Vinte e sete municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas

 

Foto: Divulgação/HE

Com 117.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até as 14 horas desta quarta-feira (27), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas (Apuarema, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Jaborandi, Maiquinique, Riacho de Santana, Sapeaçu, Teofilândia, Várzea da Roça, Jitaúna, Contendas do Sincorá, Bom Jesus da Lapa, Igaporã, Mairi, Bom Jesus da Serra, Presidente Dutra, Catolândia, Queimadas, Almadina, Morro do Chapéu, Serra Dourada, Ipupiara, América Dourada, Canápolis e Itapebi).

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.970 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.307 recuperados (+0,6%). Dos 574.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 553.011 já são considerados recuperados e 11.099 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,97%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.513,85), Itororó (9.773,33), Itabuna (8.998,09), Muniz Ferreira (8.973,32) e Conceição do Coité (8.857,26).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 962.673 casos descartados e 135.994 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (27).

Na Bahia, 39.586 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (27) contabiliza 32 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.952, representando uma letalidade de 1,73%. Dentre os óbitos, 56,55% ocorreram no sexo masculino e 43,45% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,55%, preta com 14,77%, amarela com 0,63%, indígena com 0,13% e não há informação em 9,93% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,99%).

Fonte: Ascom/Sesab BA

 

27 janeiro 2021

Foto: SDR

A união comercial entre empreendimentos da agricultura familiar baiana tem gerado bons negócios e maior produtividade para o segmento. Uma dessas iniciativas é a parceria firmada entre associações de agricultores familiares do município Caldeirão Grande, no território Piemonte Norte do Itapicuru, e a Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), no município de Várzea Nova.

A cooperativa já é reconhecida no mercado pela produção de iogurtes com qualidade e sabores diferenciados, a exemplo de lucuri, umbu e café.

Essa parceria comercial triplicou a renda dos agricultores e agricultoras vinculados às associações Quilombola de Raposa e São João, beneficiando diretamente 60 famílias. Na primeira compra, foram comercializados 600 quilos de licuri e a previsão é que chegue ao total de 8 toneladas. O licuri, que antes era vendido para atravessadores a um valor de R$ 2 o quilo, hoje está sendo adquirido pela Coopag a R$ 6.

O vice-presidente da Coopag, Fred Jordão, ressalta que o trabalho com licuri é totalmente artesanal e que há milhares de famílias que vivem disso. “Estamos comprando esse produto a um preço justo, pois sonhamos com o fortalecimento dessa base produtiva e é preciso valorizar esse fruto. É papel da Coopag oferecer às pessoas um iogurte que vem da base produtiva de agricultores familiares, que têm uma história, fortalecer e levar esperança para essas famílias”, afirma.

Nos últimos cinco anos, a Coopag vem recebendo recursos do Governo do Estado, para estimular o crescimento produtivo e estruturar o processo de beneficiamento do leite. Já foram investidos R$ 3,1 milhões na expansão da unidade, que foi melhor estruturada com máquinas e equipamentos, passou a ter uma queijaria e aumentou a oferta de produtos para merenda escolar com manteiga e queijo, impactando a renda dos envolvidos e a economia do município de Várzea Nova.

O investimento foi realizado pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, a partir de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Principal fonte de renda

O agricultor Eliduíno Silva, da comunidade de São João, é um dos beneficiados da parceria. “Toda a comunidade aqui vive do licuri e antes estávamos vendendo por um valor muito baixo. Estamos muito felizes em vender nosso produto para uma cooperativa e aumentar nossa renda”.

Rosimeire Santos, da comunidade Quilombola de Raposa, conta que uma das principais fontes de renda para as famílias agricultoras é o extrativismo do licuri. “Aqui em Raposa cada família produz, em média, por ano, 900 quilos de licuri, vendidos, na maioria das vezes, para atravessadores. Agora, em 2021, começamos uma nova parceria com a Coopag e vendemos nossos produtos a um preço justo e com a qualidade exigida, pois o mesmo é utilizado para a fabricação de iogurte. Estamos vendendo em média para Coopag 500 quilos de amêndoas por semana, isso porque está no início da safra. Esse tipo de parceria é cada vez mais importante, pois fortalece nossa associação”, explica.

