sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Brasil avança em processo de adesão à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear

 CIÊNCIA


Em reunião, ministro Marcos Pontes anunciou que o Presidente Jair Bolsonaro deu aval para dar seguimento às tratativas
Publicado em 21/01/2021 17h45 Atualizado em 21/01/2021 17h53

Oministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou, nesta quinta-feira (21), que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, deu aval para dar prosseguimento ao processo de adesão do Brasil como membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN, na sigla em francês). O anúncio foi feito durante uma reunião virtual entre o ministro e a diretora-geral do CERN, Fabiola Gianotti.

“Tenho boas notícias. Ontem, conversei com o Presidente Bolsonaro e com o ministro Braga Netto [Casa Civil] e expliquei sobre a importância do processo. Informei que o Brasil daria andamento à documentação para, finalmente, oficializar a participação do Brasil como membro associado do CERN”, afirmou Marcos Pontes, confirmando a aprovação do Presidente para dar seguimento ao processo de adesão.

A inclusão do Brasil como membro associado do CERN deverá acarretar diversos benefícios para o país como: transferência de conhecimento em diversas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação; cooperação com o Sirius, acelerador de partículas vinculado ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais; cooperação em materiais avançados e minerais estratégicos, como o nióbio; acesso a postos de trabalho e capacitação de pesquisadores e mão-de-obra especializada nacional; popularização e difusão da ciência; participação na construção da agenda científica mundial; e oportunidades para a indústria nacional, por meio de licitações.

A diretora-geral do CERN reforçou que está acompanhando o processo de adesão do Brasil à organização de perto e disse acreditar que há várias possibilidades de atuação convergente.

CERN

Fundada em 1954, a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear é um dos maiores, mais avançados e mais respeitados centros científicos do mundo. Voltado para a pesquisa em física de altas energias, situa-se na fronteira da Suíça com a França. Com 23 países membros plenos, oito associados e três com status de observadores, o CERN desenvolve pesquisas que contam com a participação de milhares de cientistas de mais de uma centena de nacionalidades.

Entre os maiores feitos da organização europeia estão a comprovação do bóson de Higgs (“partícula de Deus”); construção do LHC (Grande Colisor Hadrônico), o maior e mais potente acelerador de partículas do mundo; a invenção da World Wide Web (www), em 1989; e experimentos e descobertas sobre a antimatéria.


Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Governo Federal 

R$ 180,5 milhões do FCO fomentarão atividades econômicas no Pantanal

 CRÉDITO


Recursos atenderão empreendedores de atividades rurais e urbanas de 22 municípios da região, sendo 13 de Mato Grosso e nove de Mato Grosso do Sul
Publicado em 21/01/2021 17h22 Atualizado em 21/01/2021 17h31
R$ 180,5 milhões do FCO fomentarão atividades econômicas no Pantanal

Crédito ajudará na recuperação das atividades afetadas pela ocorrência de estiagem e incêndios florestais - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Aregião da Planície Pantaneira, que abrange partes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, contará com R$ 180,5 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para ajudar na recuperação econômica das atividades produtivas afetadas pela ocorrência de estiagem e incêndios florestais de grande proporção.

O montante foi aprovado pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A área é elencada como prioritária pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), formulada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Estamos criando condições para que os produtores e empreendedores do Pantanal possam recuperar suas atividades no período mais breve possível. É um crédito importante, com condições bastante atrativas, e que vai ajudar na recuperação da atividade econômica da região”, observou o ministro do MDR, Rogério Marinho.

A medida atenderá empreendedores de atividades rurais e urbanas de 22 municípios da região, sendo 13 de Mato Grosso – Barão de Melgaço, Cáceres, Cuiabá, Curvelândia, Figueirópolis do Oeste, Itiquira, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto Esperidião, Santo Antônio do Lerveger e Várzea Grande – e nove de Mato Grosso do Sul – Aquidauana, Bodoquena, Corumbá, Coxim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso do Sul e Sonora.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional


Governo Federal 

Governo entrega mais um ponto de internet no interior da Bahia

 WI-FI BRASIL


Ao todo, o estado conta com 1.809 pontos de conectividade via satélite
Publicado em 21/01/2021 17h06
Governo entrega mais um ponto de internet no interior da Bahia

Esse já é o quarto ponto de internet que chega à cidade de Coribe. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Produtores rurais do município de Coribe, no interior da Bahia, terão mais um reforço na produtividade. O Ministério das Comunicações (MCom) instalou, nesta quinta-feira (21), um novo ponto de internet banda larga, gratuita e de alta velocidade do programa Wi-Fi Brasil. A antena, que recebe conexão via satélite, levará conectividade, entretenimento e serviços a quase 500 famílias que vivem no Distrito de Descoberto, região localizada a 30 km da sede do município de Coribe.

Esse já é o quarto ponto de internet que chega à cidade de Coribe. Dois estão em escolas e outro em um posto de atendimento do Cadastro Único. Ao todo, o estado da Bahia conta com 1.809 pontos de conectividade via satélite. É o estado que tem o maior número de pontos em todo o Brasil. O sinal é enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), um equipamento brasileiro de altíssima tecnologia, que fica a 36 mil quilômetros do nosso planeta e cobre todo o país.

O ponto de internet levará conexão com velocidade de até 20 Mbps de forma gratuita e ilimitada. Há, inclusive, roteador Wi-Fi para acesso público e irrestrito à internet. “Essa é uma medida importante que vai levar conectividade aos moradores da região beneficiando a produção pecuária, atividade base dessa comunidade. Vale ressaltar que a conectividade é a chave para otimizar processos. Tenho certeza que os produtores farão bom uso”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Atualmente, o Brasil já conta com mais de 12.800 pontos instalados nos 26 estados e no Distrito Federal. Desses, mais de 9.600 estão em escolas públicas, quase 500 em comunidades indígenas e quase 400 em unidades de saúde.


Com informações do Ministério das Comunicações

Programa tem como objetivo capacitar 94,5 mil profissionais de saúde

 IMUNIZASUS


Com investimento federal de R$ 58 milhões, curso sobre vacinação será feito por meio de ensino a distância e digital com uma carga total de 180 horas
Publicado em 21/01/2021 16h40 Atualizado em 21/01/2021 16h48
Programa tem como objetivo capacitar 94,5 mil profissionais de saúde

O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, participou do evento e destacou a importância da iniciativa - Foto: Tony Winston/MS

OGoverno Federal participou do lançamento, nesta quinta-feira (21), do ImunizaSUS, projeto do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que conta com o apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é capacitar 94,5 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de imunização em municípios de todo o Brasil que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa conta com um investimento federal de R$ 58 milhões.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, participou do evento e destacou a importância da iniciativa. “Estamos dando um passo grande na melhoria do atendimento de saúde do nosso país” afirmou.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou a importância do SUS e dos treinamentos para os profissionais de saúde. “Talvez seja o maior programa de capacitação em imunização já visto em nosso país. E por que isso é relevante? Isso é relevante porque na medida que nós capacitamos, nós garantimos a segurança dos nossos pacientes.”

Curso

O curso será feito por meio de ensino a distância e digital com uma carga total de 180 horas para capacitar e orientar os profissionais sobre as vacinas disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI), entre elas, a da Covid-19.

Slide

O curso tem três eixos:

- Educação Permanente – modalidade à distância, com tutoria;
- Pesquisa sobre as causas de quedas em coberturas vacinais; e
- Engajamento Social sobre a importância da imunização.

As aulas devem começar em fevereiro e serão transmitidas por satélite no canal de televisão Mais Conasems, exibidas em horários pré-definidos e também pela internet.


Governo Federal 

Brasil é escolhido como líder em debate sobre energia

 ONU


País está entre nações selecionadas para liderar o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia
Publicado em 21/01/2021 15h29 Atualizado em 21/01/2021 16h27
Brasil é escolhido como líder em debate sobre energia

A escolha é o reconhecimento dos méritos brasileiros no campo da energia limpa, sustentável e acessível. - Foto: Soninha Vill/GIZ

AOrganização das Nações Unidas (ONU) anunciou, nesta quinta-feira (21), os países escolhidos para liderar o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia e o Brasil foi selecionado como país líder no tema da Transição Energética, um dos eixos centrais da iniciativa.

O Diálogo de Alto Nível sobre Energia foi lançado com o objetivo de identificar formas de acelerar o progresso rumo ao objetivo de prover energia limpa, sustentável, confiável e acessível para todos.

O Brasil é líder em energias renováveis e detém a mais alta proporção de energia limpa na matriz energética entre as grandes economias mundiais (45% versus uma média global de 18%).

Com mais de 98% da população conectada à rede elétrica, o país é também exemplo de sucesso em acesso à energia. A experiência brasileira será posta a serviço dos esforços internacionais durante os debates e iniciativas a serem desenvolvidos nos marcos do Diálogo de Alto Nível sobre Energia.

Reconhecimento

A seleção do país como um dos líderes para a Transição Energética é o reconhecimento dos méritos brasileiros no campo da energia limpa, sustentável e acessível. É também demonstração de respeito nos foros internacionais de energia, onde o Brasil tem defendido a utilização de ampla gama de soluções para a descarbonização, combinando as vantagens da bioenergia sustentável, hidroeletricidade, energia solar e eólica, além da energia nuclear, em conjunto com fontes fósseis de menor emissão de CO2, como o gás natural.


Com informações do Ministério de Minas e Energia

Governo Federal 

Mais de R$ 500 mil para capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade

 CAPACITAÇÃO


Parceria com a Universidade Federal do Tocantins beneficiará 1.200 mulheres
Publicado em 21/01/2021 15h12 Atualizado em 21/01/2021 15h59

Mais de R$ 500 mil serão investidos por meio do projeto Qualifica Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na capacitação profissional de 1.200 mulheres em situação de vulnerabilidade social em Tocantins. A parceria da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) beneficiará mulheres com idades entre 22 e 55 anos, por meio de 11 cursos.

“Estamos trabalhando de forma regionalizada para que a política pública de fato possa beneficiar todas as mulheres. A parceria com a Universidade do Tocantins nos permitirá atender as mulheres justamente neste momento em que os impactos da Covid-19 exigem ações imediatas”, afirmou a titular da SNPM, Cristiane Britto.

A pró-reitora da UFT, Maria Santana, concorda. “O foco é trazer autonomia a essas mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social, dando atenção especial às quilombolas, ribeirinhas e periféricas.”

Inscrições

As mulheres interessadas deverão ficar atentas à divulgação da abertura das inscrições de cada curso. A divulgação será feita por meio do site oficial e redes sociais da UFT e em cada município, por meio das secretarias de Desenvolvimento e dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

No início de fevereiro serão abertas, em algumas localidades, as inscrições para dois cursos: “Informação, motivação e valorização da Mulher” e “Empreendedorismo, Governança, Associativismo e Cooperativa”. Serão 300 vagas disponíveis para esses cursos, que ocorrerão de março a junho de 2021.

Nesse período, as inscrições serão abertas nos municípios de Araguatins (TO) e Palmas (TO) e nas comunidades quilombolas Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins (TO), Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra e Comunidade Quilombola Kalunga, em Arraias (TO), e Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO).

Além dos temas específicos, todos os cursos abordarão motivação e autoestima, leitura, saúde e direito da mulher. Haverá discussões sobre as formas de prevenção da violência contra a mulher e sobre a cultura empreendedora. O objetivo é buscar contribuir para a ampliação das possibilidades de geração de trabalho e renda, a elevação da autoestima e a melhoria das condições de vida.


Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Parceria resgatará obras que construíram a identidade nacional

 LITERATURA


Projeto “Coleções Pensadores do Brasil” tem como meta promover novas reflexões acerca da formação cultural e intelectual brasileira
Publicado em 21/01/2021 14h57 Atualizado em 21/01/2021 15h55
Parceria resgatará obras que construíram a identidade nacional

O público-alvo prioritário são professores e estudantes universitários e do ensino médio - Foto: Banco de imagens

OMinistério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto General Villas Bôas, lançará o projeto “Coleções Pensadores do Brasil”, que tem como proposta a reedição, por meio impresso e digital, de 100 títulos de obras literárias de intelectuais e pensadores que influenciaram na formação da identidade nacional, em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil.

O projeto tem como objetivo promover novas reflexões acerca da formação cultural e intelectual brasileira, de modo a abrir espaço para retomar a ideia do papel revolucionário da Educação como fator indispensável para se construir um país menos desigual e mais democrático.

A ação terá abrangência nacional, visando a envolver instituições públicas e privadas, como bibliotecas, editoras, livrarias, empresas privadas, organizações do terceiro setor, universidades, centros de estudo e pesquisa, órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais, Legislativo e Judiciário, na divulgação de obras e autores brasileiros relevantes para a formação da nacionalidade.

O público-alvo prioritário são professores e estudantes universitários e do ensino médio, assim como pesquisadores e profissionais das áreas de Ciências Políticas, História, Pedagogia, Direito, Sociologia, Jornalismo, entre outras áreas afins.

 

Com informações do Ministério da Educação

Abrace o Marajó: plano de ação será implementado até 2023

 

DIREITOS HUMANOS


Documento está sendo apresentado a ministros e reúne compromissos como geração de empregos e melhoria da qualidade de vida de quem mora na região
Publicado em 21/01/2021 14h33 Atualizado em 21/01/2021 15h46
Abrace o Marajó: plano de ação será implementado até 2023

O Marajó é o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

OPlano de Ação do programa Abrace o Marajó, que será implementado até 2023, está sendo apresentado aos titulares dos ministérios envolvidos na iniciativa, lançada em março do ano passado pelo Governo Federal. Nesta semana, o documento foi entregue ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“Esse plano tem diversas inovações. Uma dessas inovações é que ele não se encerra em anúncios de linhas de ação”, ressaltou o diretor-executivo do programa no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Henrique Villa. “Neste momento, ele [o plano] traz 110 projetos, ações e iniciativas desses parceiros - governos Federal, estadual, terceiro setor, iniciativa privada -, e já tem cerca de R$ 1 bilhão orçado”, anunciou o diretor.

Henrique Villa afirma que o Plano de Ação do programa Abrace o Marajó deve chegar a um orçamento de cerca de R$ 4 bilhões em três anos. “Quando você sinaliza uma ação coordenada de governos com a iniciativa privada no mesmo barco, você está basicamente sinalizando para diversos atores que aquele território é prioritário e tem coordenação. Quando você gera segurança para o investidor, você efetivamente gera negócio no território.”

Conjunto de políticas públicas

O plano de ação reúne um conjunto de compromissos voltados à geração de empregos e promoção da melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da região.

“O Marajó é um dos territórios do Brasil mais excluídos econômica e socialmente do país. E é um território que, por conta da exclusão socioeconômica, produz um conjunto de violações de direitos humanos absurdas. Então, a gente vai enfrentar as violações de direitos humanos por meio de uma política de desenvolvimento”, afirmou o diretor-executivo.

“Não há outra forma de você resgatar território excluído da dinâmica regional e nacional de desenvolvimento se não for assim. Não basta uma ou outra política pública. É um conjunto de políticas públicas que têm de desembarcar em paralelo ao território”, pontuou Villa.

Objetivos do plano de ação

O Plano de Ação do programa Abrace o Marajó propõe um conjunto de objetivos:

- Contribuir para a melhoria dos indicadores de educação, de saúde, de segurança e de renda;
- Auxiliar na ampliação e no aumento da qualidade de serviços prestados;
- Cooperar para a redução dos índices de violação dos direitos da família, da mulher, da criança, do jovem e da pessoa idosa;
- Contribuir para o fortalecimento de vínculos familiares;
- Fomentar a atuação da sociedade civil e do setor privado nos municípios que compõem o arquipélago; e
- Contribuir para a sustentabilidade das políticas públicas e dos programas implementados nos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.

Algumas iniciativas do plano de ação:

- Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e da Saúde Bucal no Arquipélago do Marajó;
- Qualificação e Capacitação dos Profissionais da Atenção Primária à Saúde no Arquipélago do Marajó;
- Capacitação Técnica em aquicultura;
- Fortalecimento do programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano;
- Implantação no arquipélago da Política Nacional de Medicamentos;
- Intensificação dos programas de combate à malária no Marajó;
- Criação de unidade federal de ensino no Marajó; e
- Realização de obras de saneamento básico.

Programa Abrace O Marajó

O programa Abrace o Marajó envolve diversos ministérios, instituições governamentais, prefeituras locais, o terceiro setor e a iniciativa privada. Tem como objetivo desenvolver ações que melhorem a qualidade de vida e promovam direitos humanos nos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó, situado no estado do Pará.

“Esse programa traz no seu decreto de criação as diretrizes básicas do que ele trata, do que ele pretende abraçar. Basicamente, ele é um programa que tem como objeto o desenvolvimento do Arquipélago do Marajó”, explicou o diretor Henrique Villa.

Sob a coordenação da pasta de Damares Alves, participam do programa os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Cidadania; Saúde; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovações; Meio Ambiente; Turismo; e Desenvolvimento Regional, além da Controladoria-Geral da União.

Sobre o Marajó

O Marajó possui cerca de 560 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem potencial de desenvolvimento e crescimento, mas convive historicamente com uma realidade de pobreza e exclusão. Dos 16 municípios que integram a região, oito estão entre os 50 de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.