segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Anvisa aprova por unanimidade uso emergencial das vacinas

 COVID-19


Autorização é temporária e excepcional para minimizar, o mais rápido possível, os impactos da doença
Publicado em 17/01/2021 16h28
Anvisa aprova por unanimidade uso emergencial das vacinas

As decisões serão publicadas e comunicadas às duas instituições ainda neste domingo (17) - Foto: Anvisa

ADiretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, neste domingo (17), por unanimidade, a autorização temporária de uso emergencial da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da vacina Covishield, produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As decisões serão publicadas e comunicadas às duas instituições ainda hoje. Com relação à CoronaVac, em especial, a autorização foi condicionada ainda à assinatura de um Termo de Compromisso e a respectiva publicação no Diário Oficial da União (DOU). Esse documento determina que, até 28 de fevereiro, seja feita e apresentada à Anvisa a complementação dos estudos de imunogenicidade, conforme aprovado no desenho de estudo clínico fase III da vacina.

A chamada imunogenicidade é a capacidade, por exemplo, de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença. Esse documento, portanto, deve complementar as informações referentes à imunidade conferida aos voluntários que receberam a vacina na terceira fase de desenvolvimento clínico. O dado é imprescindível para que se possa concluir a duração da resposta imunológica nos indivíduos vacinados.

Tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan devem dar continuidade aos estudos e à geração de dados para permitir o registro sanitário na Anvisa. Da mesma forma, ambos precisam manter o monitoramento da segurança das vacinas, fundamental para garantir que os benefícios continuem a superar os riscos para as pessoas que recebem vacinas contra a Covid-19. A Anvisa, como órgão regulador federal, pode revisar e ajustar as condições para o uso emergencial frente a resultados que sejam considerados relevantes, inclusive dados e informações provenientes de autoridades reguladoras internacionais.

Entenda

O procedimento de autorização de uso emergencial avalia a adequação das candidatas a vacinas contra a Covid-19 para a utilização durante a atual emergência em saúde pública, de modo a minimizar, o mais rápido possível, os impactos da crise. É importante ressaltar que as autorizações temporárias para uso emergencial não são permissões para a introdução no mercado para fins de comercialização, distribuição e uso. Ou seja, não foi concedido ainda o registro sanitário.


Com informações da Anvisa

 


Governo Federal 
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Forças de Segurança monitoram Enem 2020 e evento é realizado sem ocorrências significativas

 


18/01/2021 - Patricia de Paiva/ Governo do Tocantins

Os esforços das Forças de Segurança Pública do Tocantins se concentraram durante todo esse domingo, 17, no Gabinete de Monitoramento, para que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 fossem realizadas sem ocorrências e seguissem às normas sanitárias de prevenção à Covid-19. Com êxito, a primeira fase da aplicação das provas foi realizada sem ocorrências vultosas.

Instalado nas dependências do Sistema Integrado de Operações (Siop), no Quartel na sede do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas, o Gabinete de Monitoramento serviu de base para centralizar e sistematizar todas as ocorrências do Estado do Tocantins relacionadas ao Enem 2020. O Gabinete esteve conectado ao Sistema Córtex, do Ministério da Justiça, responsável por reunir e acompanhar em tempo real as informações e possíveis ocorrências durante as aplicações das provas do Enem em todos os estados da federação.

De acordo com o diretor do Siop, o delegado de Polícia Ricardo Franciso Real de Castro, o Enem, geralmente, é um evento tranquilo. O objetivo da operação das forças de segurança, juntamente com demais órgãos envolvidos, é que possíveis ocorrências sejam resolvidas de maneira célere para que o processo não seja prejudicado.
“Tão importante como a segurança da população é dar respostas rápidas a possíveis ocorrências. Desta forma, reunimos logística, energia e segurança no Gabinete de Monitoramento para atender com rapidez qualquer eventualidade”.

O diretor informou, ainda, que os trabalhos serão realizados na próxima fase da aplicação das provas seguindo o Plano Estratégico de Atuação Integrado de Segurança Pública - Enem 2020 (Peaisp).

Atuação

Compôs o Gabinete de Monitoramento, além dos representantes da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Civil; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins; Guarda Metropolitana; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal e Agência de Trânsito; Transporte e Mobilidade; Exército Brasileiro; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep); Cesgranrio; Correios e Energisa Tocantins.

Plano Estratégico

O Gabinete de Monitoramento faz parte do Plano Estratégico de Atuação Integrado de Segurança Pública - Enem 2020 (Peaisp) para atuação no Enem 2020. O Peaisp foi elaborado para dar suporte à realização do Enem 2020 desse domingo. O plano também cumpriu os objetivos de promover a integração, coordenação, comunicação, comando e controle do processo de atuação integrada dos órgãos de segurança pública atuantes no Estado em apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep). Participaram da elaboração do Peaisp representantes da Segurança Pública, órgãos e agências federais, estaduais e municipais que participaram do Plano Estadual de Segurança Integrada.

 

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

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Polícia Militar do Tocantins garante tranquilidade no primeiro dia de aplicação das provas do Enem 2020

 


18/01/2021 - Gisele Burjack/Governo do Tocantins

A operação da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) garantiu a segurança em toda a logística na primeira fase de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), nesse domingo, 17. Conforme o relatório da Operação Enem 2020, não foi registrada nenhuma intercorrência e a Polícia Militar, em conjunto com as outras forças de segurança do Estado, garantiu a tranquilidade aos estudantes que fizeram a prova. 

Ainda de acordo com dados do relatório, como resultado, o Tocantins se manteve entre os dez estados mais ágeis na entrega dos malotes.

Foram empregados diretamente mais de 200 policiais militares nos locais de provas, em todo o Estado, e mais 400 estiveram envolvidos indiretamente no serviço ordinário das unidades, tendo em vista a necessidade de cumprir os protocolos sanitários para a contenção da Covid-19. 

Segunda etapa                                          

A PMTO prevê o mesmo modus operandi na segunda fase de aplicação das provas do Enem 2020, que ocorrerá no próximo domingo, 24. 

Conforme o Ministério de Educação (MEC), o Enem/2020 no Tocantins está sendo aplicado por meio de 32 Centros de Distribuição Logística (CDLs) dos Correios, sendo aplicadas em 138 locais (foram 131 na edição anterior) distribuídos por 31 cidades, para um público de 58.243 estudantes inscritos, quantitativo que representa um aumento de 25% em comparação com o exame passado, realizado em 2019.

Segundo o comandante geral da corporação, coronel Jaizon Veras Barbosa, a missão da PMTO é garantir que a Operação Enem 2020 seja concluída da forma mais tranquila possível. “Estamos trabalhando com estratégias a fim de prevenir, detectar e reprimir quaisquer tipos de intercorrências. Nesse primeiro dia foi um sucesso e a Polícia Militar está empenhada para que na próxima fase também não haja nada que venha dificultar ou impossibilitar a realização da prova”.

Segurança reforçada 

O policiamento será feito por meio de escoltas e guarda das provas e dos cartões-resposta (para as sedes das unidades militares e os locais de aplicação); policiamento a pé e motorizado; e suporte aéreo pela aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP), nos locais de realização do Enem 2020. Os objetivos da ação são preservar a ordem pública, evitar transtornos e viabilizar para que o evento ocorra sem prejuízos aos candidatos e à organização do certame, especialmente nos horários de abertura e fechamento dos portões.

 

Edição: Caroline Spricigo

 

Governo do Tocantins

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HGP recebe ambulância da CBF pela assistência aos pacientes vítimas da Covid-19

 


18/01/2021 - Luciana Barros/Governo do Tocantins

O Hospital Geral de Palmas (HGP) recebeu uma ambulância doada pela Confederaçao Brasileira de Futebol (CBF),  por meio do projeto Craques da Saúde, que visa reconhecer o trabalho e dedicação dos profissionais na linha de frente do combate ao novo Coronavírus, nas 27 unidades federativas. Segundo os registros do HGP, são 401 recuperados até o momento.

A entrega da chave simbólica foi realizada nessa sexta-feira, 15,  no Estádio Allianz Parque, em São Paulo. A cerimônia ocorreu antes do jogo de Palmeiras x Grêmio. Na ocasião, representando a unidade hospitalar, o diretor técnico do HGP, Luciano Lopes, recebeu a chave da Fiat Fiorino tipo Ambulância. O veículo é equipado com itens modernos e específicos para o transporte seguro e rápido de pacientes.

"Esse projeto da Confederação Brasileira de Futebol, que homenageia os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19, nos auxiliará na prestação de socorro e atendimento aos pacientes. O HGP é um dos hospitais públicos com o maior índice de pacientes recuperados da Covid-19, graças ao empenho de uma equipe multiprofissional, que se dedica e, muita vezes, se abdica de suas famílias para estarem cuidando - incansavelmente - dos pacientes acometidos pela doença. A direção do hospital, com o apoio integral da Secretaria de Saúde do Estado, não tem medido esforços para ofertar um serviço de qualidade a esses pacientes. O reconhecimento desse esforço e dedicação por parte da CBF é o que nos faz mais fortes para superar essa pandemia", ressaltou o diretor técnico.

 "Este veículo veio em boa hora. É muito importante esta doação, vai ajudar na transferência de pacientes, principalmente neste momento de pandemia. Só temos gratidão, pois beneficiará mais usuários do SUS ", destacou o diretor geral do HGP, Leonardo Toledo.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

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Saúde abre inscrições para II Seminário Estadual on-line da Atenção Primária à Saúde

 


18/01/2021 - Erlene Miranda/ Governo do Tocantins


A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS) / Diretoria de Atenção Primária (DAP) ,informa que estão abertas as inscrições para o "II Seminário Estadual on-line da Atenção Primária à Saúde do Tocantins: boas-vindas às novas equipes municipais”, que será realizado no dia 4 de fevereiro, das 14  às 17 horas. O público-alvo do evento são gestores, coordenadores e equipes dos municípios.

Segundo o superintendente de Políticas de Atenção à Saúde, em exercício, Ullannes Passos Rios, "a realização desse seminário faz parte das atribuições da Secretaria Estadual de Saúde, como coordenadora da política de saúde no âmbito estadual e tem como objetivo principal acolher as novas equipes municipais, já que muitas cidades tiveram troca de gestão, além de inserir os temas da atenção primária na agenda dos novos gestores”, afirma.

Para a diretora de Atenção Primária da SES, Laudecy Alves do Carmo Soares, o evento também tem o intuito de dar as boas-vindas às novas equipes municipais, além de trazer orientações sobre o Panorama da Atenção Primária à Saúde; Sistemas de Informação e Financiamento da APS; e, ainda sobre o Cenário da Covid-19 no Estado do Tocantins.

Inscrições

Para participar do Seminário é necessário fazer a inscrição antecipadamente, por meio do link. Após a inscrição realizada, os participantes receberão um e-mail de confirmação, contendo informações sobre como participar no evento. Mais informações sobre o Seminário podem ser consultadas por meio do telefone (63) 3218 2732 | 1771 ou pelo e-mail "dapsaude@gmail.com".

Programação 

O evento contará com três palestras, a primeira “Panorama da Atenção Primária à Saúde no Estado do Tocantins” será ministrada pela diretora de Atenção Primária - DAP/SPAS/SES-TO, Laudecy Alves do Carmo Soares; a segunda “Sistemas de Informação e Financiamento da APS”, pela gerente de Monitoramento e Avaliação de Atenção Primária – DAP/SPAS/SES-TO, Sylmara Guida Correia Glória; e “Cenário da Covid-19 no Estado do Tocantins”, que terá como palestrante a gerente de Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários – DAP/SPAS/SES-TO, Márcia Valéria Ribeiro de Queiroz Santana. 

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins atualiza Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado

 


18/01/2021 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins (CBM-TO) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 18, para discutir atualizações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins (PPCDQ).

Dentre as novas linhas de ação do Plano está a inclusão de instrumentos normativos e econômicos para o controle do desmatamento ilegal. Segundo o gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas da Semarh, Francis Rinaldi Frigeri, essa linha vai ao encontro com a gestão do governador Mauro Carlesse, pois ela tem por base fortalecer a gestão ambiental nos municípios e está sob a responsabilidade da Semarh.

O Plano necessita de atualizações temporárias, geralmente a cada 5 anos, e a inclusão de novas formas de atuação do PPCDQ traz uma avaliação da execução que teve a última versão elaborada em 2015.

O suporte na elaboração do PPCDQ está sendo realizado pelo consultor Michiel Meijer, que foi contratado com recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), via Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas - Task Force (GCF).

Após a finalização, o PPCDQ ainda tramitará no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde poderá sofrer algumas alterações, porém, a ideia é manter um plano objetivo, compacto e de fácil monitoramento de suas metas e indicadores que abranjam, em linhas gerais, as atividades de todos os órgãos executores do PPCDQ no Estado.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

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Fiscalização e orientação da Adapec contribuem para devolução de 805 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos em 2020

 


18/01/2021 - Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins

Dados das centrais de recebimentos de embalagens vazias de agrotóxicos de Pedro Afonso e Silvanópolis apontam que, em 2020, os produtores rurais do Tocantins devolveram nestas centrais 805.462 mil Kg de embalagens de agrotóxicos. Um aumento de 11,41% em relação a 2019, quando foram devolvidas nas centrais 722.932 mil Kg de embalagens.

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Paulo Lima, frisa que os dados confirmam o crescimento do setor agrícola, a responsabilidade dos produtores rurais com o meio ambiente e a importância da fiscalização e orientação feita pela Agência com estes agricultores, sobre o uso correto de agrotóxicos nas lavouras e o descarte legal das embalagens.

A Adapec realiza em todo o Estado um trabalho de fiscalização nas lavouras, orientando os produtores rurais sobre a importância da retirada desse passivo do campo. “O trabalho da Agência em relação aos agrotóxicos começa desde a autorização para revendas comercializarem estes produtos, fiscalização no armazenamento das lojas especializadas e distribuidoras, nas propriedades verificando as condições de aplicação e armazenamento, orientações sobre o uso correto do produto no campo, e se estende até a devolução das embalagens nos postos ou centrais,” explica o gerente de Inspeção Vegetal da Adapec, Carlos Cesar Barbosa.

Legislação

Pela legislação, após a compra do produto agrotóxico o produtor tem o prazo de um ano para fazer a devolução das embalagens vazias, podendo se estender por mais seis meses, caso o produto não tenha sido utilizado em na sua totalidade. A Adapec orienta os produtores para que guardem o comprovante de devolução por dois anos na propriedade, pois em caso de fiscalização as mesmas deverão ser apresentadas.

Dados

Em 2020, na central de recebimento de embalagens de Pedro Afonso, foram devolvidas pelos produtores rurais 379.533 kg e em Silvanópolis, 425.929 kg. O Estado atualmente conta com duas centrais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, que estão localizadas nos municípios de Pedro Afonso e Silvanópolis e mais quatro postos, nos municípios de Araguaína, Tocantinópolis, Gurupi e Lagoa da Confusão.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins concede benefícios fiscais e estimula expansão para três empresas

 


18/01/2021 - SICS/Governo do Tocantins

Começando o ano em plena atividade, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, assinou na manhã desta segunda-feira, 18, o Termo de Acordo de Regime Especial (TARE), concedendo benefícios a três empresas. A assinatura contou com a presença dos representantes das indústrias beneficiárias e membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE).

O Tare faz parte das leis de benefício fiscal que o Tocantins oferece para atrair novos investidores e para incentivar a expansão dos empreendimentos que estão instalados no Estado. O benefício aprovado para as mesmas foi o Proindústria, que tem como foco a atividade econômica no setor da indústria e cujos os projetos apresentem viabilidade econômico-financeira, com interesse em implantação ou expansão. A concessão dos benefícios passa pela análise dos membros do CDE-TO.

Entre as empresas beneficiadas, está a Produtiva Sementes, que atua na produção de sementes de alta qualidade para a agricultura. No total, a empresa possui cinco unidades no Brasil, sendo uma delas situada na cidade de Formoso do Araguaia, na região sudoeste do Tocantins. Na ocasião da assinatura, Inácio Neto, representante da Produtiva, fez questão de manifestar suas expectativas de crescimento. “A manhã de hoje será marcada como um novo momento para nossa indústria. Acreditamos no Tocantins e escolhemos esta terra para expandir nossos negócios”, pontuou.

Genuinamente tocantinense, a Minart Indústria e Comércio de Móveis, também foi beneficiada. Localizada na cidade de Paraíso do Tocantins, na região central, a empresa está com um projeto de expansão de seu parque fabril. O valor previsto para o investimento é de R$ 4 milhões. Para o representante da empresa, Tiago Arruda Ferreira a ampliação é fruto da prospecção de novos negócios que começou no ano passado. “Resolvemos ampliar nosso parque pois, apesar das dificuldades, conseguimos avançar muito e alcançar novos mercados. Atualmente, temos vendas prospectadas no Pará e no Maranhão. Só no Pará foram R$ 3 milhões em vendas. Queremos parabenizar a gestão do governador Mauro Carlesse e do secretário Tom Lyra. É facilmente perceptível os novos ares da secretaria, a celeridade dos trâmites processuais de pedido de incentivo fiscal e a desburocratização. Isso faz com que o empresariado acredite e invista cada dia mais no Tocantins”, afirmou.

A terceira beneficiada foi a Centro Oeste Óleo Química Ltda. Especializada no desenvolvimento de produtos de limpeza para uso doméstico, profissional e automotivo, a empresa está instalada na cidade de Gurupi, no sul do Tocantins. Durante a assinatura, o representante da empresa, Pedro Paulo, ressaltou a importância das políticas de incentivos fiscais do Governo do Estado e a eficiência da atual gestão. “Os incentivos fiscais disponibilizados pelo Governo contribuem para o crescimento econômico e social do Estado. Agora, temos ainda mais certeza de que investir no Tocantins foi uma das melhores escolhas”, apontou.

Durante a reunião com os empresários, o secretário Tom Lyra reafirmou o compromisso do governo em fomentar políticas que contribuem para o desenvolvimento econômico do Estado. “Ao longo dos últimos anos, o Governador tem trabalhado arduamente para garantir uma gestão eficiente, econômica e com responsabilidade fiscal. Nosso foco é o crescimento saudável da economia tocantinense e a geração de emprego e renda para a população. Nós sabemos que para alcançar esses objetivos, precisamos manter as indústrias já instaladas e prospectar novos e investidores. Estamos à disposição para atender as demandas dos setores produtivos e garantir que, cada vez mais, um número maior de empresas escolha o Tocantins como sede de seus investimentos e expansões”, concluiu.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Procon Tocantins encontra alta variação de preços de materiais escolares em Araguaína e Gurupi

 


18/01/2021 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins

A fim de garantir que o consumidor tenha acesso a preços mais justos na hora das compras, o Procon Tocantins divulgou nesta segunda-feira, 18, pesquisa de preços de materiais escolares realizada nas cidades de Araguaína e Gurupi. Os itens que atingiram maior variação nos referidos municípios foram o apontador de lápis retangular simples da marca BRW, com 233,33% e a régua plástica cristal, 30 centímetros, da marca Waleu, atingindo variação de 157,14%, respectivamente. 

Em Araguaína, o apontador lápis está sendo comercializado entre R$ 0,60, e R$ 2,00 e em Gurupi a régua tem preço variado entre R$ 0,70 e R$ 1,80.

As pesquisas realizadas no mesmo período, 14 e 15 de janeiro de 2021, consideraram 87 itens em cinco estabelecimentos de Araguaína e 79 artigos em cinco fornecedores de Gurupi.

Mais números

Dando sequência ao levantamento, em Araguaína, o apontador de lápis de um furo com depósito, da marca Tilibra, ocupou a segunda maior variação, sendo 166%, e preços variando entre R$ 1,50 e R$ 3,99. Já o terceiro lugar foi ocupado pela régua plástica cristal, 30 centímetros, da marca Waleu, com variação de 122,22%, sendo comercializada entre R$ 0,90 e R$ 2,00.

Em Gurupi, em segundo lugar, ficou o lápis preto nº 02 ecolapis com borracha max sextavado, da marca Faber Castel, com variação de 133,33%, sendo comercializado entre R$ 0,60 e R$ 1,40. Em terceiro lugar, vem o giz de cera, estojo com 12 cores da marca Acrilex, com variação de 132,35%, comercializado entre R$ 1,70 e R$ 3,95. 

Demanda

Uma observação da gerência de Fiscalização do Procon Tocantins, durante a pesquisa, é que mesmo com a pandemia do Coronavírus, os estabelecimentos estão bastante movimentados.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, pede cautela e reforça a orientação para que pais ou responsáveis verifiquem com a escola a lista de material do ano passado, vejam o que não foi utilizado e o que pode ser aproveitado este ano, como forma de economia. “Este é o momento em que o consumidor deve ficar bastante atento com relação aos preços, considerando todas as demandas que chegam no início do ano”, alertou.

Em caso de irregularidade, o órgão orienta formalizar reclamação pelo site, pelo disque denúncia 151 ou, ainda, por meio do WhatsApp (63) 99216-6840.

Acesse as pesquisas

Pesquisa Materiais Escolares Araguaína

Pesquisa Materiais Escolares Gurupi

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

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Em meio à piracema, operação de fiscalização retira mais de 2,5 mil metros de redes do rio Araguaia

 


18/01/2021 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Em cumprimento ao cronograma de ações previstas durante a piracema, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Agência Regional de Araguaína, realizou uma operação de fiscalização no último final de semana, 16 e 17, nos municípios de Couto de Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema e Pau D'arco.

A operação teve como objetivo coibir a pesca durante a piracema, que teve início no dia 1º de novembro de 2020 e vai até o próximo dia 28 de fevereiro, quando estão proibidas todas as modalidades de pesca em todo o território tocantinense.

De acordo com a diretora da Agência Regional do Naturatins em Araguaína, Lorena Alves, no decorrer da operação, a equipe abordou e orientou tripulantes de embarcações sobre o período de defeso e da necessidade de que os peixes tenham sua reprodução respeitada, como forma de garantir a manutenção dos cardumes nos rios do Tocantins.

Também foi realizado recolhimento de material usado em pesca predatória, que é ilegal não apenas durante a piracema, mas em qualquer época do ano. Dentre esses materiais, as redes de malha fina que pegam peixes pequenos que ainda não alcançaram a idade reprodutiva.

Ao todo, mais de 2,5 mil metros de redes foram retirados do rio Araguaia, com vários peixes presos na malha.

Os peixes que ainda estavam vivos foram devolvidos ao rio, e os que estavam mortos foram doados para comunidades carentes de Araguacema. Todo o material foi recolhido para o pátio do Naturatins.  Como os donos das redes não foram identificados, os fiscais não lavraram nenhum auto de infração.

“Mesmo com todas as orientações que o Naturatins dá ano após ano, as pessoas continuam insistindo em pescar durante a piracema, usando inclusive redes com malha fina, que não são permitidas por lei em época nenhuma”, lamentou Lorena Alves.

Os fiscais Joel Ronald Machado Rosa, Raylma Miranda Gomes e Gervázio Pereira Costa percorreram o rio Araguaia, começando no porto de Couto Velho, na cidade de Couto Magalhães, passando por Juarina e Bernardo Sayão. Em seguida, a equipe percorreu o porto do assentamento Mutamba até o porto do Jacu, localizados em Arapoema. No último dia da operação, a equipe se deslocou até o município de Pau D'arco, onde fez também vistoria por terra nos rios Jenipapo e Araguaia, do porto da balsa até a Praia da Cigana, próximo ao povoado Garimpinho.

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

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Governo destaca o papel das universidades para o desenvolvimento do Tocantins

 


18/01/2021 - Geórgya Laranjeira Corrêa/Governo do Tocantins

Para comemorar o dia da Universidade em 18 de janeiro, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), reconhece a contribuição das instituições de ensino superior do Estado para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação em diversas áreas.

O presidente da Fapt, Márcio Silveira, considera que o desenvolvimento do Tocantins passa pelo viés da educação, devido a geração de conhecimentos inovadores que valorizam as potencialidades do Estado. “As universidades prestam um papel importante no mundo, através dela, surgem os grandes cientistas que tanto têm contribuído com a humanidade nos últimos séculos”, ressaltou.

Silveira reforçou o apoio direcionado pelo Governo do Tocantins, por meio da Fapt, para o desenvolvimento econômico e social, na forma de fomento de projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação, além da oferta de formação acadêmica.

Nesse sentido, um dos desafios é o de transformar os resultados de estudos científicos produzidos nas universidades, em políticas públicas ou negócios e, ainda, fazer com que tais estudos sejam aproveitados pelo setor produtivo, a fim de aumentar a competitividade das empresas.

Tocantins

No Tocantins, as universidades se aperfeiçoam a cada ano, principalmente no que tange a qualidade do ensino por meio da qualificação do corpo docente, com mestres e doutores que tanto contribuem com a formação de milhares de profissionais. A exemplo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Universidade de Gurupi (Unirg), o Centro Universitário Católica do Tocantins, dentre outras faculdades.

Unitins

Com quase 31 anos de existência, a primeira instituição pública de ensino superior do Tocantins, se destaca como um marco histórico no desenvolvimento do Estado. Desde sua fundação em 21 de fevereiro de 1990, a Unitins já formou e diplomou mais de 90 mil profissionais em diversas áreas, tanto no ensino presencial como a distância. São mais de 2.500 alunos matriculados por semestre em 15 cursos de graduação presenciais e gratuitos. Além disso, a Unitins conta com ex-alunos que atualmente possuem doutorado e compõem a grade de professores qualificados. 

“A Unitins tem cumprido seu papel na formação da mão de obra qualificada por meio do ensino, pesquisa, extensão, o que favorece o desenvolvimento científico de diversos setores e ações de políticas públicas. E a partir desse tripé, a Unitins consegue chegar na sociedade e contribuir com a evolução das regiões. Não tem como pensar numa região desenvolvida que não tenha universidades formadoras e retentoras de capital intelectual”, destacou o reitor da Unitins, Augusto Rezende.

Ulbra

No segmento privado, o Ceulp/Ulbra foi o primeiro centro universitário a se instalar em Palmas. Desde 1995, com quase 26 anos de história no Tocantins, já favoreceu a formação de mais de 13 mil profissionais no Estado. Atualmente oferta 38 cursos de graduação entre presenciais e a distância que contam com a ministração de aulas de professores mestres e doutores.

Universidade Federal

Com quase 18 anos de existência, a UFT conta com mais de 14 mil alunos de graduação na modalidade presencial. Possui 1.011 professores mestres e doutores presente em sete campi distribuídos nas cidades de Palmas, Miracema, Porto Nacional, Gurupi, Arraias, Araguaína e Tocantinópolis. A universidade oferta 66 cursos de graduação e mestrado e 45 cursos de doutorado. Desde a sua implementação, em maio de 2003, foram mais de 23.664 profissionais formados pela instituição e que foram absorvidos pelo setor público e privado.

“Certamente, muitas inovações da sociedade resultaram do trabalho das universidades e institutos de pesquisa, que favorecem uma formação consolidada, além de estrutura de laboratórios, programas de mestrado e doutorado que permitem a execução de diversos estudos científicos que podem ser catalisados a partir do momento que essas pesquisas estiverem ligadas aos programas de desenvolvimento do Estado”, avaliou o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

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Governador Carlesse vai a São Paulo receber vacinas contra a Covid-19 destinadas ao Tocantins

 


17/01/2021 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

 

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participará do ato simbólico de recebimento das Vacinas - Brasil Imunizado, com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Guarulhos - SP, às 7 horas desta segunda-feira, 18, ocasião em que serão destinadas aos estados cerca de 6 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo, 17, o pedido de uso emergencial no Brasil da vacina.

Neste primeiro momento, cerca de 3 milhões de pessoas devem ser imunizadas em todo o país. As vacinas serão usadas preferencialmente para uso em programas de saúde pública e, inicialmente, destinadas para imunização de pessoas de grupos de risco como indígenas, idosos e profissionais de saúde.

Por determinação do governador Mauro Carlesse, a equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já havia organizado um plano de imunização para o Tocantins. “O nosso compromisso é estar preparado para vacinar o tocantinense. Para isso, temos um estoque de seringas com agulhas necessárias e a logística definida para agilizar a entrega das doses aos 139 municípios”, assegura o governador Mauro Carlesse.

O Estado foi um dos primeiros entes federativos a apresentar o Plano Estadual de Imunização, além de participar efetivamente da construção do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. O Tocantins já tem, no Estoque Regulador Estadual, 466 mil seringas com agulhas para dar início à vacinação contra a Covid-19. Já comprou outras 117.200 unidades, aguardando somente a entrega, e está com processo de compra já licitado e concluído de mais 1.665.957.

Segundo o titular da SES, doutor Edgar Tollini, o Governo do Tocantins já tem infraestrutura para armazenamento e distribuição de doses de vacina e a frota da SES será priorizada para essa distribuição das doses. “Além disso, o Plano de Contingência prevê parcerias com Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Forças Armadas e de Segurança [Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícias Federal, Civil e Militar]. E, se necessário, poderemos montar pontos de vacinação em universidades e escolas públicas e privadas, associações de moradores, instituições religiosas, órgãos públicos como Detran, além de shoppings, aeroportos, entre outras estruturas”, afirma.

Além do governador Mauro Carlesse, também participam do evento em Guarulhos nesta segunda, o secretário de Estado da Saúde, doutor Edgar Tollini, e o secretário Executivo da SES, Quesede Ayres.

 

Edição: Caroline Spricigo

 

Governo do Tocantins

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Prazo para cadastro de reembolso do concurso da PM/TO começa nesta segunda-feira

 


18/01/2021 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO) deu início nesta segunda-feira, 18, ao período de cadastramento on-line para solicitação de reembolso do concurso da corporação. Todas as informações referentes ao processo de estorno da taxa de inscrição estão disponíveis no Edital n° 001/2020, publicado no site da PM/TO (https://bit.ly/35NY8TW).

O sistema on-line de reembolso estará disponível, a partir das 12 horas desta segunda, por meio do endereço eletrônico: https://ressarcimentoconcurso2018.pm.to. A plataforma segue aberta para cadastro até o dia 3 de março de 2021.

Após o período de cadastramento, a PM/TO fará a análise dos pedidos encaminhados e, posteriormente, dará início aos pagamentos, que serão feitos em lotes.  O calendário para esta etapa será divulgado em uma nova data.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, o compromisso é finalizar mais essa etapa do concurso cancelado, obedecendo todos os critérios legais para tal.

“Em respeito aos cidadãos que depositaram sua confiança na nossa valorosa instituição, nós cumprimos todos os caminhos legais para ressarcir os inscritos no último concurso PM/TO, cancelado. Agradecemos o apoio dado pelo Governo do Tocantins por meio de várias secretarias e da Procuradoria-Geral do Estado que foi fundamental para concretizarmos esta etapa”, ressalta.

Como fazer o cadastro

O usuário apto para o reembolso deve acessar o endereço eletrônico indicado, clicar em “Primeiro Acesso” e preencher os dados solicitados para validação, a fim de criar acesso ao sistema (login e senha).

Após acessar o sistema, o candidato deverá indicar para qual certame ele está solicitando o reembolso, preenchendo os dados solicitados. Em seguida, o usuário deve fornecer ainda um documento de identificação com foto emitido por órgãos oficiais (obrigatório).

A PM/TO destaca ainda que não se responsabiliza por dados incorretos ou preenchimento incompleto das informações ao envio do cadastro, e que somente serão aceitas contas bancárias do tipo Conta Poupança e/ou Conta Corrente cujo titular seja o candidato inscrito. Bancos virtuais ou congêneres não serão aceitos para o reembolso.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins inicia nesta segunda-feira, 18, a entrega de cestas básicas para 20 mil famílias em 42 municípios

 


18/01/2021 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), já iniciou nesta segunda-feira, 18, a entrega de 270 toneladas de alimentos para atender cerca de 20 mil famílias em 42 municípios do Estado. A iniciativa faz parte dos trabalhos da ação emergencial de entrega de cestas básicas para as famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19.

O governador Mauro Carlesse esteve na tarde dessa sexta-feira, 15, no local onde estão armazenados os alimentos para conhecer a equipe que acompanhará a entrega aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e às associações. "Nós vamos continuar fazendo esse trabalho, atendendo as famílias que estão passando por esse momento tão difícil de pandemia”, ressaltou.

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, reforçou que o objetivo da intervenção é minimizar os impactos sociais e garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e dos trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. “Desde março de 2020, o Governo atendeu aproximadamente 600 mil famílias, em todos os municípios do Tocantins. A continuidade dessa ação é um compromisso do governador Mauro Carlesse, que está determinado a não deixar faltar comida na mesa do povo tocantinense”, afirmou.

As cestas de alimentos serão entregues por meio dos Cras e das associações. Os 42 municípios contemplados nesta etapa são: Ananás, Aparecida do Rio Negro, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia, Cachoeirinha, Campos Lindos, Colinas do Tocantins, Conceição do Tocantins, Darcinópolis, Esperantina, Filadélfia, Itacajá, Itapiratins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Nova Olinda, Novo Jardim, Palmeirante, Palmeiras, Palmeirópolis, Pau D’arco, Pedro Afonso, Pindorama, Porto Nacional, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, São Miguel, Silvanópolis, Tupirama e Wanderlândia.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal, a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

 

Edição: Luiz Melchiades

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Anvisa aprova uso emergencial das primeiras vacinas contra coronavírus no Brasil

 


18/01/2021, 10h32

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no domingo (17), para uso emergencial, as duas primeiras vacinas contra o coronavírus no Brasil. São previstos 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, produzida em parceria pela Universidade de Oxford com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac em parceira com o Instituto Butantan. Minutos depois da aprovação, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, tornou-se a primeira brasileira a ser vacinada, em São Paulo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a imunização vai permitir que "possamos retomar as rédeas das nossas vidas". A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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