Por meio de um convênio assinado entre a Associação Quilombola de Raposa e a CAR/SDR, no âmbito do Bahia Produtiva, será construída uma cozinha comunitária para fabricação de alimentos derivados do licuri. Também está prevista a instalação de um galpão para armazenamento do licuri e a aquisição de veículo para transportar a produção.

Ainda na comunidade de Raposa, a CAR/SDR, por meio do projeto Pró-Semiárido, disponibiliza para os agricultores e agricultoras serviço de assistência técnica continuada, e máquinário para quebra do licuri, além de apoio na infraestrutura e qualificação técnicas dos beneficários.

Fonte: Ascom/SDR BA

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

 

Foto: Divulgação

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de “amicus curiae” (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

O Conpeg entende que a possibilidade de aquisição da vacina Sputnik V, já aprovada para uso emergencial e em fase de imunização das populações de vários países, mostra-se como alternativa viável e necessária no combate a pandemia. Acredita, ainda, que o Direito deve equilibrar a manutenção de suas diretrizes tradicionais (segurança jurídica) com todas as inovações legais, doutrinárias e jurisprudenciais que se fizerem necessárias para garantir a eficácia no combate à Covid-19, bem como a preservação e futura recuperação da economia (direito à vida, ao patrimônio e à livre iniciativa).

BA

Estado antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em janeiro

 

Foto: Carol Garcia/Arquivo GOVBA

Tendo em vista os cuidados especiais com os idosos em meio à pandemia do coronavírus na Bahia, o Governo do Estado antecipa pela décima vez o pagamento dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, assegurando maior comodidade para este público. A medida vem ocorrendo desde março do ano passado.

Desta forma, os proventos serão antecipados em um dia. De acordo com a tabela de pagamentos, divulgada em portaria conjunta pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-BA) e da Administração (Saeb), a folha do funcionalismo será paga na sexta-feira (29); já os aposentados e pensionistas poderão visualizar seus benefícios em conta nesta quinta (28).

Fonte: Ascom/Saeb  BA

Médio Rio de Contas recebe projeto de piscicultura de R$ 500 mil

 

A piscicultura no território do Médio Rio de Contas passará, em 2021, por uma grande transformação. A Barragem de Pedras, que banha os municípios de Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás, será utilizada para a produção de cerca de 100 toneladas de pescado por ano.

O projeto, realizado pela Cooperativa dos Piscicultores de Tanhaçu e Região (Coopstar) com recursos da Bahia Pesca, beneficiará diretamente cerca de 20 famílias que já trabalham com piscicultura na barragem e no Rio de Contas.

“A Coopstar foi a vencedora do chamamento público realizado pela Bahia Pesca no ano passado com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva de piscicultura do Médio Rio de Contas. A Bahia Pesca repassará à organização cerca de R$ 500 mil reais, que serão investidos em ações de regularização ambiental dos empreendimentos da cooperativa e reestruturação da produção em viveiros escavados”, explicou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

O plano de trabalho firmado entre a Bahia Pesca e a Coopstar prevê a implantação de 50 tanques-redes na barragem de Pedras, aquisição de licenças ambientais, compra de matrizes (peixes reprodutores) geneticamente melhoradas e ração, e requalificação do laboratório de produção de alevinos.

“Essa é uma iniciativa que se torna ainda mais importante nesse momento de crise que vivemos, ao garantir a segurança alimentar dos baianos, por meio do aumento na produção de peixes, e também ao proporcionar renda às famílias de pequenos agricultores familiares do Médio Rio de Contas”, complementou Marcelo Oliveira.

