01/02/2021, 08h42
Dos cinco senadores que já apresentaram candidatura à Presidência do Senado, dois são dos partidos que historicamente comandam a Casa, o MDB e o Democratas. Apesar de antiga tradição de escolha de um nome entre as legendas com maior número de senadores, nenhuma das duas maiores bancadas (MDB e PSD) vai apoiar um candidato próprio. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Rodrigo Baptista | 01/02/2021, 09h43
A composição das bancadas partidárias no Senado em 2021 é diferente daquela do início da legislatura em 2019, quando foi eleito presidente o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas a multiplicidade de siglas persiste no dia da escolha do comando da Casa para o próximo biênio: ao todo, 16 legendas contam com representação no Senado nesta segunda-feira (1º), abertura do ano legislativo.
Dos 81 senadores, 15 são filiados ao MDB, que segue com a maior bancada. Na eleição da Mesa em 2019, o partido contava com 13 parlamentares. Quem também registrou crescimento em sua composição foi o PSD, que é agora o segundo maior partido no Senado, com 11 parlamentares. A legenda tinha 10 senadores no início da 56ª Legislatura.
O partido que teve o maior crescimento na comparação com dois anos atrás foi o Podemos, que quase dobrou de tamanho. A sigla somava cinco senadores e agora tem nove, superando o PSDB, que perdeu um senador e é atualmente a quarta maior bancada, ao lado do PP, com sete parlamentares cada.
Assim como há dois anos, o Senado segue em uma tendência de uma aglutinação nas bancadas intermediárias. Todos os demais partidos contam com seis senadores ou menos. Rede (dois senadores), PSL (dois), Pros (três), PDT (três) e PSB (um) estão entre as bancadas que perderam senadores, enquanto Republicanos (dois senadores) e PL (três) registraram ligeiro crescimento.
Já PT (seis senadores), Cidadania (três), e PSC (um) mantiveram estabilidade e seguem com o mesmo número de parlamentares da eleição da Mesa anterior.
A configuração inicial de bancadas ainda pode sofrer alterações ao longo da legislatura, mas o retrato atual da composição e o tamanho das bancadas no momento da eleição do presidente é um dos elementos que impacta na distribuição de cargos da Mesa do Senado e dos comandos das comissões. O Senado tradicionalmente considera o critério de proporcionalidade na divisão de secretarias e colegiados.
Um caso particular é o do DEM, partido que está com cinco senadores desde que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) se afastou do Senado. O parlamentar foi flagrado com grande volume de dinheiro em espécie durante operação da Polícia Federal. O primeiro suplente de Chico Rodrigues é seu filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, também do DEM, mas que não tomou posse. Sem essa definição, o Senado começa as atividades em 2021 com 80 em vez de 81 senadores.
| 2019 | 2021 | ||
| MDB | 13 | 15 | 2 |
| PSD | 10 | 11 | 1 |
| Podemos | 5 | 9 | 4 |
| PP | 6 | 7 | 1 |
| PSDB | 8 | 7 | 1 |
| PT | 6 | 6 | |
| DEM | 6 | 5 | 1 |
| PDT | 4 | 3 | 1 |
| Cidadania | 3 | 3 | |
| Pros | 4 | 3 | 1 |
| PR/PL | 2 | 3 | 1 |
| Rede | 4 | 2 | 2 |
| Republicanos | 1 | 2 | 1 |
| PSL | 4 | 2 | 2 |
| PSB | 3 | 1 | 2 |
| PSC | 1 | 1 | |
| vaga | 0 | 1 | 1 |
| s/ part | 1 | 0 | 1 |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
01/02/2021, 11h21
O Senado se reúne nesta segunda-feira (1º), às 14h, para eleger quem vai presidir a Casa pelos próximos dois anos. O jornalista Jeziel Carvalho conversa com o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni sobre como é feita a eleição e de que forma a decisão dos parlamentares influencia o cenário político do país. Ouça a entrevista.
Fonte: Agência Senado
Da Redação | 01/02/2021, 12h15
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do Ano Judiciário de 2021 no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma rede social, ele fez “votos de um ano muito produtivo”.
Durante a sessão solene, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu um minuto de silêncio em memória dos mais de 224 mil brasileiros mortos pela covid-19. Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, Fux destacou a importância da vacina a todos os brasileiros e criticou o que classificou como “obscurantismo” e “negacionismo científico”.
“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus. A prudência vencerá a perturbação. A racionalidade vencerá o obscurantismo. Não devemos ouvir as vozes isoladas. Pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio. Através do negacionismo cientifico, desprezam o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas. No que compete ao Poder Judiciário, posso assegurar todos os tribunais do país permanecerão ao lado do cidadão brasileiro e de suas instituições para a manutenção da democracia”, afirmou.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, lembrou que os familiares das vítimas do coronavírus exigem “empatia, afeto e solidariedade nesse momento de dor”. “A saúde é direito de todos e dever do Estado. As luzes da ciência e da Constituição Cidadã são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo e o negacionismo e assegurar a brasileiros e brasileiras seu direito inalienável à vida”, disse.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou o papel do Ministério Público no enfrentamento da pandemia. “Aos enlutados de todo o Brasil, manifesto sincero pesar pelas vidas ceifadas, em especial aos cidadãos da região Norte. O Ministério Público está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise da saúde coletiva na região”, afirmou.
Durante a abertura do Ano Judiciário, o ministro Luiz Fux fez um balaço sobre a atuação do STF no ano passado. Ele pontuou que o número de processos “vem decrescendo substancialmente” e atingiu o menor patamar em 15 anos. “Em 2016, tínhamos 57.997 processos. Fechamos 2020 com 27.513 processos. Essa é uma tendência que com certeza será perpetuada em 2021”, afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
01/02/2021, 12h31
Em protesto contra o que classificou de interferências do Poder Executivo nas eleições para a Presidência do Senado, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou sua candidatura na sexta-feira (29). Em nota publicada em redes sociais, Lasier definiu sua participação no pleito como uma “anticandidatura à situação atual do pleito” e como manifestação contra o que chamou de “velha prática do toma lá, dá cá”. A reportagem é de Lara Kinue, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
01/02/2021, 13h06
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que candidatou-se à Presidência do Senado como forma de protesto. Ao afirmar que apoia a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Kajuru anunciou que vai usar o tempo destinado a cada candidato para relatar o que acontece no Senado. Em transmissão ao vivo em redes sociais, que deve prosseguir até a escolha do novo presidente da Casa, o senador criticou a redução de 30 para 10 minutos do tempo reservado à fala de cada candidato. Na quinta-feira (28), ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a impugnação da candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e que seja assegurada a proporcionalidade na escolha da Mesa do Senado. Ouça a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
01/02/2021, 13h37
O consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes, especialista em direito constitucional e ciência política, explica a importância da eleição do presidente do Senado para a população. Ele destaca que o Poder Legislativo é essencial à democracia, já que faz parte de uma estrutura em que os três Poderes têm limites, dividem tarefas e exercem controle sobre os outros.
Fonte: Agência Senado
Da Redação | 29/01/2021, 18h20
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
Ao mesmo tempo que anunciou que está na disputa pela presidência, Kajuru adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.
De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.
— Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.
Último a entrar na disputa, Lasier é advogado e jornalista. Foi eleito senador em 2014 e atualmente é o 2º vice-presidente do Senado, eleito em 2019.
— Coloco meu nome em fidelidade aos princípios do partido, o Podemos, contra as velhas práticas do toma lá, dá cá, que é o que está acontecendo com o candidato oficial, através da discriminação na oferta de emendas extras, o que equivale a dizer compra de votos. Além de imoral, tira a independência do Senado, que o subordina ao presidente da República — disse o senador, acrescentando que defende a prisão em segunda instância, que não seria defendida pelo candidato apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco.
O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.
“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.
Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.
O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.
Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014. Anunciada como candidata primeiramente pela bancada do MDB, ela anunciou na quinta-feira (28) que disputa o cargo de forma independente.
— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O Exército de Myanmar (antiga Birmânia) declarou o estado de emergência e assumiu o controle do país durante um ano, após deter a chefe do governo, Aung San Suu Kyi, informou um canal de televisão controlado por militares.
Em uma declaração divulgada na cadeia de televisão do Exército Myawaddy TV, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter agido em relação às "enormes irregularidades" que dizem ter ocorrido nas eleições legislativas de novembro, quando o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria.
Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controle do país em caso de emergência nacional.
O Exército de Myanmar ocupou o poder de 1962 a 2011 e já prometeu organizar novas eleições quando terminar o estado de emergência de um ano. “Estabeleceremos uma verdadeira democracia multipartidária”, anunciaram em um comunicado publicado na rede social Facebook, acrescentando que o poder será transferido após a realização de “eleições gerais livres e justas”.
O vice-presidente Myint Swe, nomeado para o cargo pelos militares, graças à previsão na Constituição, assume agora a presidência, enquanto o chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, será responsável por fiscalizar as autoridades, indicou o canal Myawaddy News.
O anúncio foi feito horas depois da detenção da chefe do governo, Aung San Suu Kyi, pelas forças armadas birmanesas, segundo indicou Myo Nyunt, porta-voz do partido da presidente, a Liga Nacional para a Democracia (LND).
"Fomos informados que ela está detida em Naypyidaw (a capital do país), supomos que o Exército está em vias de organizar um golpe de Estado", indicou Nyunt.
A mesma fonte admitiu que outros responsáveis pelo partido também foram detidos.
A agência governamental birmanesa, responsável pelas viagens aéreas, suspendeu todos os voos de passageiros no país.
A embaixada dos Estados Unidos em Myanmar indicou na sua página de Facebook que a estrada para o aeroporto internacional de Rangum, a maior cidade do país, foi fechada, e no Twitter acrescentou que “todos os aeroportos estão fechados”.
A mesma embaixada emitiu também um “alerta de segurança”, dizendo estar ciente da detenção da líder da antiga Birmânia, Aung San Suu Kyi, bem como do fim de alguns serviços de internet, incluindo em Rangum.
“Há potencial para agitação civil e política na Birmânia e continuaremos a monitorar a situação”, escreveu a embaixada, usando a designação anterior de Myanmar.
As linhas telefônicas no país foram cortadas, apesar de a internet funcionar com algumas falhas. A televisão estatal está suspensa e, segundo o jornal The Irrawaddy, apenas o canal televisivo militar Myawaddy News está operante.
Os bancos fecharam pouco depois da proclamação dos militares, segundo um comunicado da Associação de Bancos do país, citado pela agência France Press (AFP), que acrescenta que se formaram longas filas junto aos caixas automáticos, com muitas pessoas a tentarem retirar dinheiro. Também os serviços públicos estão encerrados temporariamente
Há várias semanas os militares denunciam irregularidades nas eleições legislativas de 8 de novembro, quando a LND venceu por ampla vantagem.
As detenções ocorrem em um momento em que o parlamento eleito se preparava para iniciar o ano legislativo.
Os Estados Unidos exigiram já a libertação dos vários líderes detidos e ameaçaram reagir em caso de recusa.
"Os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas", disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado.
Os militares garantem ter recenseado milhões de casos de fraude, incluindo milhares de eleitores centenários ou menores.
No entanto, o Exército birmanês tinha afastado, no sábado (30), os rumores de um golpe militar que circulavam nos últimos dias, em um comunicado em que afirmou a necessidade de "obedecer à Constituição", e garantiu defendê-la.
O atacante do Paris Saint-Germain Neymar disse que quer ficar no atual campeão francês e que espera que Kylian Mbappé também comprometa seu futuro com o clube. Neymar chegou ao PSG em 2017 depois de o clube pagar um valor recorde de 222 milhões de euros ao Barcelona, mas a mídia espanhola frequentemente relata rumores de que ele pode retornar à equipe catalã.
Mbappé tem 18 meses restantes em seu contrato e o novo técnico do PSG, Mauricio Pochettino, minimizou relatos de que o atacante francês pode se transferir para o Real Madrid.
"Estou muito feliz hoje. As coisas mudaram muito, não consigo exatamente explicar o motivo -se sou só eu ou se alguma outra coisa que mudou", disse Neymar, cujo contrato termina em junho de 2022 à emissora TF1. "Me adaptei, me sinto mais calmo e estou muito feliz aqui. Quero jogar no PSG e espero que Kylian fique também. É claro, esse é o desejo de todo torcedor do PSG... Com Kylian, tenho um relacionamento de irmãos... Realmente gostamos de jogar juntos", afirmou. "Queremos que o PSG seja um grande time e eu quero continuar fazendo o que faço todos os dias em Paris -jogar futebol e ser feliz. Isso é o mais importante."
O PSG atualmente ocupa a terceira colocação no Campeonato Francês, três pontos atrás do líder Lille.
Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade na cidade de São Paulo. Só pessoas a partir dessa idade passam a ter acesso ao benefício. A mudança afeta não só os ônibus municipais, como os coletivos intermunicipais, metrô e trens. A alteração estabelecida pela prefeitura e o governo de São Paulo foi anunciada em dezembro do ano passado. Antes, podiam usar o transporte sem custo pessoas a partir de 60 anos.
Agora, só têm direito a andar de forma gratuita no transporte público da cidade os idosos com 65 anos ou mais. Segundo a prefeitura, a mudança “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população”. “A recente reforma previdenciária que, além de ampliar o tempo de contribuição, fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 para mulheres”, justifica em nota o Executivo municipal.
Uma liminar judicial chegou a suspender a alteração em janeiro, atendendo a uma ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes. No entanto, a decisão foi revertida e a nova política mantida em vigor.
As pessoas com menos de 65 anos que têm o Bilhete Único da Pessoa Idosa terão o benefício bloqueado a partir desta segunda-feira.
Além do cartão, também é possível acessar gratuitamente o serviço de transporte apresentando a identidade. O Bilhete Único da Pessoa Idosa, que permite o acesso gratuito, pode ser solicitado na página da SPTrans .
Edição: Graça Adjuto
O Fluminense venceu o Goiás por 3 a 0 na noite de domingo (31) no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Com os três pontos na partida válida pela 33ª rodada, o Tricolor carioca chegou aos 53 e pulou para a 5ª posição, subindo duas posições e se colocando dentro da zona de classificação à próxima Copa Libertadores da América. Já o Goiás continua em uma situação desesperadora na briga contra o rebaixamento à Série B. Atualmente, o clube está em 18º com apenas 29 pontos, sendo seis a menos do que o Sport que é a primeira equipe fora do Z-4 atualmente.
Os três gols foram marcados na etapa inicial. Período de domínio total do Tricolor carioca. Aos 16, o zagueiro Nino fez de cabeça depois do escanteio cobrado pelo Nenê. Aos 24, em novo escanteio, o experiente meia quase marcou um gol olímpico para o Fluminense. Já no minuto 25 a rede do goleiro Tadeu balançou novamente. O volante Martinelli pegou um rebote na entrada da área e soltou uma bomba para ampliar em um belíssimo gol. Antes de entrar, a bola bateu na trave e nas costas do goleiro. Aos 30, Nenê bateu muito bem uma falta e a bola explodiu no travessão. Cinco minutos depois, Fred recebeu do Nenê e bateu firme obrigando o goleiro Tadeu a trabalhar mais uma vez. Aos 36, Martinelli marcou o segundo dele e o terceiro do Tricolor. A jogada começou com o lateral Egídio aproveitando um escanteio para colocar a bola novamente na área. O volante dominou e bateu colocado e pôde comemorar depois do desvio na zaga. Aos 40, Nenê tentou bater de antes do meio de campo, aproveitando que o goleiro Tadeu estava no ataque para uma cobrança de falta. A bola até foi na direção do gol, mas acabou quicando na entrada da pequena área e passando por cima do travessão. Quase no último lance da primeira etapa, o atacante Lucca perdeu grande chance de ampliar para os cariocas.
No segundo tempo, o ritmo do jogo caiu bastante. Mas, as melhores chances ainda foram do time do Rio de Janeiro. Aos quatro, depois de uma boa troca de passes, Lucca cabeceou para fora. Os atletas chegaram a reclamar de um possível pênalti. Mas nada foi marcado. Outra bela possibilidade do Fluminese fazer o quarto gol veio aos 15 minutos. O jovem atacante Luiz Henrique bateu forte cruzado, mas o chute saiu longe do gol. O Fluminense volta a jogar na quarta-feira (3) contra o Bahia, em Salvador, na Fonte Nova. O Goiás, também na quarta, vai receber o Atlético Mineiro na Serrinha.
Confira a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.
Edição: Carol Jardim
A prefeitura do Rio de Janeiro informou hoje (1º) que desistiu de construir um autódromo na Floresta de Camboatá, na zona oeste da cidade do Rio. Segundo a nota divulgada, a prefeitura pediu ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do autódromo.
De acordo com o município, é um patrimônio ambiental da cidade do Rio e funciona como conexão entre os maciços da Pedra Branca e do Mendanha.
Além disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente reabriu o processo, iniciado em 2013, para criar uma unidade de conservação na área. A área possui cerca de 200 mil árvores de 146 espécies, das quais 14 são consideradas ameaçadas, em um terreno de Mata Atlântica de baixada. Também foram encontradas ali 150 espécies de aves e 19 de mamíferos.
Edição: Valéria Aguiar
