Lançado Relatório de Gestão/2020 do Brasília Ambiental

 

Documento apresenta realizações, desafios e prioridades para ano de 2021

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Publicação foi elaborada pelas equipes do instituto | Foto: Divulgação

O Brasília Ambiental lança, nesta terça-feira (12), o Relatório de Gestão de 2020, documento elaborado em consonância com superintendências, unidades, gestores e servidores do instituto. A meta é apresentar os resultados obtidos e promover uma visão ampla das principais atividades de gestão de excelência do meio ambiente. As propostas prioritárias para o próximo ano também integram o relatório.

“Finalizamos o ano de 2020 com muitas realizações e excelentes serviços prestados ao longo do ano”, afirma, na apresentação do relatório, o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão. “O Brasília Ambiental tem assumido o protagonismo como órgão executor, e com tantos resultados positivos, é esperado que em 2022 o instituto alcance avanços nunca vistos em gestões passadas.”

Atividades em destaque

Entre as conquistas de 2020, a publicação destaca recategorização, revitalização e manutenção das unidades de conservação (UCs); elaboração de planos de manejo e definição de poligonais de parques; melhorias no Hospital Veterinário Público (Hvep), que somou mais de 10 mil atendimentos, e eficiência no licenciamento ambiental, com a concessão de mais de 400 licenças. Outros pontos importantes levantados são a redução de até 50% de área queimada no Distrito Federal, com a criação da Diretoria de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Dpcif) e contratação de 145 brigadistas florestais.

Para este ano, as propostas estão voltadas ao aumento da eficiência do órgão, aplicação de indicadores individuais de desempenho do trabalho, sustentabilidade financeira e implantação do GDF-NET nas UCs para equipar os espaços com serviços de telefonia e internet. Também está previsto o início da construção da sede própria do Brasília Ambiental, visando à qualidade de vida no trabalho e à economia de aproximadamente R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos.

R$ 3 milhõespoderão ser economizados anualmente pelo GDF, com a construção da sede própria do Brasília Ambiental

Referência

Ainda estão entre as principais metas deste ano dar continuidade aos projetos de implementação e infraestrutura das UCs com a ampliação da força-tarefa nos parques, instituição do projeto Reviva Parques e de novos programas ambientais. As melhorias das instalações do Hvep e o aumento do número de castração de animais também fazem parte do planejamento, a fim de consolidar a unidade como modelo de referência nacional.

“O que se verificou no Brasília Ambiental em 2020 foi comprometimento, responsabilidade e entregas para a sociedade”, pontua o secretário-geral do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes. “Sabemos que há muito a ser feito, e alguns pontos precisam ser melhorados, mas, com o planejamento estratégico em mãos será possível guiar melhor o órgão para atingir nossos objetivos.”

Confira o relatório na íntegra.

* Com informações do Brasília Ambiental

AGÊNCIA BRASÍLIA

Governador anuncia R$ 56 milhões para combate permanente de incêndios florestais

 

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• 04/janeiro/2021 10:11 am
 
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O governador Reinaldo Azambuja lançou o Plano Estadual de Combate a Incêndio Florestal, que vai reestruturar as forças operacionais de Mato Grosso do Sul visando a conservação e preservação dos recursos naturais do Estado e a vida das pessoas.

Serão investidos R$ 56,6 milhões de recursos próprios na compra de veículos e equipamentos, incluindo um avião Air Tractor, modelo norte-americano capacitado para combate de alta precisão a incêndios florestais, além de treinamento dos bombeiros. O investimento em tecnologia reforça as missões de combate aos focos de calor, como as que ocorreram no ano passado no Pantanal e no Cerrado.

O Plano de Trabalho de Combate a Incêndio Florestal, elaborado pela Semagro (secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, produção e Agricultura Familiar) e Sejusp (secretaria de Justiça e Segurança Pública) antecipa as estratégias e intensifica as ações de prevenção e controle, fundamentais para reduzir os danos ambientais e proteger as comunidades ribeirinhas.

Além de criar uma estrutura adequada para combater incêndios florestais de grandes proporções, o Estado desenvolve outras ações associadas ao plano, como a intensificação da fiscalização preventiva ao longo das estradas e linhões de energia e do monitoramento climático.

O plano de trabalho autorizado pelo governador Reinaldo Azambuja estima investimentos de R$ 56.629 milhões, em 2021, para criação de uma estrutura permanente.

Mireli Obando, Subsecretaria de Comunicação de Mato Grosso do Sul

Foto: André Zumak  MS

Planejamento da Rede Estadual de Ensino prevê volta das aulas para março

 

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• 11/janeiro/2021 9:35 am
 
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O ano de 2021 começou com a reta final do período de matrículas da Rede Estadual de Ensino (REE). Foram ofertadas 215 mil vagas para as 345 unidades escolares, além de extensões e Centros de Educação Profissional. 

Conforme calendário da Secretaria de Estado de Educação (SED) o retorno das aulas será no dia 01 de março, mas antes disso, o mês de fevereiro será voltado para orientações e formações dos profissionais da Rede.

Mas antes do retorno das aulas para os estudantes, os profissionais da educação passam pela Jornada Pedagógica onde recebem orientações e formações que devem ocorrerem por meio de plataformas digitais já utilizadas pela SED.

O retorno dos estudantes às salas de aula seguirá dispositivos do Protocolo de Volta às Aulas, e conforme já apresentado pela SED para a comunidade escolar, deve ocorrer de forma progressiva para evitar aglomerações.

Para a retomada das atividades o Governo do Estado investiu, até o momento, mais de R$ 3 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual para profissionais e estudantes, além de itens para higienização de todas as unidades escolares da REE.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Edemir Rodrigues - Arquivo MS

Governo repassa R$ 500 mil para obra da cratera em Nova Andradina

 

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• 11/janeiro/2021 11:43 am
 
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O governador Reinaldo Azambuja assinou convênio para repasse de R$ 500 mil para Nova Andradina. O recurso é destinado a recuperação de erosão agravada pelas chuvas ocorridas em dezembro e que levaram o município a decretar situação de emergência.

Os valores serão repassados por meio de convênio celebrado nesta segunda-feira (11) entre o Governo do Estado, Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e Prefeitura Municipal de Nova Andradina. A contrapartida do município será de R$ 80.222,80 mil.

O prefeito Gilberto Garcia, destacou que o apoio do Governo do Estado vai permitir que as duas famílias que estavam desalojadas voltem para suas casas e detalhou as ações emergenciais.  

O acordo prevê ações para recuperar a erosão que atinge parte das Ruas Espirito Santo, Antônio Duarte, Irmã Maria Rita e parte da Fazenda São Domingos.

Desde que a cratera que já existia na região foi agravada pelas chuvas, o Governo do Estado tem dado suporte técnico ao município por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Chico Ribeiro MS

Governo garante segurança alimentar para 18 mil famílias indígenas de MS

 

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• 12/janeiro/2021 10:18 am
 
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Todos os meses, indígenas de 55 aldeias de Mato Grosso do Sul recebem cestas alimentares distribuídas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho. A cada mês de 2021 serão entregues 18 mil cestas, que totalizam 216 mil no final do ano.

A Sedhast já iniciou a distribuição de janeiro. Além da entrega, as equipes fazem uma espécie de levantamento para saber se houve formação de novas famílias, ou se houve migração de uma aldeia para outra. O objetivo é que nenhuma família fique sem receber os alimentos.

Cada cesta alimentar tem mais de 25 quilos e é composta por 21 itens, entre eles, arroz, feijão e carne. A ação que garante segurança alimentar aos indígenas do Estado, alcança 13 municípios que possuem aldeias.

A estimativa é que mais de 90% da população indígena do Estado seja beneficiada. Áreas indígenas não demarcadas, são atendidas com cestas alimentares de responsabilidade do Governo Federal.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Chico Ribeiro MS

PMA autua 92 por crimes contra a fauna, resgata 774 animais de criminosos e captura 2.268 animais silvestres

 

• Geral
 
• Beatricce Bruno
 
• 12/janeiro/2021 8:35 am
 
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A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998) e o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei (multas) protege tanto a fauna silvestre como a exótica, doméstica e domesticada. Para proteger a fauna, a PMA realiza atividades sincronizadas. Previne e reprime o tráfico de animais silvestres, a manutenção em cativeiro ilegalmente, a caça ilegal e os maus-tratos à fauna silvestre, doméstica, domesticada e exótica e, principalmente, efetivando a prevenção, por meio da Educação Ambiental.

Além disso, protege a fauna nos perímetros urbanos, realizando capturas e orientando à população, trabalho este, que vem realizando há quase 34 anos, que não é de sua competência primária. Executa até que os órgãos técnicos que cuidam das questões administrativas ambientais assumam essa responsabilidade, pois, o animal aparecer nos centros urbanos não é crime e nem infração administrativa e o papel constitucional primário da PMA é a prevenção e a repressão aos crimes e infrações ambientais.

RESGATE DE ANIMAIS E CAPTURA DE ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Em 2020 foram 774 animais resgatados em situação de maus-tratos, do tráfico e mantidos ilegalmente em cativeiro. Além disso, foram capturados nos perímetros urbanos 2.268 animais silvestres.

AUTUAÇÕES RELATIVAS À FAUNA EM 2020 E 2019

Em 2020 foram autuadas 92 pessoas, que foram multadas em R$ 600.450,00 por crimes contra a fauna, entre maus-tratos, tráfico, caça e criação ilegal. Em 2019 foram 76 pessoas autuadas com multas de R$ 1.252.300,00 pelos mesmos crimes.

O valor das multas foi metade, apesar de um número maior de autuados em 2020, devido ao tipo de ocorrência. Por exemplo, o tráfico de papagaio em 2019 obteve um valor de multa de R$ 799.000,00. Isso ocorre porque a multa aplicada por cada papagaio, que é o animal mais traficados no Estado, é de R$ 5.000,00, pois ele consta da lista internacional da fauna e da flora em risco ou ameaçada de extinção (CITES) e, então, um único traficante preso com 150 aves foi multado em R$ 750.000,00 naquele ano. Em 2020 foram apreendidos apenas seis papagaios.

MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM 2020 E 2019

Com relação aos maus-tratos, no ano de 2020 foram 42 pessoas autuadas, número 162,50% superior a 2019, quando foram autuadas 16 pessoas. Os valores de multas foram de R$ 357.550,00, número 40,5% maior do que no ano de 2019, que foi de R$ 254.500,00.

As ocorrências de maus-tratos são contra cachorros, gatos, equinos, bovinos, aves e até porquinho-da-índia. O animal mais afetado em 2020 foi o cachorro, repetindo o ano de 2019. Foram 25 ocorrências envolvendo este animal da 42 registradas, ou seja, 59,5%, número semelhante a 2019, quando o cachorro representou 50% dos autuados em ocorrências. Em 2020, um total de 642 animais foram vítimas de crimes de maus tratos e 461 animais em 2019.

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Em 2020, foram detidas sete pessoas por tráfico de animais silvestres, sendo que cinco receberam multas que somaram R$ 41.000,00. Dois paraguaios foram detidos em Bela Vista com uma Arara Azul, porém, não receberam multa administrativa porque não possuem Cadastro de Pessoa Jurídica (CPF) brasileiros. O ano passado foi o ano com menor quantidade de animais apreendidos (11), todos aves, com relação a todos os anos em que a Polícia Militar Ambiental cataloga os dados de tráfico separados das demais apreensões de animais silvestres. Os animais apreendidos foram sete papagaios, dois tucanos, um periquito e uma arara-azul.

Em 2019 também foram 7 (sete) pessoas autuadas, porém, foram apreendidas 345 aves. Dessas aves aprendidas, 180 eram papagaios, 5 (cinco) periquitos e 160 canários peruanos (vindos da Bolívia), estes apreendidos com uma corumbaense de 33 anos. Os valores de multas aplicados em 2019 foram de R$ 799.000,00.

CAÇA A ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Apesar de não ser tão preocupante como um problema ambiental intenso que possa causar grandes danos à fauna em Mato Grosso do Sul, foram 22 pessoas autuadas por caça ilegal em 2020, número 44% inferior às autuações em 2019, quando foram 39 autuados. Os valores de multas foram 37% menores em 2020, com relação ao ano anterior. Foi aplicado um valor total de R$ 89.900,00 em 2020 e R$ 141.800,00 no ano anterior. Também foram apreendidas 21 armas de caça e munições em 2020.

ANIMAIS SILVESTRES CRIADOS ILEGALMENTE EM CATIVEIRO EM 2020 E 2019

Com relação à criação ilegal de animais silvestres, no ano passado foram 21 pessoas autuadas, número superior ao ano de 2019, quando foram autuadas 14 pessoas. Foram aplicadas multas que perfizeram R$ 112.000,00, número também superior a 2019, em que o valor foi de R$ 56.000,00.

Ressalta-se que esse número não envolve animais apreendidos pelo tráfico, que foi divulgado anteriormente. São casos em que não havia comércio, mas somente a criação. Foram apreendidos 121 animais (tudo ave) em 2020 e foram 50 apreendidos em 2019, a maioria aves, sendo somente um macaco prego foi apreendido.

CAPTURA DE ANIMAIS EM 2020 E 2019

No ano passado (2020), Policiais Militares Ambientais do Estado capturaram 2.268 animais silvestres nos perímetros urbanos. Um aumento de 28% com relação ao ano de 2019 (1.766), que já havia sido 26,77% superior a 2018 (1.393). Este ano a média foi de 6,2 animais capturados diariamente. Os principais bichos capturados foram aves.

Assessoria de Comunicação PMA
Fotos: PMA  MS

MS atinge 145 mil casos confirmados de coronavírus

 

• Geral
 
• Beatricce Bruno
 
• 12/janeiro/2021 9:22 am
 
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A expansão do coronavírus em Mato Grosso do Sul continua registrando patamares alarmantes. Nas últimas 24 horas, por exemplo, 997 exames deram positivos e, com isso, o Estado contabiliza a marca negativa de 145.048 casos confirmados da doença desde o início da pandemia.

Dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, do Governo do Estado, mostram que, em 24 horas, 22 mortes foram registradas, com total de 2.587 óbitos pela doença até o momento. Apenas nesses doze primeiros dias do ano, 213 famílias perderam um ente familiar com a pandemia.

Em tratamento, 12.217 pessoas estão em isolamento domiciliar, enquanto 598 estão hospitalizadas. Dos pacientes internados, 314 estão em leitos clínicos, sendo 187 na rede pública e 127 na rede privada. Os casos mais graves, que exigem internação em UTI, totalizam 284 pacientes, sendo 204 pelo SUS e 80 na rede privada.

A ocupação de leitos hospitalares ainda aponta para uma situação grave de comprometimento na disponibilidade. Na macrorregião de Campo Grande, a taxa de ocupação de leitos UTI SUS soma 91%, enquanto que em Dourados 74%, em Três Lagoas, 70% e em Corumbá 71%.

Acesse aqui boletim completo.

Ana Brito, Subcom  MS