Fonte: Ascom/Bahia Pesca BA

Debêntures incentivadas captam R$ 28 bilhões em 2020

 INVESTIMENTO

Em dezembro, as emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura atingiram R$ 2,1 bilhões

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Publicado em 27/01/2021 20h47

As emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 28 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020. Desse montante, R$ 9,4 bilhões se referem a investimento e R$ 18,6 bilhões a infraestrutura. O valor ficou abaixo dos R$ 34 bilhões alcançados em igual período de 2019, mas superou as emissões de 2017, até então o terceiro ano de maior volume de emissão. Isso demonstra um movimento de recuperação do volume de emissões das debêntures, segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, que divulgou, nesta quarta-feira (27), a 85ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas.

Em dezembro foram emitidas sete debêntures incentivadas, das quais seis de infraestrutura, vinculadas aos setores de Energia (Transmissão, Biocombustíveis e Pequenas Centrais Hidrelétricas) e Transporte (rodovias). O volume total da oferta distribuída no período, referente às debêntures incentivadas de infraestrutura, foi de R$ 2,1 bilhões. Entre 2012 e dezembro de 2020, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 102,5 bilhões.

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e se referem a projetos de investimento em geral e especificamente a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários.

Usufruindo de benefícios tributários, as debêntures incentivadas constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.

Com informações do Ministério da Economia

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Governo Federal 

OCDE aprova revisão sobre acesso a dados de pesquisas científicas com financiamento público

 CIÊNCIA

Novo documento foi elaborado com a contribuição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

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Publicado em 27/01/2021 20h39

AOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou a aprovação da revisão da Recomendação sobre Acesso a Dados de Pesquisas Científicas com Financiamento Público. O novo documento, que foi elaborado com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), promove o acesso aberto a dados de pesquisas científicas feitas com investimento público. O Brasil foi o único país não-membro da OCDE que participou do grupo de trabalho que construiu a nova recomendação.

“Para o Brasil, a adesão ao instrumento reforça as iniciativas de dados abertos e transparência pública que já estão em andamento e aponta para a necessidade de desenvolvimento de políticas e iniciativas específicas para a abertura e compartilhamento de dados científicos. Trata-se de mais um passo para entrar no seleto grupo de membros da instituição”, ressaltou Luiz Fernando Fauth, assessor do MCTI e representante brasileiro no grupo de trabalho da OCDE.

A existência de dados abertos para pesquisadores foi um diferencial para lidar com a crise global por causa do coronavírus, com a adoção de medidas para melhorar a eficiência do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

“Essas iniciativas reduzem a duplicação de esforços na coleta de informações científicas, permitem a utilização de um mesmo conjunto de dados em diferentes projetos de pesquisa, facilitam a cooperação científica, induzem ganhos de qualidade para a pesquisa científica por meio da verificação de resultados e democratizam o conhecimento científico”, afirmou o ministro do MCTI, Marcos Pontes.

Brasil e OCDE

O Conselho Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico adotou, em 16 de maio de 2007, uma resolução fortalecendo a cooperação com o Brasil, assim como com a China, Índia, Indonésia e África do Sul, definindo esses países como “Parceiros-Chaves” da OCDE.

Assim, o Brasil tem a possibilidade de participar dos diferentes órgãos e aderir aos instrumentos legais da OCDE, integrar-se aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da instituição, e participar como convidado de todas as reuniões Ministeriais da OCDE.

O Brasil expressou oficialmente o interesse em tornar-se um membro da OCDE em maio de 2017. Desde então, o país intensifica o relacionamento com os países-membros da entidade, adaptando-se para atender aos padrões da organização e ampliando a participação nos diferentes órgãos da OCDE. Em 2019, foi criado no Brasil o Conselho Brasil-OCDE com a coordenação da Casa Civil.

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

Bolsa Atleta recebe 1.050 inscrições no primeiro dia do novo sistema on-line

 ALTO RENDIMENTO

Ao todo, representantes de 37 modalidades olímpicas e paralímpicas já registraram as adesões

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Publicado em 27/01/2021 20h26

Integrante da seleção de saltos ornamentais nos Jogos Rio 2016, Ingrid Oliveira já fez a inscrição - Foto: Arquivo pessoal

OBolsa Atleta 2021, que neste ano instituiu uma inovação tecnológica e agora conta com um sistema totalmente on-line para o envio de documentações, registrou 1.050 inscrições nessa terça-feira (26), primeiro dia de adesão.

"Antes, muitos atletas enviavam documentos por Sedex para chegar rápido, tinham gastos, e agora não precisa mais. Isso é maravilhoso para a gente”, relatou a atleta de saltos ornamentais Ingrid Oliveira

O prazo de inscrição segue até 15 de fevereiro e a expectativa da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, é de que o número de beneficiários supere o registrado no edital do ano passado, quando o Governo Federal pagou o benefício a 6.357 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas.

Do total de inscritos no primeiro dia, 768 foram da categoria Nacional, 221 da categoria Internacional e 61 da categoria olímpico/paralímpico. Entre os 1.050 primeiros inscritos estavam atletas de 37 modalidades, entre olímpicas e paralímpicas. O maior número de inscrições veio dos desportos aquáticos, com 126 inscritos, seguido de atletismo (97), handebol (68) e tênis de mesa (58).

Uma das integrantes desse grupo dos desportos aquáticos é Ingrid Oliveira. Medalhista de prata nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015 e integrante da seleção de saltos ornamentais nos Jogos Rio 2016, ela não perdeu tempo. “Eu mesma fiz a inscrição. Vi uma matéria com o tutorial mostrando como era o procedimento e informando que agora era tudo on-line e achei bem melhor. Não precisa ficar indo aos Correios. Antes, muitos atletas enviavam documentos por Sedex para chegar rápido, tinham gastos, e agora não precisa mais. Isso é maravilhoso para a gente”, relatou Ingrid.

Força do programa

O Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio direto ao atleta do mundo e apresenta resultados fundamentais para o esporte brasileiro. Desde a criação, em 2005, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas para 27 mil atletas de todo o país. O valor destinado pelo programa desde a implantação supera a marca de R$ 1,2 bilhão.

A importância do Bolsa Atleta pode ser medida nos Jogos Rio 2016. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.

A previsão orçamentária para o Bolsa Atleta em 2021 é de R$ 145 milhões, a maior desde 2014 e superior, inclusive, ao investimento no programa em 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, que foi de R$ 143 milhões. O Bolsa Atleta conta com cinco categorias de benefícios: Atleta de Base, com valor mensal de R$ 370, Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850) e Atleta Olímpico/Paraolímpico (R$ 3.100).

Com informações do Ministério da Cidadania

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Cultura, Artes, História e Esportes

Governo Federal 

Segundo período do defeso do caranguejo-uçá começa no dia 29 de janeiro

 

AQUICULTURA E PESCA

A captura da espécie fica proibida até o dia 3 de fevereiro

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Publicado em 27/01/2021 18h11 Atualizado em 27/01/2021 20h09

O caranguejo-uçá é um crustáceo encontrado ao longo de toda a costa brasileira. - Foto: Divulgação Ibama

Nesta sexta-feira (29), começa o segundo período do defeso da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá. Fica proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar o animal nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O defeso é a proibição da pesca enquanto a espécie se reproduz. A reprodução ocorre em quatro datas diferentes no ano de 2021. São elas: 14 a 19 de janeiro, 29 de janeiro a 3 de fevereiro, 28 de fevereiro a 5 de março e 29 de março a 3 de abril.

A andada – momento que o macho e a fêmea saem das tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e liberação dos ovos – garante a continuidade da espécie. Essa andada ocorre nas fases da lua nova e cheia, quando a maré está alta.

Quem descumprir o período do defeso, terá de devolver os animais vivos ao habitat natural e ficam sujeitos às sanções definidas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

As pessoas físicas e empresas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nos estados citados poderão exercer as atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período de defeso, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. Para o transporte, o interessado deve providenciar a Guia de Transporte Animal (GTA).

Aplicativo REMAR_CIDADÃO

A Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de Caranguejos (Remar) disponibiliza o aplicativo REMAR_CIDADÃO, que permite que atores da cadeia produtiva dos caranguejos e demais cidadãos, em qualquer parte do litoral brasileiro, possam contribuir na coleta de informações sobre a andada reprodutiva dessas espécies. O aplicativo está disponível para Android na Google Playstore, versão 2.0.

Caranguejo-uçá

O caranguejo-uçá é um crustáceo encontrado ao longo de toda a costa brasileira. Se alimenta basicamente de folhas do mangue. O crescimento é caracterizado pela muda da carapaça. A reprodução é sexuada e ocorre em períodos de luas nova e cheia, caracterizados por marés de grande amplitude.

A espécie tem um papel fundamental para reciclagem do manguezal, transformando as folhas em material que fornece nutrientes para outros organismos da cadeia alimentar. É uma importante fonte de renda para famílias que comercializam os indivíduos inteiros ou beneficiados, contribuindo com a economia da região.

Saiba como declarar o estoque

Saiba como baixar o aplicativo REMAR_CIDADÃO

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Agricultura e Pecuária

Mais de 31 mil agricultores familiares receberam apoio em 2020

 

PAA

Programa de Aquisição de Alimentos investiu R$ 223,2 milhões em 1.766 projetos

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Publicado em 27/01/2021 18h01 Atualizado em 27/01/2021 18h02

O PAA tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar - Foto: Agência Brasil

Durante todo esse período de distanciamento social por causa da Covid-19, em 2020, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vem apoiando a comercialização de agricultores familiares brasileiros, garantindo renda e destino final de pelo menos parte da produção desses trabalhadores.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que mais de 31 mil agricultores familiares do país receberam apoio para a comercialização de 77,4 mil toneladas de alimentos. Para isso, foram investidos R$ 223,2 milhões em 1.766 projetos do PAA. Esses recursos, investidos pela Conab, vieram do Ministério da Cidadania e de emendas parlamentares.

O recurso gerou uma renda média de R$ 7 mil por agricultor familiar beneficiado, contribuindo para a economia de 868 municípios brasileiros.

“A Conab foi fundamental, porque gerou renda ao agricultor familiar neste momento tão difícil, comprando a sua produção. E, ao mesmo tempo, o programa complementou a alimentação de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional com produtos adquiridos da própria agricultura familiar”, ressaltou o gerente da Gerência de Acompanhamento e Controle das Ações da Agricultura Familiar, da Conab, Gustavo Viegas.

Públicos de destaque

Entre os produtores atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, aproximadamente 74% são mulheres. Segundo a Conab, outros públicos de destaque no PAA são os povos de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Juntos, eles representam 15% dos agricultores contemplados.

Segundo Viegas, desde 2011, o grupo gestor do PAA definiu, por meio de uma resolução, que para participar do programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea, era necessário no mínimo a participação de 40% de mulheres.

Uma das beneficiadas pelo programa é Leide Martins Moreira. “O PAA dá o destino final dos produtos, porque muitos agricultores familiares não têm feira. Então, o programa veio trazer uma renda mensal para o produtor poder sobreviver na zona rural e não precisar ir para a cidade”, explicou.

Estados mais beneficiados

A Bahia foi o estado que recebeu o maior aporte para a agricultura familiar, com R$ 15,45 milhões, seguido de São Paulo e Minas Gerais, com R$ 15,39 milhões e R$ 15,32 milhões respectivamente.

Entre os 284 tipos de produtos adquiridos pela Conab, destacaram-se a banana e a mandioca.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003 e tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento. É uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.

Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e a restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

“O PAA hoje tem o objetivo fantástico de apoiar a comercialização de produtos de diversos segmentos da agricultura familiar, e, ao mesmo tempo, esses alimentos são doados a equipamentos de alimentação e nutrição e às redes socioassistenciais e outras entidades definidas pelo grupo gestor”, complementou Viegas.

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal