. É um dos maiores canais do DF, foi construído há mais de 30 anos para desenvolver a região. É eficiente, mas tem perda muito grande de água”, diz. De acordo com ele, a tubulação vai acabar com desperdícios e permitir captação de 150 litros por segundo, suficiente para abastecer uma cidade de cem mil habitantes.

Na região, os produtores dedicam-se ao cultivo de frutas como goiaba e morango, além de hortaliças diversas. A produção de morango, inclusive, é a maior do DF.  “É a maior obra de um canal de irrigação no DF. É um canal com vazão grande e, neste caso, ele compete diretamente com a Barragem do Descoberto. A água que os produtores utilizam é a mesma que abastece a cidade, por isso torna-se importante canalizar toda esta água”, explica o secretário executivo de Agricultura, Luciano Mendes.

Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), Jorge Werneck conta que da forma como é atualmente, na terra, a água infiltra no solo. “Esse projeto quer garantir isso: que cada gota que saia do rio seja entregue aos produtores e aquilo que fica no rio, chegue ao reservatório. Isso garante segurança hídrica tanto para os produtores quanto para 1,8 milhão de pessoas que bebem a água desta bacia”, explica.

Benefício direto

“Esse é um pedido que fazemos há mais de 15 anos”, conta Ricardo Kiyoshi Sassa, 41 anos. A família dele é produtora rural de hortaliças desde 1978 e ele comemora a ação. “A revitalização desse canal é um sonho. Será um ganho para todos, especialmente depois da crise hídrica”, afirma. Ele também atua como presidente da Associação Condomínio do Sistema de Irrigação do Rodeador. Administrador regional de Brazlândia, Jesiel Costa Rosa valoriza o investimento no local. “Ficamos muito felizes por receber essa obra, que vai trazer um retorno maravilhoso para nossa região”, destaca.

Para família de Sassa e cerca de outros cem produtores, a mudança será na rotina diária. Presidente da Emater, Denise Fonseca revela que os trabalhadores da região estavam praticamente impedidos de produzir por falta de água.  “As famílias vão voltar a produzir alimentos e a abastecer o DF”, diz. O resultado será visto nas Centrais de Abastecimento (Ceasa). “Nós temos Brazlândia como principal polo de fornecimento de hortifrutigranjeiros de origem do DF. Essa obra vai impactar na capacidade de produção e vamos ter um abastecimento mais regularizado”, conta o presidente, Sebastião Márcio.

Panorama

O DF tem hoje 72 canais de irrigação, distribuídos em mais de 240 quilômetros de extensão. Toda essa faixa atende a cerca de dois mil produtores rurais, que produzem alimentos para todo o DF e outras localidades. Boa parte desses canais, conhecidos como regos d’água, foram construídos em uma época em que a irrigação era menor e mais simples. Não se utilizava o volume de água de hoje, e a população do Distrito Federal também era menor. Portanto, não havia tantos conflitos por água.

Com o passar do tempo, a perda de água por infiltração e a evaporação tornaram-se um problema. A crise hídrica que assolou o DF entre 2016 e 2017 reforçou a necessidade de investimentos na área. Agora, o GDF tem trabalhado para resolver este problema e canalizar boa parte destes canais. Pelo menos 80 quilômetros dos 240 quilômetros de canais do DF já estão tubulados e vem mais por aí. Este é um processo que consiste em colocar tubos de PVC e polietileno nos canais. A medida é essencial porque praticamente zera a perda de água. Assim, o produtor ganha na economia e o meio ambiente também agradece.
 
O DF é, inclusive, uma das poucas capitais do Brasil com área rural. São 404 mil hectares onde são produzidos soja, milho, frango, suínos e hortaliças diversas. Mais de 40 mil postos de trabalho são gerados por essa produção rural, o que coloca a capital  entre os dez maiores PIBs agropecuários do país.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Segunda dose da CoronaVac começa a ser aplicada na segunda-feira (8)

 


Saúde pede que a população se atente à data de retorno sinalizada no cartão de vacinação

A partir de segunda-feira (8), a Secretaria de Saúde começará a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac para os primeiros vacinados da campanha que começou no dia 19 de janeiro. De acordo com o cronograma, a segunda aplicação pode ser realizada de 14 a 28 dias, contados a partir da aplicação da dose 1. Até o momento não há confirmação de entrega de nova remessa do Ministério da Saúde, portanto, a pasta não poderá iniciar ainda a vacinação de novos grupos.

De acordo com o cronograma, a segunda aplicação pode ser realizada de 14 a 28 dias, contados a partir da aplicação da dose 1

Desde o primeiro dia da campanha de vacinação contra a Covid-19, a Saúde imunizou 93.582 pessoas dentro dos grupos prioritários. A secretaria reforça que a segunda dose da vacina está garantida para a população que já iniciou a imunização. Os próximos grupos serão informados antecipadamente ao início de novas etapas da campanha. O Distrito Federal está em primeiro lugar entre todas as unidades da Federação com relação ao percentual da população vacinada.

Até a noite do dia 4 de fevereiro vacinaram 37.704 idosos com 80 anos ou mais; 53.973 trabalhadores da Saúde; 1.701 pacientes do Nrad, Home Care e pessoas com mais de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência; 109 pessoas com deficiência institucionalizados e 95 indígenas.

A região que mais aplicou vacinas foi a Central – formada pelas asas Sul e Norte, lagos Sul e norte, vilas Planalto e Telebrasília, Noroeste, sudoeste/Octogonal e Cruzeiro -, com 35.909 doses aplicadas nos públicos mencionados. Nas demais regiões os quantitativos foram:

– Sudoeste (Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas, Vicente Pires e Águas Claras): 14.863 doses;
– Oeste (Ceilândia, Brazlândia e Sol Nascente/Pôr do Sol): 10.620;
– Centro-Sul (Guará, Estrutural, SIA, SCIA, Candangolândia, Park Way, Riacho Fundo I e II): 10.123;
– Sul (Gama e Santa Maria): 9.772;
– Norte (Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Planaltina): 7.998;
– Leste (Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico): 4.297.

A CoronaVac é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca começará a ser aplicada em meados de abril.

Grupo prioritário

Idosos com 80 anos ou mais; todos os profissionais da ativa na rede pública de saúde; profissionais dos hospitais privados; idosos a partir de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência e pessoas com deficiência que vivem em unidades de acolhimento e os cuidadores que atuam nessas instituições; povos indígenas que vivem em terras indígenas; pacientes internados em Home Care (SAD-AC – pacientes de alta complexidade, internados em casa, que são assistidos com suporte de ventilação mecânica), pacientes internados no Núcleo Regional de Atendimento Domiciliar (AD2 e AD3 – pacientes internados em casa e acompanhados pelas equipes do Nrad da Secretaria de Saúde); e trabalhadores dos serviços de Atenção Pré-Hospitalar (APH): Resgatistas do Corpo de Bombeiros Militar e outras instituições privadas que prestam APH.

Drive-Thru

As unidades de drive-thru localizadas no Pontão, Iguatemi Shopping, Unieuro (Águas Claras) e Parque da Cidade serão provisoriamente desativadas. A reativação deve acontecer quando os idosos começarem a receber a segunda dose do imunizante.

Drives em funcionamento:

– Região de Saúde Central
Asa Norte
UBS 2 Asa Norte, EQN 114/115, Área Especial

Asa Sul
UBS 1 Asa Sul, SGAS 612, Lotes 38/39, L2 Sul

Cruzeiro
UBS 2, Setor Escolar, Lote 4, Cruzeiro Velho

Lago Norte
UBS 1 Lago Norte, SHIN, QI 3, Área Especial

Lago Sul
Policlínica Lago Sul, Setor de Habitações Individuais Sul, QI 21 – (vacinação também por drive-thru)

-Região de Saúde Centro-Sul
Candangolândia
UBS 1 Candangolândia, EQR 5/7, Área Especial 1

Guará
UBS 1 Guará, QE 6, Lote C, Área especial S/N, Guará 1
UBS 2 Guará, QE 23, Lote C, Área Especial S/N, Guará 2 – (vacinação também por drive-thru)
UBS 3 Guará, QE 38, Área Especial S/N, Guará 2
UBS 4 Guará, QELC, EQ 2/3, Conjunto Lucio Costa

