terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

IPC-S: inflação recua nas sete capitais pesquisadas em janeiro

 


Na média nacional, o índice recuou 0,80 ponto percentual

Publicado em 02/02/2021 - 08:54 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, o IPC-S recuou 0,80 ponto percentual, ao passar de 1,07% para 0,27% no período.

Entre as capitais, as maiores quedas foram observadas em Belo Horizonte (-1,06 ponto percentual, ao passar de 1,22% para 0,16%), Rio de Janeiro (-1,04 ponto percentual, ao passar de 1,17% para 0,13%) e Salvador (-1 ponto percentual, ao passar de 1,03% para 0,03%).

Também com quedas da taxa de inflação acima da média nacional, aparecem Porto Alegre (-0,91 ponto percentual, ao passar de 1,40% para 0,49%) e Recife (-0,98 ponto percentual, ao passar de 1,50% para 0,52%).

As demais capitais apresentaram as seguintes quedas: São Paulo (-0,60 ponto percentual, ao passar de 0,89% para 0,29%) e Brasília (-0,40 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,12%).

Edição: Aline Leal


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Produção industrial fecha 2020 com queda de 4,5%, diz IBGE

 


Desempenho no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19

Publicado em 02/02/2021 - 09:50 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A indústria brasileira fechou 2020 com uma queda de 4,5% em sua produção. O desempenho da indústria no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19. No período de março e abril, quando houve medidas de isolamento social para enfrentar a doença, a indústria recuou 27,1%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vinte dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram queda na produção no ano. Mais de 60% dos 805 produtos pesquisados pelo IBGE tiveram redução.

Entre as atividades industriais, a principal queda veio dos veículos automotores, reboques e carrocerias (-28,1%). Outras contribuições negativas importantes vieram dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-23,7%), indústrias extrativas (-3,4%), metalurgia (-7,2%), couro, artigos para viagem e calçados (-18,8%), outros equipamentos de transporte (-29,1%) e impressão e reprodução de gravações (-38,0%).

Apenas seis atividades tiveram aumento de produção no ano, com destaque para produtos alimentícios (4,2%).

As quatro grandes categorias econômicas da indústria registraram queda: bens de consumo duráveis (-19,8%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-9,8%), bens de consumo semi e não duráveis (-5,9%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,1%).

Dezembro

Em dezembro de 2020, no entanto, a indústria brasileira apresentou altas de 0,9% em relação ao mês anterior e de 8,2% na comparação com dezembro de 2019. Na média móvel trimestral, a alta chegou a 1%.

Na comparação com novembro, as influências positivas mais relevantes, vieram das atividades de metalurgia (19,0%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%) e das indústrias extrativas (3,7%).

Edição: Maria Claudia


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Produção industrial fecha 2020 com queda de 4,5%, diz IBGE

 


Desempenho no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19

Publicado em 02/02/2021 - 09:50 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A indústria brasileira fechou 2020 com uma queda de 4,5% em sua produção. O desempenho da indústria no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19. No período de março e abril, quando houve medidas de isolamento social para enfrentar a doença, a indústria recuou 27,1%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vinte dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram queda na produção no ano. Mais de 60% dos 805 produtos pesquisados pelo IBGE tiveram redução.

Entre as atividades industriais, a principal queda veio dos veículos automotores, reboques e carrocerias (-28,1%). Outras contribuições negativas importantes vieram dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-23,7%), indústrias extrativas (-3,4%), metalurgia (-7,2%), couro, artigos para viagem e calçados (-18,8%), outros equipamentos de transporte (-29,1%) e impressão e reprodução de gravações (-38,0%).

Apenas seis atividades tiveram aumento de produção no ano, com destaque para produtos alimentícios (4,2%).

As quatro grandes categorias econômicas da indústria registraram queda: bens de consumo duráveis (-19,8%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-9,8%), bens de consumo semi e não duráveis (-5,9%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,1%).

Dezembro

Em dezembro de 2020, no entanto, a indústria brasileira apresentou altas de 0,9% em relação ao mês anterior e de 8,2% na comparação com dezembro de 2019. Na média móvel trimestral, a alta chegou a 1%.

Na comparação com novembro, as influências positivas mais relevantes, vieram das atividades de metalurgia (19,0%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%) e das indústrias extrativas (3,7%).

Edição: Maria Claudia


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Comitiva do governo vai à Europa e Ásia para reuniões sobre 5G

 


Grupo é liderado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria

Publicado em 02/02/2021 - 13:36 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, inicia hoje (2) viagem a cinco países da Europa e Ásia para tratar da implementação, no Brasil, da tecnologia 5G, a quinta geração de comunicação móvel. O voo está previsto para sair às 14h, com retorno no próximo dia 13.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, Faria explicou que estão marcados encontros com dirigentes de empresas de telecomunicações e reuniões governamentais na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, no Japão e na China. O objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

A previsão é que o leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão do 5G aconteça ainda no primeiro semestre.

Além de Faria, integram a comitiva o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o secretário de Assuntos Estratégicos do Planalto, Flávio Rocha, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; além de um representante do Ministério da Defesa especialista em cyber segurança e representantes do Ministério das Relações Exteriores.

Faria explicou que, após aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o edital do leilão será analisado pelo TCU, por isso a presença dos ministros na comitiva. O tribunal tem até 150 dias para apreciar o documento. Entretanto, de acordo com Faria, diante de vários processos já adiantados, houve uma sinalização do TCU de que esse prazo pode ser reduzidos para 60 dias. “Com isso, economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G”, disse o ministro.

Ontem (1º), a Anatel iniciou a análise da proposta de edital mas, após pedido de vista feito pelo presidente da agência, Leonardo de Morais, a decisão deve ficar para o dia 24 de fevereiro, quando o Conselho Diretor ser reunirá novamente para tratar do tema. O relator do processo é o conselheiro Carlos Manuel Baigorri.

De acordo com o Ministério das Comunicações, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada por Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal. Na semana passada, o governo editou portaria em que constam as diretrizes do leilão, incluindo essa rede que, segundo Faria, vai abranger as comunicações de toda a administração pública e Forças Armadas e estará, também, à disposição de outros órgão do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Segundo ele, a escolha do operador dessa rede privativa seguirá critérios técnicos e de preço e poderá ser a estatal Telebras ou uma empresa privada. Caso a escolhida seja uma empresa privada, o governo deverá rever o decreto da Política Nacional de Telecomunicações, que atribui à Telebras a gestão de rede privativa de governo. A estatal está incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, e em estudo para ser privatizada.

Edição: Graça Adjuto


Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Aumenta número de empresas abertas no país

 


Mapa foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia

Publicado em 02/02/2021 - 14:30 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O número de empresas abertas em 2020 aumentou 6% em relação ao ano de 2019. É o que mostra o boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado hoje (2) pelo Ministério da Economia. No ano passado, foram abertas 3.359.750 empresas no país e fechadas 1.044.696, o que deixou um saldo positivo de 2,3 milhões de empreendimentos ativos. O número de empresas fechadas também apresentou uma queda de 11,3% em relação ao ano anterior.

No total, o país fechou 2020 com 19.907.733 empresas ativas, o que representa crescimento de 3,2% em relação ao segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2020. Segundo a pasta, o número reflete as medidas tomadas pelo governo para facilitar a abertura de empresas em meio à pandemia da covid-19, que levou muitas pessoas a buscarem no próprio negócio uma oportunidade para gerar renda.

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que têm mais empresas ativas, com quase 50%. O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luís Felipe Monteiro lembrou que a maior parte dos empreendimentos está no setor terciário.

“Nessas empresas abertas há uma predominância daquelas que atuam no setor terciário da economia, especialmente comércio e prestação de serviços, que são mais de 80% de empreendimentos ativos no seguimento”, disse Monteiro.

O boletim mostra ainda que a maioria das novas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). Foram registrados 11.262.384 MEIs ativos no final do terceiro quadrimestre de 2020, dos quais 2.663.309 abertos em 2020. Um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período de 2019.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, os dados dos últimos anos mostram que a abertura de MEIs tem elevado a taxa total de empresas abertas. Com isso, a taxa de representação total dos MEIs tem se elevado nas medições.

“Em 2019 os micro empreendedores individuais representavam 77,6% dos negócios aberto e, em 2020, a gente atingiu a marca de que 79,3% dos negócios abertos são MEIs”, disse.

Entre outros pontos, o boletim apura informações relativas ao tempo médio de abertura de empresas, número de aberturas e fechamentos de empreendimentos, localização e atividades desenvolvidas.

Segundo o boletim, no terceiro quadrimestre do ano passado o tempo médio para a abertura de uma empresa foi de dois dias e 13 horas o tempo médio para a abertura de empresas no terceiro quadrimestre de 2020. Em janeiro de 2019, o tempo médio era de cinco dias e nove horas.

Estados

Entre os estados, Goiás é que apresenta o menor tempo médio para a abertura de empresas, e onde é possível registrar um empreendimento em um dia e duas horas. Na sequência, aparece Sergipe, com o tempo médio de um dia e cinco horas para a abertura da empresa.

Já os estados com o maior prazo de tempo para a abertura de um empreendimento são: O Rio Grande do Sul, onde se leva em media três dias e 20 horas para abrir uma empresa e Bahia, onde se leva, em média, seis dias e 20 horas. O estado, entretanto vem apresentando uma evolução nesse prazo, diminuindo em 22 horas o prazo na comparação com o quadrimestre anterior (maio a agosto de 2020) para abrir uma empresa.

Entre as capitais, o destaque é Curitiba (PR), onde se leva, em média, 22 horas para se abrir uma empresa. Em seguida, vem Macapá (AP), com um dia e uma hora. As capitais com maior prazo são Recife, onde se leva três dias e 16 horas para abrir uma empresa, e Salvador (BA), que apresenta o prazo médio de oito dias e 17 horas para finalizar o procedimento. A capital vem melhorando a cada quadrimestre, diminuindo o prazo em 24h em relação ao quadrimestre anterior.

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, disse que com as medidas adotadas para diminuir a burocracia, atualmente, cerca de 45,5% das empresas conseguem ser abertas em menos de um dia.

“São as [empresas] classificadas como de baixo risco, que respondem por 60% do total de registros e para as quais não existe a necessidade de obtenção de alvarás e licenças e de serviços”, disse.

Edição: Maria Claudia


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

TSE confirma que suplente de deputado federal de SP deve devolver recursos aos cofres públicos

 


Laércio Lopes contratou serviço de impulsionamento de conteúdo que não foi totalmente prestado

TSE - Sessão jurisdicional em 01.02.2021

Na sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2021, realizada nesta segunda-feira (1º) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desaprovou as contas de campanha de Laércio Benko Lopes (PHS), diplomado suplente de deputado federal na eleição de 2018.

Por unanimidade, os ministros mantiveram o entendimento da Corte Regional que determinou que Laércio Lopes devolva R$ 63,3 mil ao Tesouro Nacional em razão de irregularidades identificadas em suas contas. Porém, o Plenário afastou a necessidade de o candidato repassar R$ 30,5 mil ao PHS, partido pelo qual disputou o pleito, como havia sido determinado pelo TRE.

Desse modo, o TSE acompanhou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso apresentado por Laércio Lopes, que acolheu parte das sanções aplicadas pelo Regional, mantendo a desaprovação das contas do candidato.

Do total de R$ 143,8 mil pagos previamente à empresa de impulsionamento, uma parcela foi saldada com verbas do Fundo Eleitoral Financiamento de Campanhas (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A empresa prestou efetivamente R$ 49,9 mil em serviços na área.

O ministro Alexandre de Moraes confirmou que o candidato deve devolver os recursos do FEFC não utilizados efetivamente no impulsionamento de conteúdo, previamente contratado por Laércio.

O TRE de São Paulo classificou a diferença entre o valor do serviço contratado e o realmente prestado como “sobra de campanha”. Porém, o ministro relator lembrou que a Resolução TSE n. 23.553/2017 (artigo 53, inciso I e parágrafo 1º) não enumerou como sobras de campanha diferenças de “possíveis falhas nos serviços contratados ou de eventuais defeitos dos bens angariados durante a campanha”.

“Com efeito, o quadro fático descrito sugere a existência de um típico desajuste envolvendo o tomador do serviço e a empresa contratada, consubstanciado na entrega de um volume de impulsionamentos virtuais menor do que aquele adquirido pelo candidato, sobre o qual não cabe à Justiça Eleitoral se imiscuir”, afirma o ministro Alexandre de Moraes na decisão.

Segundo o relator, no caso da parcela do serviço paga com verbas do FEFC, “a irregularidade pode ser enquadrada perfeitamente como malversação de recurso em campanha, o que justifica, por si só, a desaprovação das contas e a devolução de recursos ao Tesouro Nacional, sob pena, inclusive, de enriquecimento sem causa do candidato”.

Quanto à parte paga com outros recursos, o ministro entendeu que, embora a empresa não tenha prestado integralmente o serviço e tenha emitido notas fiscais com o valor total contratado, é “incontroverso o fato de que o candidato comprovou, por meios idôneos, ter quitado a dívida contratada com a empresa”, devendo ressarcir ao erário a parcela relativa ao FEFC.

EM/LG, DM

Processo relacionado: AgR no Ag de Inst 0608305-62

“A violência e a intolerância são incompatíveis com a democracia”, diz Barroso

 


Declaração foi dada nesta segunda-feira (1º), durante a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021

sessão plenária

“A violência, a agressão e a intolerância são incompatíveis com a democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão de abertura do ano Judiciário de 2021, na noite desta segunda-feira (1º). Barroso ressaltou, na ocasião, que mesmo nas democracias mais consolidadas do mundo há riscos, por isso é preciso nunca baixar a guarda na defesa dos valores que efetivamente consagram a democracia, que são eleições livres, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais e alternância no poder.

“A divergência sempre existiu e sempre existirá enquanto houver liberdade. As pessoas que pensam diferente não são inimigas, e, sim, contribuem conjuntamente para um mundo democrático e uma sociedade aberta e plural”, disse ministro ao comentar a invasão da sede do poder legislativo dos Estados Unidos da América, situação que gerou violência, mortes e mais uma vez colocou em risco o processo democrático.

O presidente da Corte Eleitoral defendeu a eficiência do processo eleitoral brasileiro. “Lembro a todos que a história da República brasileira por muitas décadas foi a das fraudes eleitorais. Foi a eleição em cédula de papel e o lançamento nos mapas eleitorais, a bico de pena, que marcaram o desencontro da república velha e motivaram movimentos como o tenentismo e a revolução de 1930”.

“Por isso, é impossível, respeitando quem pensa divergente, defender a volta do voto em cédula, que precisa ser contado manualmente, o que gera toda a potencialidade de fraudes e que foram superadas com a implantação, em 1996, do sistema digital de votação por meio das urnas eletrônicas”, apontou Barroso. 

Urna Eletrônica

De acordo com o ministro, o ano de 2020 foi muito difícil para o mundo e para o Brasil, em que morreram mais de 220 mil pessoas por causa da Covid-19, em que o Real foi uma moeda de altíssima desvalorização e em que boa parte da Amazônia e do Pantanal sofreram com queimadas e desmatamento. Apesar disso, algo funcionou bem: o sistema eleitoral.

“Não é nisso que se deve mexer. Esse é um time que vem ganhando e, portanto, a Justiça Eleitoral é fiadora desse sistema. Os eleitos foram efetivamente sagrados pela vontade popular, e não há nenhuma razão para supor o contrário”, afirmou Barroso, que aproveitou a oportunidade para contar que o sistema eleitoral brasileiro foi elogiado mais uma vez pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que destacou sua confiabilidade e transparência.

Em seu discurso, Barroso também foi categórico ao afirmar que, em nenhum momento, durante os 24 anos de utilização das urnas eletrônica no processo eleitoral, foi documentado qualquer tipo de fraude.

Agradecimento ao SUS

O ministro não se esqueceu de agradecer o trabalho do Sistema Único de Saúde e dos milhares de profissionais que estão à frente do combate da Covid 19, que ajudam minimizar a angústia na frente de combate a essa doença. “A ciência venceu todas as visões obscurantistas, e estamos conseguindo nas circunstâncias possíveis ampliar a vacinação da população brasileira e imunizar o maior número de pessoas”, relatou.

Democracia Digital

Barroso destacou, ainda, o esforço do TSE para a atualização e apoio das mídias sociais como aliadas da Justiça Eleitoral para a modernização e facilitação do acesso às informações. No Tribunal, as redes sociais cresceram significativamente e continuarão desempenhando papel de destaque este ano.

Segundo ele, o TSE finalizou 2020 com um aumento importante nesses novos meios: o Instagram do TSE passou de 77 mil seguidores para 207 mil. O canal no YouTube passou de 5.632 visualizações para 360.400 visualizações de material produzido pela Justiça Eleitoral. O Twitter passou de 308 mil para 380 mil seguidores. Já no Facebook, o número saltou de 215 mil seguidores para 244 mil. O portal virtual do TSE teve, em 2020, mais de 278 milhões de visualizações. E a novidade foi a inclusão do perfil do Tribunal no TikTok, em que um único vídeo conseguiu alcançar 1,2 milhões de visualizações.

Projetos para 2021

O presidente destacou ainda a continuidade de projetos para ampliação ao acesso democrático da política brasileira. Ele cita o desenvolvimento das campanhas como “Mais mulheres na política”, o combate à violência política, a sequência de estudos para o desenvolvimento da sustentabilidade e redução de carbono, a inclusão de jovens lideranças na política e as análises de projetos para o programa “Eleições do Futuro”.

IC, TP/LG, DM