quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

DF terá repúblicas para público LGBT+ em situação de vulnerabilidade social

 


Serão três unidades para o atendimento de, em princípio, até 20 pessoas

Foto: Renato Raphael/Sedes
Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e profissionais de abordagem social de rua e acolhimento institucional da secretaria fizeram uma reunião nesta quinta (28) para definir locais, formas de acesso e perfil dos moradores | Foto: Renato Raphael/Sedes

O Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase final de articulação para a implantação de três repúblicas voltadas para o público LGBT+. A previsão é que as unidades comecem a funcionar ainda neste primeiro trimestre. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Instituto Ipês, vai cuidar da gestão dos locais que devem abrigar até 20 pessoas.

Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e profissionais de abordagem social de rua e acolhimento institucional da secretaria estiveram reunidos nesta quinta-feira (28) para definir os locais, as formas de acesso e o perfil dos moradores. Os endereços não podem ser divulgados por questão de segurança e para não estigmatizar a estrutura no território. Porém, a ideia é que fiquem nas proximidades de Restaurantes Comunitários.

As repúblicas vão diferir das unidades de acolhimento pelo fato de darem mais autonomia a seus moradores. “Nosso objetivo é desinstitucionalizar essas pessoas”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Pode vir a ser um protótipo para ser empregado junto a outros públicos atendidos pela assistência social do DF”, completa.

Com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, fruto de emendas parlamentares, os locais serão referenciados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, na 914 Sul. Isso quer dizer que as pessoas seguem acompanhadas pela equipe dessa unidade, com suporte do Serviço Especializado de Abordagem de Rua, também da Sedes, em parceria com o Instituto Ipês

Com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, fruto de emendas parlamentares, os locais serão referenciados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, na 914 Sul. Isso quer dizer que as pessoas seguem acompanhadas pela equipe dessa unidade, com suporte do Serviço Especializado de Abordagem de Rua, também da Sedes, em parceria com o Instituto Ipês.

Quem quiser colaborar com itens para compor as casas, uma página na internet, a partir da próxima semana, vai descrever utensílios mínimos de mobiliário e de uso cotidiano a serem doados. O Instituto Ipês ficará responsável pelo recebimento dos donativos.

A Sedes está ainda em processo final para a ampliação de 600 vagas de acolhimento, a serem divididas em casas com até, no máximo, 50 pessoas. Há a possibilidade de alguma dessas instituições priorizarem o público LGBT+.

Dia da Visibilidade Trans

Nesta sexta-feira (29), celebra-se o Dia da Visibilidade Trans. De acordo com Rubi Martins, coordenadora de equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua, uma das causas mais recorrentes em 2020 constatadas pela equipe foi a transfobia familiar. “Muitas pessoas deixaram suas famílias, pois não tinham mais como contribuir financeiramente em casa devido aos problemas econômicos acarretados pela pandemia”, explica.

A abordagem tem uma listagem de 101 pessoas LGBT+ ativa atualmente, ou seja, que teve algum tipo de atendimento nos últimos três meses. Desses, 84 pessoas são transexuais.

Muitas recorreram ao Creas Diversidade, que computou cerca de mil atendimentos de março a dezembro. Por conta da pandemia, o serviço oferecido tradicionalmente no modelo presencial passou a ser feito via telefone, com espaço de escuta, identificação de demandas e solicitação de benefícios, provimentos de segurança alimentar, inserção em políticas de transferência de renda e encaminhamentos para demais políticas públicas.

“Cidadãos que não nos procuravam, passaram a nos acionar, pois a pandemia atingiu diretamente as finanças de cada um”, conta a gerente do Creas Diversidade, Arina Cynthia dos Santos Costa. “Boa parte vivia de alguma renda vinda da rua e a necessidade do isolamento social afetou isso”, complementa.

Após ato contra a transfobia no Congresso Nacional em 2004, a data passou a representar a luta cotidiana das pessoas trans pela garantia de direitos e pelo reconhecimento da sua identidade, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.

 

*Com informações da Sedes


AGÊNCIA BRASÍLIA

Parque Recreativo do Setor O terá área ampliada

 

Vinte lotes serão incorporados ao parque. Área receberá benfeitorias como iluminação, ciclovia, pista de corrida e campo de areia

O Parque Recreativo do Setor O terá sua área ampliada. A iniciativa da Administração de Ceilândia com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), permitirá que a área ganhe a destinação de 20 lotes, que antes eram voltados para a construção de casas e agora serão inseridos definitivamente à poligonal do parque urbano.