Estrutural
UBS 1 Estrutural, AE 1, Setor Central

Núcleo Bandeirante
UBS 1 Núcleo Bandeirante, 3ª Avenida, Área Especial nº 3

Riacho Fundo
UBS 1 Riacho Fundo 1, QN 9, Área Especial 11 – (vacinação também por drive-thru)

Riacho Fundo 2
UBS 1 Riacho Fundo 2, QC 6, Conjunto 16, Área Especial, Lote 1
UBS 2 Riacho Fundo 2, QC 1, Conjunto 10, Lote 1, Riacho Fundo 2

-Região de Saúde Oeste
Brazlândia
UBS 1 Brazlândia, EQ 6/8, Lote 3, Setor Norte

Ceilândia
UBS 5 Ceilândia, QNM 16, Módulo F, Ceilândia Norte – (vacinação também por drive-thru)
UBS 7 Ceilândia, EQNO 10, AE D/E, Setor O
UBS 16 Ceilândia, SHSN, Trecho 1, Etapa 1, Qd. 500, AE 2
UBS 17 Ceilândia, QNP 16/20, Setor P Sul

Região de Saúde Sul
Gama
UBS 1 Gama, Entrequadra 6/12, Área Especial, Setor Sul
UBS 3 Gama, E/Q 3/5, Área Especial, Setor leste
UBS 5 Gama, Área Especial, Lote 38, Setor Central, Lado Leste

Santa Maria
Colégio Paloma, QR 207/307, Conjunto T, Área Especial
UBS 2, Santa Maria, EQ 217/317, Área Especial, Lote E

-Região de Saúde Leste
Jardim Botânico
Centro de Práticas Sustentáveis do Jardim Botânico, DF-463, Avenida do Cerrado, Jardins Mangueiral – (vacinação exclusiva por drive-thru)

Itapoã
Quadra Poliesportiva do Itapoã (ao lado da UBS 2 Itapoã), Quadra 61, Área Especial Del Lago

São Sebastião
Caic Unesco, Quadra 5, Conjunto A, Área Especial, Centro

Paranoá
Quadra coberta ao lado da Administração Regional do Paranoá, Praça Central S/N, Lt. 1

-Região de Saúde Norte
Planaltina
Jardim de Infância Casa da Vivência Avenida, NS01, Área Especial 9, SRL Planaltina
UBS 5 de Planaltina, Arapoanga – Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial – (vacinação também por drive-thru)

Sobradinho
UBS 1 de Sobradinho I, Quadra 14, Área Especial 22/23 – (vacinação também por drive-thru)
UBS 2 de Sobradinho II, Rodovia DF-420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões ao lado da UPA de Sobradinho – (vacinação também por drive-thru)

-Região de Saúde Sudoeste
Recanto das Emas
UBS 3, QD 104/105, Área Especial

Samambaia
UBS 2 Samambaia, QS 611, AE 2

Taguatinga
UBS 1 Taguatinga, QNG, AE 18/19
UBS 5 Taguatinga, Setor D Sul, AE 23

*Com informações da Secretaria de Saúde


GDF Presente chega à Feira Permanente da QNM 38

 


Parceria com Novacap vai entregar à comunidade mais de 700 metros quadrados de passeio com quatro rampas de acessibilidade, parque infantil e PEC

Próximo à Feira Permanente da QNM 38, o GDF Presente  está instalando mais de 700 metros quadrados de passeio, com quatro pequenas inclinações que vão facilitar a descida e subida de pedestres e cadeirantes| Foto: GDF Presente

Rampas de acessibilidade e calçadas próximas à Feira Permanente da Quadra M Norte 38, de Taguatinga, agilizarão o fluxo de usuários e feirantes na região. São mais de 700 metros quadrados de passeio, com quatro pequenas inclinações que vão facilitar a descida e subida de pedestres e cadeirantes. As obras foram iniciadas no final de novembro do ano passado e devem ficar prontas em março deste ano. O projeto, uma ação integrada entre o GDF Presente e a diretoria de Edificações da Novacap, vem acompanhado de novidade: a construção de um parque infantil viabilizado por meio de emenda parlamentar do distrital Chico Vigilante.

“O espaço agora ganha essas rotas de acessibilidade, que já estão quase prontas, e um local reservado para o parquinho, os recursos já estão na Novacap”, antecipa o administrador regional de Taguatinga, Bispo Renato Andrade. “Estamos fazendo todo o trabalho para deixar esse espaço muito bonito, dando mais dignidade às pessoas que moram na região”, destaca.

As obras do parquinho já começaram com a chegada da brita e areia. Bancos começaram a ser instalados. Nos próximos dias, serão instalados os aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário (PEC).

Há mais de dez anos com um salão de beleza na Feira Permanente da M Norte, a presidente da Associação de Comércio Varejista dos Feirantes, Ana Maria de Jesus Lopes, 44 anos, acredita que as obras vão trazer conforto para os feirantes e usuários. “Com a acessibilidade e todas as melhorias na feira da M Norte, será possível alcançar um público maior, favorecendo o desenvolvimento dos feirantes e aumentando a visibilidade de nossos produtos e serviços”, acredita.

Coordenador do Polo Oeste II do GDF Presente, responsável por atender demandas nas cidades de Ceilândia e Taguatinga, Elton Walcacer, conhece bem a região e observa que são serviços com caráter inclusivo. “São de grande alcance social, já que permitem o acesso de pessoas com deficiência à Feira, que é um equipamento público muito procurado pela comunidade”, avalia.

AGÊNCIA BRASÍLIA

HRSM homenageia equipe que atuou no combate à pandemia

 


Mais de 90 profissionais da Unidade de Retaguarda receberam certificados pela dedicação ao longo de cinco meses

Equipe do HRSM recebeu homenagem pelos 5 meses de dedicação | Foto: Divulgação Iges-DF

A Supervisão de Enfermagem do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) prestou homenagem, nesta sexta-feira (5), a mais de 90 profissionais que atuaram na Unidade de Retaguarda Covid-19, no período de junho a outubro de 2020. No auditório do hospital, a equipe — formada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos e auxiliares administrativos — relembrou momentos do trabalho, por meio de vídeos, e recebeu certificados de honra ao mérito.

A Unidade de Retaguarda Covid-19 funcionou nos meses de pico da pandemia do coronavírus. A ala tinha 45 leitos equipados com suporte de oxigênio para quem saía da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do Pronto-Socorro Covid, mas ainda precisava de um tempo para se recuperar. “Nesses leitos, era possível dar continuidade ao tratamento, cumprindo a exigência do Ministério da Saúde de que o paciente ficasse mais 72 horas no hospital, depois de sair da UTI”, explicou a supervisora de Enfermagem do HRSM, Raquel Ferreira.

Para Raquel, a homenagem é uma maneira de honrar profissionais que deram seu melhor, mesmo sentindo medo de adoecer e de transmitir a Covid-19 para os familiares. “Era uma doença desconhecida, mas eles tiveram coragem e fizeram um excelente trabalho”, elogiou. “Muitas vidas foram salvas graças à dedicação deles.”

A técnica de enfermagem Maria Reginalda de Matos, 43 anos, trabalhou como temporária enquanto a Unidade de Retaguarda Covid estava montada no HRSM. Para ela, foi um período difícil, mas também de grande satisfação profissional. “Nós sofremos com os pacientes, mas também nos sentimos úteis por ajudar”, comentou.

Convivência com pacientes deixou Maria Reginalda emocionada | Foto: Divulgação/Iges-DF

Maria Reginalda ficou emocionada ao se lembrar de uma das histórias vividas no Hospital de Santa Maria, com um casal de idosos internados juntos. Uma semana depois da internação, a esposa veio a óbito. “O marido começou a apresentar um quadro depressivo”, lembra. A equipe fez de tudo para ajudar o paciente a se reerguer. “Após um mês internado, ele recebeu alta, e os netos vieram buscá-lo com faixas, flores e balões, ao som das palmas de todos. Jamais me esquecerei desse momento.”

Paula Gonçalves, 31 anos, também é técnica de enfermagem e esteve entre os homenageados de hoje. “Tenho muito orgulho de ter feito parte dessa equipe maravilhosa”, disse. “Mesmo sendo uma doença nova, em nenhum momento estivemos sem orientação. Tudo estava sendo muito bem coordenado”, finalizou.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Novo prazo para propostas de gestão de bicicletas e patinetes

 


Empresas interessadas devem apresentar documentação no dia 22 de fevereiro, às 10h

Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (5), aviso de adiamento para a entrega das propostas do chamamento público para empresas interessadas na implantação do Sistema de Bicicletas e Patinetes Compartilhados do DF.

O recebimento e a abertura das propostas será no dia 22 de fevereiro, às 10h. A entrega da documentação deve ser feita no auditório da antiga Rodoferroviária de Brasília.

A sessão pública será transmitida ao vivo por meio do canal do Youtube da Secretaria de Transporte e Mobilidade. O link será divulgado no dia do chamamento nos canais oficiais da Semob.

As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. O restante das bicicletas e patinetes deverá ser disponibilizado aos usuários em até 75 dias após a assinatura do contrato. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes, contemplando todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

Ampliação

O novo sistema vai oferecer pelo menos 1.200 bicicletas e patinetes, que deverão estar disponíveis nos locais com maior demanda, de forma a integrar os deslocamentos dos pedestres com o transporte coletivo. O serviço poderá ser ampliado em caso de necessidade ao longo da execução do contrato.

As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. O restante das bicicletas e patinetes deverá ser disponibilizado aos usuários em até 75 dias após a assinatura do contrato. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes, contemplando todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

Funcionamento

A implantação, operação e manutenção do sistema de bicicletas e patinetes públicos não implicarão em custos ao GDF e os contratos terão vigência de 60 meses. As operadoras deverão oferecer planos diferenciados para usuários eventuais, habituais e de uso intenso.

O edital prevê, ainda, que o acesso e uso das bicicletas e patinetes sejam disponibilizados por meio de aplicativos de celular (smartphone) e por estações fixas ou não, integrada aos outros modais. Será uma nova alternativa de transporte e mobilidade à população.

O sistema deverá operar todos os dias da semana, em tempo integral (24 horas) para retirada ou devolução. Os patinetes e as bicicletas poderão ser motorizados e movidos a energia elétrica, com potência de até 35W e velocidade máxima de 20km/h.

Também deverão ter equipamentos de segurança obrigatórios, além de atender às normas e especificações técnicas para assegurar o bom uso e a segurança dos usuários.

Serviço:

Mais informações:

Telefones: (61) 3043- 0413 / (61) 3043-0409;

E-mails: dicon@semob.df.gov.br e cel@semob.df.gov.br.

*Com informações da Secretaria de Mobilidade

AGÊNCIA BRASÍLIA

PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas

 


Segundo o partido, entraves no Sistema Único de Saúde (SUS) impedem a realização de consultas em especialidades ligadas ao sexo biológico.

05/02/2021 10h30 - Atualizado há

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) impedem o acesso desse grupo ao atendimento de saúde condizente com suas necessidades. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.

Segundo o PT, pessoas trans que alteraram o nome no registro civil para refletir a sua identidade de gênero não têm tido acesso a serviços de saúde que dizem respeito ao sexo biológico. Ou seja, homens transexuais e pessoas transmasculinas com nome já retificado, mas que conservam o aparelho reprodutor feminino, não conseguem consultas e tratamentos com ginecologistas e obstetras, enquanto mulheres transexuais e travestis também têm negado o acesso a especialidades médicas como urologia e proctologia.

O partido argumenta, ainda, que, na Declaração de Nascido Vivo, as categorias “pai” e “mãe” são limitantes, pois a filiação pode ser composta de duas mães, e têm sido preenchidas de forma inadequada, com a errônea vinculação das categorias de “pai” e “mãe” ao sexo atribuído ao nascer. Para a legenda, os obstáculos impostos às pessoas trans, a despeito da garantia do direito à retificação do registro civil reconhecido pelo Supremo (ADI 4275), violam o direito à vida, à saúde, à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à não-discriminação.

A ação traz pedido de concessão da liminar para determinar que o Ministério da Saúde garanta às pessoas trans acesso às especialidades médicas em conformidade com suas necessidades biológicas e que os sistemas do SUS e da Declaração de Nascido Vivo sejam adequados, com o reconhecimento da identidade de gênero declarada pelo cidadão.

STF