sábado, 16 de janeiro de 2021

Governo do Tocantins já tem o Plano de Imunização e a logística prontos para vacinação contra a Covid-19

 


14/01/2021 - Aldenes Lima/Governo do Tocantins

Enquanto aguarda a aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as orientações do Ministério da Saúde (MS) sobre a imunização da população contra a Covid-19, o Governo do Tocantins trabalha para deixar organizadas todas as providências que lhe compete. Por determinação do governador Mauro Carlesse, o Estado já possui um Plano de Imunização. “O nosso compromisso é estar preparado para vacinar o tocantinense tão logo o Ministério da Saúde dê início à distribuição das vacinas. Para isso, temos um estoque de seringas com agulhas necessárias e a logística definida para agilizar a entrega das doses aos 139 municípios”, garante o Governador.

O Estado foi um dos primeiros entes federativos a apresentar o Plano Estadual de Imunização, além de participar efetivamente da construção do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.  “Assim que as vacinas forem aprovadas e disponibilizadas, a Secretaria de Estado da Saúde está pronta para distribuir todos os imunizantes a cada um dos municípios tocantinenses, obedecendo às etapas dentro do processo de vacinação, que deve ser determinado pelo Ministério da Saúde”, afirma o superintendente em exercício de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Evesson Farias.

O Tocantins já tem, no Estoque Regulador Estadual, 466 mil seringas com agulhas para dar início à vacinação da Covid-19. Já comprou outras 117.200 unidades, aguardando somente a entrega, e está com processo de compra já licitado e concluído de mais 1.665.957. “Para o ano de 2021, estima-se o consumo de 2.521.660 seringas, levando em consideração a rotina de vacinação e as campanhas. Somente para a campanha de vacinação contra a Covid-19, é estimado o uso de mais 901.460 seringas, que serão utilizadas exclusivamente nos grupos prioritários elencados preliminarmente pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional. Os processos para aquisição para reposição de estoques para 2021 já estão em andamento”, elenca a gerente de Imunização da SES, Diandra Rocha.

Segundo o titular da SES, doutor Edgar Tollini, o Governo do Tocantins já tem infraestrutura para armazenamento e distribuição de doses de vacina e a frota da SES será priorizada para essa distribuição das doses. “Além disso, o Plano de Contingência prevê parcerias com Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Forças Armadas e de Segurança [Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícias Federal, Civil e Militar]. E, se necessário, poderemos montar pontos de vacinação em universidades e escolas públicas e privadas, associações de moradores, instituições religiosas, órgãos públicos como Detran, além de shoppings, aeroportos, entre outras estruturas. As estratégias já estão todas organizadas e serão adotadas conforme a velocidade com que o Estado receber as vacinas”, afirma o gestor, acrescentando que “a Secretaria está apta a iniciar a distribuição das vacinas para os municípios o mais rápido possível após receber as doses. O imunizante será transportado em veículos refrigerados e monitorados por GPS, reforçando a segurança do processo”, pontua.

A Gerência de Imunização da SES destaca que o número de salas de vacinação poderá chegar a 1.500, a depender do público-alvo e da estratégia a ser adotada pelos municípios para cada grupo. Para a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, o Tocantins conta com 314 salas de vacinação ativas e em média 534 vacinadores estão atuantes.

Reunião

Está prevista para a próxima terça-feira, 19, uma reunião entre o MS, governadores e secretários estaduais de saúde, para tratar sobre a vacinação da Covid-19. “Acreditamos que, a partir desta data, já teremos um posicionamento sobre o início do processo de imunização em todo território nacional e tocantinense”, acrescenta Edgar Tollini.

Dados epidemiológicos

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Covid-19, divulgado nesta quinta-feira, 14, atualmente, o Tocantins contabiliza 305.703 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 94.945 casos confirmados. Destes, 84.733 pacientes estão recuperados, 8.918 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.294 pacientes foram a óbito.

 

Edição: Jakelyne Monteiro

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Projeto de Telemedicina faz a diferença para crianças internadas no HGP

 


15/01/2021 - Luciana de Barros/Governo do Tocantins

A Unidade Terapia Intensiva Pediátrica (Utip), do Hospital Geral de Palmas (HGP), presta assistência para crianças que necessitam realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade ou apresentam um estado grave. Há dois anos, a unidade conta com o projeto de suporte de profissionais de excelência do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS) e vem fazendo a diferença no trabalho dos profissionais e na assistência a estes pequenos pacientes que inspiram cuidados especializados. O suporte inclui discussão de casos e esclarecimentos de dúvidas da rotina diária de atendimentos da UTI, com uso da tecnologia do Projeto de Telemedicina Pediátrica.

O HGP foi um dos dois hospitais do Brasil selecionados para implantar este projeto nas Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica, sendo o único hospital da Região Norte. Os demais hospitais, em que também foi implantada a telemedicina, são: Hospital Regional Norte (Sobral - CE) e Hospital Federal Cardoso Fontes (Rio de Janeiro - RJ).

"Este projeto veio para somar às nossas ações e para ofertar uma assistência de qualidade aos pacientes, que são o nosso principal foco. Além disso, pretende subsidiar a troca de conhecimentos com nossos profissionais que se dedicam com afinco em prol do paciente”, afirma o titular da SES, doutor Edgar Tollini.

Este trabalho faz parte do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde, voltado ao fortalecimento do SUS, especificamente em telemedicina. “É uma iniciativa incrível. Por meio deste projeto, temos a possibilidade de compartilhar informações em tempo real, por videoconferências, entre a equipe do Moinhos de Vento e as equipes assistenciais da nossa unidade. Utilizamos todos os dias, com visita em cada leito. Solicitamos reuniões com nossos especialistas e os especialistas do Hospital Moinhos de Vento e apresentamos casos clínicos complexos, tendo assim a oportunidade de receber orientações, discutir os casos clínicos e os diagnósticos com neuropediatras, radiologista pediátrico e infectologistas que atuam no hospital de Porto Alegre”, declara a médica pediátrica intensivista do HGP, doutora Maria Regina Komka.

Segundo a médica especialista, quando o paciente é internado na UTI, já é cadastrado previamente no sistema do projeto, com autorização da família para liberação de imagens. “O médico do hospital gaúcho possui os dados e a imagem do paciente [pela câmera] e conversamos sobre o caso”, explica.

Sobre a Utip

A Utip do HGP dispõe de equipe multidisciplinar qualificada e presta assistência contínua ininterrupta (24 horas) e atende pacientes de todas as patologias desde os 30 dias de vida até os 12 anos.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Cidadania e Justiça retoma cursos profissionalizantes no Case de Palmas, em parceria com Senac e Ministério Público do Trabalho

 


15/01/2021 - Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

Com os objetivos de promover a integração social e garantir os direitos no âmbito do Sistema Socioeducativo, dez socioeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas serão capacitados com o Curso Montador e Reparador de Computadores, por meio do projeto Nova Oportunidade. As aulas do projeto tiveram início há um ano, mas precisaram ser paralisadas em decorrência da pandemia. O retorno foi definido nessa quinta-feira, 14, em reunião entre a Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a equipe multidisciplinar e a equipe técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A ação é uma parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), juntamente com o Senac e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para despertar o empreendedorismo e o trabalho em equipe nos adolescentes em cumprimento de medida, além da efetivação da garantia do direito à capacitação profissional. A iniciativa reunirá dez alunos na turma para o Curso de Montador e Reparador de Computadores, o primeiro de sete cursos profissionalizantes a serem ofertados no projeto pela equipe técnica do Senac. O retorno das atividades atenderá todas as recomendações das autoridades em saúde visando à prevenção da Covid-19.

“O projeto tem o objetivo de desenvolver ações educacionais de qualificação profissional que promovam o resgate do exercício da cidadania e a valorização pessoal e profissional, sendo que a oferta desses cursos contribuirá para criar uma nova expectativa de vida aos adolescentes. Estamos construindo novas oportunidades para eles ingressarem no mercado de trabalho futuramente e que possam contribuir de forma positiva com a sociedade e a família, a fim de que eles saiam do Sistema transformados”, explicou o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilberto da Costa.

Participaram da reunião de alinhamento do retorno das aulas: o coordenador do Case, Giovani Brito; a psicóloga da Superintendência de Administração do Sistema, Mayra Dayane Soares; e a pedagoga da equipe Edivane de Souza Rabelo. Também estiveram presentes a diretora regional do Senac, Lunáh Brito Gomes; a gerente de Educação Profissional, Dirce Faustino; a coordenadora de Operações com o Mercado, Lúcia Córdula, além da técnica responsável pela execução do projeto Nova Oportunidade, Elisabeth Vieira; e quatro técnicos de educação profissional, Alorran de Freitas, Fátima Luzia, Camila Pereira e Andrea Monteiro. 

Curso

O curso será desenvolvido no laboratório montado no Case para a execução das aulas práticas, equipado com 12 computadores. O curso terá o total de 265 horas/aula com aulas ministradas durante a semana, alinhando com as atividades educacionais já desenvolvidas na unidade. Após a finalização das aulas, os adolescentes receberão o certificado de conclusão.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins intensifica obras de melhorias na TO-239, entre Presidente Kennedy e Itaporã

 


15/01/2021 - Erica Lima/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), intensificou os trabalhos de melhorias da rodovia TO-239, entre Presidente Kennedy e Itaporã.

Desde dezembro, os trabalhos estão sendo realizados pelas equipes da Residência Rodoviária de Guaraí. O objetivo, de acordo com o coordenador da unidade descentralizada, Antônio Martins, é garantir melhores condições de tráfego para os moradores da região.

A rodovia possui 32,4 km de extensão e, no local, estão sendo realizados os serviços de alargamento da pista de rolamento, patrolamento e revestimento primário com correção imediata dos pontos críticos.

A previsão é de que os serviços sejam concluídos na primeira quinzena de fevereiro. “O andamento da obra depende das condições climáticas, porém acreditamos que iremos entregar essas melhorias para a população já no início do próximo mês”, frisa Antônio Martins.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, ressalta que essa era uma demanda da população da região e os serviços no local vão contribuir com a melhoria da malha viária do Tocantins. “Os trabalhos irão facilitar o escoamento da produção da região, pois o trajeto até a BR-153 será encurtado”, pontua.

Obras

O trecho também foi beneficiado, ainda no mês passado, com a correção de uma obstrução causada por rochas. Os trabalhos contaram com a utilização de equipamentos especiais. “A retirada das rochas melhorou muito a qualidade da via”, finaliza Juliana Passarin.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Educação realiza live tira-dúvidas sobre conteúdos abordados no primeiro dia da prova do Enem

 


15/01/2021 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Durante toda esta semana, sempre às 10 horas, no canal To No Enem, no YouTube, foram realizadas aulas on-line voltadas às áreas de conhecimento cobradas no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para encerrar a semana de intensivo, ocorreu nesta sexta-feira, 15, uma live tira-dúvidas sobre conteúdos abordados ao longo desses dias.

A série de lives iniciou na segunda-feira, 11, com conteúdos de Geografia, ministrados pela professora Maria de Jesus. Na terça-feira, 12, a professora Viviane Fernandes ministrou a aula de História. No decorrer da semana, também ocorreram aulas de Redação, com Mirléia Machado, na quarta-feira, 13; e Língua Portuguesa, com Eliziane de Paula, nessa quinta-feira, 14. 

A iniciativa foi desenvolvida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), para auxiliar os estudantes na reta final de preparação para a prova, que será aplicada neste domingo, 17, e no dia 24 de janeiro. Com as aulas interativas, os estudantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas com os professores por meio do chat.

Já nesta sexta-feira, 15, a equipe da Seduc realizou uma live tira-dúvidas com todos os docentes que ministraram as aulas durante a semana. No momento, também foi realizado um Quiz, com a participação interativa dos estudantes para testar os conhecimentos. 

“Queremos o sucesso de todos aqueles que estão se preparando para entrar no ensino superior. Agora é a hora de tirarmos as dúvidas, de colocarmos o cérebro para oxigenar e domingo conseguirmos bons resultados nas provas do Enem, que é uma grande oportunidade para todos os nossos estudantes. É muito importante que também tenhamos muita disciplina com o cuidado com a saúde, seguindo todos os protocolos”, ressaltou a superintendente de Educação Básica, Marques Cristina Oliveira.

#TOnoEnem

Desde 2017, o programa #TOnoEnem prepara os estudantes para as avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio e, desde então, já atendeu cerca de 60 mil jovens. Para o ano de 2020, as ações e as estratégias foram desenvolvidas por meio da campanha TO de casa no Enem para atender 36.673 mil estudantes matriculados regularmente nas 2ª e 3ª séries do ensino médio.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Bombeiros militares vão atuar na Operação Enem no Tocantins

 


15/01/2021 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Bombeiros militares de todas as unidades do Tocantins vão atuar na Operação Enem, com as demais forças de segurança do Estado, neste domingo, 17, e no dia 24 de janeiro, durante a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo Corpo de Bombeiros, irão atuar 82 militares e 46 viaturas.

A coordenação geral das ações do efetivo dos bombeiros militares é da tenente-coronel Andreya de Fátima Bueno, comandante do 1° Batalhão, em Palmas. “Nós faremos atividades preventivas nos maiores locais de provas e estaremos, ao mesmo tempo, de prontidão para atendimento às ocorrências do dia a dia. O Corpo de Bombeiros Militar não ficou responsável pela guarda, escolta ou segurança das provas. Nossa atuação será com foco no apoio emergencial às pessoas envolvidas no certame, caso precisem”, destaca a comandante.

São nove pontos de atuação do Corpo de Bombeiros Militar. O maior volume de efetivo estará em Araguaína, onde há 25 locais de aplicação das provas. A capital do Tocantins, Palmas, tem o segundo maior volume de escolas para o Enem, sendo 20 unidades de ensino. Em Gurupi, serão 14; Porto Nacional, 12; Paraíso do Tocantins, 11; Araguatins, oito; Colinas, seis locais; e Dianópolis, cinco.

O trabalho das equipes terá início já neste sábado, 16, às 6 horas, com o status remoto, ou seja, em stand-by para qualquer eventualidade. “Todos estarão de prontidão caso precisem atuar”, frisa a tenente-coronel Andreya.

“Nos dias 17 e 24, dias das provas, serão montadas salas de reuniões, com status presencial, e vão funcionar das 8 às 20 horas. Nosso atendimento será para qualquer situação envolvendo trabalhadores, candidatos e familiares. Vamos atender toda situação em que a nossa presença for necessária”, conclui Andreya Bueno.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Tocantins receberá R$ 500 mil do Ministério do Turismo para promover seus destinos turísticos

 


15/01/2021 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

O Tocantins figura entre as 17 unidades da Federação beneficiadas com recursos do Ministério do Turismo para aplicação em campanhas promocionais destinadas a impulsionar a retomada do setor. No total, o investimento é de R$ 8,3 milhões e o Estado receberá R$ 500 mil, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Esta verba será destinada à campanha promocional, Descubra o Tocantins, que tem o objetivo de despertar o interesse de viajantes, profissionais e futuros investidores no setor do turismo para conhecer e experimentar o que o Estado tem de melhor. A verba federal será investida na produção de vídeos promocionais das regiões turísticas regionais, que serão divulgados em variadas plataformas e em cinco aeroportos (Aerochanell) identificados como os maiores destinos emissores. Também serão criadas e produzidas ecobags com estampas relacionadas às belezas naturais e à cultura regional, a serem distribuídas em eventos nacionais agendados para 2021.

A gerente de Promoção Turística da Adetuc, Tânia Borges, informa que a campanha está baseada no Plano de Marketing da Adetuc/Governo do Tocantins e é compatível com o Plano Nacional de Turismo (PNT 2018/2022), que apresenta como objetivos a ampliação e a diversificação do consumo turístico no mercado nacional e o incremento à qualidade e à competitividade dos produtos e destinos, para facilitar o acesso às informações e aumentar o fluxo de visitantes.

“A Superintendência de Turismo da Adetuc foca na busca constante de recursos financeiros e parcerias técnicas para transformar o potencial regional em produtos turísticos capazes de gerar renda”, pontua a superintendente de Turismo da Adetuc, Maria Antônia Valadares.

Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Adetuc, Tom Lyra, este aporte federal é mais uma conquista para o Estado, resultado da política de fortalecimento do turismo. “O Tocantins tem a beleza dos recursos naturais e a hospitalidade do povo tocantinense como ativos para o desenvolvimento do turismo local e regional”, completa o gestor.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins assina convênio para liberação de mais de R$ 15 milhões para obras de Saneamento

 


15/01/2021 - Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins

Em atendimento a uma determinação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, de cumprir as metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) firmou, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dois convênios na ordem de R$ 15,8 milhões para execução de obras de melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) em 14 dos 46 municípios concessionários da Agência. Os convênios foram assinados pelo presidente da ATS, Davi Goveia Junior.

Em 2020, a ATS passou por um processo de reestruturação. “Colocamos a casa em ordem, quitamos débitos de outras gestões, realizamos investimentos pontuais e terminamos o ano com superávit na arrecadação. Para 2021, uma de nossas metas é cumprir as determinações do governador Mauro Carlesse, no que diz respeito ao Novo Marco do Saneamento, por isso, estamos em busca de novos recursos para executarmos obras de melhoria do Sistema de Saneamento dos 46 municípios atendidos pela Agência”, afirma o presidente.

O primeiro convênio, no valor de R$ 5 milhões, será destinado às obras de ampliação e melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de Aragominas, Brasilândia do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Muricilândia, Nova Rosalândia, Recursolândia, Rio dos Bois, Sandolândia, Tupiratins e São Félix do Tocantins.

Os outros R$ 10,8 milhões, provenientes do segundo convênio, serão investidos na implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário nas cidades de Fátima, Maurilândia do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins.

O vice-presidente da ATS, Aguinaldo Lima, que participou ativamente em Brasília (DF) da articulação para a liberação dos convênios, lembrou a importância dos investimentos em obras de saneamento para melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. “Essas obras são de grande importância para os municípios, por se tratar também de obras de cunho de saúde pública. Temos que agradecer pelo empenho do deputado estadual Jair Farias, que nos acompanhou para trabalhar na liberação desses recursos, e em especial ao senador Eduardo Gomes, que não mediu esforços para atender essas demandas e destinar essas emendas de mais de R$ 15 milhões para atender a população tocantinense”, afirma.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Governador Mauro Carlesse autoriza início dos trabalhos para realização de concurso da Polícia Militar do Tocantins

 


15/01/2021 -  Lara Tavares/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou nesta sexta-feira, 15, o início dos trabalhos para realização do concurso público para o provimento de 30 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

A comissão designada na Portaria n° 001/2021-QCG é composta por cinco policiais militares e será presidida pelo chefe do Estado-Maior da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça. O CFO forma policiais militares para o exercício das funções de chefia, comando e execução dos diversos serviços e atividades inerentes à PMTO. O aluno do CFO é chamado de cadete.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, destaca que “ temos feito uma gestão com planejamento, responsabilidade e eficiência para recuperar as finanças do nosso Estado e melhorar a vida do povo tocantinense. E isso nos possibilita, agora, dar um suporte maior para a nossa honrosa Polícia Militar, que tanto prezo, fazendo com que ela siga sendo a melhor Polícia do Brasil. O concurso para a formação de novos oficiais é uma necessidade que a instituição tem e é uma grande oportunidade para as pessoas ingressarem em uma excelente carreira dentro do serviço público”.

O comandante-geral da PMTO, coronel Jaizon Veras Barbosa, fala sobre a importância da realização do certame para atender as necessidades da segurança pública estadual. “Este é um concurso esperado pela população tocantinense no que tange à segurança pública, a fim de melhorar o policiamento em todo o Estado com o emprego de mais policiais nas ruas, bem como na oportunidade de vagas para um cargo público em uma corporação de reputação honrosa e conduta ilibada. Sabemos que centenas de pessoas sonham em ser policial militar e irão se candidatar às vagas”, pontua.

O chefe do Estado-Maior da PMTO e presidente da comissão para provimento de vagas do CFO, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, frisa que “a comissão está empenhada em atuar com moralidade, transparência, segurança, além de celeridade para que o concurso não sofra entraves no processo e que o mais breve possível seja disponibilizado o edital do certame”. Ele agradece pelo empenho do Governo do Estado para que o certame seja realizado.

Concursos em andamento

Estão abertas as inscrições para os quadros operacional, de músicos e da saúde da PMTO. São ofertadas 1.000 vagas para praças, sendo 950 vagas para o quadro operacional QPPM, 25 vagas para o quadro de músicos (QPE-Músicos); e 25 vagas para o quadro da saúde (QPS), distribuídas em 20 para técnico em enfermagem e cinco para técnico em Saúde Bucal.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Decreto do Governo do Tocantins prorroga benefício fiscal para fomentar a economia durante a pandemia

 


15/01/2021 - Arlete Carvalho/Governo do Tocantins

Os contribuintes dos itens constantes nos artigos 3º e 4º do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) ganharam mais um tempo de isenção do imposto. O Governo do Tocantins publicou, no Diário Oficial de quinta-feira, 14, o Decreto n° 6.206, prorrogando a concessão do benefício até 31 de março de 2021, data autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para vigor da isenção.

A medida está entre as ações do Governo para incentivar o mercado e manter a estabilidade da economia, mesmo durante a situação gerada pela pandemia da Covid-19.

Pelo artigo 3º, são isentas as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo adquirido por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, diretamente ou por intermédio de representante legal, atendido o disposto no inciso I do art. 19 deste Regulamento e no Convênio ICMS 38/2012.

Já o artigo 4º diz que são isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as saídas internas e interestaduais de automóveis novos de passageiros, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0l), promovidas pelos estabelecimentos fabricantes e pelos seus revendedores autorizados, exceto os acessórios opcionais que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido, quando destinados a motoristas profissionais, observado o inciso I do art. 19 do RICMS, desde que, cumulativa e comprovadamente, o adquirente: Convênios ICMS 38/01, 82/03 e 148/10.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Polícia Militar reforça segurança no sudeste do Tocantins com a Operação Cidade Blindada

 


15/01/2021 - Gisele Burjack/Governo do Tocantins

A Polícia Militar deu início nesta sexta-feira, 15, a mais uma fase da Operação Cidade Blindada, visando reforçar o policiamento ostensivo nos trechos rodoviários e urbanos localizados na área circunscricional da 1ª CIPM - Companhia Independente da Polícia Militar, na região do município de Taguatinga. A operação vai até domingo, 17.

De acordo com o comandante-geral da PMTO, coronel Jaizon Veras Barbosa, estão sendo empregados o efetivo operacional da 1ª CIPM, policiais militares que integram o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED) e a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE). Além da tropa, a PMTO conta com o apoio dos demais órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública.

A operação consistirá em ações estratégicas para coibir e inibir práticas delituosas na região, garantindo a manutenção da ordem pública e da paz social, e o aumento da sensação de segurança nos municípios que integram a área. Serão realizadas blitz, bloqueios e abordagens.

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

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Reforma administrativa e ação em prol de famílias afetadas pela pandemia marcam a semana do governador Carlesse

 


15/01/2021 - Vania Machado/Governo do Tocantins

A semana do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada pelo início da reforma administrativa com a renovação de titulares de pastas importantes, além de visitas de deputados federais, representante do Ministério da Economia e novos prefeitos eleitos.

Ao dar posse aos novos gestores, o governador Mauro Carlesse destacou que a reforma administrativa em andamento se trata de uma medida importante para aperfeiçoar a gestão estadual. "Temos o melhor time de gestores para compor nossa administração, esses nomes foram escolhidos pelo talento e pela capacidade técnica para fazer parte do nosso Governo. Esses novos gestores têm uma missão pela frente, que é buscar a melhoria constante dos serviços prestados à sociedade tocantinense", destacou o governador.

Os novos gestores empossados na última terça-feira, 12, foram: Miyuki Hyashida, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e Paulo Lima, que assumiu a presidência da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). Outros nomes já faziam parte da Gestão Estadual e foram remanejados para outras pastas da Administração Estadual: Renato Jaime, que estava na Semarh e agora passou a ocupar a presidência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Sebastião Albuquerque, ex-presidente do Naturatins e agora titular da Chefia de Gabinete do Governador; e Divino Allan, efetivado como secretário-chefe da Governadoria.

Novos prefeitos

Durante a semana, o governador Mauro Carlesse recebeu sete prefeitos eleitos e reafirmou o compromisso de trabalhar em sintonia com os gestores municipais, demonstrando o caráter municipalista da sua gestão. A reunião teve como objetivos estabelecer os primeiros contatos com o Governo do Tocantins e projetar futuras parcerias em benefício das comunidades locais.

Participaram da audiência os prefeitos de Alvorada, Paulo Antônio; de Ananás, Valdemar Nepunoceno; de Araguaína, Wagner Rodrigues Barros; de Muricilândia, Alessandro Borges; de Pequizeiro, Jocélio Nobre; de Xambioá, Patrícia Evelin; e de Filadélfia, Davi Bento.  

Na quarta, 13, o governador Mauro Carlesse recebeu uma comitiva de Paraíso, formada pelo prefeito e a vice-prefeita, Celso Moraes e Raquel Ogawa, e o diretor da Plena Alimentos, Wesley Lopes. O objetivo foi tratar de algumas demandas do setor de frigoríficos no município e em todo Tocantins, além de discutir possíveis parcerias entre a prefeitura e Estado.

Reeduca Tocantins

No lançamento do programa Reeduca Tocantins, o governador Mauro Carlesse destacou que o programa é uma marca importante da Gestão Estadual na reinserção da comunidade carcerária e que garante melhorias estruturais para as escolas no Estado.

O Reeduca Tocantins é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) e a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), que autoriza a utilização da mão de obra de reeducandos do sistema prisional para a realização de reparos e reformas em escolas estaduais.

Ainda durante o lançamento do programa, o governador Mauro Carlesse também promoveu a entrega de um ônibus-cela 100% equipado para o transporte seguro de reeducandos.

Custo Brasil

Na última quarta, 13, o governador Mauro Carlesse recebeu a visita institucional do secretário de Ambiente de Negócios e Competitividade do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires. 

Como a pauta da reunião era debater formas de apoio para viabilização de projetos estruturantes no Tocantins, o Governador fez uma apresentação de obras importantes para o Estado, solicitando apoio do Governo Federal, com o propósito de viabilizar recursos necessários ao desenvolvimento do Tocantins.

“Estou encantado com o Tocantins, tivemos boas reuniões e nossa missão é reduzir o Custo Brasil”, pontuou o secretário do Ministério da Economia, Jorge Luiz Lima.

Visita institucional

No início da semana, o Governador recebeu a visita institucional do deputado federal Arthur Lira, do Progressista de Alagoas, acompanhado do deputado federal Carlos Gaguim e de uma comitiva de parlamentares.

O deputado Arthur Lira ressaltou a importância do fortalecimento das bancadas dos menores estados e se colocou à disposição do Governador para ajudar nas pautas de interesse do Tocantins em Brasília.

Seringas, Cestas Básicas e Concurso para Oficiais da PM

Nesta sexta-feira, 15, o governador Mauro Carlesse conferiu o estoque de seringas para vacinação contra a Covid-19 no Centro de Distribuição da Secretaria de Estado da Saúde (SES), visitou o local onde estão armazenadas as cestas básicas que serão entregues a cerca de 20 mil famílias em 42 municípios do Estado, em ação emergencial, e autorizou o início dos trabalhos para realização do concurso público para o provimento de 30 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO).

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins prossegue com entrega de cestas básicas e contempla 20 mil famílias a partir desta segunda-feira

 


15/01/2021 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), dá continuidade aos trabalhos da ação emergencial de entrega de cestas básicas nesta segunda-feira, 18. São 270 toneladas de alimentos para atender cerca de 20 mil famílias em 42 municípios do Estado.

O governador Mauro Carlesse esteve na tarde desta sexta-feira, 15, no local onde estão armazenados os alimentos para conhecer a equipe que acompanhará a entrega aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e às associações. "Nós vamos continuar fazendo esse trabalho, atendendo as famílias que estão passando por esse momento tão difícil de pandemia”, ressaltou.

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, reforçou que o objetivo da intervenção é minimizar os impactos sociais e garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e dos trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. “Desde março de 2020, o Governo atendeu aproximadamente 600 mil famílias, em todos os municípios do Tocantins. A continuidade dessa ação é um compromisso do governador Mauro Carlesse, que está determinado a não deixar faltar comida na mesa do povo tocantinense”, afirmou.

As cestas de alimentos serão entregues por meio dos Cras e das associações. Os 42 municípios contemplados nesta etapa são: Ananás, Aparecida do Rio Negro, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia, Cachoeirinha, Campos Lindos, Colinas do Tocantins, Conceição do Tocantins, Darcinópolis, Esperantina, Filadélfia, Itacajá, Itapiratins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Nova Olinda, Novo Jardim, Palmeirante, Palmeiras, Palmeirópolis, Pau D’arco, Pedro Afonso, Pindorama, Porto Nacional, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, São Miguel, Silvanópolis, Tupirama e Wanderlândia.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal, a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

 

Edição: Luiz Melchiades

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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