sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Distribuição de vacinas da AstraZeneca deve começar neste sábado

 


As 2 milhões de doses serão enviadas amanhã aos estados

Publicado em 22/01/2021 - 11:58 Por Andreia Verdelio e Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

As 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira (22) serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país.

“Pode ter certeza que a Aeronáutica está aí para servir o Brasil e essa vacina, se chegar hoje à noite, a amanhã começa a chegar a seus destinos”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada, após café da manhã com parlamentares na residência oficial. Ele reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes.

“Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo indica, segundo a Anvisa, ela vai ajudar que casos graves não corram no Brasil, quem for vacinado”, afirmou.

AstraZeneca

As vacinas devem chegar ao Brasil nesta sexta-feira, 22, no fim da tarde. A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de janeiro.

De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português. A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.

“Ao longo de todo o trajeto até Bio-Manguinhos/Fiocruz, as vacinas estarão armazenadas em seis caixas do tipo pallets, que serão acondicionadas em envirotainers, pequenos containers utilizados para transportes de carga que necessita de controle de temperatura. Nesses envirotainers, as vacinas serão mantidas na temperatura entre 2 a 8ºC”, informou a Fiocruz.

Edição: Valéria Aguiar


Por Andreia Verdelio e Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Em 2020, a cada empresa fechada, três novas abriram

 


Crescimento registrado pela Junta Comercial do DF foi maior em setores como os de alimentos preparados para consumo em casa e de vestuário

Setor de vestuário foi um dos que registraram crescimento durante a pandemia | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o ano de 2020 abalou os pequenos e médios negócios em Brasília. Muitos quebraram, outros lucraram e vários se reinventaram para sobreviver. Foi nessa tentativa de buscar novos modelos de serviço e atendimento que o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços (Jucis-DF), registrou um dado importante: mesmo na crise, o número de empresas abertas no DF foi mais de três vezes maior do que o de estabelecimentos fechados.

Ao longo do ano passado, 62.064 empresas foram registradas no Distrito Federal, enquanto apenas 20.063 oficializaram o encerramento das atividades. Os setores que mais abriram foram o comércio varejista de vestuário e acessórios, a promoção de vendas e, principalmente, o fornecimento de alimentos para consumo em casa. O comércio de roupas e os restaurantes e similares, por sua vez, não resistiram e apresentaram baixas.

62.064novas empresas se registraram no ano passado, contra 20.063 que encerraram atividades

Atento às medidas de prevenção contra o contágio do novo coronavírus, à geração de empregos e à sobrevivência do comércio, o GDF criou incentivos, com abertura de linhas de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB), e proporcionou uma segurança jurídica para que as empresas se mantivessem de pé, evitando demissões e estimulando contratações.

Mais MEIs

Presidente da Junta Comercial do DF, Walid Sariedine avalia que, num primeiro momento, com as medidas de restrição ao funcionamento do comércio em Brasília, a reação foi de fechamento de negócios e demissões. Essas pessoas que ficaram sem emprego, porém, precisaram se reinventar para manter o sustento em meio à crise, o que fez com que novos negócios, principalmente de microempreendedores individuais (MEIs), surgissem.

“Nichos como o de e-commerce, com vendas on-line, e de delivery, com o fornecimento de alimentos para entrega, cresceram, inclusive sendo executados por quem já os fazia como empregado – e passou a ser o próprio patrão”, aponta.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do DF, Marco Aurélio Gomes de Sá, percebeu entre seus clientes um crescimento de novas empresas no ramo de prestação de serviços, como advocacia, arquitetura e tecnologia. Quem se reinventou, analisa ele, conseguiu minimizar o impacto da crise. “Percebemos o despertar das pessoas em se adaptar e fazer algo melhor para gerar renda e movimentar a economia”, destaca.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Secretaria de Saúde desmente suspensão de vacinas

 


Pasta informa que, ao contrário do propagado por fake news, imunização segue normal no DF

A Secretaria de Saúde (SES) informa que é fake news a suposta suspensão da vacinação no Distrito Federal. A pasta não suspendeu a vacinação. Pelo contrário: nesta sexta-feira, (22) a Atenção Primária iniciou o processo de imunização nos profissionais da rede privada. Todas as superintendências estão elaborando listas de pessoas vacinadas para atender solicitação do secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Em três dias, já foram vacinadas 11.203 pessoas.

Com informações da SES


AGÊNCIA BRASÍLIA

Ex-jogador do Flamengo visita o COP de Ceilândia

 22/1/21  11:42


Léo Moura foi conhecer as instalações do local, fechado por causa da pandemia de Covid-19

O atleta (segundo a partir da esquerda) é ligado a projetos sociais que incentivam práticas esportivas | Foto: Divulgação

O Centro Olímpico e Paralímpico (COP) Parque da Vaquejada, em Ceilândia, recebeu uma visita ilustre nesta quinta-feira (21). O jogador Léo Moura conheceu as instalações do local acompanhado pela secretária interina de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. Além do campo de futebol e da quadra poliesportiva, o atleta também passeou pelo espaço de convivência e lazer do local.

“É com muito orgulho que apresentamos a este grande atleta brasileiro as nossas instalações”, declarou a secretária interina durante a visita. “Além do incentivo à prática esportiva, Léo Moura é um atleta ligado a projetos sociais e à importância do esporte na vida das crianças.”

Fechado devido à pandemia, o COP tem cerca de 3mil alunos matriculados em 25 atividades esportivas. Além disso, o local costumava receber mais de 5 mil pessoas aos finais de semana para diversas atividades, como a capoterapia e atividade física orientada.

Oportunidade

“É um prazer conhecer esta estrutura e ver que o Distrito Federal dá oportunidade à população de conhecer e praticar um esporte”, destacou Léo. “Nosso país precisa ter inciativas e projetos para ligar as nossas crianças ao esporte.”

Além da capoterapia, o COP oferece atletismo, bocha, estimulação básica, estimulação global-I, estimulação global-II, natação, programa de inclusão, projeto esportivo, atividade física orientada, atletismo, basquetebol, capoeira, karatê, desenvolvimento motor, futebol de areia, futebol society, futsal, ginástica rítmica, hidroginástica, jiu-jítsu, natação, pilates, tênis e voleibol.

Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL)

AGÊNCIA BRASÍLIA

Garantidos ônibus extras para o segundo dia do Enem

 


Mais coletivos testão confirmados nas linhas que passam pelos locais de prova

Está mantido o reforço na frota das linhas que atendem os locais onde serão aplicadas as provas no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O transporte público coletivo do DF vai operar, neste domingo (24), com a atenção voltada à movimentação dos estudantes.

Assim como ocorreu na semana anterior, os ônibus extras vão reforçar as linhas que passam pelos locais de provas, com início da circulação duas horas antes do horário de abertura dos portões e 90 minutos antes do prazo previsto para o término do exame.

O início da operação será no intervalo compreendido entre as 9h30 e as 12h, para que os candidatos cheguem em tempo hábil de fazer as provas. A partir das 17h, as linhas voltam a operar com reforço, conforme a demanda, para contemplar o retorno dos estudantes.

Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob)


AGÊNCIA BRASÍLIA

Sistema Penal do Tocantins lança campanha de combate à Covid-19

 


21/01/2021 - Shara Rezende/Governo do Tocantins

Nesta sexta-feira, 22, será o Dia D de combate à Covid-19 no Sistema Penal do Tocantins. Esta é uma ação da campanha A pandemia ainda não acabou, o cuidado continua, desenvolvida pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que tem a finalidade de continuar estimulando servidores, comunidade carcerária e visitantes a permanecerem tomando todas as medidas de prevenção a contaminação e proliferação da Covid-19.

O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes de Sousa Alves, explica a logística da campanha criada pelo Sistema Penal. “Ela consiste em ações educativas, de prevenção e de higienização, baseada no Plano de Contenção à Covid-19 do Sistema Penal do Tocantins que possui 12 eixos de atuação. A luta contra a proliferação do novo Coronavírus continua até que chegue a vacina e todos estejam imunizados”, ressalta.

A gerente de Assistência à Saúde ao Preso e Egresso, Marluce de Oliveira, destaca que foram criadas várias ações de conscientização em torno da necessidade de continuar tomando todos os cuidados individuais necessários para preservação da saúde e não infecção pelo novo Coronavírus, como uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento e triagem na entrada das unidades.

“No que tange aos cuidados coletivos, nesta data as 33 unidades penais desenvolverão atividades como higienização, sanitização, lavagem, roçagem e entrega de uniformes e kits de proteção individual as pessoas privadas de liberdade, com a finalidade de manter a saúde de quem adentra as unidades penais, e, principalmente, da comunidade carcerária”, explica Marluce de Oliveira.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Agência Tocantinense de Saneamento visita prefeitos de municípios concessionários para ouvir demandas e apresentar investimentos

 


21/01/2021 - Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins

O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Goveia Júnior, iniciou nesta semana, a agenda de reuniões com os prefeitos dos municípios atendidos pela Agência na região centro-sul do Tocantins. Integraram a comitiva, o diretor de produção Marcos Antônio da Silva Junior, e o gerente comercial Bruno Queiroz.

Na segunda-feira, 18, a comitiva visitou o prefeito eleito de Brejinho de Nazaré, Marquim Nobre. Nessa terça-feira, 19, a agenda foi cumprida nos municípios de Crixás do Tocantins, Pugmil e Fátima.

Durante as reuniões, os membros da comitiva ouviram as demandas dos gestores, apresentaram o mapa de investimentos realizados dentro do Programa de Enfrentamento ao Período de Estiagem (Pepe) 2020 e anunciaram novos investimentos para 2021.

“Estamos visitando os prefeitos para estreitar o relacionamento entre a ATS e os municípios concessionários. Atendendo a uma solicitação do Governador Mauro Carlesse, estamos ouvindo as demandas dos novos gestores e dos prefeitos reeleitos e ao mesmo tempo, apresentando os investimentos realizados em 2020 e a nossa previsão de execução de obras de melhorias para esse ano.  Essa é a marca da gestão municipalista que vem sendo desenvolvida entre Estado e municípios”, afirmou o presidente Davi Goveia.

A prefeita de Crixás do Tocantins, Ana Flávia Alves, recentemente empossada, expôs as demandas da população e disse que irá trabalhar para fortalecer a parceria entre a autarquia e o município. “Vamos trabalhar em prol da população. Temos algumas demandas que foram repassadas para o presidente para melhorar cada vez mais a qualidade da água e consequentemente do atendimento prestado a nossa população”, destacou.

Em Pugmil, o prefeito Dircineu Bolina disse que está satisfeito com o atendimento prestado pela Agência e recebeu com satisfação o anúncio dos novos investimentos. “A ATS é uma das nossas grandes parceiras, sabemos que nossa demanda é muito grande, estamos sendo muito bem assistidos pela Agência. Quando mais precisamos, fui prontamente atendido. É uma honra receber essa comitiva, recebo com alegria o anúncio dos novos investimentos”, afirmou.

“Estamos trabalhando para que cada vez mais famílias tenham acesso a água tratada de qualidade. É uma satisfação fazer parte de uma gestão que preza pelo bem estar da população.  Em 2020 executamos diversas obras de melhoria e de infraestrutura no sistema de abastecimento dos municípios. Durante essas visitas, além de apresentar esses dados, nós da ATS informamos aos gestores sobre a previsão de investimentos para o próximo ano”, ressaltou o diretor de produção Marcos Antônio da Silva Junior.

Além das melhorias de infraestrutura, foram feitos diversos investimentos nos sistemas de atendimento aos clientes em 2020 como habilitação de novas instituições para recebimento de contas, aperfeiçoamento dos canais de atendimento virtual e divulgação de campanhas de uso consciente da água. O gerente comercial da ATS, Bruno Mendes, reforçou o compromisso da Agência com a excelência no atendimento aos clientes e municípios concessionários. “Além de apresentar as inovações desenvolvidas pela gerência comercial, nosso objetivo durante essas visitas é analisar novas maneiras de melhorar o atendimento aos clientes dos 46 municípios concessionários”, enfatizou.

Além das agendas com os prefeitos, a comitiva está percorrendo as instalações da ATS em cada município para analisar a situação operacional de cada cidade. A agenda de visita aos municípios segue a partir da próxima semana com reuniões com os prefeitos da região sul do Estado.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação Leadership e prende suspeitos de tráfico de drogas em Araguaína

 


21/01/2021 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (2ª Denarc) de Araguaína, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 21, a 2ª fase da Operação Leadership. Comandados pelo delegado-chefe da 2ª Denarc, José Anchieta de Menezes Filho, policiais civis da Denarc e de outras divisões especializadas da Polícia Civil cumpriram cinco mandados de prisão e uma prisão em flagrante. As prisões foram efetuadas em desfavor de indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas que atuavam ativamente no comércio de substâncias entorpecentes na cidade do norte do Estado.

Deflagrada para desarticular algumas lideranças que atuam de forma ativa na cidade, a operação teve início ainda na madrugada, quando aproximadamente 30 policiais civis da 2ª Denarc, 2ª Delegacia de Homicídios, 28ª Delegacia de Polícia, com apoio de policiais civis do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), unidade de elite da Polícia Civil, se reuniram na sede do Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil, onde o delegado José Anchieta coordenou uma breve reunião onde foram estipuladas as ações a serem realizadas.

Cumprimento de mandados

De posse das ordens judiciais, os policiais civis se dividiram em grupos e foram a diferentes setores da cidade, onde deram início ao cumprimento dos mandados, os quais resultaram nas prisões de seis pessoas que são suspeitas por tráfico de drogas e associação criminosa, sendo cinco prisões preventivas e uma prisão em flagrante. Ainda no decorrer das buscas efetuadas nas residências dos investigados, os policiais civis localizaram e apreenderam porções de drogas, além da quantia de R$ 2.735, em dinheiro.

Leadership

A operação deflagrada pela 2ª Denarc foi batizada de Leadership em alusão as lideranças que viabilizavam o comércio de drogas em Araguaína, e que eram consideradas pessoas de confiança dos líderes do tráfico que já haviam sido presos pela 2ª Denarc por ocasião da deflagração da 1ª fase da Operação Leadership, realizada em novembro de 2020. Na ocasião, as equipes da Unidade Especializada conseguiram capturar as principais lideranças da organização criminosa que além de atuarem no Tocantins, também tinham ramificações nos estados do Pará, Mato Grosso e Maranhão.

Após a conclusão do inquérito no mês de novembro, o delegado José Anchieta representou pelas prisões dos demais envolvidos nos crimes de tráfico de drogas. 

Lideranças

Segundo o delegado José Anchieta, a 2ª fase da operação atingiu os objetivos propostos uma vez que dos seis alvos inicialmente apontados como ativos na venda de drogas, cinco foram capturados nesta quinta-feira. “Nossas investigações apontaram que após as prisões dos líderes do tráfico, outras pessoas que eram consideradas da confiança deles passaram a operacionalizar a venda de entorpecentes na cidade e, desse modo, intensificamos as investigações e, após identificar esses indivíduos, conseguimos efetuar as prisões dos mesmos por meio de cumprimento a mandados de prisão”, ressaltou a autoridade policial.

Presos

Durante as ações da 2ª Denarc, em cumprimento a mandados de prisão, foram presos três homens de 29, 30 e 23 anos de idade. Também no decorrer das ações policiais, foram cumpridos mandados de prisão em desfavor de uma mulher de 57 anos e sua filha de 27 anos, também por tráfico de drogas e associação criminosa. Um homem de 29 anos foi capturado em flagrante por tráfico de drogas.

Apreensões

A Operação Leadership resultou ainda na apreensão de várias porções de drogas, quase R$ 3 mil em dinheiro e uma arma de fogo de fabricação artesanal que estava na posse de um dos homens presos durante a ação.

Após serem levados para a sede da 2ª Denarc, a autoridade policial deu cumprimento a todas as ordens judiciais e, logo após a realização dos procedimentos legais cabíveis, os investigados foram colocados à disposição do Sistema Prisional e do Poder Judiciário.

 

Edição: Caroline Spricigo

 


Governo do Tocantins

Conselho Estadual de Assistência Social empossa novos membros e escolhe presidente e vice para o novo biênio

 


21/01/2021 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Na primeira reunião ordinária de 2021, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) deu posse aos novos conselheiros e escolheu presidente e vice-presidente para o biênio que se encerra em 2022. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21, de modo on-line por meio do aplicativo Google Meet.

Foram empossados no Ceas os 24 novos integrantes, sendo 12 membros titulares e 12 suplentes; a metade deles representando o governo e a outra metade vindos da sociedade civil.

Os conselheiros presentes escolheram como presidente do órgão colegiado, entre os seis membros titulares do governo, a representante da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Simone Bonfim Braga Chaves; e como vice-presidente, escolhida entre os representantes da sociedade civil, Fernanda Barreira Brito, do Conselho Regional de Psicologia 23ª Região.

A presidente Simone Bonfim disse que a gestão do Ceas é um grande desafio por se tratar de várias demandas multissetoriais. “Precisamos capacitar todos os conselheiros para que compreendam qual o papel de cada um e conheçam a fundo as normas e, dessa forma, possamos garantir que a execução dos serviços socioassistenciais aconteça conforme preconiza a legislação”, argumentou, acrescentando que por ser uma gestão governamental certamente encontrará na Setas uma parceria para esse biênio.

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, prestigiou toda a reunião; deu as boas-vindas aos novos conselheiros e agradeceu aos anteriores pela luta constante em garantir direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O Governo do Tocantins e a Setas entende a importância do controle social na política de assistência social, parabeniza os novos membros e reafirma o compromisso com essa instância para que possamos juntos promover seu efetivo funcionamento”, ressaltou o secretário.

A reunião também definiu o calendário anual de 2021 e a composição das comissões do Ceas/TO.

Ceas

O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada. No Tocantins é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

 

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins executa melhorias na TO-423, entre Araguaína e Babaçulândia

 


21/01/2021 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

Melhorias executadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), na Rodovia TO-423, trecho que vai do entroncamento com a TO-222 (próximo à Araguaína) até entroncamento com a TO-424 (próximo à Babaçulândia), região norte do Estado, corrigem irregularidades no leito da estrada garantindo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

O trecho, com 28 km de extensão, recebeu na primeira quinzena de janeiro deste ano, os serviços de patrolamento, recuperação de pontos críticos e correção de atoleiros de uma equipe técnica da Residência Rodoviária de Araguaína. De acordo com o coordenador da unidade, Maurício de Oliveira, os trabalhos seguem o cronograma de manutenção da pasta. “O trecho é de tráfego médio, mais utilizado por moradores do município de Araguaína e da zona rural da região”.

A rodovia é utilizada para o escoamento da produção de hortaliças da zona rural, além de via de acesso a propriedades de chácaras de lazer e de balneários da região. A manutenção garante a trafegabilidade e segurança no trecho.

“As rodovias que cortam zonas rurais são importantes, pois dão aos moradores dessas regiões condições de acesso a produtos, bens e serviços como educação, saúde e lazer”, diz a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin. A gestora acrescenta ainda que o cronograma de manutenção do órgão busca atender a todas as regiões do Tocantins.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Conselho Regional de Biologia passa a compor o Conselho Deliberativo da APA Serra do Lajeado

 


21/01/2021 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

O Conselho Regional de Biologia da 4º Região (CRBio-04) foi selecionado para compor o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado, biênio 2021/2023. Duas entidades atenderam ao Edital de Chamamento da Sociedade Civil nº 01/2020 e se candidataram a uma vaga no Conselho, mas após reunião virtual para homologação da documentação, apenas o CRBio-04 apresentou as condições legais para compor a entidade.

A posse do novo integrante está marcada para 1º de fevereiro, do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado como parte integrante do Sistema de Gestão da Unidade de Conservação.

O CRBio-04 vai se juntar à Associação Água Doce, Investco, Prefeitura de Tocantínia, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (Seduc), União Indígena Xerente (Unix),  Ecoterra – Gestão de Áreas Verdes, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh), Prefeitura de Palmas,  Prefeitura de Lajeado e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que já têm assentos no Conselho, presidido pela supervisora da APA Serra do Lajeado e servidora do Naturatins,  Camila Muniz.

O Conselho tem como objetivo promover o gerenciamento participativo e integrado da APA Serra do Lajeado, tendo entre suas atribuições estabelecer normas de interesse da APA e acompanhar sua gestão; revisar, com acompanhamento técnico, o Plano de Manejo da APA; avaliar, opinar e ou aprovar planos, programas e projetos a serem implementados ou em execução na APA e a ela relacionados; além de propor, quando necessário, a elaboração e a implementação de planos emergenciais.

Também é de competência do Conselho manifestar-se através de resolução ou moção sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na unidade de conservação, propondo, quando couber, medidas mitigadoras e compensatórias; estimular a captação de recursos para programas, por meio de doações, estabelecimento de convênios, dotações do Poder Público e demais formas de captação de recursos nacionais e internacionais; promover a articulação entre órgãos governamentais, sociedade civil e organizações não-governamentais, ensejando esforços para o entrosamento entre essas entidades, visando atender aos objetivos da APA e  estabelecer o Plano de Comunicação estratégica junto à sociedade.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Cidadania e Justiça reforça que violência física contra a mulher não acontece isoladamente e precisa ser denunciada

 


22/01/2021 - Márcia Rosa/Governo do Tocantins

A violência física contra a mulher é uma das formas de violência doméstica e familiar e envolve preconceitos estruturais da sociedade, comportamentos sexistas e culpabilização da vítima. Além disso, o Ministério dos Direitos da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) revelou que as agressões estão diretamente relacionadas aos companheiros, cônjuges e ex-companheiros das vítimas.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340) define a violência física contra a mulher como qualquer conduta que ofenda a integridade física ou a saúde corporal, sendo violências físicas: espancar, atirar objetos, sacudir, apertar os braços; estrangular, sufocar, lesionar com objetos cortantes ou perfurantes, causar ferimentos por queimaduras ou armas de fogo e tortura.

Como combater

A gerente de Políticas de Prevenção às Mulheres da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Flávia Laís Munhoz, ressalta que a informação e a denúncia são essenciais na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência física. “Por vezes as vítimas não denunciam seus agressores por envolvimento emocional ou algum tipo de dependência, principalmente quando há filhos e entendemos que a informação massiva e o acolhimento às vítimas são essenciais no enfrentamento a esses crimes”, reforça a gerente.

De acordo com a advogada especializada em Direito da Mulher no Tocantins e criadora do 1º Escritório de Advocacia para Mulheres, Rafaela Lobato, a violência física não vem isolada. “Normalmente quando ocorre a agressão física, outras violências já aconteceram, como a moral e a psicológica que geralmente são porta de entrada para que a agressão física aconteça. Portanto, em qualquer sinal de violência moral, sexual, patrimonial e, principalmente, psicológica, é importante não se calar”, reforça a especialista.

Rafaela afirma que qualquer ato de violência deve ser denunciado. “Ao constatar indícios de agressão, deve haver a denúncia e jamais aguardar para que ocorra a violência física para levar ao conhecimento do Poder Público. O temor da violência também pode ser suficiente para a concessão da medida protetiva às vítimas”, alerta.

Rede de denúncias

O crime de violência física pode ser denunciado na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180); nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher espalhadas pelo Estado; pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos); no Ministério Público do Estado do Tocantins, pelo 0800 646 5055; no 190 da Polícia Militar e ainda pelo site do Ministério dos Direitos Humanos (ouvidoria.mdh.gov.br).

Aplicativos também podem ser usados para fazer denúncias como: o Telegram digitando na busca “Direitos Humanos Brasil”; o Aplicativo Magazine Luiza e recentemente o WhatsApp também possibilitou denúncias pelo número (61) 99656-5008. Farmácias e drogarias que aderirem à Campanha Nacional Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica estão preparadas para receberem alertas de violências contra a mulher com a inscrição do “X” na mão que, ao ser apresentado ao atendente, deverá comunicar imediatamente à Polícia Militar pelo 190 e repassando nome e endereço da vítima.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Inscrições para o concurso da Polícia Militar do Tocantins encerram neste sábado, 23

 


22/01/2021 - Gisele Burjack/Governo do Tocantins

O certame para ingresso na Polícia Militar do Tocantins (PMTO) encerra suas inscrições neste sábado, 23, às 18 horas, horário oficial de Brasília. Conforme o edital divulgado em dezembro do ano passado, os candidatos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 9 de fevereiro deste ano. São ofertadas 1.000 vagas para praças, sendo 950 vagas para o quadro operacional QPPM, 25 vagas para o quadro de músicos (QPE-Músicos); e 25 vagas para o quadro da saúde (QPS) distribuídas em 20 para técnico em enfermagem e cinco para técnico em saúde bucal.

As inscrições estão abertas desde o dia 4 de janeiro e o valor da inscrição é de R$ 80. O concurso público visa atender à demanda de reposição de efetivo da Polícia Militar após a anulação do concurso realizado em 2018, além de suprir as novas demandas surgidas devido à pandemia da Covid-19.

Para realizar a inscrição, o candidato pode acessar o banner do concurso no site da Polícia Militar (https://www.pm.to.gov.br/) e, clicando no link da vaga de interesse, ser redirecionado para a página da Cebraspe. O edital do concurso, com todas as informações sobre o certame, pode ser acessado no endereço: https://www.cebraspe.org.br/concursos/PM_TO_20_QPPM

O chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e presidente da Comissão de Organização do Concurso, coronel Márcio Antônio Barbosa, reforçou que o atual concurso está sendo realizado com toda segurança e seguindo conforme o planejamento. “É uma oportunidade única para àqueles que sonham em ingressar na gloriosa e iniciar uma carreira de sucesso na Polícia Militar do Tocantins”, afirmou.

Para o comandante-geral da corporação, coronel Jaizon Veras Barbosa, o concurso atende aos anseios de toda tropa e da sociedade. “Temos um efetivo que naturalmente tem sido reduzido no decorrer dos anos, devido à conclusão do tempo de serviço dos policiais que ingressaram no início dos anos 90. O esforço empreendido pelo Governo do Tocantins, em prover a Polícia Militar com os recursos necessários para a realização desse certame, é uma prova de responsabilidade com toda sociedade e do cuidado que a Polícia Militar tem recebido em todo esse tempo”, destacou.

Inscrição

A inscrição no concurso para soldado tem como pré-requisito o ensino médio completo, idade mínima de 18 anos no ato da inclusão na corporação e idade máxima de 32 anos no ato da inscrição no concurso.

Para concorrer às vagas destinadas ao quadro da saúde, os candidatos devem, além dos requisitos gerais, possuir os cursos de Técnico em Enfermagem ou Técnico em Saúde Bucal. Já para o quadro de músicos, não há necessidade de ser portador de certificado de cursos na área, porém o candidato será submetido a uma prova prática instrumental como etapa do certame.

A carreira

Os candidatos aprovados no concurso ingressarão na Polícia Militar para realização dos cursos de formação de praças na graduação de Aluno-Soldado. Ao término do curso, receberão a graduação de Soldado 2ª Classe, nova graduação criada recentemente pela Lei n° 3.731, de 16 de dezembro de 2020. Os salários iniciais, após os cursos de formação, são de R$ 3.330,99 devendo o militar ficar no mínimo 36 meses na graduação. 

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins