EUA e Europa cobram libertação do opositor russo Alexei Navalny

 

Ele foi preso no aeroporto, ao desembarcar em Moscou

 

Publicado em 19/01/2021 - 09:26 Por Agência Brasil* - Brasília

Os Estados Unidos e vários governos europeus exigem a libertação de Alexei Navalny, opositor de Vladimir Putin que foi detido no aeroporto de Moscou, logo após chegar ao país, por agentes dos serviços prisionais russos (FSIN). Alexei Navalny é acusado de ter violado os termos de uma pena de prisão suspensa a que foi condenado em 2014.

Alexei Navalny voltava para a Rússia vindo da Alemanha, onde estava desde agosto do ano passado, para se tratar de um caso de envenenamento. O Serviço Federal de Prisões da Rússia solicitou à Justiça a prisão do opositor do Kremlin para tornar efetiva uma pena suspensa de três anos e meio a que foi condenado. Em 2017, a sentença foi considerada "arbitrária" pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e vários governos ocidentais já condenaram a recente detenção do ativista.

Navalny foi recebido no aeroporto por quatro agentes policiais. Em comunicado, o FSIN informou que Alexei Navalny "permanecerá detido até à decisão do tribunal" sobre o seu caso, sem especificar uma data.

De acordo com os serviços prisionais russos, Navalny "figura em uma lista de pessoas procuradas desde 29 de dezembro de 2020 por diversas violações ao seu período probatório". Além do opositor de Vladimir Putin, vários aliados e apoiadores de Navalny, incluindo seu irmão, Oleg, também foram detidos em Moscou e em São Petersburgo no domingo.

"Alexei foi detido sem que o motivo fosse explicado (...). Não me deixaram regressar para junto dele" após ter passado pelos serviços de migração, disse a advogada de Navalny, Olga Mikhailova.

Repercussão internacional

A União Europeia e os Estados Unidos já reagiram e exigiram a libertação do opositor russo. No Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou "inaceitável" a detenção e apelou às autoridades russas para que o libertem "imediatamente".

Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, pediu à Rússia para "libertar imediatamente" Alexei Navalny.

Reconhecendo que a Rússia está vinculada pela própria Constituição e obrigações internacionais ao Estado de direito e à proteção dos direitos civis, o ministro alemão acrescentou: "evidentemente, estes princípios também devem ser aplicados" a Alexei Navalny, que "deve ser libertado imediatamente".

Após "grave ataque de envenenamento" cometido em solo russo contra Navalny, a Alemanha apelou à Rússia para "investigar minuciosamente este ataque e levar os perpetradores à Justiça".

Os governos da França e da Itália também pediram a libertação de Navalny. Já a Lituânia e a República Checa apelaram à UE que impusesse rapidamente sanções à Rússia como forma de pressionar pela libertação do russo.

Já os EUA condenaram "veementemente" a detenção do opositor russo, segundo declarou o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo.

"Os Estados Unidos condenam firmemente a decisão da Rússia de prender Alexei Navalny", disse Pompeo, em comunicado, expressando "grande preocupação".

Para o secretário de Estado da administração Trump, esta detenção "é a última de uma série de tentativas para silenciar Navalny e outras figuras da oposição e vozes independentes que criticam as autoridades russas".

No Twitter, Pompeo acrescentou que "líderes políticos confiantes não temem vozes concorrentes, nem cometem violência ou detêm opositores políticos injustamente".

No mesmo dia da prisão, o conselheiro de segurança nacional do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, também exigiu a libertação imediata do russo.

"Navalny deve ser libertado imediatamente e os responsáveis pelo ataque inadmissível à sua vida devem ser responsabilizados", escreveu Jake Sullivan numa mensagem publicada no Twitter.

"Os ataques do Kremlin a Navalny não são apenas uma violação aos direitos humanos, mas uma afronta ao povo russo, que deseja que as suas vozes sejam ouvidas", acrescentou.