A demanda foi discutida durante reunião realizada na Codhab, nesta quinta-feira (28), com a presença do chefe de gabinete da Administração de Ceilândia, Cleber Monteiro, e do presidente da Codhab Wellington Luiz. Com a iniciativa, o parque terá sua área ampliada e receberá melhorias como a recuperação de cercamento, iluminação, segurança, calçadas, ciclovia, pista de corrida, campo de areia, além de equipamentos de lazer.

O chefe de gabinete da R.A., Cleber Monteiro, explica que a iniciativa foi discutida com a comunidade local e vai preservar uma área muito importante para os ceilandenses. “Esse foi o primeiro parque urbano regulamentado em Ceilândia. O espaço, além de representar mais qualidade de vida para o cidadão, também contribui para que a cidade tenha locais mais verdes para a prática esportiva ao ar livre, além de despertar na comunidade a importância da preservação do meio ambiente”, ressalta Cleber Monteiro.

O administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, explica que o parque urbano já passou por uma vistoria técnica para levantar as necessidades do local e realizar as benfeitorias. “Ouvimos a comunidade, levamos as demandas para os órgãos competentes e fomos atendidos. Agora, estamos viabilizando um projeto para revitalização de toda a área para melhor atender nossa comunidade”, acrescenta.

*Com informações da A.R.Ceilândia


AGÊNCIA BRASÍLIA

Iges nega que tenha assinado convênio de R$ 5 milhões com Unesco

 


Instituto vai comunicar ao Ministério Público que existe apenas um protocolo de intenções para desenvolver, no futuro, pesquisas científicas

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) vai comunicar ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que não celebrou qualquer convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) visando desenvolver projetos em parceria com o Centro de Inovação, Ensino e Pesquisa (Ciep) da instituição.

O que existe é apenas um protocolo de intenções voltado ao desenvolvimento técnico-científico e à formação de profissionais, conforme esclareceu nesta terça-feira (28) o presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva. Esse protocolo é o primeiro passo para que, no futuro e quando houver disponibilidade de recursos, sejam firmadas parcerias com a Unesco, uma das mais conceituadas instituições do mundo. “Não foi gasto nenhum recurso com esse protocolo”, afirmou. “Nossa prioridade, no momento, é pagar as contas e equilibrar o orçamento do Iges.”

O comunicado da instituição será feito ao promotor Clayton Germano, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do MPDFT, que encaminhou ofício recomendando ao Iges-DF não assinar o convênio, que seria no valor de R$ 5 milhões. No documento, o promotor defende que os recursos do suposto convênio sejam aplicados em setores das unidades administradas pela instituição que estariam enfrentando problemas para atender os pacientes. Seria o caso, segundo o promotor, da radioterapia e da quimioterapia do Hospital de Base.

Não foi gasto nenhum recurso com esse protocolo. Nossa prioridade, no momento, é pagar as contas e equilibrar o orçamento do IgesPaulo Ricardo Silva, presidente do Iges-DF

Saneamento das contas do Iges
Paulo Ricardo Silva esclareceu que não há qualquer relação entre o protocolo de intenções firmado com a Unesco e problemas pontuais ocorridos em unidades do Iges-DF. Ele lembrou que a atual direção do instituto herdou diversos problemas, inclusive atraso nos pagamentos aos fornecedores de insumos e prestadores de serviços. “Em breve, vamos apresentar nosso plano de recuperação financeira e administrativa para solucionar problemas gerais e pontuais do Iges”, assinalou Paulo Ricardo.

O presidente acrescentou que, quando assumiu o instituto, encontrou um passivo muito grande, com dívidas milionárias de seus predecessores. “Mas já quitamos débitos com mais de 190 fornecedores e estamos pagando os outros.”

Nos próximos dias, será lançado um Plano de Recuperação que, entre outras ações, prevê o enxugamento de gastos, a negociação de impostos e encargos trabalhistas e concessionários

Já estão sendo pagos R$ 2,9 milhões a credores que fornecem medicamentos, equipamentos hospitalares, material administrativo e outros produtos. Inclusive, o pagamento a fornecedores de insumos quimioterápicos já foi feito. “Nos próximos dias, esses serviços serão normalizados”, garante Paulo Ricardo. Com a quitação das dívidas, problemas pontuais vão sendo sanados, o abastecimento de produtos e a prestação de serviços voltam à normalidade, o que garante que seja mantida a qualidade do atendimento aos pacientes, conforme Paulo Ricardo.

A negociação dos débitos é a primeira parte de um plano maior para equilibrar as contas do Iges-DF e continuar proporcionando o atendimento de qualidade em saúde pública à população do DF. Nos próximos dias, será lançado um Plano de Recuperação que, entre outras ações, prevê o enxugamento de gastos, a negociação de impostos e encargos trabalhistas e concessionários.

Conhecimento aplicado
Além dos serviços assistenciais nas oito unidades sob sua administração — Hospital de Base, Hospital de Santa Maria e seis unidades de pronto atendimento (UPAs) —, o Iges-DF conta com um Centro de Inovação, Ensino Pesquisa (Ciep), cujo objetivo é gerar conhecimento aplicado para qualificar o cuidado em saúde de média e alta complexidade.

Dessa forma, colaborações de instituições da importância da Unesco podem abrir portas para outras parcerias que fomentem o desenvolvimento científico no instituto, explica o presidente Paulo Ricardo. Além disso, esse tipo de trabalho em conjunto pode significar captação de novos recursos.

*Com informações do Iges-DF


AGÊNCIA BRASÍLIA

Saúde realiza pagamento de Licença Prêmio a mais de 2,8 mil servidores


Transação foi concluída na noite desta quinta-feira (28) no valor de R$ 8,3 milhões

A Secretaria de Saúde efetuou o pagamento da Licença Prêmio em Pecúnia a 2.680 servidores ativos, aposentados e pensionistas da pasta. A transação bancária foi realizada na noite desta quinta-feira (28) no valor total de R$ 8.316.274,62.

“Neste ano, continuamos dando seguimento ao que foi determinado pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, de cumprir com as devidas pecúnias e, com isso, valorizar o trabalho dos servidores que se dedicaram por tanto tempo à Secretaria de Saúde”, afirma a subsecretária de Gestão de Pessoas (SUGEP/SES), Silene Almeida.

O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n° 17 do Decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil.

Na época, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.

*Com informações da Secretaria de Saúde


AGÊNCIA BRASÍLIA

Live: Mayara Noronha Rocha fala sobre as ações da Sedes

 


Secretária falou sobre os programas, benefícios e ações da Secretaria de Desenvolvimento Social durante entrevista transmitida pela Record TV Brasília

Foto: Reprodução
A secretária destacou a criação do Cartão Prato Cheio, fundamental para manter a segurança alimentar e nutricional das famílias em vulnerabilidade social | Foto: Reprodução

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, fez, nesta quinta-feira (28), um balanço das ações na área social do Distrito Federal em live transmitida no canal do YouTube e no Instagram da Record TV Brasília. Em meio à dificuldade de assumir uma pasta tão demandada devido à crise gerada pela pandemia da Covid-19, a gestora destacou a criação do Cartão Prato Cheio, fundamental para manter a segurança alimentar e nutricional das famílias em vulnerabilidade social.

O Prato Cheio concede crédito mensal de R$ 250, por um período de três meses, para as famílias comprarem alimentos no comércio local, substituindo a entrega das cestas básicas in natura. O programa, ressalta Mayara Noronha Rocha, dá poder de escolha para os usuários comprarem os produtos que a família precisa.

“Quando entrei oito mil cestas eram distribuídas. Agora são mais de 32 mil famílias recebendo o Cartão Prato Cheio. Ele vai muito além da cesta montada sendo entregue em casa. Dá o poder de escolha. Quem é chefe de família sabe o quanto é importante entrar no mercado e poder escolher a marca do arroz que você vai comprar, se vai querer uma carne moída”, reforça. “Fora isso, tem a preocupação de desenvolver pequeno comércio que está dentro das regiões administrativas. Ele está sobrevivendo com o cartão Prato Cheio, que fez a economia girar, trazendo, consequentemente, retorno para o GDF com a recolhimento dos tributos, dinheiro que volta para a população”, afirmou.

Segundo Mayara Noronha Rocha, a expectativa é ampliar o programa Prato Cheio. “Além do esforço que estamos fazendo para conceder mais benefícios neste ano, o número de pessoas vai aumentar por conta da rotatividade. O programa atende o usuário por um período de três meses. A renovação depende de uma nova avaliação com a equipe socioassistencial, justamente para garantir que estejam recebendo apenas as famílias que mais precisam.”

Só em 2020, foram 257 nomeados que tomaram posse na Secretaria de Desenvolvimento Social. São novos servidores que chegaram para ampliar a rede de proteção social do DF. Tenho lutado muito por essas nomeações dos concursados, e vou continuar lutando para conseguir reestruturar a SedesMayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

Restaurante Comunitários

Mayara Noronha Rocha também comentou a volta do atendimento presencial nos 14 restaurantes comunitários, em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no país. As unidades mantiveram a entrega não limitada das marmitas a R$ 1 para a população em vulnerabilidade social. Mas, agora, oferecem também a possibilidade de o usuário sentar e fazer a refeição no restaurante.

“Se fizer essa opção, o usuário tem que respeitar os protocolos de segurança, como uso da máscara, do álcool gel, distanciamento social. Agora, é o funcionário que está colocando a comida no prato. Devido ao grande número de pessoas que frequentam os Restaurantes Comunitários era um temor que nós tínhamos também, de que formasse aglomeração. Mas o serviço está funcionando de forma equilibrada, a própria população tem consciência, se a unidade está um pouco mais cheia, pega a marmita, espera. A consciência da população está fazendo a diferença para que o serviço volte a funcionar de maneira adequada”, pontua a secretária.

Auxílio por Morte

Questionada sobre a concessão de Auxílios por Morte no DF em razão da Covid-19, a secretária de Desenvolvimento Social confirmou que houve um aumento de solicitações por conta da pandemia. “A secretaria foi surpreendida com o aumento da demanda, porque compramos com uma margem de erro, que é um estudo prévio realizado anualmente, de acordo com o Orçamento. Nós fomos surpreendidos com o quantitativo de pessoas, seja pleiteando as urnas, o funeral, seja para receber o auxílio por morte em pecúnia”, disse.

O Auxílio por Morte é concedido quando morre algum integrante da família. O objetivo desse benefício temporário é reduzir as vulnerabilidades provocadas pela morte do ente familiar. O benefício é concedido à família em duas formas: por meio de bens, como doação de urna funerária, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, pagamento de taxas e colocação de placa de identificação; e pagamento de parcela única no valor de R$ 415. O benefício pode ser acessado após requisição nas unidades socioassistenciais.

Concurso

Com relação às novas nomeações do concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha reiterou que está empenhada em garantir o aumento do efetivo de servidores. “É uma batalha da secretaria. Estamos comprometidos com esse pleito. Não só porque se coloca no lugar dos aprovados, mas pela população que precisa desse serviço, precisa de servidores qualificados para dar andamento, por exemplo, às inscrições no Cadastro Único, para fazer com que os serviços da Assistência Social funcionem”, disse.

“Só em 2020, foram 257 nomeados que tomaram posse na Secretaria de Desenvolvimento Social. São novos servidores que chegaram para ampliar a rede de proteção social do DF. Tenho lutado muito por essas nomeações dos concursados, e vou continuar lutando para conseguir reestruturar a Sedes, que tinha um quadro de servidores totalmente defasado, que não acompanhou o crescimento populacional do DF”, enfatiza. “Mas não depende só de vontade política, temos limitações impostas pela lei. Foi uma vitória poder chamar 257 servidores neste ano de pandemia. Não posso dizer quando serão as próximas nomeações, mas garanto que estamos lutando por isso”, definiu.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social


AGÊNCIA BRASÍLIA

Em 48 horas, mais de 2,1 mil serviços para colocar a casa em ordem

 


Foram recolhidas 133 árvores caídas, além de galhos e folhagens em outros 681 pontos. CEB registrou mais de 1,3 mil atendimentos por falta de energia

Em dois dias, os trabalhadores fizeram mais de 2,1 mil atendimentos, entre o corte e o recolhimento de madeira das 133 árvores caídas| Foto: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília

A força dos ventos provocados pela tempestade de terça-feira passada (26) fez estragos que têm dado muito trabalho para as equipes de manutenção de serviços do Governo do Distrito Federal, especialmente as de rua.

A pronta ação da força-tarefa, que reúne mais de mil servidores de vários órgãos, já possui resultados expressivos. Em dois dias de muito esforço, os trabalhadores já fizeram mais de 2,1 mil atendimentos, entre o corte e recolhimento de madeira das 133 árvores caídas, além de todo o material orgânico deixado para trás em 681 pontos na área central do DF.

133árvores caídas

Foram 814 atendimentos pontuais feitos só pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que destacou 552 servidores para a ação em cada dia de serviço. Na equipe estão engenheiros, técnicos, fiscais, encarregados, operadores de motosserra, auxiliares de serviços gerais e motoristas, que se dividiram em 30 equipes e atuaram na poda de galhos com risco de queda, supressão e remoção de árvores e folhagens caídas em pelo menos seis pontos: Eixo Monumental, Parque da Cidade, Asas Norte e Sul, Lago Norte e ParkSul.

Complementar ao trabalho executado pela Novacap, o Serviço de Limpeza Urbano (SLU) também intensificou a varrição e a catação na região central do DF, recolhendo lixo e restos de material orgânico que se acumularam devido ao temporal. Foram 60 garis durante o dia e mais 40 à noite, apoiados por cinco caminhões varredeira e assopradores, utilizados para tirar as folhagens das calçadas.

“Foi um trabalho veloz e bem executado, pois recebemos vários elogios pelos prefeitos das quadras da Asa Norte, tanto da Novacap com a poda que aproveitamos para fazer , como nós, que passamos fazendo a conclusão dos serviços”, avalia o gerente de limpeza da região Norte do SLU, Lúcio Lopes.

Já o levantamento da Companhia Energética de Brasília (CEB) ressalta que, entre terça (26) e quarta (27), uma média de 60 equipes de plantão e outras 25 de manutenção atuaram em todo o DF, principalmente no Plano Piloto, Lagos Sul e Norte, Guará, Candangolândia, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Núcleo Bandeirante e São Sebastião, no pronto atendimento e na troca de postes e reparo de cabos da rede elétrica resultantes de 1.323 chamados.

A CEB realizou 1.323 atendimentos, com 60 equipes de plantão e 25 de manutenção | Foto: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília

O presidente da CEB, Edison Garcia, ressalta o esforço das equipes, principalmente na noite após o temporal, para restaurar a normalidade. “Foi um esforço enorme, infelizmente não se consegue fazer o atendimento ao mesmo tempo, tivemos que priorizar algumas áreas primeiramente, estávamos com cinco hospitais sem energia na terça à noite, por exemplo. Mas, passado o dissabor, a gente conseguiu de alguma forma superar isso”, afirma.

1.323atendimentos realizados pela CEB

* Colaboraram Jéssica Antunes e Ana Luiza Vinhote

AGÊNCIA BRASÍLIA

DF terá repúblicas para público LGBT+ em situação de vulnerabilidade social

 


Serão três unidades para o atendimento de, em princípio, até 20 pessoas

Foto: Renato Raphael/Sedes
Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e profissionais de abordagem social de rua e acolhimento institucional da secretaria fizeram uma reunião nesta quinta (28) para definir locais, formas de acesso e perfil dos moradores | Foto: Renato Raphael/Sedes

O Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase final de articulação para a implantação de três repúblicas voltadas para o público LGBT+. A previsão é que as unidades comecem a funcionar ainda neste primeiro trimestre. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Instituto Ipês, vai cuidar da gestão dos locais que devem abrigar até 20 pessoas.

Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e profissionais de abordagem social de rua e acolhimento institucional da secretaria estiveram reunidos nesta quinta-feira (28) para definir os locais, as formas de acesso e o perfil dos moradores. Os endereços não podem ser divulgados por questão de segurança e para não estigmatizar a estrutura no território. Porém, a ideia é que fiquem nas proximidades de Restaurantes Comunitários.

As repúblicas vão diferir das unidades de acolhimento pelo fato de darem mais autonomia a seus moradores. “Nosso objetivo é desinstitucionalizar essas pessoas”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Pode vir a ser um protótipo para ser empregado junto a outros públicos atendidos pela assistência social do DF”, completa.

Com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, fruto de emendas parlamentares, os locais serão referenciados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, na 914 Sul. Isso quer dizer que as pessoas seguem acompanhadas pela equipe dessa unidade, com suporte do Serviço Especializado de Abordagem de Rua, também da Sedes, em parceria com o Instituto Ipês

Com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, fruto de emendas parlamentares, os locais serão referenciados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, na 914 Sul. Isso quer dizer que as pessoas seguem acompanhadas pela equipe dessa unidade, com suporte do Serviço Especializado de Abordagem de Rua, também da Sedes, em parceria com o Instituto Ipês.

Quem quiser colaborar com itens para compor as casas, uma página na internet, a partir da próxima semana, vai descrever utensílios mínimos de mobiliário e de uso cotidiano a serem doados. O Instituto Ipês ficará responsável pelo recebimento dos donativos.

A Sedes está ainda em processo final para a ampliação de 600 vagas de acolhimento, a serem divididas em casas com até, no máximo, 50 pessoas. Há a possibilidade de alguma dessas instituições priorizarem o público LGBT+.

Dia da Visibilidade Trans

Nesta sexta-feira (29), celebra-se o Dia da Visibilidade Trans. De acordo com Rubi Martins, coordenadora de equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua, uma das causas mais recorrentes em 2020 constatadas pela equipe foi a transfobia familiar. “Muitas pessoas deixaram suas famílias, pois não tinham mais como contribuir financeiramente em casa devido aos problemas econômicos acarretados pela pandemia”, explica.

A abordagem tem uma listagem de 101 pessoas LGBT+ ativa atualmente, ou seja, que teve algum tipo de atendimento nos últimos três meses. Desses, 84 pessoas são transexuais.

Muitas recorreram ao Creas Diversidade, que computou cerca de mil atendimentos de março a dezembro. Por conta da pandemia, o serviço oferecido tradicionalmente no modelo presencial passou a ser feito via telefone, com espaço de escuta, identificação de demandas e solicitação de benefícios, provimentos de segurança alimentar, inserção em políticas de transferência de renda e encaminhamentos para demais políticas públicas.

“Cidadãos que não nos procuravam, passaram a nos acionar, pois a pandemia atingiu diretamente as finanças de cada um”, conta a gerente do Creas Diversidade, Arina Cynthia dos Santos Costa. “Boa parte vivia de alguma renda vinda da rua e a necessidade do isolamento social afetou isso”, complementa.

Após ato contra a transfobia no Congresso Nacional em 2004, a data passou a representar a luta cotidiana das pessoas trans pela garantia de direitos e pelo reconhecimento da sua identidade, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.

 

*Com informações da Sedes


AGÊNCIA BRASÍLIA

Baixo volume de recursos deve levar votação do Orçamento para abril, avalia IFI

 


28/01/2021, 09h16

O Orçamento Geral da União de 2021 só deve ser aprovado em abril, de acordo com estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI). Isso porque o nível de verbas livres à disposição do governo é o mais baixo da história, e também devido à complexidade dos temas a serem debatidos, como recuperação econômica, reformas estruturantes e a eventual prorrogação de auxílios de combate à pandemia. O risco de rompimento do teto de gastos ainda é muito alto, alerta a instituição. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Projeto estabelece mais transparência na precificação de medicamentos

 


28/01/2021, 11h03

A composição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão interministerial que regula o setor, deverá contar com a participação de representantes da sociedade. Esse é um dos objetivos de um projeto (PL 5.591/2020) de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para ele, atualmente a regulação dos preços é ineficaz e praticamente inexistente. O repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado, tem os detalhes.

Fonte: Agência Senado

Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso

 


Da Redação | 28/01/2021, 09h15

Terrenos que couberem aos municípios nos loteamentos urbanos e que não estejam sendo utilizados poderão ser destinados a novos empreendimentos imobiliários por meio de "concessão urbanística". É o que propõe o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que espera reduzir as ocupações irregulares e estimular a construção de novos conjuntos habitacionais.

O projeto (PL 5.621/2020) altera a Lei 6.766, de 1979, que regulamenta a obrigação dos loteadores de transferir aos municípios os terrenos necessários para implantação de sistemas de circulação, equipamentos urbanos e áreas livres de uso público. Porém, como ressaltou o senador, muitas vezes esses terrenos ficam sem uso por falta de interesse do poder público em sua utilização.

“Resulta daí um estoque de terrenos públicos abandonados e desprotegidos, muitos dos quais são invadidos e ocupados por assentamentos informais. À medida em que esses assentamentos se consolidam, surge uma demanda por regularização fundiária, que exige desafetação desses imóveis, para que passem a ser qualificados como bens dominiais”, explicou Alvaro Dias na justificação de seu projeto.

O PL 5.621/2020 altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), acrescentando o mapa oficial do município, com a localização de todos os terrenos públicos, aos requisitos mínimos do plano diretor municipal. Desse modo, segundo o parlamentar, a necessária desafetação de terrenos destinados a usos públicos será adotada “no contexto mais amplo do planejamento urbano e não ao sabor de motivações políticas de curto prazo.”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado