PF investiga desvios de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 no Piauí

 

OPERAÇÃO PF

PF deflagra Operação Campanile para apurar fraudes em processos de dispensa de licitação com recursos destinados ao combate do novo coronavírus no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

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Publicado em 12/01/2021 11h48

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Teresina/PI: A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12/01) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile, dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, Joca Marques/PI, Parnaíba/PI, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União participaram da Operação.

 

Desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19, foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a SESAPI e três  empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33,7 milhões.

 

Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI.

As ordens judiciais cumpridas hoje denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Contato:

(86)2106-4937/99451-8529                           

E-mail: cs.srpi@dpf.gov.br

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Justiça e Segurança  PF

PF deflagra Operação Concórdia para combater tráfico de drogas e armas no Rio Grande do Norte

 OPERAÇÃO PF

PF, PRF, RFB, PM, PC, Bombeiros e Marinha realizam ações ostensivas, fiscalizações e repressão a crimes em localidades estratégicas da região metropolitana de Natal.

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Publicado em 12/01/2021 16h21

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Natal/RN - A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Polícia Militar/RN, Polícia Civil/RN, Corpo de Bombeiros/RN, Receita Federal e Marinha do Brasil, deflagraram na manhã desta terça-feira, 12/01, na região metropolitana de Natal/RN, a denominada Operação Concórdia.

Aproximadamente, 230 policiais e agentes públicos participam da ação. Trata-se de operação integrada entre instituições federais e estaduais, com ações ostensivas coordenadas, baseadas em inteligência, e com foco na repressão a crimes como tráfico de drogas e armas, porte ilegal de arma de fogo, contrabando, receptação de bens, além de cumprimento de mandados de prisão.

As ações se concentram no porto e no aeroporto interacional de Natal-RN, bem como em rodovias federais, zonas costeiras e rios navegáveis da região, observadas as atribuições de cada instituição. Uma das ações ocorre na Comunidade do “Mosquito”, região com alto índice de criminalidade e situada em ponto estratégico desta capital.

 

Comunicação Social da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte

Contato: (84) 3204.5588

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Justiça e Segurança  PF

PF deflagra mais uma fase da Operação Pesadelo no Espirito Santo

 OPERAÇÃO PF

PF investiga esquema de fraudes na aquisição de imóveis do acervo patrimonial da Caixa Econômica.

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Publicado em 13/01/2021 12h33

Vila Velha/ES – A Polícia Federal cumpriu um mandado busca e apreensão, no início da manhã desta quarta-feira (13/1), em decorrência de desdobramento da Operação “PESADELO”, deflagrada em 17/11/2020, com o objetivo de combater fraudes relacionadas a imóveis do acervo patrimonial da Caixa Econômica Federal.

 

A operação contou com a participação de 4 policiais federais, com o cumprimento de 01 mandado de busca e apreensão em ITURAMA/MG, na residência de um corretor de imóveis.

 

 

ENTENDA O CASO

 

O Inquérito Policial foi instaurado a partir de comunicação de crime realizada pela CAIXA, informando que imóvel do seu acervo patrimonial, localizado em Vila Velha/ES e avaliado em 2 milhões de reais, havia sido invadido. Ao ser questionado, o detentor do imóvel alegou que havia comprado a residência mediante “acordo judicial” com a CAIXA, por intermédio de um advogado de Goiás e um corretor de imóveis, no valor total de 550 mil reais.

 

Com o avanço das investigações, concluiu-se que o advogado e o corretor de imóveis simularam um acordo entre o invasor e a CAIXA, falsificando a assinatura do representante da instituição bancária. Na sequência, o advogado investigado protocolou o falso acordo em processo em trâmite na Justiça Federal e recebeu do invasor 55 mil reais a título de entrada.

 

No cumprimento dos mandados de buscas nos endereços do advogado em 17/11/2020, foram apreendidos outros 06 acordos falsos, culminando com sua prisão preventiva em 14/12/2020.

 

Novas diligências foram realizadas, apontando a efetiva participação do corretor de imóveis no esquema, com a função de cooptar vítimas para as fraudes, beneficiando-se de parte dos valores obtidos indevidamente. Em razão disso, hoje, 13/01/2021, foi cumprida busca em sua residência situada no município de ITURAMA/MG, sendo apreendidos seus smartphones. Além disso, a Justiça Federal ordenou o bloqueio de valores das contas do investigado, a fim de recuperar o proveito das fraudes perpetradas.

 

 

CRIMES INVESTIGADOS

O investigado responderá pelos crimes de estelionatos e uso de documento falso, previstos no Código Penal.

  

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
Telefone: (27) 3041-8051/8029 e 992455616

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Justiça e Segurança  PF

Polícia Federal deflagra 79ª Fase da Operação Lava Jato – Operação Vernissage

 OPERAÇÃO PF

Nesta fase, as investigações estão concentradas em esquema de compra de obras de artes para lavagem de capitais oriundos de pagamentos de propinas.

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Publicado em 12/01/2021 08h04 Atualizado em 13/01/2021 12h36

Curitiba/PR – A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (12/01) a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão, em Brasília/DF (2), São Luís/MA (3), Angra dos Reis/RJ (1), Rio de Janeiro/RJ (3) e em São Paulo/SP (2). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações, mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, seria indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias.

Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso. Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.Em operação anterior, na residência de um dos investigados, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

 

Nesta fase, são investigados crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Não haverá coletiva de imprensa.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná

Contato: 41-3251-7809

cs.srpr@dpf.gov.br

 

Balanço da Operação

 

Polícia Federal divulga o balanço da 79ª fase da Operação Lava Jato

OPERAÇÃO VERNISSAGE

Curitiba/PR - A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na última terça-feira (12/1) a 79ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Vernissage.

Foram expedidos onze mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Brasil.

Finalizadas as buscas, a Polícia Federal informa que foram apreendidos três veículos de luxo, um helicóptero, documentos, mídias, obras de arte e um flagrante por posse de arma de fogo calibre 38.

Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba/PR
(41) 3251-7809
cs.srpr@dpf.gov.br

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Justiça e Segurança  PF

Programas firmam parceria em prol da Primeira Infância

 DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Ainda neste primeiro trimestre, os visitadores do Criança Feliz receberão treinamento do Conta pra Mim para aplicar novas dinâmicas com as famílias visitadas

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Publicado em 13/01/2021 17h41 Atualizado em 13/01/2021 18h00

As crianças passarão a receber um kit com dois livros literários e materiais como giz de cera e bloco de desenho - Foto: Min. da Cidadania

Nesta quarta-feira (13) foi firmada parceria entre os programas Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, e Conta pra Mim, do Ministério da Educação, para levar o conteúdo de literacia para as visitas domiciliares a famílias em vulnerabilidade. Os dois projetos têm como foco o desenvolvimento de crianças na Primeira Infância, que abrange a faixa etária de 0 a 6 anos.

Os visitadores do Criança Feliz receberão treinamento e kits com livros e materiais didáticos do Conta pra Mim a serem entregues às crianças.

“A nossa expectativa é que o Criança Feliz saia fortalecido, dando mais ênfase aos aspectos de desenvolvimento cognitivo e linguístico das crianças, fazendo uma ponte entre a assistência social e a área de educação”, afirmou Eduardo Federizzi Sallenave, coordenador Geral de Monitoramento e Avaliação Educacional da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação

“A parceria do Criança Feliz com o Conta pra Mim é de uma expectativa grande, porque a gente já tem a compreensão de que a família é importante para o desenvolvimento infantil, no fortalecimento da questão afetiva, de preparar a criança para que ela seja uma criança segura, saudável, que não tenha dificuldades de relacionamento. A literacia familiar, além de fortalecer esse vínculo, vem para somar na questão do trabalho com a linguagem”, afirmou Luciana Siqueira, secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância.

Ainda no primeiro trimestre de 2021, os visitadores do Criança Feliz receberão treinamento do Conta pra Mim e logo poderão aplicar novas dinâmicas com as famílias visitadas. As crianças também passarão a receber um kit com dois livros literários, materiais como giz de cera e bloco de desenho, um calendário para que as famílias façam o acompanhamento das leituras e uma cartilha de orientações para os pais incorporarem e aprenderem quais são as práticas de literacia familiar e implementarem com os filhos em casa.

“A nossa expectativa é que o Criança Feliz saia fortalecido, dando mais ênfase aos aspectos de desenvolvimento cognitivo e linguístico das crianças, fazendo uma ponte entre a assistência social e a área de educação”, afirmou Eduardo Federizzi Sallenave, coordenador Geral de Monitoramento e Avaliação Educacional da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação. Para ele, a importância da parceria está na união de esforços para o melhor desenvolvimento das crianças no Brasil. “A gente sabe que, quando o assunto é Primeira Infância, a transversalidade é fundamental. É preciso mobilizar os diferentes equipamentos do Poder Público para auxiliar as famílias, seja serviço de saúde, de educação, seja a área de assistência social.”

Com informações do Ministério da Cidadania

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Assistência Social

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