Na segunda-feira, o Reino Unido exigiu que a Rússia libertasse imediatamente o opositor do Kremlin e que Moscou explicasse o envenenamento de Navalny.

"É espantoso que Alexei Navalny, vítima de um crime desprezível, tenha sido detido pelas autoridades russas. Ele deve ser libertado imediatamente", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros inglês, Dominic Raab, que emendou: "em vez de perseguir o Sr. Navalny, a Rússia devia explicar como é que uma arma química passou a ser usada em solo russo".

A organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional também condenou a detenção do ativista russo.

"Alexei Navalny foi privado da sua liberdade pelo seu ativismo político pacífico e por exercer a sua liberdade de expressão. A Amnistia Internacional considera-o um prisioneiro de consciência e apela à sua libertação imediata e incondicional", disse a organização não-governamental (ONG), numa declaração.

Resposta russa

A Rússia, contudo, rejeitou todos estes pedidos, apelando ao Ocidente para cuidar dos próprios problemas. "Respeitem o Direito Internacional, não invadam a legislação nacional de Estados soberanos e tratem dos problemas de seus próprios países", escreveu a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, no Facebook.

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, também respondeu à consternação ocidental, classificando-o como uma tentativa de desviar a atenção dos próprios problemas do Ocidente. 

Relembro o caso

Navalny passou quase cinco meses em tratamento médico na Alemanha, após ter sido envenenado com uma substância tóxica de uso militar, ato que, segundo o ativista, foi ordenado pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Em 20 de agosto de 2020, Navalny sentiu-se mal e desmaiou durante um voo doméstico na Rússia. Ele foi transportado dois dias depois, em coma, para a Alemanha. Laboratórios alemães, franceses e suecos, assim como a Organização para a Proibição de Armas Químicas acreditam que ele foi exposto a um agente neurotóxico, do tipo Novichok, da era soviética.

As autoridades russas, no entanto, rejeitam todas as acusações de participação no envenenamento.

O opositor russo partiu no domingo de Berlim rumo a Moscou, reafirmando ser "inocente" diante da ameaça de prisão, assim que chegasse em solo russo.

"Vou ser preso? É impossível. Sou inocente", disse Alexei Navalny aos jornalistas ainda a bordo do avião.

*Com informações da RTP

Por Agência Brasil* - Brasília

Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP

 

O fato ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado

Publicado em 19/01/2021 - 11:12 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury  (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Cury após um episódio em que ela afirma que foi apalpada pelo colega.

A cena foi registrada pelas câmeras do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em depoimento ao Ministério Público (MP) de São Paulo, Penna afirmou que foi surpreendida pela aproximação de Cury enquanto conversava com o presidente da assembleia, deputado Cauê Macris (PSDB).

“Reiterando ter sido sexualmente importunada pelo Deputado Fernando Cury, que lhe surpreendeu ‘com uma apalpada na lateral de seu seio direito, um abraço por trás (que vulgarmente chamamos de encoxada)’, sendo que, ainda, na ocasião ‘pôde identificar um cheiro forte de bebida alcoólica vindo do hálito e das roupas de seu agressor’”, diz o pedido feito pelo MP para a abertura da investigação.

Filmagens e depoimentos

O desembargador João Carlos Saletti determinou que todas as filmagens das câmeras da Alesp sejam anexadas ao inquérito e o depoimento de 11 deputados presentes na sessão, entre eles o próprio presidente Cauê Macris.

Outro lado

Em nota, o deputado Fernando Cury disse que ainda não teve acesso à íntegra da decisão sobre a investigação, mas negou ter agido de forma inapropriada.  “Através de prova pericial das imagens captadas pelas câmeras da Assembleia Legislativa, a defesa demonstrará, inclusive, que não houve apalpação de seio, mas, exclusivamente, um abraço sem malícia, sem conotação sexual e sem discriminação de gênero”, diz o posicionamento do deputado.

Edição: Valéria Aguiar

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Projeto da UFF fortalece produção agroecológica durante pandemia

 

Universidade busca ampliar circuitos de produção e consumo

Publicado em 19/01/2021 - 09:05 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

 O projeto Alimentação e Solidariedade na Rede de Agroecologia, da Universidade Federal Fluminense (UFF), tem sido uma resposta de professores e alunos para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus na sociedade. O projeto procura ampliar e fortalecer os circuitos de produção e consumo de alimentos agroecológicos existentes nos seis diferentes campi da universidade (Niterói, Macaé, Angra dos Reis, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes). Ele é apoiado pelo Edital de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão voltados para o enfrentamento da pandemia da covid-19, do governo federal, com execução por meio de arranjos locais nessas seis diferentes unidades da UFF.

A coordenadora do projeto, professora Ana Maria Motta Ribeiro, do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF), disse que esse é um projeto de pesquisa e extensão, que levanta informações em alguns setores da produção agrícola orgânica ou agroecológica no estado do Rio, situados no entorno de alguns campi da UFF. “Cada unidade dessas tem um grupo de professores com projeto de extensão e pesquisa sobre a organização do segmento dos trabalhadores rurais que produzem na base familiar, com qualidade, sem veneno, diferentemente das oligarquias do país”, informou Ana Maria. “São populações mais vulneráveis”, acrescentou.

Juntos, professores e alunos das seis unidades da UFF desenvolveram a Rede de Agroecologia, que está viabilizando a realização do projeto em diferentes regiões fluminenses. O “Alimentação e Solidariedade” está também articulado a um mapeamento colaborativo de âmbito nacional, que é a Ação Coletiva Comida de Verdade, iniciativa desenvolvida por organizações da sociedade civil ligadas à agroecologia, para o acompanhamento das estratégias e respostas que estão sendo organizadas para lidar com o contexto da pandemia.

Cadastro

O projeto procura levantar e cadastrar esses trabalhadores rurais e suas produções. Em Niterói, por exemplo, alunos e professores da UFF buscaram conhecer os armazéns de distribuição e circulação dos produtos agroecológicos que pertencem aos movimentos organizados do campo. “Agora, a gente está mapeando e desenhando o fluxo dessa distribuição. Isso ajuda no sentido que a gente pode dar suporte a esse segmento de trabalhadores rurais que produzem sem veneno e ajudarmos a construir formas de distribuição que facilitem a chegada dos produtos ao consumidor, que a gente chama de “alimentos de verdade”. Essa é a ideia geral do projeto”, disse Ana Maria.

O projeto está mapeando também como os trabalhadores rurais familiares organizados estão desenvolvendo e conseguindo fazer a distribuição durante a pandemia, como os alimentos saudáveis têm chegado ao Rio de Janeiro a partir desses grupos. A ideia é preparar esse material e oferecer depois aos agricultores familiares para que tenha utilidade na distribuição da produção agroecológica.

Como o trabalho é feito como atividade acadêmica dos alunos, a organização solicitou ao governo federal a extensão do projeto por mais três meses, até março próximo, visando a devolver o mapeamento com qualidade para as famílias de agricultores. O edital concede bolsas para somente três alunos.

O projeto articula os núcleos e coletivos de Pesquisa e Extensão em Agroecologia da UFF com movimentos e organizações da agricultura familiar, com o objetivo de fortalecer iniciativas de comercialização e abastecimento desses alimentos, a exemplo de feiras, programas de venda de cestas, armazéns e lojas, assim como ações organizadas em parceria com grupos de consumo.

Edição: Graça Adjuto

 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

ANP regulamenta indicação de áreas para exploração de petróleo e gás

 

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Publicado em 19/01/2021 - 11:01 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União resolução que regulamenta os procedimentos para a indicação, por agentes econômicos, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse.

Por esse processo, as empresas interessadas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás para estudo da ANP, a fim de incluí-las futuramente em uma rodada de licitação ou na oferta permanente. 

“A iniciativa visa regulamentar e estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria. O novo regulamento da ANP atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes”, disse a ANP em nota.

A oferta permanente foi instituída pela ANP em 2017. Por meio dela, a agência realiza a contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.

Esse tipo de oferta não se aplica nos blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na plataforma continental além das 200 milhas náuticas,

Nominação

Em julho do ano passado, a ANP já havia aberto uma consulta pública para obter sugestões para a elaboração da normativa.

De acordo com a resolução publicada nesta terça-feira, a nominação de uma área poderá ser feita por qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás natural.

Após a nominação, ANP vai estudar a possibilidade de ofertar a área em uma futura rodada de licitação. O procedimento possui caráter confidencial.

O texto, contudo, diz que a agência reguladora não será obrigada a ofertar a área em uma futura rodada de licitação.

De acordo com as diretrizes, a nominação de área incluída em processo de oferta permanente poderá gerar a revisão na geometria do bloco exploratório ou da área com acumulações marginais.

“A nominação de área não gerará nenhum compromisso, direito ou dever para a pessoa jurídica responsável, caso a área nominada venha a ser licitada”, diz a resolução.

Edição: Maria Claudia

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Copom inicia primeira reunião do ano para definir juros básicos

 

Taxa deve ser mantida em 2% ao ano

Publicado em 19/01/2021 - 06:00 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promove hoje (19) a primeira parte da reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (20), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa ao final do dia.

Apesar da alta na inflação nos últimos meses, as instituições financeiras apostam na manutenção da taxa em 2% ao ano, no menor nível da história. A projeção consta do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.

No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação

A Selic representa o principal instrumento do governo para controlar a inflação, garantindo que ela fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2021, a meta está em 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Para 2022, a meta é 3,5%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Até alguns meses atrás, as instituições financeiras projetavam inflação abaixo do centro de meta. A situação, no entanto, mudou com a recente alta no preço dos alimentos. Os analistas consultados no boletim Focus agora projetam que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará o ano em 3,43%. Para 2022, a estimativa está em 3,5%.

Controle da demanda

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.

Ao manter a Selic no mesmo patamar, o Copom considera que as alterações anteriores nos juros básicos foram suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Edição: Graça Adjuto

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro

 

Pagamento será feito a cerca de 3,4 milhões de trabalhadores

Publicado em 19/01/2021 - 05:45 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Edição: Graça Adjuto

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Covid-19: Brasil passa das 210 mil mortes causadas pela pandemia

 

Número de casos é de 8,5 milhões; 7,5 milhões se recuperaram

Publicado em 18/01/2021 - 19:35 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Brasil passou das 210 mil mortes ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 452 óbitos pela covid-19. Com isso, o total de mortes chegou a 210.299. Há 2.766 óbitos em investigação por equipes de saúde.

A atualização da situação de casos e mortes causados pela pandemia foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (15).

A contabilização de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 8.511.770. Entre ontem e hoje, foram acrescidos às estatísticas 23.671 novos diagnósticos positivos. 

Ainda há 849.424 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde e 7.452.047 pessoas já se recuperaram da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes o topo é ocupado por São Paulo (49.987), Rio de Janeiro (27.805), Minas Gerais (13.483), Ceará (10.223) e Pernambuco (10.031). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (811), Acre (837), Amapá (1.005), Tocantins (1.316) e Rondônia (2.031).

São Paulo também lidera no número de casos, com 1.628.272 casos registrados desde o início da pandemia, seguido de Minas Gerais (646.091) e Santa Catarina (543.389). Os estados com menor número de casos são Acre (44.775), Roraima (71.065) e Amapá (73.626).

Boletim epidemiológico covid-19 - 18/01/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Fábio Massalli

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Alemanha deve ampliar lockdown até meados de fevereiro

 

Decisão faz parte de pacote para conter covid-19

Publicado em 19/01/2021 - 09:48 Por Agência Brasil* - Brasília

A chanceler alemã, Angela Merkel, deve acertar com líderes regionais do país a ampliação do lockdown para a maioria das lojas e das escolas até meados de fevereiro como parte de um pacote de medidas para tentar conter o novo coronavírus. As conversas estão marcadas para esta terça-feira (19).

As novas infecções têm caído nos últimos dias, e a pressão sobre as unidades de terapia intensiva (UTIs) diminuiu, mas virologistas estão preocupados com a disseminação de uma variante mais transmissível do vírus.

De acordo com reportagem do jornal Bild, é provável uma prorrogação por duas semanas". O lockdown atual vai até 31 de janeiro.

O governo federal propôs que as pessoas sejam obrigadas a usar máscaras nas lojas e nos transportes públicos e que a ajuda para empresas deve ser melhorada por causa da ampliação, conforme esboço das medidas que serão discutidas.

De acordo com o esboço, o governo federal também criará guia para uma estratégia de reabertura justa e segura.

"Os números das infecções estão caindo por várias semanas ou estagnando, e isso é bom. Agora estamos enfrentando uma mutação muito agressiva à qual temos que responder", disse o prefeito de Berlim, Michael Mueller, à TV alemã.

*Com informações da Reuters

Edição: -

Por Agência Brasil* - Brasília

China enfrenta pior surto de covid-19 desde março de 2020

 

Foram registrados 100 novos casos da doença pelo sétimo dia

Publicado em 19/01/2021 - 10:31 Por Emily Chow, Wang Jing, Yew Lun Tian e Ryan Woo - Repórteres da Reuters - Xangai e Pequim

A China está enfrentando o pior surto de covid-19 desde março de 2020, com uma província registrando aumento diário recorde de casos, ao mesmo tempo em que um painel independente, que analisa a pandemia global, disse que a China poderia ter feito mais para conter o surto inicial.

O tabloide estatal Global Times defendeu, nesta terça-feira (19), a condução chinesa da covid-19, dizendo que nenhum país tinha experiência em lidar com o vírus.

"Olhando para trás, nenhum país poderia ter um desempenho perfeito ao enfrentar um vírus novo. Nenhum país pode garantir que não cometerá erros se uma epidemia semelhante ocorrer novamente", afirmou a publicação.

A China registrou hoje mais de 100 novos casos de covid-19 pelo sétimo dia. Foram 118 novos casos nessa segunda-feira, contra 109 no dia anterior, informou a autoridade nacional de saúde em  comunicado.

Desses, 106 foram infecções locais, com 43 relatadas em Jilin, um novo recorde diário para a província do Nordeste, e 35 na província de Hebei, que circunda Pequim, segundo a Comissão Nacional de Saúde.

A própria capital chinesa relatou um novo caso, enquanto Heilongjiang, no Norte, teve 27 novas infecções.

Dezenas de milhões de pessoas estão em lockdown, enquanto algumas cidades do Norte passam por testes em massa, diante do temor de que infecções não detectadas possam se espalhar rapidamente durante o feriado do Ano Novo Lunar, daqui a algumas semanas.

Centenas de milhões de pessoas viajam durante o feriado, em meados de fevereiro, e trabalhadores migrantes voltam para suas províncias de origem para ver a família.

As autoridades apelaram às pessoas para que evitem viagens no feriado e fiquem longe de aglomerações, como casamentos.

O surto em Jilin foi causado por um vendedor infectado que viajava da província vizinha de Heilongjiang, local de um foco anterior de infecções.

O número total de novos casos assintomáticos, que a China não classifica como infecções confirmadas, caiu de 115 um dia antes para 91.

O número total de casos confirmados de covid-19 na China continental é de 89.454, enquanto o número de mortos permaneceu inalterado em 4.635.

Um painel independente de especialistas que analisa a pandemia, liderado pela ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark e a ex-presidente liberiana Ellen Johnson Sirleaf, disse que as autoridades chinesas poderiam ter aplicado medidas de saúde mais enérgicas em janeiro do ano passado para conter o surto inicial.

Também criticou a Organização Mundial da Saúde (OMS) por não declarar uma emergência internacional até 30 de janeiro.

Uma equipe da OMS está atualmente em Wuhan, cidade central da China onde a doença foi detectada pela primeira vez no fim de 2019, para investigar as origens da pandemia que matou mais de 2 milhões de pessoas em todo o mundo.

Por Emily Chow, Wang Jing, Yew Lun Tian e Ryan Woo - Repórteres da Reuters - Xangai e Pequim

Candidatos com sintomas de covid-19 podem pedir reaplicação do Enem

 

Solicitação pode ser feita na Página do Participante

Publicado em 19/01/2021 - 06:20 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa devem comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses participantes não devem comparecer ao segundo dia de aplicação das provas, no próximo domingo (24), mesmo que tenham feito a primeira, no último dia 17.

Esses candidatos terão direito a fazer o Enem na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. A solicitação para participar da reaplicação, bem como a apresentação dos laudos médicos e documentos que comprovem a situação, pode ser feita pela Página do Participante. O sistema ficará aberto até as 12h do dia 23 de janeiro. 

Quem apresentar sintomas após esse horário e mesmo no dia da aplicação das provas não deve fazer o Enem. Haverá novo prazo para apresentar os atestados. Os candidatos poderão solicitar a reaplicação entre os dias 25 e 29 de janeiro também na Página do Participante. 

Primeiro dia de aplicação 

O mesmo procedimento foi adotado no primeiro dia de aplicação do Enem, no último domingo (17). O sistema ficou aberto até o dia 16 para que os candidatos apresentassem a documentação na Página do Participante. O sistema foi fechado na véspera do Enem e, agora, está reaberto.

Aqueles que ainda não enviaram a documentação e não compareceram ao primeiro dia por causa de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas também podem pedir a reaplicação esta semana ou no período de 25 a 29 de janeiro. 

De acordo com o Inep, para o primeiro dia de exame, até o dia 16, 10.171 participantes já pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180. Aqueles que tiveram o pedido negado e que não fizeram o exame podem acessar o sistema e enviar novos documentos comprobatórios, para que o pedido seja reconsiderado.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, alerta os participantes para que fiquem atentos aos documentos que estão enviando para análise, para não correr o risco de terem o pedido negado. “Teve gente que tirou foto da cama e achou que estava tirando foto do atestado médico. É importante que tenha a atenção de estar juntando realmente os documentos comprobatórios”, disse, nesse domingo (17), em entrevista coletiva.

Documentos

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação, participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda que os candidatos façam a solicitação pela internet. 

Recomendações 

O médico e professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski reforça a importância de os candidatos perceberem como estão se sentindo e, no caso de estarem doentes, que não compareçam ao exame, que tomem medidas de isolamento social. “Com isso, a gente consegue que a covid-19 tenha um impacto mais reduzido”, diz. 

Na página do Ministério da Saúde, está a relação de sintomas da covid. Entre eles estão febre, tosse, coriza, dor de garganta, dificuldade para respirar, perda de olfato, alteração do paladar, cansaço, diminuição do apetite, falta de ar. “Se você não tem nada disso e começa a ter de uma hora para outra, nesse momento há suspeita de ser covid-19”, diz Migowski. 

Em todo o país, foram registradas mais de 200 mil mortes por covid. Além do uso de máscara, da higienização com álcool 70, do distanciamento social e da vacinação, uma das formas de conter o avanço do vírus é o distanciamento e o isolamento de pessoas com sintomas.

Enem 2020 

O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e segue no próximo fim de semana, no dia 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Inep adotou uma série de medidas de segurança. Elas serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas.

Infográfico medidas de segurança Enem - Arte/EBC

Edição: Graça Adjuto

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021

 

Candidatos têm até 27 de janeiro para comprovar informações

Publicado em 19/01/2021 - 09:47 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021.

Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no site.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. 

Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Os candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro.

Edição: Kleber Sampaio

 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília