Governo entrega cadeiras de rodas adaptadas para a prática de ecoturismo

 ACESSIBILIDADE

A ação faz parte do programa Parque+ e busca estimular o contato com a natureza e dar acessibilidade

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Publicado em 02/02/2021 16h04

A primeira pessoa a experimentar o recurso foi a atleta de canoagem Andrea Pontes - Foto: TV Brasil

Oministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregou, nesta terça-feira (2), na Floresta Nacional de Brasília (DF), o primeiro lote de cadeiras de rodas adaptadas para o transporte em trilhas de ecoturismo. A ação faz parte do programa Parque+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente para promover o ecoturismo em parques nacionais.

Inicialmente, serão distribuídas 30 cadeiras a parques com potencial de ecoturismo em todas as regiões do país. Além do Distrito Federal, serão entregues equipamentos a parques na Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, parques nacionais como os de Serra dos Órgãos (RJ), Ubajara (CE) e São Joaquim (SC) receberão a iniciativa em entregas programadas.

"Ela [cadeira] tem esse papel, trazer as pessoas com deficiência para conhecer, aproveitar, participar, por si só, com a sua família, com seus amigos. Todo movimento do Governo Federal no sentido de valorizar os parques nacionais com as concessões que estão sendo feitas, se torna mais relevante agora com esse apoio às pessoas com deficiência", ressaltou o ministro do Meio Ambiente. "Nós precisamos ter o foco nos usuários, nas famílias, nas próprias pessoas que têm deficiência. Para que elas se sintam bem, que elas se sintam mais acolhidas dentro dos parques nacionais.”

Inclusão

A primeira pessoa a experimentar o recurso foi a atleta de canoagem Andrea Pontes. Para ela, a experiência pode proporcionar momentos de lazer e maior contato com a natureza. “Hoje em dia no Brasil nós temos 22 milhões de pessoas com deficiência e que muitas vezes deixavam de frequentar parques e florestas justamente por falta de acessibilidade. Então essa iniciativa aqui é fantástica, e com certeza vai proporcionar momentos de lazer e momentos felizes para as pessoas com deficiência.”

A cadeira conta com suportes laterais que mantém a pessoa equilibrada, cinto de segurança, apoios para cabeça e pés e freio estacionário. "É a primeira vez que estou andando na cadeira. É super confortável, tranquila, contempla qualquer tipo de deficiência", explicou Andrea. "É uma cadeira para todos, sem exceção. Inclusão, né".

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Meio Ambiente e Clima

Governo Federal 

Missão brasileira visitará cinco países para obter mais informações sobre 5G

 TECNOLOGIA

Grupo chefiado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, passará pela Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China

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Publicado em 02/02/2021 15h17

Oministro das Comunicações, Fábio Faria, está à frente de missão oficial brasileira a cinco países para tratar da tecnologia 5G. O Brasil promoverá leilão no fim do semestre e busca obter mais informações sobre os modelos internacionais e, assim, aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

Nos países, o ministro terá encontros com autoridades governamentais e executivos de empresas fabricantes de infraestrutura de telecomunicações líderes do setor.

“Temos conversado com todas as teles, temos conversado com os conselheiros da Anatel, temos conversado sempre com o Presidente da República deixando ele a par de todos os assuntos em relação a esse tema porque sabemos da importância do 5G para o país”, ressaltou o ministro das Comunicações.

Agenda

A missão brasileira passará pela Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China. Serão visitadas instalações de acesso reservado, com demonstrações práticas de aplicações civis e militares da tecnologia 5G, bem como laboratórios de segurança cibernética.

Fazem parte da missão brasileira membros dos ministérios das Comunicações, da Defesa e das Relações Exteriores e, ainda, o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, almirante de esquadra Flávio Rocha; e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar.

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Tabatinga (AM) recebe usina de oxigênio

 COVID-19

Equipamento tem capacidade de produção de 26 metros cúbicos por hora e abastecerá leitos de uma Unidade Básica de Saúde e uma maternidade

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Publicado em 02/02/2021 14h52

O transporte da usina até Tabatinga foi feito com apoio do Ministério da Defesa - Foto: Ministério da Defesa

Omunicípio de Tabatinga (AM), na fronteira com a Colômbia (Alto Solimões), contará com uma usina geradora de oxigênio para apoiar o atendimento hospitalar dos pacientes da Covid-19. A usina tem capacidade de produzir 26 metros cúbicos por hora e atenderá uma Unidade Básica de Saúde e uma maternidade. Tabatinga tem população estimada em 67,1 mil habitantes, dos quais cerca de 45% são indígenas.

O equipamento foi doado ao Ministério da Saúde pelo Hospital Sírio-Libanês/Fundação Itaú. A parceria doou, ainda, outras quatro unidades, com a mesma capacidade, que serão destinadas aos hospitais regionais dos municípios amazonenses de Lábrea, Eirunepé, Tefé e Carauari.

O transporte da usina até Tabatinga foi feito com apoio do Ministério da Defesa. A previsão é que o processo de instalação da usina esteja concluído nesta quarta-feira (3), passando em seguida para os testes e, posteriormente, liberada para o uso pelas unidades de saúde.

As cinco usinas doadas ao Ministério da Saúde se juntam a outras sete que foram requisitadas pelo órgão junto à indústria nacional para instalação no Amazonas, sendo seis em Manaus e uma no município de Manacapuru.

Com informações do Ministério da Saúde

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Conselho da Anatel é unânime quanto à rede privativa para o Governo Federal

 LEILÃO 5G

Medida é estratégica para a segurança nacional

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Publicado em 02/02/2021 11h52 Atualizado em 02/02/2021 11h53

A proposta apresentada estabeleceu condições favoráveis para a participação de provedores regionais - Foto: Banco de imagens

OConselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formou maioria para a aprovação do edital do leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão via 5G. Três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada pelo relator Carlos Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a Administração Pública Federal. O assunto foi discutido em reunião extraordinária e voltará a ser analisado em 24 de fevereiro, quando os demais membros do conselho apresentarão os votos.

A proposta apresentada estabeleceu condições favoráveis para a participação de provedores regionais, estimulou a adoção dos mais recentes padrões tecnológicos das comunicações de 5ª geração e pontuou a interferência entre o sinal do 5G (3,5 GHz) e das antenas parabólicas que utilizam a chamada Banda C. O mecanismo de proteção previsto na Portaria nº 1.924 garante aos milhões de brasileiros que, hoje, assistem à programação televisiva por meio de sinal recebido por antenas parabólicas a continuidade da sintonia.

Além disso, o voto do relator estabeleceu compromissos para os vencedores do leilão, entre os quais está o de subsidiar a implantação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte - programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) - e a construção da rede privativa para o Executivo, ponto com o qual todos os membros concordaram.

No caso dessa rede, deverão ser utilizados equipamentos projetados, desenvolvidos, fabricados ou fornecidos por empresas que observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro. Não será imposto nenhum tipo de restrição à utilização, pelas vencedoras, nas próprias redes, de equipamentos de qualquer nacionalidade.

Na proposta apresentada pelo relator do edital estão contemplados outros pontos definidos pela portaria, como a obrigatoriedade de levar sinal 4G ou superior às rodovias federais, priorizando aquelas com baixa cobertura e essenciais para o escoamento de cargas em todo o território nacional.

Com informações do Ministério das Comunicações

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Comunicações e Transparência Pública

Governo Federal 

Governo lança Registro Nacional de Veículos em Estoque

 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Sistema permite a transferência eletrônica de propriedade por concessionárias e revendedoras

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Publicado em 02/02/2021 11h45 Atualizado em 02/02/2021 11h46

O sistema também oferece outras funcionalidades, como controle e livro eletrônico de estoque. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

OMinistério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta terça-feira (2), o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

“O Renave tem como objetivo simplificar, baratear e desburocratizar o serviço de transferência de propriedade de veículos. Com essa nova agilidade e digitalização que estamos vivendo, quem comprar um veículo na loja, poderá sair com ele transferido para seu nome em qualquer dia da semana, inclusive fins de semana. Isso vai reduzir custos e ajudar os lojistas”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o sistema oferece outras funcionalidades, como controle e livro eletrônico de estoque, de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas. “Essa inteligência ajuda o estabelecimento a comunicar a compra e venda do veículo, checando em todos os sistemas e informando sobre eventuais débitos ou restrições”, explicou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.

Para o secretário do Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, a transformação digital visa a facilitar a vida do cidadão e o sistema torna esse processo de transferência mais seguro. “Hoje, dos 4 mil serviços oferecidos para o cidadão no gov.br, 65% já são totalmente digitais.”

Como funciona

Após a adesão do Detran ao Renave, a concessionária ou revendedora deve fazer o cadastro no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas para utilização dos serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Depois do cadastramento, a empresa terá os sistemas integrados às bases do Detran e da Receita Federal do Brasil.

Quando for efetuada uma venda, por exemplo, basta fazer o registro on-line e a transferência da propriedade é comunicada aos órgãos competentes e validada a nota fiscal eletrônica (NF-e) na base da Receita Federal.

Os estabelecimentos também devem observar as regras definidas pelo Detran. Por enquanto, fazem parte do Renave os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Lançado edital de credenciamento de instituições para atendimento em situações de desastres, calamidades e emergências

 

PÁTRIA VOLUNTÁRIA

Em parceria com a Fundação Banco do Brasil, interessados têm até o dia 7 de fevereiro para se credenciar

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Publicado em 02/02/2021 11h37

Oprograma Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, abriu edital para credenciamento de organizações não-governamentais de todo o país que possam responder com propostas de mobilização rápida a situações de desastres, calamidades e emergências. As instituições têm prazo até domingo, dia 7 de fevereiro.

A chamada pública é promovida por meio do projeto Arrecadação Solidária, em parceria com a Fundação Banco do Brasil. Os eixos prioritários no âmbito dessa chamada são: Ajuda humanitária, Gestão de abrigos ou Apoio em primeiros socorros.

O eixo "Ajuda Humanitária" é a assistência material, logística, moral, legal e espiritual prestada para fins de conforto social humanitário. Essa categoria é uma resposta a calamidades motivadas por crises humanitárias, incluindo desastres naturais e os provocados pelo homem. O objetivo é aliviar e minimizar o sofrimento de populações atingidas, mantendo a dignidade humana e salvando vidas. As possibilidades de ajuda incluem alimentos, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual, entre outros.

O eixo "Gestão de Abrigos" é associado com a forma de organização e os serviços prestados pelo abrigo a fim de atender às necessidades básicas e de proteção dos residentes. Os estabelecimentos devem ter padrões que assegurem a dignidade humana. As possibilidades de ajuda são alimentos, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual, barracas, banheiros químicos, entre outros.

O eixo "Apoio em Primeiros Socorros" são ações imediatas de resposta aos desastres com o objetivo de socorrer a população atingida, em relação ao transporte de apoio e atendimento imediato de todas as vítimas de um desastre.

Etapas

Apenas instituições da sociedade civil sem fins lucrativos podem participar dessa chamada desde que atendam às exigências de documentação previstas no edital.

As etapas obrigatórias do chamamento incluem cadastro prévio da instituição no programa Pátria Voluntária, preenchimento de uma ficha de inscrição e envio da documentação solicitada. Após a avaliação do material, cada instituição receberá uma pontuação e estará apta a enviar propostas de implementação de ações emergenciais, no caso de catástrofes.

Os recursos financeiros a serem investidos nas instituições são do Arrecadação Solidária e serão administrados pela Fundação Banco do Brasil.

Quando houver recursos e a necessidade de uma ação emergencial, serão abertas convocatórias para as instituições credenciadas enviarem propostas para implementação dessas ações no país.

Acesse o edital, que se refere à primeira etapa, do credenciamento

Com informações do Pátria Voluntária

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Assistência Social

Governo Federal 

Prorrogadas audiências públicas sobre concessões e subconcessões ferroviárias

 

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Objetivo é colher informações adicionais para o aprimoramento das propostas de resolução

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Publicado em 02/02/2021 11h30 Atualizado em 02/02/2021 11h51

O período para contribuições da Audiência Pública nº 10/2020 se encerra no dia 12 de fevereiro de 2021. - Foto: Banco de imagens

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), aviso de prorrogação da Audiência Pública nº 9/2020, que tem por objetivo colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

O período de contribuições da Audiência Pública nº 9/2020 está aberto até as 18h do dia 13 de fevereiro de 2021. As informações específicas sobre a matéria estão disponíveis, na íntegra, no Sistema ParticipANTT.

Também foi prorrogada a Audiência Pública nº 10/2020, que tem como objetivo colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT) e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária (RPMF) no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

O período para contribuições da Audiência Pública nº 10/2020 se encerra no dia 12 de fevereiro de 2021, por meio do ParticipANTT.

Entenda mais sobre o procedimento de audiência pública.

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos também pelo e-mail ap009.2020@antt.gov.br.

Com informações da ANTT

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Reforma do Regimento Interno do Senado tem o apoio de Rodrigo Pacheco

 

02/02/2021, 15h05

O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apoia a reforma do Regimento Interno da Casa. Há várias propostas com esse objetivo, que incluem medidas como a manutenção das sessões remotas após o fim da pandemia e o voto aberto para a eleição do presidente da Casa ou para decisões sobre perda de mandato. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) é o relator dessas propostas. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Rodrigo Pacheco quer definir presidentes das comissões na próxima semana

 

02/02/2021, 15h16

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu uma entrevista aos jornalistas ao chegar ao Senado nesta terça-feira (2). Ele afirmou que defende diálogo para definir o 1º vice-presidente do Senado, mas que, se não houver acordo, os senadores vão definir no voto quem vai ocupar a vaga. Rodrigo Pacheco disse que pretende definir os presidentes das comissões do Senado na próxima semana. Acompanhe um trecho da entrevista e o resumo do que foi falado com a repórter da Rádio Senado Hérica Christian. 

Fonte: Agência Senado

Senadores comentam resultado da eleição na Câmara

 

02/02/2021, 15h22

Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comentam a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito na noite de segunda-feira (1º). A reportagem é de Pedro Pincer, da Rádio Senado. 

Fonte: Agência Senado

Como funciona a eleição para os cargos da Mesa do Senado

 

02/02/2021, 15h49

Os senadores Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) e Lucas Barreto (PSD-AP) disputam a Vice-Presidência do Senado. Para os demais cargos há acordo, levando em conta a composição parlamentar na Casa. A repórter Hérica Christian explica como vai se dar a votação, que começa em instantes.

Fonte: Agência Senado

Senadoras cobram representação feminina no Colégio de Líderes

 

02/02/2021, 15h55

Senadoras como Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB) e Zenaide Maia (Pros-RN) defendem a presença de representante feminina no Colégio de Líderes — órgão que ainda não existe oficialmente no Senado. O novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apoia a iniciativa. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Proporcionalidade deve nortear ocupação de cargos da Mesa

 

02/02/2021, 16h10

Entenda como funciona o cálculo da proporcionalidade, que deve ser usado preferencialmente como regra para a ocupação dos cargos na Mesa do Senado. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Mesa do Senado: Nelsinho Trad defende 1ª vice-presidência para o PSD

 

02/02/2021, 16h16

Líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS) defende a vaga de 1º vice-presidente do Senado para o seu partido. "O que o PSD está pleiteando é manter os espaços que já tem", declarou ele em entrevista a Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado