sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Alessandro Vieira critica ações do governo na saúde e pede convocação de Pazuello

 


Da Redação | 15/01/2021, 15h59

Na manhã desta sexta-feira (15), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou requerimento de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Senado Federal para prestar esclarecimentos sobre a atuação da pasta no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O pedido de Alessandro Vieira se soma às manifestações dos senadores sobre o colapso na saúde pública de Manaus.

No texto, o senador criticou a atuação do Ministério da Saúde com relação ao enfrentamento do vírus, especialmente na capital do Amazonas. Na última semana, a pasta recomendou à Secretaria de Saúde de Manaus o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, além do antibiótico azitromicina. Para Alessandro, a recomendação trouxe constrangimento às autoridades, uma vez que as medicações "não têm qualquer eficácia comprovada cientificamente para o combate à doença”. Enquanto isso, falta oxigênio para atender as vítimas de covid-19 nos hospitais de Manaus.

No documento, o senador  pede explicação de Pazuello sobre o planejamento para a vacinação. Alessandro Vieira destaca os programas efetivos de vacinação que ocorrem em mais de 50 países, inclusive os vizinhos sul americanos Argentina e Chile, enquanto o Brasil permanece sem vacinar sua população. “Até o presente momento, cerca de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas em todo o mundo”, justificou. 

“Enquanto o Ministério da Saúde se encontra em estado de paralisia e flagrante negacionismo em relação a pandemia do coronavírus e às suas consequências na vida dos brasileiros, o país acompanha apreensivo o colapso do sistema de saúde de Manaus, onde a população local padece de falta de insumos básicos para o combate efetivo à doença, como o oxigênio, o que torna a situação dos enfermos ainda mais dramática e penosa”, escreveu. 

Logística

Segundo o parlamentar, o plano emergencial de vacinação apresentado por Pazzuello apresenta “vaguezas” e “inconsistências” e, como consequência, aumenta “desconfianças e incertezas da população em relação a sua real efetividade e aplicabilidade na prática”. 

“Também preocupa sobremaneira a precariedade das soluções logísticas que põe em xeque a possibilidade de vacinação massiva da população, como a falta de ofertas de materiais básicos como seringas que garantam as duas aplicações, conforme declaração do Ministro dada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de janeiro”, disse. 

Por fim, Alessandro também pediu esclarecimentos sobre o posicionamento do ministro frente a aplicação do Enem, prevista para os dois próximos domingos, dada a “inflexibilidade do Ministério da Educação em possibilitar reaplicações ou discutir o adiamento da data das provas”.

Ana Lídia Araújo sob a supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Projeto estabelece mais transparência na precificação de medicamentos

 


Da Redação | 15/01/2021, 17h23

Com objetivo de tornar a definição dos preços de medicamentos "mais democrática e transparente", a composição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o setor, deverá contar com a participação de representantes da sociedade. É o que prevê o PL 5.591/2020​, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O texto aguarda designação de relator.

“As novas exigências não implicam aumento de custos para as empresas, mas apenas o compartilhamento de informações de que já dispõem. São informações técnicas que permitirão o estabelecimento de preços mais justos, além de um maior controle social sobre a precificação”, argumenta o Contarato.

Segundo o parlamentar, o atual modelo regulatório não cumpre o papel de "manter em níveis aceitáveis os gastos das famílias, das operadoras de planos de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos”.  Portanto, uma das soluções apresentadas pelo projeto é a inclusão de representantes de entidades de defesa do consumidor, do controle social da saúde, de gestores de saúde estaduais e municipais e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na composição do CMED. 

“Busca-se, assim, assegurar a existência de diferentes perspectivas no órgão brasileiro responsável pela regulação de preços de medicamentos, fortalecendo sua atuação e qualificando ainda mais esse espaço de discussão de política pública”, justifica o senador. 

Quanto à transparência, Contarato propõe critérios para fixação e ajuste positivo ou negativo de preços de medicamentos, além do monitoramento de preços abusivos no mercado de remédios, em parceria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

A proposta determina, ainda, que os preços aplicados em países socioeconomicamente compatíveis com o Brasil sejam usados como parâmetro. “Com isso, pretende-se evitar que os preços teto sejam tão altos que não correspondam à realidade dos preços praticados, o que tornaria (e torna) a regulação inefetiva.”, concluiu o texto.

Se aprovado no Senado e na Câmara, o projeto vai alterar a Lei 10.742, de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico e cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, e dá outras Providências; e também a Lei 6.360, de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.

Ainda não há data prevista para a análise da proposta pelos senadores.

Ana Lídia Araújo sob a supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Eduardo Braga pede intervenção federal no Amazonas por colapso na saúde

 


Da Redação | 15/01/2021, 17h45

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficializou nesta sexta-feira (15) um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão da crise na saúde, provocada pela pandemia de covid-19. Há colapso no atendimento dos hospitais de Manaus, onde, além da ausência de leitos para pacientes graves, faltam cilindros de oxigênio para os internados com a doença.   

No ofício à presidência da República, o senador destaca a transferência de pacientes para outros estados e o Distrito Federal pela falta de insumos básicos.

“O sofrimento do povo amazonense causado pelo novo coronavírus já vem ocorrendo há bastante tempo. Na chamada ‘primeira onda’ do contágio da covid-19, a imprensa registrou a situação de caos que se instalava em Manaus, com imagens que marcavam a decadência da gestão da saúde pública na cidade, como a utilização de valas coletivas para o enterro das vítimas e o acúmulo de pacientes nos corredores de hospitais, sem isolamento ou suporte adequado de profissionais de saúde”, diz Eduardo Braga.

Situação desastrosa

O senador lembrou que, nesse estágio, a disseminação do vírus foi tão acentuada que um estudo estimou que cerca de 66% da população manauara havia sido infectada até agosto de 2020. Em dezembro, a estimativa foi recalculada e atingiu 76% dos que residiam em Manaus.

A situação se abrandou apenas no início de julho de 2020, quando a taxa de mortalidade pela covid-19 no Amazonas atingia a marca de aproximadamente 67 óbitos para cada cem mil habitantes, enquanto esse número era de 29 óbitos por cem mil habitantes no Brasil como um todo, apontou o parlamentar.

“Esperava-se que toda essa situação desastrosa experimentada pelos amazonenses trouxesse aprendizados que contribuiriam para que o Estado não vivenciasse um cenário tão duro novamente no enfrentamento da pandemia. Contudo, as expectativas pela melhor administração da saúde pública, notadamente em Manaus, foram contrariadas”, destacou.

O pedido de Eduardo Braga, então, aponta que, em um momento próximo do início da vacinação contra a covid-19, problemas como a falta de vagas em leitos e de insumos básicos, especialmente cilindros de oxigênio, cujos estoques devem ser geridos pela administração local do Sistema Único de Saúde(SUS), se repetem nos hospitais e demais serviços de saúde do Amazonas.

Ação imediata

Eduardo Braga ressalta que os amazonenses se aproximam de um cenário pior do que o observado em meados de maio de 2020, em que as notícias alarmantes sobre a saúde pública do estado eram disseminadas em todo o país. O senador também afirma que o atual quadro “requer medidas diferenciadas”.

“Nesse sentido, cabe pontuar que a União possui maior capacidade financeira e também recursos logísticos de alcance nacional, como os aviões cargueiros da Força Aérea Brasileira, para ter agilidade na busca de insumos e no transporte de pacientes. O Ministério da Saúde possui expertise para atuar na cooperação interestadual do SUS, além de deter a competência de editar atos normativos, em caráter excepcional, que determinem a reserva de bens e produtos, em qualquer parte do território brasileiro, para serem utilizados em situações de emergência ou calamidade públicas”, avalia o senador.

Braga afirmou que a situação exige “ação imediata do governo federal”, como ocorreu com o estado do Rio de Janeiro no combate ao crime e à violência, o que ensejou a intervenção federal em 2018.

“[...] tal instrumento deve ser utilizado tão somente quando existem situações de tal monta que o aparato institucional existente não tem condições de responder, como parece ser também o caso sob exame. É, portanto, indispensável que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo nosso ordenamento jurídico para tornar efetivos os direitos fundamentais da população amazonense”, defendeu.

O senador concluiu o pedido ressaltando que cabe ao presidente da República decretar a intervenção, especificando a amplitude, o prazo e as condições de execução e, ainda, nomear o interventor, se for o caso, conforme prevê a Constituição Federal. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Alessandro Vieira pede convocação de Pazuello para explicar falta de insumos contra a covid-19

 


15/01/2021, 18h26

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para dar explicações ao país sobre a paralisação no combate à pandemia. O senador quer que Pazuello fale sobre a falta de insumos básicos como oxigênio para os pacientes de covid-19 em Manaus, cuja saúde está em colapso. Além de cilindros de oxigêncio, faltam e seringas para a campanha de vacinação, ainda ainda não começou. Outra questão que deve ser abordada é a recusa do governo em adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Mailza e Davi se mobilizam para o envio de oxigênio doado por artistas a Manaus

 


Da Redação | 15/01/2021, 20h09

O transporte de 50 cilindros de oxigênio doados por artistas ao estado do Amazonas, cuja saúde pública está em colapso em razão da pandemia de covid-19, foi viabilizado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC),  o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governador do Acre, Gladson Cameli que se mobilizaram junto ao governo. Os equipamentos serão usados para a oxigenação de pacientes internados para tratamento da covid-19. O material foi doado por Bruno Gagliasso, Otaviano Costa, Thelma Assis, Fabiula Nascimento, Felipe Neto e Maria Gadu.

O transporte começou na manhã desta sexta-feira (15). No total, os cilindros de oxigênio estão sendo transportados por aviões C-130 (Hércules), da Força Aérea Brasileira (FAB), para Manaus.

“Assim que soube dessas doações, solicitei ao Gladson e ao presidente Davi que a gente conseguisse enviar os cilindros o mais rápido possível. Pedimos ajuda ao ministro da Saúde, Eduardo Pazeullo, que prontamente nos atendeu e providenciou o envio. Estamos falando de vidas, a nossa corrida é contra o tempo. Hoje mesmo os cilindros sairão de Brasília e, em breve chegarão a Manaus”, disse Mailza.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores cobram ações para resolver colapso por falta de oxigênio em Manaus

 


Aline Guedes | 15/01/2021, 12h31

Senadores repercutiram o colapso pela falta de oxigênio para pacientes internados com covid-19 em hospitais de Manaus (AM), onde houve relatos de mortos por asfixia nessa quinta-feira (14). Médicos e familiares gravaram vídeos denunciando a falta de cilindros de ar. O estado registrou 3.816 novos casos de coronavírus em um dia, sendo 2.516 somente na capital.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota informando que articula medidas de emergência junto ao Palácio do Planalto para ajudar a combater os efeitos da nova onda da pandemia no estado. Nas redes sociais, Davi também disse que colocou o Congresso Nacional à disposição, em busca do que for necessário para minorar o sofrimento desses brasileiros.

“Estive em contato com o presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Fernando Azevedo, da Defesa, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e, ainda, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, que também é amazonense, para agilizar medidas urgentes de socorro à população”.

O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR) destacou que cerca de 150 pacientes começaram a ser transferidos de Manaus para oito capitais brasileiras nesta sexta-feira (15). Segundo o parlamentar, duas aeronaves da Força Aérea Brasileira já iniciaram o transporte dos doentes para estados como Maranhão e Piauí.

“Parabenizamos a FAB pela eficiência que sempre demonstra em missões de emergência como esta. Desejamos que os pacientes que estão lutando pela vida sejam curados. Somos gratos por todos que atuam na linha de frente para salvar os brasileiros”.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), ressaltou que uma onda de indignação e de solidariedade se apresentou Brasil afora, na crise vivida pelos amazonenses. Ele disse que as pessoas socorridas pela FAB para outras cidades do país nesta sexta são “quase nada” diante da tragédia registrada no Amazonas, mas ponderou que cada vida vale o esforço.

“Cada vida merece nossa atenção e nossas orações” — compartilhou.

Críticas

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a situação em Manaus inadmissível e comparou os hospitais a câmaras de asfixia. Para ela, o Ministério da Saúde e os governos estaduais agem com inoperância em relação ao assunto.

“É desesperador assistir brasileiros sufocados. Uma omissão desumana morrer sem ar, enquanto em países vizinhos a vacina já é aplicada”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu a retomada das atividades presenciais do Congresso para discutir as medidas emergenciais de combate à pandemia. Ele disse que assinou requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) nesse sentido.

“Não temos vacina, falta oxigênio, o sistema de saúde de Manaus já colapsou e em outros locais do país pode acontecer a mesma coisa. Não há estoque de seringas suficientes para atender o plano de Imunização, estamos em um dos mais graves momentos da história do país”.

Líder do PT, o senador Rogério Carvalho (SE) também alertou para a possibilidade de os acontecimentos em Manaus se repetirem em outras partes do país.

“A falta de oxigênio em Manaus nos faz perder o ar diante de tanta negligência com a gravidade em que vivemos. Chega de brincar com a vida dos brasileiros. É lamentável a constatação de que a continuidade do desprezo do governo na segunda onda da pandemia tenha como prejuízo mais e mais vidas perdidas”.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a falta de cilindros de ar nos hospitais é resultado de “negacionismo, falta de informação e uma série de erros”. O senador informou que o Partido dos Trabalhadores acionou o Supremo Tribunal Federal para exigir que o Poder Executivo garanta oxigênio, mobilize a Força Nacional para reforçar a segurança pública e também disponibilize médicos de outras regiões para atender a população de Manaus.

“Deixamos aqui nossa solidariedade e força às famílias, aos guerreiros profissionais de saúde, e a todo o povo de Manaus”.

Ao se solidarizar com os amazonenses, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) considerou a situação dramática e angustiante. Ela defendeu medidas urgentes de socorro à população e lembrou os brasileiros sobre a necessidade de continuarem com as medidas de prevenção e contenção do coronavírus.

“Nunca é demais repetir o protocolo orientado pelos profissionais de saúde: só saiam de casa se necessário, preservem a si e seus entes queridos. Não subestimem a força desse vírus.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) também reforçou que, por mais impopulares que sejam as medidas de restrições e distanciamento social, elas ainda hoje são a forma mais eficiente de controle da proliferação da pandemia.

“A situação vivenciada em Manaus é chocante e inacreditável, é de sangrar o coração. Torço para que a vacinação que se aproxima ponha fim a esse pesadelo que vivemos no Brasil e no mundo. Espero, e estou cobrando isso, que o governo federal tome as providências para auxílio imediato à população, de forma que os pacientes contem com os insumos necessários para o tratamento da doença e tenham, acima de tudo, dignidade”.

Para o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), é importante cada um fazer a sua parte, tomando os cuidados para evitar a propagação do vírus e, assim, evitar o colapso no sistema de saúde.

“Temos que ter, sobretudo, consciência. Cada brasileiro pode e deve salvar vidas. Precisamos olhar com carinho e cuidar dos cuidadores. Quando o sistema colapsa, vidas humanas perecem. Os profissionais de saúde estão fazendo um trabalho incansável em Manaus e em todo o Brasil. Em respeito a todos que arriscam suas vidas à exaustão, repito: vamos nos cuidar”.

Plínio Valério (PSDB-AM) disse que é hora de reforçar o sistema de saúde também no interior do estado. E cobrou ajuda dos que defendem a preservação da Amazônia.

“As pessoas no Amazonas estão morrendo asfixiadas. Onde se escondem aqueles que nos cobram a preservar 'o pulmão do mundo'? Se fosse queimada de árvores, a comoção seria mundial. Essa situação dramática nos tira o sono e a preocupação é reforçar o sistema de saúde de atendimento também no interior”.

Governo

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que, embora o problema não seja de responsabilidade da esfera federal, o Poder Executivo tem agido para minimizar o sofrimento dos amazonenses. Ele informou que, em 2020, o governo transferiu recursos da ordem de R$ 8,91 bilhões para o Amazonas, dos quais R$ 2,36 bilhões foram destinados a medidas de combate à pandemia em Manaus.

“Governo Bolsonaro, mais uma vez, provando que ninguém fica para trás mesmo quando a responsabilidade pelo problema não tem absolutamente nada a ver com a esfera federal. Povo de Manaus, conte conosco”.

Veja o que disseram outros senadores:

Fabiano Contarato (Rede-ES)

Em Manaus, em meio à floresta que é pulmão do mundo, nossos irmãos brasileiros estão morrendo por falta de oxigênio envasado. A negligência do poder público desampara e mata, custando milhares de mortes evitáveis.

Confúcio Moura (MDB-RO)

Anteontem foram transportados de Belém cilindros para Manaus A situação é desesperadora, já que o consumo de oxigênio está seis vezes maior por causa do novo surto da covid-19.

Paulo Rocha (PT-PA)

“Não é Manaus que está jogada a própria sorte, é o Brasil que está abandonado”.

Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

“A situação enfrentada por Manaus é de intensa calamidade e exige esforço nacional para que possamos minimizar o mais rápido possível a situação. Destaco ainda a necessidade de que todos os parlamentares do país se dediquem a fiscalizar os equipamentos hospitalares dos seus estados. Assim fiz e seguirei fazendo por Alagoas”.

Kátia Abreu (PSD-TO)

“Se avião da FAB está em manutenção, freta avião privado. Faltar oxigênio aos pacientes é crime. Governo do estado também é responsável. Improviso geral com vidas humanas”.

Paulo Paim (PT-RS)

“O Brasil do caos: 207.160 mortes; em 24h, 1.151 mortes; casos confirmados em 24h, 68.656; média de novos casos nos últimos sete dias, 56.453; total de casos, 8.326.115; Manaus sem cilindros de oxigênio; UTIs lotadas; politização e lentidão na aplicação da vacina”.

Weverton (PDT-MA)

“Muito grave o que está acontecendo em Manaus, com pacientes morrendo por falta de oxigênio. A omissão do governo federal, que se nega a estabelecer uma política séria e nacional de enfrentamento à Covid-19, já nos custou vidas demais”.

Humberto Costa (PT-PE)

“Pacientes estão morrendo asfixiados em Manaus. Isso não pode ser tratado com desdém por Bolsonaro e Pazuello. Isso é um problema de todos. É mais que urgente. Sem o oxigênio, equipes tiveram que ventilar manualmente pacientes internados na UTI”.

Soraya Tronicke (PSL-MS)

“Chegamos ao ponto de politizar a vida. O que falta? Que tragédia, que vergonha”.

Cid Gomes (PDT-CE)

“Incapacidade e desprezo levam Manaus a um caos humanitário. Confirmando a perversidade como característica, o presidente, mais uma vez, não enfrenta o problema. O combate à pandemia no país é um fracasso. Choram e sofrem mais de 207 mil famílias. Um crime diário”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Entenda quando a grama pode ser podada

 


Os pendões no gramado são as inflorescências da espécie, responsáveis pela multiplicação e perpetuação da planta

No Distrito Federal, há três tipos de grama: Batatais, Esmeralda e São Carlos. Para cada uma há uma técnica de corte | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

Nesta época do ano, é comum passar pelos canteiros da capital e ter a falsa impressão que a grama está alta, mas não é bem assim. Os pendões, que vemos no gramado, são as inflorescências da espécie – responsáveis pela multiplicação e perpetuação da planta. No Distrito Federal, há três tipos de grama: Batatais, Esmeralda e São Carlos. Para cada uma há uma técnica de corte.

O engenheiro agrônomo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Saulo Costa, explica que o gramado está na altura correta para as estações de Verão e Primavera. “Fazemos dois cortes neste período, no início e no final do mês. O intervalo de uma ação para outra é de 15 a 20 dias”, comenta.

O engenheiro agrônomo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Saulo Costa, explica que o gramado está na altura correta para as estações de Verão e Primavera | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

“A poda da Batatais – grama predominante no DF – , é entre sete e dez centímetros. A Esmeralda, mantemos um corte de três a cinco centímetros. Já no caso da São Carlos, em algumas regiões conhecidas como Curitibana e comum em áreas mais sombreadas, é um meio termo entre a Batatais e a Esmeralda”, informa Saulo Costa.

A população também pode ajudar na conservação das áreas verdes de Brasília. O engenheiro agrônomo alerta para o uso desses espaços como estacionamento de veículos. “O problema maior não é o carro passar por cima da grama, mas sim ficar parado com frequência naquele local. Além de se multiplicar por sementes, o gramado também se perpetua por parte vegetativa. Caminhar também não é adequado. Essas ações vão compactar o solo e atrapalhar o procedimento”, adverte.

Manutenção

O diretor da Novacap, Raimundo Silva, afirma que a manutenção das áreas verdes de Brasília é diferenciada das outras cidades do Brasil. “A arborização dos canteiros ornamentais já virou cartão-postal”, destaca. “Em outras épocas, a grama é podada a cada 30 dias durante o período chuvoso e, quando chega a época da seca na qual o crescimento para, é a cada três meses”, explica.

No ano passado, a Novacap acumulou 11 mil metros quadrados de área verde revitalizada e milhares de mudas plantadas em 574 canteiros ornamentais. Todo este trabalho de zeladoria, feito pela Diretoria de Urbanização da empresa, tem como objetivo embelezar a cidade e também preservar a flora nativa.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Aprovados no Renova-DF precisam entregar documentação

 


Secretaria de Trabalho amplia, até 29 de janeiro, prazo para os selecionados da primeira turma apresentarem arquivos exigidos para efetivar inscrições

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Serão 30 dias de formação para cada grupo de mil alunos. Eles terão aulas teóricas e práticas ministradas pelo Senai para os cursos de auxiliar de manutenção com noções em seis profissões: carpinteiro, eletricista, encanador, serralheiro, pedreiro e jardineiro | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Os candidatos aprovados no Programa de Qualificação Profissional e Renovação de Equipamentos Públicos (Renova-DF) têm até 29 de janeiro para apresentarem a documentação necessária para efetivar a inscrição. A ampliação do prazo, que seria até o último dia 8, foi publicada em portaria no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta sexta-feira (15), diante da baixa efetivação de inscrições. Dos mil selecionados em primeira chamada, apenas 384 formalizaram as vagas.

A lista de aprovados está disponível no site da Secretaria de Trabalho. Aqueles que foram classificados devem ir até o Núcleo de Qualificação Profissional de qualquer Agência do Trabalhador com apenas três documentos: carteira de identidade (RG) ou documento equivalente com foto; registro de CPF; e comprovante de residência no Distrito Federal, que pode ser até uma declaração simples feita à mão.

Oportunidade

“Estamos dando nova oportunidade para as pessoas que procuraram a secretaria para participar do programa, haja vista que a entrega da documentação não atingiu o quórum necessário para início das atividades. Foram mais de 12 mil inscritos. Nessa primeira fase precisamos de pelo menos mil pessoas e menos da metade completou o cadastro”, ressalta o secretário-adjunto de Trabalho, Ivan Alves

Subsecretário de Qualificação Profissional da pasta, Aníbal Perea Araújo conta que dos mil selecionados nesta etapa, 573 chegaram a ir em uma agência, mas só 384 tinham documentação completa. “São itens simples: RG, CPF e comprovante de residência, que pode ser escrito pelo candidato, familiar ou até atendente. Isso é essencial para que o cartão possa ser confeccionado pelo Banco de Brasília e entregue onde ele mora. É pelo cartão que receberão os valores das passagens e do benefício”, explica.

Documentação

Caso não apresente a documentação e formalize seu lugar no programa, a pessoa será automaticamente desclassificada. No lugar dela, será selecionada outra pessoa entre os 500 interessados que se inscreveram e ficaram no cadastro reserva. Ao todo, três mil moradores do DF vão participar do programa de qualificação profissional, divididos em três grupos.

Serão 30 dias de formação para cada grupo de mil alunos. Eles terão aulas teóricas e práticas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para os cursos de auxiliar de manutenção com noções em seis profissões: carpinteiro, eletricista, encanador, serralheiro, pedreiro e jardineiro. Tudo o que for aprendido será aplicado na conservação do patrimônio público da cidade, como praças, parques infantis, Pontos de Encontros Comunitários (PEC), calçadas e paradas de ônibus.

O programa

O Renova-DF é mais uma medida do governo no enfrentamento à crise da falta de emprego agravada pela pandemia do novo coronavírus, gerando renda e aquecendo a economia do Distrito Federal. Ao participar do curso, cada aluno vai receber uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo, o que corresponde a R$ 1.045, além de um auxílio transporte de R$ 152.

Para ter direito aos auxílios e ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá ter frequência e aproveitamento igual ou acima de 80%, devidamente certificado pela entidade qualificadora. Os que tiverem acima desse percentual ainda poderão cursar, gratuitamente, qualquer outro curso de qualificação do Senai. Alunos analfabetos também terão gratuidade no curso de alfabetização.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Brazlândia ganha recuperação de ruas e avenidas

 


Desde o início do ano, GDF atua em obras nas vias da cidade. Já foram utilizadas quase 3 mil toneladas de asfalto; recursos são de R$ 1,6 milhão

Equipes trabalham intensamente para reforçar toda a pavimentação | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

A Administração de Brazlândia está reformando várias ruas e avenidas da cidade neste início de ano. Desde o dia 4, já foram utilizadas mais de 2,7 mil toneladas de asfalto na pavimentação. Até o momento, 25 vias passaram por intervenção, e a meta é recuperar diversos outros trechos até meados de fevereiro.

O custo desse serviço, realizado por meio de empresa licitada pela Novacap, é de R$ 1,6 milhão, verba originária de emenda parlamentar do deputado distrital Iolando Almeida. Diariamente trabalham no local 15 homens, com máquinas.

R$ 1,6 milhãoforam investidos na obra, por meio de emenda parlamentar

Nesta quinta-feira (14), as intervenções ocorreram nas quadras 1 e 2 do Setor Sul da cidade. Desde bem cedo, operários estavam arrancando a parte do asfalto deteriorada com a retroescavadeira. O processo seguinte é o de preparação de base para mistura asfáltica e compressão com rolo.

Comunidade aprova

“Está uma beleza que só vendo, ficando tudo muito bom”, elogia o morador Walter Urzedo Vieira, de 71 anos, aposentado. “Aqui estava bem ruim, com o lado onde a água da chuva passava podre, destruído.”

Walter Uzeda Vieira: “Está uma beleza que só vendo, ficando tudo muito bom”

Nas próximas semanas, as obras serão executadas nas quadras 47 e 48 da Vila São José. Executados desde o início da atual gestão, os trabalhos são intensificados após solicitações dos moradores encaminhadas por meio de ouvidoria ou pessoalmente, na administração regional.

Engenheiros já fizeram vistoria em todas as ruas da cidade, num planejamento traçado, dando prioridade de recuperação aos trechos mais afetados. Foi o que ocorreu no Setor Tradicional, localizado próximo ao prédio da administração da cidade, e nas rotas de circulação dos ônibus.

Qualidade de vida

“Nessa época de chuva, aumenta a quantidade de buracos, então é preciso fazer esse trabalho de manutenção para manter a utilidade do asfalto, evitando acidente e transtornos”, explica o engenheiro de obras da Administração Regional de Brazlândia, João Paulo Bonifácio. “Com a execução dessas obras, a comunidade ganhará em qualidade de vida, além de conforto para os moradores e motoristas”, comenta o administrador interino, Marcelo Gonçalves.

Dono de uma venda na Quadra 1, o aposentado Celuniel da Silva, 74 anos, elogia os reparos feitos na rua em que trabalha – mesmo que, temporariamente, isso signifique uma queda na rotina dos seus negócios, já que toda a via está interditada. “Eram reparos que precisavam ser feitos há anos”, comenta. “Vai melhorar, e muito, a circulação das pessoas e dos carros”.

Celuniel da Silva: “Eram reparos que precisavam ser feitos há anos”

Outro serviço em andamento é a melhoria da iluminação pública, com a troca das lâmpadas comuns pelas de LED, mais eficientes e econômicas. Em breve, esses equipamentos serão instalados na Vila São José, no monumento da Praça da Bíblia e no portal de entrada da cidade, que contará com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

Também haverá obras no lago – um dos pontos turísticos locais – e a duplicação do trecho da BR-080 que liga a cidade a Taguatinga, além da construção do Parque Agropecuário de Brazlândia. “É um espaço que vai proporcionar diversos eventos agropecuários, movimentando a economia local”, antevê o administrador interino.

AGÊNCIA BRASÍLIA