Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

 

​A página da Pesquisa Pronta​ disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde.

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas. A organização dos assuntos é feita de acordo com o ramo do direito ou por meio de categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

Direito administ​rativo – Improbidade administrativa

Improbidade. Ação Proposta contra Particular: possibilidade?

No julgamento do AgInt no REsp 1.845.674, a Primeira Turma lembrou que, "nos termos da jurisprudência pacificada no STJ, afigura-se inviável o manejo da ação civil de improbidade exclusivamente contra o particular, sem a concomitante presença de agente público no polo passivo da demanda". O recurso é de relatoria do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho.

Direito processua​l penal – Aplicação da pena

Pena pecuniária. Situação financeira do réu: relevância?

No julgamento do AgRg nos EDcl no AREsp 1.667.363, a Quinta Turma afirmou que "no que tange à violação ao artigo 60 do CP, "nos termos do entendimento pacífico desta Corte, a impossibilidade financeira do réu não afasta a imposição da pena de multa, inexistindo previsão legal de isenção do preceito secundário do tipo penal incriminador".

Neste caso, relatado pelo ministro Joel Ilan Paciornik, ele destaca o entendimento da Sexta Turma no HC 298.169, sob relatoria do ministro Nefi Cordeiro.

Direito proces​​sual civil – Processo nos tribunais

Modulação dos Efeitos de Decisão em Cortes Superiores. Requisitos.

A Terceira Turma, no julgamento do AgInt no AREsp 1.727.943, relatado pela ministra Nancy Andrighi, destacou que "é necessário e razoável, ante o amplo debate sobre o tema instalado nesta Corte Especial e considerando os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança, da isonomia e da primazia da decisão de mérito, que sejam modulados os efeitos da presente decisão, de modo que seja aplicada, tão somente, aos recursos interpostos após a publicação do acórdão respectivo, a teor do parágrafo 3º do artigo 927 do CPC/2015".

Neste caso, a ministra destaca o entendimento da Corte Especial no julgamento do REsp 1.813.684, sob relatoria do ministro Raul Araújo.

Direito proce​​ssual civil – Direito à saúde 

Plano de saúde. Demora injustificada para autorização de procedimentos. Danos morais: cabimento?

No julgamento do AgInt no AREsp 1.279.039, a Quarta Turma apontou que, "segundo a orientação desta Corte, "o descumprimento contratual por parte da operadora de saúde, que culmina em negativa ilegítima de cobertura para procedimento de saúde, somente enseja reparação a título de danos morais quando houve agravamento da condição de dor, abalo psicológico ou prejuízos à saúde debilitada do paciente". No caso, o dano moral está delineado no prejuízo causado à saúde do beneficiário, diagnosticado com carcinoma de sigmoide e com indicação cirúrgica (retossigmoidectomia), diante da demora na autorização para o procedimento".

Neste julgamento, relatado pelo ministro Raul Araújo, ele destaca o entendimento do AgInt no REsp 1.653.581, também de sua relatoria.

Direito pen​​al – Teoria geral do crime

Saque indevido em conta-corrente da vítima: clonagem de cartão, furto de cartão e/ou senha, operação via internet: natureza do delito.

A Sexta Turma, no julgamento do AgRg no AREsp 829.276, afirmou que "o entendimento firmado pela Terceira Seção desta Corte Superior é no sentido de que a realização de saques indevidos na conta-corrente da vítima, sem o seu consentimento, seja por meio de clonagem de cartão e/ou senha, seja por meio de furto do cartão, seja via internet, configura o delito de furto mediante fraude". O recurso é de relatoria do ministro Nefi Cordeiro.

Direito do cons​​​umidor – Defesa do consumidor

Concessionária de serviço público. Tarifa cobrada por estimativa: possibilidade?

A Segunda Turma, no julgamento do AgInt no AREsp 1.344.859, lembrou que "[...] a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está firmada no sentido de que é ilegal a cobrança da tarifa de água por estimativa, considerando que ela deve ser calculada com base no consumo efetivamente medido no hidrômetro".

Neste julgamento, relatado pelo ministro Francisco Falcão, ele destaca entendimentos de ambas as turmas de direito público.

Sempre disp​​​onível

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.​

STJ

STJ atinge 557 mil decisões desde o início do trabalho remoto

 

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 557 mil decisões e despachos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Entre o período de 16 de março de 2020 e 24 de janeiro de 2021, foram proferidas 557.506 decisões – 419.253 terminativas e 138.253 decisões interlocutórias e despachos.

As decisões terminativas foram, em sua maioria, monocráticas (329.777). As decisões colegiadas somaram 89.476.

Classes processuais

Entre as classes processuais, as que mais apresentaram decisões foram os agravos em recurso especial (164.108), os habeas corpus (121.130) e os recursos especiais (70.806).

De acordo com os dados atualizados, nesse período o STJ realizou 185 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).​

STJ

TV Justiça reprisa STJ Notícias sobre requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas

 

​​Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal.  Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas.  ​

Rogerio Schietti é relator de habeas corpus julgado pela Sexta Turma (HC 598.886) no qual o colegiado absolveu um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia. Ao explicar o entendimento aplicado ao caso, o ministro também esclarece as diretrizes estabelecidas pelo colegiado para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido.   

"Todos os reconhecimentos que forem feitos sem a observância do que determina o artigo 226, do Código de Processo Penal, serão considerados nulos. Não poderão servir como base para condenação", enfatizou. "Ela – a prova por fotografia – pode, quando muito, levar a polícia a investigar aquela pessoa para ver se obtém outras provas", completou o ministro.  

Inédito 

Com a abertura do Ano Judiciário, no dia 1° de fevereiro, o STJN retomará os programas inéditos – veiculados semanalmente – com as mais recentes decisões da corte. Na primeira edição de fevereiro, será possível conferir as principais decisões da presidência do STJ durante o recesso.

O programa traz, ainda, matérias especiais sobre o entendimento dos ministros do STJ a respeito de assuntos que impactam na vida das pessoas e os destaques de ações institucionais que chancelam o STJ como o Tribunal da Cidadania. 

Programa STJ Notícias     

O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira,  às 11h; quarta-feira, às 7h30, e domingo, às 19h.  

Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte

 

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção.

O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real, sobre determinados temas. A organização desses temas é feita de acordo com o ramo do direito, ou, então, elas são predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

Direito administrativo – Servid​or público

Lei 3.378/1958. Servidor público. Pensão por morte. Beneficiária. Dependência econômica. Comprovação. Necessidade?

No AgInt no REsp 1.815.789, sob relatoria do ministro Francisco Falcão, a segunda turma entendeu que, consoante a jurisprudência do STJ, caso o óbito do servidor público federal tenha ocorrido na vigência da Lei 3.373/1958, a filha maior possui a condição de beneficiária de pensão por morte temporária, desde que preenchidos dois requisitos expressamente previstos na referida legislação, quais sejam, ser solteira e não ser ocupante de cargo público permanente, não havendo qualquer exigência da comprovação de sua dependência econômica em relação ao instituidor.

Direito processual civil – Pet​​​ição inicial

Revelia. Procedência automática do pedido. Cabimento?

No julgamento do AgInt no AREsp 1.588.993, a Quarta Turma concluiu que a revelia não importa em procedência automática dos pedidos, porquanto a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, cabendo ao magistrado a análise conjunta das alegações e das provas produzidas. O caso foi relatado pelo ministro Raul Araújo.

Direito tributário – Cré​dito tributário

Regime aduaneiro especial (drawback). Descumprimento do compromisso de exportar. Consequências.

No julgamento do REsp 1.571.635, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma estabeleceu que no regime especial drawback-suspensão, o termo inicial para fins de multa e juros moratórios será o trigésimo primeiro dia do inadimplemento do compromisso de exportar, ou seja, quando escoado o prazo da suspensão – antes disso, o contribuinte não está em mora, em razão do seu prazo de graça.

Direito empresa​​rial – Falência e recuperação judicial

Inclusão do crédito no quadro geral de credores. Habilitação retardatária: faculdade do credor?

No AgInt no REsp 1.872.740, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma afirmou que é faculdade do credor habilitar seu crédito no quadro geral de credores, podendo ele aguardar o término da recuperação judicial para prosseguir na execução individual.

Direito administrativo – Process​o administrativo disciplinar

Processo administrativo disciplinar. Autoridade julgadora. Parecer de comissão: caráter vinculativo?

Segundo a Primeira Seção, a autoridade julgadora não está adstrita ao parecer da comissão disciplinar. Sua conclusão pode divergir, desde que devidamente fundamentada. O entendimento foi fixado no julgamento do MS 24.031, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa.​

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial. Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos.

Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que absolveu dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas. Para a corte estadual, a prova obtida por policiais militares, a partir da agenda telefônica do celular de um dos acusados, seria nula, uma vez que não houve autorização judicial para acesso aos dados.

Os policiais realizaram o flagrante da venda de drogas e localizaram na agenda telefônica de um dos envolvidos o número e o nome de indivíduos relacionados ao tráfico, além de um número salvo como "viciado".

Exc​eção

O relator do recurso do Ministério Público, ministro Joel Ilan Paciornik, lembrou que a jurisprudência do STJ considera ilícitas as provas obtidas mediante devassa nos dados de aparelho celular – como mensagens de texto e conversas por aplicativos – sem prévia autorização judicial.

No entanto, o ministro observou que, recentemente, no julgamento do REsp 1.853.702, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Quinta Turma estabeleceu uma distinção entre essas informações, protegidas por sigilo constitucional, e os dados constantes da agenda de contatos e do registro de chamadas.

Segundo Paciornik, mesmo que se admita a ilegalidade da prova colhida em mensagens acessadas pela polícia sem autorização judicial, isso não implica absolvição automática, pois podem existir outros elementos capazes de fundamentar a condenação.

Encontro for​tuito

Joel Ilan Paciornik afirmou que, se outras provas foram encontradas a partir de uma medida ilegal da polícia, elas são nulas também, em razão da teoria da árvore envenenada. No entanto, o magistrado destacou que o STJ admite pacificamente o princípio da serendipidade – ou seja, o encontro fortuito de provas –, mesmo que a medida que ensejou a sua descoberta acidental tenha sido determinada por autoridade incompetente.

"Pode-se concluir que o inciso XII do artigo 5º da Constituição veda o acesso a dados decorrentes de interceptação telefônica ou telemática, ainda que armazenados no aparelho celular, sem a correspondente autorização judicial. Todavia, a agenda de contatos telefônicos não se inclui nessa proteção, por ter sido compilada pelo proprietário do celular, haja vista que essas informações não são decorrentes de comunicação telefônica ou telemática", disse.

De acordo com o relator, os incisos II e III do artigo 6º do Código de Processo Penal (CPP) autorizam a autoridade policial, no caso da ocorrência de uma infração penal, a "apreender os objetos que tiverem relação com o fato", bem como a "colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias".

Para o ministro, o inciso constitucional protege as comunicações de dados e telefônicas, sem mencionar nada a respeito da agenda do celular. No caso, o relator ressaltou que, como autorizado pelo CPP, foi apreendido o telefone celular de um acusado e analisaram-se os dados constantes da sua agenda telefônica, "a qual não tem a garantia de proteção do sigilo telefônico ou de dados telemáticos" – pois, segundo ele, a agenda é apenas uma facilidade oferecida pelos smartphones.

STJ 

Terceira Seção revisará tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento da multa

 

​Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, "nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade, mesmo sem o efetivo pagamento da pena de multa".

Para o julgamento, foram afetados os Recursos Especiais 1.785.861 e 1.785.383, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratam da mesma controvérsia.

Segundo Schietti, "o exame da manutenção ou não do entendimento firmado no julgamento do REsp 1.519.777 conferirá maior racionalidade nos julgamentos e, em consequência, estabilidade, coerência e integridade à jurisprudência, conforme idealizado pelos artigos 926 e 927 do Código de Processo Civil".

Decisão d​o STF

O ministro explicou que a revisão da tese firmada anteriormente é necessária, pois o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 3.150, adotou o entendimento de que a alteração legislativa sofrida pelo artigo 51 do Código Penal não retirou da multa o seu caráter de pena, de sanção criminal.

"A nova redação do artigo 51 do Código Penal trata da pena de multa como dívida de valor já a partir do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ou seja, em momento, inclusive, anterior ao próprio cumprimento da pena privativa de liberdade ou da restritiva de direitos", observou Schietti.

Para evitar decisões contraditórias nas instâncias ordinárias e também no STJ, o ministro propôs a revisão do entendimento anterior a fim de se acolher a tese segundo a qual, na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária impede o reconhecimento da extinção da punibilidade.

Recursos repe​titivos

O Código de Processo Civil de 2015 regula no artigo 1.036 e seguintes o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.

No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.

Leia o acórdão de afetação do REsp 1.785.861.​

Nova Zelândia: fronteiras ficarão fechadas durante grande parte do ano

 

Anúncio foi feito pela primeira-ministra Jacinda Ardern

Publicado em 26/01/2021 - 07:14 Por RTP - Wellington

As fronteiras da Nova Zelândia deverão permanecer fechadas durante grande parte do ano, para medir o impacto, em nível mundial, das campanhas de vacinação contra a covid-19, anunciou hoje (26) a primeira-ministra, Jacinda Ardern.

Ela explicou que a identificação, no fim de semana, de um primeiro caso de contágio em mais de dois meses mostra o risco que representa ainda o novo coronavírus para o arquipélago até aqui bem-sucedido no controle da doença.

"Dados os riscos no mundo e a incerteza quanto às campanhas de vacinação internacionais, podemos esperar que as nossas fronteiras sejam afetadas durante grande parte do ano", disse, em entrevista à imprensa.

Desde março, as fronteiras neozelandesas estão fechadas aos estrangeiros. Apenas os neozelandeses podem entrar no território.

Com 5 milhões de habitantes, o país contabilizou, desde o início da pandemia, menos de 2 mil casos e 25 mortes causadas pela covid-19.

Por outro lado, Ardern indicou que a Nova Zelândia ia continuar a autorizar as entradas de estrangeiros que chegam de "bolhas de viagem" com a Austrália e nações do Pacífico, onde o novo coronavírus está sob controle.

No entanto, a primeira-ministra lamentou a decisão de Camberra, de suspender "a bolha", que permitia isenção de quarentena para os habitantes dos dois países, na sequência do registro de um caso de contágio local.

Trata-se de uma neozelandesa, recentemente chegada da Europa, que obteve teste positivo para a covid-19, dez dias depois de ter terminado a quarentena de duas semanas em um hotel.

Sobre esse caso, Jacinda Ardern afirmou que a situação está "bem controlada" e lamentou a medida de Camberra. Com uma "bolha de viagem", as pessoas devem ter a garantia de que as fronteiras não serão fechadas em curto prazo por casos que pensamos poder resolver bem em nível nacional", acrescentou.

O ministro da Saúde neozelandês, Chris Hipkins, disse que os 15 contatos próximos da mulher infectada não são portadores do vírus, identificado como a variante sul-africana.

Para saber como a transmissão ocorreu, durante a quarentena de 14 dias, dados iniciais apontaram para o sistema de ar condicionado do hotel.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.129.368 mortes, resultantes de mais de 99,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fin de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Por RTP - Wellington

Confiança na construção civil recua depois de seis altas, diz FGV

 

A queda em janeiro foi de 1,4 ponto e atingiu 92,5 pontos

Publicado em 26/01/2021 - 08:52 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 1,4 ponto em janeiro e atingiu 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira queda do indicador depois de seis altas consecutivas.

Em janeiro, houve piora na confiança em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice da Situação Atual, que mede a satisfação do empresariado da construção em relação ao presente, recuou 1,9 ponto e atingiu 90,5 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresário da construção em relação aos próximos meses, teve queda de 0,9 ponto e chegou a 94,6 pontos.

“O ano se inicia com um arrefecimento no ânimo dos empresários da construção. O resultado ocorre no momento em que vem ganhando destaque a elevação dos preços dos insumos setoriais entre os fatores assinalados como limitantes aos negócios. Desde setembro, o custo dos materiais vem crescendo como fator limitativo, associado ao expressivo aumento dos preços observados a partir desse período. Essa questão deve se manter entre as principais dificuldades do setor nos próximos meses”, disse a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo.

O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor subiu 1,1 ponto percentual e chegou a 74%.

Edição: Valéria Aguiar

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Pacientes com covid-19 são transferidos de Rondônia para Curitiba

 

Este é o primeiro grupo de 13 pessoas com a doença

Publicado em 26/01/2021 - 09:31 Por Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil - Brasília

Treze pacientes com a covid-19 foram transferidos de Rondônia para Curitiba no início da noite desta segunda-feira (25). Este é o primeiro grupo de pessoas com doença a serem transferidas de Rondônia para outros estados a fim de aliviar a rede de saúde, lotada em função do aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Segundo a assessoria da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), órgão da administração indireta vinculada à secretaria municipal de Saúde de Curitiba, a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportando os 13 pacientes chegou à capital paranaense perto da 1h30 de hoje (26).

Sete pessoas foram levadas para o Hospital Vitória, administrado pela Feas. As outras seis, para o Instituto de Medicina do Paraná, administrado pela Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.

Em nota, o governo de Rondônia informou que os pacientes transferidos apresentam sintomas variando entre leves e moderados, mas precisavam ser transferidos por precaução, a fim de evitar que seus quadros clínicos se agravassem. Em Rondônia, eles estavam sendo atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Hospital de Campanha de Porto Velho e no Centro de Mediciona Tropical (Cemetron).

Ainda de acordo com o governo de Rondônia, a transferência para outros estados depende da aceitação dos pacientes clinicamente estáveis, sendo voluntária. “Interrogados, a maioria dos pacientes não quis ir”, informou o secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, na nota divulgada ontem a noite.

Além da aeronave da FAB estar equipada com equipamentos médicos para pronto atendimento caso fosse necessário, quatro médicos, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem da Secretaria Estadual de Saúde acompanharam os pacientes durante o voo entre Porto Velho e Curitiba, distantes mais de 3.100 quilômetros.

Conforme a Agência Brasil noticiou, até ontem a tarde o governo de Rondônia previa transferir até 50 pacientes para Porto Alegre (RS). Além disso, os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também se ofereceram para receber pacientes com a covid-19 que necessitem de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com a secretaria de Saúde de Rondônia, se necessário, as remoções para estes dois estados serão feitas a bordo de UTIs aéreas do Corpo de Bombeiros ou de aeronaves terceirizadas. Além do avião utilizado na noite de ontem, a FAB disponibilizou uma segunda aeronave equipada para dar suporte às transferências dos pacientes de Rondônia.

“É uma logística muito difícil de se fazer. Tem pouquíssimas aeronaves preparadas para o transporte desses pacientes no estado, portanto, serão transportados gradativamente, em números pequenos. O critério de seleção é rigoroso, pois exige muita cautela para a transferência deles’’, informou Máximo, em nota. De acordo com a secretaria de saúde estadual, a intenção é, tão logo seja possível, começar a transferir ao menos dez pacientes para Cuiabá (MT), onde há vagas disponíveis em UTIs.

O governo de Rondônia afirma que ampliou o número de leitos hospitalares no estado, inclusive com a abertura de um hospital de campanha exclusivo para atendimento aos pacientes da covid-19. O estado chegou a receber pacientes vindos do Amazonas. No entanto, faltam profissionais de saúde, principalmente médicos. ‘‘Estamos aguardando médicos para abrir esses leitos. O Ministério da Saúde já sinalizou a possibilidade de chegar médicos de outros estados que se disponibilizaram [a ir para Rondônia], e estamos ansiosos por isso, pois assim não haverá mais, possivelmente, a necessidade de transferir pacientes para fora do Estado’’, esclarece o secretário Fernando Máximo, revelando esperar o reforço de ao menos 30 médicos.

Edição: Valéria Aguiar

 Por Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil - Brasília

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

 

Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação

Publicado em 26/01/2021 - 09:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Eles receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas.  Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. 

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Edição: Kleber Sampaio

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após consenso, Felipão antecipa saída do Cruzeiro

 

Contrato do treinador terminaria no fim de 2022

Publicado em 25/01/2021 - 15:52 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Cruzeiro, em comum acordo com o treinador Luiz Felipe Scolari, anunciou nesta segunda-feira (25) a rescisão do contrato com o técnico, que terminaria apenas no fim de 2022. Felipão assumiu o comando da Raposa em outubro, após a demissão de Ney Franco, com a missão de reerguer o time na Série B do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o time estava na zona de rebaixamento para a Série C, em  19º lugar. 

Embora não tenha conseguido levar a Raposa de volta de volta à Série A do Brasileiro, Felipão deixa o time na 12ª colocação na tabela. Em nota, o Cruzeiro reconheceu o esforço do técnico, em sua segunda passagem pelo clube.

“Colaborando com o clube em seu momento mais desafiador na história, Scolari e sua comissão técnica cumpriram a importante missão de recuperar o Cruzeiro no Campeonato Brasileiro da Série", diz o comunicado.

Em 21 partidas no comando da equipe, Felipão somou nove vitórias, oito empates e quatro derrotas.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Decisão do título da Série B fica em aberto, após tropeço da Chape

 

Mesmo sem chances de acesso, Operário vence Verdão do Oeste por 2 a 0

Publicado em 25/01/2021 - 20:00 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Na penúltima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Operário, nono colocado, venceu por 2 a 0 a Chapecoense, que liderava a tabela, mas caiu para a segunda colocação, após a derrota nesta segunda-feira (25). O resultado no estádio Germano Krüeger, em Ponta Grossa (PR), deixou a decisão do título da edição 2020 em aberto.  

O Verdão do Oeste, com 70 pontos, mesmo total do agora líder América-MG - no critério de saldo de gols -, desperdiçou a chance de abrir vantagem no topo da tabela da Série B. Já o Fantasma, mesmo sem chances de subir para a elite do futebol nacional, comemora o desempenho na competição: nesta edição, o time chegou a 54 pontos, acima dos 50 obtidos em 2019, quando terminou a disputa em 10º lugar. 

O esquema 4-2-3-1 da equipe do Fantasma, montado pelo técnico Rodolfo Mehl,  conseguiu neutralizar o poder ofensivo do time catarinense. Com marcação no meio de campo, ficou difícil para a Chape construir as jogadas e chegar com perigo ao gol do Operário. A melhor chance dos visitantes foi aos 14 minutos: Anderson Leite cruzou pela direita, na media para Anderson Leite cabeça, mas a bola passou por cima do gol. 

Aos 20 minutos, o zagueiro Fábio Alemão entrou em campo, e mudou a história do jogo. Ele substituiu o lateral-direito Alex Silva, que sozinho lesionou o tornozelo. E bastou pouco mais de um minuto em campo, para Alemão abrir o placar para o Fantasma, após tabelar com Ricardo Bueno, num chute cruzado certeiro. Foi o primeiro gol do zagueiro, contrato em dezembro, no time de Ponta Grossa ((PR). 

 Depois do gol, não faltaram oportunidades de o Operário ampliar o placar. Aos 26 minutos, Fabiano cruzou pela esquerda, e por pouco Marcelo não fez o segundo de cabeça. Três minutos depois, o próprio Marcelo soltou uma bomba de fora da área, e o goleiro João Ricardo salvou, ao espalmar para fora. 

No segundo tempo, logo aos três minutos de bola rolando, Thomaz partiu no contra-ataque e deu de presente para o camisa 11 Rafael Oller, que a torcida apelidou carinhosamente de “Maradoller”, ampliar para os donos da casa. No minuto seguinte, faltou um triz para Thomas fazer o terceiro do Fantasma: ele recebeu pela direita e sozinho bateu da entrada da área.

Sem conseguir furar o bloqueio da marcação, o time da Chape, no esquema 4-3-3 do técnico Umberto Louzer, pouco criou do meio de campo para frente. Até esboçou uma reação nos minutos finais. Os 37, após bela jogada de Matheus Ribeiro pela direita, Evandro desviou de cabeça, mas a bola passou do lado de fora do gol.  Aos 43 minutos, Lucas Tocantins chutou na área, e mais uma vez Evandro arriscou um chute, mas a bola explodiu no zagueiro Ricardo Silva. Os jogadores catarinenses reclamaram de pênalti, em um possível toque de mão, mas a arbitragem assinalou escanteio. Depois da cobrança, a bola sobrou para Perotti, que chutou firme, mas ela foi para fora. 

Na 38ª e última rodada da Série B, a Chape recebe o Confiança, na próxima sexta (29), às 21h30 (horário de Brasília) na Arena Condá, em Chapecó (SC). Também na sexta, no mesmo horário, o Operário visita o encara o Botafogo-SP, no estádio Santa Cruz, na cidade de Ribeirão Preto (SP).

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Brasileirão: Bragantino derrota Corinthians por 2 a 0 fora de casa

 

Timão não se encontra em campo e cai para 10ª posição na tabela

Publicado em 25/01/2021 - 23:03 Por Maurício Costa - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O Red Bull Bragantino confirmou a boa fase na Série A do Campeonato Brasileiro e conseguiu a quarta vitória consecutiva ao passar pelo Corinthians por 2 a 0, na noite desta segunda-feira (25), na Neo Química Arena. Com o resultado, o Massa Bruta chegou a 44 pontos, e permaneceu na 11ª posição na classificação geral. O Timão segue com 45 pontos e caiu para a 10ª colocação.

Não deu tempo nem de respirar. Com menos de dois minutos de jogo, o Bragantino abriu o placar. Fábio Santos sofreu pressão na saída de bola e errou. Claudinho recebeu passe e deixou na medida para Helinho chutar de perna esquerda, forte, rasteiro, no cantinho, sem chances para Cássio.

O Corinthians respondeu em uma tentativa de cruzamento pela esquerda de Matheus Vital. A bola desviou e quase encobriu o goleiro Cleiton, que fez a defesa, se desequilibrou e por pouco não entrou com bola e tudo.

O Bragantino ficou perto de ampliar aos 20 minutos. Raul avançou pelo meio e tocou para Artur. Ele tentou encobrir Cássio e a bola passou por cima, com perigo. Seis minutos depois, o Timão chegou com um chute colocado de Cazares, mas Cleiton pegou com segurança.

Quando o Corinthians começava a incomodar a defesa do Massa Bruta, veio o segundo gol. Ytalo passou para Aderlan, que encontrou Claudinho sozinho dentro da área do Timão. O camisa 10 tocou bonito por cima de Cássio para fazer 2 a 0 no placar. A melhor chance do Timão apareceu aos 46 minutos. Ramiro soltou a bomba de fora da área e a bola tirou tinta de Cleiton.

Segundo tempo 

A primeira chance real de gol na etapa final so só ocorreu aos 15 minutos. Ryler entrou na área pela esquerda e finalizou com força para a boa defesa de Cássio. O Corinthians só assustou aos 20 minutos, em chute de fora da área de Otero, mas foi para fora.

Com dificuldade de chegar perto do gol de Cleiton, o Timão apostava em tiros de longa distância. Aos 26 minutos, Ramiro tentou de perna direita e obrigou o goleiro do Massa Bruta da fazer grande defesa. Logo depois, foi a vez de Cássio salvar os donos da casa ao defender cabeçada de Ligger na pequena área, evitando o terceiro gol do Massa Bruta.

Vencendo por 2 a 0, o Bragantino apostava no contra-ataque e perdeu diversas oportunidades, mas a melhor chance da etapa complementar foi do Corinthians, que desperdiçou. Aos 43 minutos, Cuello tentou recuar para Cleiton de peito, mas a bola foi curta. Fábio Santos conseguiu recuperar, passou pelo goleiro, mas na hora de fazer o gol Léo Ortiz afastou o perigo.

O Corinthians agora enfrenta o Bahia, quinta-feira (28), às 19h (horário de Brasília), na Fonte Nova, em Salvador, em partida adiada da 30ª rodada. O Bragantino pega o Internacional no próximo domingo (31), às 18h15min, no Beira-Rio, em Porto Alegre.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

 Por Maurício Costa - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Confiança do consumidor cai pelo quarto mês consecutivo

 

Índice atinge menor patamar desde junho de 2020

Publicado em 26/01/2021 - 08:55 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,7 pontos de dezembro de 2020 para janeiro de 2021. Essa foi a quarta queda consecutiva do indicador, que atingiu 75,8 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, o menor patamar desde junho de 2020 (71,1 pontos).

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança do consumidor brasileiro em relação ao presente, caiu 1,6 ponto e chegou a 68,1, o menor nível desde maio de 2020 (65 pontos). Já o Índice de Expectativas recuou 3,5 pontos e passou para 82,1.

“O recrudescimento da pandemia e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas por algumas cidades geram grande preocupação com os rumos da situação econômica do país e das famílias. Sem o suporte dos benefícios emergenciais, as famílias continuam postergando consumo e dependendo da recuperação do mercado de trabalho, que tende a ser lenta diante do cenário atual”, explica a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Edição: Graça Adjuto

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Mega-Semana de verão pode pagar R$ 2 milhões no concurso de hoje

 

Apostadores têm chance extra para apostar

Publicado em 26/01/2021 - 06:39 Por Agência Brasil* - Brasília

Quem acertar as seis dezenas no Concurso 2.338 da Mega-Sena pode receber, nesta terça-feira (26), R$ 2 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h no Espaço Loteria Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O sorteio de hoje é o primeiro da Mega-Semana de Verão, que oferece uma chance extra ao apostador. Os demais sorteios serão realizados normalmente na quinta (28) e no sábado (30).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2.318,00 de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio seria suficiente para adquirir uma frota de 50 carros populares de R$ 40 mil cada.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas, na Mega-Sena é de R$ 4,50.

*Com informações da Caixa

Edição: Graça Adjuto

 Por Agência Brasil* - Brasília