quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Iniciada a construção do 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto

 PARTICIPAÇÃO SOCIAL


Qualquer cidadão pode contribuir com a definição dos temas priorizados pela sociedade civil até o dia 5 de fevereiro de 2021
Publicado em 12/01/2021 11h01 Atualizado em 12/01/2021 19h09

OBrasil iniciou o processo de elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). O plano é construído de forma conjunta pelo Governo e pela sociedade civil.

Qualquer cidadão pode contribuir até o dia 5 de fevereiro de 2021.

A primeira etapa do processo consiste na definição dos temas que serão debatidos por especialistas, em momento posterior, para construção dos compromissos. O objetivo dessa etapa é identificar questões que a sociedade gostaria de ver aprofundadas e discutidas por atores especializados da sociedade civil e do Governo, com a finalidade de construírem, em conjunto, compromissos que farão parte do 5º Plano de Ação Nacional.

Os temas sugeridos serão compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorização por meio de votação aberta. Pelo menos cinco dos temas priorizados pela sociedade integrarão o 5º Plano de Ação Nacional. Também farão parte os temas priorizados pelo Governo e pelos Poderes Legislativo e Judiciário.

Como participar:

1. Faça seu cadastro na plataforma Participa + Brasil;
2. Faça seu login;
3. Acesse a consulta “5º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil - Definição de temas”;
4. Envie sua contribuição; e
5. Acompanhe a página do Governo Aberto para mais informações.

A participação ampla de atores que representem a diversidade social do país potencializam o alcance das ações implementadas no que diz respeito às políticas de governo aberto. Por esse motivo, considera-se imprescindível que os diversos segmentos (sociedade, setor privado, academia) participem ativamente da construção do Plano.

Com informações da CGU

Começam as inscrições para a 1ª seleção do Prouni de 2021

 EDUCAÇÃO SUPERIOR


São mais de 162 mil bolsas
Publicado em 12/01/2021 10h46 Atualizado em 12/01/2021 19h11
Começam as inscrições para a 1ª seleção do Prouni de 2021

O Prouni é destinado a quem não tem diploma de graduação que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais. - Foto: Banco de imagens

Os interessados em disputar as mais de 162 mil bolsas ofertadas na primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem se inscrever, a partir desta terça-feira (12), na página do Prouni.

O prazo para se inscrever é até as 23h59 da sexta-feira (15).

O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado ainda neste mês, no dia 19 de janeiro.

Para se inscrever, é necessário inserir os dados do cadastro (login e senha) no portal de serviços do Governo Federal (acesso.gov.br). Se ainda não fez esse cadastro, ou fez, mas não lembra a senha, já pode providenciar o cadastro ou a recuperação da senha.

Além da primeira chamada, o Prouni oferece outras duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo: a segunda chamada, cujo resultado será divulgado em 1º de fevereiro, e a lista de espera.

Para participar da lista de espera, o candidato já inscrito nesta seleção do Prouni deve acessar a página de inscrição, nos dias 18 e 19 de janeiro, para manifestar o interesse em participar dessa última etapa do programa. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 22 de fevereiro.

Critérios

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação. Como o Enem 2020 ainda ocorrerá, será aceita a edição de 2019 do exame.

Para participar do Prouni é preciso, ainda, ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada como para quem teve apenas uma parte dos estudos feitos em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.

Acesse a página do Prouni
Acesse o cronograma completo 


Com informações do Ministério da Educação


Governo Federal 

Vôlei: Copa Brasil masculina começa nesta quarta-feira

 


Competição feminina terá os primeiros jogos no dia 19

Publicado em 13/01/2021 - 08:00 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Com a realização de duas partidas, começa nesta quarta-feira (13) a Copa Brasil masculina de vôlei. Assim, quatro dos oito melhores times abrem as disputas com as partidas de quartas de final. Os confrontos de hoje serão Vôlei Renata contra Vôlei UM Itapetininga, às 19h30 (horário de Brasília), e Minas Tênis Clube contra Azulim/Gabarito/Uberlândia, às 19h.

A competição é realizada em cruzamentos no sistema olímpico (1º contra 8º, 2º contra 7º, e assim por diante).

O jogo entre Sada/Cruzeiro e Vedacit/Guarulhos, previsto para a próxima quinta-feira (14), aguarda uma nova data, pois o time da região metropolitana de São Paulo enfrenta um surto do novo coronavírus (covid-19), com quatro atletas infectados.

Na próxima sexta-feira (15) será a vez do confronto entre o EMS Taubaté Funvic e Apan/Eleva/Blumenau, às 19h. Inicialmente, a semifinal deve ocorrer no dia 22 de janeiro, e a grande decisão no dia seguinte, ambas em local a ser definido. O campeão da competição garantirá vaga no Sul-Americano de clubes e na Supercopa em 2021.

Competição feminina

Em reunião virtual realizada na última terça-feira (12), a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e os oito clubes participantes da Copa Brasil feminina de 2021 definiram a tabela da competição, e decidiram que a fase final do torneio será toda disputada no Centro de Desenvolvimento de Saquarema (RJ), em formato de bolha, para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

O torneio reúne os oito melhores colocados no primeiro turno da Superliga. Nas quartas de final, os quatro com melhor campanha jogam em casa. Todos os jogos estão marcados para a próxima terça-feira (19). Itambé/Minas e Pinheiros, na Arena Minas, às 19h. Sesc RJ Flamengo enfrenta Sesi Bauru, na Gávea, no mesmo horário. Dentil/Praia Clube e São Paulo/Barueri se enfrentam na Arena Praia às 19h30. Às 20h, Osasco/São Cristóvão Saúde e Curitiba fecham essa etapa da Copa jogando no José Liberatti, na região metropolitana de São Paulo.

As semifinais estão previstas para o dia 5 de fevereiro, em Saquarema. A grande decisão acontece no dia seguinte.

Edição: Fábio Lisboa



Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Após 20 anos, Palmeiras volta à final da Taça Libertadores

 


Classificação veio mesmo com derrota por 2 a 0 para o River Plate

Publicado em 12/01/2021 - 23:44 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Após 20 anos, o Palmeiras voltou a uma final de Taça Libertadores. A classificação veio na noite desta terça-feira (12) mesmo com derrota por 2 a 0 para o River Plate em partida realizada no Allianz Parque, em São Paulo.

O Verdão chegou a esta partida em uma situação confortável, pois venceu o jogo de ida, realizado no estádio Libertadores de América, em Avellaneda (Buenos Aires), por 3 a 0 na última terça-feira (5).

Quinta final continental

Agora, o Palmeiras aguarda o vencedor de Santos e River Plate, que se enfrentam na próxima quarta-feira (13), para saber quem será seu adversário na grande final da competição, que acontece no dia 30 de janeiro, às 17h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã.

O Verdão disputará sua quinta final de Libertadores. A primeira decisão foi em 1961 (quando perdeu para o Peñarol), depois chegou em 1968 (quando caiu diante do Estudiantes), a terceira foi em 1999 (quando derrotou o Asociación Deportivo Cali) e a quarta foi em 2000 (com derrota para o Boca Juniors).

Sofrimento no 1º tempo

Precisando de uma vitória, o atual vice-campeão da Libertadores assumiu desde o início o domínio do confronto. Já o Palmeiras assumia uma postura excessivamente respeitosa (com uma linha de cinco jogadores na defesa e apostando na saída rápida no contra-ataque), mas esta proposta de jogo não foi acertada, e deu aos argentinos o espaço para criar boas oportunidades.

E, após algumas boas chances, o time argentino conseguiu abrir o placar aos 28 minutos, quando o uruguaio De La Cruz cobra falta na área e Rojas sobe muito para ganhar no alto de seu compatriota Gómez para cabecear com muita força.

A partir daí o time argentino cresce ainda mais na partida, e, de tanto tentar, consegue ampliar o placar antes do intervalo. Aos 43 minutos, De La Cruz recebe na direita e cruza, Matías Suárez escora e Borré vence o goleiro Weverton.

Gol e pênalti anulados

Vem então o intervalo, e com ele a expectativa de que o Palmeiras consiga se acalmar e administrar a vantagem que construiu na partida de ida. Porém, o time paulista continua muito nervoso, e logo aos 7 minutos o ataque argentino volta a vencer o goleiro Weverton. Mas, após longa paralisação, o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), anula o gol por impedimento de Borré na jogada.

O River continua a ser o protagonista da partida. Mas, mesmo com tanta pressão, a equipe argentina acaba tendo um jogador expulso, aos 27 minutos, quando Robert Rojas acaba segurando Rony em um contra-ataque de forma irregular.

Mesmo com um homem a menos, o time argentino continua melhor, e tem um pênalti marcado a seu favor aos 29 minutos, quando Matías Suárez cai na área do Palmeiras. Montiel vai para a cobrança, mas antes de executá-la, o árbitro de vídeo chama o juiz de campo, que vai até o monitor rever o lance, e acaba anulando a infração.

A partir daí o Palmeiras conseguiu administrar a vantagem numérica para garantir a oportunidade de conquistar a Glória Eterna de mais uma edição da Libertadores da América.

Veja a tabela da Taça Libertadores.

Edição: Fábio Lisboa


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Corinthians tenta quebrar escrita contra o Fluminense no Brasileiro

 

Rádio Nacional transmite partida ao vivo

Publicado em 13/01/2021 - 07:00Por  Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Corinthians recebe o Fluminense, nesta quarta-feira (13), a partir das 21h30 (horário de Brasília), na Neo Química Arena, no jogo que fecha a 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. E a equipe comandada pelo técnico Vagner Mancini tentará quebrar uma escrita, encerrar a sequencia de 4 triunfos seguidos do Tricolor sobre o Timão na competição. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Escrita a ser quebrada

O time paulista recebe a equipe das Laranjeiras tentando quebrar uma incômoda escrita: o Fluminense venceu as 4 últimas partidas contra o Timão no Brasileiro. A sequência começou em 22 de agosto de 2018, com vitória de 1 a 0 no Rio de Janeiro, gol do zagueiro Gum. O segundo triunfo, também pelo placar mínimo (gol de Ganso) e no Rio de Janeiro, veio em 15 de setembro de 2019.

A terceira conquista Tricolor foi em 8 de dezembro de 2019, por 2 a 1. Os dois gols do Tricolor saíram dos pés de Evanílson. Já a quarta e última vitória, na atual edição da competição, também foi por 2 a 1, mas no dia 13 de setembro de 2020, graças a gols de Nenê.

Para tentar alcançar a vitória em casa e subir na classificação (o Timão é o 10º com 39 pontos), o técnico Vagner Mancini deve promover três mudanças na equipe titular, em relação ao último jogo. Cássio retorna ao gol no lugar de Walter. Ramiro, suspenso, dá lugar a Cantillo. E o venezuelano Otero, que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19), deve ser substituído por Mateus Vital.

Desta forma, a provável escalação do Corinthians para a partida deve ser: Cássio; Fagner, Jemerson, Gil e Fábio Santos; Gabriel, Cantillo, Mateus Vital, Cazares e Gustavo Mosquito; Jô.

Sequência de vitórias

Já no Fluminense, após o triunfo sobre o Flamengo, a ordem é iniciar uma sequência de vitórias que permita à equipe entrar definitivamente na briga por uma vaga para a próxima edição da Copa Libertadores (o Tricolor é o 7º com 43 pontos).

Para buscar esta meta, o auxiliar Ailton Ferraz (que continua substituindo o técnico Marcão, ainda em recuperação de covid-19) deve levar a campo a mesma escalação que iniciou o último clássico com a equipe da Gávea: Marcos Felipe; Calegari, Luccas Claro, Matheus Ferraz e Danilo Barcelos; Yuri, Hudson, Yago e Michel Araújo; Wellington Silva e Fred.

No banco voltarão a estar à disposição o zagueiro Nino, que retorna de suspensão, e o meia Nenê, recuperado de uma gastroenterite.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Corinthians e Fluminense, nesta quarta ao vivo, com a locução de André Marques, comentários de Mario Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Luiz Ferreira. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Veja a classificação da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


Por  Agência Brasil - Rio de Janeiro

Covid-19: país tem 1,1 mil mortes e 64 mil casos nas últimas 24 horas

 


Brasil totaliza 8,2 milhões de infectados e 204,7 mil mortes

Publicado em 12/01/2021 - 19:52 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Nas últimas 24 horas, foram registradas no Brasil 1.110 mortes e 64.025 casos de infecção pelo novo coronavírus. Foi o 2º maior número diário de novos casos confirmados no ano. O recorde aconteceu no dia 7 de janeiro, quando foram registrados 87.843 novos diagnósticos positivos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (12). O balanço é produzido a partir dos levantamentos realizados pelas secretarias estaduais de Saúde, que monitoram casos, mortes, recuperados e pessoas em acompanhamento.

Com os pouco mais de 60 mil novos diagnósticos, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 8.195.637. Conforme o balanço do ministério, 717.240 pessoas estão com casos ativos, em acompanhamento por profissionais de saúde, e 7.273.707 pacientes se recuperaram da doença.

O total de óbitos chegou a 204.690. Há 2.672 mortes em investigação por equipes de saúde.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes o topo é ocupado por São Paulo (48.662), Rio de Janeiro (26.976), Minas Gerais (12.750), Ceará (10.162) e Pernambuco (9.889). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (795), Acre (827), Amapá (981), Tocantins (1.278) e Rondônia (1.950).

No número de infectados, São Paulo ultrapassou os 1,5 milhão de casos (1.561.844). Em seguida na lista de estão Minas Gerais (602.833), Santa Catarina (526.024), Bahia (515.861) e Paraná (486.349). Os estados com menos casos são Acre (43.432), Roraima (69.888) e Amapá (71.689).

Boletim epidemiológico covid-19

 

Edição: Fábio Massalli


Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

 


Segundo a Anab, pelo menos 20 novos produtos já foram criados

Publicado em 13/01/2021 - 06:34 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada.

Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país, que reduziu os ganhos e o consumo. O problema levou a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) a orientar as empresas do setor a criarem alternativas para os consumidores. De acordo com a entidade, pelo menos 20 novos produtos foram criados até o momento para atender os consumidores que desejam manter o benefício e migrar de plano, com preços mais acessíveis após o reajuste que está sendo aplicado.

A Anab representa as empresas gestoras e comercializadoras de planos de saúde coletivos, em que o benefício é vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor esteja ligado. Segundo a ANS, existem cadastradas no Brasil 168 administradoras de benefícios. Cerca de 6,2 milhões de clientes têm planos da modalidade coletivo por adesão, dos quais em torno de 3 milhões contam com a atuação de uma administradora.

Opções

O presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, disse que as empresas associadas estão atuando para “orientar os consumidores a fazerem seus cálculos e a optar por alternativas muito próximas ao produto que já dispunham e, assim, manter o plano de saúde, que é tão importante, sobretudo em meio a uma pandemia". A redução dos valores ocorre, normalmente, pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e também por parcerias com operadoras verticalizadas, isto é, que têm seus próprios locais de atendimento ao paciente.

Dados da Anab mostram que, nos últimos oito anos, a diferença entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios alcançou R$ 6 bilhões, com queda de 54%, o que gerou economia mensal por beneficiário de R$ 131. Toledo informou que o reajuste médio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e está sendo aplicado em 2021 ficou em 15,3%, depois das negociações com as operadoras. O valor médio pago pelos beneficiários é de R$ 837.

Planos

No Brasil, 47,1 milhões de pessoas têm plano de saúde privado, o que corresponde a pouco menos de 25% da população. São três os planos praticados no país: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. Os consumidores se dividem entre pessoas físicas, que contratam o plano por conta própria, e pessoas jurídicas, em que o plano é um benefício oferecido pela empresa em que as pessoas trabalham ou pela entidade de classe a que pertençam.

A Anab sustentou que todos os planos de saúde têm regras estabelecidas pela ANS. Os planos individuais têm o percentual de reajuste definido pela agência reguladora, enquanto os planos coletivos obedecem à livre negociação entre a operadora e as empresas, associações de classe ou sindicatos, devendo comunicar o percentual de reajuste à ANS.

A Anab chamou a atenção para o fato de que, além dos reajustes anuais, pode haver também reajuste por mudança de faixa etária para alguns beneficiários. Nos contratos celebrados até janeiro de 1999, prevalece o que foi estabelecido na época. Planos a partir de janeiro de 1999 até 1º de janeiro de 2004 têm sete faixas, sendo a primeira entre 0 e 17 anos e a última faixa com 70 anos ou mais. Contratos firmados após 1º de janeiro de 2004 contêm dez faixas, sendo a primeira entre 0 e 18 anos e a última com 69 anos ou mais. Pela Resolução Normativa ANS nº 63/2003, o valor fixado para a última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18).

Procon 

O órgão de defesa do consumidor do município do Rio de Janeiro esclareceu que apesar da permanência do estado de calamidade pública em função da covid-19, a medida que suspendeu o reajuste não foi estendida, o que permite que as operadoras cobrem o aumento a partir deste ano.

O Procon alertou, entretanto, que o consumidor precisa saber de algumas regras para recorrer de alguma cobrança indevida. A primeira delas é que, de acordo com a ANS, o reajuste deve ser parcelado em pelo menos 12 vezes sem juros. Outra observação a ser feita é sobre a data de aniversário do contrato e quando foi feita a suspensão da cobrança, porque os reajustes serão relativos apenas aos meses que não tiveram o valor aplicado.

O órgão de defesa do consumidor do município lembra que o valor máximo do reajuste para planos individuais é de 8,14%. Para os planos coletivos, não há essa limitação e o cálculo é feito de acordo com a sinistralidade da carteira de clientes.

A coordenadora do Procon, Renata Ruback, afirmou que os consumidores que tiverem qualquer problema com a cobrança devem registrar reclamação no órgão. “Caso seja verificada abusividade, a operadora pode ser multada e o consumidor ter o valor cobrado indevidamente restituído", disse Renata. Ela lembrou que a determinação da ANS não impede que o consumidor que esteja em dificuldades financeiras negocie com a empresa uma proposta com melhores condições de pagamento. “Vimos casos em que a operadora isentou a cobrança da parcela de janeiro, por exemplo".

O consumidor pode entrar em contato com o Procon do Rio de Janeiro pelo telefone gratuito 1746. 

Edição: Graça Adjuto


Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia, morre em São Paulo

 


O prefeito estava internado no Albert Einstein desde 27 de outubro

Publicado em 13/01/2021 - 07:59 Por Agência Brasil - Brasília

O prefeito licenciado de Goiânia Maguito Vilela, de 71 anos, morreu às 4h10 desta quarta-feira (13), segundo nota divulgada, no começo da manhã, pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com a nota, Maguito estava internado desde 27 de outubro do ano passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19.

Na sua carreira política, Maguito Vilela passou por vários cargos públicos no estado de Goiás. Ele foi vereador, senador, prefeito e governador. Antes da vida pública, foi professor e advogado.

Edição: Aécio Amado


Por Agência Brasil - Brasília

Supermercados devem melhorar práticas de responsabilidade, diz ONG

 


Relatório da Oxfam Brasil foi lançado nesta quarta-feira

Publicado em 13/01/2021 - 07:25 Por Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Os três maiores supermercados brasileiros – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – estão distantes das melhores práticas de responsabilidade corporativa, sustentabilidade e cumprimento de compromissos com os direitos humanos em suas cadeias produtivas, concluiu relatório da Oxfam Brasil, lançado nesta quarta-feira (13). Juntos, eles alcançaram média de 4%, sendo que uma empresa totalmente responsável com direitos humanos em suas cadeias ganharia 100%.

O documento Por Trás das Suas Compras – uma análise da responsabilidade corporativa com o respeito aos direitos humanos nas cadeias produtivas dos maiores supermercados brasileiros foi elaborado com base em análises das políticas corporativas, declarações e compromissos disponíveis publicamente nos sites dos três supermercados em relação a quatro temas – transparência e accountability, trabalhadoras e trabalhadores rurais, pequenos agricultores e agricultura familiar, e direitos das mulheres no campo. A análise foi feita de julho a setembro de 2020.

“Analisamos os supermercados, desta vez a documentação. O que vimos é que há muito pouco compromisso e muito pouca prática relatada. Normalmente, vai ter um código de conduta para os fornecedores muito genérico, que não especifica as situações e que divulga muito pouco das informações”, disse Gustavo Ferroni, coordenador da área de Setor Privado, Desigualdades e Direitos Humanos da Oxfam.

Ele acrescenta que atualmente não se sabe o que, especificamente, os três maiores supermercados do Brasil fazem para garantir que o trabalhador rural da fruticultura não seja explorado, que o contrato dele não seja informal, que ele tenha água e banheiro ou ainda se há auditorias nas cadeias produtivas. “Quando você conversa com os sindicatos rurais, eles reclamam muito disso, eles falam 'eu tenho denúncias [sobre o trabalho no campo] e eu não sei para onde essa fruta está indo, porque os supermercados não me dizem se eles compram dessa fazenda ou não'”, afirmou.

“Em alguns casos, vimos que o Pão de Açúcar exige aos seus fornecedores que o salário pago aos trabalhadores garanta um mínimo de qualidade vida, não basta ser um salário mínimo, pelo menos está escrito, mas eles não dizem como fazem para fiscalizar e garantir isso. O Carrefour e o Big não chegam nem a falar isso nos seus códigos. No caso do Grupo Big, a linguagem era muito branda, muito flexível no que deve ser pago em termos de salário”, disse.

As informações coletadas pela Oxfam foram tabeladas em um sistema de pontuação. Separadamente, o Pão de Açúcar apresentou o melhor desempenho, com 6,5%, seguido pelo Carrefour, com 2,7%, e pelo Grupo Big, com 2,2%. Quando colocados frente aos maiores supermercados europeus e estadunidenses, em uma lista de 19 empresas, o Grupo Pão de Açúcar fica empatado em décimo quarto com o Albertsons, dos Estados Unidos, enquanto o Carrefour e Grupo Big ficam nas últimas colocações.

Mesmo apresentando resultados superiores em relação aos seus pares nacionais, os três maiores brasileiros tiveram uma avaliação aquém do esperado, mostrou a Oxfam. “Ao analisar os documentos disponíveis, constata-se que, quando comparados com outros grandes supermercados da Europa e dos Estados Unidos, haveria espaço para Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e Grupo Big avançarem em suas práticas e compromissos e, assim, se alinharem com as melhores práticas mundiais”, diz o relatório.

Contexto da produção rural

A área rural do Brasil dá origem a importantes cadeias produtivas de grande sucesso econômico e que alimentam grandes empresas em todo o mundo. Mas o relatório mostra que, por trás dessas cadeias, estão trabalhadores rurais, pequenos agricultores e mulheres que vivem em alto grau de vulnerabilidade econômica e social, com baixos salários, trabalho precário e até exposição a produtos tóxicos.

A Oxfam avalia que a melhora nos compromissos e nas práticas divulgadas publicamente pelos mercados pode contribuir para reduzir problemas da cadeia produtiva no país. E acrescenta que a desigualdade econômica e social - que se estende ao setor agrícola - não é acidental, mas mantida pela ação ou omissão dos setores público e privado.

“Com certeza, podemos dizer que a responsabilidade mais urgente dos supermercados está em dois lugares: nas cadeias de alimentos frescos, onde eles têm preponderância, uma proximidade maior com o campo, onde os alimentos são produzidos, e com os produtos alimentares de marca própria, que estão diretamente associados aos supermercados”, acrescentou a organização.

Diante da situação atual de garantia de direitos humanos na cadeia produtiva de alimentos do varejo no Brasil, essas empresas podem influenciar de maneira positiva o futuro do setor. “Nosso objetivo é estimular que os supermercados, que têm papel-chave nisso e são o principal local onde a maioria dos brasileiros compra seus alimentos, melhorem no monitoramento e na responsabilidade com os direitos humanos de trabalhadores rurais e agricultores familiares”, disse Ferroni.

Para ele, as grandes empresas que ancoram e articulam cadeias produtivas influenciam o comportamento dos fornecedores. “Conhecemos a realidade, a Oxfam divulga estudos sobre a realidade rural, outras organizações da sociedade civil, da academia e do governo divulgam estudos. Então sabemos que as cadeias têm problemas, que os trabalhadores do café enfrentam problemas, assim como da cana, da pecuária, da fruticultura, então definitivamente há uma relação, e os supermercados precisam assumir a sua responsabilidade e fazer mais”, afirmou.

De acordo com dados do relatório, o setor do varejo supermercadista é economicamente importante para o país, representando mais de 5% do Produto Interno Bruto, conseguiu um faturamento, em 2019, de R$ 378,3 bilhões e é responsável por 1,8 milhão de empregos diretos. Apenas os três maiores supermercados – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – controlam juntos 46,6% do setor no país.

“Claro que esperamos mais das grandes empresas, a responsabilidade tem que ser atribuída de acordo com o tamanho e com a capacidade. Então, quando falamos nos três maiores supermercados do Brasil, que são parte de grandes grupos multinacionais, esperamos muito mais do que encontramos [no relatório]”, acrescentou.

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) disse, em nota, que tem como propósito ser agente mobilizador na construção de nova agenda social, ambiental e de governança para uma sociedade mais inclusiva e sustentável. Sobre o relatório, “o GPA entende que as diferentes realidades e particularidades de cada país devem ser consideradas e compreendidas, incluindo as diferenças socioeconômicas, regulatórias e de processos produtivos que impactam nas políticas e práticas relacionadas à cadeia de produção, mas entende seu papel de apoiar com protagonismo essa transformação”.

“A companhia, que apresentou a melhor pontuação geral entre os players brasileiros, acredita que, pela complexidade da cadeia de valor do varejo, esse é um caminho que precisa ser percorrido com afinco, de maneira multisetorial, continuamente. O varejo é o elo, a conexão entre fornecedores e clientes, e tem a importante oportunidade de desenvolver novas práticas na cadeia de abastecimento para construir um futuro que potencialize os impactos positivos para uma sociedade mais justa e sustentável”, finalizou.

O Grupo Big disse, em nota, que “a empresa não teve acesso ao conteúdo desse material e, portanto, não fará comentários”.

Procurado pela Agência Brasil, o Carrefour não enviou posicionamento.

Edição: Graça Adjuto


Por Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Apresentação de vídeos marca 84 anos do Museu Nacional de Belas Artes

 


Homenagem será feita pelo projeto Rede Afetiva do Museu

Publicado em 13/01/2021 - 05:36 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Projeto Rede Afetiva dos 84 anos do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) comemora hoje (13) o aniversário da entidade, vinculada ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e situada no centro histórico do Rio de Janeiro, na Cinelândia. Entre os vídeos que serão apresentados nesta quarta-feira estão o do artista plástico Luiz Aquila e da diretora do museu, Monica Xexéo.

O edifício, de arquitetura eclética, foi projetado em 1908 pelo arquiteto Adolfo Morales de los Rios para sediar a Escola Nacional de Belas Artes (EBA), que sucedeu a Academia Imperial de Belas Artes. O prédio foi construído durante as obras de modernização urbanística realizadas pelo prefeito Pereira Passos na então capital federal.

O Projeto Rede Afetiva dos 84 anos do Museu Nacional de Belas Artes ocorrerá nos dias 13, 15, 20, 22 e 27, sempre às 11h, apresentando vídeos de profissionais que compõem o universo da arte e da cultura falando sobre o museu. Também serão divulgados vídeos do adido Cultural da França Pierre Romain, do jornalista Joaquim Ferreira dos Santos, além da curadora e crítica de arte Araci Amaral.

O MNBA foi criado oficialmente em 1937, por decreto do presidente Getúlio Vargas, e dividiu a ocupação do prédio com a Escola Nacional de Belas Artes até 1976, quando a EBA foi deslocada para a Ilha do Fundão, na zona norte da capital fluminense. Nesse mesmo ano, com a criação da Fundação Nacional de Arte (Funarte), houve novo compartilhamento. Em 24 de maio de 1973, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o tombamento do edifício da Avenida Rio Branco, número 199 e, a partir de 2003, a construção passou a abrigar o MNBA em sua totalidade.

Outras atrações

No dia 14, às 11h, haverá a exibição do vídeo Antinoo, sobre a escultura original romana em mármore da época do Imperador Adriano, que foi encontrada em 1878 nas escavações patrocinadas pela Imperatriz do Brasil Tereza Cristina nas vizinhanças de Roma, mais precisamente em Veio, antiga cidade etrusca. O busto de Antinoo está na Galeria de Moldagens do MNBA, de cujo acervo é uma das obras mais conhecidas. O vídeo conta um pouco também da história do equipamento.

No dia 26, às 17h, será divulgada exposição do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no MNBA, comemorando 100 anos da entidade. No próximo dia 28, às 11h, está prevista uma performance do artista ítalo-brasileiro Lucio Salvatore, intitulada Campo, Cuide Um do Outro. Na ocasião, Salvatore vai criar uma obra de arte usando elementos da pandemia do novo coronavirus e da vacinação contra a covid-19.

Patrimônio

O MNBA continua em obras de modernização e requalificação. Elas foram iniciadas no ano passado e prosseguirão até 2022, informou à Agência Brasil a assessoria de imprensa do museu. Devido aos trabalhos de restauração de cúpulas e fachadas, a visitação foi totalmente suspensa. As obras têm custo de R$ 25 milhões, com recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

Para a diretora do MNBA, Monica Xexéo, a reforma abre nova perspectiva para o museu, “que será entregue modernizado, com os equipamentos de segurança e preservação de todo o patrimônio, que é a joia cultural de todos os brasileiros”. Monica não tem dúvida de que depois de todos os trabalhos concluídos, o museu será devolvido à visitação em melhores condições físicas, de segurança e de conservação do acervo, que já atingiu 100 mil itens.

Quarentena

Durante a pandemia do novo coronavírus, o MNBA/Ibram criou o projeto Arte em Diálogo - Na Quarentena, para proporcionar aos artistas contemporâneos e à sociedade uma interação afetiva e reflexiva. O projeto é apresentado nas redes sociais do MNBA (Facebook: MNBARio e Instagram: @mnbario) a partir de um vídeo, feito em celular ou com câmera pelo próprio artista, em um clima de conversa informal. O artista fala a respeito do seu processo de criação e o seu laboratório de trabalho. A ideia é fazer comentários sobre algumas das obras produzidas.

Os vídeos serão incorporados ao acervo do canal do MNBA no Youtube: MNBA Rio, ficando disponíveis para consultas dos interessados. O projeto Arte em Diálogo - Na Quarentena não tem fins lucrativos. A ideia é proporcionar ao público acessibilidade e divulgação de capítulos importantes da arte brasileira contemporânea. 

Edição: Graça Adjuto