segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

SP faz novo pedido de 4,8 milhões de doses da CoronaVac

 


Pedido para uso emergencial foi encaminhado hoje para Anvisa

Publicado em 18/01/2021 - 15:25 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Instituto Butantan, responsável pela vacina CoronaVac junto com a farmacêutica chinesa Sinovac, encaminhou hoje (18) um novo pedido de uso emergencial da vacina para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa vez, o pedido solicitado é para 4,8 milhões de doses.

Ontem (17), a Anvisa aprovou, por unanimidade, o pedido de uso emergencial para 6 milhões de doses da CoronaVac que já estão prontas para aplicação. Dessas 6 milhões de doses, São Paulo encaminhou 4,6 milhões delas ao Ministério da Saúde e segurou 1,4 milhões de doses para a vacinação no estado paulista. Ontem, logo após a aprovação da Anvisa, o estado de São Paulo já deu início ao processo de vacinação. A primeira vacinada foi Mônica Calazans, 54 anos, enfermeira que já participava dos testes da vacina no Brasil, mas que havia tomado placebo (uma substância inócua).

Pelo acordo assinado com a Sinovac, o Instituto Butantan vai receber 46 milhões de doses da vacina até abril. Atualmente, o estado recebeu 10,8 milhões de doses, sendo que 6 milhões delas já foram aprovadas pela Anvisa para o início da vacinação emergencial.

“A autorização para o uso emergencial que a Anvisa concedeu ontem era exclusivamente válida para o lote de 6 milhões de doses da vacina, todos elas já distribuídas ao Ministério da Saúde. Estamos seguros que essa nova análise será feita com o mesmo critério, o mesmo cuidado e a mesma agilidade com que ontem liberaram a vacina do Butantan”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Segundo o Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o pedido de autorização do uso emergencial do segundo lote abrangerá um número ainda maior de doses. “A primeira partida é de 4 milhões e 800 mil já em disponibilidade na medida em que for feita essa segunda autorização. Uma vez aprovado, daí a produção do Butantan será feita de acordo com essa autorização, isto é, não haverá a necessidade de todo o lote ser requisitado (o pedido emergencial), podendo chegar a uma produção adicional de 35 milhões de doses”, explicou.

O governo paulista ainda aguarda pela chegada do restante das doses. Novas remessas de insumos para envase deverão chegar nas próximas semanas, aguardando apenas aval do governo da China para serem liberadas ao Brasil. Esses insumos, segundo Dimas Covas, são litros de vacina concentrada que, depois, no Brasil, serão transformadas em doses e frascos. “Mil litros [de insumo] dá origem a aproximadamente 1 milhão de doses”, explicou Covas.

Das 8,7 milhões de doses provenientes da China previstas em contrato para entrega até 31 de janeiro, 6 milhões já foram encaminhadas a São Paulo. As demais devem seguir até o final deste mês.

Pré-cadastro

Também ontem, o governo paulista criou o site Vacina Já, que pretende agilizar o atendimento nos locais de vacinação. Por meio desse site, todas as pessoas aptas a receber a vacina no estado de São Paulo podem fazer um pré-cadastro. Nesta primeira etapa de vacinação, o grupo prioritário é formado por profissionais de saúde e indígenas.

Segundo o governo paulista, o pré-cadastro não é um agendamento, mas vai garantir um atendimento mais rápido nos locais de vacinação e evitar a formação de aglomerações. Quem não conseguir fazer o pré-cadastro não precisa se preocupar, pois a vacinação também será feita sem ele.

Até as 21h de ontem, mais de 500 mil pessoas já haviam feito o pré-cadastro para a vacina.

Pior semana

Em entrevista coletiva hoje, o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que o estado de São Paulo teve, na semana passada, a pior semana desde o início da pandemia, batendo recorde na média móvel diária de novos casos. A Agência Brasil já havia adiantado os dados ontem.

“Essa foi a pior semana epidemiológica da história da pandemia no estado de São Paulo”, disse Gorinchteyn.

Na segunda Semana Epidemiológica do ano, entre 10 e 16 de janeiro, o estado registrou 79.106 novos casos do novo coronavírus, média móvel de 11,3 mil casos por dia, aumento de 9% em relação à semana anterior. A média móvel é calculada somando-se o total de casos registrados durante a semana e dividindo-o pelo número de dias da semana.

Até então, a maior média móvel de casos havia sido registrada na 33ª Semana Epidemiológica do ano passado, entre 9 e 15 de agosto, quando o estado somou 10.828 casos por dia. Ou seja, o estado levou cinco meses,  de março até agosto, para conseguir atingir o primeiro pico de casos. Depois de algumas semanas em queda, foram precisos apenas 45 dias para o estado voltar a ultrapassar o pico de casos. Isso indica que a transmissão da epidemia está ocorrendo de forma muito mais acelerada agora em São Paulo do que foi no ano passado.

Em relação às internações, o crescimento foi de 12%, com média móvel diária de 1.747 novas internações. Já em relação aos óbitos, o crescimento foi 7% em relação à semana anterior, com 227 novas mortes por dia.

Quando, no entanto, se faz uma comparação com a última semana de dezembro, ou seja, com três semanas atrás, o crescimento foi de 77% no número de casos, saltando de uma média móvel de 6.373 novos casos por dia para 11.300. Em relação aos óbitos, o crescimento foi de 59%, passando de 143 mortes por dia para 227. Quanto às internações, o aumento foi 28%, passando de 1.364 novas internações por dia registradas na última semana de dezembro para 1.747 na semana passada.

Hoje, a taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do estado está em 69,1%, enquanto na Grande São Paulo ela está em 70,1%, com um total de 6.004 pessoas internadas em estado grave. O estado está perto de atingir 50 mil mortes por covid-19. Até este momento, o estado registra 1.628.272 casos confirmados da doença, com 49.987 mortes.

Procurada pela Agência Brasil, a Anvisa confirmou ter recebido hoje um segundo pedido de uso emergencial enviado pelo Instituto Butantan e que o pedido está em análise para checagem de documentos.

Edição: Valéria Aguiar


Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Aviões da FAB iniciam distribuição de vacinas aos estados

 


Serão distribuídos 6 milhões de doses da CoronaVac

Publicado em 18/01/2021 - 12:55 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

As secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal se preparam para iniciar, ainda hoje (18), a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) com o uso da vacina CoronaVac. A previsão é que a vacinação comece por volta das 17h.

Ontem (17), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Oxford no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão distribuídos aos estados 6 milhões de doses da vacina CoronaVac. Durante a manhã, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) partiram de Guarulhos (SP) em direção a algumas capitais para entregar a vacina.

Aviões comerciais também estão sendo utilizados na entrega da vacina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de vacinas e a expectativa de vacinação por região estão assim divididos: 

Número de pessoas a serem vacinadas em cada região:
Norte: 337.332
Nordeste: 683.924
Sudeste: 1.202.090
Sul: 357.821
Centro-Oeste: 273.393

Quantidade de doses enviadas por região:
Norte: 708.440
Nordeste: 1.436.160
Sudeste: 2.524.360
Sul: 751.440
Centro-Oeste: 574.160

Transporte aéreo

O Ministério da Defesa informou que estão sendo transportados pelos aviões da FAB cerca de 22 toneladas de carga, o que representa um terço de todo esforço logístico previsto para o abastecimento dos estados com a vacina contra o coronavírus.

A pasta disse ainda que a previsão de chegada das aeronaves da FAB será divulgada à medida que decolarem no decorrer desta segunda-feira.

Participam da operação aviões KC-390 Millennium, C-130 Hércules e C-105 Amazonas. Uma aeronave C-97 Brasília também será utilizada a partir da cidade de Manaus para Tabatinga.

Hoje (18/01), um KC-390 Millennium da #FAB decolou às 10h08 de Guarulhos/SP com destino a Goiânia/GO transportando carga das vacinas para combate à COVID-19.
KC-390 Millennium da FAB é carregado em Guarulhos/SP com carga das vacinas para o combate à Covid-19. - Divulgação/Ministério da Defesa

Inicialmente, as aeronaves partiram para o Distrito Federal e para as capitais de 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Os aviões da Força Aérea Brasileira seguirão as seguintes rotas nesta segunda-feira: o C-130 Hércules irá para Guarulhos, Brasília, Manaus, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco. Duas aeronaves C-97 Brasília decolarão de Manaus, para Macapá e para Tabatinga. O KC-390 Millennium seguirá de Guarulhos para Goiânia, Teresina e Fortaleza. O C-105 Amazonas passará por Florianópolis e Campo Grande, também saindo de Guarulhos.

Transporte terrestre

Para o transporte terrestre da vacina estão sendo utilizados 100 caminhões com sistema de rastreamento e bloqueio via satélite. Até o final de janeiro, mais 50 caminhões serão incorporados à frota.

Para garantir a segurança no transporte, os caminhões também serão acompanhados pelas polícias Federal e Rodoviária Federal.

“A Polícia Federal atuará na escolta das vacinas, utilizando os seus grupos táticos e sendo a responsável pela segurança dos espaços federais de armazenamento”, informou a assessoria.

Além das polícias, o planejamento da operação de segurança da logística de distribuição da vacina está sendo feito em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal e o Ministério da Saúde.

Assim que as vacinas chegarem às capitais, o acompanhamento e segurança serão entregues às polícias locais, que ficarão responsáveis pela segurança na distribuição.

Caberá às secretarias de Saúde de cada estado coordenar o processo de distribuição aos municípios que, por sua vez, executam a vacinação da população.

Neste primeiro momento, serão vacinados profissionais de saúde, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e instituições psiquiátricas, e a população indígena vivendo em terras indígenas.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Edição: Fernando Fraga


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mercado Central de Brasília está a caminho

 


Com investimentos de R$ 150 milhões e geração de dezenas de empregos, unidade será construída em área de 15 mil m², dentro da Ceasa

Mercado terá restaurantes, bares e área de alimentação para aquisição de produtos in natura | Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília

O primeiro passo para a construção do Mercado Central de Brasília foi dado. A Ceasa-DF divulgou o projeto vencedor que traz estudos técnicos, econômicos e jurídicos do empreendimento. Estimado em R$ 150 milhões, o investimento vai gerar dezenas de empregos.

A escolha da empresa campeã da concorrência, a Architech Consultoria e Planejamento, se deu por análise de documentos de habilitação, plano de trabalho, planilha de custos financeiros, demonstração de experiência, cadastro técnico e o termo de cessão de propriedade e direitos autorais. A avaliação foi feita pela Comissão para Elaboração e Avaliação de Parcerias Público-Privadas da Ceasa-DF (Ceappp).

O diretor-presidente da Ceasa-DF, Sebastião Márcio de Andrade, explica que a próxima etapa inclui a consulta pública e, posteriormente, a audiência – presencial, virtual ou mista. “É muito importante para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões da sociedade em relação ao Mercado Central”, avalia.

“Os apontamentos feitos pela sociedade serão analisados pela comissão, que decidirá se serão acatados ou não”, explica o diretor técnico-operacional da central de abastecimento, Fernando Cabral. “O estudo é passível de revisões a pedido da Ceasa, que pode ser motivado por alguma sugestão ou questões internas.”

As datas, assim como o projeto vencedor, serão divulgadas no site da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Ceasa-DF. A última fase é a licitação para a obra, que será feita por meio de uma parceria público-privada (PPP).

Empreendimento

Um terreno de 15 mil metros quadrados dentro da Ceasa abrigará a construção do Mercado Central de Brasília. De acordo com Fernando Cabral, o empreendimento será semelhante ao Mercado Municipal de São Paulo (SP), mais conhecido como Mercadão. “Terá uma área de alimentação para aquisição de produtos in natura, como frutas, verduras e legumes; restaurantes, bares, entre outros serviços para a população”, adianta.

O objetivo é que o local também seja um polo turístico e de lazer de Brasília. Cabral lembra que o mercado vai contribuir para a geração de emprego e renda da cidade. “Brasília não tem um espaço semelhante a esse”, pontua. “Temos estruturas menores. Inclusive, será um prédio em harmonia com a arquitetura modernista da capital, com concreto e aço”.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Procon atualiza orientações sobre material escolar

 


Expectativa é que lista deste ano letivo seja menor e mais barata, com reaproveitamento de itens

Procon lembra que aquisição de itens pode ser parcelada durante o ano | Foto: Divulgação/Procon

Com o início de novo ano letivo, agora marcado pela emergência do coronavírus, a Escola do Consumidor do Procon-DF publicou nova cartilha de orientações aos pais e responsáveis para a compra do material escolar.

O órgão recomenda verificar, junto às escolas, a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados em 2020, com a suspensão das aulas e fechamento das escolas. Para o Procon, é esperado que a lista escolar deste ano seja menor e mais barata, com o reaproveitamento de itens que não foram utilizados no ano passado.

A orientação é lembrar que a lei permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feita com, no mínimo, oito dias antes do início das atividades. A lista precisa ser acompanhada de um plano de execução que descreva, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização pedagógica.  “Os pais não precisam comprar, de uma vez, todos os itens da lista, sem saber como será o ano escolar com a pandemia”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “O material pode ser entregue de forma parcelada no decorrer de 2021.”

Sem taxa extra

O instituto também destaca que material escolar é item de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico. Por isso, não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição, a exemplo dos itens de higiene, como álcool e sabão. O custo desses materiais é da escola, mesmo com a pandemia de Covid-19.

A escola ainda é proibida por lei de exigir marca, modelo ou indicação de estabelecimento de venda do material, com exceção da venda do uniforme. Caso o consumidor considere a lista escolar abusiva ou tenha dúvidas quanto ao pedido de materiais, deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Se não houver resolução do conflito, pode acionar o Procon para registrar sua queixa, preferencialmente, pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.

Conheça a Cartilha Material Escolar 2021.

Com informações do Procon

AGÊNCIA BRASÍLIA

Acertou na coleta seletiva? Parabéns, o certificado é seu

 


Iniciativa faz parte da campanha Cartão Verde, elaborada pelo SLU para incentivar a correta separação de resíduos no DF

Campanha tem obtido bons resultados, graças à interação entre garis, síndicos, funcionários de prédios e moradores | Foto: Divulgação/SLU

A campanha Cartão Verde, elaborada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), iniciou, nesta segunda-feira (18), a certificação de condomínios e residências que acertaram na coleta seletiva. O reconhecimento contempla as pessoas que receberam, nas primeiras fases da campanha, três cartões verdes, ou que migraram do cartão vermelho ou amarelo para o cartão verde durante a avaliação, indicando que fizeram a separação correta dos resíduos sólidos.

Há 435 certificados a serem entregues para moradores de oito regiões administrativas por onde a campanha já passou: Ceilândia, Gama, Noroeste, Recanto das Emas, Sudoeste, Águas Claras, Asa Norte e Taguatinga.

Sudoeste

No Sudoeste, o síndico do Condomínio Via Lisboa foi surpreendido pela chegada da equipe de mobilização. Valmor Perdão recebeu, em mão, o certificado parabenizando pela iniciativa correta de separação dos recicláveis. “Há mais de cinco anos fazemos essa separação aqui no nosso prédio”, contou. “Essa campanha do SLU ajudou porque é um incentivo para todos os moradores, ao mostrar que estamos fazendo o trabalho certo”. Cada andar do prédio visitado tem duas lixeiras: uma para secos e outra para orgânicos.

Também no Sudoeste, a síndica do Residencial Via Paris, Fabiani Kunz, recebeu a certificação. Durante a campanha, nenhum cartão vermelho foi aplicado no local que ela gerencia. “É um motivo de orgulho, porque é um trabalho de formiguinha, requer muita dedicação; é um processo de educação dos nossos moradores”, resumiu.

“A certificação é importante para valorizar as pessoas que estão fazendo a separação correta dos seus resíduos”, reitera a coordenadora de mobilização do SLU, Luana Sena. “Nosso objetivo com essa campanha sempre foi educacional. Queremos investir na valorização para que as pessoas continuem fazendo o certo.”

Quarta fase

Na próxima semana, o SLU inicia a avaliação da quarta etapa da campanha nas regiões do Guará, Asa Norte e Taguatinga. Após uma semana de mobilização com moradores e síndicos, tirando dúvidas sobre a separação de resíduos, os garis vão passar aplicando os cartões. Recebe cartão verde quem faz a separação correta. O amarelo vai para quem ainda mistura secos e orgânicos. Já quem não faz separação ganha cartão vermelho.

Em 2020, a campanha Cartão Verde  percorreu oito regiões administrativas, aplicando um total de 3.405 cartões para avaliação da qualidade da coleta seletiva feita pelos moradores do DF. Desse total, foram 1.732 cartões verdes, 1.068 amarelos e 605 vermelhos.

1.732cartões verdes foram entregues em 2020

Os garis avaliam a qualidade da coleta seletiva uma vez por semana e aplicam os cartões três vezes (um para cada semana da campanha). Após as três semanas, quem receber três cartões vermelhos será notificado pela Secretaria DF Legal, que estipulará prazo para correção. Se persistir no erro, o morador ou condomínio poderá ser multado.

* Com informações do SLU


AGÊNCIA BRASÍLIA

Estão abertas as inscrições para estágio no GDF

 


Processo seletivo será realizado on-line e conta com 2,6 mil vagas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio no Governo do Distrito Federal (GDF). São 2.629 vagas disponíveis para estudantes de Ensino Médio e Superior, que podem se inscrever até o dia 2 de fevereiro. Para evitar riscos por causa da pandemia do novo coronavírus, tanto a inscrição quanto as provas serão feitas de forma digital.

Os interessados deverão se inscrever no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), empresa vencedora da licitação, para participar de uma prova objetiva. O processo seletivo é coordenado pela Secretaria de Economia, que encaminha os estagiários para os diversos órgãos do GDF — o processo unificado permite a contratação com maior agilidade e transparência.

Os aprovados formarão cadastro de reserva e serão convocados conforme a necessidade dos órgãos, em uma das regiões administrativas que indicarem no momento da inscrição.

Para realizar sua inscrição no processo seletivo, o candidato deverá acessar o site do CIEE clicar no acesso para “estudantes”, localizar na lista de “processos seletivos” o logotipo do GDF/SEEC e clicar no link CIEE.

CIEE é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, reconhecida como entidade de assistência social que, por meio de diversos programas, dentre eles o de aprendizagem e o estágio de estudantes, possibilita aos adolescentes e jovens uma formação integral, ingressando-os ao mundo do trabalho.

Veja aqui o edital

Quem pode concorrer

Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar matriculados em instituições públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de Ensino Médio ou Superior, reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Na data do início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos completos e não ter estagiado no GDF por um período superior a 24 meses. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

Para os estagiários de nível superior, o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600,00. Já para os estudantes de nível médio, a quantia é de R$ 460,00. Além da bolsa, os estagiários recebem auxílio-transporte, no valor de R$8,00/dia estagiado.

* Com informações da Secretaria de Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA

Operação Imunização é desencadeada pela Segurança Pública

 


A PM garantirá a segurança da logística da operação em todo o processo, desde o recebimento até a distribuição e aplicação nos postos de vacinação

Com objetivo se dar segurança à Campanha de Vacinação Covid-19 no Distrito Federal, foi iniciada nesta segunda-feira (18), a Operação Imunização, que tem como objetivo dar suporte à Secretaria de Saúde do DF (SES).

O planejamento foi feito após reuniões realizadas no Centro Integrado de Operações Brasília (Ciob), da Secretaria de Segurança Pública do DF.

A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSPDF) acompanha todo andamento da Operação. “Realizamos encontros com os diversos órgãos envolvidos na operação de vacinação no Distrito Federal, com a participação dos órgãos federais envolvidos no processo.

Com a definição de estratégia, a PMDF ficou responsável pela elaboração da logística e segurança do processo e atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Serão dias de muito trabalho, com envolvimento de todo o Governo do Distrito Federal para que a vacinação no DF transcorra com segurança e agilidade”, ressalta o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

A Polícia Militar do Distrito Federal garantirá a segurança da logística da operação em todo o processo, desde o recebimento até a distribuição e aplicação nos postos de vacinação. A segurança da Central de Armazenamento da Rede de Frio e dos oito Centros Regionais de Armazenamento também será assegurada pela corporação.

“Desde a noite de domingo (17) estamos fazendo a segurança do local de armazenamento dos imunizantes”, disse o chefe em exercício do Departamento Operacional (DOP), da PMDF, Leandro Schweitzer.

O coronel disse ainda que os militares darão suporte nos dias de vacinação. “A Polícia Militar traçou um plano operacional para apoio à SES, inclusive realizaremos policiamento diário nas proximidades dos postos de vacinação, para manter um ambiente tranquilo para os profissionais da saúde e de toda população”, finalizou.

* Com informações da SSP/DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais de 420 mil contribuintes podem se inscrever no Nota Legal

 


Mesmo quem ainda não está inscrito no programa, mas indica o CPF na hora da compra, acumula créditos por dois anos

Muitos contribuintes que ainda não se inscreveram no Nota Legal já têm créditos para abater no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2021. Isso porque, ainda que a pessoa não esteja inscrita no programa, acumula créditos – válidos por dois anos — ao indicar o CPF na hora da compra.

Atualmente, 496,9 mil contribuintes que possuem bens ainda não estão inscritos no Nota Legal. Desse total, apenas 74,6 mil têm saldo zerado. Mais de 60 mil contribuintes têm entre R$ 100 e R$ 500 de saldo para abater nos impostos já em 2021. Outros 355,8 mil têm crédito de até R$ 100 para abater no IPTU e no IPVA. As indicações do Programa Nota Legal começaram no dia 4 de janeiro e vão até o dia 31 deste mês.

Assim que o contribuinte se inscreve no Nota Legal ele consegue ver o saldo acumulado dos últimos dois anos, de valores de compras em que ele lançou o CPF. Após a indicação, é possível imprimir o boleto já atualizado com o valor do desconto.

Quem não tiver bens poderá receber os valores devidos posteriormente, indicando a modalidade depósito em conta. As indicações para depósito em conta começam em junho e a regra vale apenas para os contribuintes adimplentes. Para participar dos sorteios de prêmios em dinheiro do Nota Legal, também é necessário estar em dia com a Receita do DF.

Mudança

Neste ano, mesmo quem está inadimplente poderá utilizar os créditos tributários para quitar tributos vencidos de IPTU e IPVA. Cerca de 206 mil contribuintes podem ser beneficiados com a medida e usar os créditos apenas para abater nos valores de seus impostos neste ano.

A ampliação do alcance do programa é decorrente de uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 2020.

Desde o ano passado, só é possível usar os valores para abatimento de impostos referentes a imóveis ou veículos próprios. Ou seja, não é mais possível transferir os créditos para terceiros.

Para quem tem impostos em aberto, a prioridade na indicação do desconto é para os débitos vencidos, em ordem cronológica. Ou seja, o abatimento incide sobre as dívidas mais antigas, ainda que haja outras mais recentes. Se optar pelo desconto nos impostos, o contribuinte reconhece expressamente sua desistência ou renúncia, nas esferas administrativas e judicial, a ação, impugnação e recursos relacionados ao valor em questão. O desconto não incide sobre débitos parcelados, com ou sem parcelas vencidas.

Dúvidas

O Programa Nota Legal foi criado em 2008 com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais. É uma ação de educação fiscal, que também aumenta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), diminuindo a evasão e a sonegação de impostos e reduzindo, ainda, o mercado informal.

Quem tiver dúvidas sobre o Nota Legal pode acessar os documentos que estão na aba “Dúvidas” do Portal do Nota Legal.

Quanto à senha para acesso, caso o contribuinte tenha esquecido, poderá recuperá-la acessando neste endereço.

* Com informações da Secretaria de Economia

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