Jornal Central Brasil DF

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Rodrigo Pacheco pretende definir pauta econômica com Arthur Lira e Bolsonaro

Da Redação | 02/02/2021, 16h36

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Orçamento 2021 deverá ser votado até março
Marcos Brandão/Senado Federal

Proposições legislativas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende manter encontro na próxima semana com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira e a equipe econômica para alinhar as expectativas em relação à pauta econômica do pais.

Em relação ao auxílio emergencial, Rodrigo Pacheco disse que pretende identificar, com a equipe econômica do governo federal, a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”.

— Vamos ouvir os especialistas nisso, com fundamentos econômicos, para nós encontrarmos um caminho — afirmou Pacheco em entrevista à imprensa.

Após a eleição dos demais membros da Comissão Diretora, marcada para esta terça-feira (2), e a abertura dos trabalhos legislativos, que ocorre na quarta-feira (3), Rodrigo Pacheco disse que o Senado deverá votar duas medidas provisórias (MPs) na quinta-feira (4) — a MP 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia, sob a relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), e a MP 1.003/2020, ainda sem relator, e que autoriza o Brasil a aderir formalmente ao Covax Facility, aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus.

Quanto à eleição dos integrantes da Comissão Diretora, Rodrigo Pacheco afirmou “que está praticamente tudo definido”.

— Em relação à primeira Vice-Presidência ainda há pleito de dois partidos, e nós vamos até a undécima hora buscar uma convergência. Se não for possível, vai para a disputa do voto a primeira vice — afirmou.

Rodrigo Pacheco disse ainda que não crê na criação de um impasse com o MDB, caso o partido fique sem a primeira Vice-Presidência.

— É do processo democrático a pretensão e o pleito de se candidatar. Eu próprio me candidatei por um partido com seis senadores, mas, obviamente, nós vamos buscar essas compatibilizações para dar todo prestígio a todos os partidos políticos da Casa — afirmou.

Quanto à eleição dos presidentes das comissões permanentes do Senado, Rodrigo Pacheco disse que a escolha deverá ocorrer na próxima semana, logo após a reunião do colégio de líderes.

— Considero que, embora estejamos na pandemia, com privação do funcionamento presencial do Senado e das comissões, acho bom agilizarmos isso e definir as comissões permanentes da Casa. É possível, após reunião do colégio de líderes, que pretendo marcar ainda para essa semana, que a gente possa definir essa pauta da composição das comissões. Só não quero me comprometer com essa data, a depender do ambiente junto do colégio de líderes — afirmou.

Rodrigo Pacheco afirmou ainda que existe a possibilidade de o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele destacou, porém, que o tema ainda vai ser discutido com todos os líderes partidários.

O presidente do Senado disse também que pretende votar o Orçamento de 2021 até março, após a possível instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), para exame das matérias orçamentárias do ano em curso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Projetos mudam legislação de 24 anos para facilitar doação de órgãos

Da Redação | 02/02/2021, 17h28

Pandemia afetou número de transplantes, que caíram drasticamente em 2020; aos 24 anos da Lei de Transplantes, Senado analisa mudanças na legislação para incentivar doações
Venilton Kuchler/Agência de Notícias do Paraná

Os impactos da pandemia de covid-19, que se estendem por todos os setores, afetaram diretamente a realização de transplantes de órgãos. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil manteve os programas de transplantes, mas teve redução de cerca 40% nos procedimentos. De janeiro a julho de 2019, foram realizados 15.827 transplantes e, no mesmo período em 2020, foram 9.952. Atualmente mais de 41 mil pessoas aguardam em fila o transplante de órgãos no Brasil. Nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a Lei dos Transplantes (Lei 9.434, de 1997) completa 24 anos. Atualmente tramitam no Senado propostas que modificam essa legislação sobre transplantes para incentivar mais a doação de órgãos.

A Lei dos Transplantes regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Uma pessoa viva pode doar um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea. No caso de pessoas mortas, são dois os tipos de doadores: o doador falecido após morte cerebral, que pode doar coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões. Ou o doador que teve parada cardiorrespiratória, que pode doar apenas tecidos para transplante: córnea, vasos, pele, ossos e tendões. Nos dois casos, a morte encefálica precisa ser confirmada.

Os procedimentos foram reduzidos também porque caíram as doações de órgãos. Entre janeiro e julho de 2019 foram registrados 6.466 novos doadores, em 2020, foram 5.922 doadores, uma queda de 8,4%.

Apesar da redução, a solidariedade aumentou. A taxa de recusa das famílias à doação de órgãos reduziu. Em 2019 o índice foi de 39,9%, a taxa caiu para 37,2% em 2020. Segundo o Ministério da Saúde, ainda assim, um dos principais fatores que restringe a doação de órgãos é a baixa taxa de autorização da família do doador.

Consentimento presumido

O Senado analisa três propostas sobre o tema. O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou um Projeto de lei, o PL 3.176/2019, que institui a chamada doação de consentimento presumido. Ou seja, caso a pessoa maior de 16 anos não se manifeste contrária à doação, após a morte ela é considerada doadora até que se prove o contrário. O texto estabelece ainda penas mais duras para os crimes de remoção ilegal, compra e venda de partes do corpo e realização de transplante com órgãos obtidos ilegalmente. De acordo com o senador, a proposta contribuirá para o aumento nos índices de doadores potenciais e efetivos.

“No Brasil, os cidadãos decidem se serão ou não doadores, mas após a morte apenas a família tem a palavra final. Essa medida tem se mostrado pouco efetiva. Devido à falta de informações, conhecimento e mecanismos que facilitem a manifestação, o Brasil não tem alcançado um patamar satisfatório de doação”, afirma.

O PLS 405/2012, do senador Humberto Costa (PT-PE), também torna presumida a autorização para doação de órgãos. De acordo com o texto, a pessoa que não deseja doar partes do corpo após a morte deve registrar a expressão “não doador de órgãos e tecidos” no documento de identidade. “A doação presumida de órgãos pode representar uma solução a curto prazo para a carência de órgãos, conforme corroboram as experiências de outros países como a Espanha, considerada modelo na área de transplantes”, argumenta Humberto.

Garantia de medicamentos

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, no início de janeiro, proposta que garante o direito ao fornecimento contínuo de medicamentos a todos os pacientes transplantados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei (PL) 1/2021 ainda aguarda publicação, mas Alessandro Vieira espera uma tramitação rápida para assegurar o fornecimento do remédio o quanto antes.

— Pelo Brasil afora faltam medicamentos sem os quais o transplantado corre o risco de perder o órgão que recebeu e ter complicações severas na sua saúde. Trata da garantia de medicamentos essenciais para que não se desperdice todo o trabalho, todo o custo de uma cirurgia de transplantes. A gente espera que esse projeto seja rapidamente pautado e tramite com sucesso no Congresso Nacional — disse o senador em entrevista à Rádio Senado.

Transplantes pelo SUS

Cerca de 96% dos transplantes de órgãos são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Ministério da Saúde. Alguns programas e colegiados são responsáveis pela coordenação de todo o processo de captação e distribuição dos órgãos doados. O Sistema Nacional de Transplantes (SNT), por exemplo, integra as secretarias de saúde de todos os estados e municípios, em uma estrutura coordenada para centralizar a notificação de doações e providenciar a logística adequada dos órgãos e tecidos, garantindo que estes cheguem nas condições certas para beneficiarem outras vidas.

As Organizações de Procura de Órgãos (OPO) têm como atribuição organizar a procura de doadores de órgãos e tecidos nos hospitais localizados na sua área de atuação, que são definidos por critérios geográficos e populacionais sob a gerencia da Central de Transplantes e do Sistema Nacional de Transplantes.

Já a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), é uma sociedade médica civil, sem fins lucrativos, criada em 1986 com objetivo de estimular o desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com transplantes de órgãos no Brasil, contribuindo para o estabelecimento de normas, além de criação e aperfeiçoamento de legislações relacionadas ao assunto.

Veja na tabela a seguir outros projetos de lei que tramitam no Senado para incentivar a doação de órgãos e facilitar e identificação de doadores:

Projeto de Lei	Ementa
PL 1/2021	Garante o fornecimento contínuo de medicamentos a todos os pacientes transplantados pelo Sistema Único de Saúde.
PL 1.823/2019	Estende aos doadores de medula óssea o benefício da meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circos, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, por um período de doze meses após a doação.
PL 1.855/2020	Estabelece atendimento prioritário aos doadores de sangue e aos doadores de medula óssea em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.
PL 3.176/2019	Torna presumida a autorização para doação de órgãos de pessoas maiores de 16 anos e torna hediondos e majora as penas para os crimes de remoção ilegal, compra e venda de partes do corpo e realização de transplante com órgãos obtidos ilegalmente.
PL 3.616/2019	Prevê que a Carteira Nacional de Habilitação informe se o condutor é ou não doador de órgãos e tecidos, e seu tipo sanguíneo/fator Rh.
PLS 405/2012	Torna presumida a autorização para doação de órgãos. A pessoa que não deseja doar partes do corpo após a morte deve registrar a expressão “não doador de órgãos e tecidos” no documento de identidade.
PL 1.719/2019	Concede aos doadores de medula óssea o benefício da meia-entrada a espetáculos artístico-culturais e esportivos como forma de incentivo à doação.

De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Major Olimpio defende criação de comissão permanente de segurança pública

02/02/2021, 17h49

O Senador Major Olimpio (PSL-SP) defendeu, em seu discurso de candidato à Presidência do Senado, a criação de uma comissão permanente de segurança pública. Major Olompio ponderou que existem pautas importantes sobre o tema que precisam de um olhar específico dos parlamentares e de especialistas. O novo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, se comprometeu a levar a sugestão para apreciação do colégio de líderes. A reportagem é de Lara Kinue, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Rodrigo Pacheco vai discutir com governo a retomada do auxílio emergencial

02/02/2021, 17h55

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deverá se reunir nos próximos dias com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com a equipe econômica para discutir a retomada do auxílio-emergencial. Ele avalia que a partir deste encontro será possível definir a fonte de recursos. Pacheco também quer instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a votação da proposta orçamentária de 2021. O presidente do Senado também deve se encontrar com os líderes partidários nos próximos dias para definir a instalação das comissões permanentes.

As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Fonte: Agência Senado

Major Olimpio defende criação de comissão permanente de segurança pública

02/02/2021, 17h49

Fonte: Agência Senado

Rodrigo Pacheco vai discutir com governo a retomada do auxílio emergencial

02/02/2021, 17h55

As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Fonte: Agência Senado

Rodrigo Pacheco: comissões do Senado poderão atuar em modelo semipresencial

Da Redação | 02/02/2021, 17h56

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O novo presidente do Senado também disse que será organizada "uma escala para que todas as comissões possam usar o sistema remoto e voltem a funcionar"
Marcos Oliveira/Agência Senado›

As comissões permanentes do Senado, quase todas paralisadas desde março de 2020 por causa da pandemia, poderão voltar às suas atividades neste ano utilizando o modelo semipresencial. Na tarde desta terça-feira (2), o novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai se reunir ainda nesta semana com o setor técnico do Senado para discutir o formato desse retorno.

— No momento em que nós temos um ápice da segunda onda da pandemia, nós devemos nos preocupar também com a preservação dos aspectos sanitários e da vida dos senadores e dos funcionários do Senado. Mas, obviamente, já se demonstrou ser possível compatibilizar essa preocupação sanitária com o interesse de fazer funcionar a Casa — justificou ele.

A ideia é que as reuniões possibilitem a participação remota, mas também permitam a presença dos senadores que preferem discutir os assuntos presencialmente, desde que sejam seguidas todas as regras de segurança sanitária. Pacheco disse que pretende fazer uma espécie de revezamento entre as salas das comissões para que todas possam se reunir.

— Nós vamos fazer uma escala para que todas as comissões possam usar o sistema remoto e voltem a funcionar — destacou.

Essas declarações de Pacheco foram dadas após questionamento do senador Esperidião Amin (PP-SC), que considerou a paralisação das reuniões como um “risco extraordinário, exagerado e abusivo” para a discussão de pautas no Senado.

— Eu me valho deste momento para fazer um apelo em nome do melhor funcionamento do Senado Federal: para que seja equacionado uma melhor forma de termos, pelo menos, a reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado; provavelmente uma reunião quinzenal, por exemplo, para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado; e, no mínimo, uma reunião mensal ordinária das demais comissões permanentes — sugeriu Esperidião Amin.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Alvaro Dias defende proporcionalidade na escolha do comando das comissões

02/02/2021, 18h32

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defende que os presidentes das comissões do Senado sejam escolhidos respeitando o tamanho das bancadas no Senado Federal. Em entrevista à repórter da Rádio Senado Hérica Christian, ele também falou sobre a adoção de um modelo semi-presencial no Senado, o que permitiria a retomada das reuniões das comissões e o andamento de propostas importantes, como a reforma administrativa.

Fonte: Agência Senado

Congresso Nacional reabre trabalhos com solenidade nesta quarta-feira

Da Redação | 02/02/2021, 18h31

Cerimônia contará com a presença dos chefes de todos os poderes da República
Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021.

A solenidade no Plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Palácio do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica.

Depois disso, carros conduzindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, chegam ao gramado ao lado da calçada de acesso à rampa do Palácio do Congresso Nacional, onde são recebidos pelos chefes do cerimonial das duas Casas.

Em seguida, o Hino Nacional é executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, formada por 60 militares, ao mesmo tempo em que ocorre o hasteamento das bandeiras e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha, a histórica Bateria Caiena.

Ao final da execução do Hino Nacional, o Comandante da Guarda de Honra se apresenta ao presidente do Congresso Nacional, que faz a revista à tropa. Ao passar em frente à Bandeira Nacional da Guarda Bandeira da tropa, o presidente faz uma reverência ao Pavilhão Nacional.

Terminadas as honras militares, ao chegar à rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas Casas.

Logo após, todos subirão a rampa, que é ladeada por 48 Dragões da Independência, em direção ao Salão Negro, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários das duas Casas e demais parlamentares.

Enquanto isso, as tropas externas se deslocarão para o Salão Branco ou para a Chapelaria, cedendo espaço para passagem do carro do presidente da República, Jair Bolsonaro, cuja presença é prevista nesta quarta-feira na sessão solene do Plenário.

Em caso de chuva, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.

Sessão solene

A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, e o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto. A mensagem é lida pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso.

Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do representante do STF fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Arthur Lira. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Devido à cerimônia de inauguração dos trabalhos, o programa de visitação ao Congresso Nacional fica suspenso nos dias 2 e 3 de fevereiro.

Cobertura

A Agência Senado é responsável pelas reportagens e publicação das notícias, fotos, áudios e vídeos sobre as atividades de abertura do ano legislativo no Portal de Notícias do Senado.

TV Senado e Rádio Senado transmitirão a retomada dos trabalhos desde o início da tarde com informações sobre a cerimônia externa e a sessão solene. A programação das duas emissoras já começa a tratar do assunto desde as primeiras horas do dia. A transmissão também poderá ser acompanhada também na internet pelo YouTube, Twitter e Instagram.

Rito

O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano, durante uma concorrida cerimônia.

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.

Se no passado, os parlamentares se reuniam no Senado para ouvir a leitura da mensagem, hoje a leitura acontece no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa.

Tiros de canhão

A salva de gala, somando 21 tiros de canhão, é uma honra oferecida ao presidente da República, chefe de Estado estrangeiro, na sua chegada à capital federal, e os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, por ocasião das sessões de abertura e de encerramento de seus trabalhos;

De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, esse é um rito que remonta ao final da Idade Média quando, ao se aproximarem de fortificações, as tropas militares descarregavam todos os seus canhões e mosquetes para assegurar que estavam em missão de paz.

O número ímpar de tiros — informa ainda o Exército — surgiu da necessidade de não se deixar dúvidas na contagem dos disparos. Na Inglaterra, a salva real era de 100 tiros, ou de cem mais um, como margem de segurança. Com o passar do tempo, o número de tiros disparados pelos canhões e mosquetes passou a caracterizar a consideração que merecia o visitante estrangeiro que chegasse a uma instalação militar.

No Brasil, durante o Império, assim como na Inglaterra, o imperador fazia jus à salva de 101 tiros. A salva de 21 tiros, a maior depois da oferecida ao imperador, era destinada à imperatriz, à família real e aos arcebispos e bispos em suas dioceses.

Com o advento da República, a salva de 21 tiros passou a ser privativa dos chefes dos três Poderes. Foi em 1983, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, que a execução das salvas de gala tomou a forma atual.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Crimes da ditadura: MPF pede condenação de delegado que sequestrou ex-oficial da Marinha em 1971

Carlos Alberto Augusto foi um dos responsáveis pelo desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte; ação penal está na fase conclusiva em primeira instância

#PraCegoVer: Foto de época mostra homem pixando a frase "Abaixo a Ditadura" em um muro

Foto: Kaoru/CPDoc

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais reforçando o pedido de condenação do delegado Carlos Alberto Augusto pelo sequestro do ex-fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte, desaparecido desde 1971. As alegações finais são a última etapa processual antes do proferimento da sentença. Se a 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo acolher os argumentos do MPF, esta poderá ser a primeira vez que um ex-agente da ditadura militar é condenado no Brasil pela perseguição política no período.

Augusto, à época também conhecido como “Carlinhos Metralha”, é apenas um dos envolvidos no desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte. Até 2015, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI-Codi) em São Paulo, também respondia pelo crime, mas deixou de figurar como réu na ação após seu falecimento.

O mesmo ocorreu com o ex-delegado Alcides Singillo, que morreu em 2019 e, por isso, foi excluído do rol de acusados. O caso teve ainda a participação de outras pessoas que, em 2012, quando o MPF ofereceu a denúncia, permaneciam não identificadas ou também já haviam falecido, entre elas o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury.

A ação à qual Carlos Alberto Augusto responde é um dos poucos casos que tiveram andamento na Justiça envolvendo ex-agentes da ditadura. Das 48 denúncias oferecidas pelo MPF nos últimos anos contra integrantes de órgãos da repressão, apenas três resultaram na instauração de ações penais. As demais foram rejeitadas, em desrespeito a normas e decisões internacionais que obrigam o Brasil a investigar e punir quem tenha atuado no extermínio de militantes políticos entre 1964 e 1985.

Sequestro – Duarte foi preso no dia 13 de junho de 1971, sem qualquer ordem judicial que embasasse a ação. Na época, trabalhava como corretor da Bolsa de Valores de São Paulo e já não tinha nenhum vínculo com grupos de oposição à ditadura. Expulso da Marinha em 1964 em decorrência do Ato Institucional nº 1, ele havia deixado a militância política desde que retornara do exílio, em 1968.

Ainda assim, o ex-fuzileiro naval entrou no radar das autoridades após ter seu nome citado no depoimento de José Anselmo dos Santos. Preso dias antes de Duarte, o Cabo Anselmo hospedava-se no apartamento do ex-colega de Marinha e viria a se tornar um agente infiltrado dos órgãos de repressão, sob supervisão de Carlos Alberto Augusto. Duarte poderia ser uma ameaça à atuação clandestina do colaborador caso o reencontrasse, desconfiasse das circunstâncias de sua soltura e revelasse a outras pessoas a suspeita sobre a parceria entre Anselmo e os militares.

Augusto participou diretamente da ação que resultou na prisão de Duarte e sua condução ao DOI-Codi. A detenção foi mantida sem comunicação judicial pelos dois anos seguintes. Neste período, a vítima foi sucessivamente transferida entre a unidade comandada por Ustra e o Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP), onde Augusto e Singillo integravam a equipe de Fleury. Duarte foi visto por testemunhas pela última vez em junho de 1973.

Crime contra a humanidade – Sem provas ou registro de seu óbito nem informações sobre seu paradeiro, o ex-oficial da Marinha permanece formalmente sequestrado até hoje. O MPF destaca que o desaparecimento de Duarte enquadra-se na categoria de crimes contra a humanidade, uma vez que ocorreu no contexto do ataque sistemático e generalizado que o Estado empreendeu contra a população brasileira durante a ditadura militar.

O MPF ressalta também que não cabe anistia aos autores do delito. O Brasil já foi condenado duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por deixar de investigar e punir os agentes envolvidos em crimes políticos cometidos no período. O país está voluntariamente vinculado à jurisdição da corte e é obrigado a cumprir as sentenças, segundo as quais a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79) não pode ser pretexto para a impunidade dos criminosos.

Nem mesmo o reconhecimento da constitucionalidade dessa lei pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, pode ser evocado para se impedir o julgamento dos agentes da repressão. O acórdão de 2010 do STF restringiu-se a ratificar a conformidade da Lei da Anistia com a Constituição, sem avaliar se o texto é compatível ou não com tratados internacionais dos quais derivam obrigações assumidas pelo Brasil, como o acatamento de decisões da CIDH.

As sentenças do colegiado interamericano lembram ainda que crimes cometidos no contexto de perseguição política são imprescritíveis, reforçando as normas internacionais que o Brasil tem igualmente o dever de respeitar. Além disso, frisa o MPF, mesmo que coubesse prescrição no caso de Duarte, a contagem do prazo sequer teria começado e só passaria a ser contado a partir do momento em que o crime de sequestro se encerrasse, com a descoberta do paradeiro da vítima.

Pedidos – O MPF quer que Carlos Alberto Augusto seja condenado por sequestro qualificado, considerando-se o longo período em que Duarte está desaparecido, sua incomunicabilidade e as agressões físicas e psicológicas a que foi submetido. O Ministério Público pede ainda que a conduta social e a personalidade do réu sejam levadas em conta para o aumento das penas previstas no artigo 148 do Código Penal.

“Possuindo ao seu lado todo o aparato estatal, e fazendo mau uso dessa estrutura que deveria ser voltada à defesa dos cidadãos, o acusado agiu como se estivesse acima da lei, da sociedade e da vida humana, motivo pelo qual o aumento da pena em virtude da ação delitiva se faz necessário. Fazendo parte de um grupo de sádicos predadores, a aplicação da lei não pode ser branda”, afirmou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da manifestação do MPF, ao pedir que a pena seja fixada em patamar próximo ao máximo permitido em lei.

“Não se pode perder de vista que o acusado, conforme demostrado em seu interrogatório em Juízo, expressou ter como 'ídolos' o delegado Sérgio Fleury e o comandante Carlos Alberto Brilhante Ustra, figuras notoriamente conhecidas do triste episódio da história do nosso país por terem feito do sequestro, da tortura e do homicídio de dissidentes políticos atos normais da rotina dos órgãos que deveriam, em tese, proteger a população”, acrescentou.

O MPF quer que, acolhido o pedido de condenação, a pena seja cumprida pelo réu em regime fechado, sem a concessão de nenhum benefício, considerando-se a gravidade do crime. Além da prisão, o Ministério Público pede que Augusto seja punido com a perda do cargo de delegado.

O número da ação é 0011580-69.2012.4.03.6181. A tramitação pode ser consultada aqui.

Leia a íntegra das alegações finais do MPF

Assessoria de Comunicação

Venda de veículos automotores tem queda de 8,16% em janeiro

Em relação a dezembro, a queda foi de 24,52%

Publicado em 02/02/2021 - 16:28 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A quantidade de veículos automotores - automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários - vendida no país em janeiro foi de 274.093 unidades, 8,16% a menos do que ao registrado no mesmo mês do ano passado. Em relação a dezembro de 2020, as vendas tiveram retração ainda maior, de 24,52%.

Os dados, divulgados hoje (2) pela da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), estão baseados em informações do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

“Já vínhamos acompanhando as dificuldades que as montadoras, de forma geral, estão enfrentando com relação ao fornecimento de peças e componentes. Esse gargalo se intensificou em janeiro, diminuindo, ainda mais, a oferta de produtos. Outros fatores relevantes impactaram nos resultados, como a segunda onda da pandemia da covid-19”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

Janeiro

Em janeiro, as vendas do segmento de automóveis e comerciais leves totalizaram 214.265 unidades, 11,7% inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado. Em relação a dezembro de 2020, houve uma queda ainda maior, de 30,1%.

“Historicamente, o mês de janeiro costuma apresentar uma pequena retração nas vendas, já que os gastos das famílias aumentam nesse primeiro mês do ano com matrículas e materiais escolares, IPVA, entre outras despesas”, disse Alarico Assumpção.

Edição: Fernando Fraga

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Confirmação de matrícula nas escolas públicas do DF começa nesta terça, pela internet

EDUCAÇÃO

Responsáveis pelos alunos devem digitalizar documentos e enviar por site; é primeira vez que processo é realizado online. Prazo acaba em 9 de fevereiro.

Rio: Marinha mantém buscas à embarcação com cinco tripulantes

Eles chegaram a mandar pedido de socorro no sábado

Publicado em 02/02/2021 - 15:22 Por Cristina Indio do Brasil- Repórter Agência Brasil - Rio de Janeiro

As buscas pelos cinco ocupantes da embarcação O Maestro, continuam já pelo terceiro dia consecutivo. Eles chegaram a mandar um pedido de socorro à Marinha no sábado (30). De acordo com o comando do 1º Distrito Naval, os trabalhos estão sendo feitos com a utilização do navio patrulha Macaé, de uma aeronave Sea Hawk (SH-16) e de uma aeronave P-95 da Força Aérea Brasileira (FAB), além de embarcações civis e aeronaves que trafegam naquela área.

O comando do 1º Distrito Naval afirmou que as buscas começaram no dia 31, logo após tomar conhecimento do suposto naufrágio da lancha, no litoral norte do Rio de Janeiro, nas proximidades do Farol de São Tomé. “As buscas seguem padrões técnicos e consideram os efeitos de correntes de deriva e ventos observados na área. Nos esforços realizados até o presente momento, não foram encontrados indícios que pudessem contribuir para a localização da embarcação e de seus ocupantes”, completou.

O Salvamar Sueste, que é responsável por Operações de Busca e Salvamento (SAR) na região, emitiu Aviso aos Navegantes e ampliou a divulgação por rádio, sobre as buscas dos cinco ocupantes de O Maestro. A intenção é alertar e solicitar apoio a todas as embarcações nas áreas próximas para tentar conseguir mais informações que possam auxiliar nas buscas.

O 1º Distrito Naval avisou também sobre o desaparecimento da embarcação às empresas civis que operam regularmente helicópteros e navios na região informando as características de O Maestro. Para os dias 30 e 31 havia a possibilidade de ventos fortes naquela região.

A lancha foi comprada pelo empresário Ricardo José Kirst, que planejou a viagem para levar a embarcação do Rio para Fortaleza, onde mora. Além dele, estão desaparecidos Domingos Ribeiro também empresário, o pescador Wilson Martins, o mecânico José Cláudio de Souza e Gilson Ambrósio.

Edição: Valéria Aguiar

Por Cristina Indio do Brasil- Repórter Agência Brasil - Rio de Janeiro

Série D: cria do Inter, atacante celebra primeiro gol pelo Mirassol-SP

Netto garantiu a vitória sobre Floresta-CE no jogo de ida em Fortaleza

Publicado em 02/02/2021 - 13:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Para um atacante passar 20 jogos sem balançar as redes - mesmo que nem sempre atue durante os 90 minutos - é um tormento. A espera de Netto, porém, chegou ao fim no último sábado (30). Foi dele o gol da vitória do MIrassol-SP sobre sobre o Floresta-CE, por 1 a 0, em Fortaleza, na partida de ida da final da Série D do Campeonato Brasileiro. O duelo no estádio Carlos de Alencar Pinto, o Vovozão, foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

"Nunca havia ficado um período sem marcar por tanto tempo. Eu vinha me cobrando muito, mas sabia que o gol chegaria no momento certo e, graças a Deus, saiu. Eu tinha consciência que estava ajudando de outras formas e isso diminuía a minha angústia. Fico muito feliz por ter ajudado nosso grupo no primeiro jogo da final. Foi uma vitória muito importante, jogando fora de casa", disse Netto, em nota à imprensa.

O atacante de 22 anos começou nas categorias de base do São Paulo e, em 2017, chegou ao Internacional para defender a equipe sub-20. Em 2019, sagrou-se campeão brasileiro de aspirantes pelo Colorado, usando a braçadeira de capitão na final contra o Grêmio. No mesmo ano, foi chamado pelo técnico Tite para integrar dois treinos da seleção brasileira em Porto Alegre, que antecederam um amistoso contra Honduras.

No ano passado, no Campeonato Gaúcho, Netto estreou na equipe profissional do Inter, ainda sob comando de Eduardo Coudet, mas fez só dois jogos. Vinculado ao Colorado somente até o fim de 2020, o atacante foi liberado em julho e reforçou o Mirassol - que precisou remontar todo o elenco para a sequência do Campeonato Paulista, interrompido por quatro meses em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O clube perdeu 18 jogadores durante a paralisação. Mesmo assim, alcançou as semifinais, caindo diante do Corinthians.

Após o Estadual, o jogador foi emprestado ao CSA para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro, mas voltou ao Mirassol ainda na primeira fase da Série D. Presente em 18 dos jogos do Leão na Série D, Netto se firmou de vez a partir do mata-mata, iniciando todas as partidas a partir das oitavas de final como titular. O duelo contra o Floresta foi o 21º pelo clube.

O Mirassol possui a vantagem do empate no jogo de volta, que será no próximo sábado (6), às 16h (horário de Brasília), no estádio José Maria de Campos Maia, o Maião, em Mirassol (SP), também com transmissão ao vivo da TV Brasil. O título só escapa dos paulistas no tempo normal se os cearenses vencerem por dois gols ou mais de diferença. Se o Floresta igualar o placar agregado, a decisão irá será na cobrança de pênaltis.

"Demos um passo grande para o título, mas faltam 90 minutos e temos que estar concentrados para fazer um bom jogo, em casa, e se Deus quiser sermos campeões, fechando, assim, a temporada com chave de ouro", concluiu Netto.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Consentimento presumido

Garantia de medicamentos

Transplantes pelo SUS

Sessão solene

Cobertura

Rito

Tiros de canhão

Em relação a dezembro, a queda foi de 24,52%

Publicado em 02/02/2021 - 16:28 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Janeiro

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Responsáveis pelos alunos devem digitalizar documentos e enviar por site; é primeira vez que processo é realizado online. Prazo acaba em 9 de fevereiro.

Eles chegaram a mandar pedido de socorro no sábado

Publicado em 02/02/2021 - 15:22 Por Cristina Indio do Brasil- Repórter Agência Brasil - Rio de Janeiro

Por Cristina Indio do Brasil- Repórter Agência Brasil - Rio de Janeiro

Netto garantiu a vitória sobre Floresta-CE no jogo de ida em Fortaleza

Publicado em 02/02/2021 - 13:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

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